Zé Inácio pede a Edivaldo que inclua o Boi da Maioba na programação do São João

Deputado Zé Inácio

Deputado Zé Inácio

O deputado Zé Inácio (PT) apelou há pouco na tribuna da Assembleia Legislativa, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), para que este determine à Fundação Municipal da Cultura (Func), inclua na programação das festas juninas, o Boi da Maioba, que conforme revelou ontem o blog do Gilberto Léda, foi excluído da grade cultural.

Zé Inácio afirmou compreender a importância do seletivo realizado e já previsto em edital, mas ponderou que não se pode deixar um dos mais tradicionais grupos de Bumba-Meu-Boi do Maranhão de fora da festança ludoviscense.

“Deixar de fora esse boi é como deixar órfão o nosso festejo junino”, disse.

O Boi da Maioba ficou na 133ª posição na classificação de propostas para a programação municipal, o que foi insuficiente para a inclusão do grupo na festa.

A polêmica continua.

Caso Detran: Ministério Público investiga contrato da BR Construções

detranO Estado – O promotor Zanoni Passos Filho, da 31ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, acatou os termos de uma representação formulada pelos deputados estaduais Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e Sousa Neto (PTN) e decidiu instaurar inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades no contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a BR Construções para fornecimento de mão de obra terceirizada.

O contrato, emergencial, foi firmado por 90 dias, sem licitação, no início do ano, por R$ 4,8 milhões – R$ 1,9 milhões dos quais pagos até o dia 4 de maio.

A bancada de oposição na Assembleia suspeita de favorecimento, uma vez que uma das fundadoras da empresa, Leila Assunção, hoje atua como chefe de gabinete do deputado estadual Fábio Macedo (PDT), filho de um dos doadores de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB), o agropecuarista José Wilson Macedo, o “Dedé Macedo”.

Além disso, O Estado revelou no final do mês de abril que uma BMW X3, avaliada em R$ 200 mil, de propriedade de Leila Assunção é usada no dia a dia pelo deputado Fábio Macedo e por sua esposa.

O Detran-MA nega qualquer tipo de favorecimento e alega que a empresa vencedora assinou contrato com o órgão por haver apresentado a melhor proposta.

Com a instauração do inquérito, O Ministério Público deve autuar nos próximos dias o diretor do Deran-MA, Antônio Nunes, e solicitar informações quanto aos fatos mencionados na representação. Para a deputada estadual Andrea Murad, a iniciativa do promotor configura a importância da denúncia e a necessidade de apuração dos fatos que revelam apenas a ponta de um iceberg.

“É um passo muito importante dado pelo Ministério Público, o que significa que o órgão viu em nossa representação denúncias cabíveis, argumentos consistentes e uma prática grave de atropelo da lei para favorecer uma empresa, a BR Construções, na contratação feita pelo Detran sem licitação e com provas robustas de prática de improbidade administrativa”, disse.

Para a peemedebista, as investigações do MP devem revelar “algo maior”. Ela defende que o contrato pode ter sido uma forma de “pagar dívidas de campanha”.

“Nós sabemos que essa ilegalidade praticada no governo Flávio Dino vai nos revelar algo maior por se tratar de uma empresa com fortes ligações com o doador de campanha do governador. Esta é apenas a ponta do iceberg”, completou.

Bancada governista rejeita ajuda da Força Nacional no Maranhão

Flávio Dino não quer ajuda da Força Nacional

Flávio Dino não quer ajuda da Força Nacional

A base governista na Assembleia Legislativa impediu a aprovação do requerimento do deputado Adriano Sarney (PV), que encaminhada indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB) para que este pedisse ao Governo Federal apoio da Força Nacional no Maranhão.

Os deputados Rogério Cafeteira (PSC) e Eduardo Braide (PMN), pediram para que todos os governistas votassem contra o requerimento.

Argumentaram que o auxílio da Força Nacional não passa de uma estratégia política da oposição e de uma intervenção – mesmo que indireta -, no Poder Executivo.

Para a base governista, o fato de ser alarmante a violência pública e de faltar efetivo policial nos grandes centros do estado, não reflete na necessidade de apoio de tropas federais.

É esse o pensamento do Governo. Lamentavelmente…

Reforma política: Hildo Rocha defende o fim do voto obrigatório

Deputado federal Hildo Rocha

Deputado federal Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) se manifestou de forma favorável, em seu perfil em rede social, por meio de um vídeo, pelo fim do voto obrigatório no país, item da reforma política que será apreciado a partir do dia 10 na Câmara Federal.

Para o peemedebista, obrigar o eleitor a votar durante o processo eleitoral, é ir de encontro ao que rege a Constituição Federal.

“O voto facultativo impede o voto de cabresto. O cidadão não pode ser obrigado a votar. A obrigatoriedade do voto fere o direito da individualidade do cidadão. E é por isso que nós temos de acabar com o voto obrigatório”, disse.

A proposta pelo fim do voto obrigatório foi apresentado pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM­RJ). O texto já foi protocolado na Mesa Diretora da Casa e irá para a apreciação do plenário na próxima semana.

A resposta de César Pires a Jefferson Portela

Deputado estadual César Pires rebateu pro

Deputado estadual César Pires rebateu o ataque de Jefferson Portela, que tentou desmerecer a bancada de oposição na Assembleia Legislativa

“Olha, o Sarney merece o meu respeito, não convivo perto dele, não tenho intimidade estreita com ele, mas ele é um homem da Academia Maranhense de Letras, da Academia Brasileira de Letras, mas não conheço a academia dos incompetentes maranhenses, dos incapazes maranhenses, porque, se assim tivesse, o senhor secretário era a avant-première da história, para poder ser, na verdade, o que subiria ao pódio da incompetência e da truculência”, deputado estadual César Pires (DEM).

Promotora aponta falta de medicamentos no Hospital do Câncer

Promotora Glória Mafra

Promotora Glória Mafra

A promotora Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, revelou no sábado (30), durante entrevista ao programa “Estação Ministério Público”, produzido e apresentado pela Coordenação de Comunicação do órgão, que medicamentos que deveriam ser fornecidos a pacientes em tratamento de Câncer estão em falta no Hospital Geral, unidade estadual especializada em oncologia.

A falta de medicamentos foi constatada em visita in loco da promotora à unidade de saúde. Segundo ela, a direção do hospital comprometeu-se a atualizar o estoque do almoxarifado e informar hoje (1º) ou amanhã (2) se ainda faltam medicamentos.

Ela garantiu que, caso ainda haja desabastecimento, o MP atuará em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para garantir um processo de compra rápido, mas legal.

“Nós fizemos um trabalho dentro da unidade do Hospital do Câncer, para que o gestor pudesse garantir o atendimento. E ainda estamos aguardando, para segunda ou terça-feira, uma posição atualizada se ainda estamos sem medicamentos quimioterápicos”, declarou.

Glória Mafra disse que ainda apura ha quanto tempo o Governo do Estado não fornece os remédios. Ela acrescentou que “grande parte” deles estão em falta no Hospital do Câncer.

“Sim [houve uma interrupção do fornecimento dos medicamentos de quimioterapia]. Isso é real. Estamos apurando essa questão do tempo, de quanto tempo ficou sem. Mas o que nós constatamos, até com uma visita in loco, é que vários e vários quimioterápicos, grande parte dos quimioterápicos, ficaram um período sem ser dispensados. Estamos aguardando o batimento do almoxarifado do hospital para verificar se ainda há quimioterápicos sem ser dispensados”, revelou.

Durante a entrevista, a promotora informou, ainda, que também já descobriu que faltam medicamentos na Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (Feme).

“O que a gente percebeu e constatou nesses últimos meses é um desabastecimento. É evidente que nós temos uma transição, é evidente que nós temos uma mudança de lógica de gestão, mas o paciente que está doente, internado, em casa, precisando de um medicamente para melhorar ou para não adoecer mais, ele e o seu familiar não quer saber dessa questão de ser transição ou não”, completou.

Informações do blog de Gilberto Léda

A ausência de Lobão Filho do Senado

Reportagem do Congresso em Foco fala de ausência de Lobão Filho no Senado

Reportagem do Congresso em Foco fala de ausência de Lobão Filho no Senado

Por Lobão Filho*

Não costumo me justificar quando guardo minha consciência tranquila, contudo fico perplexo como notícias tendenciosas são postadas sem o nosso conhecimento e sem que sejamos contatados para dar a nossa versão dos fatos. Pois bem, decidi não me retratar, mas colocar em foco a verdade sobre a matéria publicada site Congresso em Foco.

Ora, é de conhecimento da população maranhense que, em 2011 eu sofri um grave acidente de carro, mas entendo que alguns não saibam que passei quase 5 meses internado e, mesmo depois de sair do hospital, ainda tive que passar por tratamentos e inúmeros idas e vindas à consultórios e dezenas de exames, além de dores insuportáveis, que por diversas vezes, me impediram de comparecer ao Senado.

Além disso, no início de 2014, episódio que a maioria não conhece, os médicos descobriram complicações em minha saúde devido a este acidente citado e tive que passar por uma cirurgia no estômago de alto risco com duração de 10h30min. E que me custou um longo período de recuperação.

Nunca me esquivei da honra e da responsabilidade que sobre mim pesava ao representar o povo do Maranhão e em lutar pelos direitos do povo brasileiro, como Senador da República. Não estive presente em muitas sessões por que vivi inúmeros problemas de saúde, mas tenho a consciência de ter dado o melhor de mim em cada sessão que pude participar. Esclareço aqui, não apenas à impressa, mas, sobretudo, ao povo do meu estado. Por que para toda “história” sempre existem duas versões. Eis aí a verdadeira. Bom dia.

*É senador da República

Flávio Dino: defesa é o ataque

flaviofaceAvesso à críticas e dono de uma presença quase que constante nas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) tenta agora passar a impressão de que militantes sociais passaram a atacar a polícia após o gravíssimo episódio de Vitória do Mearim, quando o mecânico Irinaldo Batalha foi executado em via pública por um vigilante cedido ao Estado e sob a guarda de dois policiais militares.

Nenhum militante social, “supostos esquerdista”, ou até mesmo setores da imprensa que Dino tanto tenta desqualificar quando confrontado, atacou a Polícia Militar.

A crítica, justa, diga-se de passagem, foi direcionada tão somente à gestão da Segurança Pública e à “política de comunicação” adotada pelo governo comunista.

A assessoria de comunicação do Governo mentiu em nota oficial, quando o caso de Vitória do Mearim veio à tona. Chegou a afirmar que nenhum policial estava envolvido na execução fria de Irinaldo Batalha. Somente voltou atrás quando confrontada na mídia com dois vídeos em que o executor aparece ao lado dos policiais militares.

Mas, para Flávio Dino, mostrar os equívocos do Governo, eventuais erros da Segurança Pública, confrontar os dados apresentados pela Secretaria de Comunicação ou criticar decisões unilaterais como a extinção do Programa Viva Luz, que beneficiava mais de 500 mil pessoas no estado, é inaceitável.

Flávio Dino utiliza as redes sociais constantemente para confrontar adversários políticos e justificar os erros do “novo e da mudança” com aqueles praticados por governos anteriores. Se apega a termos como “coronelismo” e “oligarquia” como subterfúgio para escapar de situações delicadas, como a que ocorre agora na Segurança Pública.

E eu, sinceramente, até tento entendê-lo, mas diante de tanta falta de compromisso, arrogância e divergência entre discurso e prática, não consigo.

DEM avalia candidatura própria em São Luís em 2016

Ricardo Guterres é presidente do DEM

Ricardo Guterres é presidente do DEM

O presidente do Democratas em São Luís, Ricardo Guterres, anunciou que o partido pode lançar candidatura própria a prefeito de São Luís na eleição do ano que vem. O dirigente confirmou a possibilidade depois que as executivas nacionais do DEM e do PTB anunciaram a desistência da fusão entre as duas siglas por falta de consenso interno sobre a divisão do comando da nova legenda que surgiria após a unificação.

Ao comentar a desistência, Ricardo Guterres disse que sempre achou muito difícil a concretização da fusão, embora não fosse contrário à proposta. Mas deixou claro que esse é um assunto encerrado a partir de agora, tendo em vista a necessidade de preparar o partido para o pleito de 2016. “O DEM continuará seguindo um novo rumo, preparando os seus 205 diretórios municipais para que trabalhem com a perspectiva de aumentar o nosso quadro de prefeitos”, enfatizou.

Para atingir o objetivo, Guterres, que também é vice-presidente estadual do DEM, informa que nas próximas eleições o partido apresentará um conjunto de propostas voltadas ao desenvolvimento das cidades, em todos os setores. A boa articulação política, salienta o dirigente, também será fundamental para o sucesso do projeto eleitoral democrata. “Buscaremos qualidade na escolha das coligações, sem interferências e com total isenção”, afirma.

São Luís

Descartada a fusão com o PTB, que resultaria em mudanças profundas na conjuntura partidária, o DEM reavalia um projeto acalentado há algum tempo: o lançamento de candidatura própria a prefeito de São Luís. Guterres prefere não falar em nomes neste momento. “Estamos discutindo ainda”.

Militantes sociais condenam condução do Governo no caso Irinaldo Batalha

Antônio Pedrosa é advogado e atua na OAB

Antônio Pedrosa é advogado e atua na OAB

Militantes dos direitos humanos condenaram, durante o fim de semana, a condução dada pelo Governo do Maranhão ao caso da execução do mecânico Irialdo Batalha, em Vitória do Mearim, por um vigilante que estava acompanhado por dois policiais militares.

Na sexta-feira, 29, dia do crime, o advogado Antonio Pedrosa (PSol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) disse em entrevista à TV Mirante que houve uma “naturalização do crime” como fator de “justiça social”, uma vez que a execução foi praticada na frente de populares.

“Foi retratada, na verdade, uma execução de uma pessoa que estava sob custódia da polícia. E essa pessoa que executa o crime aparece juntamente com outros integrantes das forças de segurança do Estado, com uma viatura de apoio, perfeitamente identificada. Estamos diante de um cenário de um crime praticado por agentes das forças de segurança do Estado do Maranhão em condições que os igualam a criminosos”, declarou.

O advogado informou que o caso já chamou a atenção da Anistia Internacional e do Conselho Federal da OAB, e que ele próprio acionará o Ministério Público e as corregedorias de polícia para agilizar os responsáveis pela execução do suposto assaltante.

“Um escândalo nacional que retrata uma fragilidade enorme do sistema de segurança pública do Estado do Maranhão em se conformar a ordem jurídica. Nós vamos fazer a representação, e isso será protocolado ainda segunda-feira, provocando as corregedorias de polícias para poder responsabilizar e identificar essas pessoas. E também vamos provocar o Ministério Público, porque é um caso de responsabilidade administrativa e judicial”, declarou, também à TV Mirante.

No sábado, 30, um dia após o crime o Governo do Estado informou que já havia identificado e efetuado a prisão – com autuação flagrante – dos dois PMs que aparecem dando cobertura ao vigilante.

Notas – O historiador e militante dos direitos humanos Wagner Cabral foi outro que lançou duras críticas ao governo Flávio Dino (PCdoB) pela forma como tratou o assunto.

Ele condenou, inicialmente, a tentativa do Executivo de lançar uma cortina de fumaça sobre a recente escalada da violência no Maranhão apresentando dados – segundo ele não confiáveis – que apontam para a diminuição da criminalidade no estado.

“Para variar, depois da crise, o governo estadual aparece com estatísticas (tiradas sabe-se lá de onde) sobre ‘queda’ da violência no Maranhão. Na ausência completa de informações públicas e transparentes para o cidadão, qual o grau de confiabilidade da propaganda do governo?”, questionou ele, por meio de sua conta no Twitter.

Cabral comentou, ainda, o fato de a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) haver apressado em emitir uma primeira nota oficial eximindo os policiais militares de participação na execução e, só após a revelação de um segundo vídeo comprovando a presença deles na cena do crime, soltar um segundo comunicado condenando a ação e anunciando medidas.

Para o historiador, o Governo do Estado precisaria desculpar-se publicamente pelo açodamento da nota inicial.

De O Estado com edição do blog