Polícia Civil inicia greve no Maranhão

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) anunciou para hoje o início da greve da categoria no estado. O movimento é por tempo indeterminado.

Os civis, que são investigadores, comissários e escrivães tiveram reajuste salarial de apenas 5% na atual gestão e nenhuma proposta salarial para os demais anos, como ocorreu com os policiais militares – que tiveram previsão de aumento até 2018 –; e com os delegados, que tiveram um reajuste de cerca de 70% até junho de 2016.

Foi o que motivou a greve, uma vez que a reivindicação da categoria não foi aceita. Os policiais civis sustentam desvalorização e discriminação dentro do sistema de segurança pública, principalmente em relação aos delegados.

A categoria exige aumento salarial de 30%

Fábio Câmara denuncia irregularidade em contrato do Ipam

contrato fábio câmaraO vereador Fábio Câmara (PMDB) fez grave denúncia ontem, por meio de seu perfil em rede social, de possível irregularidades em contrato firmado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), comandado por Raimundo Penha.

De acordo com o parlamentar, o Ipam contratou através de ‘seleção’, por chamada pública, duas instituições para realizar atividades esportivas, culturais, de lazer ou desenvolvimento institucional. A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU) e o Instituto de Desenvolvimento Expansão Social (IDES) foram às entidades selecionadas.

O IDES levou o Lote 01 com valor de R$ 320. 000,00 (trezentos e vinte mil reais). Já o Lote 02 no valor de R$ 467.479,90 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), ficou com a FSADU.

O problema, segundo Fábio Câmara, diz respeito à contratação do IDES. “O IDES sequer poderia participar do processo já que a presidente da instituição identificada por Marileia Moreno Serejo estaria ligada ao quadro de funcionário da Prefeitura de São Luís, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como educadora de participação cidadã”, afirma o oposicionista.

Fábio Câmara afirma que está analisando toda a documentação da suposta irregularidade do certame e visitará, nos próximos dias, a sede do instituto, situado no Village Araçagy, em São José de Ribamar.

“Estou disposto, inclusive, a levar o caso à Justiça para preservar o erário público de mais uma irregularidade”, finaliza.

O Município ainda não se posicionou sobre a denúncia.

Critérios questionáveis

Hospital de Bernardo do Mearim está fechado por falta de repasses do Governo

Hospital de Bernardo do Mearim está fechado por falta de repasses do Governo

Passados sete meses da atual gestão estadual, pelo menos duas posturas ficam bem claras da parte da equipe de governo.

A primeira é tentar a todo custo desqualificar qualquer obra realizada pelo governo anterior, não importando os benefícios gerados à população.

A outra é se apropriar, com todos os méritos, de projetos importantes iniciados na gestão passada e que, oportunamente, coube aos novos mandatários apenas entregar.

Por ora, a coluna abordará apenas a primeira meta de governo. Arraigada no ranço político e na mediocridade, tal postura tem trazido prejuízos imensuráveis às populações da capital e do interior, sobretudo na área de saúde. Basta comparar o nível de satisfação de pacientes tendidos nas UPAs antes e hoje, para se comprovar parte do estrago.

Outro exemplo é o que acontece no hospital de 20 leitos do município de Bernardo do Mearim. Por mais que tente justificar com “critérios técnicos” o corte de recursos para a manutenção da unidade, o governo não pode fugir do ônus de ter retirado de uma população ­ por sete meses já ­ um serviço de saúde básico, que vinha, seguramente, salvando vidas naquele município.

Por mais que queira estabelecer novos critérios de repasses e gerir os recursos a sua maneira, o Estado não pode colocar critérios técnicos ­ ou objetivos políticos, que sejam ­ acima da necessidade das pessoas.

O Ministério Público compreendeu isso e, por meio da Promotoria de Igarapé Grande, acionou o Governo do Estado na Justiça, requerendo a retomada imediata do repasse de R$ 100 mil ao Município de Bernardo do Mearim, para o restabelecimento dos serviços do hospital na cidade. O Palácio deu de ombros.

O hospital segue fechado. A população, buscando atendimento em outros municípios. E a culpa, para variar, “é da gestão passada”.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Luis Fernando recebe o apoio do DEM para a disputa de Ribamar em 2016

PSDB Luis FernandoO Democratas (DEM), partido liderado no Maranhão por Ricardo Guterres, fechou hoje com o tucano Luis Fernando Silva (PSDB) para a disputa das eleições em São José de Ribamar, em 2016.

O ex-secretário-chefe da Casa Civil e ex-secretário de estado da Infraestrutura, portanto, não mais disputará a eleição de São Luís.

“Luis Fernando é um exemplo de gestor público”, disse Guterres, e completou: “O DEM tem projetos para colaborar e participar da sua gestão em benefício ao ribamarense”.

O DEM é o primeiro partido a fechar com Luis Fernando para a eleição de 2016.

Rede Globo mostra fechamento de hospital no governo Flávio Dino

O jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, abordou hoje com destaque um caso grave, e que tem provocado revolta no Maranhão.

Trata-se do fechamento do Hospital municipal de 20 leitos de Bernardo do Mearim, inaugurado pela ex-governadora Roseana Sarney, no Programa Saúde é Vida.

Para manter o funcionamento regular, unidade, construída por mais de R$ 3,5 milhões, recebia até dezembro do ano passado, repasses do Governo do Estado da ordem de R$ 100 mil.

Na gestão Flávio Dino (PCdoB), no entanto, o repasse foi cortado, inviabilizando assim a continuidade dos serviços do hospital, por conta da sobrecarga ao município.

O hospital foi equipado com Centro Cirúrgico, sala de perto, raio-x, berçário, laboratório e consultórios.

Ao justificar o corte do repasse ao município, o Governo do Estado afirma que faz um novo levantamento dentro do programa, para em seguida regularizar os repasses com o teto de até R$ 70 mil. Ou seja, abaixo dos R$ 100 mil disponibilizados pela gestão anterior.

Para manter a incoerência, o governo comunista disponibilizou no Carnaval, para 50 municípios de prefeitos aliados, o equivalente a R$ 12 milhões.

A cidade de Caxias, por exemplo, administrada pela família Coutinho, do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, recebeu R$ 600 mil para a festa do momo.

Mas para Bernardo do Mearim, não há R$ 100 mil mensais para o serviço de saúde, que caiu e muito de produção e qualidade em 2015.

PSB com traços de uma crise

Roberto Rocha respondeu a Zé Reinaldo

Roberto Rocha respondeu a Zé Reinaldo

Em duas semanas, o PSB conseguir seguir o exemplo do PMDB no Maranhão, e expôs sem reserva uma crise interna que vai ganhando contornos de maior desgaste com a aproximação do ano eleitoral.

No primeiro ato, o presidente do PSB, prefeito de Timon Luciano Leitoa, afirmou que o partido teria entregue ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSB), todos os cargos ocupados na estrutura da administração municipal.

A decisão se deu por conta da orientação nacional de candidatura própria do partido em São Luís nas eleições de 2016. Como resposta rápida, o senador Roberto Rocha, que tenta articular um espaço na chapa de Edivaldo – com candidato a vice-prefeito -, para o filho, vereador Roberto Rocha Júnior, afirmou ter sido pego de “surpresa” com a decisão.

José Reinaldo criticou Rocha

José Reinaldo criticou Rocha

No segundo ato, vieram as críticas do deputado federal José Reinaldo Tavares ao senador Roberto Rocha. Tavares afirmou que Rocha não conhece a história do PSB, por que “passou a vida no PSDB”.

Disse também que o senador não comanda o partido e nem tem a maioria na executiva da legenda.

Foi o que motivou o terceiro ato da crise: Rocha afirmou ao blog do Gilberto Léda que Tavares está com “síndrome de Barrichello”.

Segundo ele, o correligionário chega “atrasado e fala sobre um assunto vencido”. O assunto vencido seria uma possível candidatura a prefeito de São Luís pela legenda.

A tensão no partido parece só aumentar. Crise…

Caema afirma que contrato questionado na Justiça é legal

sa_valeA Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) manifestou-se por meio de nota a respeito da revelação de que um contrato do órgão com a Sá Vale Advogados é alvo de ação na Justiça estadual. O tema foi abordado em reportagem por O Estado na edição de hoje.

No documento, a Caema argumenta que a contratação é legal e afirma que a proposta do escritório contratado foi a mais baixa.

“É importante destacar que foi contratado o escritório que ofereceu menor preço, tendo apresentado documentos que comprovam sua experiência, resultando em uma economia de 7% para empresa em relação ao prestador de serviço anterior, não havendo que se falar em prejuízo aos cofres públicos”, diz o texto.

No processo, o advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho pede a suspensão liminar do contrato e, no mérito, a sua declaração de nulidade.

Ele questiona a contratação da empresa, sem licitação, pelo valor de R$ 414 mil. O contrato era de 90 dias, terminando em junho.

Nesse mesmo mês, contudo, foi aditivado por mais três meses, e igual valor – perfazendo um total de R$ 828 mil para um escritório criado apenas no fim do ano passado.

Para Pedro Leonel a postura da Caema é “contraditória”.

“Há pouco mais de um ano a Caema anunciou sofrer de uma suposta crise financeira, ameaçando de ‘calote’, no valor de R$ 2 milhões, no pagamento à empresa terceirizada responsável por consertos na rede de esgoto e de água […]. Daí porque se pode inferir que tal facere da Caema vem implicando, bem como ainda implicará, num exacerbado e, ao mesmo tempo, desnecessário gasto dos recursos públicos nela investidos”, argumenta.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA vem, por esta nota, a bem da verdade dos fatos, apresentar esclarecimentos sobre os fundamentos que justificam a contratação emergencial de prestador de serviços jurídicos, bem como a prorrogação do contrato:

Em Auditoria Interna realizada pela Controladoria da Companhia, verificou-se a existência deirregularidades que comprometeram a transparência do processo licitatório que originou o Contrato nº 032/2013 – PRJ firmado, em 11de março de 2013, entre a CAEMA e escritório de advocacia no valor de R$ 3.528.000,00 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais) que perdurou por 24 (vinte e quatro) meses;

O edital original sofreu alteração que, se divulgada como a lei prevê(art. 50, § 6º, I e II, da Lei nº 9.579/2012 e art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993), possibilitaria a participação de mais concorrentes. Na ocasião, mesmo alterado, o edital não foi republicado ea data da licitação foi mantida. Tal conduta indica direcionamento de licitação, razão pela qual um único escritório foi habilitado, mesmo sendo este um serviço comum com inúmeros possíveis concorrentes;

Ciente destas irregularidades apontadas pela Controladoria, de imediato, a CAEMA deu início aos atos preparatórios do processo licitatório para nova contratação (Processo nº 652/2015);

A contratação por dispensa emergencial do novo prestador de serviços, bem como sua prorrogação, atendeu à lei e jurisprudência dos órgãos de controle, seguindo orientações da Procuradoria Jurídica e da Controladoria da Companhia.

É importante destacar que foi contratado o escritório que ofereceu menor preço, tendo apresentado documentos que comprovam sua experiência, resultando em uma economia de 7% para empresa em relação ao prestador de serviço anterior, não havendoque se falar em prejuízo aos cofres públicos;

Ressaltamosainda que a contratação não é permanente, uma vez que foi realizada em razão da impossibilidade de renovar contrato manifestamente irregular, e será extinta assim que concluído o processo licitatório encaminhado àComissão Central de Licitação em maio, com licitação marcada para 17/08/2015;

ACAEMA é parte em mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) processos judiciais, havendo audiências em quase todos os municípios do Maranhão e em outros estados, além de tramitarem na empresa centenas de processos administrativos que necessitam de consultoria jurídica;

A empresa reitera o seu compromisso com os princípios administrativos, repudiando denúncias que pretendem transformar em condutas supostamente irregulares o que, na verdade, é o esforço da atual gestão para corrigir vícios do passado.

Por fim, a CAEMA informa que não deixará de adotar todas as medidas legais cabíveis para sanar eventuais outras irregularidades existentes em contratos da Companhia, zelando pela legalidade de seus processos licitatórios e pela boa aplicação dos recursos públicos.

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA

Com informações do blog de Gilberto Léda

Governo afirma que paga convênios a prefeitura nesta semana

Flávio Dino pagará convênios com prefeituras

Flávio Dino pagará convênios com prefeituras

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), anunciou no sábado, 25, em contato com O Estado, que o Governo do Maranhão deve iniciar nesta semana o pagamento de convênios firmados entre o Executivo estadual e prefeituras maranhenses ainda em 2014.

A cobrança dessa “dívida” faz parte do pacote de reivindicações que os prefeitos devem levar ao governador Flávio Dino (PCdoB) durante reunião cuja data eles ainda aguardam ser anunciada pelo Palácio dos Leões.

Em reportagem publicada na edição de ontem, O Estado mostrou que só em julho os gestores já se reuniram duas vezes para tratar, principalmente, da preocupação quanto à paralisação do pagamento desses convênios. Na maioria dos casos, alegam os prefeitos, as obras estão concluídas e as empresas cobram o pagamento pelos serviços.

Segundo Jerry, numa reunião ocorrida na sexta-feira, 24, o governo fechou “um primeiro lote” de convênios a serem quitados.

Ele não revelou valores, nem quais prefeituras seriam beneficiadas na primeira leva. Mas afirmou que a previsão é de que os pagamentos comecem a ser feitos já nesta semana.

“Ontem [sexta-feira] fechamos um primeiro lote de convênios que podem e serão pagos, a partir da próxima semana”, declarou.

Encontros – Ainda de acordo com o auxiliar governamental, Flávio Dino tem ouvido dos próprios prefeitos suas queixas em relação à quitação desses débitos por parte do governo.

O comunista garante que o governador já manteve encontros com “mais da metade” dos prefeitos do Maranhão.

“Em menos de sete meses de gestão, o governador Flávio Dino já reuniu com mais da metade dos prefeitos dos municípios do estado. E continua reunindo”, completou.

A pauta de reivindicações definitiva dos prefeitos foi definida em reunião na quinta-feira da semana passada, na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Além do pagamento dos convênios, os gestores cobram solução para o custeio do transporte escolar; para a manutenção dos hospitais estaduais; e para o custeio do setor da segurança pública nas cidades. Os prefeitos devem cobrar, ainda, a volta de PMs para o interior do estado.

“Os municípios estão sem dinheiro, praticamente falidos, principalmente devido a queda do FPM e ao subfinanciamento dos programas federais. E a sociedade, o cidadão, precisa conhecer essa dura realidade. Nós, prefeitos e prefeitas, temos que nos unir, cobrar os Governos [Estadual e Federal]”, avaliou o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB), para quem a situação dos municípios é “crítica”.