Justiça determina que Unihosp autorize cirurgia em criança

Desembargadora Graça Duarte

Desembargadora Graça Duarte

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão da 16ª Vara Cível de São Luís, determinando que a Unihosp autorize a realização de cirurgia de adenoide numa criança beneficiária do plano de saúde. Por unanimidade, os desembargadores votaram de forma desfavorável ao recurso da empresa.

A sentença de primeira instância mandou que a Unihosp autorizasse a adenoidectomia por videoendoscopia e turbinoplastia por radiofrequência, sob anestesia geral, bem como todo o procedimento necessário solicitado pelo médico, em clínica credenciada ao plano ou não, como toda a equipe médica necessária, credenciada ou não.

Inconformada com a decisão, a Unihosp ajuizou agravo de instrumento, alegando que a mãe do paciente aderiu ao plano em 5 de julho de 2013, não tendo informado que o garoto, atualmente com dez anos, possuía doença pré-existente, a qual ele mesmo alega sofrer desde os sete anos de idade.

A desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora) disse ter ficado provada a existência de prescrição médica para a cirurgia, o que demonstra ser o procedimento necessário ao restabelecimento da saúde da criança.

A relatora acrescentou que, reconhecido o caráter de urgência, não é razoável que sejam aplicadas cláusulas contratuais que estabeleçam limitações ao usuário do plano, as quais devem ser interpretadas da forma mais favorável ao consumidor. Afirmou não haver um mínimo de razoabilidade em que o paciente seja impedido de receber o tratamento mais indicado pelo seu médico por força de cláusula limitativa.

A magistrada observou ainda que documentos atestam que o tecido da adenoide ocupa 80 por cento da cavidade interna da região nasal do garoto, o que compromete sua respiração. Para ela, as circunstâncias caracterizam uma situação de emergência.

Maria das Graças Duarte citou entendimentos semelhantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TJMA. Os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro acompanharam o voto da relatora, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

 AscomTJMA

Edilázio é diplomado pela Justiça Eleitoral

edilázio diplomação1Reeleito deputado estadual com 56.239 votos na eleição do mês de outubro, Edilázio Júnior (PV) foi diplomado pela Justiça Eleitoral, em solenidade especial realizada na última sexta-feira no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa, líder do Bloco Parlamentar Democrático e ex-presidente do mais importante colegiado da Casa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Edilázio recebeu o diploma da desembargadora Nelma Sarney, corregedora-geral do Tribunal de Justiça.

Consciente da nova missão que terá na próxima legislatura, na condição de oposição, ele afirmou que dará continuidade ao seu trabalho com muita responsabilidade e transparência.

“Vamos continuar trabalhando com o mesmo vigor e a mesma vontade que nos conduziu àquela Casa no primeiro mandato. Fiscalizaremos o Governo do Estado, cobraremos as promessas feitas durante a campanha e a instituição de políticas públicas, tudo isso de forma responsável. Quando tiver de elogiar assim faremos, votaremos as matérias que forem de interesse do povo do Maranhão e desta forma iremos buscar honrar àqueles que depositaram confiança em nosso nome”, finalizou.

A nova legislatura da Assembleia começa no dia 2 de fevereiro de 2015.

Pré-candidatos de 2016 já se movimentam

Eliziane Gama é virtual candidata em São Luís

Eliziane Gama é virtual candidata em São Luís

Engana-­se quem pensa que os partidos e as lideranças políticas estão ainda desinteressados do processo eleitoral de 2016. Eleição é como campeonato de futebol: termina um e logo os clubes estão se preparando para o outro. É assim com os partidos políticos. As principais legendas do Maranhão ­ PMDB, PT, PSDB, PSB e o futuro governista PCdoB ­ nem bem terminaram o processo eleitoral de 2016 já estão a mil por hora, em reuniões internas exaustivas para discutir a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) e a eleição nos principais colégios eleitorais do estado.

Após fugir da disputa para o Governo, Luis Fernado pode voltar ao cenário político

Após fugir da disputa para o Governo, Luis Fernado pode voltar ao cenário político

É o processo de 2016 que tem feito o ex-­prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, por exemplo, voltar à cena política, oito meses depois de desistir de disputar o governo.

Este mesmo processo mobiliza a deputada Eliziane Gama (PPS) a buscar novo rumo partidário e a buscar alianças com outros partidos, motivo do café da manhã de sexta­-feira com o PP, do deputado Waldir Maranhão.

Outros possíveis atores de 2016, como o ex­-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), o senador Lobão Filho (PMDB) e as várias lideranças do PSDB e do PT também já se mobilizam com vistas à eleição de 2016.

Edivaldo tem o apoio de Flávio para a reeleição

Edivaldo tem o apoio de Flávio para a reeleição

O próprio Edivaldo Júnior já está em processo de transferência partidária ­ vai para o PDT ­ e de cooptação de legendas, com oferecimento de cargos no governo, a exemplo do próprio PP, de Waldir Maranhão, e até do PPS, de Eliziane Gama. Neste aspecto, Edivaldo tem a colaboração do próprio governador eleito Flávio Dino (PCdoB), que movimenta as peças do seu governo, que ainda nem começou, pensando em garantir adesões ao aliado prefeito ou esvaziar eventuais pretendentes, como Eliziane Gama.

E é assim que 2016 bate às portas, já em 2015, com todos voltados para o processo eleitoral, que começará oficialmente em setembro, com o fim do prazo para transferência partidária. Mas, desde já, a movimentação é intensa nos bastidores.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Coluna do Sarney: A verdade sobre o Maranhão

É monótono tratar com números. Mas eles constituem uma síntese que nos dá a aferição do todo. Tenho que ser repetitivo, mas o faço para defender o Maranhão, que foi submetido a uma campanha nacional de desmoralização. Para ganhar a eleição, era preciso dizer que o Maranhão era o estado mais miserável do Brasil, o mais atrasado.

Isso não é verdade.

O futuro governador vai receber um Estado com as contas organizadas. Roseana diminuiu a dívida do Estado, cuja relação com a receita caiu de 0,91 para 0,41 em 2013, muito abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 2.

Está com suas contas em dia. Pagou o funcionalismo sempre sem atraso e diminuiu o gasto com o pessoal, que é de 39% da receita ­ o 2º menor índice do Brasil ­, quando o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%.

O investimento público acumulado nos últimos anos é o 12º do Brasil, à frente de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O Maranhão investiu nos últimos anos recursos orçamentários de 10 bilhões de reais, a que se somam 3,8 bilhões de reais do Programa Viva Maranhão, com financiamento do BNDES.

O Maranhão é a 16ª economia do país, a 4ª do Nordeste. Nosso PIB per capita passou de R$ 6.259,00 em 2009 para R$ 8.760,00 em 2012. A participação do estado no PIB nacional passou de 1,23% para 1,34% nesse período.

2,3 milhões de maranhenses saíram da pobreza absoluta. A taxa de crescimento da renda familiar dos 10% mais pobres aumentou de 39%, comparado à do Nordeste, de 29%, e à do Brasil, de 21%. Nosso rendimento médio mensal cresceu a uma taxa média anual de 13,6%, maior que os 12,8% do Brasil.

Alcançamos o 13º lugar na criação de empresas no país, com 52.860 constituídas de 2009 a 2013. Em empregos formais temos o 15º valor no Brasil. Nosso complexo portuário do Itaqui, além de ser o 2º do Brasil, é responsável por 14,5% de movimentação de cargas brasileiras.

Em 2009, a produção de energia era 148 MW e em 2013 passou a 2.366 MW ­ um aumento de cerca de 1.500% ­, de um total sendo instalado de 8.486 MW. O Maranhão apresenta valores superiores aos do Nordeste e do Brasil na eletrificação dos domicílios rurais. Somos o maior produtor de gás em terra do Brasil.

O Maranhão é o 2º produtor de grãos do Nordeste, com 4,13 milhões de toneladas; o 2º produtor de soja do Nordeste e o 8º do país; em arroz, o 1º do Nordeste e o 5º do Brasil.

O Maranhão é o estado que mais cresceu no Brasil nos últimos anos, com o destaque para os 10,3% de 2011.

Um estado com esses números não é o mais atrasado do país. O Maranhão é um canteiro de obras, um polo de atração de investimentos.

É um estado organizado, reconhecido na área financeira nacional como responsável e excelente gestor dos gastos públicos.

Mentir negando isso é querer desmoralizar o Maranhão para tirar proveito.

Mas enquanto for vivo defenderei e terei orgulho desta terra que nestas últimas décadas saiu da colônia para o progresso.

Segep esclarece processo de licitação

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), em atenção aos Servidores Públicos Estaduais do Maranhão, informa:

1- O processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de crédito consignado iniciou-se em 04/08/2014 e transcorreu em acirrada concorrência entre dois licitantes;

2- Nesse processo, houve reclamação ao Tribunal de Contas do Estado/TCE por umas das licitantes e impetração de mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por ambas as concorrentes;

3- O primeiro mandado de segurança, MS nº 48799/2014, cuja impetrante foi a Expressocard Administradora de Cartões Ltda, obteve liminar de relatoria de ilustre Desembargador, em 21/10/2014, que sinteticamente determinou a suspensão de decisão anterior do Tribunal de Contas do Estado, de modo que fosse dado prosseguimento ao Pregão 18/2014 CSL/Segep.

4- Em fiel cumprimento a esta decisão foi dado prosseguimento ao pregão resultando na contração da empresa vencedora do certame – Expressocard – em 05/11/2014 com a consequente publicação de todos os atos legais no diário oficial do estado, em 06/11/2014.

5- A segunda decisão judicial, proferida em 05/12/2014, MS. nº 53202/2014, por outro iminente desembargador, desta vez impetrada pela empresa Consignum Programa de Controle e Gerenciamento de Margem Ltda, em 07/11/2014, quando já havia se realizado todos os atos pertinentes ao pregão, determinou:

“suspensão do pregão presencial n. 18/2014 CSL/Segep, ou, na hipótese de já ter sido homologada a licitação, determinar que a administração se abstenha de contratar a Expressocard Administradora de Cartão Ltda, até que julgado o mérito do presente mandamus.”

6- Entre os dois mandatos de segurança transcorreram 44 dias, período no qual já havia se consumado todas as medidas determinadas no primeiro mandato de segurança (prosseguimento e finalização do pregão).

7- Em total respeito à segunda decisão proferida (MS nº 53202/2014), tendo em vista que a homologação e contratação da licitante vencedora ocorreram um mês antes de sua decisão, restou a Segep informar, em juízo, os fatos consumados, não havendo como retroceder no tempo, cabendo aguardar a decisão de mérito dos processos.

8- A Procuradoria Geral do Estado (PGE) tomou conhecimento, por meio desta Segep, de todos os atos informados e ingressou em juízo com a competente contestação nos autos do MS nº 53202/2014.

9- Há que se esclarecer que o sistema de consignação contratado já se encontra implantado e operando.

Por fim, esta Secretaria de Estado da Gestão e Previdência reafirma sua conduta de total obediência e respeito às decisões emanadas pelo Poder Judiciário.

São Luís, 19 de dezembro de 2014

“Flávio será o governador da magistratura”, diz Froz Sobrinho

Desembargador Froz Sobrinho

Desembargador Froz Sobrinho / Foto, ascom TRE

Na solenidade de diplomação dos eleitos onte, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, rasgou elogios ao governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

Ele lembrou que ambos são amigos de infância e alcançaram juntos o ensino superior, ao cursarem Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Mas, de todas as referências feitas pelo desembargador ao comunista, o que mais chamou a atenção foi a confirmação do apreço pelo qual a magistratura tem por Flávio Dino, ex-juiz federal. Froz fez questão de ressaltar que Dino terá o apoio do Tribunal de Justiça no seu governo.

“Flávio Dino sempre foi um sujeito muito a frente de seu tempo, obcecado pelas coisas que ele imagina. Fico imaginando eu juiz ou desembargador largar a minha toga para se enveredar na política. Esse ato de coragem ficará para a história do Maranhão e foi coroado hoje e será no dia 1º de janeiro [com a posse]. Vossa excelência ainda é e será o governador da magistratura maranhense e terá todo o apoio do Tribunal de Justiça quando se tratar de assuntos de interesse dos maranhenses”, disse.

Antes das palavras de Froz Sobrinho, Flávio Dino já havia feito questão de ressaltar a longa amizade que mantém com o desembargador e com membros da Corte Eleitoral. Alguns foram seus colegas na magistratura, outros alunos na UFMA.

Uma história única

Sarney se despediu ontem da vida pública

Sarney se despediu ontem da vida pública

O senador José Sarney (PMDB) encerrou ontem a sua participação na vida pública nacional, após mais de 50 anos de efetiva atuação. E o fez com o orgulho de quem construiu trajetória única no país, chegando ao posto máximo do poder político brasileiro, que é a Presidência da República.

Único maranhense a ocupar o comando de dois dos três Poderes da República ­ foi também presidente do Congresso Nacional ­, Sarney é também o único ex­presidente vivo a se manter no poder mesmo após ter deixado a Presidência.

Foi depois de deixar o Palácio do Planalto, em 1990, que o maranhense chegou por quatro vezes ao comando do Senado, outra marca única em sua biografia. Democrático e conciliador, o ex-presidente enfrentou de forma serena uma ferrenha oposição política em seu estado natal, que tentou por várias vezes destruir sua biografia, mas manteve a dignidade de permitir que os oposicionistas pudessem construir sua história sem represálias ou perseguições de qualquer tipo ­ e este é outro traço único na biografia de Sarney.

O maranhense de Pinheiro deixa a vida pública após ser deputado federal, governador, senador e presidente da República. E também será o único líder político brasileiro a deixar o poder sem ser derrotado eleitoralmente. O presidente da abertura democrática e das bases da solidez econômica no país é também o único entre os ex­ocupantes do Palácio do Planalto a construir ­ ao mesmo tempo em que participava dos embates políticos ­ uma carreira igualmente brilhante na literatura e na vida intelectual ­ com reconhecimento mundial de sua obra.

E este também é um traço único na biografia do político Sarney, que ilustra sua história de 50 anos de vida pública. História única no Maranhão e no Brasil.

Da coluna Estado Maior

Castelo é absolvido na Justiça Estadual

João Castelo venceu ação na Justiça

João Castelo venceu ação na Justiça

Após uma longa instrução processual, o juiz de direito Clésio Cunha, da 1ª Vara da fazenda Pública, julgou improcedente o processo (41637-89.2011.8.10.0001) movido pelo Ministério Público que pedia a condenação do ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB) por improbidade administrativa. Na ação, o MP acusava Castelo de ter cometido uma série de irregularidades na condução de contratos de recuperação e reconstrução de pavimentação asfáltica na capital.

A denúncia contra o ex-governador do Estado, ex-senador e deputado federal eleito, considerava irregular o processo originado pelo decreto 36.635/2009, que resultou na contratação da empresa Pavetec. De acordo com o MP, ocorreu uma dispensa indevida e direcionamento de licitação, o que incorreria em crime de improbidade administrativa.

Na ocasião, a Pavetec venceu a concorrência pública Nº 003/2010 e iniciou serviços em quase todas as principais vias de São Luís. O processo foi questionado pelo MP por conta dos valores envolvidos. A empresa também figurava como ré no processo.

Ontem, no entanto, a Justiça julgou as denúncias improcedentes e reconheceu que as ações da prefeitura não resultaram em prejuízos. Clésio Cunha ainda ressaltou que não foram apresentados quaisquer indícios de enriquecimento ilícito, comprovação de perdas para o erário público ou provas de má fé do agente público envolvido, no caso o ex-prefeito João Castelo. Sendo assim, afirmou que as denúncias não possuíam o embasamento necessário para que fosse reconhecido o crime de improbidade administrativa e julgou improcedentes as denúncias do MP, absolvendo João Castelo e todos os envolvidos no processo.

Max homenageia deputados

Max Barros é presidente da Assembleia

Max Barros é presidente da Assembleia

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Max Barros (PMDB), homenageou os seus colegas de parlamento na sessão ordinária de ontem. Max fez um balanço da atual legislatura, destacou os avanços da Casa e falou da importância de todos os deputados e funcionários do Legislativo Estadual.

“Cada um de vocês, sem exceção, foi fundamental para que a Assembleia realizasse um trabalho brilhante ao longo desta legislatura. Acredito que cumprimos o nosso papel enquanto legisladores e que o parlamento termina o ano com um saldo extremamente positivo”, destacou.

Max Barros falou de sua gestão na presidência da Casa, após a ascensão de Arnaldo Melo (PMDB) ao Governo do Estado e das metas estabelecidas para a Casa.

“Nosso compromisso foi administrar esta Casa junto com todos os deputados em harmonia, respeitando as discordâncias, que são próprias da democracia, e enxugar, em comum acordo com os líderes e com todos os deputados, a pauta de votações. Também assumi o compromisso de que fosse votado o Orçamento do Estado dentro desta Legislatura. Foi o que aconteceu, uma vez que o Orçamento foi aprovado de forma unanime, num acordo entre os deputados e graças ao papel fundamental da Mesa Diretora”, ressaltou.

Max Barros fez questão de homenagear individualmente cada deputado que não estará na próxima legislatura na Assembleia [os eleitos deputados federais, aqueles que não conseguiram a reeleição e os que sequer disputaram o processo eleitoral 2014] e por esse gesto foi cumprimentado pelos colegas.

O ato marcou aquela que pode ter sido a última sessão do ano. Regimentalmente, o recesso parlamentar somente será iniciado na próxima terça-feira. É provável, no entanto, que na segunda já não tenha mais sessão ordinária.

Arnaldo Melo inaugura Parque Empresarial de Caxias

Arnaldo CaxiasA região dos Cocais ganha uma das infraestruturas mais modernas e arrojadas para a implantação de empresas. O governador Arnaldo Melo (PMDB) e o secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, inauguraram, na tarde de ontem o Parque Empresarial de Caxias, segundo do estado. A obra, construída pela Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), teve investimento de R$ 10,3 milhões, recursos oriundos do BNDES e foi realizada em seis meses.

A inauguração contou com a presença do prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho (PDT); do deputado federal César Pires (DEM); do secretário de Articulação Política, Rodrigo Valente, do presidente do Sindicato das Indústrias e Comércio do Leste Maranhense (Sindcocal), Edivan da Silva Amâncio, além de empresários e autoridades da região. Este é o segundo Parque Empresarial entregue aos empresários pelo governo. Em novembro, foi inaugurado o parque empresarial de Timon.

Arnaldo Caxias 2A construção do Parque Empresarial de Caxias faz parte do Programa Viva Maranhão. Está localizado às margens da BR-316, no quilômetro 564, e conta com uma área inicial de 51 hectares divididos em 53 lotes empresariais. O terreno para a implantação, possui no total 100 hectares e foi doado pela prefeitura municipal de Caxias.

O governador Arnaldo Melo disse que o Parque Empresarial de Caxias é uma oportunidade belíssima para os caxienses maranhenses. “A entrega deste parque empresarial abre oportunidades para todos aqueles que acreditam no Maranhão, para os que querem investir e construir sua empresa aqui para gerar renda para o povo maranhense”, disse o governador Arnaldo Melo.

Arnaldo também vistoriou as obras de construção do Hospital Macrorregional de Caxias.