Flávio Dino exalta a entrega de ar-condicionado como melhoria na educação de Porto Franco

Flávio Dino ar-condicionado

O governador Flávio Dino (PCdoB) exaltou, em seu perfil em rede social, a entrega de um aparelho de ar-condicionado a uma escola de Porto Franco, como melhoria de qualidade da educação do município.

A entrega foi executada pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, na última terça-feira.

Dino publicou a foto do secretário realizando a entrega e destacou o feito: “Secretário Felipe Camarão visitando Porto Franco e levando equipamentos para melhorar escolas da cidade”, disse.

A manifestação do governador, eleito sob o discurso do “novo e da mudança” em 2014, provocou a reação imediata de seus seguidores no Facebook, que criticaram a exaltação a entrega de um aparelho de ar-condicionado.

Crise – A manifestação de Flávio Dino sobre a entrega de um aparelho de ar-condicionado para Porto Franco, ocorreu em meio a uma crise entre o Governo do Estado e os professores da rede pública estadual.

Os professores exigem reajuste salarial de 11,36%, infraestrutura das escolas, segurança e melhores condições de trabalho.

Na semana passada o Sinproesemma informou, por meio de nota, que não conseguiu chegar a um acordo com a Secretaria de Estado da Educação a respeito da proposta de reajuste salarial.

 Benedita Costa, presidente do sindicato, cobrou a inclusão do reajuste dos salários na elaboração da peça orçamentária para 2016, embora tal peça já tenha sido aprovada desde o ano passado. O Legislativo Estadual trabalhará neste segundo semestre, a peça para o orçamento de 2017.

O Movimento Resistência dos Professores (MRP) que diverge da condução do Sinproesemma – que era liderado por Júlio Pinheiro (PCdoB), também tem cobrado o reajuste salarial da categoria e pressionado o governador Flávio Dino.

Com informações de O Estado

Prefeito de Bacuri é cassado por irregularidade no transporte escolar

baldoínoO prefeito de Bacuri, José Baldoíno Nery foi condenado à perda do mandato por irregularidade na licitação do transporte escolar da cidade.

A decisão é do juiz Thadeu de Melo Alves, titular de Bacuri, após denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), acusando o prefeito de ter contratado os serviços da empresa Conservis, no valor de R$ 1.092.000,00, para a locação de veículos, com irregularidades que teriam frustrado o caráter competitivo da licitação, enquadrando os envolvidos no delito de fraude, previsto na Lei de Licitações.

O problema só foi descoberto depois que oito estudantes morreram quando eram transportados num “pau-de-arara”.

Além de Baldoíno, a ação tinha como réus Célia Vitória Nery (ex-Secretária Municipal de Educação), Gersen James Correa (Presidente da Comissão de Licitação), Flávia Regina Assunção (Secretária da Comissão), Maria José Nascimento (membro da comissão), Vagno Setubal (pregoeiro), Raimundo Nonato Amorim (integrante da equipe de apoio), Arcy Fonseca Gomes (Assessor Jurídico de Bacuri), Andrew Fabrício Santos (Sócio da Conservis), e Conservis Construções, Comércio e Serviços LTDA.

Destes, apenas Flávia Regina, Maria José, Raimundo Amorim e Arcy Fonseca foram absolvidos.

Na denúncia o MP sustentou que após o acidente foram encontradas diversas irregularidades no Pregão Presencial n° 008/2013, dentre as quais: ausência do termo de referência; não publicação de resumo do edital e resultado da licitação; não realização de consulta de preços correntes no mercado e inexistência de concorrência licitatória; subcontratação integral de serviços de transporte escolar; e contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar sem processo licitatório ou devido processo de dispensa de licitação. Diante das irregularidades citadas o Ministério Público ajuizou a ação de improbidade administrativa, pedindo, ao final, pela condenação dos réus.

A vencedora da licitação, Conservis Ltda., subcontratou integralmente os serviços de transportes escolar, porque, embora vencedora do certame, não possuia capacidade técnica, material, econômico-financeira e humana para a execução dos serviços.

Além disso, a empresa pertence a um sobrinho do vice-prefeito, à época aliado dos réus.

Os réus foram condenados, também ao pagamento de multa de valor igual ao do contrato fraudado e tornados inelegíveis por oito anos.

“Condeno ainda os réus, pessoas físicas, à perda de suas respectivas funções públicas, caso ainda a detenham; Considerando a gravidade das consequências geradas pelo ato ímprobo, bem com sua extensão, determino a suspensão dos direitos políticos pelo período máximo, qual seja, de 08 (oito) anos para todos os réus, com exceção da pessoa jurídica, por ser esta penalidade incompatível com sua natureza. Multa civil, a ser paga solidariamente por todos os condenados, incluindo a pessoa jurídica, no valor correspondente a 01 (uma) vez o valor do dano, qual seja, R$ 1.092.700,00 (um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), devidamente corrigida monetariamente, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados da época dos fatos (abril de 2014) até a data do efetivo pagamento.

“Essa ação foi inciada em outubro de 2014 e, agora, concluída em 2016. O Poder Judiciário deu resposta à sociedade, julgando, em menos de dois anos, um processo dessa complexidade”, finalizou o juiz Thadeu de Melo Alves, que chegou em Bacuri em agosto de 2015.

Com informações de Gilberto Léda

Oposição critica Governo por novo pedido de empréstimo milionário

edilázio júnior 2A bancada de oposição na Assembleia Legislativa criticou o governador Flávio Dino (PCdoB) por causa de um novo pedido de empréstimo que será feito pelo Executivo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), o Banco de Desenvolvimento da América Latina, no valor de R$ 400 milhões.

A informação de que o Governo prepara uma carta consulta para ser apreciada pelo Legislativo Estadual foi dada pelo secretário­-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB). Os deputados Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV) e Andrea Murad (PMDB) trataram do tema.

Para Adriano Sarney, antes de contrair novo empréstimo, o Governo do Estado precisa organizar o investimento do BNDES adquirido ainda na gestão passada.

Adriano Sarney2“A ex­-governadora Roseana Sarney deixou o Governo enxuto e com margem para contratar novos empréstimos e financiamentos. Portanto, acredito que primeiro o governador Flávio Dino e os seus secretários tem de organizar o investimento do BNDES, até porque ainda não conseguiram chegar a um ponto comum ­ estão investindo de forma ineficaz ­, para depois contratar novo empréstimo”, disse.

Edilázio Júnior classificou de desnecessária a aquisição de novo empréstimo para o Executivo Estadual. Ele disse que o Governo não conseguiu executar os recursos do BNDES como prevê o orçamento e lembrou da crise econômica que abala o país no atual momento.

“O governador Flávio Dino tenta captar novo empréstimo quando não há necessidade para isso. Vai endividar gratuitamente o nosso estado. Há recursos do BNDES ainda não utilizados. Há também um primeiro empréstimo feito pela atual gestão no ano passado. O que o governador Flávio Dino está fazendo é tão somente endividar o Maranhão, algo que ele próprio criticou no passado”, disse.

Edilázio também questionou a falta de informações sobre a aplicação dos recursos que eventualmente forem contratados junto ao CAF.

Andrea“Vale ressaltar que não há transparência, uma vez que o secretário­chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, não soube informar para qual programa ou ação, especificamente, os R$ 400 milhões serão aplicados. Falta transparência, falta responsabilidade e falta coerência, ontem e hoje”, completou.

Líder do Bloco de Oposição no Legislativo Estadual, a deputada Andrea Murad (PMDB) também apontou a falta de justificativa para a aquisição de novo empréstimo ao Estado.

“Ele [Flávio Dino] recebeu um saldo líquido não utilizado de quase R$ 2 bilhões. Parte desses recursos do BNDES está vinculada a obras essenciais como estradas e hospitais. O restante ele poderia utilizar como bem entendesse. Agora ele nem consegue prosseguir com as obras que recebeu, nem consegue utilizar os recursos que restaram. Quer mais empréstimo para que? Logo Flávio Dino que gritou aos quatro cantos que não iria fazer nada para prejudicar as contas do Governo?”, questionou.

Caso seja aprovado na Assembleia Legislativa, este será o segundo empréstimo a ser tomado na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB). Em abril deste ano, a Assembleia aprovou, em regime de urgência, uma autorização para que o governo contraísse outros R$ 55,2 milhões da Caixa Econômica Federal.

Léo Costa diz que PDT vetou sua candidatura para apoiar amigo de Flávio Dino

13/12/2012 Crédito: Mauricio Alexandre/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luis-MA- Prefeito eleito de Barreirinhas Leo Costa fala sobre recurso na Justiça Eleitoral

Crédito: Mauricio Alexandre/OIMP/D.A Press

O prefeito de Barreirinhas, Léo Costa (PDT), anunciou ontem, em entrevista exclusiva concedida a O Estado em São Luís, que vai à Justiça para garantir a possibilidade de disputar, em uma convenção do partido, o direito de ser candidato à reeleição.

O pedetista diz ser vítima de um golpe da direção estadual da legenda, que nomeou o secretário-geral, Renato Dionísio, como interventor na comissão provisória municipal para garantir que os pedetistas oficializem apoio ao pré-candidato do PCdoB, Amilcar Rocha. Costa elegeu-se em 2012, e ainda tem direito a uma reeleição.

O comunista Amilcar Rocha é ex-sócio do governador Flávio Dino (PCdoB) e no atual governo ocupou o cargo de superintendente regional de Articulação Política em Barreirinhas. O presidente estadual do PDT, deputado federal Weverton Rocha, alega que Léo Costa pontuo mal em pesquisa interna e que, por isso, a decisão foi por composição com o PCdoB.

O prefeito contesta essa versão. “Eles citam essa pesquisa, mas não mostram. Ninguém nunca viu”, afirmou o pedetista, que ontem mesmo já havia marcado reunião com um advogado para viabilizar uma ação judicial contra o comando partidário.

“Existem no partido condições para se praticar uma intervenção. No caso, essas condições não foram cumpridas, então nós vamos questionar na Justiça. Vou pedir à Justiça que garanta a participação dos filiados na decisão. Quem os filiados querem? É um interventor que vai daqui com a missão de decidir que o partido não pode ter candidato e que tem que apoiar um candidato de um partido B?”, questionou.

Para Léo Costa, o veto a sua tentativa de reeleição faz parte de um acordo que passa por São Luís e Imperatriz. Nos dois maiores municípios, o PCdoB apóia candidatos a prefeito do PDT.

Mais

Um coletivo de partidos e lideranças políticas de Barreirinhas divulgou uma carta aberta em apoio ao prefeito Léo Costa. No documento, eles dizem que o governo dividiu o estado, como num “Tratado de Tordesilhas” moderno, e que há uma “Mapa de Partilha” entre o PCdoB e o PDT.

Bira do Pindaré pede a inclusão de seu nome na pauta da convenção do PSB

Bira documentoO deputado estadual Bira do Pindaré, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PSB, protocolou hoje requerimento junto à Comissão Provisória do partido na capital, com pedido para que o seu nome seja incluído na pauta de votações da convenção municipal da sigla.

O evento, que definirá se o partido terá ou não candidatura própria no pleito deste ano, ocorrerá no dia 5 de agosto na Câmara Municipal de São Luís.

“Hoje (26), informei de maneira oficial, por meio de requerimento junto à Comissão provisória, a nossa pré-candidatura a prefeito de São Luís e solicitei a inclusão do nosso nome na pauta de votação. Pedi também informações sobre os procedimentos que serão adotados pelo dispositivo no dia da Convenção, como, por exemplo, os horários para início e termino do credenciamento e da votação, além dos nomes dos responsáveis pelo credenciamento e formação da Comissão para apuração dos votos”, disse.

Bira, que trava uma batalha dentro da sigla com o senador Roberto Rocha, afirmou que não desistirá do projeto de candidatura própria.

“Reafirmo meu sentimento de gratidão à militância do PSB no Maranhão que não se vende e não se rende. Desde o início, quando me convidaram para ser candidato e eu aceitei, defendem nossa candidatura e estão nessa luta em defesa do fortalecimento do nosso partido e da democracia, mas, sobretudo, em defesa da população da cidade de São Luís do Maranhão, que merece esse debate. Vamos para a Convenção com o mesmo amor no coração e a mesma bravura de sempre”, finalizou.

Adolescente que assassinou a mãe com a ajuda de namorado ficará internada por 45 dias

adolescentes presosO Juiz de Direito Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, respondendo pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, ouviu nesta terça-feira (27), em audiência de custódia, o casal de adolescentes de 14 e 16 anos, acusado da morte de Tatiana Albuquerque Cutrim, mãe da menor.

Após averiguar as circunstâncias do flagrante, o magistrado determinou a internação provisória dos adolescentes, pelo prazo máximo de 45 dias, previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Participaram da audiência o promotor Raimundo Nonato Cavalcante, a defensora pública Maiele Karem França Morais (assistindo a adolescente), e os advogados Angelo Rios Calmon e Rômulo Alves Costa (assistindo o adolescente).

O crime ocorreu na madrugada do último sábado (23), em São Luís. Os adolescentes foram apreendidos pela polícia, na última segunda-feira (25), na cidade de Santa Inês, e trazidos para a capital.

Audiências de custódia com adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional na capital são realizadas pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís. Durante a audiência, o juiz aprecia a legalidade da apreensão em flagrante do adolescente. Só pode ser lavrado o flagrante, se o ato infracional envolver violência ou grave ameaça, como previsto no art. 173 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A interminável crise no PMDB

Eliziane Gama esteve na noite de ontem no PMDB

Eliziane Gama esteve na noite de ontem no PMDB

Desde 2014, quando perdeu a eleição para o Governo do Estado, o PMDB tem tentado assumir a condição de protagonista para o pleito deste ano, sem muito sucesso.

Discutiu composição com pré-candidatos e chegou até a cogitar uma aliança com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o que foi descartado em seguida pela direção estadual da sigla.

Agora, “namora” a pré-candidata Eliziane Gama (PPS), o que provocou novo “racha” na legenda.

Isso porque o vereador Fábio Câmara, pré-candidato a prefeito pelo partido, reagiu de imediato e atacou a popular-socialista.

Antes de atender a um convite de Edison Lobão Filho para participar de uma reunião no PMDB (reveja), a deputada federal Eliziane Gama, pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Luís, esteve na casa do senador.

Gama havia atendido a um convite do senador Lobão Filho para discutir a possiblidade de uma aliança política. Para Fábio, um oportunismo “rasteiro”.

O partido está dividido.

De um lado, a ex-governadora Roseana Sarney e o senador Lobão Filho, que defendem a composição do PMDB com outro canddato.

De outro, o vereador Fábio Câmara e o senador João Alberto, que defendem o projeto de candidatura própria.

A legenda realizará a sua convenção partidária na próxima semana. E até o momento não definiu que rumo seguir nas eleições 2016.

 

Wellington avalia cenário político em workshop

WellingtonCampanhas com duração reduzida à metade e gastos restritos são algumas das novas regras a serem adaptadas ao planejamento dos candidatos às eleições municipais 2016, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro. Com base nas mudanças, o Partido Progressista de São Luís realizou na noite de segunda-feira (25) o segundo Workshop Político, desta vez, o tema foi Legislação Eleitoral e Contabilidade/Prestação de Contas. O evento ocorreu no auditório do Curso Wellington do Renascença e teve como público alvo a candidatura majoritária do partido, os pré-candidatos a vereadores de São Luís, assessores e filiados.

O evento teve a palavra inicial do deputado estadual, presidente municipal e pré-candidato a prefeitura de São Luís Wellington do Curso que falou sobre as mudanças nas Eleições.

“Já percebemos que o cenário político mudou, e por isso estamos nos preparando, não só com as novas normas eleitorais, mas de modo geral. O eleitor mudou, o nível de informação aumentou, a velocidade da comunicação é nova. Quem não estiver preparado para as mudanças e conectado com o eleitor de 2016 não terá condições de competitividade na campanha. Precisamos fazer mais e melhor. E por isso que o Partido Progressista tem realizado prévias partidárias, treinamentos e capacitação dos pré-candidatos, assessores e filiados”, destacou Wellington do Curso.

Nas palestras sobre o tema central, os especialistas e advogados Américo Lobato e Thiberio Cordeiro falaram da importância de cada pré-candidato estar atualizados com a mudança da Legislação Eleitoral e sobre prestações de contas.

“Com essa iniciativa do partido, esperamos que os candidatos e todos os interessados na legislação tenham, com facilidade, às mãos, uma indispensável ferramenta de apoio àqueles que atuam na seara eleitoral”, disse Américo Lobato.

“Aqui estamos detalhando as informações, por exemplo, as formas de doações para as campanhas, e os limites de gastos estipulados aos candidatos, à prestação das contas de campanha nas eleições deste ano contarão com uma série de mudanças. A partir de agora, as prestações de contas deverão ser feitas pelo próprio candidato e pelo partido, e não mais pelo comitê financeiro”, explicou Thiberio Cordeiro.

O pré-candidato a vereador Lamparina acredita que o Workshop é de grande relevância do Partido para as Eleições 2016.

“Eu tenho orgulho de fazer parte deste partido. Ele cuida da gente, nos qualifica, nos prepara para as eleições. Temas mais que importantes para quem vai pleitear as eleições 2016 com vitória. Agora sim nos sentimos mais preparados por dentro das mudanças”, disse Lamparina.

Ao encerrar a noite do 2º dia de Workshop, o presidente municipal do partido Wellington do Curso confirmou que a Convenção do Partido acontecerá no dia 5 de agosto, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Consolidada a chapa de oposição em Timon

  Membros da oposição política de Timon promoveram, na noite de segunda-feira, 25, o lançamento da chapa majoritária para as eleições deste ano – que reúne o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), como pré-candidato a prefeito e Ulisses Waquim (PMDB), como pré-candidato a vice-prefeito.
No próximo domingo, 31, ocorrerá a convenção partidária da chapa, no espaço Fama, em Timon, com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab.
Durante o encontro, as lideranças que questionam a atual gestão timonense valorizaram o objetivo maior da consolidação do grupo.

“Queremos uma Timon melhor, por isso, decidimos nos unir e questionar a atual gestão”, disse o pré-candidato Alexandre Almeida.

Ele ressaltou ainda que o cenário eleitoral na cidade era de, pelo menos, seis pré-candidatos. Com as novas alianças, os eleitores em Timon deverão ter as atenções monopolizadas para apenas dois nomes: Alexandre Almeida e o atual prefeito da cidade de Timon, Luciano Leitoa (PSB).

A união das oposições de Timon gerou uma grande movimentação na cidade nos últimos dias. A união local entre o PMDB e o PSD era discutida há semanas. O jovem Ulisses Waquim, ao ser apresentado com pré-candidato a vice-prefeito na chapa, fez questão de destacar que a união das oposições marca a história política de Timon. “Já começamos fazendo história. Esta é uma chapa que vem encabeçada por dois jovens. Jovens de atitude”, ressaltou.

Ainda durante o encontro, o pré-candidato Alexandre Almeida fez críticas à atual gestão municipal.

“Lembrem- se da última campanha de prefeito. O candidato, que hoje é prefeito, prometeu várias coisas para esta cidade. Ele prometeu reabrir o pronto-socorro, prometeu construir três centros de juventude […]. E a única coisa que ele fez foi aquilo que ele não prometeu, que foi vender o SAAE e hoje o povo padece, o povo sofre”, ressaltou.

Por fim, o pré-candidato ressaltou os planos para a cidade, caso seja eleito prefeito. “Tenho o sonho de construir um hospital infantil em Timon, de trabalhar políticas públicas para a juventude, tanto em relação à qualificação profissional, quanto na questão do primeiro emprego, realizar a construção de praças de esportes para os jovens, queremos diminuir a tarifa de água, enfim, acreditamos que é possível fazermos mais e melhor”, disse Almeida.