PMB fica sem tempo de TV no horário eleitoral

rose salesA Coluna Radar da Revista Veja confirmou hoje que a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cassou o tempo de TV do recém-criado PMB (Partido da Mulher Brasileira).

A decisão, monocrática, foi tomada num processo aberto a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral.

O problema é que quando foi criado, o PMB atraiu cerca de 22 deputados, que entraram no cálculo do tempo de TV da sigla. Logo em seguida, com a “janela de infidelidade” aberta pela PEC 92, a maioria deixou o partido, que ficou com apenas um representante na Câmara.

Ainda assim, o PMB manteve o nono tempo de TV, entre os partidos, eram quase 3 minutos diários na campanha eleitoral deste ano — o que faz dele uma das siglas mais cobiçadas para alianças.

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Sinfra interdita brinquedo de parquinho da Lagoa após acidente

2016-06-30-PHOTO-00000329Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informou ter interditado o novo parquinho da praça inaugurada pelo governador Flavio Dino (PCdoB) na Lagoa da Jansen.

Os brinquedos do novo parquinho haviam provocado pelo menos dois acidentes com graves lesões em crianças, o que motivou inclusive um dos pais a anunciar uma ação judicial contra o Poder Público.

Na nota, a Sinfra diz lamentar as ocorrências e afirma que está adotando todas as providências necessárias para a correção do erro.

Abaixo, a íntegra do documento.

NOTA

1. o brinquedo foi montado pela empresa fornecedora, que dispõe de todos os certificados exigidos pelo Inmetro.

2. realizou imediata interdição do brinquedo e está adotando todas as providências necessárias para a correção do erro.

3. lamenta o episódio ao tempo em que trabalha para evitar repetição de ocorrências desta natureza.

São Luís, 29 de junho de 2016.

Secretaria de Estado da Infraestrutura

Falta de habilidade

flaviodinoQuem acompanhou a sessão da última terça-feira da Assembleia Legislativa ficou com pelo menos uma convicção: não há relação saudável entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e os deputados estaduais que compõem a sua base.

Os deputados estaduais obstruíram a Ordem do Dia e inviabilizaram a votação de pelo menos três matérias de interesse do Poder Executivo. Uma delas tramita em regime de urgência na Casa.

O motivo: a não liberação das emendas parlamentares; o não cumprimento de acordos políticos e a falta de traquejo na condução de alianças para as eleições 2016. Em alguns municípios, por exemplo, deputados estão perdendo espaços na disputa eleitoral para militantes do PCdoB. Daí a revolta.

A crise entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa foi escancarada da forma mais constrangedora possível. Líderes de blocos e bancadas – que até então evitavam a exposição do desgaste -, se levantaram como num ato de rebeldia, e anunciaram a obstrução da pauta.

Um duro golpe para o governador.

O presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que atuou até então como uma espécie de mediador entre Dino e os deputados insatisfeitos, deixou o Plenário logo após a Ordem do Dia.

Sutilmente, deu o seu recado ao Palácio dos Leões.

Coube ao líder do Governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), visivelmente constrangido, conduzir o restante da sessão.

E não conseguiu esconder a ferida aberta na relação entre os Poderes.

Ferida que pode demorar a cicatrizar.

Da coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão

Edilázio: “Governo Flávio Dino é fraco”

edilazioO primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Edilázio Júnior (PV), classificou de fraco o governo Flávio Dino (PCdoB).

O posicionamento do parlamentar ocorreu no Legislativo, logo após a base governista reagir a Dino e obstruir a votação da Ordem do Dia.

Três projetos de interesse do Poder Executivo – um deles tramita em regime de urgência -, deixaram de ser apreciados na Casa. Os deputados reclamam do não pagamento das emendas parlamentares e do não cumprimento de acordos políticos.

“O que aconteceu aqui hoje mostra a fragilidade da base governista. O governador trata esta Casa sem o menor carinho, sem prestigiar, sem dar a atenção merecida a nós que somos representantes do povo. Tudo tem um limite, e eu acredito que está chegando ao limite a situação dos parlamentares aqui que estão enfrentando e passando por este governo comunista. E creio eu que esse momento que já vem acontecendo há duas ou três sessões. É isso que a população espera, é isso que os nossos eleitores esperam, então que essa primeira faísca de hoje se torne uma grande chama. Uma chama a partir da qual nós possamos sim ser aquilo que toda a população espera, independentes, que possamos fiscalizar o Executivo, que possamos cobrar o Executivo. Isso mostra a cada dia como está sendo o governo Flávio Dino, um governo fraco politicamente, um governo fraco popularmente”, disse.

João Marcelo aponta perseguição de Dino a adversários políticos

João Marcelo SouzaO deputado federal João Marcelo Souza (PMDB) utilizou a tribuna da Câmara na manhã de ontem, para denunciar atos de perseguições políticas por parte do governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB).

Em seu discurso, João Marcelo citou detalhes de casos ocorridos com o pré-candidato à Prefeitura de Turilândia, Domingos Curió; e com o também pré-candidato à Prefeitura de Santa Inês, delegado Valter Costa. Esse último teria sido transferido de cidade, a mando do governador.

“Temos hoje o pior governador do Maranhão, conhecido como perseguidor do povo e da classe política. Ele não atende a classe política, nem de situação e nem de oposição. Mas agora ele extrapolou com a perseguição de pré-candidatos dos municípios de Santa Inês e Turilândia”, denunciou.

Segundo João Marcelo, Flávio Dino estaria por trás da recente prisão por motivos políticos do pré-candidato Domingos Curió (PMDB-MA), que segundo ele lidera pesquisas de intenções de votos. Ao ser preso o ex-prefeito teria sofrido agressões e teve a cabeça raspada.

“Ele está incomodando o candidato do governador Flávio Dino em Turilândia e é assim que esse governador age. Tenho vergonha do que ocorre hoje no Maranhão”, denunciou.

“O governo de todos nós virou um governo para poucos”, diz Adriano

AdrianoUm grupo de parlamentares do Partido Verde (PV) e de outros partidos, incluindo da base aliada ao governo, uniram-se em protesto, nesta terça-feira (28), para obstruir a pauta de votação da sessão plenária da Assembleia Legislativa. Projetos tidos como importantes para o Executivo deixaram de ser votados e foram adiados para a próxima sessão. “O governo de todos nós virou um governo para poucos”, afirmou o deputado Adriano Sarney (PV), ao avaliar o fato ocorrido, em discurso na tribuna.

“Entre os projetos de lei (do Executivo) que não foram votados na sessão, há um de suma importância, que dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017. É importante que o Governo do Estado, o governador e os seus secretários, recebam esta mensagem clara da Assembleia Legislativa, uma mensagem que reflete a insatisfação de muitos deputados com o Executivo, por que não têm suas emendas parlamentares liberadas e, por isso, sofrem com a insatisfação de suas bases políticas no interior do estado”, analisou Adriano.

O deputado criticou a liberação seletiva de emendas parlamentares, beneficiando grupos políticos de uma região em detrimento de outros grupos, conforme a conveniência das ligações políticas do Poder Executivo. “O governo do Maranhão deveria ser do Maranhão e não um governo somente dos seus aliados”, destacou.

Emenda

A emenda parlamentar é o instrumento dos deputados (estaduais ou federais) para participar da elaboração do orçamento anual em âmbito estadual ou federal. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos para projetos de infraestrutura, saneamento básico, saúde, educação, entre outros.

Deputados obstruem pauta e mandam recado a Flávio Dino

Imagem meramente ilustrativa

Imagem meramente ilustrativa

Deputados que integram a base governista e de oposição obstruíram há pouco a votação de pautas de interesse do Poder Executivo na Assembleia Legislativa.

O ato ocorreu como uma resposta do Legislativo ao governador Flávio Dino (PCdoB), em decorrência do não pagamento das emendas parlamentares.

Dentre as pautas de interesse de Dino, havia a mensagem de autoria do Executivo, que trata da lei nº 068/2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária 2017.

Outra matéria, em regime de prioridade, encaminhado pelo governador Flávio Dino ao Legislativo, foi o projeto de lei nº 086/2016 que dispõs sobre a designação de policiais civis aposentados para a realizçaão de tarefas por prazo certo.

Havia também na pauta o projeto de lei nº073/2016 que dispõe sobre a transferência dos saldos credores acumulados do ICMS em decorrência de operações de exportação de mercadorias.

O recado a Dino parece ter sido dado…

Wellington faz visita de cortesia à OAB

  O pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso (PP), em visita programática, se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, em São Luís.
Na ocasião, Wellington ressaltou o papel de algumas comissões da OAB/MA, como a de mobilidade urbana, saúde, segurança e educação, fundamentais na fiscalização do trabalho feito pelo executivo. Bem como a importância de coletar sugestões e ideias para formatação do plano de governo progressista.

“Essas comissões desempenham um papel fundamental na fiscalização dos serviços desempenhados pela prefeitura e governo. É um instrumento que garante a participação popular, ao receber denúncias, e permite um controle dos atos do Executivo. Nós defendemos isso. Defendemos que o povo deve ter acesso aos atos praticados pelo Prefeito ou Governador e tem o direito de cobrar, criticar, sugerir, fiscalizar e exercer aquilo que nos faz um Estado Constitucional de Direito: exercer a cidadania”, concluiu Wellington.

Em conversa, o presidente falou sobre os eventos e projetos de 150 dias de sua administração e do Comitê de Combate ao Caixa 2.

“Os nossos Comitês de Combate ao Caixa 2 darão uma importante contribuição para a sociedade maranhense nas eleições deste ano. Fiscalizar os gastos de campanhas dos políticos é contribuir para que tenhamos eleições éticas e mais igualitária”, afirma Thiago Diaz.

Wellington concordou com a palavra do presidente e ainda falou sobre corrupção e ficha limpa.

“Vivemos em um contexto em que a corrupção tornou-se algo comum. No entanto, não podemos encará-la como algo normal. O problema não consiste em uma crise meramente econômica, mas sim uma crise ética e moral sem precedentes. Nesse contexto, temos a relevância de se fiscalizar os gastos de campanhas e enfatizar a importância de possuir uma ficha moralmente limpa, a fim de se garantir a representatividade popular”, disse Wellington do Curso.

Relação com a OAB

A relação de Wellington com a OAB/MA não é de agora. O deputado foi um dos poucos que trabalhou em defesa dos advogados do Maranhão, como se posicionou contra a extinção do exame da OAB/MA, realizando audiência pública. Além disso, apresentou projetos de lei que implanta o piso salarial ético dos advogados, uma recente conquista dos advogados.

Edilázio Júnior relata decepção de eleitores de Dino no sul do estado

edilazioO primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Edilázio Júnior (PV), relatou hoje na tribuna da Casa, a decepção de eleitores do governador Flávio Dino (PCdoB) na região sul do estado.

Ele também fez críticas em relação à política econômica e financeira adotada pelo comunista e apontou o não cumprimento de promessas de campanha feitas por Dino em 2014.

“A base do governo falou aqui há pouco que o governador Flávio Dio ajuda todo mundo, que não persegue. Na verdade, ele não ajuda nem quem o ajudou. Passe o final de semana nos municípios da região sul do estado e o que mais ouvia era a pergunta se o governador Flávio Dino já havia tomado posse, porque ninguém sabe por lá se ele governa esse estado”, disse.

Edilázio também afirmou ter ido à Agrobalsas e disse ter constatado a queda do evento por falta de incentivos por parte do Governo do Estado.

“A feira teve uma queda de 35% nos negócios devido à falta de incentivo do Governo do Estado. Enquanto o presidente da República Michel Temer ajuda os estados dando anistia ao pagamento de dívidas públicas, Flávio Dino vai aumentando os impostos, vai tributando boa parte dos pecuaristas do nosso estado”, disse.

O deputado também recebeu grave denúncia de produtores de soja do estado, que consiste na perda de investimentos da ordem de R$ 500 mil por causa do Governo do Estado.

“Enquanto estive andando por lá um produtor me chamou a atenção para os blimps [balões infláveis flutuantes] com a marca do Governo. Eu perguntei logo se havia ocorrido que nem na Expoema 2015, quando Flávio Dino colocou propaganda e não pagou, ele me explicou o fato. ‘Não deputado. Nós, produtores, conseguimos um convênio com a ex-ministra Kátia Abreu, de R$ 500 mil’. Só que esse convênio é  firmado via Governo. Simplesmente o Governo do Estado perdeu o convênio e o dinheiro não veio. É um Governo incompetente”, completou.

Edilázio disse que irá cobrar informações da Secretaria de Estado do Planejamento e da Secretaria de Estado da Agricultura e da Indústria e Comércio, para saber se houve algum patrocínio do Estado, uma vez que havia publicidade da pasta do Planejamento no Agrobalsas. “Quero saber qual a situação. Se houve patrocínio, se foi pago, se está empenhado ou se haverá novo calote”, finalizou.

 

Um triste ocaso

sebastião madeiraAs eleições de Imperatriz mostram-­se, em 2016, uma das mais disputadas de toda a história do município. Três candidatos mostram-­se viabilizados para a disputa e com chances de sair prefeito em outubro: o deputado federal e ex­-prefeito Ildon Marques (PSB), a suplente de deputada federal Rosângela Curado (PDT), e o delegado de polícia Assis Ramos (PMDB).

Pela primeira vez, no entanto, o prefeito que está chegando ao final dos dois mandatos possíveis mostra­se absolutamente fora do jogo e sem qualquer poder de influência no processo. O tucano Sebastião Madeira é tido por todos os candidatos como dispensável no processo eleitoral.

Aliás, nem é a primeira vez que um prefeito chega tão desgastado às eleições em Imperatriz. Em 2004, o então prefeito Jomar Fernandes (PT) também era visto como carta fora do baralho antes mesmo de a Campanha começar.

A diferença é que, na época, Jomar disputava a reeleição – e não conseguiu renovar o mandato. Desta vez, Madeira sequer preparou um sucessor. E é exatamente este o problema do prefeito de Imperatriz.

Sem qualquer identificação com o grupo do governador Flávio Dino, Sebastião Madeira decidiu apoiar o governador comunista após desistência do então candidato do PMDB, Luis Fernando Silva nas eleições de 2014. O prefeito recusou­-se a apoiar Lobão Filho (PMDB) por desavenças pessoais. E acabou definhando.

O próprio grupo de Flávio Dino tratou de desidratar Madeira, que – ao que se especula – teria fechado o acordo com o comunista em troca de uma candidatura ao Senado em 2018. Sabendo disso, os próprios aliados passaram a impor uma desimportância cada vez maior do prefeito no processo de discussão eleitoral.

Na semana passada, Madeira viu­se isolado ao ver o deputado Marco Aurélio (PCdoB) desistir da candidatura a prefeito para apoiar Rosângela Curado. Inimigo político de Ildon Marques, sua única saída seria apoiar o delegado Assis Ramos. Mas o PMDB também não se mostra suscetível à aliança do prefeito.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão