Ibope/TV Mirante: Edivaldo tem 10 pontos de vantagem para Wellington

candidatosO prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), candidato à reeleição pela coligação “Pra Seguir em Frente”, lidera a pesquisa Ibope/TV Mirante divulgada há pouco no JMTV 2ª edição.

No levantamento, o pedetista aparece com 38% das intenções de votos, exatos 10 pontos percentuais de vantagem para o segundo colocado, deputado Wellington do Curso (PP), candidato da coligação “Por Amor a São Luís”.

Wellington tem 28% da preferência do eleitorado.

Terceira colocada na pesquisa, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) aparece com apenas 8% das intenções de votos, 3 pontos percentuais à frente de Eduardo Braide (PMN). Braide tem 5%.

Fábio Câmara (PMDB) tem 4%; Rose Sales (PMB), 3%; Cláudia Durans (PSTU), 2% e Valdeny Barros (PSOL), 1%. Zeluis Lago (PPL) não pontuou.

A pesquisa Ibope, contratada pela TV Mirante, ouviu 805 eleitores, entre os dias 24 e 28 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo MA-05305/2016.

Correios inicia distribuição de urnas no Maranhão na sexta-feira

Imagem meramente ilustrativa

Imagem meramente ilustrativa / urnas eletrônicas / foto da internet

Os Correios iniciam na próxima sexta-feira a distribuição de urnas eletrônicas em todo o Maranhão. A assinatura do termo de contrato com o Tribunal Regional Eleitoral oficializou a atuação da estatal em 9 zonas eleitorais. Ao todo, serão 1.968 urnas distribuídas e coletadas em São Luís, além de cabines, mídias e outros materiais.

A Operação Eleições 2016, no Maranhão, reunirá 289 pessoas atuando diretamente nas atividades, em 139 veículos de pequenos, médio e grande porte, além de uma base montada para acompanhamento de cada etapa de coleta, armazenamento, distribuição e recolhimento dos materiais de maneira inviolável. Toda a operação é coordenada e acompanhada de perto por empregados dos Correios.

Distribuição das urnas – A distribuição das urnas terá início na manhã desta sexta-feira (30), às 7h, no fórum do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), localizado no Anel Viário.

Imediatamente após o término do pleito no domingo (2), as urnas, juntamente com as mídias, serão recolhidas pelos Correios. As mídias terão prioridade e o prazo para a entrega destas para os pontos de apuração será até às 21h do mesmo dia. No entanto, nas eleições anteriores, todo o trabalho foi concluído bem antes desse horário.

Os Correios realizam este trabalho desde as eleições de 1996 e, nos anos de pleito, já prepara uma estrutura especial para a operação. “A Operação Eleições, como nós chamamos, é pensada nos mínimos detalhes para que a apuração dos resultados seja feita conforme planejada pela Justiça Eleitoral. A expectativa é que todos os prazos sejam cumpridos”, afirma o gerente de Operações dos Correios, Silvio Eduardo Silva e Silva.

Justiça extingue processo contra Wellington do Curso

wellingtonO juiz Cícero Dias, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, decidiu hoje (28) extinguir o processo movido pelo Estado contra o deputado estadual Wellington do Curso (PP), candidato a prefeito de São Luís pela coligação “Por amor a São Luís”, por suposta invasão de um terreno público às margens da Via Expressa.

O magistrado concordou com argumentos da defesa do parlamentar – de que ele não poderia figurar como réu na ação porque não é proprietário do imóvel – e decidiu encerrar a ação, por ilegitimidade do pólo passivo.

“O réu [Wellington do Curso], com documentos, provou não ter a propriedade da área objeto da demanda e também não há prova de que ele tenha praticado esbulho ou que detenha a posse a qualquer título da referida área. Por outro lado, o autor [Estado do Maranhão], mesmo sabendo que o réu sempre alegou não ter praticado esbulho ou deter qualquer poder sobre o imóvel objeto da lide, evitou apontar pessoa diversa responsável pelo esbulho denunciado. O réu, na realidade, é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda, razão por que acolho a preliminar suscitada e extingo o processo sem resolução de mérito”, despachou Dias.

O terreno apontado pelo Estado como de Wellington do Curso, na verdade, pertence a um irmão dele, conforme o próprio deputado já havia revelado…

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Edivaldo foi o único candidato de São Luís a aderir a campanha #NãoVaiTerColo

Campanha tem por objetivo fazer com que candidatos se comprometam em atuar na defesa dos direitos da infância durante seus mandatos, caso sejam eleitos

nao-vai-ter-coloO prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), candidato à reeleição pela coligação “Pra Seguir em Frente”, foi o único dentre os candidatos da capital a aderir a campanha #NãoVaiTerColo, do Programa Prefeito Amigo da Criança, criado pela Fundação Abrinq. A campanha tem por objetivo fazer com que os candidatos atuem na defesa dos direitos da infância durante os seus mandatos, caso sejam eleitos.

O programa estabelece metas à cidade e oferece suporte às Prefeituras com o objetivo de traçar um plano de ação para o município conseguir cumprir os compromissos. A Fundação Abrinq orienta a cidade desde a elaboração de diagnóstico até a apuração do orçamento, oferecendo diversas consultorias. Ao final do mandato, os prefeitos que conseguirem atingir suas metas receberão o Prêmio Prefeito Amigo da Criança.

“Os municípios brasileiros têm papel central na execução das políticas sociais, cabendo-lhes garantir uma educação de qualidade, os serviços básicos de saúde e a proteção a que todas as crianças e adolescentes têm direito”, afirma Carlos Tilkian, presidente da Fundação Abrinq.

Campanha #NaoVaiTerColo – Para alertar os eleitores e engajar candidatos a se tornarem Prefeitos Amigos da Criança, a agência J. W. Thompson elaborou uma inteligente e bem humorada campanha de marketing chamada #NãoVaiTerColo. O tema faz referência aos candidatos que pegam crianças no colo durante suas campanhas eleitorais. Muitas vezes, essa é a única coisa que fazem por elas, depois de eleitos. Por isso, enquanto os candidatos não assinarem o compromisso com a saúde, educação e proteção das crianças, não vai ter colo!

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PM que apontou perseguisão do Governo é preso em Imperatriz

major-genilsonFoi preso na noite de ontem na cidade de Imperatriz sob forte comoção de parte da tropa da Polícia Militar e de sua esposa, o major da PM Genilson Cordeiro Lindoso. Ele havia denunciado perseguição do Governo do Estado a policiais que se recusavam a apoiar Rosângela Curado (PDT), candidata a prefeita da cidade apoiada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pelo Comando Geral da PM do Maranhão. Ontem mesmo o major foi transferido para São Luís.

O major Genilson passou a se tornar alvo do comando da PM após um áudio gravado por ele ter circulado no fim de semana por grupos de whatsapp. No áudio, ele denunciava que policiais contrários à Curado estavam sendo transferidos para São Luís justamente no período eleitoral, como forma de retaliação.

Na noite de ontem, ao se apresentar no 3º Batalhão da PM de Imperatriz, onde foi preso, ele foi ovacionado por colegas de farda, que protestaram contra a ação política do Governo.

A esposa do policial, numa entrevista a uma emissora de TV, classificou de ditadura a medida adotada contra o PM.

Ao se apresentar no quartel do 3º Batalhão da PM em Imperatriz, Genilson foi ovacionado por colegas e populares.

Em entrevista à imprensa local, a esposa dele reclamou de “ditadura” por parte do governo. “O crime que ele cometeu é falar a verdade, é ele ter escolhido um candidato, apoiar um candidato que não é do lado do governo? É ele ter denunciado que outros policiais, só porque não apoiam Rosângela Curado, também foram transferidos daqui? É só por isso? Eu estou me sentindo como se eu vivesse num daqueles países de ditadura militar. Nós estamos vivendo uma verdadeira ditadura militar. O que estão fazendo com meu marido é um crime. Todo mundo tem o direito de se expressar”, desabafou.

 O Governo ainda não se pronunciou sobre o caso.

Rodrigo Maia nega ter dado ‘sumiço’ em processo contra Wellington

Nota

A respeito da afirmação de parlamentar estadual de que o Procurador Geral do Estado teria “dado sumiço” em determinado processo com o propósito de prejudicar adversário político, em respeito à opinião pública afirmamos que:

1- Os autos do processo em questão foram regularmente retirados para análise acerca da realização de diligências por parte do setor da Procuradoria responsável, em conformidade com o direito assegurado às partes no processo, o que vem ocorrendo regularmente há mais de três anos, visto que o processo foi instaurado em abril de 2013 com documentos apontando a ocupação ilegal de imóvel pertencente ao patrimônio do Estado.

2- Apenas na data de ontem, dia 26/09/2016, às 15 horas, a PGE/MA foi intimada regularmente da ordem judicial de devolução dos autos no exíguo e incomum prazo de 04 (quatro) horas. Em razão disso, providenciou-se a devolução dos autos assim que isso se tornou possível, considerando o volume de mais de 70 mil processos judiciais em tramitação no órgão, o que em determinadas ocasiões termina por dificultar o acesso imediato aos autos, cumprindo desse modo a decisão judicial.

3- Qualquer afirmação em sentido contrário é leviana e eivada de má fé, na medida em que imputa indevidamente fatos ilícitos a agente público sem qualquer prova, fato passível inclusive de responsabilização na esfera judicial.

4- É oportuno sublinhar que a Procuradoria é instituição de Estado e que os embates políticos são passageiros, mas as instituições permanecem, cumprindo com seriedade e dedicação sua missão constitucional.
Att,

Rodrigo Maia
Procurador Geral do Estado do Maranhão

Luis Fernando é candidato único em São José de Ribamar

Luis FernandoA corte do Tribunal Regional Eleitoral do (TRE) do Maranhão confirmou na tarde de hoje a cassação da candidatura do médico Julinho Filho (PMDB) à Prefeitura de São José de Ribamar.

A decisão foi unanime – placar de 4 a 0 -, o mantendo entendimento da juíza da primeira instância do município, Tereza Mendes, que indeferiu o registro da candidatura do peemedebista.

Com a decisão, apenas o candidato da coligação “Aliança Democrática Ribamarense”, Luis Fernando Silva (PSDB), está apto a concorrer ao pleito no próximo dia 2 de outubro.

Julinho teve sua candidatura indeferida pela Justiça, em decorrência de suas duas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), durante sua passagem pela diretoria da Maternidade Benedito Leite.

Além das contas reprovadas, Julinho não se desincompatibilizou no dia 2 de julho, como manda a lei eleitoral, do cargo de médico que exerce no Estado, fato este que também impediu sua candidatura, segundo o procurador da República junto ao TRE, Thiago Ferreira de Oliveira.

Luis Fernando, portanto, segue para uma nova administração Ribamar.

Rodrigo Maia é denunciado na OAB por Wellington do Curso

rodrigo maiaO deputado estadual Wellington do Curso (PP), candidato a prefeito de São Luís pela coligação “Por amor a São Luís”, ingressou na manhã de hoje com uma representação na Ordem do Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA) contra o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

O advogado é acusado de haver retido intencionalmente um processo sobre terreno do Estado situado no Sítio Santa Eulália que, segundo adversários, teria sido invadido pelo progressista para posterior venda.

Na ação, Wellington do Curso pede que Maia tenha a conduta apurada com base no na análise do art. 34, XX X III e XXII, do Estatuto da OAB – que prevê sanções por se “reter, abusivamente, ou extraviar autos recebidos com vista ou em confiança”.

Na sessão de ontem na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) revelou que após decisão do juiz Cícero Dias, da 4ª Vara da Fazenda Pública – para que a PGE devolvesse o processo que havia sido retirado em carga -, Rodrigo Maia alegou que havia perdido os autos (reveja).

Para ele, uma intervenção do Palácio dos Leões ao processo eleitoral de São Luís. O caso ganhou forte repercussão no Legislativo Estadual, na OAB e no Poder Judiciário do Estado.

Resta agora aguardar os desdobramentos…

Lei assegura 30 minutos gratuitos para clientes em estacionamentos de SL

lei-estacionamentosO prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou Lei Municipal que determina a ampliação do período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados na capital maranhense.

A Lei 6.113 de 09 de agosto de 2016, aumenta de 15 minutos para 30 minutos o período disponível para que clientes utilizem esses espaços sem ter de pagar pela vaga.

“Fica estabelecido que os usuários do serviço de estacionamento privado no Município de São Luís ficam isentos da cobrança de taxas, tarifas e afins nos primeiros 30 (trinta) minutos que permanecerem nesses estabelecimentos, devendo ser iniciada a cobrança de quaisquer ordem somente após esse período”, destaca trecho da lei.

A legislação está publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município do dia 20 de setembro de 2016 e já está em vigor. Resta agora aos órgãos de fiscalização do Poder Público, verificar se a lei está sendo ou não respeitada pelos estabelecimentos comerciais.

Decisão judicial pode inviabilizar debates da Difusora e Mirante em São Luís

mirante.jpegDesde a ontem a noite o tema mais comentado nos bastidores da disputa eleitoral em São Luís, diz respeito ao possível cancelamento dos debates da TV Difusora e da TV Mirante. Isso após uma decisão do juiz Eduardo Moreira, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), de deferir liminar em mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica do candidato prefeito Eduardo Braide (PMN), que obriga a TV Difusora a incluir ele no debate. A decisão, segundo os próprios candidatos, ameaça a organização técnica dos programas.

Isso porque, ao julgar o pedido – que já havia sido indeferido pelo juiz Adelvam Nascimento Pereira, da 2ª zona eleitoral da capital -, Eduardo Moreira tomou como base um acordo firmado ainda em agosto pelos próprios candidatos.

Numa representação ao TRE, oito dos nove postulantes ao cargo de prefeito de São Luís conseguiram a homologação de um acordo para que as emissoras fossem proibidas de chamar apenas os representantes de partidos que têm mais de 9 deputados na Câmara Federal, como determina resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ocasião, o próprio Eduardo Braide explicou que a Lei Eleitoral 9.504/97 garante esta prerrogativa aos que estão na disputa. O documento cita o Parágrafo 5º do Artigo 46 da lei para justificar o documento protocolado no TRE-MA.

O texto do artigo diz: “Para os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as regras, inclusive as que definam o número de participantes, que obtiverem a concordância de pelo menos 2/3 (dois terços) dos candidatos aptos, no caso de eleição majoritária, e de pelo menos 2/3 (dois terços) dos partidos ou coligações com candidatos aptos, no caso de eleição proporcional.”

Para o juiz, esse acordo, homolgado pela Justiça Eleitoral, tem prevalência sobre as regras definidas pelas emissoras de TV, o que abriu a brecha para a ação de Braide.

Ocorre que, se a brecha favoreceu o candidato do PMN, pode perfeitamente ser aproveitada por qualquer outro candidato que também queira participar dos debates.

E se isso acontecer, é muito provável que as TVs Difusora e Mirante simplesmente desistam de levar os programas ao ar, por empecilhos técnicos para a realização de um debate tão amplo, com tantos debatedores.

Com informações do blog do Gilberto Léda