Servidores do Viva Cidadão recebem salários em forma de diárias

viva-1024x238Gilberto Léda – Servidores da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) estão recebendo em forma de diárias os salários devidos por dois meses trabalhados sem nomeação.

Explica-se: não se sabe por qual motivo, mas o comando da Sedihpop demorou mais do que outras secretarias para efetivar a nomeação de servidores do Viva Cidadão, que trabalharam janeiro e fevereiro sem um vínculo formal com o Estado.

Quando isso finalmente ocorreu, o governador Flávio Dino (PCdoB) não autorizou a nomeação com efeitos retroativos.

A grita foi geral por parte dos funcionários.

Para compensar o erro, a saída encontrada pela secretaria comandada pelo professor Francisco Gonçalves (PT) foi quitar o “débito” pagando diárias.

O resultado é que o Viva Cidadão é hoje um dos campeões desse tipo de despesa no Governo do Estado: R$ 1,047 milhão em seis meses.

Para se ter uma ideia, o valor é mais alto do que o gasto para o mesmo fim na Secretaria de Estado da Saúde (SES), R$ 950 mil; e apenas pouco menor do que o da campeã de diárias, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com R$ 1,3 milhão.

Em tempo: se o Viva Cidadão houver simulado viagens para poder pagar diárias a seus funcionários, a prática pode ser considerada crime. O blog encaminhou pedido de esclarecimentos ao Governo do Estado e aguarda retorno.

Inevitável a comparação Edivaldo x Castelo

Edivaldo tem apoio e a parceria de Flávio Dino, e mesmo assim...

Edivaldo tem apoio e a parceria de Flávio Dino, e mesmo assim…

Um dado interessante na pesquisa de intenções de votos do Instituto Exata, diz respeito a consolidação do ex-prefeito João Castelo (PSDB) como o principal adversário da deputada federal Eliziane Gama (PPS), que lidera a corrida para a eleição de 2016.

Edivaldo Júnior (PTC) que está no cargo de prefeito, tem o apoio do governador e toda a máquina na mão, amarga apenas a terceira colocação na pesquisa, como prova incontestável da insatisfação do eleitorado em relação à sua gestão.

Castelo, como acertadamente lembrou o jornalista Marco D’Eça, realizou um conjunto de obras que o deixa num patamar bastante acima de Edivaldo.

Só para citar alguns exemplos de obras realizadas pelo tucano: recuperação da Santos Dumont; da Mário Adreazza, da Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque e da Estrada da Vitória; a urbanização do Caratatiua e a construção de novas avenidas como a Santo Antônio, no Calhau, a Carlos Vasconcelos, no João de Deus e o prolongamento da Avenida Litorânea, que muito contribuíram para a maior fluidez do trânsito.

Castelo ganha fôlego e reaparece no cenário eleitoral

Castelo ganha fôlego e reaparece no cenário eleitoral

Isso não quer dizer que Castelo fez uma excelente gestão, muito pelo contrário. Este blog mantém cada crítica feita ao tucano e reconhece que o que foi feito é pouco para uma cidade de mais de 1 milhão de habitantes.

Mas há de se reconhecer que a gestão de Edivaldo está aquém de Castelo.

Edivaldo fez propostas mirabolantes como implantar GPS nas paradas de ônibus, implantar o Bilhete Único, dar utilidade ao VLT, construir o Hospital Dr. Jackson Lago, realizar concurso público para as áreas de Saúde e Educação, construir 19 creches e escolas em tempo integral, realizar a licitação das linhas de ônibus, construir novas avenidas, modernizar o sistema de transporte público e garantir maior acesso as escolas de educação infantil. Tudo promessa de uma mudança que nunca ocorreu.

E a população, que não é tola, consegue identificar a incapacidade do atual prefeito ao compará-lo ao ex-gestor, que agora surge como forte nome para disputa eleitoral.

Pobre Edivaldo…

Eliziane Gama consolidada em nova pesquisa

exata 1A deputada federal Eliziane Gama (PPS) aparece em primeiro lugar em nova pesquisa de intenções de votos para a corrida eleitoral de São Luís. O levantamento desta vez foi realizado pelo Instituto Exata, contratado pela TV Guará. Na pesquisa realizada no mês passado pelo Instituto Escutec, Gama também apareceu na frente.

De acordo com a Exata, Eliziane Gama 28% das intenções de votos, contra 17% de João Castelo (PSDB), 14% de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e 6% para a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), mesmo percentual para Bira do Pindaré (PSB) e Luis Fernando Silva (PSDB).

A pesquisa mostra a consolidação de Eliziane Gama no cenário para a disputa do pleito de 2016. E mostra também que apesar de ter investido na velha política do “asfalto”, Edivaldo não tem conseguido reagir.

Situação difícil a do prefeito…

Wellington do Curso solicita instalação de USCs em Imperatriz

Wellington do Curso

Deputado Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) apresentou, na manhã desta quinta-feira (2), a indicação, de sua autoria, que solicita ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, a implantação de duas Unidades de Segurança Comunitária (USCs) para os bairros Santa Rita e Vila Nova, localizados no município de Imperatriz, para, segundo ele, conter os índices de criminalidade na cidade.

Para o parlamentar, a instalação de USCs nesses dois bairros é fundamental para reduzir crimes e ações que apresentem riscos à vida dos moradores, bem como contribuir com a garantia de segurança para a cidade de Imperatriz, levando-se em consideração as unidades já  implantadas no Maranhão, nos bairros Divineia, Vila Luizão e Coroadinho, em São Luís, que tem sido grandes aliadas no combate à violência e à criminalidade.

“Embasada em uma filosofia de polícia comunitária, a Unidade de Segurança Comunitária prevê a implantação de uma nova doutrina, pautada na identificação de problemas e resolução de conflitos. Não somente visando a redução da criminalidade, o policiamento comunitário busca uma nova postura zelando, sobretudo, pela promoção dos direitos humanos. Além  disso, esse conceito objetiva, também, a maior interação entre polícia e sociedade, desfazendo a ideia de que a polícia é a única responsável pelos problemas de segurança pública. Pela importância social e como instrumento inibidor de crimes, torna-se urgente a inserção de unidades de segurança públicas nos bairros Santa Rita e Vila Nova, localizados em Imperatriz, que vêm apresentando riscos constantes à vida das comunidades que lá habitam”, ressaltou.

Grupo de deputados vai ao STF para anular votação da maioridade penal

Weverton está a frente de movimento

Weverton está a frente de movimento

Um grupo suprapartidário de deputados federais contrários à redução da maioridade penal no Brasil entrará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de novas votações sobre o tema na Câmara Federal.

A iniciativa foi do deputado maranhense Weverton Rocha (PDT), que decidiu unir forças com parlamentares de outros partidos que estavam dispostos a seguir o mesmo caminho.

Weverton acusa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de dar um golpe regimental para aprovar a matéria, que já havia sido rejeitada no dia anterior.  “Que pena que o grupo que comanda a Casa não sabe perder e aí teve que, dentro da sua pedalada regimental, começar de novo a discussão. Vamos ao Supremo Tribunal Federal para anular essa manobra”, afirmou ele.

Câmara aprova novo texto e reduz maioridade penal

camaraApós nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.

A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.

Mantém-se, porém, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. A União, os estados e o Distrito Federal serão responsáveis pela criação desses estabelecimentos diferenciados.

Por outro lado, o dispositivo que impedia o contingenciamento de recursos orçamentários destinados aos programas socioeducativos e de ressocialização do adolescente em conflito com a lei não consta da emenda aprovada.

Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a redução da maioridade penal atende ao clamor das ruas. “A população não se sentiu representada pelo resultado da votação de ontem. O que mais recebi foram mensagens de pessoas dizendo que deputado anda com segurança, não é assaltado e, por isso, não se preocupa com a violência”, afirmou.

Um dos autores da emenda aprovada, o deputado Andre Moura ressaltou a necessidade de coibir a participação de jovens em crimes. “Em momento algum afirmamos que vamos resolver o problema da segurança do País, mas vamos dar limites para esses marginais disfarçados de menores”, disse.

Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), opinou que a proposta continua ampla. “Basta mudar a lei de crimes hediondos e se volta tudo [o que estava previsto no texto rejeitado ontem]”, criticou.

Da bancada maranhense, votaram favoráveis, além de Waldir Maranhão, os deputados Aluisio Mendes (PSDC), João Castelo (PSDB), José Reinaldo (PSB), Juscelino Filho (PRP), Cléber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), Alberto Filho (PMDB), André Fufuca (PEN) e Júnior Marreca (PEN).

Contrários a proposta, votaram Eliziane Gama (PPS), João Marcelo (PMDB), Zé Carlos (PT), Pedro Fernandes (PTB), Sarney Filho (PV), Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT).

Victor Mendes (PV) não participou da votação.

Vinicius Louro denuncia farra de empregos na pasta de Simplício Araújo

Deputado estadual Vinícius Louro

Deputado estadual Vinicius Louro

O deputado estadual Vinicius Louro (PR) fez hoje grave denúncia na Assembleia Legislativa, a respeito da conduta do secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

Ele afirmou que o secretário emprega na pasta vários parentes da esposa na pasta que comanda e questionou a dignidade de Araújo para exercer a função de membro do primeiro escalão do Governo do Estado.

 “Governador, o secretário de Estado da indústria e Comércio, é digno deste governo”?

“Os Diários Oficiais do Estado do dia 13 de março, dias 4, 6 e 9 de fevereiro e dia 30 de janeiro deste ano, versam sobre uma verdadeira farra com os cargos públicos. Parentes de esposa do secretário e de seus amigos próximos figuram os mais altos escalões da Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão. São Maias, Carvalhos e Carvalhos Brancos, como protagonistas do maior gabinete de empregos já visto. Como prova, apresentamos Rafael Nogueira Carvalho Branco, filho de Klebinho Branco. Está aqui no Diário Oficial. Laila Carvalho, que está aqui também em outro Diário Oficial. Lúcio Moura Maia está aqui também, em outro Diário Oficial, lotado na Secretaria de Indústria e Comércio. Daniel Maia de Carvalho está aqui também no Diário Oficial. São parentes da esposa do secretário. Aqui é apenas uma amostra dos desmandos naquela secretaria”, disse.

Membros da base governista silenciaram.

Aluisio afirma que não desistirá da redução da maioridade penal

Deputado federal Aluisio Mendes

Deputado federal Aluisio Mendes

O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) voltou a defender nesta quarta-feira (1º) a redução da maioridade penal no Brasil, e disse que trabalhará para conscientizar os demais parlamentares sobre a necessidade de aprovar a mudança na lei, já que a proposta não obteve a quantidade mínima de 308 votos para ser aprovada, no plenário da Câmara Federal. Uma nova votação da matéria ocorrerá nos próximos dias.

 “Tivemos ontem (terça-feira) uma das votações mais importantes nos últimos anos na Câmara Federal. Infelizmente nesse momento, por uma diferença mínima de cinco votos, não conseguimos êxito na votação do texto de autoria da comissão especial que tratou da redução da maioridade penal. Mas ainda existe o texto original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ainda será votado”, avaliou Aluísio Mendes.

 O deputado argumentou que, como a diferença foi muito pequena, será feito um trabalho de conscientização não só dos parlamentares, mas da própria opinião pública, para que haja uma pressão da sociedade no sentido de convencer o Congresso Nacional de que esse é um projeto importante para o Brasil.

 Aluísio Mendes entende que a não redução da maioridade penal vai ensejar o aumento da violência e da impunidade no Brasil. E que, a partir da reprovação desta emenda constitucional pela Câmara dos Deputados, formou-se o salvo-conduto para que esses jovens envolvidos com a criminalidade tomem a frente de crimes mais violentos.

 “Acho que quando se tem 90% da sociedade favorável ao projeto, não é essa a resposta que ela espera da Câmara. Mas vamos continuar na luta. Há um projeto em tramitação que será levado à votação, conforme disse o presidente Eduardo Cunha, e ainda poderemos resgatar a esperança que a sociedade brasileira tem de ver esses jovens, que não são crianças, serem penalizados por seus crimes”, finalizou.

Ascom

Maioridade penal: veja como votou cada deputado maranhense

camaraApenas um deputado federal maranhense não participou efetivamente ontem, na Câmara Federal, da votação que rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Victor Mendes (PV), segundo o próprio site do legislativo, estava ausente no momento da apreciação da matéria.

Votaram favoráveis a proposta os deputados Aluisio Mendes (PSDC); João Castelo (PSDB); José Reinaldo Tavares (PSB); Juscelino Filho (PRP); Cléber Verde (PRB); Hildo Rocha (PMDB); Alberto Filho (PMDB); André Fufuca (PEN) e Júnior Marreca (PEN).

Votaram de forma contrária os deputados Eliziane Gama (PPS); Zé Carlos (PT); Pedro Fernandes (PTB); Sarney Filho (PV); Rubens Pereira Júnior (PCdoB); Weverton Rocha (PDT); João Marcelo (PMDB) e Waldir Maranhão (PP).

Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.

Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.

Texto de O Estado do Maranhão