Roseana reúne multidão em Timon e inicia campanha

Uma multidão deu uma calorosa recepção à candidata a governadora Roseana (MDB) e sua comitiva em Timon, encerrando o primeiro dia de campanha que incluiu também visitas aos municípios de Parnarama e Matões, onde atraiu centenas de moradores ao lado de seu vice Ribinha Cunha. Sob aplausos, Roseana destacou que, se eleita, vai retomar o desenvolvimento econômica e social do Maranhão.

“Escolhi começar nossa campanha pela Região dos Cocais. Há tempos, onde tenho andado, percebo o povo triste. Por isso gostaria de governar mais uma vez este estado que amo, e venho pedir seu voto. Temos uma chapa experiente, que já fez pelos maranhenses e podemos fazer mais”, disse Roseana.

Em Parnarama, com os candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edison Lobão, e os candidatos a deputados Adriano Sarney, César Pires, Carlos Filho e Edilázio Júnior,  Roseana foi recepcionada pelo ex-deputado JJ Pereira, 44 anos de vida pública e liderança da Região dos Cocais. “Vou votar em Roseana, porque ela respeita a classe empresarial, não cria impostos, não persegue. Roseana é humana, sensível às causas dos mais necessitados, tem obras em todo o estado do Maranhão”, enfatizou JJ Pereira.

Dentre as principais ações realizadas pelo governo Roseana em Parnarama, citadas pelas lideranças Valdemar Junior e José Henrique, estão a pavimentação de 4 km de vias urbanas, melhoramento de estradas vicinais, pagamento de 10.230 contas de luz pelo Governo do Estado e assistência técnica e extensão rural gratuita, beneficiando 2.414 agricultores familiares, pescadores artesanais e aquicultores.

“Estamos com ela pelo trabalho que Roseana fez aqui na região, e também basta olharmos as diversas obras em todas as áreas feitas pela ex-governadora em todos os municípios”, justificou Gabriel Tenório.

Todas as lideranças que falaram, em um palanque improvisado devido a quantidade de correligionários que foram ao local, ressaltaram a importância das obras e planejamento feito por Roseana na Região dos Cocais. Algumas citadas foram a transferência de mais de R$ 390 mil para fundo de saúde do município; recuperação da MA-026, no trecho Matões/Parnarama; serviços de melhoramento e pavimentação das rodovias MA-262/MA-034, trecho Matões/entroncamento; MA-034/entroncamento da BR-226 (Baú) – extensão de 71,50 km e serviços de pavimentação de vias urbanas na sede. Além de 17.430 contas de luz pagas pelo Governo do Estado.

Em Timon, a ex-prefeita Socorro Waquim, candidata à deputada estadual pelo MDB, enfatizou o “verdadeiro descaso do atual governo com o Polo Industrial, ferramenta que poderia estar gerando emprego e renda para pessoas de todas as faixas etárias, inclusive os jovens”. Ela lembrou das 7.000 casas que entregou no município durante sua gestão com o apoio do Governo Roseana, o que, segundo ela, beneficiou mais de 30 mil cidadãos timonenses.

Ainda em Timon, na reunião organizada pela vereadora Professora Cláudia, Roseana foi recebida por agentes de saúde do município, membros de 22 grupos culturais, pastores de igrejas evangélicas, professores e grupos de estudantes.

Assessoria de campanha de Roseana Sarney

Flávio Dino inicia campanha com ato político em Raposa

Milhares de pessoas acompanharam o governador Flávio Dino na caminhada que abriu a campanha nas ruas pela reeleição, na noite desta quinta-feira (16), na Raposa. As bandeiras, camisetas e adereços foram usadas nas ruas com o número 65, que é o de Flávio nas urnas.

O ato foi embalado pelo Passinho do 65, o hit que tomou conta da campanha vitoriosa de 2014. Os candidatos ao Senado Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) também participaram do evento.

Flávio Dino foi recebido e conversou com os maranhenses, que explicaram as razões de votar novamente nele para governador. “Voto nele para fazer a continuação do belo trabalho que ele está fazendo. Por isso é Flávio Dino de novo”, disse Francineide Santos, uma das mais empolgadas.

Ao falar para os milhares de pessoas presentes, Flávio pediu que “todo o povo do Maranhão ouça a nossa voz neste momento, como uma voz de esperança e uma voz de gratidão”.

“É 65: este é o número dos que querem que o Maranhão ande pra frente. Que Deus acompanhe a nossa campanha até a vitória no dia 7 de outubro”, acrescentou.

Ao falar sobre os avanços vividos pelo Maranhão desde 2015, Flávio ressaltou que tudo foi feito apesar da grave crise nacional. “Peguei um tempo difícil, mas não me queixo, porque Deus dá a carga de acordo com a nossa capacidade de levar adiante. Ele sabia o que fazia, porque me deu essa conjuntura difícil para dizer ao povo hoje que quem navegou na tempestade e sobreviveu está apto a navegar em mares calmos e fazer mais em favor da população.”

Assessoria de campanha de Flávio Dino

Candidatos ao Governo iniciam campanha com visitas a municípios

Os candidatos ao Governo do Estado, Senado da República, Câmara Federal e Assembleia Legislativa deram início hoje à campanha eleitoral no estado.

O governador Flávio Dino (PCdoB) realizará o seu primeiro ato de campanha no município de Raposa, com concentração às 18h, na Praça Chico Noca.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), por sua vez, tem uma agenda mais ampla, com visita a três municípios no primeiro dia de campanha.

Ela iniciou uma incursão ao interior do estado com visita a Parnarama, às 14h; Matões, às 15h45 e às 18h irá ao município de Timon.

O senador Roberto Rocha, candidato do PSDB, visita a cidade de Imperatriz com agenda parlamentar. Somente amanhã, no município de Balsas, ele fará o lançamento oficial de sua campanha.

Ramon Zapata, do PSTU, coordenará atividade de panfletagem no Terminal de Integração da Praia Grande, às 17h. Ele estará ao lado dos companheiros de chapa e de militantes do partido.

Já Maura Jorge, do PSL, se reunirá hoje com a sua coordenação de campanha e amanhã visitará o município de Balsas. No sábado, ela irá a Santa Inês.

Odívio Neto, do PSOL, fará reunião com a coordenação de campanha na sede do partido, no Cohafuma. Amanhã ele inicia atividade de rua com caminhada na Rua Grande e na Rua da Paz, no Centro de São Luís.

Candidatura de Hemetério Weba é impugnada pela PRE

A candidatura do deputado estadual Hemetério Weba (PP) foi impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE).

O órgão anexou certidões e decisões judiciais que atestariam que o parlamentar está inelegível. Uma condenação pelo Tribunal de Contas da Unidão (TCU) também foi juntada à representação.

Weba está com os direitos políticos suspensos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a situação no início do mês.

Ele havia sido condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) em 2006, ocasião em que atuava como prefeito de Nova Olinda do Maranhão, após não prestar contas à Câmara Municipal.

Chegou a recorrer mas teve a condenação confirmada.

Weba ainda não se manifestou sobre a impugnação de sua candidatura…

MDB quer investigação da PRE em contratos da Núcleo Arquitetura com o Governo

O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ingressou na tarde de ontem com uma presentação na Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão com pedido de investigação a contratos firmados pelo Governo do Estado e que podem ter sido utilizados como Caixa 2, segundo a sigla, para benefício do candidato Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com o MDB a empresa Núcleo Arquitetura e Empreendimentos foi contratada pelo comitê financeiro de Flávio Dino para as eleições de governador de 2014, para atuar na publicidade por meio de carros de som.

Ao final da campanha a empresa a prestação de contas eleitorais do comunista registrou montante de mais de R$ 600 mil na relação jurídica firmada entre o comitê e a empresa.

Após a eleição a empresa assinou contratos com o Governo do Estado nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.

O objeto dos contratos, segundo o MDB é basicamente a locação de equipamentos de infraestrutura para eventos, com mobilização, montagem, desmontagem e desmobilização dos mesmos em várias secretarias de Estado, a exemplo da pasta de Cultura, Esportes, Secretaria de Governo e a de Comunicação.

Em 2018 os contratos foram ampliados. A empresa assinou contrato no valor de R$ 11.500.000,00 milhões com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e mais R$ 8.050.000,00 milhões com a Secretaria de Estado da Educação.

Para o partido político, indícios de irrigação de recursos numa espécie de Caixa 2 para uso na campanha eleitoral deste ano.

“O fato indiscutível é que a empresa, segundo dados oficiais do Governo, somente no ano de 2018, já possui mais de R$ 16.000.000,00 milhões empenhados em várias Secretarias do Governo comunista. E tais fatos precisam ser investigados pela Justiça Eleitoral, pois existem fortes indícios de que essa empresa está sendo irrigada com recursos públicos para serem gastos durante a campanha eleitoral de 2018”, destaca trecho da representação.

A legenda acrescentou que não há qualquer comprovação de que os recursos oriundos dos contratos foram realmente gastos, por isso a necessidade de investigação na relação entre a empresa e o candidato Flávio Dino.

“Não existe comprovação de que os recursos foram realmente gastos com o objeto contratado ou se serviram apenas como pretexto para irrigar um vasto fundo de Caixa 2 de Campanha eleitoral. E isso precisa ser investigado”, completou.

A legenda pediu à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão o recebimento da representação, apuração dos fatos e a adoção das medidas legais cabíveis.

“Desde já, requer-se a intimação dos representantes legais da empresa Núcleo Arquitetura e Eventos Ltda, ou seja, Fabiola Almeida Ramos e Terezinha Almeida Ramos para prestar esclarecimentos sobre os contratos assinados no primeiro semestre desse ano e os serviços realmente prestados para as Secretarias Contratantes”, finalizou o partido.

Informações de O Estado

Roberto Rocha aciona o CNJ contra ataques à juíza que declarou inelegibilidade de Flávio Dino

O senador Roberto Rocha protocolou ontem, ofícios para a Procuradora Geral da República e Presidente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Raquel Dodge e à Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Carmem Lúcia, solicitando-lhes o acompanhamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, além da averiguação da atuação da Promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, por atos que possam ir de encontro às diretrizes previstas em lei para os membros do Ministério Público.

Em parecer emitido no dia 17 de julho deste ano, a promotora se posicionou pela improcedência do pedido e solicitou o arquivamento da ação, que teve sentença proferida pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, na qual a magistrada cassou os mandatos de Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, prefeito e vice-prefeito do município, respectivamente; e imputou inelegibilidade, por um período de oito anos, ao governador Flávio Dino e ao ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, ambos do PC do B.

No ofício dirigido à ministra Carmen Lúcia, Roberto Rocha solicitou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sejam tomadas providências, visando garantir à magistrada Anelise Nogueira Reginato e aos demais juízes que porventura vierem a oficiar na ação judicial eleitoral, a independência na atuação de suas atividades, bem como que sejam identificados pela Polícia Federal, por meio de abertura de inquérito, todos os detratores da juíza Anelise. “Pretendi acionar o CNJ para assegurar a plena autonomia e independência da magistrada e de todos os juízes que venham a atuar nessa ação, para garantir o pleno exercício de suas funções, de acordo com o regime democrático, como bem previsto em lei”, disse Roberto Rocha.

O senador maranhense disse ainda ser inadmissível que, diante do exercício de suas funções, tenha a juíza Anelise Nogueira Reginato sido alvo de acusações e ataques pessoais proferidos de forma anônima, materializados por meio de publicações em redes sociais, além de comentários e entrevistas de várias autoridades na tentativa de desqualificá-la e intimidá-la. “Se qualquer pessoa que procura a Justiça, não estiver satisfeita com uma eventual decisão judicial que lhe foi desfavorável, tem todo o direito de recorrer, mas, não de tentar desqualificar uma autoridade do Poder Judiciário”, afirmou.

Desembargador diz que declaração de inelegibilidade pode provocar impedimentos a Dino no futuro

O Estado – O desembargador José de Ribamar Castro, membro da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu ontem um pedido da coligação “Todos pelo Maranhão”, do governador Flávio Dino (PCdoB), para que lhe fosse concedido direito de resposta após publicação de O Estado sobre a declaração de inelegibilidade do comunista pela juíza Anelise Nogueira Reginato.

Os partidos que apoiam o chefe do Executivo pretendiam que se publicasse nota da coligação refutando a opinião dos advogados Abdon Marinho e Sérgio Muniz a respeito do caso, publicada na edição de sexta-feira, 10.

Para os comunistas, os juristas divulgaram informação “sabidamente inverídica” ao comentar o assunto. O argumento foi rechaçado pelo magistrado.

Abdon Marinho disse que a sentença da juíza Anelise Reginato foi bem fundamentada e ressaltou achar pouco provável que ele a reverta quando da discussão de mérito. Muniz, por sua vez, destacou que Flávio Dino, agora, “é um candidato sub judice”.

“Para Muniz, na condição de ‘inelegível com recurso’, Flávio Dino pode ter os votos anulados se o mérito dos recursos for julgado nas instâncias superiores só após as eleições”, dizia a nota, publicada na coluna Estado Maior.

Fatos

Ao se manifestar sobre o pedido, Castro destacou que os advogados ouvidos pela reportagem ativeram-se aos fatos ao emitir suas opiniões.

“As considerações lançadas pelos juristas entrevistados não me parecem destoar do que de fato ocorreu no processo de sua condenação”, ressaltou.

Ele acrescentou que, embora um recurso apresentado contra decisão de primeiro grau, na Justiça Eleitoral, tenha efeito suspensivo automático, a condenação de Flávio Dino no caso, se confirmada por tribunais superiores, pode lhe causar impedimentos futuros.

“Hoje efetivamente pesa contra o aludido pré-candidato uma condenação de inelegibilidade que, embora momentaneamente ineficaz, pode no futuro acarretar um impedimento da sua capacidade eleitoral passiva”, destacou.

Juíza aponta omissão da AMMA e pede desligamento da entidade

A juíza de Direito Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, que declarou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) e do ex-secretário de Estado da Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), além de ter cassado os diplomas do prefeito e do vice de Coroatá, respectivamente Luís Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB), formalizou pedido de desligamento da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A solicitação ocorreu antes de a entidade ter emitido nota em defesa da magistrada.

A postura da juíza é uma resposta á demora da entidade em reagir aos ataques aos quais ela foi submetida, desde a última quarta-feira, por aliados do governador Flávio Dino, após a divulgação da sentença de inelegibilidade.

Acima, o pedido de desligamento da magistrada…

AMMA repudia ataques a juíza que decidiu pela inelegibilidade de Flávio Dino

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos, emitiu hoje (10) uma nota pública de repúdio aos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, depois de ela declarar a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB) e do prefeito e do vice de Coroatá, respectivamente Luís Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB).

O presidente da entidade também disse manifestar “total apoio” à associada.

“A AMMA reitera o seu repúdio às agressões à juíza Anelise e esclarece que a função de julgar é árdua e, para tanto, é necessário preservar incondicionalmente a independência da magistrada que, independentemente de interesses políticos e disputas eleitorais, cumpre a sua missão constitucional de dizer o direito, observando os limites do processo legal”, diz o comunicado.

Anelise Reginato julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apontando uso político-eleitoral do programa “Mais Asfalto” para garantir a vitória do petista na eleição de 2016 (saiba mais).

Depois disso, virou alvo de ataques e ofensas por parte de simpatizantes do governador Flávio Dino, sobretudo nas redes sociais. Por conta disso, acabou deletando um perfil pessoal que mantinha no Facebook.

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudia as manifestações agressivas e desrespeitosas que vêm sendo desferidas contra a juíza Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, em face de decisão judicial prolatada em processo que tramita na Justiça Eleitoral.

A AMMA esclarece que desde a manhã desta quinta-feira (9), quando tiveram início os ataques à magistrada, em blogs e veículos de imprensa, o presidente Angelo Santos entrou imediatamente em contato com a juíza Anelise, manifestando o total apoio da Diretoria Executiva, colocando toda a estrutura da associação à disposição da magistrada para as providências que fossem necessárias.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente da AMMA foi contatar a diretora financeira da entidade, juíza Andrea Perlmutter Lago, para acompanhar a juíza Anelise à Delegacia de Combate a Crimes Tecnológicos, a fim de que fosse registrado Boletim de Ocorrência sobre postagem indevida, em sua página do Facebook, datada do ano de 2012.

A Diretoria Executiva da AMMA também entrou em contato com os diretores da entidade que integram a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, para que acompanhem todas as investigações acerca dos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato.

A AMMA reitera o seu repúdio às agressões à juíza Anelise e esclarece que a função de julgar é árdua e, para tanto, é necessário preservar incondicionalmente a independência da magistrada que, independentemente de interesses políticos e disputas eleitorais, cumpre a sua missão constitucional de dizer o direito, observando os limites do processo legal.

A Associação dos Magistrados esclarece, ainda, que adotará todas as medidas jurídicas cabíveis no sentido de responsabilizar aqueles que achacam a juíza Anelise Reginato.

São Luís, 10 de agosto de 2018

Juiz Angelo Santos

Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão

Deputados comentam a decisão de inelegibilidade de Flávio Dino

Os deputados estaduais Edilázio Júnior (PSD), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Sousa Neto (PRP), comentaram a decisão da juíza Anelise Nogueira Neginato, de inelegibilidade do governador Flávio Dino e do ex-secretário de Estado da Comunicação, Márcio Jerry, ambos do PCdoB.

Edilázio se solidarizou à magistrada, que segundo ele, foi atacada por aliados do chefe do Executivo.

“Temos aqui de nos solidarizar com uma juíza séria, uma juíza competente que não tem amizades aqui em nosso estado e que chegou ali e cumpriu o seu papel, teve o discernimento e arbítrio para decidir aquilo que achava correto. E assim que a dra. Anelise assinou a decisão, começou a ser atacada, atacada a sua honra, a sua dignidade como magistrada. E aqui ainda não vi, senhor presidente, a Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão ou o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão emitir uma nota sequer a favor da honrada magistrada”, disse.

Adriano Sarney destacou como consistente e bem fundamentada, a decisão contra o chefe do Executivo.

“Ela não apenas impõe como punição a ilegibilidade do governador Flávio Dino, mas ela é clara quando estabelece que o governador Flávio Dino cometeu crimes. Crimes de abuso econômico e político no município de Coroatá durante as eleições municipais daquele ano. Eu e outros deputados, à época, denunciamos os abusos cometidos pelo governador durante as eleições municipais. Em Mirinzal teve até a prisão absurda de um candidato a prefeito na cidade de Mirinzal, que foi o ex-prefeito Amauri, preso praticamente no dia das eleições municipais por ordem do Palácio dos Leões”, considerou.

Wellington destacou a importância da decisão judicial.

“Ninguém está acima da lei, acima da justiça e acima da ordem. Nem mesmo quem se acha professor de Deus, nem mesmo quem se acha acima de tudo e de todos e acima da lei. Existe um Deus que tudo vê, que tudo sabe. E depois da justiça divina, existe a justiça dos homens”, disse.

Defesa – O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), se manifestou ontem, por meio de seu perfil, em rede social, sobre o tema. Ele tratou a decisão como absurda e disse que a notícia é uma espécie de “fake news”.