Dilma na frente de Aécio na pesquisa Ibope e na DataFolha

Pesquisa Ibope mostra vantagem de 8 pontos de Dilma para Aécio Neves

Pesquisa Ibope mostra vantagem de 8 pontos de Dilma para Aécio Neves

Na pesquisa DataFolha a diferença de Dilma para o tucano é de 6 pontos

Na pesquisa DataFolha a diferença de Dilma para o tucano é de 6 pontos

As pesquisas foram divulgadas hoje no portal G1 de notícias. Ambas estão registradas na Justiça Eleitoral

O discurso agora é outro..

Deputados de oposição

Rubens Júnior, Bira, Tavares, Othelino Neto e Eliziane, além de Cleide Coutinho, deixaram plenário para inviabilizar votação de investimentos na Saúde

Tem repercutido mal entre os próprios parlamentares a postura dos deputados ligados ao futuro governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa.

Eles, que defendiam abertamente investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura, agora agem contra estes projetos, inviabilizando até votações na Casa.

Ontem, por exemplo, os oposicionistas liderados pelo futuro chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, (PSB), impediram a votação do oposicao1veto a um projeto de autoria do deputado Manoel Ribeiro (PTB), que aumenta de 25% para 30% o orçamento para a educação estadual.

Apresentado desde 2013, esse projeto foi chancelado pelo próprio Marcelo Tavares e é subscrito também por outros oposicionistas, como Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Othelino Neto (PCdoB).

Mas ontem estes deputados simplesmente deixaram o plenário para não votar o projeto, numa prática que eles próprios condenavam poucas semanas atrás.

Mas os futuros governistas vão ainda mais longe na mudança de prática: seu líder Marcelo Tavares simplesmente condenou ontem a licitação do governo para contratação de empresas para gerenciar os novos presídios, que serão entregues até o final do ano.

O aliado de Flávio Dino condenou o investimento em Segurança, que ele cobrava diariamente na Assembleia, durante a campanha eleitoral.

O governo Roseana Sarney ainda nem terminou; e a turma que pregou a mudança de práticas durante toda a campanha ainda se prepara para assumir o governo.

Mas a mudança de postura na Assembleia mostra que a “mudança” era “apenas de gogó”, para usar um termo da própria campanha.

Da coluna Estado Maior

TJ mantém condenação de ex-prefeito de Olho D’Água das Cunhãs

Aluisio HolandaA 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) manteve sentença de primeira instância que condenou o ex-prefeito de Olho D´Água das Cunhãs, Aluísio Holanda Lima, por dispensa de licitação referente a despesas com educação e saúde nos valores de R$ 1.815.315,06 e R$ 1.149.253,50, respectivamente, durante o exercício financeiro de 2004.

O ex-gestor foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666/1993 a uma pena privativa de liberdade de três anos de detenção. A Justiça estabeleceu o regime aberto para cumprimento da privativa de liberdade, que foi substituída por prestação pecuniária no valor de R$ 200 mil e prestação de serviços à comunidade.

Foram juntadas aos autos judiciais cópias de relatório expedido por analistas do Tribunal de Constas do Estado (TCE), parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e acórdão do TCE pela desaprovação das contas do acusado, com imputação de multa ao gestor.

A defesa alegou que o crime atribuído a Aluísio Lima não se consumou diante da ausência de dolo específico, consistente na intenção de lesar o erário público. Sustentou ainda que não restou comprovada a vontade livre e consciente do acusado em produzir prejuízo aos cofres públicos.

O entendimento do relator do processo, desembargador Benedito Belo, foi pela manutenção da sentença na íntegra. Para Belo, a prova produzida nos autos se mostra apta e suficiente para evidenciar a autoria e a materialidade delitiva do crime imputado na denúncia e reconhecido na sentença condenatória.

Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos e José Bernardo da Silva Rodrigues acompanharam o voto do relator, em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Outras infrações – Em setembro deste ano, o ex-prefeito foi condenado pela 3ª Câmara Cível do TJMA por improbidade administrativa, quando teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, além da proibição, por cinco anos, para contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais.

 De acordo com o processo, as irregularidades apontadas referiam-se ao exercício de 2003, período em que Lima teve suas contas desaprovadas pelo TCE, também por dispensa de licitação, no valor de R$ 749.922,69.

 Ele fragmentou despesa de R$ 36.742,00, não aplicou o percentual de 60% exigido na lei para remuneração dos professores em efetivo exercício das suas atividades, e deixou de comprovar despesas com folha de pagamento, no total de R$ 57.747,00 , entre outras infrações.

Ascom TJMA

Maranhão lidera ranking de redução de endividamento público no país

Roseana afirmou que queria ter recebido estado nas condições em que vai deixar

Roseana afirmou que queria ter recebido estado nas condições em que vai deixá-lo

O Estado – O Maranhão é um dos três estados brasileiros que conseguiram reduzir em mais da metade a dívida pública nos últimos quatro anos. Dados de um levantamento da Folha de S. Paulo mostram que na gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB), de 2010 a 2014, o comprometimento da receita líquida do Estado com dívidas caiu de 64% para apenas 28%.

Melhores do que o Maranhão apenas os estados do Pará – com redução de 29% para 7% – e do Rio Grande do Norte – que reduziu de 21% para 8% o comprometimento da receita com dívidas.

No lado oposto da tabela estão Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo. Destes, apenas o Rio não conseguiu diminuir o volume da dívida, mas todos têm dívidas que, somadas, representam mais de 100% da receita líquida. No caso do Rio Grande do Sul, o endividamento chega a 207%.

Os dados divulgados pela Folha mostram que o sucessor da governadora receberá um estado enxuto, com orçamento superior a R$ 15 bilhões e com endividamento dentro do limite.

Durante visita à obra de urbanização do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia, ontem, em São Luís, a governadora Roseana Sarney comentou a herança econômica e financeira que deixará ao governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

Ela destacou que, por conta da proximidade do fim do mandato, não terá condições de entregar todas as obras. Mas garantiu que deixará dinheiro em caixa para a sua conclusão pelo próximo governo.

Responsabilidade – Segundo a governadora, todas as dívidas do Estado foram contraídas “com responsabilidade”. A peemedebista disse que, se houvesse sido eleita governadora este ano, gostaria de receber um estado como ela deixará ao seu sucessor.

“Eu queria ter pego o Estado assim. O Estado está equilibrado, está dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”, comentou.

A governadora reiterou que o Maranhão que será entregue ao comunista tem hoje menos dívidas do que o recebido por ela em 2009, após sete anos de administrações ligadas à oposição ao grupo Sarney.

“O estado tem dívida? Tem, como qualquer pessoa ou qualquer estado tem. Mas a gente fez a dívida com responsabilidade: aquilo que se pode pagar, se endividou, o que não se podia, não se fez. O fato é que nós vamos entregar o estado com menos dívida do que eu recebi”, completou.

“Vou continuar na política”, diz Roseana

A governadora Roseana Sarney (PMDB) falou ontem à imprensa, ao vistoriar as obras do Espigão Costeiro na capital, sobre o seu futuro após deixar o Governo do Estado.

Governadora Roseana Sarney e autoridades em vistoria ao Espigão Costeiro

Governadora Roseana Sarney e autoridades em vistoria ao Espigão Costeiro na Ponta d’Areia

Ela afirmou não ter se arrependido de não ter disputado a eleição para o Senado da República e disse que sairá de cabeça erguida de sua administração, com obras entregues e a modernização do estado realizada.

“Tomei uma decisão, não voltei atrás e nem estou arrependida e acho que a alternância de Poder é importante num sistema democrático. Enfim, a gente tem de saber verificar as coisas e depois fazer as comparações e estou satisfeita de ter saído como saí, com o meu dever cumprido, de cabeça erguida, com as obras entregues”, disse.

Roseana afirmou que não se afastará da política. “Vou continuar na política, até porque quem foi da política nunca a deixa. Mas de mandato eu não te garanto muito não. Não é muito a minha vontade. Mas política sempre farei”, completou.

Sobre a possibilidade de renúncia, para que o deputado Arnaldo Melo (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa assuma do Poder Executivo, ela desconversou. “A gente tem de pensar e ver. Mas por enquanto eu sigo os meus passos naturais, vendo as minhas obras. Quero inaugurá-las, ainda vou ao interior do estado. Estou seguindo a minha vida normal, preparada para o que der e vier”, finalizou.

Foto do Dia: gratidão a Roseana

A governadora Roseana Sarney visitou

A governadora Roseana Sarney vistoriou no fim da tarde de hoje às obras do Espigão Costeiro na Península da Ponta d’Areia. Acompanhada do senador João Alberto e do deputado estadual eleito Adriano Sarney, a peemedebista foi ‘tietada’ por várias pessoas que visitavam o Espigão. Foram inúmeras as demonstrações de carinho e gratidão pelas obras, não só do Espigão, mas também na área da Saúde Pública. “Sou seu fã viu, parabéns pelo seu Governo”, disse um senhor no coreto do Espigão. “Parabens pela obra, é maravilhosa, um lazer que faltava a São Luís encontramos aqui”, manifestou-se uma mulher. Roseana retribuiu o carinho com um largo sorriso no rosto.

 

Dívida do Maranhão cai pela metade, mas Flávio acusa “aumento de despesas”

Flávio Dino diz que despesas aumentaram. Mas como?

Flávio Dino diz que despesas aumentaram. Mas como?

O comunista Flávio Dino (PCdoB), seus assessores e aliados políticos na Assembleia Legislativa, já parecem perdidos com a “mudança” prometida para o próximo Governo.

Foi somente a imprensa revelar que o Orçamento do Estado para 2015 será de R$ 15,8 bilhões, exatamente R$ 1,7 bilhão a mais do que teve a governadora Roseana Sarney (PMDB) para trabalhar em 2014, e além disso, o jornal Folha de São Paulo atestar que o Maranhão foi um dos 16 estados do país que conseguiu reduzir as suas dívidas e um dos três que eliminou a metade delas, para que a turma da “mudança” acusasse o golpe.

Leia aqui: Endividamento do Maranhão cai pela metade ————————————–

Talvez com receio de um provável insucesso na administração pública, o governador eleito utilizou a sua conta no Twitter para atacar a governadora. Disse que ela quer inviabilizar o seu governo com a redução de arrecadação e com a criação de “despesas absurdas”.

Nada mais é do “carta de seguro”. Não há uma justificativa sequer para a postura de Flávio em relação à situação financeira do estado.

Além de contar com mais dinheiro em caixa, o Maranhão foi um dos estados que mais conseguiu reduzir as suas dívidas.

Portanto, até por questão de bom senso e de justiça, é melhor que Flávio trate de trabalhar a partir de janeiro e mostrar a sua “mudança” na administração pública. Porque ficar nessa ”Síndrome de Edivaldo Holanda Júnior”, que até hoje culpa o seu antecessor pelo fracasso administrativo, não vai colar…

Othelino não resistiu sequer à ‘primeira rodada de negociações’

Othelino desistiu de candidatura após encontro com Humberto

Othelino desistiu de candidatura após encontro com Humberto

Pressionado pelo seu grupo político, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) não resistiu sequer à primeira “rodada de negociações” e abriu mão ontem mesmo de sua candidatura para a presidência da Assembleia Legislativa.

Em conversa com Humberto Coutinho (PDT) na tarde de ontem, Othelino retirou o seu nome da disputa e declarou apoio oficial ao deputado eleito, que é apoiado por Flávio Dino (PCdoB).

Na semana passada, o blog do Gilberto Léda havia revelado que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) havia sido escalado pelo grupo para conter a candidatura do comunista.

Disse que Tavares chegou a telefonar para Othelino – ocasião em que tiveram uma conversa ‘dura’, no sentido de demovê-lo da ideia de alcançar o comando da Casa.

Othelino até tentou negar o fato, mas logo após o primeiro encontro com Humberto, desistiu de sua candidatura, mostrando que de fato havia uma articulação em favor do deputado de Caxias.

Resta saber agora se Neto aceitará a disputa pela primeira vice-presidência, ou se buscará outro espaço na Mesa Diretora da Casa. A aposta de 99% dos observadores é de que ele formará chapa com Humberto, na condição justamente de primeiro vice. É aguardar…

Ministério Público pede intervenção na SMTT

Promotora de Justiça Litia Cavalcanti pediu intervenção judicial na SMTT

Promotora de Justiça Litia Cavalcanti pediu intervenção judicial na SMTT

O Estado – A promotora de Justiça Litia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, pediu ontem ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho, a intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a fim de que as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2010 pelo então titular da pasta, sejam cumpridas integralmente. O pedido veio depois que findou o prazo acordado com o Ministério Público e a Justiça para o lançamento de um edital para a licitação do sistema de transporte público na capital. “Essa não é uma medida que queríamos tomar, mas é necessária por causa do quadro de descumprimento de uma ordem judicial”, afirmou Lítia Cavalcanti durante a assinatura da petição.

Agora, caberá ao juiz nomear um interventor, que, segundo a promotora, deverá ser alguém com conhecimento técnico na área e da confiança do magistrado. A petição, contudo, é clara ao afirmar que não se pode confundir o pedido de intervenção para cumprimento da tutela específica, no caso o do TAC, com uma possível retirada dos poderes do titular da pasta, o secretário Canindé Barros, que continua à frente da SMTT, mas tendo de acatar as decisões do interventor nas situações que lhe competem. “Entre os meios necessários e adequados para fazer o executado cumprir a ordem emanada pelo poder judiciário está a nomeação de um ente chamado interventor para os fins específicos contidos na decisão”, explicita o documento enviado ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Filho.

Tumulto e falta de organização continua nos terminais de integração da capital

Tumulto e falta de organização continua nos terminais de integração da capital

Extrema – Conforme Lítia Cavalcanti, a decisão realmente foi extrema, mas necessária, visto que em todo o tempo que teve a Prefeitura não deu nenhum indicativo de que iria resolver o problema do transporte público em São Luís, nem de cumprir outras cláusulas do termo de ajustamento e nem mesmo a decisão judicial, da qual foi intimada em 9 de junho, tendo o prazo de 90 dias para cumprir.

A promotora ainda citou a tentativa da SMTT de maquiar o cumprimento do tópico referente à licitação do sistema, com os editais lançados nos dias 16 e 20 deste mês, chamando para a formação de um cadastro e uma audiência pública em que seriam expostos o cronograma e as diretrizes do processo. Essas duas publicações estariam em desconformidade com a Lei 8.666/93, que regulamente as normas para licitações e contratos da administração pública. “Como se vê, de nada valeu a decisão judicial, já que, como de costume, a executada [SMTT] não cumpriu a ordem desse juízo, desconsiderando, como antes dito, o poder judiciário, mas principalmente a população consumidora, que tem de se submeter, todos os dias, ao uso de um serviço mal prestado e indigno”, afirmou a promotora em seu pedido de intervenção.

Multa – Com o pedido de intervenção, Lítia Cavalcanti ainda citou a multa, ora devida pela Prefeitura, em caso de descumprimento da ordem judicial. Na época, foi arbitrado o valor de R$ 20 mil diários, que já somam mais de R$ 840 mil, valor que será cobrado posteriormente, por meio das vias processuais legais.

A promotora ressaltou também que o processo está transitando em julgado, e a Prefeitura recorreu apenas do ponto que trata do ressarcimento de prejuízo ao Sindicato dos Empresários de Transporte de Passageiros (SET), valor que correspondia a R$ 7,425 milhões por mês e à obrigatoriedade do município em promover o equilíbrio financeiro do sistema.

Cafeteira protocola PEC que extingue reeleição para a Mesa da AL

Rogério Cafeteira quer fim da reeleição para presidente da Assembleia

Rogério Cafeteira quer fim da reeleição para presidente da Assembleia

O deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC) protocolou hoje na Assembleia Legislativa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para cargos da Mesa Diretora da Casa.

A PEC seria protocolada na semana passada, mas como havia a necessidade de reunir pelo menos 14 assinaturas, ele adiou a apresentação da proposta para hoje. Ao todo, 15 deputados assinaram o documento.

“A ideia é fazer com que os deputados possam ter uma maior participação nas comissões e na Mesa Diretora da Assembleia. Entendemos que assim será mais justo e mais democrático”, afirmou ao jornalista Jorge Aragão.