Aliados de Flávio Dino não participam de agenda com Haddad em São Luís

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) não compareceram à agenda de Fernando Haddad (PT) ontem e São Luís e incomodaram a cúpula do Palácio dos Leões.

Não participaram do ato, por exemplo, a deputada federal e senadora eleita, Eliziane Gama (PPS), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM).

As ausências deixaram a direção estadual do PT insatisfeita e o governador constrangido.

O “esvaziamento” do ato político de Haddad foi considerado para alguns, falta de comando de Flávio Dino sobre o seu grupo político.

Por isso a insatisfação…

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Pressionado, Tema vai a Brasília ‘lutar’ por municípios maranhenses

Com o projeto de reeleição ameaçada na Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o presidente da entidade que também é prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), foi a Brasília em busca de melhorias para os municípios maranhenses.

A agenda foi divulgada pela comunicação da Famem. Tema se reuniu com a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Priscila Santana, com o coordenador geral do órgão, Renato Andrade e com o subgerente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas –Atricon, João Lopes Conde.

A movimentação do socialista ocorreu na mesma semana em que se levantou um grupo de mais de 50 prefeitos contrários à sua reeleição.

A articulação política pelo comando da Famem na oposição, é liderada pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT). Ele é aliado do deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha (PDT).

Ao que tudo indica, Cleomar Tema terá muito trabalho pela frente nos dois meses que antecedem a eleição…

 

Haddad fará caminhada no bairro do Anil em São Luís no próximo domingo

O candidato à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), virá a São Luís para ato de campanha no próximo domingo.

A agenda do presidenciável na capital foi anunciada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em seu perfil em rede social.

De acordo com o comunista, Haddad comandará um ato político no Anil, a partir das 8h30.

O vereador Honorato Fernandes, presidente do diretório municipal do PT em São Luís, confirmou a agenda e conclamou o eleitorado petista a participar do ato.

A expectativa é de que Haddad consiga ampliara vantagem eleitoral, no Maranhão, sobre o adversário Jair Bolsonaro (PSL).

Sermão aos Peixes: PF cumpre 9 mandados de prisão em São Luís e Imperatriz

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 18, de forma simultânea, duas fases da Operação Sermão aos Peixes – Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Abscondito II (7ª Fase).

Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e um de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal do Maranhão. A Justiça determinou o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera os R$ 15 milhões.

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas, Brasília e Goiânia.

A investigação contou com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita.

As investigações da Peixe de Tobias identificaram que, entre 2011 e 2013, aproximadamente de R$ 2 milhões destinados ao sistema de saúde estadual teriam sido desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz/MA, tendo ocorrido o pagamento de valores mensais a blogueiros. A PF apura as circunstâncias do repasse.

A Abscondito II apura o vazamento da primeira fase da Sermão aos Peixes. O esquema investigado teria cooptado servidores públicos para obter informações privilegiadas sobre a investigação. A PF aponta indicativos de destruição e ocultação de provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.

Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Os nomes escolhidos para estas fases são uma referência a trechos do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.

No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar (trazer luz sobre) parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.

Já o nome Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, deflagrada em outubro de 2016, remonta a um trecho do Sermão segundo o qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens adquiridos com valores desviados do sistema de saúde estadual.

Cleide Coutinho recua e adere à candidatura de Othelino na AL

A deputada estadual eleita, Cleide Coutinho (PDT), viúva do ex-presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recuou da articulação pelo comando da Mesa Diretora do Legislativo Estadual e aderiu à candidatura de Othelino Neto (PCdoB).

Cleide cogitava, até a semana passada, disputar a presidência da Casa. O PDT, partido pelo qual foi eleita, formará a maior bancada a partir de 2019, uma vez que elegeu 7 deputados. A legenda já decidiu, contudo, ficar com a vaga de 1º vice-presidente da Casa e o comando de algumas das principais comissões, a exemplo da CCJ.

Na manhã de hoje, num gesto de apoio ao comunista, Cleide se reuniu com Othelino.

Foi uma demonstração de apoio.

Juiz do Maranhão terá de explicar manifestações político-partidárias ao CNJ

Imagem retirada do site do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, Pedido de Providências contra o juiz Gervásio Protasio dos Santos Júnior, 6ª Vara Cível de São Luís/MA, a fim de esclarecer fatos relacionados com manifestações político-partidárias em sua conta no Twitter, vedadas a magistrados.

A proibição é prevista na Constituição Federal, artigo 95, parágrafo único, III; na Loman, artigo 36, III, e no artigo 2º do Provimento n. 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o magistrado tem 15 dias para apresentar informações a respeito dos fatos narrados na notícia.

Corregedoria Nacional de Justiça

Bancada de oposição também declara apoio a Othelino Neto

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa também já começou a se movimentar em apoio à reeleição do deputado Othelino Neto (PCdoB) para o comando da Mesa Diretora da Casa.

Na tarde de ontem, ocasião da sessão ordinária, o deputado Adriano Sarney (PV) também confirmou adesão ao nome de Othelino para o biênio 2019/2020.

Na semana passada outro membro da oposição, deputado Wellington do Curso (PSDB), já havia declarado voto no comunista.

Othelino deve reeleger-se com unanimidade na Casa.

Concurso de Raposa tem inscrições prorrogadas para o dia 30

A Comissão Organizadora do Instituto Machado de Assis, no exercício de suas competências, prorrogou o período de inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Raposa (MA). O prazo se encerraria hoje, mas foi estendido até o próximo dia 30 pelo edital nº 01/2018. Essa também será a data-limite para pagamento da taxa de inscrição no certame.

O Instituto Machado de Assis informa aos candidatos que já efetuaram o pagamento da inscrições que a confirmação oficial da mesma se dará no ato da divulgação das inscrições deferidas.

A Comissão Organizadora adverte aos candidatos que quaisquer dúvidas referentes ao concurso poderão ser esclarecidas pelos canais de atendimento de comunicação abaixo:

E-mail oficial: [email protected]

Telefone: (86) 3025-1017

Informações de Daniel Matos

Othelino mais fortalecido para a reeleição na Mesa Diretora da AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), assegurou mais um apoio para a disputa do comando da Mesa Diretora da Casa, para o biênio 2019/2020.

Trata-se do deputado estadual eleito Zé Gentil (PRB), pai do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

Zé Gentil declarou apoio a Othelino durante uma visita de cortesia ao gabinete do presidente do legislativo.

“No momento, não existe nome melhor que o de Othelino Neto para presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele é amigo de todos os deputados. Eu me dava muito bem com o pai dele, o saudoso Othelino Filho. Vejo nele a qualidade de representar muito bem a Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse Zé Gentil.

Othelino Neto agradeceu o apoio e a visita de cortesia. “É com satisfação que dou as boas-vindas ao mais novo deputado Zé Gentil, que nos visita acompanhado do prefeito de Caxias. É uma honra tê-los conosco”, enfatizou.

Othelino já conta com o apoio de 33 votos deputados eleitos.

Fundef e a dívida de mais de R$ 1,6 bilhão das prefeituras do Maranhão

Imagem meramente ilustrativa

Fundef é da Educação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na semana passada, que os municípios não podem mesmo pagar advogados com parte das verbas que devem receber da União por complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A sentença foi proferida pela 1ª Seção da Corte, que reúne as duas turmas de Direito Público.

Segundo cálculos da Procuradoria-Geral da República (PGR), a União deve desembolsar ao menos R$ 95 bilhões em repasses a 3.800 municípios localizados em 19 estados a título da complementação. As prefeituras contrataram os advogados para pedir, no Judiciário, que a União pague a verba extra do antigo Fundef.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os contratos estabeleciam honorários de entre 20% e 30% do valor da causa, o que varia de R$ 19 bilhões a R$ 28,5 bilhões do total. Para exemplificar, a União afirmou que só o repasse a 217 cidades do Maranhão totalizou R$ 7,8 bilhões, e estas prefeituras terão de pagar a escritórios de advocacia cerca de R$ 1,6 bilhão.

– A discussão não é se o pagamento deve ou não ser feito [ao advogado], a questão é saber de onde vai sair esse dinheiro -, resumiu a ministra Regina Helena Costa durante o julgamento.

O relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, defendeu que a Constituição obriga as cidades a destinarem os valores do antigo Fundef apenas ao desenvolvimento da educação. Assim, na visão de Fernandes, os precatórios recebidos da União não poderiam ser fatiados para remunerar os advogados.

Da Coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão