Edivaldo filiado ao PDT

edivaldo 2Os prefeitos de São Luís e de São José de Ribamar, Edivaldo Holanda Júnior e Gil Cutrim, respectivamente, se filiaram hoje ao PDT, que é comandado no Maranhão pelo deputado federal Weverton Rocha.

As filiações ocorreram durante a Convenção Estadual da sigla, que contou com a participação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

Além de Edivaldo e de Gil, os prefeitos de Caxias, Viana, Matinha, Presidente Juscelino, Brejo de Areia, Paraibano, Jenipapo dos Vieira, Fernando Falcão, Altamira do Maranhão, Bernardo do Mearim, Olho d’Água das Cunhãs, Mirinzal e Duque Bacelar

Weverton Rocha afirmou que o PDT está preparado para contribuir para o novo momento político que vive o estado, e garantiu ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que os militantes pedetistas serão seus soldados na luta pela reeleição. “Não fugimos da luta, não temos medo de enfrentar as dificuldades. Daremos as mãos ao governo federal, ao governo Flávio Dino e trabalharemos arduamente para que até o final deste ano Edivaldo Holanda Júnior esteja à frente nas pesquisas de intenção de votos”, enfatizou ele.

Confira lista dos prefeitos filiados ao PDT

 

1 – Edivaldo Holanda Júnior (São Luís)

2 – Gil Cutrim (São José de Ribamar)

3 – Léo Coutinho (Caxias)

4 – Chico Gomes (Viana)

5 – Ludmila Almeida Silva (Brejo de Areia)

6 – Afonso Celso (Presidente Juscelino)

7 – Beto Pixuta (Matinha)

8 – Adailton Ferreira (Fernando Falcão)

9 – Ricardo Almeida (Altamira do Maranhão)

10 – Amaury Almeida (Mirinzal)

11 – Flávio Furtado (Duque Bacelar)

12 – Aparecida Furtado (Paraibano)

13 – Gustavo Augusto (Jenipapo dos Vieira)

14 – Rodrigo Oliveira (Olho d’Água das Cunhãs)

15 – EudinaCosta Pinheiro (Bernardo do Mearim)

Outros filiados

Sônia – ex-prefeita de Axixá

Osmar Gomes Filho – vereador de São Luís

Bom Jardim: áudio revela pressão de ex-secretário sobre delatora de esquema

Beto Rocha e Antonio Cesarino, no dia da prisão (Foto: Reprodução/De Jesus/O Estado)

Beto Rocha e Antonio Cesarino, no dia da prisão (Foto: Reprodução/De Jesus/O Estado)

O Estado – Ao desencadear a Operação Éden, que investiga esquema de corrupção com verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em Bom Jardim, a Polícia Federal usou como um dos argumentos para pedir as prisões da prefeita Lidiane Rocha (sem partido) – e de dois ex-secretários – o fato de que a organização criminosa já atuava na cidade para ocultar provas e pressionar testemunhas a não falar sobre o caso. Só do Pnae, foram desviados, segundo a PF, R$ 1 milhão – R$ 300 mil apenas em uma licitação.

Na recente passagem pelo município, no início da semana, O Estado teve acesso a uma gravação que comprova essa atuação do grupo contra a investigação.

O áudio obtido com exclusividade foi gravado por uma das supostas agricultoras cadastradas pela Prefeitura Municipal como fornecedora de produtos agrícolas.

Segundo a PF, todos esses “produtores” receberam recursos federais em suas contas, mas o dinheiro foi sacado em uma agência do Banco do Brasil e entregue aos dois auxiliares da prefeita destacados para o esquema: Beto Rocha, então secretário de Assuntos Políticos e companheiro de Lidiane Leite; e Antônio Cesarino, ex-secretário de Agricultura. Ambos já estão presos. A gestora, foragida.

Conversa – A conversa registrada ocorreu entre Cesarino e uma suposta agricultora identificada apenas como Socorro. Um terceiro interlocutor – aparentemente um advogado de Cesarino – também aparece na conversa. O diálogo se deu dias após ela prestar depoimento à PF, que já investigava o caso em Bom Jardim. Esta foi uma das primeiras delações.

Socorro era diretora de uma escola do Município, e fora demitida depois de colaborar com os federais na apuração do caso. Antônio Cesarino reclama que ela deveria ter “conversado com a prefeita” antes de delatar o esquema à PF.

“A senhora deveria ter conversado com a prefeita, deveria ter conversado com a gente, para nós termos lhe orientado, […] para falar a verdade mesmo. Agora, sem ter conversado com a gente?”, protestou.

Durante toda a conversa ele tenta descobrir quem levou a ex-servidora aos federais, e chega a pressioná-la a dizer. Ele suspeita do presidente da Câmara Municipal, vereador Arão da Silva (PTC), mas reafirma que os “responsáveis” pelo esquema eram ele, a prefeita e Beto Rocha.

“Nós é que somos responsáveis. Não é o Arão, não é o Moisés. É eu, é o Beto, é a Lidiane (sic), que tem que esclarecer pra polícia, pro juiz, pra quem quer que seja, o que aconteceu. […] Eu lhe juro por Deus, eu não me preocupo com o que a senhora for lá dizer. Agora, sem a senhora ter conversado com a gente? O depoimento que a senhora prestou lá […] a senhora só falou, falou, falou, me acusando”, completou.

E emenda: “A senhora tinha que ter dito a verdade: que o dinheiro todo foi para mão do Beto Rocha”.

Início – Antônio Cesarino mostra-se, ainda, ressentido pelo fato de acreditar que fora o depoimento de Socorro o desencadeador de toda a investigação que culminou com a Operação Éden.

“A senhora complicou a vida de muita gente. Se a senhora não tivesse ido, a polícia nunca que viria em Bom Jardim […]. O seu depoimento foi primeiro, dona Socorro. O quê que é isso?! A senhora foi primeiro na Polícia Federal. A senhora pensa que nós não sabemos? A senhora foi primeiro. […] Antes de todo mundo”, relatou.

A delatora reage. Diz que se arrependeu de ter aceitado receber o dinheiro em sua conta.

“O maior erro da minha vida. Se eu soubesse, Antônio, que isso ia dar no que deu, minha conta nunca tinha ido pra mão do Miltinho. Então, o meu nome, eu com 40 anos, eu nunca tinha precisão de ir na polícia nem municipal e hoje meu nome está na Polícia Federal, por causa de prefeitura, que eu não tenho nada a ver”, disse.

Antonio Cesarino volta a insistir que ela converse com a prefeita: “O que eu lhe oriento é a senhora conversar com a prefeita, dona Socorro”. Mas ela é enfática: “Não! Eu não vou conversar. Antônio, o que tá acontecendo hoje é questão das pessoas confiar em quem não conhece. Então, nesse momento, ninguém foi meu amigo, porque meu nome não tinha precisão de estar onde está”.

No pedido de habeas corpus protocolado na terça-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e já negado pela ministra Maria Thereza Moura, o advogado da prefeita Lidiane Leite sustenta que ela não teve participação no esquema e relata que nos contratos firmados com os agricultores, “não há assinatura da paciente, atestando que não possui qualquer contato direto com tais pessoas, nem antes e nem (sic) depois da instauração das investigações”.

O Estado tentou contato com os advogados de Beto Rocha e de Antonio Cesarino. O defensor do primeiro já não é mais o mesmo do início do processo. O do segundo não foi localizado.

Justiça determina posse imediata de vice-prefeita em Bom Jardim

Malrinete Gralhada é vice-prefeita

Malrinete Gralhada é vice-prefeita

O juiz Cristóvão Sousa Barros, da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês, determinou a posse em até 24 horas, da vice-prefeita do município de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), no comando do Poder Executivo Municipal.

Gralhada havia ingressado com mandado de segurança na Justiça Estadual na última terça-feira.

Com a decisão judicial já assegurada, cabe ao presidente da Câmara Municipal, Arão Silva (PTC), dar posse à vice-prefeita.

O Estado apurou, no entanto, que Arão está em São Luís, para compromissos de ordem pessoal. Com isso, fica com o vice-presidente a prerrogativa de empossar Gralhada no comando da Prefeitura de Bom Jardim.

A prefeita, Lidiane Leite, foi declarada foragida pela Polícia Federal na semana passada. Alvo de uma operação da PF, que investiga atos de improbidade administrativa, Lidiane fugiu para não ser presa.

O advogado da prefeita, Carlos Sérgio Carvalho, afirmou na noite de ontem, que a prefeita poderia se entregar voluntariamente hoje à PF. Até o momento, no entanto, isso não ocorreu.

Lidiane Leite tentou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve pedido negado. A expectativa é de que até domingo ela, de fato, se entregue à polícia, já que este é o prazo que a Câmara Municipal aguarda para pedir o seu afastamento da Prefeitura.

MP ingressa com duas novas ações contra a prefeita de Bom Jardim

Lidiane Leite deve se entregar à Polícia Federal

Lidiane Leite deve se entregar à Polícia Federal

O Ministério Público do Maranhão ajuizou hoje duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para indisponibilidade de bens e afastamento do cargo da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva.

Também são acionados ex-secretários municipais, empresários e empresas prestadoras de serviços à Prefeitura de Bom Jardim, que são suspeitos de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações para desviar recursos públicos do município.

De acordo com as investigações do Ministério Público, nos dois procedimentos licitatórios (um para contratação de empresa para locação de veículos e outro para execução de reformas em escolas da sede e da zona rural de Bom Jardim), os valores dos contratos ultrapassam R$ 4 milhões e 100 mil.

Em ambas as ações, estão envolvidos o ex-secretário Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha e que é marido da prefeita; e o empresário Antonio Oliveira da Silva, vulgo Zabar.

Na licitação para locação de veículos (modalidade pregão presencial), no valor R$ 2.788.446,67, foram acionados, ainda, o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra e a sua empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda (também envolvidos nos esquemas criminosos da Prefeitura de Anajatuba); Anilson Araújo Rodrigues (motoboy); Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior (empresário) e Marcos Fae Ferreira França (contador e pregoeiro do município).

Empresas de fachada – As investigações conduzidas pela Promotoria de Bom Jardim e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA constataram diversas irregularidades, como ausência de justificativa para contratação, participação de apenas uma empresa, ausência de vários documentos para habilitação da empresa e de pareceres técnicos e jurídicos sobre o processo licitatório.

Para o Ministério Público, representado pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves, a empresa A4 é apenas de fachada, pois não possui um veículo em seu nome e nem sede, e os seus sócios não tinham qualquer controle sobre os motoristas contratados para executar o serviço.

“Vencedora” de processo licitatório (modalidade tomada de preços) para a reforma de 13 escolas municipais de Bom Jardim, na qual foi a única concorrente, a empresa A. O DA SILVA E CIA LTDA se beneficiou de várias irregularidades: não há projeto básico referente à licitação; a Prefeitura não divulgou em jornal de grande circulação o aviso de licitação; as certidões negativas de débitos foram emitidas após a sessão que deveria recebê-las; não há nos autos documento que comprove a qualificação técnica da empresa, entre outros vícios.

Segundo foi constatado pelo Ministério Público, a empresa A. O DA SILVA E CIA LTDA funcionava apenas como fachada para repassar recursos públicos destinados ao serviço para o marido da prefeita Lidiane Leite. Em depoimento à Promotoria de Justiça, Zabar, o dono da empresa, garantiu que valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregaria de contratar os funcionários para supostamente trabalharem na reforma das escolas.

O contrato para as obras tinha o valor de R$ 1.377.299,77 para os serviços nas 13 escolas. No entanto, conforme informou à Promotoria o próprio empresário apenas quatro escolas foram reformadas. “Isso nada mais é do que uma demonstração clara da fraude no procedimento licitatório, com o desvio do dinheiro público e atos atentatórios à probidade administrativa”, constatou a promotora de justiça Karina Chaves.

Nesta licitação, a empresária Karla Maria Rocha Cutrim também está sendo acionada.

Penalidades – Nas duas ações civis, o Ministério Público requer à Justiça que sejam aplicadas aos demandados as penalidades previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92 (a Lei da Improbidade Administrativa), que são: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Ascom MPMA

Sem saída, Lidiane Leite deve se entregar à PF nas próximas horas

Lidiane Leite deve se entregar à Polícia Federal

Lidiane Leite deve se entregar à Polícia Federal

A prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite, declarada foragida pela Polícia Federal, ficou sem saída ontem com a rejeição, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de seu pedido de habeas corpus, e deverá se entregar ainda hoje à polícia.

Foi o que garantiu na noite de ontem o advogado, Carlos Sérgio de Carvalho, por telefone.

Lidiane tentou com o pedido de habeas corpus, a última cartada para deixar o esconderijo, que a própria polícia declara não saber onde fica.

Isso porque a partir de domingo, a Câmara Municipal terá sustentação para pedir o seu afastamento do cargo, uma vez que ela se completariam mais 10 dias da ausência da gestora da Prefeitura Municipal sem a anuência do Poder Legislativo.

A expectativa agora é pela chegada da prefeita na Polícia Federal. Já há equipes da imprensa no local para acompanhar o desfecho do caso.

Projeto que tramita na CCJ da Assembleia retira do TJ gestão exclusiva do Ferc

Zé Inácio criou tem projeto polêmico para o Judiciário

Zé Inácio criou tem projeto polêmico para o Judiciário

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que propõe retirar do Tribunal de Justiça (TJ) a exclusividade do comando do Conselho Gestor do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Ferc).

O fundo capta recursos por cada ato realizado pelos cartórios de registro civil no estado, para dar garantia à gratuidade de serviços que são prestados à população. Os recursos devem retornar aos cartórios, posteriormente, para investimentos em melhorias e modernização de suas atividades. Registradores civis, no entanto, reclamam dos baixos repasses por parte da gestão do Ferc.

Como exemplo, registradores citam que encaminham para o Ferc o equivalente a 3% de todo e qualquer ato efetivado em cartório. Deste montante, apenas 50% retornam aos cofres das unidades de registro civil.

 O projeto de lei proposto por Zé Inácio deve provocar polêmica entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, justamente por instituir, caso assim seja aprovado, a perda de espaços do TJ na administração destes recursos, que, segundo fontes consultadas por O Estado, chegam a cifras milionárias. Zé Inácio quer que o Conselho Gestor seja formado por quatro membros indicados pelas associações de classe e apenas um indicado pelo TJ, por meio da Corregedoria Geral de Justiça.

Na justificativa do projeto, Zé Inácio levanta como um dos argumentos o fato de que notários e oficiais de registro devem receber de forma integral os emolumentos (tarifas pelos atos realizados), mesmo que estes sejam concedidos à população de forma gratuita. Ele explicou que existe uma lei federal que garante o recebimento integral e outra que trata da gratuidade de alguns serviços, como registro civil de nascimento e de óbito.

“Uma leitura coordenada das leis leva a apenas uma conclusão lógica: os atos de registro civil não serão pagos pelos beneficiários dos serviços, mas deverão ser remunerados de alguma maneira”, disse.

A remuneração, no caso, ocorre justamente por meio do Ferc, que é administrado pelo Tribunal de Justiça.

Instabilidade ­- Presidente da Associação de Notários e Registradores do Maranhão, a registradora civil do cartório do município de São Vicente Ferrer, Mirella Brito Rosa, falou da preocupação dos registradores com a falta de repasses do fundo. Ela afirmou que o TJ impõe dificuldade para repassar os recursos, o que acaba afetando diretamente o funcionamento dos cartórios de registro civil no estado, segundo ela, pobres, se comparados aos demais cartórios.

“O valor do repasse que recebemos hoje é muito baixo. É o menor repasse do Brasil. Os cartórios de registro civil no estado são pobres em função disso. São muitos os atos gratuitos e os repasses baixos. Estamos na margem dos R$ 13,00 hoje, numa realidade muito distante da dos demais estados do país. E é por isso que a gente não consegue modernizar o nosso sistema e oferecer um serviço melhor para a população”, destacou.

O Estado entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, para tratar sobre o projeto de lei de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que trata do comando do Ferc no estado. A assessoria do TJ, no entanto, retornou o contato no início da noite, para informar que somente poderia responder aos questionamentos hoje.

Wellington solicita postos de saúde para a Ponta da Espera e Cujupe

Deputado Wellington do Curso

Deputado Wellington do Curso

Na manhã desta quarta-feira (26), o deputado Wellington do Curso (PPS) solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e à Prefeitura de Alcântara, durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a implantação de dois postos de saúde: um no Terminal da Ponta da Espera e o outro no Cujupe.

Ao justificar, o parlamentar afirmou que as Indicações de sua autoria objetivam beneficiar a população de mais de 20 municípios que precisam utilizar os serviços de transportes marítimos, além de levar os serviços de saúde aos usuários desses transportes que, segundo ele, enfrentam sempre as mesmas dificuldades.

“Diariamente, mais de 1500 pessoas utilizam o serviço de ferryboat, que vai do Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, ao Cujupe, na Baixada Maranhense. Nos feriados prolongados, a movimentação aumenta em até 10 vezes. Vale frisar, que os usuários desse transporte sempre enfrentam as mesmas dificuldades: filas longas, demora na espera, falta de estrutura adequada, de um posto médico, de profissionais capacitados que possam prestar atendimento de pronto socorro ou emergência aos passageiros entre outras demandas. Ressalto, ainda, que a saúde é um direito de todo e qualquer cidadão e que o zelo a este direito social deve ser enfatizado e sempre priorizado”, destacou.

Edilázio apresenta moção de repúdio contra a deputado que menosprezou o Maranhão

Deputado Edilázio Júnior

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) propôs na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, moção de repúdio ao deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que defendeu, em seu perfil em rede social, a criação de uma nova nação a partir dos estados que compõem a Região Sul do país.

Na “proposta” de criação de um novo país, ele faz uma comparação pejorativa do estado de Santa Catarina com o Maranhão, ao apresentar dados a respeito do contingente populacional, arrecadação de impostos e lucros ou prejuízos obtidos por cada um dos estados por meio do retorno destas arrecadações.

A defesa de Colatto em rede social acabou desencadeando uma série de manifestações preconceituosas com o Maranhão e o povo maranhense já possui mais de 11.860 mil compartilhamentos somente no facebook.

 “Ao invés de cumprir o seu papel de deputado federal que é legislar, criar leis que tenham por objetivo reduzir a desigualdade social no país, ele propõe a separação do país e desrespeita o Maranhão. Foi uma postura insensata, inaceitável e digna de repúdio desta Casa e de toda a população”, afirmou Edilázio Júnior.

Além de pedir o apoio dos colegas, Edilázio mostrou que o parlamentar de Santa Catarina cometeu crimes contra a existência da União ao propor ou sugerir a separação do país.

“Como representantes do nosso estado, temos por dever repudiar esse tipo de postura. Vou protocolar ainda hoje a moção de repúdio e espero que essa não seja uma atitude isolada minha, mas que este requerimento seja subscrito por todos os 42 deputados desta Casa”, finalizou.

Novos contornos no cenário político para as eleições de 2016 em São Luís

Edivaldo vai se filiar ao PDT

Edivaldo vai se filiar ao PDT

A medida que se aproxima o mês de outubro, prazo determinado pela Justiça Eleitoral como limite para a filiação partidária e mudança de colégio eleitoral para aqueles que quiserem disputar as eleições 2016, o cenário eleitoral de São Luís começa a ganhar novos contornos.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) já tem assegurada a sua filiação no PDT para a disputa da reeleição. O partido, detentor da maior bancada de vereadores na Câmara Municipal, tentava convencer o prefeito do projeto desde o início do ano.

A sigla, do ex-prefeito e ex-governador Jackson Lago, é protagonista na estrutura de Poder em São Luís. Edivaldo, portanto, será cabeça de chapa majoritária pelo PDT em 2016.

João Castelo pode migrar para o PMDB

João Castelo pode migrar para o PMDB

Outra mudança que pode ser consolidada nas próximas semanas, diz respeito a filiação do ex-prefeito e deputado federal João Castelo (PSDB) no PMDB.

Quem fez a revelação hoje foi o jornalista Gilberto Léda. Ele mostra que apesar de apenas terem sido iniciadas as conversas, lideranças políticas da sigla defendem o nome de Castelo, uma vez que a ex-governadora Roseana Sarney não quer disputar a eleição e Ricardo Murad sofre resistência interna.

Edivaldo Júnior e João Castelo protagonizaram a eleição municipal de 2012, e podem aparecer novamente, ao lado da deputada federal Eliziane Gama (PPS), como principais atores da eleição que se aproxima…