Projeto de Eliziane cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) parecer apresentado pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O texto institui uma política nacional para busca de desaparecidos.

“Nós temos hoje, por ano, uma média de 45 mil pessoas desaparecidas. Só para se ter uma ideia, de 2007 a 2016, nós tivemos um registro de quase 700 mil boletins de ocorrência. Vê-se que esse é um número exorbitante, é uma quantidade inaceitável. E não basta nós termos um boletim de ocorrência registrado se nós não tivermos uma busca dessas pessoas”, justificou a parlamentar, ao ler seu parecer que recomendava a aprovação do projeto de Lei.

Eliziane ressaltou a importância da proposta ao mostrar que ela cria mecanismos eficientes para auxiliar as autoridades a encontrar pessoas desaparecidas.

“A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas não vai se ater apenas a esse cadastro. Nós temos um cadastro, mas esse cadastro precisa ser fruto de uma ação sincronizada que envolva vários órgãos”, defendeu.

A deputada explicou como o envolvimento dos órgãos ajudará a encontrar pessoas.

“Procuramos também o envolvimento dos conselhos afins, como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, os conselhos dos idosos e das pessoas com deficiência e os conselhos tutelares, os institutos de identificação, de medicina social e de criminologia, os órgãos de direitos humanos e de defesa da cidadania, os órgãos de segurança pública e os órgãos de assistência social. Se houver o envolvimento desses órgãos, cria-se uma rede que trabalha em sincronia. Se o trabalho é feito em sincronia, atualiza-se o cadastro nacional”, destacou a deputada.

A matéria seguiu para análise do Senado Federal.

Uma ideia sobre “Projeto de Eliziane cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

  1. Primeira a ser cadastrada vai ser ela, não mostrou a que veio, fica só na soleira dos comunistas, conivente com esse governo perseguidor! Era uma política promissora, mas enquanto não sair de perto do Dino nunca vai fazer sua história!!! Eu pensei que essa mulher era mais determinada e não assim tão subserviente! Desapareceu do cenário político!!! Cadastro nela!!!!

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