Licitação nebulosa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão está diante daquilo que pode ser confirmado como o mais novo escândalo de corrupção no Governo Flávio Dino (PCdoB).

Trata-se de uma representação formalizada pela Quartzo Engenharia Ltda – ME, que questiona no tribunal a “licitação” que resultou na contratação de empresa para a conclusão dos serviços de infraestrutura na Unidade Mista do Maiobão, comandados pela Sinfra. O caso já foi tema de reportagem de O Estado.

O conselheiro de contas Osmário Freire Guimarães, relator da representação, já se manifestou pela suspensão do processo de licitação para a obra. Ele tomou por base a manifestação da Unidade Técnica do tribunal e do parecer técnico do Ministério Público de Contas (MPC).

A votação no Pleno da Corte de Contas, contudo, depende do posicionamento do conselheiro Nonato Lago, que pediu vistas do processo.

A licitação para a obra na Unidade Mista do Maiobão é nebulosa. A denúncia apresentada pela Quartzo relata desclassificação do certame fundamentada em procedimento não previsto em edital. A vencedora para um contrato de R$ 4,7 milhões foi a Athos Construções Ltda.

Mas o caso não para por aí.

Apesar de o contrato ter sido assinado somente no dia 28 de março, o governador Flávio Dino anunciou a conclusão do processo de licitação e assinou a ordem de serviço para a obra em solenidade realizada no dia 17 daquele mês, em Paço do Lumiar, ao lado do prefeito Domingos Dutra.

Outro detalhe curioso é que até o dia 15 de março o processo de licitação sequer estava concluído, daí a reação de concorrentes.

Portanto, indícios não faltam para um posicionamento enérgico, cirúrgico e técnico dos conselheiros de contas.

Diante ou não da pressão que tentará impor o Poder Executivo.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

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