Pedido contra Dino na Lava Jato será apreciado por Corte Especial do STJ

O Estado – O pedido de abertura de inquérito contra o governador Flávio Dino (PCdoB), no bojo da Operação Lava Jato, deverá ser apreciado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Esta Corte é composta por 15 dos 33 ministros do STJ e conduz todas as ações da Lava Jato no tribunal.

Da mesma forma como ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) – que foi quem remeteu o pedido de abertura de investigação formulado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGR) contra Dino -, o STJ designou uma estrutura específica para julgar processos e apreciar pedidos da Lava Jato.

O STJ é presidido pela ministra Laurita Vaz. O relator da Lava Jato no tribunal é o ministro Luis Felipe Salomão.

Cabe ao ministro a condução de todos os processos e a determinação de realização de depoimentos e análise de provas.

Caso o STJ decida pela instauração de inquérito contra Flávio Dino, a PGR é quem vai investigar o comunista. Após a investigação, se constatadas as provas, o órgão oferece denúncia à Justiça. Daí, inicia-se todo o processo judicial.

Na última sexta-feira, por meio da assessoria de imprensa, o STJ havia informado a O Estado ainda não ter recebido o pedido remetido pelo STF.

Lava Jato – Flávio Dino foi citado na delação do ex-funcionário da Odebrecht, José de Carvalho Filho e acusado de ter recebido R$ 200 mil em propina para uso na eleição de 2010, quando ele disputou o Governo do Estado. Outros R$ 200 mil teriam sido doados, de forma oficial, para a eleição 2014.

A negociação que resultou no pagamento de propina a Dino, segundo o delator, se deu por sua atuação, enquanto deputado federal, em favor do Projeto de Lei 2.279/2007, que tramitava na Câmara Federal.

Dino teria atuado decisivamente para “aprimorar o projeto” que era de interesse da Odebrecht. O delator revelou, “que Flávio Dino não questionou a modalidade de pagamento” e que ele assumiu o compromisso de indicar como relator substituto, na ocasião de sua licença para a disputa do Governo, o deputado Chico Lopes, seu colega de PCdoB.

Toda a movimentação financeira foi registrada no sistema de informática da Odebrecht, Drousys, que era mantido num servidor da Suíça. Dino, segundo o delator, recebeu o nome de Cuba, no sistema, e a senha “Charuto”, para receber o dinheiro.

A referência à Cuba e a Charuto estão nas planilhas de propina da Odebrecht, já entregues ao Ministério Público Federal e à Justiça.

Outro lado

Após ter sido citado pelo delator, o governador do Maranhão, Flávio Dino, negou as acusações. Ele chegou a gravar um vídeo em que afirmou ter sido prejudicado por “uma notícia falsa”. “Num momento confuso como esse que o Brasil vive, é muito fácil uma notícia falsa prejudicar um inocente”, destacou. O comunista também apresentou uma certidão da CCJ, da Câmara Federal, que sustenta que Dino não deu parecer ao referido projeto de lei citado pelo delator. O documento, contudo, foi emitido com quase um mês de antecedência da divulgação de seu nome na delação, o que resultou num pedido de apuração de possível vazamento da decisão do ministro Edson Fachin, formulado por deputados de oposição ao STF. A suspeita dos parlamentares é de que o comunista teria recebido informações privilegiadas.

Parlamentares maranhenses ainda definiram voto em reformas

O Estado – Na pauta desta semana da Câmara Federal estão as reformas Trabalhista e da Previdência. Na terça-feira, os dois textos serão analisados em suas respectivas comissões especiais. Na quarta e quinta-feira a votação será em plenário. Entre os deputados da bancada maranhense ouvidos por O Estado, a maioria ainda permanece indecisa em relação ao voto que dará nas duas propostas.

Os deputados Aluísio Mendes (PTN), Hildo Rocha (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB) ainda não definiram a posição que tomarão na votação. Eles aguardam a apresentação dos relatórios das duas propostas, também a apresentação dos destaques feitas pelos parlamentares para somente após decidir se votarão a favor ou contra.

Pedro Fernandes diz que ser favorável as duas reformas, no entanto, admite que há necessidade que os textos das duas propostas sejam melhorados e, devido a isso, prefere ainda não se posicionar.

“Sou favorável as reformas, mas é claro que estamos melhorando os projetos. E o voto depende do relatório que será apresentado”, afirmou o parlamentar do PTB.

Hildo Rocha diz que sabe das necessidades das mudanças, mas está analisando os relatórios da Reforma Trabalhista e da Previdência para depois se posicionar. “Ainda estou analisando os dois relatórios. Lógico que as mudanças são necessárias, mas tenho que ter a certeza de que elas de fato beneficiarão o conjunto do povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Em partes

Quem já se posicionou em partes foi o deputado Aluísio Mendes (PTN). Ele é contra a Reforma da Previdência. Tanto o texto original enviado pelo Governo Federal quanto o apresentado pelo relator da comissão especial, segundo o parlamentar, não atendem as demandas da população brasileira.

Já em relação a Reforma Trabalhista, Mendes disse que ainda não definiu no voto e que vai analisar de forma mais aprofundada porque até o momento existem pontos que ele concorda e outros que ele é contra.

“Ainda não estou seguro sobre como votar as reformas. Em princípio, a da Previdência eu sou contra o texto que o governo enviou ao Congresso. E também contra ao que foi apresentado pelo relator. Quanto a [reforma] Trabalhista, ainda preciso saber qual o texto irá a plenário. Tenho posição favorável em alguns pontos e contrários em outros”, afirmou Aluisio Mendes.

Também definiu o voto em partes o deputado Juscelino Filho (DEM). Ele votará a favor da Reforma Trabalhista. De acordo com o parlamentar, há uma necessidade de ajustes a Lei Trabalhista e o texto apresentado pelo relator da proposta satisfaz alguns pontos que precisam ser atualizados.

“[A reforma Trabalhista] é necessária já que temos uma legislação trabalhista de 1943 com mais de 70 anos. E estão sendo feitos ajustes importantes e no parecer do relator pode-se perceber isso porque foi feito um grande trabalho”, garantiu o democrata.

Falta ainda Juscelino Filho se posicionar sobre a Reforma da Previdência, que segundo ele, ocorrerá após análise mais detalha da proposta.

Flávio Dino anuncia volta da Expoema após ele próprio acabar com o evento

Assim como vem sendo mostrado, o governador Flávio Dino (PCdoB) é bom em contradições. E lá vai mais uma: o comunista anuncia agora parceria do Governo do Estado com a Associação de Criadores na realização da Expoema. Isso ocorre depois de ele dificultar a realização da feira ano passado ao pedir o Parque Independência (local que ocorria o evento) para uma grande ação na área de habitação, que nunca se concretizou.

“Um dos anúncios feitos na reunião de ontem: em parceria com a Associação dos Criadores, faremos juntos a maior Expoema da nossa história”, disse o governador.

Essa declaração do comunista vai totalmente de encontro ao que ele disse em junho do ano passado também pelas redes sociais. Diante da polêmica da devolução ao Estado do Parque Independência, Dino disse que a Expoema é um evento privado e não do governo.

“A versão de que o ‘governo acabou com a Expoema’ é absurda, inclusive porque se trata de evento privado, não governamental”, escreveu, à época, o governador.

Mas como rei das contradições e como é ano pré-eleitoral – em que tudo é válido – não tem importância para o comunista e seus adoradores mudarem de postura. Agora o governo pode sim fazer a Expoema.

Assim como nomeação de parentes pode em nome do amor e fazer contrato de aluguel de imóveis (aluguel camarada) com membros do partido do governador. Assim como pode usar tráfico de influência para obter informações privilegiadas.

Na nova república do Maranhão, que teve início em janeiro de 2015, se for pelo projeto de poder de Flávio Dino, tudo pode.

Contradições, denúncias não apuradas de irregularidades no governo, perseguições a adversários e prática bem diferente do discurso fazem parte da rotina do governo comunista.

Da Coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Aliados de Dino temem apuração de vazamento no STF

Gilberto Léda – É reveladora a reação dos comunistas maranhenses à notícia de que deputados de oposição protocolaram uma representação ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a abertura de investigação do suposto vazamento da delação do ex-funcionário da Odebrecht José de Carvalho Filho ao governador Flávio Dino.

Percebe-se que os governistas temem o desenrolar do caso e, agora, partem para tentar desqualificar a ação dos adversários.

Sustentam os aliados do governador que não houve vazamento porque desde agosto do ano passado já se sabia que Dino teria recebido R$ 200 mil da Odebrecht.

É verdade!

Mas essa informação, que partiu do jornalista Lauro Jardim, era, até recentemente, a única que se sabia da delação envolvendo a Odebrecht e o governador do Maranhão.

Detalhes do depoimento de José de Carvalho Filho – que foi quem citou o pagamento de propina ao chefe do Executivo maranhense – só vieram à tona após a divulgação da Lista de Fachin.

Em tese, até o dia 4 de abril só quem sabia dos pormenores da delação – como, por exemplo, que José Filho citara o Projeto de Lei nº 2.279/2007, de interesse da Odebrecht – era a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Porque, até aquela data, o caso estava sob sigilo.

Por isso os deputados de oposição querem saber como é que Flávio Dino já dispunha de uma certidão da Câmara dos Deputados, no dia 17 de março, informando que ele não deu qualquer parecer no Projeto de Lei nº 2.279/2007.

E é por saber que essa sequência cronológica de fatos não bate que os comunas andam tão apreensivos.

Aguardemos o que dirá o STF…

Apuração de vazamento de decisões de Fachin pode alcançar Dino

A apuração de vazamentos na divulgação de atos processuais do ministro Edson Fachin, determinada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, relacionada à Operação Lava Jato, pode alcançar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Isso após a suspeita de ter vazado informações a Dino, quando da citação de seu nome por um delator do esquema de corrupção.

Fachin recebeu da Procuradoria-Geral da República pedido de abertura de inquérito contra Dino por susposto recebimento de propoina em troca de apoio a um projeto de lei que tramitou na Câmara Federal e do qual ele foi relator.

Ocorre que o levantamento do sigilo das decisões do ministro Fachin ocorreu apenas no dia 4 de abril, quando ele assinou eletronicamente os despachos. Mas, Flávio Dino, apresentou na semana passada uma certidão do dia 17 de março para contestar conteúdo da delação que o envolve, daí a suspeita de ele ter recebido informações privilegiadas sobre o seu caso.

Agora, com a apuração do STF sobre os vazamentos, o caso específico da emissão de uma certidão da CCJ da Câmara em favor de Dino, pode ser alcançada.

Engajamento

São cada vez mais claros os sinais de engajamento político – com forte vinculação ao comunismo – do promotor de Justiça da Ordem Tributária, Paulo Roberto Barbosa Ramos. Desde o início de sua atuação no caso Sefaz, com fortes suspeitas de montagem na Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB), Barbosa Ramos deu sinais de que empreenderia uma cruzada política contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em março, ele conseguiu, na Justiça de 1º Grau, uma decisão de bloqueio dos bens da ex-governadora, decisão desfeita pelo desembargador Froz Sobrinho. A violência com que Barbosa Ramos partiu para cima do desembargador revelou ainda mais indícios de seu vínculo com o governo comunista.

“Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”, disse o promotor, em um blog alinhado ao Palácio dos Leões.

Ontem, porém, o promotor engajado ouviu o que não queria. Durante a sessão do Tribunal de Justiça, o presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, saiu em desagravo de Froz Sobrinho, atitude que contou com apoio da Associação dos Magistrados e dos desembargadores presentes ao Pleno.

“O Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas. E quando houver qualquer suspeita, a denúncia deve ser feita formalmente e não irresponsavelmente, da forma como foi feito”, disse Cunha.

É bom lembrar que, dias antes de assumir a promotoria de onde emitiu as ações contra Roseana, Barbosa Ramos esteve no Palácio dos Leões, em agradecimento ao apoio de Flávio Dino a um projeto de uma irmã sua. Depois disso, os sinais de seu engajamento comunista parecem cada vez mais efusivos.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Presidente do TJ repudia promotor após críticas a Fróz Sobrinho

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, repudiou as críticas do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que sugeriu direcionamento em decisão judicial de Fróz Sobrinho.

Há duas semanas, o promotor afirmou ter achado estranha a decisão de desbloqueio dos bens da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). A decisão foi de Sobrinho.

“Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”, disse o promotor, na ocasião.

Apesar de não ter citado o nome do promotor, o presidente do TJ repudiou a postura do MP no caso.

“O Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas. E quando houver qualquer suspeita, a denúncia deve ser feita formalmente e não irresponsavelmente, como foi realizada”, disse.

“Este é um assunto superado. Agradeço o apoio de todos que se colocaram à disposição. Reafirmo que foi uma decisão liminar, que vai passar pela Câmara e pelos colegas e que deve ser tratada como tal, como uma questão jurídica. É aqui, no Judiciário, o campo de discussão dessa liminar. Me posicionei dessa forma até pelo respeito que tenho pelo Ministério Público e pelo Juízo de base, para preservar tudo isso, até porque é um processo que está correndo em sigilo decretado pelo 1º Grau”, ressaltou o desembargador Fróz Sobrinho, logo em seguida.

Oposição aponta incoerência de Dino após citação na Lava Jato

O Estado – A bancada de oposição apontou incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB) após citação do comunista na Lava Jato. De acordo com os deputados estaduais, Dino, que tanto elogiou a operação quando adversários políticos foram citados, agora tenta diminuir a atuação do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça.

O primeiro a tratar do tema na sessão de ontem foi o deputado Edilázio Júnior (PV). Orador do Grande Expediente, o parlamentar afirmou que Dino “mordeu a própria língua”, após ter sido delatado pelo ex-funcionário da Odebrecht, José de Carvalho Filho.

“Ele, que até ontem era o arauto da moralidade do nosso Maranhão, que já era uma decepção como gestor e como político, agora é uma grande decepção com relação à moral. Porque o que ocorreu em relação à Odebrecht não se trata de ‘Caixa 2’, se trata de propina”, disse.

Edilázio lembrou que em 2015, ocasião em que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi citada na Lava Jato, Flávio Dino e o seu grupo político fizeram uma espécie de pré-julgamento à peemedebista. Agora, o comunista tenta diminuir o pedido de abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do qual é alvo.

“Quando a ex-governadora Roseana Sarney foi citada, na época pelo Paulo Roberto Costa, houve um alvoroço aqui de governistas, já condenando-a. Hoje o governador morde a própria língua”, completou.

Crítica

Em um aparte, o deputado Eduardo Braide (PMN) também criticou a postura adotada por Flávio Dino após envolvimento na Lava Jato.

“Eu acho que o caminho mais errado que pode se tomar em relação a essa situação, é tentar desqualificar a Operação Lava Jato, é o que tem sido feito pelo grupo do governador Flávio Dino. No portal do partido do governador, por meio de vários emissários do governador o que tenta se dizer é que a Operação Lava Jato é uma operação contra os políticos, contra a classe política e eu acho que eu esperava, particularmente, uma postura diferente do governador Flávio Dino, esperava que ele desse uma declaração apoiando a Operação Lava Jato e pedindo que a investigação corresse o mais rápido possível”, disse.

Adriano Sarney (PV) concordou com os posicionamentos de Edilázio e de Eduardo Braide e também lembrou da postura recente de Dino, quando os alvos da operação eram seus adversários políticos no estado.

“O governador Flávio Dino que tanto falou mal do grupo Sarney, que tanto falou mal do Sistema Mirante, que tanto falou mal dos deputados de oposição, agora quer utilizar uma entrevista da TV Mirante como forma de defesa. Mas ontem ele falava mal, dizia que a TV Mirante não tinha credibilidade porque era um grupo político que mandava neste estado, um grupo político que tinha força das mídias, e hoje ele utiliza dessa mídia para justamente se defender”, completou.

Sousa Neto (PROS) questionou a estratégia utilizada pelo governador de publicação de pesquisas que apontam aprovação de seu Governo.

Já Andrea Murad (PMDB), afirmou que Flávio Dino não tem mais “condição moral”, de apontar para adversários. “Ele está envolvido na Lava Jato até o pescoço. Está lá, citado na Lava Jato e terá de se defender na Justiça”, finalizou.

Saiba Mais

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), rebateu a oposição. Ele afirmou que, diferentemente do que os colegas de parlamento sustentaram, o governador Flávio Dino (PCdoB)é hoje “o maior interessado para que a apuração seja feita de forma célere”. Ele afirmou acreditar na honestidade de Dino e disse que o tempo provará a sua inocência.

Braide avalia como “caos” os 100 dias do governo Edivaldo

O deputado Eduardo Braide destacou, nesta terça-feira (18), na tribuna da Assembleia, a situação de abandono, na opinião dele, em que São Luís se encontra. Além disso, o parlamentar questionou os motivos que teriam paralisado as obras, realizadas, segundo as propagandas, por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura da capital.

“A cidade vive um completo abandono. Buracos, lixo, escolas desabando, alunos sem merenda e sem aulas, falta de remédios e materiais básicos nos hospitais e unidades de saúde, salários de contratados atrasados, calote nas manifestações culturais… E como se já não bastasse a incompetência administrativa do prefeito, em vez de Wi-Fi, a prefeitura voltou a vender passe escolar, porque não consegue resolver o problema da bilhetagem. Enquanto outras capitais comemoram avanços em 100 dias de gestão, o que São Luís tem para mostrar? Cadê a parceria do Governo do Estado nas obras?”, colocou o deputado.

Eduardo Braide também relatou em seu pronunciamento que tem cumprido com o seu papel de deputado, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

“Enquanto deputado estadual faço o meu papel. Cobrando, fiscalizando, mas ajudando também. Destinei, já este ano, uma emenda no valor de R$ 400 mil para que a Prefeitura de São Luís possa reformar o mercado do Anjo da Guarda que está com o telhado prestes a cair, da mesma forma como aconteceu com o mercado do Vicente Fialho. Que o prefeito de São Luís acorde e possa receber essa emenda e não fazer como fez no ano passado, quando perdeu uma emenda de nossa autoria no valor de R$ 300 mil, que serviria para adquirir um mamógrafo ao Hospital da Mulher. A indignação que toma conta de mim é saber que a nossa cidade está literalmente abandonada”, assinalou.

Ao fim de seu discurso, o deputado voltou a cobrar a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

“No ano passado, o governador foi para a televisão pedindo que o prefeito fosse reeleito; dizendo que se isso acontecesse, as parcerias iriam continuar, e até aumentar. O que nós temos visto: o Hospital da Criança paralisado; faltam todos os tipos de medicamentos e materiais básicos nos hospitais e nas unidades de saúde da capital; a cidade, simplesmente, parou. Cadê as máquinas de asfalto? Desapareceram. E despareceram no dia 30 de outubro. Portanto, se há um culpado em relação a situação que São Luís enfrenta hoje, não é só a incompetência do prefeito, mas o desrespeito e a falta de compromisso do governador do Estado, Flávio Dino, que juntamente com o prefeito de São Luís enganou a população. Eu desafio qualquer deputado a subir na tribuna e apontar os feitos da prefeitura e a parceria desta com o Governo do Estado em 2017. Não existe trabalho. Não existe mais parceria. E quem sofre as consequências é a população de São Luís, é a população do Maranhão”, finalizou Eduardo Braide sem que nenhum parlamentar tenha aceitado o desafio e subido à tribuna para contrapo-lo.

Edilázio: Flávio Dino decepcionou o Maranhão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) fez dura crítica hoje, à postura adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), após o comunista ter sido envolvido no escândalo de corrupção conhecido Lava Jato.

Dino foi citado em delação feita por José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, ao Ministério Público Federal (MPF).

No depoimento, Filho detalhou o pagamento de R$ 200 mil à campanha de Flávio Dino em 2010, em troca de apoio do comunista, então deputado federal, ao Projeto de Lei nº 2.279/2007 de interesse da empreiteira, na Câmara dos Deputados e afirmou que outros R$ 200 mil foram pagos na campanha de 2014, mas de forma oficial.

Para Edilázio, o envolvimento de Flávio Dino na Lava Jato, é uma decepção para o eleitor maranhense.

“Ele, que até ontem era o arauto da moralidade do nosso Maranhão, que já era uma decepção como gestor e como político, agora é uma grande decepção com relação à moral. Porque o que ocorreu com relação à Odebrecht, não se trata de ‘Caixa 2’, se trata de propina”, disse.

Edilázio lembrou que todo o esquema delatado por José de Carvalho Filho, está registrado pela Odebrecht. Ele enfatizou o apelido de Dino na denúncia: Cuba, e fez referência à senha utilizada pelo governador, segundo a delação, para o resgate do dinheiro: Charuto.

“Vale ressaltar que o delator, que se dava muito bem com ele. Já veio aqui no Maranhão depois de ele ter sido eleito governador. Visitou ele [Flávio Dino] várias vezes ainda na Embratur. O governador Flávio Dino hoje morde a própria língua”, enfatizou.

Antes de finalizar o seu discurso, no Grande Expediente, Edilázio ainda fez uma crítica em relação à postura adotada por Dino após ter sido citado na Lava Jato.

“Quando a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi citada, na época pelo Paulo Roberto Costa, houve um alvoroço aqui de governistas, já condenando-a. Hoje o governador morde a própria língua”, finalizou.

O discurso de Edilázio foi aparteado pelos deputados Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (PROS) e Adriano Sarney (PV), que destacaram a coerência no posicionamento.