Wellington discutirá em audiência pública os direitos da pessoa com deficiência

“Acessibilidade e garantia de direitos”. É com esse objetivo que, após importante audiência pública que aconteceu na cidade de Imperatriz, atendendo também a solicitação do Movimento das Pessoas com Deficiência, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará audiência que abordará a temática na cidade de Açailândia. A solicitação também é fruto do pedido do Movimento das Pessoas com Deficiência, que busca maior efetividade de políticas públicas que garantam a inclusão e o cumprimento de direitos.

Para o deputado Wellington, o momento não pode de limitar à discussão.

“Muito se discute e pouco se faz. Muito se mostra em propaganda e pouco se efetiva. As pessoas com deficiência estão cansadas de se fantasiar uma acessibilidade que, na realidade, não existe. Enquanto deputado estadual, não posso efetivar as ações, mas posso fiscalizar e articular soluções para o problema. Certamente, a discussão é apenas o passo inicial rumo à efetividade de direitos”, disse Wellington.

A audiência pública acontecerá na próxima quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Açailândia e contará com a representatividade do Movimento das Pessoas com Deficiência, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Governo do Estado, Prefeitura de Açailândia, Vereadores, entre outros.

Operação Pegadores: prorrogada a prisão de Rosangela Curado

A juíza federak Paula Souza Moraes, que responde pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, prorrogou na noite de ontem (20) as prisões temporárias de cinco dos 17 presos pela Polícia Federal no bojo da Operação Pegadores.

Os presos são suspeitos de participarem de organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde e comandarem desvios de mais de R$ 18 milhões.

Na decisão da magistrada, foram prorrogadas as prisões de Rosângela Curado, Antonio Augusto Aragão, Ideide Lopes, Luiz Marques Barbosa Júnior e Mariano de Castro Silva.

Curado é apontada, junto de Luiz Júnior e Mariano, como uma das “cabeças” do esquema fraudulento na SES.

De acordo com a polícia, pelo menos três modalidades de desvios de dinheiro público eram utilizadas: o pagamento de supersalários a apadrinhados políticos; a montagem de empresas de fachada e a contratação de mais de 400 funcionários fantasmas na pasta, com a liberação de recursos por meio de uma folha suplementar.

 

Apesar de a decisão da magistrada, é possível que a Justiça revogue as prisões ainda hoje…

Edilázio destaca operação da PF no Governo Flávio Dino

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) destacou na sessão de ontem, resultados da Operação Pegadores, desencadeada pela Polícia Federal, que identificou uma organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES), desvios de mais de R$ 18 milhões e cumpriu prisões de membros da pasta.

Edilázio criticou a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) e aliados do comunista, que em redes sociais apontaram para gestões passadas.

“Venho falar da cara de pau do ‘governador sorveteiro’ que de forma açodada, como é peculiar dele e de seus secretários, afirmou que a operação tinha como alvo gestões passadas. Isso enquanto delegados da Polícia Federal, membros da CGU e da Receita, já haviam assegurado que as investigações se referiam aos desvios cometidos entre 2015 e 2017”, disse.

Edilázio sugeriu que o fato de o delegado Wedson Cajé Lopes ter rechaçado qualquer participação do ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, nos desvios, deve ter incomodado o governador Flávio Dino.

“Imagino que o governador deve ter pego uma gillete para cortar os pulsos”, ironizou.

O parlamentar lembrou do posicionamento da superintende da PF no Maranhão, Cassandra Ferreira Alves Parazi, que segundo as investigações, assegurou que o secretário Carlos Lula sabia das movimentações criminosas e não fez nada para evitar os desvios.

“Imagina o governador vendo e ouvindo aquele vídeo e falando que o atual secretário, no mínimo, foi omisso”, completou.

Edilázio também fez uma comparação entre a propaganda partidária de Flávio Dino que trata de investimentos na saúde e a operação da PF, que revelou organização criminosa e os desvios.

“E eu digo que o governo é cara de pau, porque há algumas semanas na propaganda partidária do PCdoB, o governador foi para a televisão em nível nacional e falar dos hospitais: ‘apesar da dificuldade em todos os estados do país, mas, no Maranhão, estamos fazendo hospitais macrorregionais. Entregamos o hospital de Pinheiro, hospital de Santa Inês, hospital de Balsas, hospital de Caxias’. Mas ele não fala que foi do governo passado. E aí eu desafio qualquer dos meus colegas aqui a falar de uma obra estruturante que ele lançou a pedra fundamental e vai terminar ao longo dos seus 4 anos, nenhuma, os hospitais, que ele foi para rede nacional, são do governo passado, mas isso ele omite, se cala e se acovarda”, enfatizou.

O parlamentar também lamentou os ataques de Dino à Polícia Federal, Ministério Público e CGU que realizaram a operação

“O governador Flávio Dino que chegou com o discurso de mudança e que acabou o discurso, vai para um debate sem poder dar um pio contra o secretário Ricardo Murad que todo dia ele atacava. Então, governador, procure tomar seu sorvete”, finalizou.

Humberto Coutinho segue em tratamento de saúde em Caxias

Nota

A equipe médica que acompanha o tratamento do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, solicitou que todas as visitas ao parlamentar sejam suspensas até a completa recuperação do quadro infeccioso.

De acordo com o médico, as visitas que Dr. Humberto tanto gosta de receber, provocam muita emoção ao nosso amigo, exigindo esforços que no momento não são bons para a sua recuperação.

A Dra. Cleide Coutinho e família agradecem a todos pela compreensão e assim que o ‘Grandão’ voltar ao seu pleno restabelecimento, ficará muito feliz de receber as visitas que tanto o emocionam e agradam.

Caxias, 20 de novembro de 2017
CLEIDE BARROSO COUTINHO

Operação Pegadores: PF havia pedido prisão de envolvidos desde 2016

O Estado – A Polícia Federal começou a investigar em 2015 a Organização Criminosa que utilizava lista de funcionários fantasmas da Secretaria de Saúde para desviar cerca de R$ 18 milhões dos cofres públicos. E em novembro de 2016 foi feito o pedido de prisão dos envolvidos ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

O processo número 0040715-18.2016.4.01.3700, no TRF-1 foi registrado no TRF em 10 de novembro de 2016, com os pedidos de prisão da ex-secretária Rosângela Curado e de outros 16 envolvidos no esquema.

A prisão só não foi deferida antes porque os autos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, que passou mais de seis meses com os documentos. Em 6 de junho de 2017, segundo revelou o blog Atual 7, os autos foram devolvidos à Justiça Federal.

A revelação da movimentação do processo derruba a tese que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem tentado disseminar: a de que a operação Pegadores se deu como conseqüência da mudança de comando na Polícia Federal.

A ação da Polícia Federal, na última quinta-feira, 16, levou para a cadeia, além de Rosângela Curado, outras 16 pessoas, entre empresários, funcionários da Secretaria de Saúde e representantes de institutos que gerenciam os hospitais públicos de São Luís.

Delação – Já transferida para a Central de Custódia de Presos de Justiça, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a ex-secretária Rosângela Curado pode ter sua prisão temporária convertida em prisão preventiva.

Setores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal tentam obter da ex-auxiliar de Flávio Dino uma delação premiada, para que ela aponte eventuais chefes da organização criminosa que levou R$ 18 milhões.

Rosângela foi nomeada secretária adjunta de Saúde logo no início do governo Flávio Dino. Oito meses depois, foi demitida em circunstâncias nunca esclarecidas pelo governo. Mesmo após sua demissão, ela foi a candidata de Flávio Dino e do PCdoB nas eleições municipais de Imperatriz.

Rosângela operava o esquema de lista fantasma de funcionários da Saúde por meio de conjuntas diretas ou da sua empresa, que recebia recursos dos institutos responsáveis pelo gerenciamento dos órgãos de saúde.

Uma delação premiada pode levar a Polícia Federal a outros integrantes do esquema.

Mais

Cunhada do secretário de Articulação Polícia Márcio Jerry, Jane Rodrigues era a responsável por operar um dos braços do esquema de desvio de recursos por meio de servidores fantasmas da Saúde. Da sua conta, a Justiça bloqueou R$ 50 mil, por considerar suspeitos de serem frutos de desvio de recursos.

Insultos comunistas

Sem defesa para os malfeitos de seu governo, o governador Flávio Dino e seu principal auxiliar, o supersecretário Márcio Jerry (ambos do PCdoB), passaram os últimos dois dias a insultar, agredir, ofender e desqualificar o trabalho da Polícia Federal, que desbaratou uma quadrilha que desviou mais de R$ 18 milhões na gestão comunista.

Dino e Jerry não se conformam de terem sido pegos com a mão na botija. Sobretudo pelo fato de que foi a partir de uma mulher indicada por Jerry, com salário de R$ 13 mil na Secretaria de Saúde, que a PF passou a investigar o esquema na atual gestão.

O governador prefere atacar adversários políticos e jogar a culpa em terceiros pelos seus malfeitos – aliás, como virou costume em seu governo. Jerry, por outro lado, prefere insultar a própria Polícia Federal, atribuindo a investigação em seu governo a ingerências políticas.

Ao desqualificar a Polícia Federal, o principal auxiliar de Flávio Dino – que foi juiz federal e, muitas vezes, precisou da ação da instituição – agride não apenas uma das instituições mais respeitáveis da República, mas a própria República.

Se havia malfeitos na pasta da Saúde, Flávio Dino teve três anos para corrigir o problema. Poderia ter feito em 2015, em 2016 ou em 2017. Mas passou esse tempo todo convivendo com essa corrupção bem na frente do seu nariz. E com indicados do seu próprio lugar-tenente.

Talvez até pelo fato de ter sido o pivô da investigação é que Jerry insulta tanto a Polícia Federal. Mas, junto com ela, insulta também a inteligência do maranhense.

E é este o problema do “sabido”.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Flávio Dino tenta culpar gestões anteriores por desvios apurados pela PF na Saúde

Rosângela Curado, presa pela PF e o governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se manifestou em rede social a respeito da Operação Pegadores, da Polícia Federal, que desbaratou uma organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e que desviou, de 2015 até este ano, mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos.

Dino afirmou que “herdou” um modelo que resultou nas operações da PF. Nas entrelinhas, uma tentativa de responsabilizar a gestão de Roseana Sarney (PMDB).

“O modelo que herdamos foi o que originou as operações da Policia Federal. Não se desmonta isso em semanas ou meses, sobretudo em um serviço que não pode parar, como a saúde”, disse.

O posicionamento de Flávio Dino, contudo, não tem razão de ser.

A superintendente da PF no Maranhão, Cassandra Ferreira Alves Parazi, afirmou que todos os crimes levantados pela PF, foram cometidos pela atual gestão.

Foi o que também assegurou o delegado da PF, Wedson Cajé Lopes, responsável pelas investigações. Ele reafirmou, em vários trechos da entrevista coletiva, que a organização criminosa e os desvios apurados na Operação Pegadores, dizem respeito à gestão comunista.

O inquérito policial foi instaurado em junho de 2015, depois de a PF ter verificado, em março, que haviam irregularidades como a contratação de funcionários fantasmas, supersalários a apadrinhados políticos e a montagem de empresas de fachada.

Três modalidades de desvios de recursos públicos conduzidos por um assessor técnico da SES e pela ex-secretária adjunto de Saúde, Rosângela Curado (PDT).

O discurso do governador Flávio Dino em relação a Operação Pegadores, portanto, é vazio e sem qualquer fundamento.

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PF identificou mais de 400 funcionários fantasmas na Saúde

Governo Flávio Dino usou sorveteria para desviar dinheiro da Saúde, diz PF

PF identificou mais de 400 funcionários fantasmas para desvios na Saúde

Viatura da Polícia Federal durante operação na Secretaria de Estado da Saúde Foto: Sidney Pereira/TV Mirante)

Durante as investigações que resultaram na deflagração da Operação Pegadores, a Polícia Federal identificou a criação de cargos fantasmas como modalidade de desvio de recursos públicos da Saúde.

Ao todo, segundo a PF, mais de 400 cargos foram criados com a finalidade de desviar dinheiro que deveria atender aos interesses da população. O esquema foi identificado após apuração sobre o supersalário pago à enfermeira Keilane Silva, em Imperatriz.

“Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, disse o delegado Wedson Cajé Lopes.

De acordo com o delegado, os crimes se davam por nomeação de supostos profissionais por indicação política.

“Era um desvio direto de recursos públicos das unidades para estas pessoas”, pontuou.

Perguntado sobre o período em que foram identificados os crimes, o delegado afirmou que todos se tratam da atual gestão.

“Foram crimes cometidos em 2015, em 2016 e que continuam em 2017. Todos na atual gestão”, resumiu.

“[…] A terceira é a desfaçatez, aliada a certeza de impunidade desses fraudadores que, como foi lembrado aqui, estamos na quinta fase da Sermão aos Peixes, e conforme demonstrado nas auditorias até agora realizadas pela CGU, parte dos recursos do Fundo Estadual de Saúde não estão se revestindo em serviços de saúde para a população em função desses desvios. No caso concreto apontado na Operação Pegadores, é a falta de profissionais para atendimento e estrutura condizentes com a necessidade da comunidade. Exemplificando. Cada profissional fantasma e o apadrinhado que recebe indevidamente da Saúde, impede que haja profissional nas unidades hospitalares prestando serviços à população”, disse Francisco Alves Moreira, superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão.

Governo Flávio Dino usou sorveteria para desviar dinheiro da Saúde, diz PF

Charge eletrônica de autoria de Clovis Cabalau, diretor de redação de O Estado, publicada na edição de hoje

A Polícia Federal (PF) conseguiu identificar, no bojo da Operação Pegadores, a utilização de uma sorveteria, como empresa de fachada, para a prática do desvio de recursos públicos.

De acordo com a PF, apesar de sequer possuir funcionários, a sorveteria recebeu mais de R$ 1,2 milhão na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB). Outras seis empresas, supostamente beneficiadas pelo esquema criminoso, são investigadas pela PF.

“Utilizaram até mesmo uma sorveteria, que e foi transformada da noite para o dia em empresa de gestão e serviços médicos. Essa sorveteria recebeu mais de R$ 1,2 milhão. Recursos que foram pagos, por exemplo, pelo hospital macrorregional de Coroatá e pela UPA de Imperatriz . Recursos desviados diretamente para o pagamento de diversos apadrinhados políticos e também para um servidor da Secretaria de Estado da Saúde. Um assessor técnico”, disse o delegado Wedson Cajé Lopes.

A empresa a que se referiu o delegado era a OCC Indústria de Sorvetes, que em fevereiro de 2015 foi transformada em ORC Gestão em Serviços Médicos Especializada. “A empresa não tinha sequer sede e em apenas dois meses desviou mais de R$ 1,2 milhão provenientes das contas hospitalares”

De acordo com o delegado, um assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde [Mariano de Castro Silva] gerenciava o pagamento às empresas de fechada.

“A pessoa apontada como responsável por gerenciar essas empresas era um assessor técnico da Secretaria de Saúde, que foi um dos presos no dia de hoje [ontem]. Outras seis empresas estão sendo investigadas e o valor até agora apurado é de R$ 18 milhões desviados, mas o desvio pode ser ainda maior, uma vez que os mesmos crimes detectados em 2015 e 2017, continuavam a ocorrer em 2017, razão pela qual foi deflagrada a operação”, finalizou.

Outro lado

O Governo nega as acusações e afirma que o contrato com a sorveteria é privado e não com a SES.

Rosangela Curado é indiciada por corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

A ex-secretária adjunto de Saúde da gestão Flávio Dino (PCdoB), Rosângela Curado (PDT), que em 2016 disputou a eleição municipal de Imperatriz com o apoio do comunista, foi presa ontem pela Polícia Federal (PF).

Apontada como uma das articuladoras da organização criminosa que desviou R$ 18 milhões da Saúde, a suplente de deputada federal.

Pesa sobre Curado, acusações de corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ela, segundo a PF, articulava os crimes de desvios.

“A subsecretária foi indiciada no dia de hoje [ontem] por corrupção passiva, por receber recursos públicos desviados; participar do desvio de recursos públicos, crime de peculato; lavagem de dinheiro, pela utilização de empresas de fachada e por organização criminosa. Ela é apontada como uma das pessoas que coordenou o esquema de verbas para o pagamento de pessoal e também recebeu propina de tais empresas. Grande parte desses crimes aconteceu entre janeiro de 2015 e setembro de 2015, mas continuaram a ocorrer também no ano de 2017”, explicou o delegado de Polícia Federal, Wedson Cajé Lopes.

Partido – Rosângela Curado ocupava espaços na estrutura da SES por indicação do PDT, o seu partido político.

Havia sido indicada para o cargo pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT). Depois de ter deixado o Governo, chegou a assumir mandato na Câmara Federal, na condição de suplente, ocasião em que o titular da cadeira, Weverton, tirou licença.

Foi candidata a prefeita de Imperatriz no ano passado com o apoio declarado do governador Flávio Dino.

Dino chegou a participar de atos de campanha ao lado da pedetista e de Weverton Rocha. Apesar disso, Curado perdeu a eleição para o delegado Assis Ramos (PMDB), atual gestor daquele município.

PF identificou mais de 400 funcionários fantasmas na SES

Durante as investigações que resultaram na deflagração da Operação Pegadores, a Polícia Federal identificou a criação de cargos fantasmas como modalidade de desvio de recursos públicos da Saúde.

Ao todo, segundo a PF, mais de 400 cargos foram criados com a finalidade de desviar dinheiro que deveria atender aos interesses da população. O esquema foi identificado após apuração sobre o supersalário pago à enfermeira Keilane Silva, em Imperatriz.

“Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, disse o delegado Wedson Cajé Lopes.

De acordo com o delegado, os crimes se davam por nomeação de supostos profissionais por indicação política.

“Era um desvio direto de recursos públicos das unidades para estas pessoas”, pontuou.

Perguntado sobre o período em que foram identificados os crimes, o delegado afirmou que todos se tratam da atual gestão.

“Foram crimes cometidos em 2015, em 2016 e que continuam em 2017. Todos na atual gestão”, resumiu.

“[…] A terceira é a desfaçatez, aliada a certeza de impunidade desses fraudadores que, como foi lembrado aqui, estamos na quinta fase da Sermão aos Peixes, e conforme demonstrado nas auditorias até agora realizadas pela CGU, parte dos recursos do Fundo Estadual de Saúde não estão se revestindo em serviços de saúde para a população em função desses desvios. No caso concreto apontado na Operação Pegadores, é a falta de profissionais para atendimento e estrutura condizentes com a necessidade da comunidade. Exemplificando. Cada profissional fantasma e o apadrinhado que recebe indevidamente da Saúde, impede que haja profissional nas unidades hospitalares prestando serviços à população”, disse Francisco Alves Moreira, superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão.