Base do Governo aprova criação de nova taxa no Maranhão

Depois de uma semana tentando mobilizar a base aliada na Assembleia Legislativa, o governo Flávio Dino (PCdoB) garantiu, ontem, a aprovação do Projeto de Lei nº 006/2015, que institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o seu cadastro.

Na prática, a proposta – de autoria do deputado Max Barros (PMB) – complementa o Código Mineral, uma vez que, com exceção do Maranhão, todos os estados impactos por mineradoras – como a Vale, por exemplo – são compensados tanto pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como por uma taxa estadual, proposta pelas Assembleias Legislativas.

Essa taxa, agora, está oficialmente criada e os recursos oriundos da suas cobranças, em tese, devem ser repartidos entre estado e municípios.

Interesse – O súbito interesse do Palácio dos Leões pela matéria foi o que mais chamou a atenção de deputados após as eleições deste ano.

Em pauta na Assembleia desde 2015, o projeto nunca havia sido aprovado, apesar dos esforços do deputado Max Barros para convencer seus colegas – os governistas, principalmente – de que a instituição desse tipo de pagamento a mineradores seria benéficos para gestões municipais e estadual.

Para o deputado Adriano Sarney – que declarou apoio ao projeto, mas absteve-se de votar, em protesto contra a atitude do governo –, trata-se da comprovação de que a gestão Flávio Dino quebrou o Estado.

“Um projeto importante. Por várias vezes tentamos aprová-lo aqui nesta Casa e o governo, não se sabe por que, nunca permitiu que sua base aliada votasse. Agora que eles quebraram o Estado, que dilapidaram o Fepa, precisam de dinheiro e ordena aos deputados governistas a votar a favor desse projeto no apagar das luzes dessa legislatura”, avaliou o parlamentar.

Segundo ele, a mudança de postura do governo em relação à proposta comprova que há problemas, por exemplo, com a Previdência estadual.

“Muito me preocupam as finanças do Governo do Estado do Maranhão. Tenho recebido muitos aposentados e pensionistas no meu gabinete que não conseguem se aposentar, porque a cada vez que procuram o governo, procuram a Secretaria de Previdência, o governo coloca empecilho para as aposentadorias dos que querem se aposentar. Porque estão negando aposentadorias dos servidores que têm seu direito pelo governo?”, questionou.

Adriano acrescentou que acredita que o governo conseguiu “gastar o dinheiro” que deveria bancar essas aposentadorias e, por isso, agora precisa repor o caixa.

“Não conseguem mais pagar os aposentados e pensionistas, como denunciamos, porque acabaram com o Fepa, porque gastaram todo o dinheiro do caixa do Tesouro em cobras eleitoreiras”, completou.

Alheio a problemas do governo, Max comemora aprovação

Indiferente aos prolemas financeiros do governo Flávio Dino (PCdoB), o deputado Max Barros (PMB) – autor do projeto que instituiu a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o seu cadastro – comemorou a aprovação da matéria.

Em discurso após a apreciação da proposta em plenário, ele destacou os benefícios a municípios maranhenses.

Segundo o parlamentar, a nova taxa deve render aos cofres do Estado algo em torno de R$ 600 milhões por ano, já a partir de 2019.

“A receita que o Estado tem não tem condições de cobrir as demandas legítimas do povo maranhense e talvez aí esteja a importância desse projeto para o Estado do Maranhão, uma vez que vai permitir que o governo do Estado receba, já no próximo ano e a partir do próximo ano, todos os anos uma receita aproximada de 500 a 600 milhões de reais”, destacou ele, apontando que, com a aprovação do projeto, faz-se “justiça tributária”.

“A Assembleia, hoje, faz justiça tributária porque as mineradoras que exploram o minério no nosso País são importantes que estejam aqui no Maranhão, uma vez que geram empregos e desenvolvimento, mas, ao mesmo tempo, elas geram impactos sociais, geram impactos na infraestrutura do nosso estado. Então essa é uma taxa que já está consolidada em vários estados onde há atividade mineral e que vem justamente para cobrar o poder de polícia que o estado tem para compensar esses impactos que essas mineradoras, de uma maneira geral, causam no nosso estado”, completou.

De O Estado

Decreto concede superpoderes à Seplan

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou na semana passada um ato que, na prática, concede poderes nunca antes conferidos a um secretário de Estado.

Publicado na edição do dia 31 de outubro do Diário Oficial do Estado, o decreto nº 34.519/2018 autoriza a atual secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, a ter total e irrestrito acesso a todas as “contas bancárias dos órgãos, fundos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão”.

Pela decisão, a titular da Seplan não precisa, sequer, de autorização ou consentimento dos órgãos a cujas contas ela terá acesso.

“Para os fins dispostos neste Decreto, a SEPLAN pode agir isoladamente, sem a necessidade de aquiescência ou autorização de qualquer outro órgão ou entidade da administração direta ou indireta estadual”, destaca o texto do decreto, que já está em vigor.

O Estado procurou o Governo do Maranhão, que não explicou o objetivo oficial do decreto até o fechamento desta edição.

Segundo apurado pela reportagem, o ato é mais uma das medidas tomadas pela gestão Flávio Dino (PCdoB) visando ao corte de gastos, já previsto para o ano de 2019.

Ao dar à Seplan amplo acesso às contas bancárias de todas as pastas do Executivo, o comunista pretende mapear a real situação financeira do Estado, com vistas ao contingenciamento de despesas – cujo aumento é uma das metas da gestão para o ano que vem, de acordo com o que revelou a O Estado uma graduada fonte do governo.

Saúde – A concessão de superpoderes à secretária Cynthia Mota pode ser considerada o segundo ato do governo Flávio Dino, pós-eleição, para tentar equilibrar as finanças do Estado depois de quatro anos de inchaço da máquina pública e gastos lastreados, por exemplo, em recursos da Previdência e do Fundo de Benefícios dos trabalhadores do Maranhão.

Também na semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) editou portaria estabelecendo “a redução do teto das despesas” com a prestação de serviços de ginecologia/obstetrícia, anestesiologia, clínica médica, cirurgia geral, pediatria e ortopedia, na capital e no interior. Determina, ainda, redução de 10% nos demais contratos.

Os médicos que prestam serviço em hospitais da rede estadual de Saúde do Maranhão temem que, com isso, haja redução no valor pago por plantões, o que seria uma forma de minorar as despesas do Estado na área.

Apesar da redação do texto da portaria, o secretário da Saúde, Carlos Lula, sustenta que não haverá corte no valor dos plantões. A SES emitiu uma nota sobre o caso, sustentando que está apenas definindo “parâmetros para o teto do valor pago às empresas médicas e garante isonomia a serviços iguais, prestados em diversas unidades”.

Informações de O Estado

Deputados criticam possível corte no valor dos plantões médicos no MA

Repercutiu muito mal na Assembleia Legislativa, durante a sessão de ontem, a notícia de que uma portaria editada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) pode culminar com a redução do valor dos plantões de médicos que atendem na rede estadual de Saúde.

O caso foi revelado no fim de semana, quando profissionais afetados pela medida tomaram conhecimento do ato, publicado na edição de 30 de outubro do Diário Ocial
do Estado.

Em pronunciamentos na Casa, os deputados Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) teceram duras críticas ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Para o deputado do PV, que lembrou também da ação pelo corte de 21,5% de funcionários do Estado, trata-se de “mais um golpe contra servidores estaduais”.
Ele questionou que tipo de incentivo profissionais médicos poderão ter ao saber que seus salários podem ser reduzidos a partir de agora.

“Como é que o senhor [governador Flávio Dino] quer incentivar estes homens e mulheres, médicas e médicos do Estado do Maranhão que trabalham, mais uma vez, repito, de forma precária, em seus hospitais sem medicamentos, sair da capital
para receber o mesmo valor de plantão em São Pedro dos Crentes, em Chapadinha, em municípios mais afastados, qual o incentivo que esse médico terá de sair da capital para trabalhar no interior, já que aqui ele ganhará o mesmo valor?”, declarou.

Adriano propôs que o Executivo promova cortes em áreas como a comunicação, por exemplo, para não penalizar a Saúde estadual.

“Por que o Flávio Dino não corta a verba da comunicação, acabou de destinar sessenta e quatro milhões para Secretaria de Comunicação? Por que não corta da comunicação para dar o valor dos plantões aos médicos que vão para o interior?”, completou.

Insatisfação – Em seu pronunciamento, Wellington do Curso destacou insatisfação da categoria com a nova portaria. Ele disse já ter sido procurado por médicos para relatar a situação e solicitar apoio.

“É de se lamentar que o governador não saiba o que é prioridade. Não saiba, por exemplo, que para população é melhor que o estado invista na saúde, nos médicos, na infraestrutura hospitalar, ao invés de gastar milhões na propaganda, como ele
faz. Somos contra essa medida do Governo de reduzir salários dos médicos. Governador, respeite os profissionais do Maranhão. Continuarei defendendo os médicos e ensinarei Flávio Dino que com a saúde pública não se brinca. Com a
vida das pessoas não se faz propaganda, governador”, armou Wellington.

OUTRO LADO

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), se posicionou sobre o tema. De acordo com ele, a portaria traz equilíbrio para o setor.  “Não é plausível que um médico que presta um plantão em Pinheiro ganhe diferente do outro que ganha em Chapadinha. É apenas e tão somente isso. Agora, me causa estranheza alguns deputados mais afoitos chegarem aqui e questionarem, como se houvesse diminuição de salários. Todos sabem que a Emenda 95 restringiu gastos com saúde em todo o Brasil e os grupos que votaram a favor da referida PEC são os mesmos que chegam aqui chamando de golpistas quem venceu, democraticamente as eleições, fazendo defesa de presidente eleito, que agora mesmo denunciou que o ex-ministro do Meio Ambiente, o deputado federal Sarney Filho, tinha vendido a Amazônia para organizações internacionais”, disse.

Reportagem de Estado com edição do blog

A mudança de postura de Flávio Dino e a crise que abala as contas do estado

Logo depois de reeleito para um mandato de mais 4 anos a frente do Executivo Estadual, o governador Flávio Dino (PCdoB) mudou o tom daquilo que pregava na campanha – de um estado forte financeiramente e com equilíbrio fiscal -, e passou a sugerir cortes na estrutura do Governo.

Para a oposição, a medida nada mais é do que um ato de desespero para evitar o que já havia anunciado desde 2016: a possibilidade de um colapso nas contas do estado.

O corte de despesas na Saúde e a discussão interna de redução de gastos da ordem de 30% em todas as pastas do Executivo, atestam a preocupação que há em relação à situação financeiro-econômica do Maranhão.

Flávio Dino iniciou o primeiro mandato inchando a máquina pública. Somente nos primeiros meses de gestão, ele aumentou em mais de R$ 470 milhões o gasto com pessoal, se comparado com o último quadrimestre do governo que o antecedeu. O inchaço da máquina, na ocasião, provocou a imediata queda do PIB em 2%. [reveja]

Mas não para por aí.

Relatório da consultoria Tendências divulgado pelo Valor Econômico, apontou o Maranhão como o estado líder no ranking negativo da extrema pobreza no país. O índice registrado pelo estado de 2014 até 2017 atingiu recorde nacional.

O levantamento confirmou o que já havia constatado o relatório do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), divulgado em dezembro de 2017 pelo mesmo Valor Econômico [reveja aqui].

Além disso, dados do relatório da dívida contratual interna dos estados e municípios junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro do Banco do Central, mostra que o governo Flávio Dino aumentou em 40% a dívida externa do Maranhão em pouco menos de 4 anos de gestão [reveja aqui, assinante].

E tem mais.

O Ranking de Competitividade, divulgado em setembro deste ano, comprovou a má gestão da Previdência Estadual no atual governo.

Segundo o levantamento, o índice maranhense nesse quesito caiu 17,8 pontos nos quatro anos da gestão comunista.

A informação do ranking de gestão – organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Unit – corrobora denúncias feitas desde junho.

As denúncias tratavam dos saques de mais de R$ 1 bilhão nos últimos anos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa).

Um cenário que o próprio governador tentou negar no período da campanha, mas que já apresenta os seus efeitos.

E não adianta, a partir de janeiro de 2019, tentar colocar a culpa no presidente eleito, Jair Bolsonaro…

 

Governo Dino tenta na Justiça anular pagamento de descompressão salarial a professores

O Estado – Tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) uma ação protocolada pelo Governo Flávio Dino (PCdoB) que pode resultar na retirada de direito já adquirido pelos professores da rede pública estadual.

Trata-se de uma ação que pede a anulação da sentença do processo de descompressão salarial que favoreceu os docentes do estado. A denúncia é do advogado Luiz Henrique Falcão Texeira, que gravou um vídeo para questionar o ajuizamento “na surdina”, da matéria.

A previsão do advogado era de que o processo fosse submetido à apreciação dos magistrados na sessão de ontem do TJ. Não houve contudo, o julgamento da ação. A expectativa é de que a matéria seja apreciada em 15 dias.

Sentença

A sentença da qual o Governo Flávio Dino pede agora a anulação diz respeito a um acordo firmado pelos professores junto ao Executivo na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). O acordo assegurava ao professor, o respeito aos interstícios [direito trabalhista] entre os vencimentos da carreira.

“Esse processo foi deflagrado em junho deste ano e mantido na surdina a guarda das eleições. Agora, passadas as eleições, colhidos os votos e reeleito, o processo foi colocado para julgamento sem que nenhum professor tenha sido intimado para funcionar no mesmo”, disse.

De acordo com o advogado, o Governo alega no processo que a gestão de José Reinaldo Tavares (PSDB) já havia pago a descompressão aos professores e que a sentença agora questionada, é inconstitucional.

“Sabemos que não é verdade [inconstitucional], pois nós estamos tratando de um acordo que foi feito entre o Governo Roseana Sarney e o sindicato dos professores. Portanto não há o que se falar em sentença ilegal. O Governo fez um acordo com os trabalhadores e reconheceu o direito deles, e agora o atual Governo, encabeçado pelo senhor Flávio Dino, não quer cumprir o acordo”, completou.

Manobra

O advogado Luiz Henrique Falcão também denunciou a manobra do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma).

Ele explicou que a Justiça Estadual mandou intimar o sindicato, na pessoa do presidente da entidade, Raimundo Oliveira, num prazo de 15 dias para que este apresentasse defesa em nome dos trabalhadores, mas o sindicalista “perdeu” o prazo.

De acordo com o advogado, o presidente do sindicato é filiado ao PCdoB, partido de Flávio Dino, e agiu para favorecer a gestão comunista.

“O presidente do sindicato sequer avisou a categoria que existia esse processo em trâmite. Perdeu o prazo dos recursos para a defesa dos trabalhadores e prejudicou enormemente a categoria. Creio eu, de propósito, por motivos óbvios e partidários”, disse.

A ação ainda não foi apreciada no TJ.

Outro lado

O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão para obter um posicionamento a respeito da ação ingressada na Justiça e que pode afetar o professor da rede pública estadual. Até o fechamento desta edição, contudo, não houve resposta.

O que é descompressão salarial?

A decisão que determinou a descompressão salarial dos professores decorre de pedido
formulado pelo SINPROESEMMA, em ação coletiva movida pelo advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira, para obrigar o Estado do Maranhão a cumprir os artigos 54 a 57 do antigo Estatuto do Magistério, Lei Estadual n. 6110/1994, que determinavam a obrigação de se respeitar um interstício salarial de 5% (cinco por cento) entre os níveis da carreira do magistério estadual. O processo transitou em julgado, ou seja, não aceitou mais recurso, em 1º de agosto de 2011 quando iniciou-se a fase de liquidação e execução do processo. Para tanto foi firmado um acordo com a gestão da então governadora, Roseana Sarney. Com o acordo firmado nos autos em maio de 2013, o Estado do Maranhão cumpriu a obrigação de fazer determinada na sentença, passando a respeitar os interstícios entre vencimentos da carreira. Flávio Dino quer anular o acordo.

Edilázio vai atuar para buscar recursos ao Maranhão no Governo Bolsonaro

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), que a partir do próximo ano assume uma cadeira na Câmara Federal, deve assumir papel de protagonismo no Congresso Nacional em 2019, ao tomar a decisão de manter-se como um canal de diálogo entre o Governo Federal e os municípios maranhenses.

A postura do parlamentar deve-se ao fato de o governador Flávio Dino (PCdoB) ter optado por agir de forma hostil ao presidente eleito, e demonstrar desde já pouca disposição para um diálogo institucional entre os Poderes.

“Posso assegurar que estarei em Brasília com dedicação ao máximo, em busca de recursos e desenvolvimento para os municípios e para o povo do Maranhão. Vamos buscar diálogo com o Governo Federal, uma vez que o próprio governador Flávio Dino não demonstra qualquer interesse na relação institucional entre os poderes. O governador não quer diálogo, e isso penaliza o maranhense”, disse.

A postura de Edilázo, junto a outros parlamentares de oposição, deve fazer com que o Maranhão não seja penalizado pela postura de Dino em relação ao presidente eleito.

Após vitória de Bolsonaro, Flávio Dino fala em “resistência” popular

Logo após a Justiça Eleitoral confirmar a eleição do candidato Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), utilizou o seu perfil em rede social para defender uma “resistência” popular no país.

“Não se perde quando se combate por boas causas. Defendemos o Brasil e os brasileiros, sobretudo os mais pobres. Parabéns a Haddad e Manuela pela coragem e dedicação. A resistência democrática, nacional e popular segue firme”, disse.

Reeleito no primeiro turno, Flávio Dino tomou uma posição que soa como revolta à decisão da ampla maioria do povo brasileiro.

Bolsonaro foi eleito pelo país para um mandato de 4 anos, e essa escolha da nação deve ser respeitada.

Aliás, que tipo de resistência a Bolsonaro o governador incita em rede social?

Como se dará essa resistência?

Quem fará parte do movimento de resistência?

Oposição é um caminho natural no campo político a qualquer um que não concorda com os rumos ou com um determinado agente no poder.

Resistência sugere uma série de interpretações.

E na verdade, tenta rotular, antes mesmo de iniciar o mandato, a gestão Bolsonaro de opressora. Isso é desonesto.

Aceite a derrota, Flávio Dino…

Bolsonaro é eleito presidente e interrompe sequência de vitórias do PT

O deputado federal pelo PSL, Jair Bolsonaro, foi eleito presidente do Brasil.

Ele obteve mais de 55% dos votos válidos e derrotou o candidato Fernando Haddad, do PT, defendido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

Com a vitória, Bolsonaro interrompe uma sequência vencedora do PT.

Logo após ter sido eleito, o futuro presidente do Brasil prometeu respeitar a Constituição Federal, trabalhar pelas liberdades individuais e quebrar paradigmas na administração pública.

Já o PT, precisará se refazer para os próximos anos…

PM apreende urnas transportadas em moto sem placa no MA

Um caso curioso foi registrado ontem na cidade de Lago da Pedra. A Polícia Militar apreendeu duas urnas eletrônicas que estavam sendo transportadas de forma irregular, em uma motocicleta sem placa.

No relatório, os PMs do 19º Batalhão informaram ter recebido uma denúncia anônima sobre o transporte irregular das urnas, e ao realizar rondas no local conseguiu alcançar o motociclista.

Os policiais militares informaram que o motoqueiro não portava qualquer documento de identificação e do veículo, e também não tinha autorização da Justiça Eleitoral para o transporte dos equipamentos.

Durante a abordagem, o motoqueiro não identificado à imprensa pela polícia afirmou que estava transportando as urnas, a pedido de um amigo, para a zona rural do município. Ele disse que levaria as máquinas num carro, mas o veículo apresentou problemas, por isso o uso da moto.

As urnas – das seções 198, 258, 141 e 235 da cidade de Lago da Pedra, deveriam ser transportadas por uma empresa do Piauí, que venceu licitação para este tipo de serviço.

Outro Lado – A assessoria comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão informou que o fato foi esclarecido e o problema solucionado de imediato.

De acordo com o TRE, a empresa que ganhou a licitação afastou o motoqueiro que subcontratou outro, sem autorização, para ajudá-lo. As duas urnas, segundo o tribunal, já estão no local de votação.

Flávio Dino e Weverton Rocha num jogo de faz de conta na Famem

O primeiro afirmou num recente evento que o seu grupo político dispõe de pelo menos meia dúzia de candidatos ao Governo para a eleição de 2020 e afirmou que o momento, contudo, não é para se antecipar qualquer disputa.

Agora, prega consenso para a disputa da Famem.

Foi um recado direto ao segundo, que articula-se nos bastidores para ser “ungido” pelo grupo político antecipadamente para o Executivo.

O segundo, por sua vez, movimenta-se junto ao um grupo de prefeitos para a eleição da Famem, com o objetivo de derrubar do comando da entidade, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

Ele, aliás, se propôs ontem a atacar a imprensa que tratou do assunto e de sua articulação para o pleito na entidade municipalista.

Flávio Dino sabe dos interesses e dos objetivos de Weverton, mas também tem a noção exata de que esse não é o momento para  colocá-lo no grupo como o seu sucessor. É cedo ainda.

Weverton, por sua vez, sabe que não tem, pelo menos no momento, a “benção” de Flávio Dino para se cacifar como o nome de sucessão no grupo, finge que não tem nada com a eleição da Famem e joga a culpa na imprensa.

Um jogo de faz de conta. Só teatro…