PEC da Emenda Impositiva em nova fase na Assembleia

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 006/2017 voltou a ser defendida na Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (21) pelo autor da matéria, deputado César Pires (PEN), e demais parlamentares de oposição. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) abriu prazo de 10 dias para a apresentação de emendas à PEC que altera a Constituição Estadual para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária do Estado.

A chamada PEC da Emenda Impositiva foi publicada com 14 assinaturas, mas depende de 27 votos para ser aprovada e poder ser aplicada a partir do Orçamento do Estado para 2018. Ela altera o artigo 137 da Constituição Estadual, que no inciso 7º passaria a vigorar com o seguinte texto: “As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de um inteiro e cinco décimos por cento da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. E pelo inciso 8º “é obrigatória a execução orçamentária e financeira das programações a que se refere o inciso 7º”.

“Espero que o deputado Marco Aurélio, presidente da CCJ,não perca a serenidade e nem seja contraditório com seu discurso ao relatar a PEC da Emenda Impositiva, que deverá ser votada até 10 dias depois do fim do prazo para a apresentação de emendas”, ressaltou César Pires. Ele citou trechos do livro “Conselhos aos governantes” para enfatizar que os deputados governistas não podem ser tão obedientes ao Executivo ao ponto de enfraquecer o Legislativo

César Pires disse esperar que o plenário vote a PEC da Emenda Impositiva com a liberdade de poder lutar pelo direito de destinar recursos do orçamento estadualpara ações e obras que atendam às necessidades da população, independente de quem esteja no comando do Executivo.

“O Pará, o Piauí, a República, o Município de São Luís têm emendas impositivas. Então,o governo democrático e republicano do Maranhão também pode ter.Aqueles que apoiam esta Casa e justificam o seu posicionamento talvez tenham mais crédito moral do que aqueles que se recusam a votar em defesa dos interesses dos seus munícipes”, declarouCésar Pires, lembrando que defendeu a aprovação da emenda impositiva mesmo quando era líder do governo na Assembleia Legislativa.

Em apartes, os deputados Edilázio Júnior, Eduardo Braide, Sousa Neto e Adriano Sarney também defenderam a aprovação da PEC da Emenda Impositiva, para assegurar que todos os parlamentares tenham suas emendas ao orçamento respeitadas, independente de serem aliados ou não do governo.

“Lembro do que me foi relatado pelo líder do governo do Pará, que em conversa com o governador de lá se recusou a votar contra a PEC da emenda impositiva, porque antes de ser aliado dele, era deputado e colocava o parlamento em primeiro lugar. Assim eles aprovaram a matéria”, exemplificou Edilázio Júnior.

Números não mentem

Os números da pesquisa Escutec divulgados no fim de semana podem ter deixado o governo Flávio Dino soltando fogo pelo nariz, mas cabe a ele analisá-los com frieza e buscar entender o que houve com o seu tal projeto de mudança iniciado em 2014. E eles mostram claramente que os riscos de o comunista ser apeado do poder após fracassar nas promessas que fez aos maranhenses são cada vez mais reais.

Sem grandes obras consolidadas para mostrar ao eleitor, sem projeto claro para o Maranhão e ostentando problemas em diversas secretarias, Dino segue uma marcha autoritária, tentando abafar contrapontos e usando mentiras deslavadas para vender sua própria imagem.

Mas os números não mentem, jamais. E como não mentem, mostram que o eleitor não engoliu as falácias comunistas nem a enfadonha cantilena de culpar adversários pelos próprios fracassos da sua gestão.

No ápice do ilusionismo palaciano que parece encarnar como governador, Flávio Dino chegou a comemorar, no fim de semana, o fato de que manteria, em 2018, exatamente os mesmos índices de votos que obteve em 2014.

Ora, se após três anos de gestão de um mandato que surgiu sob o signo de que tudo seria diferente no Maranhão a partir do comunismo os índices ainda são os mesmos de 2014, isso significa apenas que não se avançou em nada, passados três anos de “mudança”.

É isso o que os números da Escutec mostraram a quem quiser ver. E como já se disse: os números não mentem. Jamais.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Othelino destaca início da pavimentação de rodovia estadual no MA

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta segunda-feira, 18, o início da pavimentação histórica do trecho da MA-012, entre Barra do Corda e São Raimundo Doca Bezerra, no povoado Centro dos Ramos. Ele acompanhou os primeiros serviços da obra do governo Flávio Dino (PCdoB), ao lado do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, e dos secretários Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos) e de Clayton Noleto (Infraestrutura).

“Essa obra era uma verdadeira lenda. Quando chegava perto de campanhas, o candidato a governador, ou candidata, prometia que ia fazer, pavimentar, mas passavam as eleições e o povo ficava esperando e não acontecia nada. É mais uma das muitas lendas que havia no Maranhão, tal qual a ponte sobre o rio Novo, no município de Paulino Neves, que, muitas vezes, foi prometida, mas só agora foi feita; como a ponte do Balandro, em Bequimão, que muitos prometeram, mas foi feita mesmo pelo governador Flávio Dino”, comentou Othelino.

Na tribuna, o deputado disse que foi muito bom ver a felicidade das pessoas e os depoimentos a respeito da MA-012. Ele reiterou que essa estrada vai ligar duas regiões importantes do Estado, uma obra de mais de R$ 30 milhões.

“Hoje se iniciou a pavimentação dessa MA e foi muito bom ter estado lá, porque aquela foi uma promessa do governador Flávio Dino na campanha, que foi reforçada quando esteve algumas vezes em Barra do Corda”, lembrou.

Para Othelino Neto, o governador Flávio Dino mostra que faz diferente de outros que já passaram pelo governo e se trata de mais um compromisso de campanha que ele está cumprindo.

“Repito e enfatizo, apesar das grandes dificuldades financeiras que o país todo passa, o Maranhão hoje tem mais de 800 obras em andamento, só do Programa Mais Asfalto. Então, isso é razão de muita alegria”, disse.

Investimentos

O governo também investe R$1,9 milhão na reforma e melhoria do sistema de abastecimento de água de localidades vizinhas, o que proporcionará 270 novas ligações. A pavimentação da estrada de Barra do Corda a São Raimundo do Doca Bezerra está ocorrendo em duas frentes, uma em cada município, e iniciando na passagem dos povoados para acabar com o problema da poeira nos locais habitados.

A rodovia está sendo pavimentada com o revestimento asfáltico TSD (Tratamento Superficial Duplo), que possibilita trânsito pesado e maior durabilidade da camada de asfalto.

A obra vai beneficiar, além das duas cidades, 15 povoados da região no escoamento da produção e na melhoria da qualidade de vida da população.

Vice derrotado

O vice-governador Carlos Brandão foi o maior derrotado na reviravolta que o PSDB tomou em relação ao Maranhão, garantindo ao senador Roberto Rocha (ainda no PSB) legenda para disputar o Governo do Estado em 2018.

A derrota de Brandão foi ainda mais significativa do que a do próprio governador Flávio Dino (PCdoB), já que o governador nunca morreu de amores pelos tucanos e tem, agora, o PT para fazer as vezes no tempo de propaganda eleitoral.

Brandão sai fragilizado não apenas politicamente, mas eleitoralmente com vistas a 2018, ainda que garanta aos aliados concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Vice quase figurativo no governo de Flávio Dino, o tucano nunca ocupou espaços de poder, não ampliou a participação do PSDB no governo e vive diminuído em sua terra natal, Colinas, pelo conterrâneo Márcio Jerry, principal auxiliar do governador.

E até no momento em que vê o partido que comanda tomar decisões à sua revelia, o vice de Flávio Dino não consegue gerar fatos positivos para si mesmo. Sua suposta tentativa de transferir-se para o PP – divulgada por blogs alinhados – esbarrou na negativa do deputado federal André Fufuca, que garantiu nunca ter tratado do assunto no partido.

Brandão vai deixar o PSDB, obviamente. Isso porque pretende manter-se atrelado ao governo Flávio Dino até as eleições. Até porque não tem clima e nem perspectiva para seguir rumo diferente. Ficará no cargo, menor, porém, do que entrou.

Da Coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Apesar de Flávio Dino…

A Secretaria de Comunicação do governo Flávio Dino (PCdoB) bombardeou a mídia alinhada ao Palácio dos Leões, ontem, para comemorar um estudo do banco Santander que aponta estimativa de crescimento do PIB maranhense ao fim de 2017.

A festa midiática foi grande, atribuindo a Flávio Dino o desempenho do Maranhão.
Mas os títulos deveriam ser, “apesar de Flávio Dino, o Maranhão terá bom desempenho no PIB de 2017”. E por que o “apesar de Flávio Dino…”?

Pelo simples fato de que, segundo o estudo, desenvolvido pelos economistas Everton Gomes e Rodolfo Margato, o desempenho no PIB será puxado pelo setor agropecuário, exatamente um dos menos apoiados pelo governo comunista no Maranhão.

Ao se analisar o estudo, percebe-se claramente que, sob a gestão de Dino, todos os demais setores da economia maranhense – Serviços, Indústria, Turismo… – apresentam desempenho negativo. E a agropecuária carrega nas costas o PIB maranhense, apesar do desdém do governador ao setor.

Dino faz vista grossa para invasões de terra no interior maranhense, joga loas em figuras como João Pedro Stédile e trata com frieza empresários que transformam regiões inteiras em campo de produção e geração de renda.

Para se ter ideia do maltrato do governador comunista aos pecuaristas, a categoria está sendo multada, hoje, por venda de bezerros de há quatro anos, por causa de uma regra inventada agora neste período. Sem falar, é claro, no desrespeito com a Associação de Criadores, que desalojou do Parque Independência, extinguindo a Expoema, voltando depois após forte pressão popular.

O PIB do Maranhão, portanto, tende a crescer em 2017; não por causa de Flávio Dino, mas apesar de Flávio Dino.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Desembargador fala em ética e diz que renunciaria Corregedoria

Do blog de Neto Ferreira – O desembargador Marcelo Carvalho assegurou, ao blog de Neto Ferreira, que renunciará da candidatura ao cargo de corregedor-geral de Justiça, caso o magistrado José Joaquim não dispute para a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Eu renuncio a Corregedoria. Não vou abrir mão de ser digno com o colega. É da minha dignidade, da minha ética de não passar por cima do colega”, afirmou Carvalho.

Joaquim é o candidato natural para a Corregedoria Geral de Justiça, pois é o desembargador mais antigo do que Marcelo, no entanto preferiu disputar a presidência da Corte juntamente com a desembargadora Nelma Sarney.

Em contrapartida, o desembargador Marcelo ressaltou que tem competência para atuar na CGJ, pois foi juiz auxiliar por 8 anos no órgão. “Fui juiz auxiliar de 4 corregedores, passei 8 anos na Corregedoria, então isso é muito tempo. Será se não sou reconhecido pelos meus colegas?”, questionou.

O magistrado falou, ainda, sobre a possível candidatura da desembargadora Maria das Graças à CGJ. “Não estou sabendo disso. Se for verdade, é uma pretensão dela. Então, eles [desembargadores] tem que me rejeitar e colocá-la. Não tem problema. Eu acho que isso é democrático.”

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“Roberto Rocha não recebeu R$ 200 mil de ninguém”, diz Graça Paz

A deputada estadual resolveu posicionar-se à ofensiva do deputado Bira do Pindaré (PSB) e à ala política do governador Flávio Dino (PCdoB) contra o senador Roberto Rocha, alvo de um pedido de expulsão dos quadros do PSB [saiba mais aqui].

Além de rechaçar o pedido de expulsão, Graça Paz “cutucou” o governador Flávio Dino (PCdoB) – que teve arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sindicância para investigação no âmbito da Lava Jato, por suposto recebimento de propina da Odebrecht. [Leia mais aqui]

“Só fico imaginando e lamentando a atitude do PSB maranhense ao expulsar o senador Roberto Rocha deste partido. Por qual motivo querem expulsar o senador Roberto Rocha do PSB? Será que ele é um perigo para a política do Maranhão? Será que ele é um perigo para a candidatura do atual governador em 2018? Será que pensam isso? Eu acho que não tem nenhuma razão de ser. Porque o senador Roberto Rocha, tendo condição de ser candidato a governador, ele será candidato a governador, nada lhe impede. Ele não tem o nome sujo. Ele não recebeu R$ 200 mil, R$ 400 mil de ninguém. Pelo menos até agora nada apareceu contra o senador Roberto Rocha”, provocou.

Graça Paz também falou do prestígio do senador, eleito na chapa do governador Flávio Dino em 2014.

“Roberto Rocha é um nome respeitado neste Maranhão. Roberto não contrata ninguém para dizer aquilo que ele quer, o que ele quer ele diz pessoalmente, diz diretamente. O Roberto Rocha é assim, é afoito, eu sei que é. Destemido, eu sei que é, mas é corajoso. Ele não é covarde. E tem gente que não tolera isso, não aceita ver o senador Roberto Rocha subindo degraus, não sei por que”, finalizou.

Flávio Dino: um governador de duas palavras…

Duas palavras

Definitivamente, o governador Flávio Dino (PCdoB), eleito sob o manto de uma mudança de paradigma em todos os níveis, cada vez mais demonstra estar preocupado apenas com o poder pelo poder. E para isso, faz qualquer negócio: diz e desdiz, nega o que disse, desmente a si mesmo e usa uma palavra para cada interlocutor, beneficiando-se de qualquer audiência.

Dino recebeu o ex-presidente Lula na semana passada, em busca do espólio da esquerda e do apoio do PT como substituto do tempo do PSDB em sua chapa.

Nada mais natural no discurso de um governador que se elegeu por um partido historicamente de esquerda e que flerta com esse campo do espectro político desde que deixou de ser juiz federal, em 2006.

Mas o mesmo Flávio Dino que apontou o caminho da esquerda na presença do ex-presidente Lula, só precisou de uma semana para desmentir a si mesmo, e afirmar totalmente o contrário, para tentar justificar a presença do DEM em sua base. “A chapa não pode ir apenas à esquerda. Aqui é eleição entre os Sarney e os não Sarney”, justificou.

Este é o Flávio Dino em estado puro, o mesmo que, em 2014, acendeu uma vela para Dilma e outra para Aécio Neves; o mesmo que tem o PSDB como vice e faz gracinhas para o PT.

Discurso de quem de tudo faz para manter o poder. Aceita quem quer.

Da Coluna Estado Maior,de O Estado do Maranhão

Wellington se reúne com concursados de Barreirinhas e cobra Albérico Filho

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã de hoje para tratar da reunião que aconteceu com os aprovados no concurso público de Barreirinhas no último fim de semana.

A Comissão de aprovados solicitou que o deputado Wellington intermediasse uma reunião com o Ministério Público, Prefeitura e o Poder Judiciário nos próximos 15 dias, em prol da posse dos concursados.

Além disso, os aprovados solicitaram também a possibilidade de realização de uma audiência pública ainda nos próximos 30 dias, da mesma forma como ocorreu no dia 6 de março, realizada pela Assembleia Legislativa no município que, segundo os aprovados, foi muito proveitosa.

“Nós sabemos que há uma decisão do Judiciário, que proíbe a Prefeitura de realizar contratações temporárias para cargos para os quais existam candidatos aprovados. Ao invés de cumprir a decisão judicial, o prefeito insiste em contratar de forma precária e nós, aprovados, continuamos sendo enganados”, desabafou Elizeu, aprovado para o cargo de professor.

Sobre a situação, o deputado Wellington enfatizou o seu papel parlamentar enquanto fiscal das leis e colocou-se à disposição dos aprovados.

“Logo no início de março, realizamos uma audiência pública para tratar sobre a situação dos aprovados no concurso público de Barreirinhas. Indo ao encontro disso, tivemos também uma decisão favorável do Judiciário, proibindo, inclusive, a Prefeitura de contratar de forma precária. Infelizmente, as contratações precárias continuam e, na condição de fiscal das leis, estamos à disposição. Os aprovados no concurso de Barreirinhas continuam na luta pelas nomeações. Não podemos nomear, mas intermediaremos sim essa reunião, a fim de que a Prefeitura se manifeste favorável ao que a própria lei impõe. Recebemos muitas denúncias, sendo uma delas, inclusive, de que há pessoas no cargo de motoristas que sequer possuem a habilitação necessária. Essa é uma realidade que deve ser combatida e, por isso, reafirmamos o nosso compromisso com cada maranhense ”, disse Wellington.

Como um dos encaminhamentos da reunião, ficou agendada uma reunião para o dia 19 ou 20 de setembro, que acontecerá na própria cidade.

Andrea vai à PGJ contra ato político de Lula no Maranhão

A líder da bancada de oposição, deputada Andrea Murad (PMDB), protocolou ontem uma representação na Procuradoria-Geral de Justiça para que seja apurada denúncia sobre o uso da estrutura do governo no apoio ao evento político partidário promovido pelo PT no último dia 5 de setembro.

O evento aconteceu na frente do Palácio dos Leões que, segundo a parlamentar, serviu de “camarim” para lideranças políticas que acompanharam o ex-presidente Lula em ato visando as eleições 2018.

“Nada contra, absolutamente nada contra o ex-presidente Lula, mas me questiono, por que o governador Flávio Dino escolheu aquele local com fundo para o Palácio dos Leões, o Palácio servindo de camarim para o ex-presidente Lula e toda a comitiva. Mais precisamente para o governador Flávio Dino, candidato à reeleição em 2018, fazer ali aquela festa. Um governador que fala tanto das festas do passado e agora produz as festas para os seus aliados políticos. O governador Flávio Dino ofereceu jantar para o ex-presidente Lula e seus aliados, deu toda a estrutura do Palácio dos Leões para aquele evento político, que era para ser promovido pelo PT, mas na verdade foi promovido pelo governo do Maranhão. Tudo bancado pelos maranhenses: jantar, garçom, toda a estrutura do Palácio servindo para aquele evento. Flávio Dino vive falando dos outros, mas ali promoveu uma verdadeira farra”, discursou Andrea.

Andrea Murad também questionou o uso da rádio pública, a Timbira AM, para transmitir ao vivo toda a programação do evento realizado pelo Partido dos Trabalhadores com o suporte do Governo Flávio Dino.

“Flávio Dino acabou de abrir uma brecha, não é? A partir do momento em que ele bota a Rádio Timbira, a rádio do governo para transmitir um evento partidário onde ele lança a candidatura de um Presidente da República e a dele próprio, ele está dando toda a brecha para nós pedirmos o mesmo. Eu quero saber se eu solicitar para o governador Flávio Dino um palanque ali para a minha reeleição, se eu também vou poder utilizar a estrutura do Palácio dos Leões. Eu quero também saber se a Rádio Timbira vai transmitir todo o meu evento. Isso é um verdadeiro absurdo. É vergonhoso! O governador Flávio Dino é um hipócrita, não tem mais moral para absolutamente nada”, disse a parlamentar.