Othelino mais fortalecido para a reeleição na Mesa Diretora da AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), assegurou mais um apoio para a disputa do comando da Mesa Diretora da Casa, para o biênio 2019/2020.

Trata-se do deputado estadual eleito Zé Gentil (PRB), pai do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

Zé Gentil declarou apoio a Othelino durante uma visita de cortesia ao gabinete do presidente do legislativo.

“No momento, não existe nome melhor que o de Othelino Neto para presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele é amigo de todos os deputados. Eu me dava muito bem com o pai dele, o saudoso Othelino Filho. Vejo nele a qualidade de representar muito bem a Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse Zé Gentil.

Othelino Neto agradeceu o apoio e a visita de cortesia. “É com satisfação que dou as boas-vindas ao mais novo deputado Zé Gentil, que nos visita acompanhado do prefeito de Caxias. É uma honra tê-los conosco”, enfatizou.

Othelino já conta com o apoio de 33 votos deputados eleitos.

Fundef e a dívida de mais de R$ 1,6 bilhão das prefeituras do Maranhão

Imagem meramente ilustrativa

Fundef é da Educação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na semana passada, que os municípios não podem mesmo pagar advogados com parte das verbas que devem receber da União por complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A sentença foi proferida pela 1ª Seção da Corte, que reúne as duas turmas de Direito Público.

Segundo cálculos da Procuradoria-Geral da República (PGR), a União deve desembolsar ao menos R$ 95 bilhões em repasses a 3.800 municípios localizados em 19 estados a título da complementação. As prefeituras contrataram os advogados para pedir, no Judiciário, que a União pague a verba extra do antigo Fundef.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os contratos estabeleciam honorários de entre 20% e 30% do valor da causa, o que varia de R$ 19 bilhões a R$ 28,5 bilhões do total. Para exemplificar, a União afirmou que só o repasse a 217 cidades do Maranhão totalizou R$ 7,8 bilhões, e estas prefeituras terão de pagar a escritórios de advocacia cerca de R$ 1,6 bilhão.

– A discussão não é se o pagamento deve ou não ser feito [ao advogado], a questão é saber de onde vai sair esse dinheiro -, resumiu a ministra Regina Helena Costa durante o julgamento.

O relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, defendeu que a Constituição obriga as cidades a destinarem os valores do antigo Fundef apenas ao desenvolvimento da educação. Assim, na visão de Fernandes, os precatórios recebidos da União não poderiam ser fatiados para remunerar os advogados.

Da Coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Cláusula de Barreira: PCdoB pode ser extinto

A cláusula de desempenho válida já para a eleição deste ano, deverá trazer mudanças partidárias para o governador Flávio Dino (PCdoB), que foi reeleito, além de deputados estaduais e federais. O motivo é que, pelo menos cinco partidos que elegeram seus candidatos podem deixar de existir ou terão de buscar fusão para atender o que diz a legislação eleitoral vigente após reforma política de 2015.

Entre os partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho estão o PCdoB de Flávio Dino e mais seis deputados estaduais e dois federais, o PMN de Eduardo Braide e pastor Gildenemyr eleitos para a Câmara dos Deputados, o PRTB com dois representantes na Assembleia Legislativa, e Patriota com um representante na Câmara Federal.

Ao todo, a cláusula de desempenho deverá mexer na vida partidária de 11 políticos maranhenses. O PCdoB será o mais atingido. O partido elegeu no Brasil nove deputados federais em sete estados, o que fez com que a legenda não alcançasse o percentual necessário.

O partido comunista, por não ter alcançado a cláusula de desempenho, terá que buscar outras legendas para fazer uma fusão e assim alcançar o que prevê a legislação ou seus eleitos terão que buscar nova sigla.

Nos bastidores, a possibilidade é de que os comunistas migrem para o PT, dependendo da eleição presidencial. Se Fernando Haddad, presidenciável do PT, não for eleito, Dino e demais comunistas terão que buscar nova legenda, e entre as opções está o PDT.
Já Eduardo Braide, eleito com a segunda maior votação para a Câmara dos Deputados, disse a O Estado que a direção nacional do PMN se reunirá hoje para iniciar conversa sobre as possibilidades de fusões com outros partidos.

De acordo com Braide, a ideia inicial é buscar legendas que também não alcançaram a cláusula de desempenho, mas que ao se fundir – o que pode por lei – poderá ter o percentual exigido.

“Não tenho como adiantar quais seriam as siglas que poderiam fazer a fusão com o PMN. A ideial inicial são de união com partidos que também não alcançaram a cláusula, mas não fecharemos a janela para outras que não tiveram este problema”, afirmou.

O que é?
A cláusula de desempenho prevê uma série de exigências mínimas para que os partidos tenham acesso aos recursos financeiros e à propaganda em meios de comunicação.
As principais delas são: atingir 1,5% dos votos para deputados federais em nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos em cada uma das 27 unidades da Federação; ou eleger nove deputados federais, sendo um por estado.

Informações de O Estado

Valor Econômico: extrema pobreza cresce no Maranhão e atinge recorde nacional

Relatório da consultoria Tendências divulgado hoje pelo Valor Econômico, aponta o Maranhão como o estado que lidera o ranking negativo da extrema pobreza no país. O índice registrado pelo estado de 2014 até 2017 atingiu recorde nacional.

Os dados da consultoria Tendências confirmam o que já havia constatado o relatório do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), divulgado em dezembro de 2017 pelo mesmo Valor Econômico, e que apontava aumento da pobreza entre os anos de 2015 e 2016 no Maranhão em decorrência de um baixo desempenho do setor econômico local.

De acordo com o relatório apresentado hoje pela Tendências, 12,2% das famílias maranhenses viviam, até o ano passado, com menos de R$ 85,00 por pessoa. Em 2014 esse índice era de 8,7%.

Em 2015, no primeiro ano do mandato do governador Flávio Dino (PCdoB), a proporção das famílias que passaram a viver abaixo da linha da extrema pobreza no Maranhão subiu de 8,7% para 11,1%.

Em 2016 essa proporção apresentou uma leve queda, para 10,7% e em 2017 bateu recorde nacional: 12,2%.

Passada a eleição e já com o segundo mandato assegurado, o governador Flávio Dino terá, agora, de enfrentar o problema com maior seriedade.

Não há mais “oligarquia” como refúgio em discurso político.

Edilázio agradece ao povo por expressiva votação no domingo

O deputado estadual Edilázio Júnior obteve votação expressiva e se elegeu deputado federal após a conclusão da apuração dos votos válidos pela Justiça Eleitoral em todo o Maranhão.

Ao todo, o parlamentar obteve 106.576 votos. Ele foi o sétimo candidato de maior votação do estado para a Câmara Federal.

Deputado estadual por dois mandatos consecutivos e um dos parlamentares de maior produtividade na Assembleia Legislativa, Edilázio afirmou que manterá o seu trabalho com uma atuação municipalista e em prol do desenvolvimento do estado.

Ele agradeceu o eleitorado pela expressiva votação obtida ontem e reafirmou o seu compromisso de luta por todas as regiões do estado.

“Quero agradecer ao povo maranhense que reconheceu todo o trabalho que temos realizado na Assembleia Legislativa, e me conferiu mais uma oportunidade de representá-lo, agora, na Câmara Federal. Vou honrar cada um dos mais de 106 mil votos e continuar lutando pelo nosso estado”, disse.

Edilázio assume mandato na Câmara Federal em fevereiro de 2019.

Saiba Mais

Edilázio foi o deputado federal de oposição que mais cresceu no Maranhão. De todos os parlamentares que ocupavam a oposição desde janeiro de 2015, ele foi o único a consolidar-se para a Câmara Federal. Ë também o único da família Sarney a conseguir mandato em Brasília para os próximos 4 anos.

Eliziane Gama é a única mulher eleita no Maranhão para o Congresso Nacional

Foto: Zeca Soares

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), eleita senadora no pleito de ontem, será a única representante do sexo feminino na bancada maranhense no Congresso Nacional a partir de 2019.

Eleita com 1.539.916 votos, Eliziane exercerá mandato de 8 anos a partir de fevereiro de 2019 ao lado do pedetista Weverton Rocha, eleito com mais de 1,9 milhão de votos.

Ela será a única mulher maranhense no Congresso, uma vez que nenhuma outra mulher conseguiu se eleger para a Câmara Federal.

Todas as 18 vagas foram ocupadas por homens.

Mais um discurso que se bem utilizado por Gama, poderá abrir a sua caminhada rumo ao Governo do Maranhão…

Eliziane e Weverton eleitos para o Senado

Os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) foram eleitos para o Senado da República.

O pedetista obteve mais de 1,8 milhão de votos. Votação mais expressiva do que a registrada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Sarney Filho (PV) ficou na terceira posição e o senador Edison Lobão (MDB) foi o quarto colocado.

Nos bastidores já fala-se em Weverton Rocha para o Governo em 2022. Eu hein…

Flávio Dino é reeleito governador do Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) foi reeleito para um mandato de mais 4 anos no Maranhão.

Até o momento, com mais de 96% das urnas apuradas, o comunista obteve mais de 1,7 milhão de votos.

Ele derrotou a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), o senador Roberto Rocha (PSDB), a ex-deputada Maura Jorge (PSL) e os ultraesquerdistas Odívio Neto (PSOL) e Ramon Zapata (PSTU).

 

Suplente de vereador do PCdoB é preso em Barra do Corda

O suplente de vereador do PCdoB da cidade de Barra do Corda, Dr. Léo Primeiro, foi preso pela Polícia Militar por suspeita de compra de votos.

Ele foi apresentado pela PM à Polícia Federal e presta depoimento. Ele foi acusado de atuar na compra de votos para um candidato ao Governo e um candidato a deputado estadual.

Após o resultado do pleito, a Justiça Eleitoral deverá se manifestar sobre os flagrantes e as denúncias recebidas.