Duarte Júnior e a primeira lambança na Assembleia Legislativa

Previsível.

Foi assim a primeira manifestação do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) na Assembleia Legislativa.

Na ocasião da primeira sessão ordinária da Casa, o ex-palhaço de TV conseguiu de uma só vez desrespeitar um dos parlamentares mais qualificados do Maranhão – o deputado César Pires (PV) -, quebrar o clima de cordialidade que pairava no Plenário durante o início das atividades do Legislativo e reforçar a antipatia até com aliados da base governista.

Midiático, mas sem conteúdo, Duarte provocou uma discussão sem pé nem cabeça com Pires, que fazia um discurso de boas vindas aos colegas.

Depois tentou se vangloriar, com vídeo recortado e mensagem em WhatsApp, com o tema: “Cheguei”.

Um selo que já demarca a irrelevância sob a qual deve ser construído o mandato do agora deputado pelos próximos 4 anos.

Nepotismo: recurso contra Gonzaga vai ao pleno do CNMP

Será mesmo encaminhado ao plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o recurso do advogado Otávio Batista Arantes de Mello contra decisão do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, de arquivar reclamação disciplinar por nepotismo contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Na última semana, ao apreciar um pedido de reconsideração ao autor da denúncia, Rochadel rejeitou reformar seu despacho e, assim, o caso precisará ser julgado pelo colegiado.

O chefe do MP do Maranhão foi denunciado ao CNMP depois de haver nomeado a esposa de um sobrinho para cargo em comissão no órgão. Pela regra estabelecida por vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) – reunida na Súmula Vinculante nº 13 -, trata-se de caso de nepotismo

No recurso, Otávio Mello destacou que, ao arquivar a denúncia monocraticamente, o corregedor baseou-se apenas no Código Civil, ignorando a Súmula do Supremo e, ainda, a Resolução nº 37/2009 do próprio CNMP – que também trata de nepotismo.

Ambos os dispositivos consideram nepotismo a nomeação de parentes até o terceiro grau, por afinidade.

Para o advogado, não deveria haver dúvida, no âmbito do Ministério Público, quanto à aplicação da Súmula do STF em casos de nepotismo.

“No âmbito do Ministério Público não se pode falar em dúvida sobre a aplicação da Súmula Vinculante 13, uma vez que para os casos de nepotismo nunca utilizou em seus normativos qualquer referência ao critério de parentesco adotado na legislação civil, pois desde a Resolução CNMP 01/2005, já era expressa a vedação da nomeação de parentes, cônjuges e companheiros, até em terceiro grau, trazendo a Resolução n.o 37/2009 que passou a elidir qualquer dúvida a esse respeito, ao adotar o entendimento do STF, incluindo nos critérios para verificação da prática de nepotismo vigentes, os parentes em linha reta, colateral e por afinidade”, destacou.

Ampem apoia – Em nota emitida na semana passada, a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) declarou apoio a ao procurador Luiz Gonzaga Martins Coelho e sustentou que ele não cometeu nenhum ilícito.

Segundo a entidade, o caso foi objeto de “acurada análise” por parte da Corregedoria Nacional do MP “que concluiu pelo seu arquivamento de plano, ante a constatação de que a conduta atribuída ao reclamado ‘não constitui ilícito penal ou disciplinar’”.

Acionada por O Estado, no entanto, a Ampem não respondeu por que promotores associados usam a mesma Súmula Vinculante nº 13 do STF para tratar de casos de nepotismo em prefeituras do Maranhão – e se passarão a não admiti-las mais nesses casos -, nem qual é, efetivamente, a visão que os promotores maranhenses têm sobre nepotismo.

Foco de resistência

O início doa trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 4, marca também a institucionalização do Bloco Parlamentar de Oposição na Casa com um dos poucos – mas talvez o principal – focos de resistência ao governo Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão.

O comunista saiu com um grupo muito mais fortalecido e ainda maior das eleições de 2018.

No Parlamento estadual, por exemplo, pelo menos no papel, a oposição se resumirá ao BPO – formado por PV e MDB, com cinco deputados – e ao deputado Wellington do Curso (PSDB). Todas as demais bancadas estarão alinhadas ao Palácio dos Leões.

Liderados pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV), portanto, caberá aos poucos oposicionistas a hercúlea missão de encampar pautas de fiscalização e cobrança do governo Dino.

Como já se viu nos quatro anos o primeiro mandato do chefe do Executivo, não será tarefa fácil, já que os comunistas não hesitam em usar a força da máquina a seu favor nas votações em plenário.

Mas é a partir da postura dos não alinhados que se pode delinear um caminho aos que não concordam com as práticas do PCdoB no Maranhão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Inscrições para o concurso de Paço do Lumiar podem ser pagas até o dia 4

O Instituto Machado de Assis informa que as inscrições para o concurso público de Paço do Lumiar podem ser pagas até a próxima segunda-feira, dia 4, impreterivelmente. A medida se dá em razão da dificuldade enfrentada/alegada por candidatos de efetuar o pagamento junto à instalação bancária. Abaixo o informe:

Deputados tomam posse e elegem Mesa Diretora da Assembleia

Quarenta e dois deputados estaduais tomaram posse hoje pela manhã, em solenidade especial na Assembleia Legislativa.

Logo após a posse, os parlamentares elegeram a nova Mesa Diretora da Casa, que ficará à frente do Poder Legislativo pelo biênio 2019-2020.

A solenidade foi conduzida pelo decano da Casa, o deputado reeleito Rigo Teles (PV).

Abaixo, a nova composição da Mesa Diretora da Assembleia:

– Presidente – Othelino Neto (PCdoB)

– 1º vice-presidente – Glalbert Cutrim (PDT)

– 2º vice-presidente – Detinha (PR)

– 3º vice-presidente – Dra. Thaiza Hortegal (PP)

– 4º vice-presidente – Roberto Costa (MDB)

– 1ª secretária – Andréia Rezende (DEM)

– 2ª secretária – Dra. Cleide Coutinho (PDT)

3º secretário – Pará Figueiredo (PSL)

– 4ª secretária – Daniella Tema (DEM)

Advogado recorre de decisão do CNMP no caso Gonzaga

O advogado Otávio Batista Arantes de Mello recorreu ontem (30) da decisão do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, que arquivou reclamação disciplinar por nepotismo contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

No recurso, ele pede que o próprio Rochadel reconsidere sua decisão inicial. Caso o posicionamento seja mantido, o assunto deve ser levado ao plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Otávio Mello destaca na peça que, ao arquivar a denúncia monocraticamente, o corregedor baseou-se apenas no Código Civil, ignorando a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Resolução nº 37/2009 do próprio CNMP.

Ambos os dispositivos consideram nepotismo a nomeação de parentes até o terceiro grau, por afinidade. Gonzaga foi denunciado por nomear a esposa de um sobrinho para cargo em comissão no Ministério Público do Maranhão.

Para ele, não deveria haver dúvida, no âmbito do Ministério Público, quanto à aplicação da Súmula do STF em casos de nepotismo.

“No âmbito do Ministério Público não se pode falar em dúvida sobre a aplicação da Súmula Vinculante 13, uma vez que para os casos de nepotismo nunca utilizou em seus normativos qualquer referência ao critério de parentesco adotado na legislação civil, pois desde a Resolução CNMP 01/2005, já era expressa a vedação da nomeação de parentes, cônjuges e companheiros, até em terceiro grau, trazendo a Resolução nº 37/2009 que passou a elidir qualquer dúvida a esse respeito, ao adotar o entendimento do STF, incluindo nos critérios
para verificação da prática de nepotismo vigentes, os parentes em linha reta, colateral e por afinidade”, destacou.

Do blog de Gilberto Léda

Weverton constrange Flávio Dino ao impor vitória na Famem

O senador eleito Weverton Rocha (PDT) deixou constrangido o governador Flávio Dino (PCdoB) após consolidar grupo político e alcançar a vitória na eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Acusado de ter aliciado prefeitos pelo então presidente da entidade, Cleomar Tema (PSB) – que buscava a reeleição -, Weverton atuou como o principal articulador do presidente eleito, Erlanio Xavier.

Para diminuir o desgaste e o constrangimento, Flávio Dino se reuniu ontem com os dois candidatos e chegou a uma espécie de “conciliação”.

Tema decidiu abrir mão da disputa para ocupar o cargo figurativo de “presidente de honra” da federação, e Erlanio ficou com o caminho livre para eleger-se como candidato único no pleito.

Dino, que havia afirmado anteriormente que não se envolveria na disputa, perdeu a eleição para Weverton.

E o pedetista, com um grupo político cada vez maior, dentro do ninho comunista, pavimenta o seu caminho rumo ao Palácio dos Leões.

Ele será candidato em 2022…

Wellington cobra informações sobre as lagoas da Alumar em São Luís

Desde 2015, o deputado estadual Wellington do Curso tem alertado para o perigo oriundo dos lagos vermelhos da Alumar, onde são despejados os rejeitos da bauxita, substância nociva tanto ao ser humano quanto aos animais e vegetação. Sobre o assunto, o deputado Wellington deixou claro que não se pode falar em desastre, quando é possível evitar. A título de exemplo, o parlamentar mencionou o que aconteceu em Minas Gerais, nas tragédias de Mariana e Brumadinho.

Os lagos vermelhos são de responsabilidade da Alumar, pertencente ao consórcio Alcoa, Billiton Shel e Rio Tinto Alcan, que tem como um dos seus objetos o refino da bauxita para transformação da alumina e lingotes de alumínio.

“Não é desastre quando se pode evitar. É crime ambiental! Desde 2015, temos alertado para isso aqui no Maranhão. Continuaremos a fiscalizar as operações da Alumar, que tem grande possibilidade de impacto ambiental como os lagos de resíduos de bauxita e o restante das instalações da empresa, como lago de resfriamento, o lago de água contaminada e o aterro sanitário industrial. Solicitamos informações ao IBAMA e às secretarias, tanto estadual quanto municipal, do meio ambiente quanto à fiscalização e monitoramento das atividades desenvolvidas pela Alumar, bem como de seus impactos ambientais”, afirma o deputado Wellington.

Wellington do Curso já solicitou, inclusive, visita da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa às lagoas vermelhas da Alumar, para que constatasse in loco a real situação.

Ascom

MP defende Luiz Gonzaga após CNMP arquivar denúncia de nepotismo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) se manifestou hoje uma nota em que comenta a denúncia de nepotismo, possível prática de falsidade ideológica, lesão aos cofres públicos, prevaricação e improbidade administrativa formulada há pouco mais de uma semana contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A entidade se posicionou logo após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ter arquivado reclamação disciplinar protocolada pelo advogado Otávio Batista Arantes de Mello.

Na nota, o MP afirma que “o arquivamento baseia-se no artigo 76, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP. De acordo com o Corregedor Orlando Rochadel Moreira, as condutas atribuídas aos membros do Ministério Público do Maranhão não constituem ilícitos disciplinares, penais ou atos de improbidade administrativa, como se extrai da ementa da decisão”.

“O Ministério Público do Maranhão ressalta que os membros da instituição citados na Reclamação Disciplinar arquivada de plano pelo Conselho Nacional do Ministério Público possuem um vasto histórico de trabalho em favor da população maranhense, sem qualquer mancha em seus currículos, o que foi ratificado, mais uma vez, pela decisão da Corregedoria Nacional do MP”, diz a nota, que completa: “Reafirmam o Procurador-Geral e a Ouvidora do MPMA seu compromisso de permanecerem pautados pela transparência, legalidade e coerentes com os princípios republicanos que sempre nortearam suas vidas, assim como de continuarem trabalhando firmemente por um Ministério Público cada vez mais forte e um Maranhão mais justo”.

Segundo o MP, a atuação dos procuradores Luiz Gonzaga e Rita de Cassia Baptista “sempre foi pautada pela moralidade e pela defesa intransigente da probidade administrativa, razão pela qual se impõe a concessão do direito de resposta ora apresentado, com o mesmo destaque e espaço da matéria que o motivou”

*Com informações de Gilberto Léda

Trabalhador volta hoje à rotina com passagem de ônibus mais cara em São Luís

O cidadão ludovicense retorna hoje às suas atividades de rotina, seja no trabalho ou no estudo, com uma passagem de ônibus mais cara em São Luís.

Na semana passada o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) autorizou o aumento do valor da tarifa cobrada ao usuário de transporte público da capital [reveja aqui].

O valor começou a ser cobrado no sábado: R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

É hoje, contudo, que a maior parcela da população começará a sentir os efeitos do aumento no valor pago.

Neste fim de mês, quem paga com o cartão de vale transporte – já com um orçamento mensal pré-estabelecido -, sentirá dificuldade, uma vez que não espera a elevação na cobrança. Da mesma forma aqueles usuários que pagam com dinheiro em espécie.

O aumento da passagem, que penaliza a população, ocorreu em meio a um imbróglio entre empregados das empresas de transporte coletivo e os empresários.

Com salários atrasados, os profissionais haviam feito quatro paralisações de advertência. Os empresário não recuaram e apontaram dificuldades para arcar com os custos.

Edivaldo então, sem qualquer diálogo com a sociedade, impôs o aumento da tarifa e “solucionou” o problema…