Flávio Dino quer aumentar imposto no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 239/2018, de autoria do Poder Executivo, que propõe novo aumento do ICMS sobre vários serviços e produtos no Maranhão.

A proposta foi encaminhada para apreciação em caráter de urgência no Legislativo.

Um pedido de vista do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), contudo, que denunciou o “pacote de maldades”, adiou a apreciação para amanhã.

O projeto de lei aumenta imposto na gasolina, diesel e biodiesel, refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação, kites e jet skis, rodas esportivas e drones, dentre outros.

Se for aprovado, é o segundo aumento de ICMS em 2 anos.

Esse Flávio Dino…

Em audiência na Justiça, Governo recua e decide pagar salários atrasados de médicos


Foi necessário chegar à Justiça um imbróglio envolvendo médicos que prestam serviços na rede estadual de Saúde e o Executivo, para que uma greve no setor fosse evitada.

Em audiência há pouco na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Governo do Estado recuou da postura de não negociar, reconheceu a quebra de um acordo que havia sido firmado com os médicos no mês passado, é decidiu pagar parte dos salários atrasados aos mais de 1 mil médicos do estado.

Os profissionais iniciaram amanhã uma greve em todas as unidades da rede estadual.

Os salários atrasados estão acumulados desde o mês de outubro.

Na audiência de hoje, ficou decidido que o Governo vai pagar até sexta-feira os vencimentos referentes a outubro. Já os demais salários atrasados, serão quitados até o fim deste mês.

Caso isso não ocorra, os médicos iniciarão 2019 de braços cruzados.

Avança, Maranhão…

Médicos decidem denunciar atraso de salários no Estado ao Ministério Público

Insatisfeitos com o atrasado nos salários que já se acumulam desde o mês de setembro, médicos que prestam serviços nas unidades de Saúde do Estado decidiram denunciar ao Ministério Público o caso.

A decisão, como mostrou o blog do Gilberto Léda, ocorreu ontem, durante uma reunião da categoria, da qual participaram representantes do CRM-MA, da AMB e do Sindimed-MA.

De acordo com os médicos, foi firmado um acordo entre a categoria e o Governo no início do mês, para que os débitos fossem quitados.

Ocorre que o Executivo não honrou com o acordo, de pagar os atrasados de sembro entre os dias 16 e 23 deste mês a todos os profissionais.

Por isso a revolta.

O caso agora será conduzido ao Ministério Público.

 

Delegado é preso por envolvimento com quadrilha de assalto a bancos

O delegado de Polícia Civil, Thiago Bardal, que até o ano passado comandava a Superintendência de Investigações Criminais do Maranhão, foi preso na manhã de hoje por envolvimento com a quadrilha que assaltou banco e tocou o terror em Bacabal.

Além de Bardal, foram presos na ação conjunta do  Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), o investigador de polícia João Batista de Sousa Marques e dos advogados Werther Ferraz Junior e Ary Cortez Prado Junior.

De acordo com as investigações, Thiago Bardal e os demais presos se associaram em uma organização com o objetivo de extorquir grupos criminosos, recebendo parte do apurado em assaltos a bancos e fazendo a proteção das quadrilhas, mediante o recebimento de propina. As práticas vinham acontecendo desde 2015, quando Tiago Bardal assumiu a chefia da Seic.

Os policiais recebiam cerca de R$ 100 mil por assalto realizado. A cobrança era feita por intermédio dos advogados presos.

As investigações continuam e buscam averiguar a participação de outros policiais no esquema.

Concurso de Raposa teve organização em locais de provas

O Instituto Machado de Assis realizou, neste domingo (25/11), a primeira etapa do concurso público da Prefeitura Municipal de Raposa. Fizeram provas milhares de candidatos a cargos de nível superior e professor. As provas foram aplicadas em dois turnos, nos municípios de Raposa e Paço do Lumiar.

O Instituto Machado de Assis montou uma equipe técnica, totalmente preparada para trabalhar na organização do concurso. Em cada escola, estavam presentes advogados, psicólogos, assistentes sociais e profissionais de saúde para garantir suporte e maior comodidade aos candidatos.

Todas as carteiras foram etiquetadas, foram instalados detectores e havia sacos para pertences, proporcionando maior segurança.

O candidato José de Ribamar disse ter ficado impressionado com a organização, o nível das questões das provas e sentiu-se muito seguro. Ele saiu da sala elogiando o Instituto Machado de Assis e a prefeitura.

“Eu também estou muito satisfeito. Se não passar é porque estudei pouco, mas não temos do que reclamar”, comentou Maria F. de S. Almeida.

Terror em Bacabal: bandidos assaltam banco, fazem reféns e incendeiam veículos

A cidade de Bacabal viveu uma noite de pânico ontem. Bandidos fortemente armados invadiram o município por volta das 22h e articularam uma ação violenta num assalto a banco.

Os criminosos atacaram uma Delegacia de Polícia Civil, incendiaram viaturas e metralharam um quartel de Batalhão da Polícia Militar.

Eles também incendiaram carros para bloquear a ponte que dá acesso à cidade, com o objetivo de evitar que reforço policial chegasse até o local e segundo a própria PM, utilizaram uma carreta para dificultar a ação das forças de segurança.

Moradores da cidade foram capturados como reféns e abandonados em municípios vizinhos, durante a fuga dos criminosos.

O Cosar – batalhão de elite criado justamente para o combate a assalto a bancos no interior do estado -, foi acionado, entrou em confronto com a quadrilha e matou três bandidos. Um quarto integrante da organização criminosa foi preso.

A força de segurança do estado busca agora os demais membros da organização criminosa.

Vídeo acima publicado no blog do Gilberto Léda

Governo anuncia obra de 500 metros para dar fluidez na Jerônimo de Albuquerque

O Governo do Estado anunciou há 10 dias uma obra de alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque para dar maior fluidez ao trânsito na via.

Os serviços compreendem um trecho de apenas 500 metros que vai do “túnel túnel da Cohab e a entrada de acesso ao bairro Angelim”.

O projeto é executado pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM). No trecho, segundo o próprio Governo, serão realizados serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, bem como construção de meio-fio e sarjeta.

O Governo não divulgou o valor do empreendimento, que deve ser concluído em 90 dias…

Dissidentes trabalham para esvaziar Roseana no MDB

Um grupo de dissidentes compostos pelo deputado estadual Roberto Costa, pelo deputado federal Victor Mendes e Assis Ramos, trabalha forte para esvaziar a ex-governadora Roseana Sarney no MDB.

A articulação do grupo começou quando Roseana manifestou internamente, o desejo de buscar a presidência do partido.

Para o grupo, a decisão de Roseana acabou provocando uma espécie de mal-estar na sigla.

Os dissidentes sustentam que a derrota nas urnas no mês de outubro foi um recado claro da população de que o partido precisa de mudança e renovação.

 

Base do Governo aprova criação de nova taxa no Maranhão

Depois de uma semana tentando mobilizar a base aliada na Assembleia Legislativa, o governo Flávio Dino (PCdoB) garantiu, ontem, a aprovação do Projeto de Lei nº 006/2015, que institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o seu cadastro.

Na prática, a proposta – de autoria do deputado Max Barros (PMB) – complementa o Código Mineral, uma vez que, com exceção do Maranhão, todos os estados impactos por mineradoras – como a Vale, por exemplo – são compensados tanto pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como por uma taxa estadual, proposta pelas Assembleias Legislativas.

Essa taxa, agora, está oficialmente criada e os recursos oriundos da suas cobranças, em tese, devem ser repartidos entre estado e municípios.

Interesse – O súbito interesse do Palácio dos Leões pela matéria foi o que mais chamou a atenção de deputados após as eleições deste ano.

Em pauta na Assembleia desde 2015, o projeto nunca havia sido aprovado, apesar dos esforços do deputado Max Barros para convencer seus colegas – os governistas, principalmente – de que a instituição desse tipo de pagamento a mineradores seria benéficos para gestões municipais e estadual.

Para o deputado Adriano Sarney – que declarou apoio ao projeto, mas absteve-se de votar, em protesto contra a atitude do governo –, trata-se da comprovação de que a gestão Flávio Dino quebrou o Estado.

“Um projeto importante. Por várias vezes tentamos aprová-lo aqui nesta Casa e o governo, não se sabe por que, nunca permitiu que sua base aliada votasse. Agora que eles quebraram o Estado, que dilapidaram o Fepa, precisam de dinheiro e ordena aos deputados governistas a votar a favor desse projeto no apagar das luzes dessa legislatura”, avaliou o parlamentar.

Segundo ele, a mudança de postura do governo em relação à proposta comprova que há problemas, por exemplo, com a Previdência estadual.

“Muito me preocupam as finanças do Governo do Estado do Maranhão. Tenho recebido muitos aposentados e pensionistas no meu gabinete que não conseguem se aposentar, porque a cada vez que procuram o governo, procuram a Secretaria de Previdência, o governo coloca empecilho para as aposentadorias dos que querem se aposentar. Porque estão negando aposentadorias dos servidores que têm seu direito pelo governo?”, questionou.

Adriano acrescentou que acredita que o governo conseguiu “gastar o dinheiro” que deveria bancar essas aposentadorias e, por isso, agora precisa repor o caixa.

“Não conseguem mais pagar os aposentados e pensionistas, como denunciamos, porque acabaram com o Fepa, porque gastaram todo o dinheiro do caixa do Tesouro em cobras eleitoreiras”, completou.

Alheio a problemas do governo, Max comemora aprovação

Indiferente aos prolemas financeiros do governo Flávio Dino (PCdoB), o deputado Max Barros (PMB) – autor do projeto que instituiu a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o seu cadastro – comemorou a aprovação da matéria.

Em discurso após a apreciação da proposta em plenário, ele destacou os benefícios a municípios maranhenses.

Segundo o parlamentar, a nova taxa deve render aos cofres do Estado algo em torno de R$ 600 milhões por ano, já a partir de 2019.

“A receita que o Estado tem não tem condições de cobrir as demandas legítimas do povo maranhense e talvez aí esteja a importância desse projeto para o Estado do Maranhão, uma vez que vai permitir que o governo do Estado receba, já no próximo ano e a partir do próximo ano, todos os anos uma receita aproximada de 500 a 600 milhões de reais”, destacou ele, apontando que, com a aprovação do projeto, faz-se “justiça tributária”.

“A Assembleia, hoje, faz justiça tributária porque as mineradoras que exploram o minério no nosso País são importantes que estejam aqui no Maranhão, uma vez que geram empregos e desenvolvimento, mas, ao mesmo tempo, elas geram impactos sociais, geram impactos na infraestrutura do nosso estado. Então essa é uma taxa que já está consolidada em vários estados onde há atividade mineral e que vem justamente para cobrar o poder de polícia que o estado tem para compensar esses impactos que essas mineradoras, de uma maneira geral, causam no nosso estado”, completou.

De O Estado

Decreto concede superpoderes à Seplan

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou na semana passada um ato que, na prática, concede poderes nunca antes conferidos a um secretário de Estado.

Publicado na edição do dia 31 de outubro do Diário Oficial do Estado, o decreto nº 34.519/2018 autoriza a atual secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, a ter total e irrestrito acesso a todas as “contas bancárias dos órgãos, fundos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão”.

Pela decisão, a titular da Seplan não precisa, sequer, de autorização ou consentimento dos órgãos a cujas contas ela terá acesso.

“Para os fins dispostos neste Decreto, a SEPLAN pode agir isoladamente, sem a necessidade de aquiescência ou autorização de qualquer outro órgão ou entidade da administração direta ou indireta estadual”, destaca o texto do decreto, que já está em vigor.

O Estado procurou o Governo do Maranhão, que não explicou o objetivo oficial do decreto até o fechamento desta edição.

Segundo apurado pela reportagem, o ato é mais uma das medidas tomadas pela gestão Flávio Dino (PCdoB) visando ao corte de gastos, já previsto para o ano de 2019.

Ao dar à Seplan amplo acesso às contas bancárias de todas as pastas do Executivo, o comunista pretende mapear a real situação financeira do Estado, com vistas ao contingenciamento de despesas – cujo aumento é uma das metas da gestão para o ano que vem, de acordo com o que revelou a O Estado uma graduada fonte do governo.

Saúde – A concessão de superpoderes à secretária Cynthia Mota pode ser considerada o segundo ato do governo Flávio Dino, pós-eleição, para tentar equilibrar as finanças do Estado depois de quatro anos de inchaço da máquina pública e gastos lastreados, por exemplo, em recursos da Previdência e do Fundo de Benefícios dos trabalhadores do Maranhão.

Também na semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) editou portaria estabelecendo “a redução do teto das despesas” com a prestação de serviços de ginecologia/obstetrícia, anestesiologia, clínica médica, cirurgia geral, pediatria e ortopedia, na capital e no interior. Determina, ainda, redução de 10% nos demais contratos.

Os médicos que prestam serviço em hospitais da rede estadual de Saúde do Maranhão temem que, com isso, haja redução no valor pago por plantões, o que seria uma forma de minorar as despesas do Estado na área.

Apesar da redação do texto da portaria, o secretário da Saúde, Carlos Lula, sustenta que não haverá corte no valor dos plantões. A SES emitiu uma nota sobre o caso, sustentando que está apenas definindo “parâmetros para o teto do valor pago às empresas médicas e garante isonomia a serviços iguais, prestados em diversas unidades”.

Informações de O Estado