Barreirinhas: convocados aprovados em concurso público

Depois de inúmeras manifestações de aprovados em concurso público, de audiências públicas conduzidas pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), do empenho do Ministério Público e de cobranças por parte da imprensa, o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, publicou no Diário Oficial de ontem a nomeação e convocação de todos os aprovados no certame, realizado em 2016 pelo ex-gestor, Léo Costa (PDT).

O edital de convocação dá prazo para que em até 30 dias, todos os aprovados no concurso se apresentem à administração municipal para tomar posse nos seus respectivos cargos.

Na última segunda-feira o blog havia mais uma vez tratado do tema, e cobrado um posicionamento oficial do Executivo.

Na ocasião [reveja aqui], a assessoria de comunicação informou que o prefeito convocaria os aprovados até o fim do mês.

A previsão era de que o ato somente fosse publicado no diário do dia 30.

Mas, Albérico Filho decidiu antecipar a convocação, e publicou na noite de ontem o ato administrativo.

Decisão acertada…

Baixe aqui a edição eletrônica do Diário Oficial, com a nomeação e convocação de todos os aprovados em concurso público do município de Barreirinhas

Taxa de homicídios em São Luís é semelhante a de Jamaica, Venezuela e Honduras, diz Governo

Relatório da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal apontou a capital do Maranhão com a taxa de homicídios semelhante a da Jamaica, Venezuela e de Honduras.

As principais vítimas, segundo o levantamento, são jovens. São Luís foi considerada uma das capitais mais violentas do país. Os dados foram alvo de reportagem do Bom Dia Brasil, da TV Globo [assista ao vídeo acima].

Vale ressaltar que o levantamento não considerou os dados do estado todo. Além de São Luís, as capitais Fortaleza, Belém e Salvador também estão no mesmo patamar de violência. O entorno do Distrito Federal é outra localidade inserida neste grupo.

De acordo com o relatório, a violência praticada contra pessoas de 13 a 25 anos tem sido elevada. Foi levada em consideração o impacto econômico do Brasil. Para cada jovem que o Brasil perdeu em plena capacidade produtiva, o impacto foi de R$ 550 mil. Em 1996, o custo da violência era de R$ 113 bilhões ao país. Este número saltou para R$ 285 bilhões em 2015, ano referente ao último levantamento divulgado agora pelo Governo Federal.

Wellington volta a defender aprovados em concurso da PM

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão de ontem, em defesa dos 3.125 candidatos aprovados no concurso público da Polícia Militar.

O pronunciamento foi feito após o deputado ter recebido uma carta que foi encaminhada pelo representante do corpo de alunos do Curso de Formação de Soldados/PMMA 2018.

Entre as cobranças apresentadas pelos candidatos, está o fato de o Governo ter convocado os 3.125 candidatos, mas ter dispensado 1.925, sob a justificativa de que apenas 1.200 serão nomeados.

“Se não seriam todos nomeados de imediato, por que então convocar todos os aprovados e não chamar somente os que estivessem dentro das vagas? A resposta de todos os alunos é só uma: politicagem”, lamentou um dos aprovados em carta lida pelo parlamentar.

“Desde o início, alertamos para as irregularidades que foram verificadas nesse concurso, desde a falta de segurança até à realização de provas em outro estado sem qualquer previsão em edital. Demos voz às solicitações dos concurseiros que se dedicaram e estudaram para essa prova. Agora, o governador Flávio Dino decide convocar 3.125 candidatos, apenas para dizer que convocou um grande número e, agora, anuncia a nomeação de apenas 1.200. Governador, seja responsável. Não brinque com os sonhos de homens e mulheres que se esforçaram, contraíram até mesmo dívidas para alcançar o objetivo de ser policial militar”, finalizou o parlamentar.

Sindicato dos Policiais Civis faz novo protesto contra o Governo

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), voltou a fazer protesto contra o Governo do Estado.

A entidade que representa a  categoria utilizou outdoor para afirmar que está de luto por causa do número de policiais que morreram durante a atual gestão, sem alcançar a valorização prometida pelo chefe do Executivo.

“Polícia Civil de luto: mais de 40 policiais civis morreram neste Governo, sem alcançar a valorização prometida”.

O Sinpol também já classificou a atual gestão como o “pior Governo de Todos Nós”, um trocadilho e que faz alusão à campanha publicitária utilizada pelo Palácio dos Leões desde 2015.

Além de reajuste salarial, os policiais cobram melhores condições de trabalho, estrutura física das delegacias e reorganização da Polícia Civil.

Prefeito de Barreirinhas segue sem dar posse a concursados

O prefeito do município de Barreirinhas, Albérico Filho (MDB), que já está há 1 ano e 6 meses no mandato, continua sem dar posse a aprovados e nomeados em concurso público para diversas áreas da administração pública.

O chefe do Executivo ainda não nomeou servidores da Saúde e mantém contrato com terceirizados.

O concurso público foi realizado em 2016 pelo ex-prefeito Léo Costa, que convocou e nomeou todos os mais de 300 aprovados e abriu prazo para que fosse dada a posse, como estabelece Lei Municipal.

Antes mesmo de assumir o posto, Albérico Filho conseguiu suspender liminarmente o ato de nomeação após a sua equipe de transição ingressar com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A sustentação utilizada foi a suposta dificuldade financeira para honrar com o pagamento dos salários dos concursados.

A argumentação, contudo, não prosperou.

O conselheiro de contas Raimundo Oliveira Filho, do TCE, acatou parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e revogou decisão liminar, que suspendia os atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

Com isso, caberia a Albérico, a partir dali – março de 2017 -, efetivar a posse de todos os aprovados.

Mas, isso não ocorreu. Pressionado pelo Ministério Público e com o atraso no início do ano letivo, ele prometeu dar posse a apenas alguns concursados da área da Educação [professores]. Algumas outras categorias também foram contempladas, mas a maior parte dos aprovados segue sem a posse.

Na Saúde, por exemplo, o gestor não deu posse a 7 enfermeiros concursados, mas optou por contratar outros profissionais – pelo mesmo salário estipulado no edital do concurso -, para atuação no setor.

OUTRO LADO

Em contato com o blog, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Barreirinhas informou o seguinte:

O prefeito vai nomear todos os concursados dentro das vagas oferecidas em todas as áreas definidas.
Já foram nomeados concursados em vários setores o resto das nomeações será feito dentro do prazo estabelecido para preencher as vagas restantes”.

O prazo, segundo a própria assessoria, é o dia 30 de junho.

 

Data Ilha admite irregularidades em pesquisa eleitoral sobre disputa ao Governo

O Instituto Data Ilha admitiu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em ação proposta pelo PRP, irregularidades em pesquisa divulgada recentemente e que é favorável ao governador Flávio Dino.

O partido político havia apontado à Justiça, dois problemas principais:

O primeiro dizia respeito a não entrega à Justiça, dos questionários que tratavam dos cenários espontâneo e estimulado para a Presidência da República e o segundo, sobre a não apresentação da relação dos supostos 37 municípios visitados pelos pesquisadores.

Em sua defesa, o Data Ilha não negou nenhuma das irregularidades apontadas pelo PRP. Afirmou apenas que é um instituto novo e que atua de boa-fé.

Também pediu à Justiça uma espécie de “perdão” e autorização para poder incluir os dados – apesar de os números do levantamento já terem sido divulgados -, com os cenários para o Governo do Estado e Presidência da República.

“Ex positis, roga-se de Vossa Excelência, caso entenda necessário, que determine ao Setor de Informática desta Egrégia Corte que possibilite ao Instituto DataIlha anexar ao registro da pesquisa eleitoral MA-05944/2018, os seguintes documentos: a) Questionário aplicado; b) Retificação do “Plano amostral”, para incluir o nome dos 37 (trinta e sete) municípios pesquisados;”, conclui a defesa do Data Ilha (baixe aqui a íntegra).

O processo está sob a análise do juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas.

Justiça afasta delegado que prendeu prefeito de Mirinzal em 2016

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em medida liminar, no último dia 30, o afastamento do delegado Jorge Antônio Silva Santos de suas funções na Delegacia de Polícia de Mirinzal até o julgamento definitivo da Ação. O delegado está, inclusive, proibido de frequentar a Delegacia.

Na ACP, proposta pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, em 24 de maio, o Ministério Público afirma que o delegado de polícia age com desídia no desempenho do cargo, não tomando as providências devidas em inquéritos policiais e autos de prisão em flagrante. O membro do Ministério Público ressalta que a falta de providências acontece até mesmo em casos de violência doméstica, homicídio, tortura e estupro de vulnerável, entre outros.

O delegado, é o mesmo que ganhou notoriedade durante as eleições de 2016, depois de efetuar a prisão em flagrante do então prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida (PDT), por homicídio, no dia da eleição – o pedetista concorria à reeleição.

Após a eleição, o suposto morto apareceu vivo e, em entrevista, declarou que nunca havia sequer sido ameaçado pelo então prefeito.

PT rachado

Não será surpresa se o PT maranhense tiver braços eleitorais em algumas das principais candidaturas a governador do Maranhão, mesmo coligado oficialmente com o comunista Flávio Dino. Há vozes discordantes entre os petistas que deixam claro a simpatia pela aliança com a ex-governadora Roseana Sarney (MDB); e outros, que ainda defendem apoio ao deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

O clima de racha é cada vez maior no PT a ponto de se ouvir vozes como a do professor Márcio Jardim – pré-candidato a senador pelo partido – admitir que a legenda não vai integralmente com Flávio Dino. Lideranças como Antonio Heluy e Joab Jeremias assumem publicamente simpatia pela aliança com Roseana.

A admissão de Márcio Jardim levou seu xará comunista Márcio Jerry a voltar a agredir seus adversários, de forma tão raivosa que mostrou o tamanho da preocupação dinista com o partido que o próprio governador esnoba em sua chapa governamental.

O atrelamento do PT ao governo Flávio Dino se dá por intermédio do professor Chico Gonçalves e do sindicalista Augusto Lobato, ambos empregados de Flávio Dino. E também pelo vereador Honorato Fernandes, cujo interesse é eleger-se deputado estadual. Nenhum outro grupo do partido mostra-se plenamente satisfeito com a aliança comunista. Por isso o PT vai rachado, de novo, nas eleições de outubro.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Governo recua e inclui artistas maranhenses no São João 2018

Acabou com importante resultado a pressão de artistas maranhenses e a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, imposta ao governador Flávio Dino (PCdoB).

A cobrança era para que a programação do São João 2018 valoriza-se artistas locais, e não apenas nacionais, como Agnaldo Timóteo, contratado para as festividades.

Na tarde de ontem o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM) admitiu o recuo.

Ele informou que o Governo decidiu incluir cantores e compositores locais e revelou uma reunião marcada para hoje entre o secretário de Cultura, Diego Galdino com representantes de Danças Portuguesas – também para a participação nas festividades -.

“Beto Pereira, Mano Borges, César Nascimento… todos confirmados no nosso São João. Amanhã o Sec Diego Galdino terá reunião com os grupos da Dança Portuguesa e, dessa forma, as atrações estarão todas confirmadas”, informou.

O imbróglio sobre a programação das festas juninas começou quando artistas maranhenses renomados protestaram por estarem de fora. Ao mesmo tempo, se descobriu que dentre os contratados estava Agnaldo Timóteo, cantor de bolero.

Inicialmente, Timóteo estava escalado para apresentar-se no Arraial do Ipem. Mas, diante da pressão, o governo acabou modificando a agenda do artista, e colocando-o na programação do Arraial dos Aposentados, na Casa das Dunas.

Leia também: “São João 2018: Edilázio repudia desvalorização aos artistas locais”

TJ escolhe advogados para composição de lista tríplice para o TRE

Os advogados Roberto Charles de Meneses Dias, Megbel Abdalla Ribeiro Fonseca e Bruno Araujo Duailibe Pinheiro são os integrantes da lista tríplice para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria jurista.

Eles foram escolhidos nesta quarta (6), em Sessão Plenária Administrativa Ordinária do Tribunal de Justiça. Bruno Araujo Duailibe Pinheiro obteve 24 votos, Roberto Charles de Meneses Dias, 16, e Megbel Abdalla Ribeiro Fonseca recebeu 19 votos.

Os nomes dos advogados serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral, que reúne todas as documentações necessárias para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação de um dos indicados para a vaga é de competência privativa do presidente da República.

Ascom TJMA