Wellington convida sociedade para campanha de prevenção ao suicídio

A defesa da vida e a prevenção ao suicídio. Foram esses pontos que levaram o deputado Wellington do Curso (PP) a convidar toda a imprensa e membros da sociedade para lançamento da Campanha de Prevenção ao Suicídio no Maranhão. O evento acontecerá amanhã, dia 12, com início às 08h, na sede da Associação do Ministério Público (AMPEM), localizada no Calhau.

“Em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará amanhã o lançamento da Campanha de Prevenção ao Suicídio no Maranhão. A cada 40 segundos, um suicídio ocorre no mundo. Ao todo, são 800 mil registros anuais, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Esses números revelam uma triste realidade e é por isso que defendemos a articulação de ações conjuntas que defendam a vida não apenas durante o mês de setembro, mas sim durante todo o ano. Estão todos convidados para esse momento que, certamente, fará a diferença na vida de muitas pessoas”

Bira do Pindaré quer a expulsão de Roberto Rocha do PSB

Rocha é hoje adversário de Flávio Dino, por isso a intervenção de Bira do Pindaré contra o ex-aliado

A direção estadual do PSB decidiu, por unanimidade, pelo pedido de expulsão do senador Roberto Rocha dos quadros da legenda.

Trata-se de uma articulação do deputado estadual Bira do Pindaré, que ocupa o comando do diretório municipal, em São Luís, e que quer conduzir o partido a uma aliança com o governador Flávio Dino (PCdoB) nas eleições 2018.

A decisão pela expulsão de Roberto Rocha ocorreu no fim de semana, durante o Congresso Estadual da legenda, que dentre outras coisas, consolidou a recondução de Luciano Leitoa, prefeito de Timon, à presidência estadual da sigla.

Leitoa também é aliado do governador Flávio Dino.

Roberto Rocha assumiu a liderança do PSB no Senado na semana passada.

Ele é pré-candidato a governador e rompeu politicamente com o governador Flávio Dino no ano passado, depois de não conseguir espaços para o filho – Roberto Rocha Júnior -, na chapa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Desde então o que há entre Rocha e Dino são discussões [em redes sociais], e acusação de perseguição política e de traição.

Resta saber agora, qual será o posicionamento da direção nacional da sigla.

Apoios para 2018

A direção nacional do PMDB demonstra querer que a ex-governadora Roseana Sarney entre na disputa eleitoral de 2018 pelo governo do Maranhão. O presidente nacional da legenda, senador Romero Jucá, aparece em vídeo garantindo apoio a Roseana tanto na eleição quanto, em caso vitória, na sua gestão.

A declaração de Jucá demonstra o prestígio da ex-governadora com a cúpula nacional. “Com a amiga, ex-governadora, ex-senadora, grande figura humana que é Roseana Sarney, que precisa voltar [ao governo] para dar esperança novamente à população com toda a experiência que ela tem. Nós estaremos unidos, todo o PMDB nacional, apoiando as ações da Roseana aí na eleição e depois no governo”, disse o presidente nacional.

Jucá afirmou ainda que Roseana faz parte do projeto de reestruturação do PMDB. Essa é mais uma manifestação de apoio à candidatura de Roseana ao governo. Na direção estadual do PMDB, os membros pedem que a ex-senadora seja candidata em 2018. Além dos peemedebistas, muitas lideranças do interior do estado procuram a ex-governadora e manifestam apoio a ela.

Em resposta, Roseana Sarney tem dito aos amigos, correligionários e também aliados que analisa a possibilidade. Ela nunca garantiu que voltaria de sua aposentadoria política para entrar na disputa do próximo ano.

Em reuniões no PMDB, a ex-governadora chegou a declarar que se for candidata será ao governo, já que ao Senado ela apoiará a candidatura do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Ela disse ainda que está à disposição do partido para os desafios.

Agora faltam apenas as definições por parte da ex-governadora, já que apoios ela tem e disposição para atender os desafios dos partidos também.

Entusiasmo – O senador João Alberto ficou entusiasmado com a declaração de apoio do presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, à candidatura de Roseana Sarney ao governo do Maranhão.

Segundo ele, é uma demonstração clara de que o PMDB está unido e que tem um projeto para o estado. Para o senador, depois dessa manifestação de apoio, não falta mais nada para Roseana decidir ser a candidatura do partido ao governo maranhense no próximo ano.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Prefeitura elimina antigo retorno do Alpha, no São Cristóvão

A Prefeitura de São Luís intensificou as obras de alteração de tráfego na Avenida Guajajaras, no bairro São Cristóvão. O objetivo é eliminar o antigo ‘retorno do Alpha”, onde hoje está instalado uma unidade do Supermercado Mateus, para dar maior mobilidade ao trânsito na região.

No local operários trabalham na concretagem da área, preparando para o recebimento do asfalto.

“O trecho tem um grande congestionamento e estamos transformando em um cruzamento semafórico com pista de mão única, com quatro faixas de rolamento que darão acesso à Forquilha, Santos Dumont e São Cristóvão. Com essa modificação, vai melhorar bastante o fluxo de veículos e diminuir os congestionamentos, que nessa área eram bem problemáticos. O objetivo da alteração na geometria do trecho é justamente proporcionar mais fluidez ao trânsito”, explicou o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

No trecho foi retirada a antiga rotatória para colocação do concreto. No lugar será aberta uma passagem que dará continuidade à Avenida Guajajaras, ficando a pista de dois sentidos, sem o retorno.

Com a obra, quem fazia retorno da Avenida Lourenço Vieira da Silva, passará direto, mantendo o fluxo constante e fará a volta na Avenida 2, sentido Avenida Santos Dumont. Será construído um retorno de quadra na Avenida 2, por trás do Banco do Brasil, que dará acesso a esta via.

Sinalização

Seguida da pavimentação asfáltica, haverá a instalação de sinalização horizontal com faixas de pedestres e rolamento; e construção das chamadas ‘ilhas’, que incluem rampas de acessibilidade e passarelas. A área nas proximidades do supermercado Mateus, parte da Avenida Lourenço Vieira da Silva, recebe serviços de limpeza e manutenção do sistema de drenagem.

 

Edilázio destaca lançamento do Programa ID Jovem em Timon

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) participou, no último fim de semana, do lançamento do Programa Identidade Jovem [ID Jovem], na cidade de Timon, que beneficiara mais de 44 mil jovens carentes.

O lançamento foi feito pelo secretário Nacional da Juventude, Assis Filho. Edilázio participou do evento ao lado da vereadora Socorro Waquim, ex-prefeita daquele município e dos vereadores Anderson Pêgo e Henrique Júnior, além do professor Sétimo.

O evento foi realizado na Câmara Municipal de Timon. Na ocasião, Edilázio destacou a importância do programa, que possibilita promove incentivos artísticos-culturais e esportivos a jovens em todo o território nacional.

Antes do evento, Edilázio já havia participado de um café da manhã na casa de Socorro Waquim, ao lado de Assis Filho e lideranças políticas da região.

O parlamentar também assegurou compromisso com o município e reafirmou aliança com o grupo liderado por Socorro em Timon.

 

MPF quer suspender duplicação de rodovia em Imperatriz

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Imperatriz e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pedindo a suspensão da duplicação da BR-010, no perímetro urbano de Imperatriz (MA), até que sejam sanadas irregularidades no licenciamento ambiental e na realização de audiência pública com moradores da área afetada pelas obras. Antes da análise do pedido de liminar, a Justiça Federal determinou prazo de 5 dias úteis para que o Dnit e o Município de Imperatriz se manifestem.

De acordo com o MPF/MA, ocorreram diversas falhas no processo de licenciamento ambiental da duplicação da BR-010, o que justificaria a imediata suspensão das obras, já que não houve respeito à exigência de anotação técnica de responsabilidade (ART) e não foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), apenas o Relatório Final de Avaliação Ambiental (RFAA). Falta, ainda, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos e de levantamento florístico, como também a comprovação da regularidade da extração do material a ser utilizado na obra (licenças de operação das jazidas).

Além disso, a participação popular foi prejudicada, pois a audiência pública sobre a duplicação aconteceu em lugar de difícil localização e com curto tempo entre a convocação via imprensa e a realização do ato, de forma que os cidadãos não tiveram prévio acesso aos relatórios ambientais.

Para o procurador da República Henrique de Sá Valadão Lopes, autor da ação, o objetivo pretendido por este processo não é impedir, por completo, a duplicação da BR-010 no perímetro urbano de Imperatriz/MA, “mas garantir que isto ocorra de acordo com a lei, em conformidade com o princípio da economicidade e garantindo a proteção ao meio ambiente, pois a não suspensão imediata das obras pode ocasionar diversos danos patrimoniais e ambientais”, concluiu.

Em decisão tomada na terça-feira (5), o juiz federal Georgiano Magalhães Neto, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, não concedeu liminar ao MPF suspendendo de imediato a obra, mas determinou que o DNIT e o Município de Imperatriz apresentem, em 5 dias úteis, documentos que comprovem o que segue: a) realização de audiência pública; b) plano de gerenciamento de resíduos sólidos; c) levantamento florístico; d) elaboração dos estudos ambientais adequados, em especial o EIA/Rima e o EIV, levando-se em consideração, inclusive, o risco de impacto do empreendimento nos espaços territoriais protegidos (áreas verdes e matas ciliares); e) licenças de operação das jazidas fornecedoras de material para a obra; f) termo de compensação ambiental; g) responsabilidade técnica ambiental – ART.

O MPF passou a atuar no processo após a ação civil pública, movida, inicialmente, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), ter sido remetida à Justiça Federal por decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz. No pedido inicial do MPMA, além da suspensão das obras, também foi solicitada a anulação da Licença Prévia 015/2013 e da Licença de Instalação 062/2014 e o reinício do processo de licenciamento mediante a apresentação EIA/Rima.

Wellington cobra posse de concursados de Cantanhede

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, aprovados no último concurso da cidade de Cantanhede, realizado em 2016. De acordo com os aprovados, o concurso foi feito para suprir 138 vagas e formação de cadastro de reserva.

Após ouvir os relatos dos aprovados em Cantanhede, o deputado encaminhou ofício à Prefeitura, cobrando a convocação dos concursados.

“A nomeação dos aprovados já foi publicada e consta no Diário Oficial. Infelizmente, de acordo com os relatos dos aprovados, foi apenas sob a perspectiva formal, já que, de fato, nem todos assumiram. São pessoas que estudaram e se dedicaram para obter essa aprovação. Não possuo competência para efetivar, até porque isso cabe ao Executivo, mas estou à disposição para intermediar esse diálogo. Por isso, já encaminhei a solicitação dos aprovados e aguardo um posicionamento por parte da Prefeitura. Aproveito para solicitar também brevidade por parte do Judiciário, a fim de analisar alguns casos que foram judicializados”, disse.

No comando da Câmara, Fufuca consegue aprovar texto da Reforma Política

Depois de muitas discussões e o fechamento de um acordo para adiar para a próxima semana a votação dos destaques, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, 5, o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata de diversos pontos da reforma política.

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP), havia prometido semana passada que votaria o texto principal da reforma política nesta semana. O parlamentar conseguiu cumprir a promessa, ainda que os destaques fiquem para a semana que vem, quando o titular do posto, Rodrigo Maia (DEM-RJ) retoma o comando da Casa.

Dentre eles, está o que acaba com as coligações proporcionais. O texto foi aprovado por 384 votos a favor e 16 contrários.

A votação dos destaques está marcada para ter início na próxima semana.

Outro ponto considerado importante e também polêmico na PEC é o que cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda em rádio e TV.

Informações de O Estado online

Eliziane protesta contra liberação de homem que ejaculou em passageira

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) mostrou indignação ao discursar no plenário da Câmara e falar sobre o caso de Diego Ferreira de Novais, que foi preso e em seguida libertado pela Justiça de São Paulo, após ejacular no pescoço de uma passageira do ônibus em que eles eram transportados. “Há uma falta de sensibilidade dos juízes, que se repete em todo o Brasil”, afirmou Eliziane, criticando o fato de o homem ter sido libertado.

“Nós tivemos a decisão de um juiz que prendeu por contravenção penal e, depois, tivemos outro juiz que prendeu por estupro”, disse a deputada. O artigo 213 do Código Penal, observou a parlamentar, diz que é crime constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal. “Não teve conjunção carnal, mas teve o constrangimento. Deveria, claramente, como fez o segundo juiz, haver o enquadramento por estupro, o que só aconteceu com uma comoção nacional”.

Eliziane salientou que a Justiça não pode depender de uma manifestação nacional porque nem todos os casos vêm à tona. “Precisamos, de forma urgente, colocar em votação projetos que alterem o Código Penal. Infelizmente, no Brasil, a gente espera uma tragédia para fazer alterações na legislação brasileira”. A deputada ressaltou que uma mulher sobre estupro a cada 11 minutos no Brasil.

A parlamentar lembrou que o episódio a lembrava do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que foi aprovado em 1990, mas por causa de crimes sexuais foi necessária uma lei de 2009, para tratar de ato libidinoso e estupro de vulnerável. No entender de Eliziane, nesse caso se associou a falta de sensibilidade à falta de clareza. “No ECA, não havia a associação do crime de estupro com o de atentado violento ao pudor”.

Segundo Eliziane, “é preciso enfrentar o debate que se faz necessário sobre os crimes sexuais”. A deputada informou que apresentará um projeto tratando do assunto.

Empresários querem aumento do valor da tarifa de ônibus de São Luís

Reportagem de O Estado da edição de hoje, assinada pelo jornalista Thiago Bastos, revela que as empresas que integram os consórcios vencedores do processo de licitação para atuação no sisistema de transporte público de São Luís, formalizaram ao Município pedido de revisão do valor das passagens.

A informação foi confirmada pela direção do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET).

A Prefeitura de São Luís tem até o fim deste mês para se pronunciar sobre o tema. O reajuste da tarifa de ônibus está prevista no edital de licitação. Um dos itens do documento trata a revisão deverá ser anual.

Em outro, porém, o 3.1.1 – prevê que “o poder concedente” promova revisões tarifárias a cada quatro anos, contados a partir do momento da assinatura do contrato entre as empresas e o poder público, o que aconteceu até setembro do ano passado -.

Ou seja, pelo que prevê inicialmente o próprio edital do transporte, a Prefeitura possui a prerrogativa de rever os valores das passagens até o ano de 2020.

Resta saber qual será o posicionamento da Prefeitura no caso…