Depois de aumentar ICMS para a população, Dino propõe incentivo a grandes atacadistas

Depois de ter aumentado o ICMS sobre vários serviços [conta de energia elétrica, combustíveis, TV por assinatura, cigarros e internet] e penalizado a população com o imposto, o governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 224/2016 que beneficia grandes empresas no Maranhão.

Pela redação do projeto – repudiado hoje pela bancada de oposição no Legislativo Estadual -, somente atacadistas que possuem capital social mínimo de R$ 100 milhões ou 500 empregos diretos, receberão incentivos do Estado.

Incoerência?

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) chegou a apresentar emenda ao projeto que estendia o benefício também aos pequenos varejistas do estado, mas a base governista rejeitou.

Max Barros (PRP), Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV) e Andrea Murad (PMDB), criticaram a proposta.

O projeto será votado amanhã…

Wellington repudia a reforma da Previdência

Consciente de que a Reforma da Previdência ainda requer cuidado e extrema atenção por ser prejudicial em vários aspectos à população, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) formalizou Emendas à PEC 287/2016, com objetivo de manter o texto atual da Constituição. A proposta deve ser encaminhada à Câmara Federal, já que foge da competência dos deputados estaduais.

“Apesar da grande mídia noticiar que as Forças Armadas e os militares estaduais ficarão de fora da Reforma da Previdência, ao estudar o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, percebe-se as ameaças concretas de perdas significativas de direitos às classes militares. A PEC prevê perdas irreparáveis, como por exemplo ao alterar o parágrafo 3º do art. 40 da CF, dando fim à integralidade, ou seja, a partir de sua aprovação, os militares não se aposentam com o último salário, mas sim pela média de contribuição. Querer que os militares sejam ‘obedientes’, que doem a sua vida, a sua juventude, a sua saúde e da sua família, sem o tratamento previdenciário diferenciado é fugir da razoabilidade e pretender que sejam cidadãos de segunda categoria”, afirmou Wellington

Em relação aos militares, segundo o deputado, as emendas retomam atual o texto da Constituição Federal com os seguintes objetivos:

– Garantir a existência e autonomia do regime próprio de Previdência dos Militares. Da forma como está no texto da PEC 287/2016 fica proibido a existência de dois regimes.
– Excluir toda e qualquer regra de aposentadoria para os militares como a proporcionalidade no caso de invalidez e acúmulo de pensão e proventos.

Ascom

Wellington apresenta projeto de incentivo ao ‘Jovem Empreendedor’

Descobrir a aptidão vocacional e a percepção de oportunidades são os objetivos do Projeto de Lei 30/2016, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas no Estado do Maranhão. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP).

O programa visa ampliar as oportunidades de negócios para jovens empresários, melhorar a qualidade gerencial dos empreendimentos, fomentar a atividade econômica e estimular a criação e gestão de micro e pequenas empresas.

“A escola precisa preparar o aluno para a vida, para o mercado de trabalho e para competir com os demais pelo sucesso. O nosso jovem estudante de hoje pode ser o empresário de amanhã. Por isso, a educação empreendedora tem uma posição estratégica no campo social e econômico. Por meio dela é possível estimular o desenvolvimento de competências duráveis e a possibilidade de inserção no mundo do trabalho”, destacou Wellington.

Ascom

Edilázio aponta fracasso de principais setores da gestão Flávio Dino

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou uma série de falhas em alguns dos principais setores da administração Flávio Dino (PCdoB), em pronunciamento realizado hoje, na Assembleia Legislativa.

O discurso do deputado tomou por base a apresentação do governador no programa partidário do PCdoB, veiculado na última terça-feira em rede nacional.

“A única coisa válida nesse programa foi o cenário utilizado: o Centro Histórico, que apesar de abandonado e degradado, é de uma beleza extraordinária”, disse.

Edilázio afirmou que Dino explorou o folclore – também abandonado, segundo o parlamentar -, mas evitou fazer referência a setores como Educação, Saúde e Segurança Pública, que enfrentam graves problemas.

“Flávio Dino não falou do jeito comunista de administrar, perseguindo os seus adversários, perseguindo aquele que não reza a cartilha do comunismo. Não falou do dia de ontem mesmo, a prisão de um secretário adjunto que tomava conta das penitenciárias do estado, onde continuamente há fugas. Ele não citou a corrupção no Governo dele, da assessora que foi demitida pegando propina de índio. Ele não falou da forma comunista de usar, exacerbadamente, os aviões e os helicópteros públicos, ele que tanto falava mal”, disse.

O parlamentar citou a violência no estado. “O governador não falou da segurança pública, do programa “Mais Assalto”. Mês retrasado tivemos quase 80 assaltos a coletivos em nossa capital. Ele não falou das explosões de bancos, dia sim e dia não, em nosso estado. Ele não falou do sucateamento das nossas viaturas e não falou das mortes de militares que vêm ocorrendo como nunca houve em nenhum governo”, completou.

Edilázio também citou o sucateamento dos hospitais e das UPAs da rede estadual, do não pagamento do 13º salários de funcionários do setor enfatizou o aumento de ICMS no estado.

“Esse é o governo comunista. Ele foi garoto propaganda porque é o primeiro, único e espero que seja o último governador comunista do nosso País. Esse programa que passou ontem deveria ter sido veiculado no dia 1º de abril, que seria muito melhor para todos nós”, finalizou.

Rogério Cafeteira vai tentar convencer construtores de aumento do ICMS

O Estado – O governador Flávio Dino (PCdoB) esclaou o seu líder na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB), para retomar debates com o setor da construção civil do Maranhão antes da aprovação do Projeto de Lei nº 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 9094/2009 – que instituía sistemática simplificada de tributação do ICMS sobre operações da construção civil maranhense.

A matéria entrou em pauta ainda no ano passado, mas acabou sendo retirada após a repercussão negativa do aumento de alíquotas de ICMS ao consumidor em geral.

No dia 14 de março deste ano ela já estava pronta para voltar ser discutida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Um pedido de vistas do deputado Eduardo Braide (PMN), no entanto, acabou sobrestando a apreciação no órgão colegiado, e chamando a atenção dos construtores, que não sabiam da retomada da tramitação da proposta.

Na manhã de ontem, Cafeteira foi ao encontro de empresários da construção civil e garantiu que o projeto não será votado enquanto não houver um acordo com o setor.

“Esse assunto não será votado tão cedo. Enquanto nós não conseguirmos construir uma solução para ele, nós não iremos votar”, disse ele, em pronunciamento na trinuna da Assembleia, à tarde. O discurso é basicamente o mesmo do governador, que, pela manhã – após encontro com vereadores na Câmara Municipal de São Luís -, também já havia dado mostras do recuo.

“Não será votada nenhuma matéria até que o sindicato da construção apresente a sua sugestão e, com isso, a gente chegue a uma solução justa para esse problema jurídico. […] Até que o Sinduscon apresente a proposta e pactue conosco, lei nenhuma vai ser votada na Assembleia, de acordo com a vontade do nosso governo”, destacou o comunista.

Nota – O líder do governo também disparou uma nota à imprensa. No comunicado ele aponta justificaticas para a apresentação da matéria.

“A elaboração do referido Projeto de Lei atende a uma determinação judicial e revoga a Lei 9.094/09, hoje considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal”, diz Cafeteira.

Ainda segundo o parlamentar, além do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) também será ouvida.

“Em reunião com a FIEMA, na manhã desta segunda-feira (20), reafirmei o compromisso do governo, na manutenção do diálogo acerca do referido Projeto. Garantimos à entidade que a matéria não entrará em pauta na Assembleia até que o diálogo entre Governo, também por meio da Secretaria de Fazenda, e Construção Civil encontre uma solução que seja positiva para todos”, completou.

Othelino discute ampliação de hospital em Vargem Grande

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta segunda-feira (20), ao lado do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB), o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, a uma visita a equipamentos de saúde no município de Vargem Grande. Eles foram ao Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa, ao Centro Santa Maria Bertilla, coordenado pelas Irmãs Doroteias, Filhas dos Sagrados Corações e, ainda, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no qual funciona o Centro de Reabilitação “Maria Delzuita Viana”.

Segundo Othelino Neto, a visita foi importante para que o secretário Carlos Lula conhecesse a realidade da Saúde de Vargem Grande.

“Fomos ao Hospital Municipal, que hoje está funcionando melhor do que no mês de dezembro do ano passado. Após reunirmos com o prefeito, discutimos parcerias entre Estado e município para melhorarmos o atendimento às pessoas”, disse o deputado.

Durante a visita, Othelino Neto destacou que Vargem Grande vai receber, nos próximos dias, uma ambulância, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.

Nos próximos dias, acontecerá uma reunião em São Luís para definir se o Estado, junto com a Prefeitura de Vargem Grande, vai ampliar o hospital já existente, inclusive adquirindo novos equipamentos, ou se o caminho seria construir um novo hospital numa área indicada pelo prefeito Carlinhos Barros.

O Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa, da rede de urgência e emergência, tem capacidade para atender o público adulto e infantil da região.

“A gente veio conhecer o sistema de saúde municipal, identificamos que, em poucos meses, o município já avançou e pode avançar mais e, para isso, ele precisa da parceria com o governo do Estado. Por isso, conhecemos o Hospital Municipal e algumas das estruturas que servem à Saúde do município, para que a gente possa equipá-las e dotá-las do que há de mais moderno em Saúde Pública, como o governo Flávio Dino tem feito em várias cidades do Maranhão”, disse o secretário Carlos Lula.

Em visita ao hospital, o secretário avaliou a possibilidade de ampliar a capacidade de atendimento da unidade.

“Montando a estrutura para, por exemplo, receber parto normal, onde receberia por mês do Sistema Único de Saúde algo em torno de R$ 80 mil a R$ 100 mil, mas, além disso, dotando a unidade de uma estrutura mais moderna”, pontuou.

O Centro Santa Maria Bertilla, que realiza mensalmente mais de 700 consultas médicas por mês, além de cerca de 180 consultas de enfermagem e 140 exames de ultrassom, assim como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no qual funciona o Centro de Reabilitação ¨Maria Delzuita Viana”, também foram visitados.

Para o prefeito Carlinhos Barros, o governo vem identificando melhor as necessidades de cada região.

“É importante o secretário Carlos Lula visitar o município e conhecer de perto a realidade da saúde pública municipal”, ressaltou.

A cidade de Vargem Grande tem cerca de 57.710 habitantes. De acordo com a Prefeitura, a gestão municipal também atende os municípios de Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto e Belágua.

Deputado convoca Governo para discutir novo aumento de ICMS

O deputado Eduardo Braide convocou para esta terça-feira (21), uma Audiência Pública para que seja discutido o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Governo do Estado, que pode aumentar em até 80% o ICMS na área da construção civil do Maranhão.

“Queremos ouvir representantes da Sefaz, Sinduscon, Fiema, OAB e Sindicato dos Trabalhadores da Construção para avaliar o projeto do Governo encaminhado à Assembleia Legislativa, que pode onerar as obras no Maranhão em até 80% e gerar desemprego. Isso é grave e preocupante”, alertou o deputado.

De acordo com Braide, a audiência marcada para as 15h de amanhã, no Plenarinho da Assembleia, vai promover o entendimento de todos os envolvidos sobre o Projeto de Lei, que está na Comissão de Constituição e Justiça e só não foi para votação porque o deputado pediu vistas da proposta. “A Assembleia não pode aprovar às cegas um projeto como esse sem ouvir os interessados. Já basta de aumento sem justificativa plausível, ainda mais com o Sinduscon já tendo se posicionado com uma nota de repúdio sobre a revogação da referida lei”, afirmou o parlamentar.

O Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Governo do Estado, revoga a Lei nº 9094/2009, que estabelece a cobrança simplificada de ICMS no Maranhão.

“Ao analisar o projeto do Governo fica evidente o fim da cobrança simplificada de ICMS. Para que se tenha ideia, se esse projeto for aprovado, as empresas pagarão a diferença de alíquota de cada estado de onde for comprado insumos para a construção civil – que varia de 7% a 12% – em relação a alíquota maranhense, que é de 18%, o que pode gerar o aumento de impostos de até 80% em relação ao que é hoje. Além de absurdo pelo momento por qual o país passa, vai trazer desemprego, como já bem alertou o Sinduscon em sua nota. De antemão, sou completamente contra toda e qualquer ação do Governo do Estado que aumenta impostos”, explicou Eduardo Braide.

Força em alerta

Eduardo Braide pediu vista do Projeto do Governo na CCJ na semana passada

Os deputados da oposição maranhense entraram em uma espécie de “Alerta Geral”, desde a quinta-feira, 16, quando começaram as articulações do governo Flávio Dino (PCdoB) para aumentar o ICMS da construção civil, o que deve gerar um aumento de custos da ordem de até 80% no setor.

Desde então, os deputados alertam sobre os riscos que representa para o Maranhão um aumento de imposto desta magnitude. E pretendem acirrar o debate até a terça-feira, 21, quando está prevista a votação da proposta comunista na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (Pros) e Wellington do Curso (PP), que formam o sexteto oposicionista hoje declarado ao governo Flávio Dino já têm estratégias montadas para mobilizar a sociedade numa verdadeira força em alerta contra mais esse golpe do governo comunista, que já aumentou impostos dos setores de energia, combustíveis, telefonia, bebidas e serviços como TV por assinatura e internet.

Na mesma terça-feira em que a CCJ apreciará a proposta do governo, a Assembleia deverá realizar audiência pública para discutir o tema, com a presença do próprio governo, das empresas de construção, dos trabalhadores do setor e da OAB-MA.

E, obviamente, os discursos na Assembleia serão sucessivos dentro deste tema, uma espécie de força em alerta em nome da sociedade maranhense.

Só em 19

Se acha mesmo necessário, o governo Flávio Dino poderia aguardar até 2019 para revogar a Lei n° 9094/2009, que garante tarifa diferenciada ao setor de construção civil. É que, só a partir de então, a Emenda Constitucional 87/2015 permitirá que a totalidade da diferença de alíquota entre estado de origem e estado destino fique no destino. Se o PL 229/2016 passar agora na Assembleia, o comunista vai ter de repassar para outros estados, em 2017 e 2018, nada menos que 40% do que arrecadar do setor de construção civil.

Milhões a mais

O setor de construção civil paga atualmente tarifas entre 7% e 12% de ICMS ao comprar seus insumos fora do Maranhão; e mais 3% de diferença quando a carga chega ao estado. Se Flávio Dino impuser sua proposta, essa diferença de 3% subirá para 11%, mas apenas 1/6 desses recursos ficarão no Maranhão. Em outras palavras, numa compra de R$ 1 milhão, as empresas pagariam R$ 70 mil na origem, mais R$ 110 mil no Maranhão, sendo que, destes, mais R$ 66 mil seriam devolvidos ao estado de origem.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Quebra de acordos provoca mal-estar na Assembleia Legislativa

Deputados de oposição pressionam Coutinho para manutenção de acordo / Foto: JR Lisboa

A quebra de acordos na Assembleia Legislativa do Maranhão tem provocado mal-estar entre deputados governistas e de oposição. O atrito foi registrado nas duas últimas sessões da semana, e deixou o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), pivô em um caso específico, em situação delicada.

Na terça-feira, quando a falta de quórum inviabilizou a apreciação de matérias da Ordem do Dia, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) pediu a confirmação à Mesa Diretora, quanto à data da votação da Medida Provisória (MP) 230/2017, que altera o Estatuto do Magistério. Na ocasião, os professores estavam presentes na galeria da Casa.

Humberto Coutinho, que presidia a sessão, assegurou que a pauta seria apreciada na quinta-feira. Ocorre que na quarta-feira, uma manobra da base governista, liderada por Rogério Cafeteira (PSB), antecipou a votação para uma sessão extraordinária realizada na mesma data.

A estratégia era evitar degaste ao Governo, com a presença de professores da rede pública estadual, que já haviam assegurado participação na sessão do dia seguinte.

Foi o que provocou o mal-estar no Plenário. Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Edilázio Júnior (PV), Alexandre Almeida (PSD), Andrea Murad (PMDB), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PP) e Souza Neto (PROS) cobraram de Humberto Coutinho o cumprimento do acordo, e votação da matéria no dia seguinte.

Líderes da bancada governista, reagiram e defenderam a manobra no Plenário, mantendo a votação da MP 230/2017 para aquela data. Além de Cafeteira, Rafael Leitoa (PDT), líder do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão e Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Casa, atuaram pelo Governo.

O resultado foi aprovação da MP, em meio à polêmica, e o forte degaste do Governo, uma vez que os professores acabaram conseguindo chegar a tempo no Legislativo e pressionaram os deputados governistas.

Desgaste – Na sessão de ontem também houve mal-estar na Casa, após Humberto Coutinho sugerir novo acordo. O entendimento entre as bancadas consistia na concessão de apenas 5 minutos, para cada bloco, para que uma sessão solene, marcada para as 11h, não acabasse inviabilizada.

Depois de iniciados os discursos o deputado Rafael Leitoa sugeriu alteração da proposta para que pelo menos mais dois deputados de seu bloco utilizassem a tribuna.

Foi o que motivou a reação imediata de membros do Bloco Parlamentar Independente e do Bloco de Oposição. Ambos ameaçaram também utilizar todo o expediente possível na ocasião, caso o acordo fosse quebrado.

Humberto interveio e desautorizou Rafael Leitoa, que recuou da proposta. O clima, contudo, ficou acirrado.

O Estado