Alexandre Almeida assegura recurso para a Saúde de Caxias

O deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB) garantiu para o município de Caxias, por meio de emenda parlamentar, R$ 500 mil para investimento na saúde do município.

Na última quinta-feira (12), o parlamentar esteve na cidade para fazer a entrega formal do benefício ao prefeito, Fábio Gentil (PRB), e ao vice-prefeito, Paulo Marinho Jr. (PP).

O deputado destacou que a emenda vai melhorar o acesso da população caxiense a uma estrutura de saúde bem estruturada.

“Essa é a maneira, enquanto deputado estadual, de efetivamente realizar ações concretas que melhorem a qualidade de vida das pessoas aqui de Caxias. O recurso destinado será aplicado sob critério do prefeito Fábio Gentil e conto com a população caxiense para cobrar e fiscalizar os resultados disso”, pontuou.

Fábio Gentil agradeceu a atitude de Alexandre. “Caixas é uma cidade irmã de Timon e a saúde da nossa cidade com certeza ficará melhor com essa verba”, disse.

Braide repudia veto do Governo à convocação de presidente do Iprev

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) repudiou ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, a manobra do Governo que resultou no veto a uma convocação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Joel Benin, no legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o ‘rombo’ no instituto, só aque de mais de R$ 400 milhões de ações do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (Fepa) e o atraso no pagamento de vencimentos a aposentados e pensionistas do estado.

Para o parlamentar, além da falta de transparência, o governo Flávio Dino (PCdoB) demonstrou falta de sensibilidade, uma vez que o rombo no instituto que paga os aposentados, prejudica milhares de servidores – que dedicaram suas vidas no trabalho ao estado -, do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“O Iprev, senhoras e senhores, quando foi criado, já foi um mau exemplo do governador Flávio Dino, em relação aos aposentados e pensionistas, foi um verdadeiro “tapa na cara”, dos aposentados do Maranhão. E vossas excelências sabem por quê? Porque o Iprev quando foi criado, não teve na sua criação a previsão do preenchimento de nenhum cargo por concurso público. Foram criados 63 cargos em comissão”, disse e completou.

“E o que quero dizer com isso? Todos aqueles que foram nomeados como cargo em comissão para o Iprev, não contribuem para o FEPA, não contribuem para a arrecadação para o pagamento dos aposentados, eles contribuem para o regime geral da Previdência, para o INSS, mas a ânsia do governador Flávio Dino em nomear apadrinhados políticos, é claro, é maior do que a sua responsabilidade em pagar os aposentados do estado do Maranhão”, enfatizou.

O parlamentar fez um levantamento da drástica redução dos recursos que antes estavam disponíveis no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias, o que deve resultar em prejuízos aos servidores.

“Em 2014 os rendimentos do Fepa eram R$ 198 milhões por ano. Em 2015, R$ 173 milhões. Em 2016, R$ 158 milhões. Em 2017 já caiu para R$ 100 milhões e em 2018 no primeiro trimestre somente R$ 10 milhões. Então, a pergunta que se faz é: o que estão fazendo com o dinheiro dos aposentados do Maranhão? Por outro lado, o saldo nas contas do Fepa, em 2014, era de R$ 1,190 bilhão. Em 2015, R$ 1,169 bilhão. Em 2016, R$ 1,122 bilhão. Já em 2017, R$ 665 milhões, caiu quase que pela metade. Em 2018, R$ 615 milhões, isso antes de o governo sacar R$ 440 milhões de aplicação”, pontuou.

Para Braide, o governo Flávio Dino está zerando as contas do Fepa. “Cabe a esta Casa a responsabilidade de trazer luz a esse assunto, cabe aos deputados do Estado do Maranhão, que têm o poder de fiscalizar os atos do Poder Executivo, de ser responsável com essa situação que é a garantia do pagamento das pensões e aposentadorias. Porque o que eu nós viemos denunciando já um tempo nesta tribuna, desde o remanejamento de recursos do Fepa, é que o governador Flávio Dino está quebrando a Previdência do Estado do Maranhão”, finalizou.

Saiba Mais

Votaram contra a convocação do presidente do Iprev, Joel Benin, os deputados governistas Ricardo Rios, Glalbert Cutrim, Raimundo Cutrim, Levi Pontes, Rafael Leitoa, Marco Aurélio, Rogério Cafeteira, Neto Evangelista, Carlinhos Florêncio, Vinícius Louro, Bira do Pindaré, Valéria Macedo, Ana do Gás, Paulo Neto e Roberto Costa

De O Estado

Wellington denuncia precariedade de rodovias estaduais

Asfalto de péssima qualidade, buracos e risco para os motoristas. Foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso descreveu a situação das rodovias estaduais do Maranhão, após receber inúmeras solicitações de maranhenses que, diariamente, passam pelas estradas do Maranhão.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, o  parlamentar lembrou da atual situação da MA-006, sobre a qual recebeu denúncias, e sobre a MA-119, que corta os municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Lago dos Rodrigues.

“A situação das rodovias estaduais do Maranhão é precária. Quem percorre o Maranhão sabe: o que se verifica são buracos, estrada de chão e um risco imensurável para quem dirige. Percorremos a MA-119, que passa pelas cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Lago dos Rodrigues. O que constatamos foi a situação precária das rodovias”, disse.

“Outro exemplo é a MA-006, por onde a economia do nosso estado passa diariamente. É uma das principais rodovias do Maranhão, indo de Cururupu até Alto Parnaíba, com mais de 700 km de extensão, passando por cidades como Grajaú, Arame, Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, entre outras. A população está se sentindo enganada por Flávio Dino. Eu vi a propaganda de investimento na rodovia. Só que eu visitei, eu percorri a rodovia e o que eu encontrei foi asfalto de péssima qualidade, a buraco e estrada de chão. Por isso, solicito que prestem contas!Para onde foi o dinheiro que deveria ser aplicado na recuperação das nossas rodovias?”, questionou finalizou.

Othelino reúne lideranças em Monção e destaca ação parlamentar

A convite do presidente do PCdoB de Monção, Jesiel Araújo, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), pré-candidato à reeleição, participou, neste fim de semana, de um encontro de lideranças naquele município, evento que contou com a presença maciça da população local.

Othelino Neto agradeceu o convite e expressou sua satisfação em retornar a Monção, onde apoia o mesmo grupo político pela quarta vez consecutiva. “Eu estou muito feliz por voltar a Monção, cidade que sempre me recebeu e acolheu de forma carinhosa. É sempre um prazer estar aqui, ainda mais ao lado de amigos”, agradeceu.

Ao discursar, Othelino elencou alguns dos benefícios conquistados para Monção, por meio de emenda parlamentar, com o apoio do governador Flávio Dino, como a entrega de escolas, ambulâncias e viaturas.

Em seguida, o parlamentar anunciou mais melhorias. “Foram duas escolas dignas entregues e, agora, iniciamos a reforma e ampliação da maior delas, que é a Getúlio Vargas, um pedido nosso, realizado pelo Governo do Maranhão. Também conseguimos incluir Monção no programa ‘Mais Asfalto’. Não vamos parar por aqui, pois ainda faremos muito mais pelo nosso povo nos próximos anos”, frisou.

Jesiel Araújo, pré -candidato à Prefeitura de Monção, elogiou o trabalho de Othelino em prol da população do município. “O deputado tem correspondido às nossas necessidades, trazendo vários benefícios. Nós é que estamos de parabéns por tê-lo ao nosso lado . Esse momento é uma forma de agradecimento a tudo que ele tem feito pelo município”, enfatizou.

Os deputados federais Weverton Rocha (PDT)e Eliziane Gama (PPS), pré-candidatos ao Senado, estiveram no encontro. Ambos elogiaram a conduta de Othelino Neto, enquanto representante estadual de Monção.

“Fiquei muito feliz com o convite de conhecer a cidade ao lado de Othelino, que sempre teve votação expressiva nessa região. Foi muito bom ouvirmos, juntos, os anseios da população. Isso nos ajuda a destinar emendas mais objetivas, de acordo com suas necessidades”, disse Weverton.

Eliziane Gama complementou: “Othelino tem feito um grande trabalho, por isso, esse reconhecimento que Monção faz hoje é merecido”.

Júnior Lourenço, ex-prefeito de Miranda e pré-candidato a deputado federal, também presente no evento, não poupou elogios ao deputado. “Othelino já é um político tradicional. Acompanho a atuação dele como presidente da Assembleia e vejo seu compromisso em trabalhar forte, ao lado do governador , dando uma satisfação àqueles que o elegeram”, destacou.

Outras lideranças da região prestigiaram o encontro, como a ex-prefeita Paulinha Rezende e o vereador Mário Cardoso.

Edilázio afirma que Dino cometeu crime de responsabilidade

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), autor do pedido de impeachment contra o governador Flávio Dino (PCdoB), protocolado na semana passada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, afirmou que a peça aponta crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo.

Ele pediu celeridade no encaminhamento do pedido aos órgãos técnicos da Casa, a fim de que sejam considerados todos os requisitos de admissibilidade e abriu espaços para que outros colegas, se assim desejarem, subscrevam o pedido.

“Em conversa com um decano na advocacia do Estado do Maranhão, dr. Pedro Leonel Pinto de Carvalho, mostrei todas as notícias que haviam sido dadas pelos meios de comunicação, blogs, jornais e quando ele olhou ele ficou pasmo, com essa situação, com essa limitação de ir e vir, desse monitoramento que a oposição vem sofrendo no estado. Ele fez uma peça muito bem fundamentada, uma peça muito rica, processualmente falando e que foi protocolada por mim aqui na última quinta-feira”, disse.

De acordo com Edilázio, o crime de responsabilidade está caracterizado no caso – do monitoramento da Polícia Militar a adversários do comunista -, sob aquilo que determina a Lei do Senado 1.090, de 1950.

“A lei é bem clara quando diz no seu artigo 7º, com relação aos crimes de responsabilidade, que servir-se da autoridade – no caso o governador -, com os seus subordinados, e usar dessa subordinação para praticar o abuso de poder, e no caso foi isso que o governador fez quando deixou haver uma interferência da Polícia Militar, o crime está caracterizado”, explicou.

Ele ainda citou o depoimento de oficiais e a falta de transparência da PM na condução da sindicância – que até o momento não teve o resultado publicado -, fortalecem o pedido de impeachment.

“Fica aqui o meu apelo para que [o pedido] possa tramitar pela parte técnica da Casa o quanto antes e que possamos colocar em votação e, assim, saber o que cada parlamentar acha de o governador autorizar a Polícia Militar a investigar, fichar e perseguir aqueles que não rezam a sua cartilha”, finalizou.

Saiba Mais

O pedido de impeachment de Edilázio aponta ato de improbidade administrativa de Flávio Dino e crime de responsabilidade, no episódio que ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como “espionagem da Polícia Militar” a adversários políticos do chefe do Executivo. Ele tomou como base ofícios da PM que ordenavam o monitoramento da oposição. A Circular n° 098/2018 determinava o fichamento de lideranças de oposição que pudessem provocar “embaraços” no pleito eleitoral de outubro.

OUTRO LADO

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), repudiou o pedido de impeachment e classificou o ato como uma manobra de “desespero” por parte da oposição. De acordo com Cafeteira, o pedido não dispõe de qualquer fundamento jurídico.

Wellington cobra pagamento de benefício a aposentados do Estado

Por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, o deputado estadual Wellington do Curso recebeu denúncias que apontam para o não  pagamento dos benefícios de vários aposentados do Estado, que estava previsto para o último dia 30.

Além dos inativos, o parlamentar recebeu relatos de que alguns servidores ativos e pensionistas também não receberam seus pagamentos.

“Homens e mulheres que dedicaram suas vidas ao serviço público estadual e à educação pública, que agora são aposentados, não merecem ter seus pagamentos atrasados após tanto trabalho. Além dos aposentados, alguns pensionistas e professores ativos estão com atrasos ou erros em seus pagamentos. Essas pessoas merecem pelo menos uma explicação sobre o que está acontecendo, pois estamos falando de direitos, dos seus pagamentos para garantir seu sustento e de suas famílias. Por isso solicitamos que o governador Flávio Dino e SEGEP adotem providências para resolver o problema e efetuarem os pagamentos devidos. Flávio Dino, pague os aposentados do Maranhão”, disse o deputado Wellington.

Roberto Costa deve disputar a nova eleição de Bacabal

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) já se articula nos bastidores, com o apoio do senador João Alberto (MDB), para a disputa da eleição para a Prefeitura de Bacabal.

O novo pleito, decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tem data marcada, mas deverá ocorrer até o mês de dezembro deste ano.

É provável que a disputa municipal somente ocorra após as eleições gerais, marcadas para outubro.

Melhor para Roberto Costa, que poderá disputar, neste contexto, duas eleições num mesmo ano.

Ele vai disputar a reeleição para o legislativo estadual e o comando do Executivo Municipal de Bacabal.

O deputado Carlinhos Florêncio, contudo, deve também se articular – com o seu grupo político -, para a disputa.

Max Barros abre mão da disputa eleitoral 2018

Gilberto Léda – O deputado estadual Max Barros (PMB) anunciou hoje (19) que não será mais candidato nas eleições deste ano.

O parlamentar se pronunciou sobre o assuno em discurso na Assembleia Legislativa.

Barros criticou o atual sistema político eleitoral, indicando o voto distrital e posteriormente a democracia direta, através dos atuais mecanismos tecnológicos como o caminho a ser trilhado no futuro próximo.

O deputado afirmou que, após quatro mandatos, percebeu que o exercício de um eventual novo mandato poderia lhe levar a uma acomodação. “Entendo chegar o momento, de buscar novos caminhos, novos desafios, que me instiguem e estimulem e também de atender ao desejo, daqueles que sempre me deram o suporte necessário, minha família”, declarou.

Max agradeceu aos políticos que o incentivaram e o apoiaram a entrar na vida pública, aos líderes políticos municipais, as lideranças comunitárias, aos colegas deputados, aos adversários que lhe permitiram estabelecer o contraditório, aos jornalistas e seus assessores, e em especial agradeceu ao povo do Maranhão e a população de São Luis.

Na medida do necessário e do possível, a vida pública continuará sendo minha trincheira de participação popular para uma São Luis, um Maranhão e um Brasil melhor”, completou.

Max fez um balanço de suas atividades legislativas onde destacou dentre os inúmeros projetos apresentados, os seguintes:

Regularização Fundiária – com a aprovação da Emenda Constitucional nº 050/2006, de sua autoria, assegurando propriedade da terra aos cidadãos maranhenses.

Preservação do Patrimônio Histórico – alocando recursos permanentes para conservação do nosso acervo urbanístico e arquitetônico, através da Emenda Constitucional 054\2008.

Saneamento – Propondo a garantia de verbas constitucionais para abastecimento d’água e tratamento de esgoto para população maranhense , através de Emenda Constitucional.

Distribuição de Renda – Taxando grandes empresas multinacionais que causam impactos no nosso Estado, de maneira a viabilizar recursos significativos para melhoria da população maranhense, através Projeto de Lei nº 106/2014, aprovado, pendente de aprovação da redação final.

Defesa do Consumidor – Estabelecendo normas de proteção ao consumidor em atividades de lazer, cultura e entretenimento (LeI Nº 9.880/2013).

Max Barros que já exerceu cargos de Diretor do DER, Diretor da CEMAR, Pró-Reitor da UEMA, Gerente Metropolitano e secretário de Infraestrutura, citou as principais obras que participou:

  • BR-135, de Colinas a Orozimbo, integrando o Maranhão, de Norte a Sul;
  • BR- 230, de Balas a Barão de Grajaú – Assegurou o Polo Agrícola do Sul do Maranhão;
  • Implantação da BR-402, viabilizou o Polo Turístico dos Lençóis.
  • A Avenida dos Holandeses, a Avenida Ferreira Gullar, Avenida da Forquilha ao Maiobão; a Avenida Eduardo Magalhães; a Avenida Litorânea, no trecho da Ponta D´Areia; o Viaduto da COHAB; o Canal da Rua Raimundo Correia, Avenida Expressa, Av. Orlando Araújo, ligando Olho D’Agua ao Araçagi.
  • Revitalização de 50 hectares, no Centro Histórico.
  • Construção de Estações de Tratamento de Esgoto
  • Revitalização do Castelão

Barreirinhas: Wellington destaca empenho por concursados

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) destacou na manhã de hoje, a convocação de candidatos aprovados em concurso público da cidade de Barreirinhas.

O parlamentar lembrou que chegou a realizar duas audiências públicas no município, além de ter provocado reuniões com o Ministério Público e elevado cobranças ao prefeito Albérico Filho, para que as convocações fossem efetivadas.

O concurso público é de 2016.

“Após muita luta conseguimos a convocação dos aprovados no concurso de Barreirinhas. Graças à posição ativa do Ministério Público, que também foi crucial para esse momento. Nos reunimos desde fevereiro de 2017, quando os aprovados realizaram manifestações e ocuparam a sede da Prefeitura como forma de protesto. Ouvimos as solicitações de cada aprovado, realizamos audiências e, agora, estamos diante da convocação. Continuamos firmes em defesa de cada concursado e servidor público do Maranhão”, disse.

Wellington também destacou que manterá defesa aos aprovados em concursos realizados nos municípios de Anapurus, Lago Açú, Paraibano, Matões do Norte, Pindaré Mirim, Paço do Lumiar e São Luís, sejam convocados e empossados.