Wellington diz que vai cobrar conclusão de obra na BR-135

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) esteve presente no ato de entrega e liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-135, que vai da Estiva até Bacabeira, compreendendo o Vampo de Perizes. Após quase 2 anos de reuniões e cobranças para que a obra fosse concluída, Wellington destacou que continuará na luta para que haja a conclusão da duplicação até Miranda do Norte, conforme projeto.

Na ocasião, Wellington destacou que a duplicação da BR-135 é um dos pontos de sua defesa, nos limites de sua competência de deputado estadual, desde o início do mandato, ainda em 2015.

“Participamos da entrega e liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-135, que vai da Estiva até Bacabeira, compreendendo o Campo de Perizes. Essa é uma luta nossa, nos limites da competência de deputado estadual, desde o início do mandato. Destacamos, também, a atuação e comprometimento da Bancada Federal com ações e emendas de Bancada, que possibilitam a realização da obra. Continuaremos o trabalho, fiscalizando e solicitando que a duplicação seja feita em toda a Rodovia. Embora a BR-135 seja de competência federal, nós não nos omitimos na Assembleia Legislativa e atuamos de forma permanente junto ao DNIT e a Bancada Federal. Continuaremos na luta para que haja a conclusão da duplicação até Miranda do Norte. Contem conosco!”, disse Wellington.

Ascom

Edwin Jinkings assume a Comunicação da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promoveu mudança na estrutura da Comunicação da Casa.

Ele efetivou o jornalista Edwin Jinkings no comando da Comunicação, para o lugar de Carlos Alberto Ferreira, e nomeou Valney Pereira para o posto de Diretor-Geral do Legislativo.

Othelino também está montando a sua equipe para a presidência.

Wellington sugere mudanças no concurso para a Segep

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício ao governador Flávio Dino (PCdoB) com a sugestão de mudanças no edital para o concurso público da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) do Maranhão.

A sugestão ocorreu após o parlamentar ter recebido solicitações de contadores do estado.

De acordo com o deputado, o edital prevê vagas para o cargo de analista previdenciário, exigindo a formação em Ciências Atuariais, curso que sequer é oferecido no Maranhão.

“A solicitação dos contadores do Maranhão é justa: Flávio Dino abre vagas para cargo que sequer tem formação no Maranhão. O Edital prevê a exigência de formação em Ciências Atuariais, enquanto que as atribuições também possam ser exercidas pelo formado em Contabilidade, que é um curso que é disponibilizado no Maranhão. A quem isso iria beneficiar? Afinal, maranhense algum possui tal formação. Por isso, solicitamos que o Governador permita que se faça a retificação, prevendo vagas para o contador, que é o profissional que existe no Maranhão”, pontuou o professor e deputado Wellington.

Wellington aguarda por um posicionamento do Palácio dos Leões.

“Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Dino”, diz deputado

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe que os órgãos de trânsito reboquem e apreendam veículos que estiverem com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), já leiloou 11.414 veículos, de acordo com editais de notificação emitidos pelo Departamento Estadual de Trânsito através da Comissão de Leilão. Foi essa a realidade que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) mencionou ao abordar o Projeto de Lei 99/2017, de sua autoria, que regulamenta essa proibição no âmbito estadual.

Ao fazer a defesa do PL que está em tramitação na Assembleia, Wellington destacou que pelo fato de o IPVA se tratar de um tributo, não pode ser cobrado de forma coercitiva.

“Enquanto o Supremo Tribunal Federal deixa claro seu posicionamento firme quanto à ilegalidade da apreensão de veículos, o governador Flávio Dino insiste em apreender os veículos de maranhenses. Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Flávio Dino. Essa realidade não se limita à capital maranhense, mas se estende aos outros municípios do Maranhão, a exemplo de Imperatriz, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, São João dos Patos, entre outros. Se foram leiloados, significa que o número de veículos deve ultrapassar os 15 mil, já que há aqueles que conseguiram recuperar o veículo. Algo inconstitucional, já que a nossa Constituição Federal proíbe o efeito de confisco. Não se incentiva aqui os inadimplentes, até porque há meios alternativos de sanção”, disse Wellington.

Em 2015, 3.211 foram leiloados; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em 2017, o número subiu para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, Flávio Dino já levou a leilão 11.414 veículos de maranhenses.

Ascom AL

Edilázio se solidariza a família de Humberto Coutinho

Nos últimos três anos de trabalho na Assembleia Legislativa ao lado do dr. Humberto Coutinho, aprendi um pouco mais sobre generosidade, testemunhei a coragem e compreendi a perseverança.

Apesar da árdua luta que travava, Humberto jamais deixou de sorrir, de estender a mão. Jamais permitiu se abater.

Foi um homem íntegro, honesto, correto e sensível.

Nos deixa um legado de retidão para a vida e inevitavelmente, um enorme vazio na política.

O Maranhão perde um grande homem. Eu, perco um amigo.

Que Deus conforte o coração de dra. Cleide e toda a família.

Edilázio Júnior, deputado estadual pelo PV

Lideranças políticas e instituições homenageiam Humberto Coutinho

A morte do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) mobilizou a classe política do Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) decretou luto oficial de 7 dias no estado. O até então vice-presidente do Legislativo Estadual e no exercício da presidência, deputado Othelino Neto (PCdoB) também decretou luto oficial na Casa.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e lideranças políticas de toda a região do estado também manifestaram pesar pela morte de Coutinho.

A governador Roseana Sarney (MDB) lembrou da relação de respeito e se solidarizou à Cleide Coutinho (PSB), viúva de Humberto.

Deputados estaduais, colegas de Parlamento de Humberto também renderam homenagens.

A bancada maranhense no Congresso Nacional também homenageou Humberto, que além de deputado estadual, foi prefeito da cidade de Caxias por dois mandatos.

Mudanças no Plenário da Assembleia Legislativa

Após a lamentável e triste morte do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), ocorrida na noite de ontem, a composição do Plenário da Casa passará por mudanças.

O primeiro vice-presidente do Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), será efetivado no comando da Mesa Diretora.

No fim do ano passado o deputado Roberto Costa (MDB) apresentou um Projeto de Resolução Legislativa que alterou as regras após a vacância do cargo de presidente. A regra antiga previa eleição para a nova composição do cargo. A atual, garante a posse imediata do primeiro vice-presidente no cargo.

Outra mudança diz respeito a composição de suplentes.

Já no exercício do mandato desde 2015, o primeiro suplente da coligação que elegeu Coutinho, Rafael Leitoa (PDT) passa a ser o titular da vaga. Já o segundo suplente Fernando Furtado (PCdoB), que havia deixado mandato após polêmica declaração sobre a orientação sexual de índios no Maranhão [relembre aqui], assume uma cadeira na casa.

Em recesso, os parlamentares somente voltarão às suas atividades no mês de fevereiro.

Morre Humberto Coutinho em Caxias

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão lutava contra um câncer agressivo no intestino desde 2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), morreu há pouco na cidade de Caxias.

Ele lutava contra um câncer agressivo, no intestino, desde 2014. A morte do líder político da região de Caxias foi informada pelo diretor de Comunicação do Legislativo Estadual, Carlos Alberto Ferreira.

Humberto estava afastado de suas atividades para novo tratamento de saúde desde novembro. Diagnosticado com o quadro infeccioso, ele recebia cuidados específicos em casa, e chegou a ter visitas restritas somente à família por determinação médica.

No mês de maio deste ano Humberto já havia se afastado de suas atividades para tratamento de saúde.

No primeiro afastamento, este ano, ele foi submetido a uma cirurgia no Hospital da Unimed, em Teresina (PI) para a realização de uma desobstrução intestinal, ocasionada por aderências de cirurgias anteriores.

O procedimento era parte do tratamento a que ele realizava contra o câncer no local, enfrentado desde 2014, e foi conduzido pelo médico José Rodrigues. Depois disso, ele chegou a receber alta, mas precisou retornar ao hospital por causa de um quadro de infecção.

Foi submetido a tratamento por antibiótico até eliminar por completo a infecção e somente depois de acompanhado por uma equipe médica, retornou à Assembleia, no mês de julho.

Saúde – Em 2015, pouco depois de assumir mandato na atual legislatura, Humberto também precisou se afastar da Casa para cuidar da saúde.

Naquela ocasião, ele se submeteu a uma cirurgia para a reconstrução do trato intestinal no Hospital Sírio Libanês.

Humberto chegou a explicar, na oportunidade da licença médica, que a intervenção cirúrgica já estava prevista desde 2014.

Humberto será velado e sepultado em Caxias.

O blog se solidariza à Cleide Coutinho e toda a família de Humberto.

 

Wellington cobra informações sobre obra do Beira-Rio em Imperatriz

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) protocolou ofício junto ao Governo do Maranhão para cobrar explicações a respeito da obra de readaptação do Beira-Rio, na cidade de Imperatriz.

No ofício, o parlamentar solicita cópias dos contratos de reforma da praça, o processo administrativo vinculado ao contrato, o processo de licitação da obra, cópia das notas fiscais, além da palhinha de custo dos serviços executados.

Além disso, o parlamentar solicita que sejam encaminhadas cópias de todos os projetos arquitetônicos e estruturais e as razões de sua modificação, todas discriminadas financeiramente.

Taxa mineral

O deputado Max Barros (sem partido) confirmou, ontem, a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que diz respeito à instituição da Taxa Mineral no Maranhão.

O parlamentar argumentou com o presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB), que, do ponto de vista do mérito da proposição, a matéria está aprovada e a única discussão diz respeito apenas à sua redação final, que são questões gramaticais.

O presidente confirmou a aprovação ao deputado e que a redação final está apenas sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

O deputado Max Barros disse também que, caso a Assembleia não valide a aprovação, ele irá judicializar a questão, pois trata-se de se fazer justiça com o Maranhão, que é impactado econômica e socialmente com a instalação de grandes mineradoras como a Vale, que deixam de pagar ao Estado mais de 1 bilhão de reais em renúncias fiscais.

O Maranhão deverá ser beneficiado com cerca de R$ 250 milhões por ano com a instituição da Taxa Mineral.

O projeto do deputado estadual Max Barros, que instituía a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários (TRFM), conhecida como Taxa Mineral, foi aprovado na penúltima sessão (20) do ano na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Porém, após alguns minutos, os deputados governistas voltaram atrás da decisão e, por meio de uma manobra regimental, suspenderam a aprovação da proposta do parlamentar, com o argumento de que a redação final da proposta não teria sido aprovada.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão