Wellington reativa “Gabinete Móvel” com ação na Zona Rural

Ouvindo Maranhão: com este lema, na manhã desta terca-feira (10), o deputado Wellington do Curso (PP) reinaugurou o “Gabinete Móvel” com atividades desenvolvidas na Zona Rural de São Luís. Embora a Assembleia Legislativa do Maranhão esteja de recesso parlamentar, o Gabinete do deputado Wellington está nas ruas, colhendo solicitações, denúncias e reivindicações da população.

“Ouvir a população é o que nos motiva a cobrar e a fiscalizar. Em 2016, tivemos várias solicitações protocoladas que já foram aceitas e concretizadas, a exemplo da pavimentação da Avenida Tancredo Neves, que liga MA-201 ao Socorrão II; conclusão das obras da Ponte Pai Inácio, que liga os bairros Parque Vitória e Turu, bem com a pavimentação asfáltica da avenida da Vitoria no Parque Vitoria e adjacências. Quem ganha com isso é a população. O nosso mandato é das ruas e é nas ruas que nascem nossas proposições e denúncias. Esse é o mandato popular que construímos juntos com cada maranhense”, disse Wellington do Curso.

A primeira ação do dia realizada pelo Gabinete Móvel ocorreu no bairro da Vila Itamar, a pedido de moradores, na Zona Rural de São Luís.

Na oportunidade, o deputado ouviu moradores de dois bairros. As reclamações foram sobre a falta de saneamento básico, falta de estrutura e a falta de uma ponte que liga o bairro Vila Itamar ao bairro Recanto Verde. No local, apenas uma ponte de madeira em péssimas condições, onde o mato, lixo e esgoto tomam conta.

Eduardo Braide é homenageado pela APAE

O deputado Eduardo Braide recebeu, nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, a diretoria da APAE de São Luís, que, pessoalmente, homenageou o parlamentar por sua atuação junto à entidade.

“Tive a felicidade de receber em meu gabinete hoje a diretoria da APAE de São Luís, que me trouxe essa homenagem, muito significativa para mim. Conheço de perto o trabalho valoroso desta entidade, que ajuda milhares de maranhenses e que precisa constantemente de nosso apoio, do apoio do poder público de forma eficaz e efetiva”, disse Eduardo Braide.

Para a diretoria da APAE, a placa entregue ao deputado Eduardo Braide, foi o reconhecimento da entidade pela colaboração dele, a exemplo da destinação da emenda parlamentar no valor R$ 500 mil (quinhentos mil reais) que permitiu a retomada do Teste do Pezinho, suspenso pela primeira vez este ano.

“O deputado Eduardo Braide, muito sensível a causa, estabeleceu e firmou junto a diretoria da APAE de São Luís, seu comprometimento em adotar permanente postura de nos ajudar a preservar vidas. A magnitude do Teste do Pezinho que abrange todo o estado, refere-se à ação preventiva que permite fazer o diagnóstico de diversas doenças congênitas ou infecciosas, assintomáticas no período neonatal, a tempo de se interferir no curso da doença, permitindo, desta forma, o tratamento precoce e a diminuição ou eliminação de sequelas associadas a cada doença”, explicou Arionildes da Silva e Silva, presidente da APAE de São Luís.

Eduardo Braide afirmou que parceria com entidade continuará e será ampliada em 2017. “Precisamos entender que não é a APAE que precisa da gente. O Poder Público é quem precisa da APAE. Por isso que no orçamento para 2017 já destinei nova emenda parlamentar à entidade, para que a APAE de São Luís amplie os seus serviços com a mesma qualidade”, finalizou o deputado.

Depois de aumentar ICMS aliados de Dino não votam reajuste a servidores do TCE

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A base governista esvaziou o plenário da Assembleia Legislativa na manhã de ontem, durante a última sessão ordinária da atual legislatura, e não votou o Projeto de Lei nº 227/2016, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, que dispõe sobre reajuste na remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialistas do órgão.

A minuta do projeto de lei havia sido aprovada pelo Pleno do TCE no início do mês, e previa um reajuste de 10,67% aos servidores do tribunal.

Publicada na edição eletrônica de ontem do Diário Oficial da Assembleia, a peça sequer foi submetida à análise em plenário, por falta de quórum.

Vice-presidente do Legislativo, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que era quem presidia a sessão, rechaçou manobra do governo e tentou explicar a não votação da matéria.

Ele afirmou que o projeto de lei chegou a ter uma tramitação rápida na Casa em decorrência de um pedido de urgência aprovado, mas lamentou a ausência de deputados no plenário.

“Quero prestar o esclarecimento de que este assunto, para mim merece uma atenção destacada tendo em vista o fato de eu ser servidor de carreira do Tribunal de Contas. Não existiu nenhum tipo de manobra por parte do Poder Executivo”, disse.

Othelino explicou que apesar de o projeto de lei não ter sido votado, uma emenda ao Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2017 foi apresentada e dará suporte para que o TCE pague eventual reajuste dos servidores no próximo ano, caso este seja aprovado pelo legislativo.

“Os servidores do tribunal que aqui estão sabem que a suplementação para receber esse aumento, que estamos tentando votar, aliás, esse reajuste, essa suplementação já havia sido feita há mais de um mês. Os servidores sabem disso”, disse e completou: “O que nós fizemos para 2017, e nesse quesito agradeço aos colegas a compreensão, foi emendar o Orçamento para que o Tribunal de Contas já no novo Orçamento de 2017 possa suportar o reajuste dos servidores”.

Desculpa – Othelino Neto também pediu compreensão aos servidores do TCE e dirigentes sindicais pela não apreciação da proposta.

“A dinâmica da Assembleia é assim: há dias em que temos um quórum elevado, dias que temos um quórum mais baixo. Conversando com dirigentes das entidades do Tribunal de Contas, disse ontem [quarta-feira] que o desafio de completar o quórum hoje [ontem] seria complicado, então ao tempo em que nos desculpamos por não conseguir completar o quórum, agradeço aos deputados que puderam vir, que estão aqui hoje no sentido de ajudar, inclusive alguns se manifestaram aqui na tribuna, mas infelizmente não temos quórum para deliberar este projeto de lei”, enfatizou.

Durante a sessão de ontem, apenas 14 deputados estaduais estavam presentes na sessão. O quórum mínimo para a apreciação de projetos de lei é de 23 deputados.

O Estado

Governo mira 2018 ao ampliar gastos com comunicação

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O Estado – O orçamento da comunicação comunista para o ano que vem é R$ 15 milhões maior que o de 2016. No ano passado a lei aprovada pelos deputados maranhenses apontava para uma estimativa der gasto de 43,8 milhões com essa rubrica.

Mesmo que se considere que a atual Secap nasceu da união entre a antiga Secom e a extinta Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) – esta com previsão de receita de R$ 6,7 milhões para 2016 -, o orçamento de 2017 ainda é muito maior que o atual, que seria de R$ 50,5 milhões, se somadas as receitas das duas pastas, de acordo com a LOA 2016.

Segundo deputados de oposição, o objetivo do aumento é eleitoral. Uma alteração feita à Lei das Eleições no ano passado estabeleceu que, no primeiro semestre de todo ano eleitoral – no caso da gestão comunista o foco é 2018 -, os gastos dos governos “com publicidade dos órgãos públicos” não podem exceder “a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito”.

Por isso a união das pastas, como forma de garantir uma estrutura mais robusta e, ainda, orçamento mais inchado em 2017. Assim, garante-se uma média maior de gastos em comunicação, permitindo o uso de verba satisfatória no primeiro semestre do ano em que Flávio Dino buscará a reeleição.

Orçamento do Estado para 2017 será votado na Assembleia Legislativa

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O Estado – O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão deve aprovar, nesta semana, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017 do Governo do Estado, que estima a receita e fixa despesas de R$ 18,261 para o ano que vem.

A proposta já recebeu aproximadamente 380 emendas, segundo informação da Mesa Diretora a O Estado. Antes da aprovação do texto final, todos esses destaques devem ser votados, o que pode ocorrer em bloco, para facilitar a apreciação.

O relator da proposta é o deputado Vinícius Louro (PR), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa. Ele deve encaminhar o relatório ao plenário até a quarta-feira, 21.

Há duas semanas, quando da segunda sessão de discussão da peça orçamentária, os deputados de oposição já deram o tom de quais serão os debates quando da apreciação do texto: os cortes em áreas cruciais da gestão estadual.

Saneamento, Esportes, Comércio e Infraestrutura foram os mais citados. A não criação de um orçamento específico para a recém-criada Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) também deve ser lembrada.

“Ninguém viu o orçamento específico para UEMASUL para o ano que vem. Mas Flávio Dino soube ir às redes sociais, em 26 de setembro, pedir aprovação desta Casa para UEMASUL que constasse no orçamento de 2017. Mentira! Que não consta no orçamento de 2017. No orçamento de 2017 não veio nada especifico para UEMASUL”, disse na Assembleia a deputada Andrea Murad.

Os oposicionistas devem pontuar, ainda, o aumento do orçamento para Comunicação e o inchaço da máquina, com aumento de pelo menos R$ 700 milhões dos gastos com pessoal.

Conheça os deputados que aprovaram aumento de ICMS no Maranhão

Vinte e cinco deputados estaduais, todos da base governista na Assembleia Legislativa, aprovaram ontem o projeto de lei que aumentou alíquotas de ICMS no Maranhão.

O projeto – classificado pela oposição de “imoral”, “pacote de maldades”, “ilegal” [por se sustentar em lei que já não existe] e “golpista” -, foi aprovado em menos de 48 horas após o governador Flávio Dino (PCdoB) o encaminhar para o Legislativo.

Com a aprovação, a partir de março de 2017 haverá aumento na conta de luz do maranhense, telefone, combustível, cigarros e bebidas.

Em contrapartida, há previsão no Projeto de Lei Orçamentária do Estado de aumento em R$ 700 milhões para o exercício financeiro 2017, na folha de pagamento de pessoal.

Nem é preciso fazer muito esforço para entender quem vai pagar a conta, não é?

Aprovado aumento de imposto no Maranhão; saiba como cada deputado votou

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou há pouco o projeto de lei de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB) que aumenta alíquotas de ICMS em várias faixas de consumo em todo o estado.

O reajuste terá impactos nos preços das contas de luz, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

A partir do mês de março de 2017, o Governo do Maranhão já poderá começar a praticar as novas alíquotas.

Votaram contra o aumento do imposto os deputados Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

Votaram a favor do aumento:

Ana do Gás (PCdoB)

Bira do Pindaré (PSB)

Cabo Campos (DEM)

Carlinhos Florêncio (PHS)

Levi Pontes (PCdoB)

Edivaldo Holanda (PTC)

Edson Araújo (PSL)

Fábio Braga (SD)

Fábio Macedo (PDT)

Rigo Teles (PV)

Valéria Macedo (PDT)

Roberto Costa (PMDB)

Othelino Neto (PCdoB)

Graça Paz (PSL)

Vinícius Louro (PR)

Rogério Cafeteira (PSB)

Zé Inácio (PT)

Rafael Leitoa (PDT)

Hemetério Weba (PV)

Marco Aurélio (PCdoB)

Sérgio Frtoa (PSDB)

Ricardo Rios (SD)

Léo Cunha (PSC)

Júnior Verde (PRB)

Stênio Rezende (DEM).

Com informações de Gilberto Léda

Assembleia autoriza processo contra Clayton Noleto; base recorre

 

clayton-noletoA Mesa Diretora aprovou, na sessão de hoje, requerimento do deputado Edilázio Júnior (PV) que pedia a abertura de procedimento contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), por crime de responsabilidade.

Apesar disso, o deputado governista Bira do Pindaré (PSB) recorreu ao plenário e pode reverter hoje a decisão da Mesa Diretora.

Edilázio havia pedido a abertura de procedimento contra Clayton Noleto com base no artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, após o secretário sonegar informações que haviam sido solicitadas pela Casa.

As informações solicitadas por Edilázio no mês de outubro deste ano, diziam respeito à relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

Para Edilázio, o Mais Asfalto se trata de um programa “eleitoreiro”, utilizado pelo Executivo durante o período eleitoral para beneficiar aliados do governador Flávio Dino (PCdoB).

“O Mais Asfalto foi um programa a bel prazer do governador. É um programa sem nenhum critério. Não existia cronograma de obra, muito menos orçamento detalhado e nem houve licitação alguma para as obras realizadas. Foi um programa utilizado tão somente para tentar mudar a intenção de votos nos municípios”, disse.

Com a aprovação do pedido, Clayton Noleto se torna agora alvo de processo por crime de responsabilidade do Legislativo Estadual, que pode o tornar inelegível para o pleito de 2018.

A base, contudo, vai tentar reverter hoje…

Wellington destaca importância do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

pessoa-com-deficienciaO deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou o seu perfil em rede social para destacar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado hoje (03). Ele aproveitou a oportunidade para cobrar do poder público, ações que enfatizem a acessibilidade e garantam a plena inclusão.

Para Wellington, a inclusão só será plena quando a acessibilidade for fundamento em qualquer ambiente público.

“O dia de hoje é considerado o dia Internacional da Pessoa com Deficiência. É o dia daqueles que são sinônimos de sensibilidade, mas também de força e são verdadeiros exemplos para cada um de nós. Como deputado estadual, já apresentei inúmeras proposições em defesa das pessoas com deficiência: cobrei a acessibilidade na Assembleia Legislativa, realizei audiência pública para captar as principais demandas da população; defendi, inúmeras vezes, a implantação de Centros de Referência etc. Enquanto membro do Poder Legislativo, eu não posso efetivar nenhuma dessas solicitações (cabe ao Executivo, isto é, ao prefeito, governador etc). No entanto, continuarei dando voz aos anseios de cada um de vocês! Afinal, a verdadeira deficiência está naqueles que ignoram as necessidades alheias!”, finalizou.