Barreirinhas: Wellington se reúne com aprovados em concurso público

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, na última terça-feira (14), com  aprovados do último concurso da Prefeitura de Barreirinhas, que aconteceu em 2016.

Na oportunidade, o deputado ouviu as reivindicações dos aprovados no concurso que exigem posse nos cargos oferecidos pela administração municipal.

“Recebemos muitas reclamações e denúncias por parte dos aprovados no último concurso de Barreirinhas. Na próxima semana, teremos uma reunião preparatória para a programação de uma audiência pública com aprovados no concurso, Prefeitura de Barreirinhas, Câmara Municipal, membros do Judiciário, Defensoria e Ministério Público. Só então, teremos os esclarecimentos necessários quanto às vagas que foram ofertadas no concurso da Prefeitura, já que, até o presente momento, os aprovados não foram convocados”, disse Wellington.

Após a reunião no gabinete do deputado Wellington com os aprovados, ficou agendada uma outra reunião, dessa vez, preparatória para a audiência pública, que deve acontecer na próxima quinta-feira (23), às 16h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas.

Graves denúncias na sabatina de Clayton Noleto na Assembleia

A sabatina a que foi submetido o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto (PCdoB) ontem, na Assembleia Legislativa, foi marcada por graves denúncias levantadas por deputados estaduais e clima de tensão no Plenário.

A sessão especial, que durou 6 horas e 38 minutos, presidida pelo vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), chegou a ser suspensa após deputados governistas, de oposição e o próprio secretário entrarem em bate-boca. Noleto se esquivou de alguns temas e entrou em contradição a respeito de obras realizadas pelo Mais Asfalto em São Luís e no interior do estado.

O deputado Edilázio Júnior (PV), autor do requerimento de convocação do secretário – que acabou, por formalidade da base governista -, transformado em convite, foi quem abriu a sequência de perguntas ao comunista, após exposição prévia de Noleto a respeito da estruturação da pasta.

O parlamentar fez grave denúncia, ao revelar que o chefe da assessoria jurídica da Sinfra – nomeado no cargo de assessor especial -, Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, está com o seu registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cancelado desde 2014, mas assinou uma série de pareceres jurídicos da pasta, de obras de montante milionários, o que é vedado pela lei 8.906/94 [Estatuto da Advocacia].

“O artigo 4º da lei diz que são nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas. O parágrafo único diz ainda o seguinte: são também nulos os atos praticados por advogado impedido – no âmbito do impedimento – suspenso, licenciado ou que passar a exercer atividade incompatível com a advocacia. Ou seja, todos esses pareceres assinados pelo Eloy Weslem podem ser tornados nulos. E todos aqueles que se sentiram prejudicados por qualquer ato da Sinfra, seja em licitação, ou não, podem ser questionados judicialmente”, disse.

Edilázio também apresentou uma denúncia por falsidade ideológica contra o chefe da assessoria jurídica da Sinfra, por ele ter tentado utilizar registro de OAB de outro profissional no Tocantins.

Esquivou – Noleto se esquivou das denúncias e afirmou apenas, que a nomeação de Eloy Weslem se deu por meio de portaria. Ele também explicou que vai apurar se há algum impedimento para que o chefe da assessoria jurídica da pasta assine parecer técnico/jurídico mesmo estando com o registro da OAB cancelado e pediu para que os parlamentares evitassem julgamento antecipado do caso.

Outra denúncia levantada por Edilázio diz respeito à construção de uma praça pública na área urbana da Lagoa da Jansen. O espaço de lazer foi edificado sem a realização de um processo de licitação.

Para realizar a obra, o Governo do Estado utilizou um contrato de manutenção e pequenos reparos da gestão passada. Esse tipo de contrato, contudo, não pode ser aplicado para construções.

Noleto tentou argumentar que a obra, na verdade, foi feita de reforma de uma praça já existente no local, onde acontecia o Arraial da Lagoa. Apesar disso, o próprio Governo do Estado se posiciona de forma contrária. Matéria publicada no portal de notícias oficiais do Executivo, em junho de 2016, informa que o local antes era um “terreno baldio” e que a obra foi de construção e não de reparo. O caso, segundo Edilázio, que pode resultar em ação de improbidade administrativa, será levado ao Ministério Público Estadual.

Saiba Mais

A bancada governista tentou, em alguns momentos da sessão especial, blindar o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), de perguntas que diziam respeito a irregularidades na pasta. O líder do Governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), chegou a discutir com Alexandre Almeida (PSD) e tentar impedir a manifestação de oposicionistas. O argumento era de os questionamentos levantados deveriam, tão somente, se limitar ao Mais Asfalto, objeto do convite.

 

Clayton Noleto será sabatinado hoje por deputados

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), será sabatinado hoje por deputados estaduais na Assembleia Legislativa.

O convite para a presença do comunista no Legislativo foi formulado pelo deputado Edilázio Júnior (PV),q ue no ano passado já havia tentado convocar o auxiliar do governo Flávio Dino (PCdoB). Naquela ocasião, a base governista blindou o auxiliar de Dino.

No início da atual sessão legislativa, ele se preparava para apresentar novo requerimento, mas conseguiu um acordo com a base aliada ao Palácio dos Leões, que concordou em levar o secretário para uma sabatina depois de o parlamentar verde lembrar que, durante a abertura dos trabalhos legislativos, o próprio governador havia garantido que todos os seus auxiliares estavam à disposição para esclarecimentos na Assembleia.

O objetivo é obter esclarecimentos do titular da pasta quanto ao Programa Mais Asfalto, cronograma de obras e a execução de contratos da atual administração no exercício financeiro 2017.

Expectativa – Em entrevista a O Estado, Edilázio Júnior comentou a expectativa para a sabatina. Segundo ele, o “Mais Asfalto”, programa de asfaltamento de estradas do Governo do Estado, foi utilizado eleitoralmente em 2016 e sobre isso a oposição deve pedir esclarecimentos mais detalhados.

“Nós, sobretudo da bancada de oposição, estamos ansiosos para observar quais serão os esclarecimentos do secretário Clayton Noleto a respeito do maior programa eleitoreiro da história do Maranhão, que é o Mais Asfalto. Foram inúmeras fugas do secretário filiado ao PCdoB, desde o início do mandato do governador Flávio Dino, em 2015. E somente agora, depois de tanta pressão, o Governo recuou e resolveu atender a um pedido da Assembleia”, destacou.

Ainda de acordo com o parlamentar, são vários os questionamentos a serem feitos ao titular da Sinfra, principalmente porque, na visão dele, faltou transparência à gestão comunista ao longo dos últimos anos.

“Temos vários questionamentos a fazer e o secretário inúmeros esclarecimentos a dar. Flávio Dino muito falou em tra1nsparência quando ainda era apenas candidato a governador, mas nunca aplicou esse princípio no seu governo. E é justamente isso que motiva a ida do secretário à Assembleia. Faltou transparência às ações do Governo. Sobram agora, dúvidas”, completou.

Braide alerta para fechamento de polo siderúrgico e desemprego

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (14), para fazer um alerta sobre a situação do polo siderúrgico em Açailândia, no sul do Estado. Duas siderúrgicas (Guarany e Pindaré) encerrarão suas atividades nos próximos meses, desempregando cerca de 2.000 pessoas diretamente.

“Nós, enquanto Assembleia Legislativa, que no ano passado teve uma comissão formada especificamente para tratar da crise da siderurgia naquela região, não podemos fechar os olhos para essa situação agora”, assegurou o deputado, ao anunciar um requerimento pedindo uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos no município para averiguar a situação.

Em seu discurso, Eduardo Braide solicitou ainda que o Governo do Estado receba os representantes da cidade de Açailândia. O vereador Jarlis Adelino, Antonio da Silva Brito, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Açailândia e Região do Maranhão, o diretor Pedro Nery, além dos representantes dos trabalhadores, Lucas Renan e Francisco Barbosa, relataram a situação ao parlamentar e esperam uma solução.

“Por conta dessas demissões que precisamos evitar, por conta dos pais e mães de família que aguardam uma solução, é que aproveito para fazer um pleito ao governador do Estado. Que ele possa receber a comitiva formada pelos representantes de Açailândia. Que haja a intermediação do Poder Executivo para a reabilitação do polo siderúrgico com a conclusão de novos investimentos na região. Tenho certeza de que o Governo não quer ver nenhuma crise na siderurgia”, afirmou Braide.

Ao encerrar seu pronunciamento, Eduardo Braide solicitou que a Comissão da Assembleia que vai até Açailândia seja formada com brevidade. “Já apresentei à Mesa, uma nova ida e a formação dessa Comissão que espero, seja indicada o mais rápido possível pelos líderes de bloco, para que juntos discutamos com a população desse município tão importante para o desenvolvimento do Maranhão, uma solução para essa crise, já que não é justo afetar milhares de famílias daquela região com uma demissão em massa. Eles não merecem isso”, finalizou o deputado.

Prêmio a PMs por apreensão de armas foi proposto por Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna na tarde de ontem para mostrar à sociedade que é de autoria dele o projeto que resulta em gratificação a policiais militares por apreensão de armas de fogo.

O parlamentar apresentou a Medida Provisória Nº 219, de 28 de março de 2016 que prevê a gratificação especial por apreensão de armas de fogo e explosivos aos policiais militares e civis.

A ideia foi defendida pelo deputado Wellington, desde o dia 20 de maio de 2015, quando apresentou a indicação Nº 369/2015, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Fui militar e sei quão grande é a responsabilidade que os militares atrelam a si. Por isso, desde 2015 defendi a gratificação por arma apreendida aos policiais militares e civis. Não era matéria de competência do Legislativo e, por isso, encaminhamos ao Governador, que acatou a solicitação e editou a Medida Provisória em 2016. Agora, no dia 10 de fevereiro (sexta-feira) ocorreu a entrega da premiação a policiais militares e civis pela atuação nas ruas, com a apreensão de armas de fogo em situação de flagrante. Foram entregues valores que chegaram a R$ 20 mil, considerando o potencial lesivo do armamento e as circunstâncias da apreensão. É motivo de alegria ver que nossos projetos já resultam em gratificação aos heróis que expõem suas vidas a risco para defender a sociedade. Um mandato de resultados é fruto de uma postura parlamentar independente, que defende os agentes de segurança pública”, disse Wellington.

Wellington solicita ao Governo ambulância para Parabaibano

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou indicação em que solicita ao Governador do Maranhão que disponibilize, em caráter de URGÊNCIA, uma ambulância para o município de Paraibano. A reivindicação da população já é antiga, inclusive, já foi apresentada por Wellington desde 2015.

Ao se pronunciar, Wellington destacou que destinou, em 2016, emendas que seriam para aquisição de ambulância, mas até o presente momento não foram liberadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“Em uma cidade com mais de 20 mil habitantes, é inadmissível que tenhamos apenas 01 ambulância. Mais absurdo ainda é que essa única ambulância esteja parada e sem motor. Em 2016, nós destinamos nossas emendas parlamentares para a aquisição dessa ambulância, mas até agora o valor não foi liberado pelo governador. Deixamos aqui, novamente, essa solicitação que não é minha, mas da população que sofre com o descaso com a saúde pública.”, disse Wellington.

Edilázio aponta falta de “bom senso” de Flávio Dino

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) utilizou uma declaração do governador do estado do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), sobre a crise social pela qual passa aquele estado, como uma espécie de “recado” ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Ao ser abordado sobre o aquartelamento da Polícia Militar no Espírito Santo, Paulo Hartung rechaçou aumentar impostos no estado para recompor perdas obtidas na crise financeira. Foi justamente o trecho abordado na sessão de hoje por Edilázio.

“Senhor Presidente, quem teve a oportunidade de assistir ao Jornal Nacional ontem e ver o governador do Espírito Santo passando por toda aquela situação que está passando o estado com a violência, os policiais aquartelados e ele na entrevista falou o seguinte, um belo recado ao nosso governador, e ele disse: ‘vocês querem o quê? Querem que eu aumente o ICMS? Vocês querem que eu puna ainda mais a população aumentando o imposto do nosso estado? É preciso bom senso”, disse.

Para Edilázio, foi justamente o “bom senso” que faltou ao governador do Maranhão ao aumentar o ICMS no estado.

A partir de março a população maranhense sofrerá impacto com o aumento nas contas de energia elétrica, TV por assinatura, combustíveis, cigarros e contas de telefonia.

Gardenia Castelo assume cargo de direção da Assembleia Legislativa

A ex-deputada estadual Gardenia Castelo (PSDB), também conhecida no meio político como Gardeninha, filha do ex-governador, ex-senador, ex-prefeito de São Luís e ex-deputado federal João Castelo, assumiu cargo de direção na Assembleia Legislativa.

Ela foi nomeada ontem diretora-adjunta legislativa da Casa, cargo que é de símbolo isolado.

O ato foi publicado no Diário Oficial de hoje, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.

Gardenia Castelo havia comparecido no dia 1º deste mês à cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Casa. Na ocasião, foi muito bem recebida pelos parlamentares e ganhou os cumprimentos do deputado estadual Humberto Coutinho (PSB), presidente do Legislativo.

 

Edilázio aponta divergência de Dino e pede convocação de Clayton Noleto

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou uma série de divergências ontem, no discurso do governador Flávio Dino (PCdoB), proferido na última quinta-feira na Assembleia Legislativa.

Na ocasião Dino havia pontuado projeção econômica no estado com aumento de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), investimento para a melhora da balneabilidade das praias da capital e disposição dos secretários de estado, assim que convocados, para comparecimento no Legislativo.

“Nada bate a realidade em relação ao que ele falou naquela tribuna com o que vem passando o nosso estado e o que vem acontecendo aqui nesta Casa”, disse.

Edilázio falou de algumas incoerências do governador. “Só para citar alguns exemplos, ele falou da segurança, que a segurança vem melhorando, que os índices vêm melhorando, e quando chega o final de semana dois policiais mortos; fala do crescimento da economia do estado do Maranhão, aí vem agora os números do PIB 6,9% menor no Maranhão com relação ao ano de 2015 e aí ele fala das praias, vem o jornal da Folha de São Paulo e diz que todas as praias de São Luís estão impróprias para banho”, completou.

Edilázio também criticou o fato de Flávio Dino ter assegurado a presença de todos os secretários de estado na Assembleia, em 2016, assim que convocados pelos deputados. Na mesma ocasião, o parlamentar anunciou a convocação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), para dar esclarecimento a respeito do Programa Mais Asfalto.

“O que ainda mais me chamou atenção é que ele disse que toda a semana tem secretário de governo aqui na Assembleia, para prestar esclarecimentos. Enquanto nós sabemos que sequer um requerimento de informações nós conseguimos aprovar e todos os requerimentos nesta Casa de convocação de secretários foram barrados. Então, meus colegas parlamentares, imprensa, senhor presidente em exercício, hoje eu já apresentei um pedido de convocação do secretário de Infraestrutura Clayton Noleto. Vamos começar esse ano de 2017, esse ano parlamentar, para que na semana que vem ele se faça presente nesta Casa para prestar os esclarecimentos do Mais Asfalto e, assim, fazer jus às palavras do governador Flávio Dino”, finalizou.

Andrea Murad diz que Governo mentiu sobre balneabilidade das praias da capital

Imagem retirada do perfil de Andrea Murad no Facebook

A líder do Bloco de Oposição na Assembleia Legislativa, deputada estadual Andrea Murad (PMDB) comentou ontem reportagem do jornal Folha de S. Paulo que aponta todas as praias de São Luís como impróprias para banho.

O posicionamento da parlamentar ocorreu por meio de seu perfil em rede social. Andrea disse que o governo Flávio Dino (PCdoB) mentiu para a população sobre a balneabilidade das praias.

“A informação fez cair por terra toda mentira disparada pelo governo do estado sobre as praias limpas de nossa capital. Flávio Dino e seu secretariado precisam entender que não há mérito algum disseminar informações falsas em busca de um mínimo de popularidade sobre algo tão sério. Isso é caso de saúde pública. As informações dadas hoje por um órgão da imprensa nacional, respaldadas por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz, nos mostram que algo deve estar bem errado no que o Governo nos diz. Eu prefiro confiar na imprensa, no estudo feito de forma independente, já que desde o início nunca acreditei nas informações repassadas pelo governo Flávio Dino”, disse.

O Governo ainda não se manifestou às críticas de Andrea Murad.