“Roberto Rocha não recebeu R$ 200 mil de ninguém”, diz Graça Paz

A deputada estadual resolveu posicionar-se à ofensiva do deputado Bira do Pindaré (PSB) e à ala política do governador Flávio Dino (PCdoB) contra o senador Roberto Rocha, alvo de um pedido de expulsão dos quadros do PSB [saiba mais aqui].

Além de rechaçar o pedido de expulsão, Graça Paz “cutucou” o governador Flávio Dino (PCdoB) – que teve arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sindicância para investigação no âmbito da Lava Jato, por suposto recebimento de propina da Odebrecht. [Leia mais aqui]

“Só fico imaginando e lamentando a atitude do PSB maranhense ao expulsar o senador Roberto Rocha deste partido. Por qual motivo querem expulsar o senador Roberto Rocha do PSB? Será que ele é um perigo para a política do Maranhão? Será que ele é um perigo para a candidatura do atual governador em 2018? Será que pensam isso? Eu acho que não tem nenhuma razão de ser. Porque o senador Roberto Rocha, tendo condição de ser candidato a governador, ele será candidato a governador, nada lhe impede. Ele não tem o nome sujo. Ele não recebeu R$ 200 mil, R$ 400 mil de ninguém. Pelo menos até agora nada apareceu contra o senador Roberto Rocha”, provocou.

Graça Paz também falou do prestígio do senador, eleito na chapa do governador Flávio Dino em 2014.

“Roberto Rocha é um nome respeitado neste Maranhão. Roberto não contrata ninguém para dizer aquilo que ele quer, o que ele quer ele diz pessoalmente, diz diretamente. O Roberto Rocha é assim, é afoito, eu sei que é. Destemido, eu sei que é, mas é corajoso. Ele não é covarde. E tem gente que não tolera isso, não aceita ver o senador Roberto Rocha subindo degraus, não sei por que”, finalizou.

Andrea vai à PGJ contra ato político de Lula no Maranhão

A líder da bancada de oposição, deputada Andrea Murad (PMDB), protocolou ontem uma representação na Procuradoria-Geral de Justiça para que seja apurada denúncia sobre o uso da estrutura do governo no apoio ao evento político partidário promovido pelo PT no último dia 5 de setembro.

O evento aconteceu na frente do Palácio dos Leões que, segundo a parlamentar, serviu de “camarim” para lideranças políticas que acompanharam o ex-presidente Lula em ato visando as eleições 2018.

“Nada contra, absolutamente nada contra o ex-presidente Lula, mas me questiono, por que o governador Flávio Dino escolheu aquele local com fundo para o Palácio dos Leões, o Palácio servindo de camarim para o ex-presidente Lula e toda a comitiva. Mais precisamente para o governador Flávio Dino, candidato à reeleição em 2018, fazer ali aquela festa. Um governador que fala tanto das festas do passado e agora produz as festas para os seus aliados políticos. O governador Flávio Dino ofereceu jantar para o ex-presidente Lula e seus aliados, deu toda a estrutura do Palácio dos Leões para aquele evento político, que era para ser promovido pelo PT, mas na verdade foi promovido pelo governo do Maranhão. Tudo bancado pelos maranhenses: jantar, garçom, toda a estrutura do Palácio servindo para aquele evento. Flávio Dino vive falando dos outros, mas ali promoveu uma verdadeira farra”, discursou Andrea.

Andrea Murad também questionou o uso da rádio pública, a Timbira AM, para transmitir ao vivo toda a programação do evento realizado pelo Partido dos Trabalhadores com o suporte do Governo Flávio Dino.

“Flávio Dino acabou de abrir uma brecha, não é? A partir do momento em que ele bota a Rádio Timbira, a rádio do governo para transmitir um evento partidário onde ele lança a candidatura de um Presidente da República e a dele próprio, ele está dando toda a brecha para nós pedirmos o mesmo. Eu quero saber se eu solicitar para o governador Flávio Dino um palanque ali para a minha reeleição, se eu também vou poder utilizar a estrutura do Palácio dos Leões. Eu quero também saber se a Rádio Timbira vai transmitir todo o meu evento. Isso é um verdadeiro absurdo. É vergonhoso! O governador Flávio Dino é um hipócrita, não tem mais moral para absolutamente nada”, disse a parlamentar.

Wellington convida sociedade para campanha de prevenção ao suicídio

A defesa da vida e a prevenção ao suicídio. Foram esses pontos que levaram o deputado Wellington do Curso (PP) a convidar toda a imprensa e membros da sociedade para lançamento da Campanha de Prevenção ao Suicídio no Maranhão. O evento acontecerá amanhã, dia 12, com início às 08h, na sede da Associação do Ministério Público (AMPEM), localizada no Calhau.

“Em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará amanhã o lançamento da Campanha de Prevenção ao Suicídio no Maranhão. A cada 40 segundos, um suicídio ocorre no mundo. Ao todo, são 800 mil registros anuais, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Esses números revelam uma triste realidade e é por isso que defendemos a articulação de ações conjuntas que defendam a vida não apenas durante o mês de setembro, mas sim durante todo o ano. Estão todos convidados para esse momento que, certamente, fará a diferença na vida de muitas pessoas”

Edilázio destaca lançamento do Programa ID Jovem em Timon

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) participou, no último fim de semana, do lançamento do Programa Identidade Jovem [ID Jovem], na cidade de Timon, que beneficiara mais de 44 mil jovens carentes.

O lançamento foi feito pelo secretário Nacional da Juventude, Assis Filho. Edilázio participou do evento ao lado da vereadora Socorro Waquim, ex-prefeita daquele município e dos vereadores Anderson Pêgo e Henrique Júnior, além do professor Sétimo.

O evento foi realizado na Câmara Municipal de Timon. Na ocasião, Edilázio destacou a importância do programa, que possibilita promove incentivos artísticos-culturais e esportivos a jovens em todo o território nacional.

Antes do evento, Edilázio já havia participado de um café da manhã na casa de Socorro Waquim, ao lado de Assis Filho e lideranças políticas da região.

O parlamentar também assegurou compromisso com o município e reafirmou aliança com o grupo liderado por Socorro em Timon.

 

Wellington cobra posse de concursados de Cantanhede

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, aprovados no último concurso da cidade de Cantanhede, realizado em 2016. De acordo com os aprovados, o concurso foi feito para suprir 138 vagas e formação de cadastro de reserva.

Após ouvir os relatos dos aprovados em Cantanhede, o deputado encaminhou ofício à Prefeitura, cobrando a convocação dos concursados.

“A nomeação dos aprovados já foi publicada e consta no Diário Oficial. Infelizmente, de acordo com os relatos dos aprovados, foi apenas sob a perspectiva formal, já que, de fato, nem todos assumiram. São pessoas que estudaram e se dedicaram para obter essa aprovação. Não possuo competência para efetivar, até porque isso cabe ao Executivo, mas estou à disposição para intermediar esse diálogo. Por isso, já encaminhei a solicitação dos aprovados e aguardo um posicionamento por parte da Prefeitura. Aproveito para solicitar também brevidade por parte do Judiciário, a fim de analisar alguns casos que foram judicializados”, disse.

Edilázio assegura emenda para a Saúde de S. Raimundo das Mangabeiras

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) anunciou hoje, na Assembleia Legislativa, a destinação de emenda, no valor de R$ 400 mil, para investimento na Saúde do município de São Raimundo das Mangabeiras.

O aporte financeiro foi solicitado pelo prefeito, Rodrigo Coelho (PCdoB), que é de oposição ao grupo político que apoia Edilázio naquele município.

O parlamentar afirmou que apesar de atuar em campo políticos oposto, atendeu ao pedido do prefeito e encaminhará a emenda. “O município e a população estão em primeiro lugar”, enfatizou.

Edilázio informou que fará o encaminhamento da emenda ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) e fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB), pela liberação dos recursos.

“Venho aqui fazer um apelo para que o governador Flávio Dino cumpra o que disse aqui nesta Assembleia, no início do seu mandato – de que não teria tratamento desigual para com os deputados -, e ajude o município administrado por um prefeito do seu partido político, o PCdoB. O apelo é para que ele libere a emenda e ajude a saúde daquela população”, disse.

Edilázio também estendeu o apelo ao líder do Governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB) e ao deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), aliados do governador.

O parlamentar destacou a votação expressiva no município e assegurou comprometimento com a população de São Raimundo das Mangabeiras e com o líder político do grupo político liderado por Ítalo Cardoso.

Fábio Macedo pede abono de faltas após acidente provocado na Holandeses

O Estado – O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) protocolou ontem na Assembleia Legislativa requerimento por meio do qual solicitou o abono de faltas nas sessões plenárias realizadas no período de 14 a 24 de agosto de 2017. O pedido foi aprovado pela Mesa Diretora.

O parlamentar alega que estava em tratamento de saúde e, segundo o documento, apresentou atestado médico para justificar as ausências. Com isso, ele não terá descontos em seu salário, mesmo tendo deixado de participar de oito sessões plenárias.

O período, contudo, compreende pelo menos quatro dias em que Macedo deixou de comparecer à Casa após envolver-se em um acidente automobilístico na Ponta do Farol, em São Luís.

Mesmo oficialmente em “tratamento médico”, o pedetista estava com amigos num restaurante na Península da Ponta d’Areia, em São Luís, na noite do dia 19 de agosto, quando saiu do local aparentemente embriagado e, na Avenida dos Holandeses, perdeu o controle do seu veículo, atingido outros quatro carros.

Operação abafa – O assunto ganhou ampla repercussão pela atitude dos policiais militares que atenderam a ocorrência – há indícios de que eles agiram para abafar o caso.

Logo após o acidente, diante da aglomeração de curiosos e dos próprios proprietários dos carros danificados, o deputado chegou a tentar fugir do local, mas foi contido até a chegada da PM, que teve atuação contestada.

Mesmo após os relatos de que Fábio Macedo havia acabado de sair de um restaurante – onde esteve desde cedo – e, ainda, diante do aparente estado de embriaguez do parlamentar, nenhum teste de bafômetro foi realizado no local da ocorrência para averiguar o estado dele.

Além disso, relataram testemunhas ouvidas por O Estado, a viatura da PM que atendeu o chamado não levou Macedo para uma delegacia, o que seria praxe, mas para sua própria casa.

A atuação dos militares levantou suspeitas de que eles tenham sido orientados a abafar o caso, por se tratar de um aliado do governador.

O Estado entrou em contato com o Governo do Estado questionando a conduta da Polícia Militar no caso, mas nunca houve retorno sobre o assunto. O deputado Fábio Macedo, mesmo procurado, também nunca se manifestou sobre o caso.

Wellington atua em favor de policiais militares

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) votou favorável ao Projeto de Lei de Conversão 002/2017, oriundo da Medida Provisória 243/2017, que reestrutura os quadros dos militares do Maranhão, alterando promoções de praças e oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros

A Medida Provisória nº 243/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa, dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei nº 6.513 (Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares), da Lei nº 4.717, de 17 de abril de 1986, que dispõe sobre o ingresso e promoções nos quadros de oficiais de administração (QOA) e de oficial especialista (QOE).

“Nosso compromisso é em defesa de cada policial e bombeiro militar do Maranhão. Fui militar por 15 anos e sei da árdua missão que é usar a farda e honrá-la. Todo e qualquer tipo de reconhecimento ou ato de valorização é mínimo se comparado ao que nossos militares fazem pela sociedade. Com a aprovação dessa proposta, temos a garantia do direito de promoção aos militares que ainda não tem um curso superior. Assim, a criação das vagas ao posto de Oficial Superior implicarão na valorização dos praças que terão alcance às promoções e progressões funcionais dentro de suas carreiras. Estaremos sempre em defesa dos militares do Maranhão!”, disse Wellington.

Andrea Murad classifica secretária de “fujona”…

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) fez forte crítica à secretária de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão, Cynthia Mota, que tentou ridicularizar deputados de oposição em seu perfil, em rede social.

Murad classificou Cynthia de fujona, depois da secretária ter sido blindada por governista e impedida de dar esclarecimento sobre temas que estão em debate no Legislativo Estadual.

Cynthia utilizou as redes sociais para atacar os deputados após a denúncia do remanejamento do dinheiro dos aposentados do Estado.

Foi o que motivou a reação de Andrea Murad.

“NÃO FOI ESSA QUE FUGIU DA ASSEMBLEIA? – A fujona só tem coragem de longe. Nem parece a mesma que praticamente obrigou a base governista a rejeitar o meu pedido de convocação para não ter que se apresentar aos deputados. Depois de retirar recursos dos aposentados junto com seu governador, secretária de planejamento ataca deputados”, escreveu Andrea Murad.

Cynthia poderia ter ficado sem essa…

Deputados querem apuração do TCE em remanejamento do dinheiro dos aposentados

O Estado – O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) protocolou ontem na Mesa Diretora requerimento pedindo que a Assembleia Legislativa solicite do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e do Ministério da Fazenda pareceres sobre a legalidade, ou não, do remanejamento de R$ 29 milhões do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) para a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

O redirecionamento dos recursos foi revelado no início da semana e, segundo Braide, vai de encontro ao que determina o Ministério da Previdência Social, órgão responsável por regulamentar os regimes próprios de previdência social, a exemplo do Maranhão.

“Tenho em minhas mãos as regras de contabilidade dos regimes próprios da Previdência Social, da Secretaria da Previdência do Governo Federal dizendo que isso não era possível e tenho outros entendimentos no mesmo sentido, ou seja, afirmando a ilegalidade do Decreto 33.192 que retirou R$ 29 milhões do FEPA”, disse.

Segundo ele, o pedido de manifestações do TCE-MA e do Ministério da Fazenda tem como objetivo dirimir todas as dúvidas que ainda pairam sobre o tema.

“Para não pairar dúvidas, nós devemos buscar os órgãos de controle, por isso apresentei um requerimento querendo uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado e a Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência do Ministério da Fazenda, pois é assim que nós vamos saber sobre a regularidade do ato”, defendeu.

Wellington do Curso também exige transparência no caso, e já cobrou do Ministério Público uma apuração. Para Wellington, é ‘absurdo se tirar dinheiro do aposentado maranhense'”.

Ao protocolar o requerimento que trata da matéria, Eduardo Braide disse esperar pelo apoio da base governista para aprovar o pedido de informações. O líder do governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), já se manifestou sobre o assunto, destacando que posição oficial do Executivo é pela regularidade da operação orçamentária.

“Espero contar com o apoio da base do governo para aprovar esse requerimento, uma vez que o governo entende que o ato é extremamente legal e que foi um factoide criado, não tem motivos para votar contra, afinal quem não deve, não teme”, pontuou o deputado.

Informações – Em aparte a recente discurso de Braide sobre o caso, o deputado Adriano Sarney (PV) comentou a denúncia de possível irregularidade no remanejamento e disse apoiar a busca dos parlamentares de oposição por mais informações.

Segundo ele, os servidores – a quem efetivamente pertencem os recursos do Fepa – são os maiores interessados em preservar o patrimônio do Fundo.

“Nós não podemos deixar que essas leis, esses projetos de lei do Executivo passem despercebidos para a sociedade e principalmente para aqueles que serão beneficiados no futuro, que são os funcionários do Estado do Maranhão. É importante, é fundamental que todos os servidores do Estado do Maranhão tenham ciência desse debate”.

MAIS

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), defende que a autorização, por decreto, do remanejamento de R$ 29 milhões do Fepa para a Sinfra é legal. Segundo ele, “o Governo do Estado não está mexendo no dinheiro do servidor”. “O Fepa possui seis fontes de recursos e três delas são de recursos próprios, que são: as fontes das receitas de contribuição do servidor; do aporte patronal, que o Estado faz; e, também, existem as receitas de rendimentos de aplicação e alugueis. Essas são fontes que o Tesouro estadual não pode mexer e não está mexendo. As outras três fontes que são alocadas dentro do orçamento do Fepa são recursos do Tesouro. O Tesouro aporta recursos, coloca no orçamento aquela previsão e caso o FEPA não precise daquele valor orçamentário, o Tesouro pode remanejar para outro órgão ou despesa”, destacou.