Bira do Pindaré e Marco Aurélio constrangidos na Assembleia

Bira do Pindaré e Marco Aurélio no fundo do plenário / Imagem, Ricardo Santos

A sessão extraordinária de ontem, que marcou a aprovação da Medida Provisória (MP) 230/2017, que altera o Estatuto do Magistério e que concedeu reajuste salarial sobre gratificação e não sobre os vencimentos dos professores, serviu também para mostrar o constrangimento dos deputados Bira do Pindaré (PSB) e do Professor Marco Aurélio (PCdoB).

Ambos possuem na sua trajetória política, consolidada no campo de oposição, a luta por melhorias salariais de servidores públicos, sobretudo de professores.

Ambos já atuaram junto a sindicatos com bandeira em punho e gritos de ordens contra governos que eles consideravam opressores aos trabalhador maranhense.

Ontem, contudo, Bira do Pindaré e Marco Aurélio tiveram de “rasgar” as suas próprias biografias, como bem definiu o deputado Edilázio Júnior (PV) em seu discurso, para se “agachar” ao Governo Flávio Dino (PCdoB). E assim, votaram contra os professores.

Sob os gritos de “traidores”, Bira do Pindaré e Marco Aurélio deixaram as suas cadeiras de origem no Parlamento, situadas na primeira fileira à frente da Mesa Diretora, para literalmente se esconder dos protestos, no fundo do Plenário.

Visivelmente constrangidos e sem qualquer poder de reação, os parlamentares que outrora sustentavam atuação política sobre as “lutas” dos servidores, agora estavam ali, acuados, tímidos, calados e impotentes pela imposição do Palácio dos Leões.

Mas muitos não se surpreenderam…

Mudança do Estatuto do Magistério é aprovada por governistas

Humberto acatou pedido de Flávio e colocou matéria em votação

A Assembleia Legislativa aprovou hoje, por maioria dos votos, a Medida Provisória (MP) 230, de autoria do Governo Flávio Dino (PCdoB), que altera o Estatuto do Magistério e dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da rede pública estadual.

Sob protestos da bancada de oposição e do Bloco Parlamentar Independente, além da forte reação dos professores, que sofreram golpe [releia aqui], a bancada governista manobrou e conseguiu aprovar o texto.

A Medida Provisória altera o texto do Estatuto sancionado em 2013, e prevê, para este ano, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. A categoria, no entanto, sustenta que os professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exigia reajuste dos vencimentos para toda a classe.

Não adiantou.

O Governo impôs a medida e conseguiu a aprovação da peça, numa das sessões mais intensas e lamentáveis da atual legislatura.

Quanta transparência, diálogo e mudança, não?

Base governista aplica golpe para antecipar votação da MP 230

Rogério Cafeteira foi quem solicitou votação na sessão de hoje

A base do governador Flávio Dino (PCdoB), na Assembleia Legislativa, aplicou um golpe nos professores da rede pública estadual, como bem definiu o deputado Max Barros (PRP), e tenta adiantar para hoje a votação da Medida Provisória (MP) 230/2017, que altera o Estatuto do Magistério.

Na sessão de ontem o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT) havia assegurado que a votação somente ocorreria na sessão de amanhã. Na ocasião, os professores ocupavam a galeria do Legislativo.

Hoje, contudo, o líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSB), pediu a inclusão da matéria na pauta de uma sessão extraordinária, uma estratégia para que a peça fosse votada com menor desgaste, uma vez que os professores não estavam presentes na Casa.

A oposição e o Bloco Parlamentar Independente, contudo, apontou a ilegalidade da proposta, uma vez que o Regimento Interno da Assembleia não prevê a votação de matéria – não incluída na Ordem do Dia -, em sessão extraordinária.

Apesar disso, a base governista não recuou.

Os professores foram convocados pela oposição e começam a chegar na Assembleia.

A matéria será votada em instantes…

CCJ rejeita emenda de Braide que interessava professores do Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Legislativo Estadual, rejeitou na manhã de ontem, emenda à Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera o Estatuto do Magistério.

O objetivo era alterar o texto e fazer com que o reajuste salarial dos professores fosse efetivado sobre os vencimentos e não sobre a Gratificação por Atividade do Magistério (GAM).

Membros da base governista que participavam a reunião da CCJ, contudo, rejeitaram a proposta de Braide. O parlamentar lembrou que em 2016 o Governo do Estado não concedeu reajuste salarial à categoria e sustentou ilegalidade da matéria.

“Não há o que questionar. A lei que rege os profissionais do magistério é cristalina ao afirmar que os ajustes dos valores devem incidir sobre o vencimento”, justificou o deputado.

Braide lamentou a postura do Governo diante do tema e se comprometeu em atuar em defesa dos professores da rede pública do Maranhão.

“Não existe escola digna sem remuneração digna. Os professores persistiram e lutaram por anos pelo Estatuto do Magistério. Este instrumento tão importante não pode ser rasgado por uma Medida Provisória que vai contra os direitos dos professores. Continuaremos na defesa desses direitos, que na votação da MP no plenário desta Casa, texto será adequado ao Estatuto”, afirmou.

Edilázio sai em defesa dos professores da rede pública estadual

 

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou na sessão de hoje a Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Poder Executivo que altera o Estatuto do Magistério e dispõe sobre o reajuste salarial dos professore da rede pública estadual.

O parlamentar criticou a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) e se solidarizou aos professores.

“Eu quero apenas registrar e me solidarizar com os educadores do nosso Estado que tanto acreditaram na mudança, jamais pensaram que um governador, que foi advogado de sindicatos, que é professor, iria também propor um mau trato como vem sendo com os educadores do nosso estado. Então eu quero dizer a vocês que nós fomos autor também da lei da meia-entrada para os professores e dizer a vocês que podem contar com o deputado Edilázio aqui, na quinta-feira, para defender o interesse do educador”, disse.

Edilázio convocou a categoria para a sessão da próxima quinta-feira, data marcada para votação da peça. “Muitas vezes nós, quando estudantes, passamos muito mais tempo na escola com nossos professores do que até com nossos pais. Eu não tenho dúvida de que um educador bem remunerado e motivado para ir à sala de aula, quem ganha são os estudantes. Então vamos levar isso, carregar isso, esse sentimento para que na quinta-feira possamos dar a primeira lição a esse governo comunista que tanto vem maltratando a população e os funcionários públicos do nosso estado”, finalizou.

A Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino ao Poder Legislativo, altera o texto do Estatuto sancionado em 2013, e prevê, para este ano, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. A categoria, no entanto, sustenta que os professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos para toda a classe.

 

Base governista volta a barrar informações sobre contratos da Sinfra

Imagem meramente ilustrativa

A base do Governo Flávio Dino (PCdoB), na Assembleia Legislativa, voltou a vetar informações sobre contratos e licitações celebrados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), que tem como titular o secretário Clayton Noleto (PCdoB).

O pedido havia sido formulado pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), que submeteu à apreciação da Mesa, o Requerimento 078/2017. No requerimento, ele solicitava de Noleto, o envio de cópias integrais dos processos licitatórios autuados ou que estejam em andamentos; pareceres ou notas técnicas; empenhos e inscrições em restos a pagar; ordens de pagamento; notas de crédito; prestações de contas e cópias de todos os documentos a contratação de empresas para a execução dos projetos de construção da obra da Ponte o Rio Gan Gan [Ponte Pai Inácio].

A rejeição foi feita pelos deputados Ricardo Rios (SD) e Zé Inácio (PT), primeiro e terceiro secretários, respectivamente.

Logo após ter o requerimento rejeitado pela Mesa, Wellington reagiu e ingressou com recurso ao Plenário. Ele questionou o veto. “O secretário veio aqui [na sabatina] e parecia tão tranquilo”, disse.

O vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidia a sessão, alertou o colega quanto ao vencimento da matéria e assegurou direito ao recurso do pepista. “A Mesa já acatou o seu recurso e ele será apreciado amanhã pelo Plenário”, completou.

Fechada – O veto a Wellington ocorre menos de uma semana após a Assembleia Legislativa ter rejeitado um outro pedido de informações à Sinfra, formulado pelo deputado Edilázio Júnior (PV).

Edilázio havia pedido dados sobre a licitação da obra de construção de uma praça pública na Lagoa da Jansen, mas o Governo barrou.

Depois disso, o parlamentar tentou protocolar um ofício na sede da Sinfra com o pedido de informações, na quinta-feira, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), mas não conseguiu.

De acordo com o deputado o setor responsável por atender a este tipo de demanda estava fechado na manhã da última quinta-feira. Ele gravou um vídeo e publicou em seu perfil, em rede social.

 

“O Parlamento precisa ser independente”, diz Wellington em Presidente Dutra

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), comentou durante sessão especial que aconteceu na última quinta-feira (9) na Câmara Municipal de Presidente Dutra, sobre a importância de se ter um parlamento independente. Segundo o deputado, o Parlamento Municipal e Estadual deve refletir as necessidades da população.

“O Parlamento independente é aquele que reflete as necessidades do povo. Como deputado estadual, o que eu posso fazer é legislar, fiscalizar e propor soluções. Vocês, enquanto vereadores, podem e devem fazer o mesmo, só que no âmbito municipal. Somos todos membros do Legislativo e essa união e aproximação, certamente, beneficia o povo que nós elegeu”, disse Wellington.

As sessões na Câmara Municipal de Presidente Dutra são realizadas as segundas-feiras. Mas como o Deputado Wellington e o Superintende do DNIT estavam na cidade foi marcada uma sessão especial para recebê-los. A sessão especial abordou a pauta que levou o deputado Wellington à cidade, sendo a falta de infraestrutura um dos pontos de discussão, como por exemplo a recuperação e manutenção asfáltica da BR-135, no perímetro urbano de Presidente Dutra.

“Nossa visita a Presidente Dutra tem um motivo. Quem nos convocou foi a população, por meio do nosso projeto ‘Ouvindo o Maranhão’. Captamos as demandas, já apresentamos possíveis soluções e esperamos contar com vocês para que, juntos, articulemos ações que façam diferença na vida das pessoas”.

Ao final, o deputado Wellington colocou o seu gabinete à disposição dos vereadores e disse esperar que essa parceria entre Legislativo Municipal e Estadual continue dando certo.

Ascom

Governo veta informações sobre licitação da Praça da Lagoa

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou, na manhã de hoje, manobra do Governo na Assembleia Legislativa para evitar que informações sobre a construção de uma praça pública na Lagoa da Jansen fossem repassadas ao Parlamento.

O parlamentar havia solicitado informações a respeito do processo de licitação da obra ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), na ocasião da sabatina a que o comunista foi submetido.

Os dados, contudo, jamais foram repassados ao Poder Legislativo. Edilázio protocolou então requerimento junto à Mesa Diretora da Casa pedindo encaminhamento de expediente ao secretário com a solicitação das informações. O pleito foi negado na semana passada. Ontem, na votação de um recurso interposto por Wellington do Curso (PP), a base governista voltou a barrar as informações, após manobra do Palácio dos Leões.

“Venho aqui neste momento falar da minha decepção que não é nenhuma surpresa, com relação ao Governo e com relação à bancada governista. Primeiramente, o que nós estamos vendo aqui é um Governo que fala uma coisa e que na prática é totalmente diferente […] se o Governador criou uma Secretaria de Transparência, nós aprovamos a Lei de Transparência aqui nesta Casa, qualquer cidadão, independentemente da Lei, pode ter acesso a qualquer licitação do Estado”, disse.

Ele lamentou a postura do Governo Flávio Dino (PCdoB) e cobrou seriedade do Palácio dos Leões no trato da coisa pública. Ele criticou a falta de informações a respeito da licitação de uma obra pública.

“O governador Flávio Dino, quando veio ler sua mensagem aqui nesta Casa, colocou os secretários à disposição, e é nosso dever fiscalizar. Mas além de fiscalizar, estou apenas fazendo um pedido de informação a respeito de uma licitação que o secretário se propôs a ser solícito a esta Casa e de me encaminhar, só que nunca encaminhou. Já está fazendo quase 30 dias e nunca encaminhou a licitação da Praça da Lagoa”, completou.

O parlamentar assegurou que amanhã vai protocolizar, pessoalmente, pedido de informações sobre a licitação, na sede da Sinfra, com base na Lei de Acesso à Informação.

Wellington fará audiência pública com aprovados em concurso de Barreirinhas

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará, Audiência Pública às 15h de hoje, no salão São Vicente, ao lado da Igreja Católica de Barreirinhas, Centro.

O objetivo da audiência é discutir com as autoridades a convocação de mais de 300 aprovados no concurso público da Prefeitura de Barreirinhas realizado em 2016.

As autoridades convidadas foram: prefeito e ex-prefeito de Barreirinhas, vereadores, deputados estaduais, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Judiciário, Fundação Sousandrade e Superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas.

Motivo – Nos dias 23 e 24, de fevereiro, o deputado estadual se reuniu com os aprovados do concurso da Prefeitura de Barreirinhas, que aconteceu em 2016. A reunião foi motivada após os aprovados no concurso ficarem acampados na sede da Prefeitura como forma de protesto por três dias e só desocuparam o espaço após acatarem a solicitação do parlamentar. Os aprovados fizeram isso após o deputado Wellington se comprometer em realizar audiência pública, a fim de discutir a convocação dos aprovados.

Segundo Irlana Mendonça, os aprovados foram nomeados e nunca tomaram posse.

“Nós estudamos, nos preparamos e, agora, vemos que o prefeito quer contratar e não quer convocar quem foi aprovado”, disse, uma das 328 aprovadas que realizaram o concurso em abril de 2016 e foram nomeados no dia 27 de dezembro e, até o presente momento, não tomaram posse.

Sobre a situação, Wellington destacou que, enquanto deputado, não pode interferir na administração municipal, mas que está à disposição para intermediar a solução do problema entre aprovados e Prefeitura.

“Eu vim a Barreirinhas a pedido dos aprovados no último concurso que encaminharam a solicitação até o nosso gabinete. Como deputado estadual, eu não tenho a atribuição de dar posse a ninguém. Afinal, essa administração cabe ao prefeito. No entanto, coloco-me à disposição para intermediar esse diálogo entre aprovados e Prefeitura”, disse Wellington.

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Braide quer garantia a professores e pede vista de MP que atinge Estatuto

O vice-líder do Bloco Parlamentar Independente, deputado Eduardo Braide (PMN) pediu vista ontem da Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Governo do Estado, que altera o Estatuto do Magistério, que dispõe sobre o reajuste salarial dos professore da rede pública.

A proposta para o novo dispositivo altera o texto do Estatuto, sancionado em 2013, e prevê, para este ano, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. A categoria, no entanto, sustenta que os professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos, como definido na chamada Lei do Estatuo, para toda a classe.

Foi o que motivou o pedido de vista de Braide, durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

“Eu pedi vistas dessa Medida Provisória do Governo do Estado, para que possamos debater de forma mais profunda um tema que já foi objeto de audiência pública aqui na Assembleia e que contou com a participação maciça dos professores da rede estadual. Naquela ocasião, foi decidido por unanimidade que o reajuste a ser aplicado pelo Governo do Estado deve incidir sobre o vencimento e não sobre a gratificação, como está na forma original da MP”, explicou.

Eduardo Braide destacou ainda o motivo de não ser favorável à MP na forma original da matéria.

“Se nós aprovarmos a Medida da forma como o Governo mandou para cá, todos os benefícios incidentes sobre os vencimentos dos professores da rede estadual não serão levados em consideração nesse percentual. As titulações, quinquênios e as gratificações por educação especial. O art. 32 do Estatuto do Magistério é muito claro, quando diz que a data-base para o reajuste é 1° de janeiro e qualquer valor a ser reajustado deverá incidir sobre o vencimento e a MP em nenhum momento revogou tal artigo”, completou.

O parlamentar fez também um apelo aos colegas da CCJ. “Quero aqui pedir a cada membro da Comissão de Constituição e Justiça, que nós possamos debater esta matéria com maior profundidade até a próxima sessão da CCJ, da terça-feira que vem, para – quem sabe – cheguemos a um consenso e possamos aprovar a MP”, disse.

Ao encerrar o seu pronunciamento, Braide defendeu os interesses dos professores. “Não quero acreditar que esta Casa irá rasgar o Estatuto do Magistério. Não quero acreditar que esta Casa irá contra a vontade dos professores da rede estadual de ensino. E eu não quero acreditar que esta Casa irá suprimir direitos que foram garantidos arduamente após uma longa luta e consolidados no Estatuto do Magistério. Na próxima terça-feira eu apresentarei através de um substitutivo, as sugestões propostas pelos professores, para que esta Casa possa aperfeiçoar e fazer com que essa Medida Provisória esteja de encontro com os anseios e, mais do que isso, que sejam garantidos os direitos dos professores estabelecidos no Estatuto do Magistério”, finalizou.