Lideranças políticas e instituições homenageiam Humberto Coutinho

A morte do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) mobilizou a classe política do Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) decretou luto oficial de 7 dias no estado. O até então vice-presidente do Legislativo Estadual e no exercício da presidência, deputado Othelino Neto (PCdoB) também decretou luto oficial na Casa.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e lideranças políticas de toda a região do estado também manifestaram pesar pela morte de Coutinho.

A governador Roseana Sarney (MDB) lembrou da relação de respeito e se solidarizou à Cleide Coutinho (PSB), viúva de Humberto.

Deputados estaduais, colegas de Parlamento de Humberto também renderam homenagens.

A bancada maranhense no Congresso Nacional também homenageou Humberto, que além de deputado estadual, foi prefeito da cidade de Caxias por dois mandatos.

Mudanças no Plenário da Assembleia Legislativa

Após a lamentável e triste morte do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), ocorrida na noite de ontem, a composição do Plenário da Casa passará por mudanças.

O primeiro vice-presidente do Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), será efetivado no comando da Mesa Diretora.

No fim do ano passado o deputado Roberto Costa (MDB) apresentou um Projeto de Resolução Legislativa que alterou as regras após a vacância do cargo de presidente. A regra antiga previa eleição para a nova composição do cargo. A atual, garante a posse imediata do primeiro vice-presidente no cargo.

Outra mudança diz respeito a composição de suplentes.

Já no exercício do mandato desde 2015, o primeiro suplente da coligação que elegeu Coutinho, Rafael Leitoa (PDT) passa a ser o titular da vaga. Já o segundo suplente Fernando Furtado (PCdoB), que havia deixado mandato após polêmica declaração sobre a orientação sexual de índios no Maranhão [relembre aqui], assume uma cadeira na casa.

Em recesso, os parlamentares somente voltarão às suas atividades no mês de fevereiro.

Morre Humberto Coutinho em Caxias

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão lutava contra um câncer agressivo no intestino desde 2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), morreu há pouco na cidade de Caxias.

Ele lutava contra um câncer agressivo, no intestino, desde 2014. A morte do líder político da região de Caxias foi informada pelo diretor de Comunicação do Legislativo Estadual, Carlos Alberto Ferreira.

Humberto estava afastado de suas atividades para novo tratamento de saúde desde novembro. Diagnosticado com o quadro infeccioso, ele recebia cuidados específicos em casa, e chegou a ter visitas restritas somente à família por determinação médica.

No mês de maio deste ano Humberto já havia se afastado de suas atividades para tratamento de saúde.

No primeiro afastamento, este ano, ele foi submetido a uma cirurgia no Hospital da Unimed, em Teresina (PI) para a realização de uma desobstrução intestinal, ocasionada por aderências de cirurgias anteriores.

O procedimento era parte do tratamento a que ele realizava contra o câncer no local, enfrentado desde 2014, e foi conduzido pelo médico José Rodrigues. Depois disso, ele chegou a receber alta, mas precisou retornar ao hospital por causa de um quadro de infecção.

Foi submetido a tratamento por antibiótico até eliminar por completo a infecção e somente depois de acompanhado por uma equipe médica, retornou à Assembleia, no mês de julho.

Saúde – Em 2015, pouco depois de assumir mandato na atual legislatura, Humberto também precisou se afastar da Casa para cuidar da saúde.

Naquela ocasião, ele se submeteu a uma cirurgia para a reconstrução do trato intestinal no Hospital Sírio Libanês.

Humberto chegou a explicar, na oportunidade da licença médica, que a intervenção cirúrgica já estava prevista desde 2014.

Humberto será velado e sepultado em Caxias.

O blog se solidariza à Cleide Coutinho e toda a família de Humberto.

 

Wellington cobra informações sobre obra do Beira-Rio em Imperatriz

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) protocolou ofício junto ao Governo do Maranhão para cobrar explicações a respeito da obra de readaptação do Beira-Rio, na cidade de Imperatriz.

No ofício, o parlamentar solicita cópias dos contratos de reforma da praça, o processo administrativo vinculado ao contrato, o processo de licitação da obra, cópia das notas fiscais, além da palhinha de custo dos serviços executados.

Além disso, o parlamentar solicita que sejam encaminhadas cópias de todos os projetos arquitetônicos e estruturais e as razões de sua modificação, todas discriminadas financeiramente.

Taxa mineral

O deputado Max Barros (sem partido) confirmou, ontem, a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que diz respeito à instituição da Taxa Mineral no Maranhão.

O parlamentar argumentou com o presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB), que, do ponto de vista do mérito da proposição, a matéria está aprovada e a única discussão diz respeito apenas à sua redação final, que são questões gramaticais.

O presidente confirmou a aprovação ao deputado e que a redação final está apenas sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

O deputado Max Barros disse também que, caso a Assembleia não valide a aprovação, ele irá judicializar a questão, pois trata-se de se fazer justiça com o Maranhão, que é impactado econômica e socialmente com a instalação de grandes mineradoras como a Vale, que deixam de pagar ao Estado mais de 1 bilhão de reais em renúncias fiscais.

O Maranhão deverá ser beneficiado com cerca de R$ 250 milhões por ano com a instituição da Taxa Mineral.

O projeto do deputado estadual Max Barros, que instituía a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários (TRFM), conhecida como Taxa Mineral, foi aprovado na penúltima sessão (20) do ano na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Porém, após alguns minutos, os deputados governistas voltaram atrás da decisão e, por meio de uma manobra regimental, suspenderam a aprovação da proposta do parlamentar, com o argumento de que a redação final da proposta não teria sido aprovada.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Edilázio lamenta veto da base governista e aponta falta de transparência

Votação de requerimento para envio de lista de supostos fantasmas da SES

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) lamentou veto da bancada governista a ao requerimento de sua autoria [em grau de recurso], que solicitava ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o encaminhamento da lista com os mais de 400 funcionários da SES, apontados pela Polícia Federal como “fantasmas” no bojo da Operação Pegadores.

“Diante do posicionamento do governador e de toda a polêmica em torno da lista, nada mais correto do que a Assembleia ter acesso a esse material. E o Governo, que tanto alardeia transparência, age justamente ao contrário disso”, disse.

Polêmica – Ao colocar a peça em votação, o presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB) orientou os deputados que fossem contrários ao requerimento, que se permanecessem sentados. E os favoráveis à proposição de Edilázio, ficassem de pé.

Desatentos, governistas acabaram acompanhando Edilázio e aprovaram a matéria. Após manifestação de governistas e oposicionistas [esses últimos com a cobrança de proclamação do resultado], Othelino Neto cobrou atenção dos parlamentares e refez a votação.

Na segunda apreciação, os governistas rejeitaram a peça. Insatisfeito com o resultado, Edilázio cobrou imagens do circuito de TV do Legislativo.

“Fica triste uma situação como essa, porque se o líder do Governo ou a base governista errou, ninguém tem nada com isso. A questão é que a matéria foi aprovada. Eu solicito as imagens da TV no momento da votação. Quero mostrar ao Maranhão como se deu a votação desse requerimento”, cobrou.’

Pegadores: bancada governista veta envio de lista de à Assembleia

Governistas se confundiram e votaram pela aprovação; votação foi refeita logo em seguida/ Foto: JR Celedônio/Agência AL

O Estado – A bancada governista rejeitou, na sessão ordinária de ontem, recurso ao requerimento número 976/2017, de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV) e que solicitava ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o encaminhamento da lista com os mais de 400 funcionários da SES, apontados pela Polícia Federal como “fantasmas” no bojo da Operação Pegadores.

A votação foi polêmica e teve de ser realizada duas vezes, por orientação da Mesa Diretora, após deputados governistas terem se confundido e aprovado o requerimento.

Ao encaminhar a matéria, o deputado Edilázio cobrou transparência do Governo e lembrou que o governador Flávio Dino (PCdoB) havia tentado por diversas vezes desqualificar as investigações da PF e a existência da lista.

“Diante do posicionamento do governador e de toda a polêmica em torno da lista, nada mais correto do que a Assembleia ter acesso a esse material. E o Governo, que tanto alardeia transparência, não pode agir de outra forma que não seja a de esclarecer os fatos”, disse.

Líder do Executivo na Casa, o deputado Rogério Cafeteira (PSB), por outro lado, orientou a base governista a rejeitar a matéria. Ele argumentou que o processo corre em segredo de Justiça.

“Caso o secretário Carlos Lula entregue essa lista à Assembleia, estará cometendo uma infração judicial. Nem o secretário, nem mesmo a Assembleia, pode cometer esse erro”, justificou.

Polêmica – Ao colocar a peça em votação, o presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB) orientou os deputados que fossem contrários ao requerimento, que se permanecessem sentados. E os favoráveis à proposição de Edilázio, ficassem de pé.

Desatentos, governistas acabaram acompanhando Edilázio e aprovaram a matéria. Após manifestação de governistas e oposicionistas [esses últimos com a cobrança de proclamação do resultado], Othelino Neto cobrou atenção dos parlamentares e refez a votação.

Na segunda apreciação, os governistas rejeitaram a peça. Insatisfeito com o resultado, Edilázio cobrou imagens do circuito de TV do Legislativo.

“Fica triste uma situação como essa, porque se o líder do Governo ou a base governista errou, ninguém tem nada com isso. A questão é que a matéria foi aprovada. Eu solicito as imagens da TV no momento da votação. Quero mostrar ao Maranhão como se deu a votação desse requerimento”, cobrou.

Saiba Mais

O veto à divulgação da lista dos 424 funcionários da Secretaria de Estado da Saúde apontados pela Polícia Federal como “fantasmas”, teve por objetivo amenizar desgaste ao Governo e à imagem do governador Flávio Dino (PCdoB). O comunista foi eleito sob o discurso da mudança e de moralização do serviço público. A Polícia Federal, contudo, apontou desvio de recursos públicos na atual administração, montagem e uso de empresas fantasmas, pagamento de supersalários a apadrinhados políticos e “fantasmas” na Saúde.

Deputado cobra informações sobre unidade prisional em Carolina

Após realização de audiência pública, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou visita à Casa de Custódia de presos localizada no município de Carolina. A visita foi motivada após o parlamentar discutir sobre a implantação de uma unidade prisional no município.

Durante a visita, Wellington se reuniu com a equipe que administra o local, mas nenhuma informação sobre a unidade que será construída foi disponibilizada.

“É preocupante a falta de informação por parte da SEAP e do Governo. A população precisa saber o que de fato será construído no local e qual objetivo busca atender. Sabemos sim da necessidade de se construir unidades prisionais, mas o Governo não pode ignorar o impacto social de uma construção dessa, sobretudo, no centro da cidade. Isso não significa que estejamos defendendo construções isoladas, até porque contrariaria a legislação. O que queremos, a pedido da própria população, é que o Governo mensure as consequências disso para o povo de Carolina e, no mínimo, conceda as informações referentes à obra. O Governo deve satisfação à população de Carolina”, disse Wellington.

César Pires recebe homenagem por atuar em defesa da vida no trânsito

O deputado César Pires foi um dos homenageados com o Prêmio Sentinelas, concedido pelo Observatório do Trânsito do Maranhão, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em defesa da vida no trânsito. A premiação ocorreu no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

“Sinto-me muito honrado e agradecido por esse reconhecimento, que só nos estimula a lutar ainda mais por um trânsito mais seguro nas ruas, avenidas e estradas do Maranhão. Essa é uma luta que deve unir a todos, pois a humanização do trânsito depende de todos nós”, enfatizou César Pires, após receber o prêmio do coordenador do Observatório do Trânsito, Francisco Soares.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, César Pires já promoveu audiência pública para discutir a violência no trânsito do Maranhão, e semana passada obteve na Assembleia Legislativa a aprovação unânime de dois projetos de lei que visam tornar mais seguro o tráfego de veículos e pedestres no estado.

Um dos projetos estabelece a obrigatoriedade de os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Trânsito como condição para firmar convênios com o governo estadual, e o segundo obriga as empresas que utilizam os serviços de motociclistas a fornecerem todos os equipamentos de segurança para o uso desses veículos. As duas propostas aguardam agora a sanção do governador Flávio Dino.

Também foram premiados a prefeita de Rosário, Irlahi; o ex-diretor do Detran, Antônio Nunes; o diretor de Relações Institucionais da Cemar, José Jorge Leite; o coordenador da Campanha SOS Vida, Lourival Sousa; e o jornal O Estado do Maranhão, representado pelo jornalista Thiago Bastos. Da solenidade participaram, como paraninfos, o secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, e o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

Pegadores: Plenário vai decidir se lista de ‘fantasmas’ será entregue à AL

Flávio Dino tem utilizado redes sociais para rebater denúncia de supostos fantasmas na Saúde

O Estado – O Plenário da Assembleia Legislativa decidirá na sessão de hoje, se a lista dos mais de 400 funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apontados pela Polícia Federal como fantasmas no bojo da Operação Pegadores, será entregue pelo secretário Carlos Lula ao Legislativo.

A votação diz respeito ao recurso do deputado Edilázio Júnior (PV) à rejeição por parte da Mesa Diretora de um requerimento de sua autoria, que solicitava o encaminhamento da lista ao Parlamento.

A Mesa, que na ocasião era formada por membros da base governista [Othelino Neto, Ricardo Rios e Josimar de Maranhãozinho], negou o pedido do parlamentar na sessão da última quinta-feira.

Ao solicitar a lista, Edilázio enfatizou que foi o próprio secretário foi quem admitiu, em entrevista a uma rádio na capital, já estar de posse da lista. Ele cobrou transparência do Governo e lembrou que o tema é de interesse público.

Fantasmas – A Polícia Federal apontou a atuação de uma organização criminosa na estrutura da SES e a existência de mais de 400 funcionários fantasmas durante a Operação Pegadores, deflagrada no início do mês de novembro deste ano.

A finalidade, segundo a PF, era desviar dinheiro público que deveria atender aos interesses da população.  O esquema, de acordo com o delegado da PF, Wedson Cajé Lopes, foi identificado após apuração sobre o supersalário pago à enfermeira Keilane Silva, em Imperatriz.

“Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, disse, na ocasião.

Segundo o delegado, os crimes se davam por nomeação de supostos profissionais por indicação política.

“Era um desvio direto de recursos públicos das unidades para estas pessoas”, pontuou.

Perguntado sobre o período em que foram identificados os crimes, o delegado afirmou que todos se tratam da atual gestão.

“Foram crimes cometidos em 2015, em 2016 e que continuam em 2017. Todos na atual gestão”, resumiu.

“[…] Cada profissional fantasma e o apadrinhado que recebe indevidamente da Saúde, impede que haja profissional nas unidades hospitalares prestando serviços à população”, disse à imprensa Francisco Alves Moreira, superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão, na ocasião da Operação Pegadores.

Saiba Mais

A base governista deve rejeitar a apresentação da lista dos mais de 400 funcionários da Secretaria de Estado da Saúde, apontados pela Polícia Federal como fantasmas. Desde a deflagração da Operação Pegadores, o governador Flávio Dino tem contestado a autenticidade da acusação. Ele chegou a afirmar, em seu perfil em rede social, que o delegado da Polícia Federal utilizou um dossiê falso para apresentar a denúncia.