Edilázio tem caminhada consolidada para a Câmara Federal

A campanha do deputado estadual Edilázio Júnior, candidato a uma vaga na Câmara Federal pelo PSD, cresceu na semana em que será realizada a eleição no estado.

Apoiado pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB), candidata ao comando do Executivo; pelo senador Edison Lobão (MDB), candidato à reeleição ao Senado e pelo deputado federal Sarney Filho (PV), também candidato ao Senado, Edilázio tem percorrido dezenas de municípios nos últimos de campanha em todas as regiões do estado.

Desde o fim de semana, Edilázio já percorreu os municípios de Bacuri, Cururupu, Turilândia, São João dos Patos, Colinas, Caxias, Codó, Afonso Cunha, Timon e Buriticupu.

Além de prefeitos, vice-prefeitos, lideranças políticas, presidentes de partidos e líderes comunitários, milhares de eleitores têm acompanhado de forma espontânea a campanha de Edilázio em todo o Maranhão.

Nas caminhadas, carreatas e nos comícios realizados em praças públicas, Edilázio tem recebido o apoio massivo do eleitor que acompanha o seu trabalho na Assembleia Legislativa.

Edilázio promete trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão no Congresso Nacional e continuar com a agenda municipalista que marcou os seus dois mandatos no Legislativo Estadual.

Eliziane quer evitar fechamento de agências do BB no Maranhão

A pré-candidata a senadora e deputada federal Eliziane Gama, afirmou neste que é inaceitável o fechamento de agências do Banco do Brasil pelo Maranhão.

Eliziane disse que pedirá ao Tribunal de Justiça que o colegiado de desembargadores avalie a decisão proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins que proíbe o fechamento de agências no Maranhão e que recentemente foi derrubada.

“Essa semana vou pedir que o Tribunal de Justiça envie para o Colegiado a decisão do Juiz Douglas Melo e espero que a abertura dessas agências seja retomada”, disse em vídeo publicado nas redes sociais.

A parlamentar já havia se reunido com o antigo superintendente do Banco do Brasil para pedir que para tratar sobre a manutenção do funcionamento de agência bancária da instituição em São Luís. Agora a informação é que mais agências estão sendo fechadas, inclusive em cidades importantes como Imperatriz e Godofredo Viana.

“Não podemos aceitar! Mesmo com lucros sucessivos ano após ano e sempre batendo recordes, o Banco do Brasil opta por fechar unidades em todo Maranhão. É necessário mais investimento na estrutura das agências que já existem e criar novas, mas está acontecendo o contrário mesmo com lucros bilionários o Banco do Brasil vem fechando agências. Nosso mandato parlamentar fará tudo que for possível para evitar o fechamento de novas agências no Maranhão’, concluiu Eliziane Gama.

Ascom

Hildo Rocha denuncia Duarte Júnior ao Ministério Público

Do blog do Gilberto Léda – O deputado federal Hildo Rocha (MDB) protocolou uma denúncia contra o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, após o episódio em que o auxiliar do governo Flávio Dino (PCdoB) engrossou um coro de vaias e protesto contra o parlamentar na BR-135, na semana passada (reveja).

Na ação, o emedebista aponta improbidade administrativa do titular do órgão, que levou funcionários do Procon-MA para também protestar contra adversários políticos do chefe do Executivo estadual que participaram do ato de entrega da duplicação da rodovia, no Campo de Perizes.

Para Hildo, como se tratava de um “evento político” – que começou por volta das 9h30 e estendeu-se até as 12h30 -, não havia justificativa para a presença dos fiscais do órgão no local. Todos “identificados com os COLETES DO PROCON, em número de aproximadamente 23 a 25”.

Na ação, ele destaca, ainda, que o episódio envolvendo o órgão na BR-135 pode ser um prenúncio do uso da máquina estadual para fins eleitorais em 2018.

“As eleições se avizinham e os fatos noticiados denunciam, desde já, que a máquina do estado será, conforme ocorreu no caso presente, despudoradamente usada para finas eleitorais”, destaca o deputado.

A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, que foi o município onde ocorreu o fato.

Outro lado

Procurado pelo blog, o Governo ainda não se manifestou sobre a denúncia.

 

Pedro Fernandes confirma acerto para assumir Ministério do Trabalho

O deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB) assumirá o comando do Ministério do Trabalho. Ele substitui Ronaldo Nogueira, do mesmo partido político, que pediu demissão ontem.

Por telefone, Fernandes confirmou o acerto ao blog do Ronaldo Rocha. Ele adiantou que aguarda tão somente a publicação de sua nomeação no Diário Oficial, para em tão tomar posse no ministério.

“Procede [a informação]. Fui indicado pelo meu partido, houve um consenso e o presidente Michel Temer acatou. Agora aguardo a nomeação, que deve ocorrer até sexta-feira. Na próxima semana deve ser a posse”, disse.

Fernandes evitou dar detalhes sobre os novos rumos no Ministério. “Deixa primeiro passar o susto. Depois sim, a gente detalha tudo”, desconversou.

Pedro Fernandes tem sido um dos parlamentares, do Maranhão, que demonstram maior apoio às medidas do Governo Federal, a exemplo das reformas Trabalhista e da Previdência.

No comando da Câmara, Fufuca consegue aprovar texto da Reforma Política

Depois de muitas discussões e o fechamento de um acordo para adiar para a próxima semana a votação dos destaques, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, 5, o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata de diversos pontos da reforma política.

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP), havia prometido semana passada que votaria o texto principal da reforma política nesta semana. O parlamentar conseguiu cumprir a promessa, ainda que os destaques fiquem para a semana que vem, quando o titular do posto, Rodrigo Maia (DEM-RJ) retoma o comando da Casa.

Dentre eles, está o que acaba com as coligações proporcionais. O texto foi aprovado por 384 votos a favor e 16 contrários.

A votação dos destaques está marcada para ter início na próxima semana.

Outro ponto considerado importante e também polêmico na PEC é o que cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda em rádio e TV.

Informações de O Estado online

Eliziane protesta contra liberação de homem que ejaculou em passageira

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) mostrou indignação ao discursar no plenário da Câmara e falar sobre o caso de Diego Ferreira de Novais, que foi preso e em seguida libertado pela Justiça de São Paulo, após ejacular no pescoço de uma passageira do ônibus em que eles eram transportados. “Há uma falta de sensibilidade dos juízes, que se repete em todo o Brasil”, afirmou Eliziane, criticando o fato de o homem ter sido libertado.

“Nós tivemos a decisão de um juiz que prendeu por contravenção penal e, depois, tivemos outro juiz que prendeu por estupro”, disse a deputada. O artigo 213 do Código Penal, observou a parlamentar, diz que é crime constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal. “Não teve conjunção carnal, mas teve o constrangimento. Deveria, claramente, como fez o segundo juiz, haver o enquadramento por estupro, o que só aconteceu com uma comoção nacional”.

Eliziane salientou que a Justiça não pode depender de uma manifestação nacional porque nem todos os casos vêm à tona. “Precisamos, de forma urgente, colocar em votação projetos que alterem o Código Penal. Infelizmente, no Brasil, a gente espera uma tragédia para fazer alterações na legislação brasileira”. A deputada ressaltou que uma mulher sobre estupro a cada 11 minutos no Brasil.

A parlamentar lembrou que o episódio a lembrava do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que foi aprovado em 1990, mas por causa de crimes sexuais foi necessária uma lei de 2009, para tratar de ato libidinoso e estupro de vulnerável. No entender de Eliziane, nesse caso se associou a falta de sensibilidade à falta de clareza. “No ECA, não havia a associação do crime de estupro com o de atentado violento ao pudor”.

Segundo Eliziane, “é preciso enfrentar o debate que se faz necessário sobre os crimes sexuais”. A deputada informou que apresentará um projeto tratando do assunto.

“Preconceito contra o nordestino, contra o maranhense”, diz André Fufuca

Gilberto Léda, deputado André Fufuca e Ronaldo Rocha na redação de O Estado após entrevista / imagem: Paulo Soares/O Estado

O presidente em exercício da Câmara Federal, deputado André Fufuca (PP) concedeu entrevista hoje à Rádio Mirante AM, TV Mirante e jornal O Estado.

No centro das conversas com os jornalistas, o comando da Câmara, os projetos polêmicos que estão na pauta do Legislativo, e as críticas que recebeu logo após ter alcançado o comando da Casa, sobretudo por parte da oposição e da imprensa do sul do país.

“Você vê que tem alguns casos em que não é preconceito contra o Fufuca. É contra o jovem, que tem 28 anos, é contra o nordestino, é contra o maranhense. Não é contra mim, porque aquilo não me atinge. Quem achar que uma chacota me atinge, está perdendo tempo”, disse.

A reportagem completa de O Estado será publicada na edição especial deste fim de semana. A entrevista foi conduzida pelo jornalista Gilberto Léda.

Fufuca: primeiro teste é votação da reforma política e taxa de juros do BNDES

Depois que assumir a presidência da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), o deputado federal André Fufuca (PP-MA), terá seu primeiro grande teste no comando da Casa.

O plenário voltará a analisar a reforma política e a nova taxa de juros do BNDES – além de outros itens importantes na pauta.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estará na Presidência da República – por conta da viagem de Michel Temer (PMDB) à China – diz ter acordo com o maranhense para a manutenção da agenda de votações.

Fundo

No caso da reforma política, a proposta em análise (PEC 77/03) cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. A votação começou na última quarta-feira (23), quando os deputados decidiram votar o texto por temas.

As divergências sobre o fundo eleitoral e o novo sistema eleitoral, no entanto, podem levar os deputados a discutir outra proposta (PEC 282/16), que mantém o sistema proporcional, mas extingue as coligações entre partidos a partir de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

Qualquer mudança só será aprovada se houver o voto favorável de 308 deputados, em dois turnos de votação. Para valer já nas próximas eleições, as propostas precisam ser votadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do pleito.

Fatiamento

O Plenário da Câmara decidiu que o primeiro tema a ser analisado na PEC 77 será a regra para eleição de deputados e vereadores. A proposta prevê o modelo majoritário, chamado “distritão”, para as eleições de 2018 e 2020. Nesse sistema, são eleitos os mais votados, como já ocorre na eleição para senador e para cargos do Poder Executivo.

A partir de 2022, a PEC prevê o sistema distrital misto, em que o eleitor faz dois votos: escolhe um candidato e um partido. Metade das vagas vai para os candidatos mais votados nos distritos; e as outras são preenchidas pelos desempenhos dos partidos, seguindo uma lista divulgada antes das eleições.

Atualmente, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, em que a distribuição das cadeiras leva em conta o desempenho de candidatos, partidos e coligações.

Recursos públicos

O fundo público para custear campanhas eleitorais será votado em segundo lugar. Para tentar minimizar a resistência, antes mesmo de aprovar a criação desse fundo, os deputados votaram um destaque que excluiu a destinação de 0,5% da receita corrente líquida, cerca de R$ 3,6 bilhões, para o custeio das campanhas.

Ainda assim, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou na quinta-feira (24) que o fundo para financiar as campanhas pode não ser aprovado por falta de acordo entre os partidos. Para Maia, é provável que a campanha eleitoral de 2018 seja realizada apenas com o atual Fundo Partidário, que, neste ano, conta com montante superior a R$ 800 milhões.

Outros itens

Depois dos dois primeiros itens, o Plenário passará a votar pontos menos polêmicos da proposta, além do artigo introdutório do texto. Esses itens são:
• limites orçamentários para o fundo público;
• permissão de reeleição para quem assumiu, como substituto, cargos no Executivo por mais de seis meses;
• mudanças nas datas de posse;
• encurtamento do período de campanha em segundo turno;
• aplicação aos deputados estaduais das regras de sistema eleitoral, remuneração e perda de mandato dos deputados federais;
• votação indireta para presidente da República apenas no último ano de vacância do cargo, com regra aplicada também a governadores e prefeitos;
• regulamentação do sistema distrital misto em 2019; e
• vigência da emenda constitucional.

BNDES

Também está em pauta a conclusão da votação da Medida Provisória 777/17, que muda os juros de empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A proposta cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para financiamentos concedidos a partir de 1º de janeiro de 2018. A TLP será calculada com base nos juros vinculados a título do Tesouro Nacional (NTN-B) mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Essa taxa, segundo deputados contrários à mudança, será superior à aplicada atualmente, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é calculada trimestralmente com base na meta de inflação futura para os 12 meses seguintes e em um prêmio de risco definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O texto-base da MP foi aprovado na última quinta-feira (24), depois de forte obstrução. Os deputados ainda precisam votar três destaques, que questionam a autorização para que o Tesouro renegocie, com base na nova taxa de juros, repasses ao BNDES; a vedação para o uso da TJLP nos financiamentos dos bancos oficiais; e a revogação de lei que autoriza o uso da TJLP em outras operações do mercado financeiro, nas condições estabelecidas pelo Banco Central.

Com informações de Gilberto Léda

PPS votará contra fundo para campanhas e “Distritão”, diz Eliziane

Em pronunciamento feito no plenário da Câmara dos Deputados, Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou, nesta terça-feira (15), que seu partido votará contra itens da reforma política como a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais, no valor de R$ 3,6 bilhões, e o “distritão”.

A decisão do PPS é fruto de uma reunião da Executiva da legenda que também ocorreu nesta terça-feira.

“O PPS é contrário a itens como o distritão e a criação de fundo de 3,6 bilhões de reais. Em um momento de crise, quando falta dinheiro para educação, para a saúde, infraestrutura, é um contrassenso (aprovar esta matéria). O nosso partido votará de forma muita clara esta questão e se posicionará contra”, disse a parlamentar maranhense.

A comissão especial encarregada de apreciar uma das propostas de reforma política em tramitação na Câmara concluiu, nesta terça-feira, a votação da matéria.

O texto aprovado no colegiado segue agora para análise do plenário da Casa.

De acordo com a proposta, que ainda pode sofrer alterações, fica instituído o modelo conhecido como distritão nas eleições de 2018 e 2020. Já a partir de 2022, o voto seria pelo sistema distrital misto.

No distritão, seriam eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados. Já no modelo distrital misto, o eleitor vota duas vezes, em um candidato do distrito e um partido. Metade das cadeiras de cada Estado vai para os mais votados de cada distrito e a outra será preenchida pelos partidos mediante lista preordenada.

O valor destinado ao fundo criado na comissão especial corresponde a 0,5% da receita corrente líquida do Brasil.

“É extremamente exorbitante este fundo de quase 4 bilhões de reais. Isto não é compatível com a situação econômica que o Brasil vive”, disse Eliziane Gama, em pronunciamento recente.