André Fufuca é eleito 2º vice-presidente da Câmara Federal

O deputado federal André Fufuca (PP-MA) demonstrou mais uma vez que é um dos parlamentares mais articulados em Brasília.

Nesta quinta-feira (02), André Fufuca conseguiu 283 votos e se elegeu o novo 2º vice-presidente na nova Mesa Diretora da Câmara Federal.

Apesar de estar no seu primeiro ano de mandato, André Fufica já conseguiu ser Líder da Bancada do Maranhão em Brasília, assumiu a presidência do PP, além de ter participado de comissões importantes na Câmara Federal.

Agora ocupará o cargo de 2º vice-presidente, onde pode assumir a presidência da Câmara quando o presidente e o vice-presidente estiverem ausentes. Ele também examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados e incentiva a interação da Câmara com órgãos do poder legislativo estaduais.

Maia – André Fufuca conseguiu se eleger ao lado do presidente reeleito da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que obteve 293 votos e seguirá comandando o parlamento no biênio 2017-2018.

Maia derrotou outros cinco candidatos que também estavam na disputa: Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

No total, votaram 504 dos 513 deputados. Para ser eleito em primeiro turno, Maia necessitava de pelo menos metade mais um dos votos (253). O deputado Jovair Arantes teve 105 votos e foi o segundo mais votado.

Informações do blog de Jorge Aragão

Deputados federais e estaduais vão fiscalizar obras financiadas pelo BNDES em SL

Os deputados federais Hildo Rocha (PMDB/MA) e Alberto Filho (PMDB/MA) que integram a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), irão fiscalizar hoje as obras financiadas com recursos do BNDES em São Luis. Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV); Andréa Murad (PMDB/MA) e Léo Cunha (PSC) também irão participar da vistoria.

A visita busca explicações para o descumprimento dos cronogramas de execução das obras e outras questões referentes ao cumprimento dos termos do empréstimo contraído junto ao BNDES.

Obras que serão fiscalizadas são: Farol da Educação Gonçalves dias (no bairro Filipino);
Implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Vinhais; Centro de Ensino Paulo Freire; Duplicação do trecho da Av. dos Holandeses e CRAS no Bequimão (lote 01).

“Como não lembrar de juízes que ajudaram quadrilhas de traficantes”, diz Weverton Rocha

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O líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, que passou a ser alvo da mídia nacional após apresentar emenda que submete juízes e procuradores à punição por crime de responsabilidade, resolveu reagir às duras críticas das instituições.

Em seu perfil, em rede social, o pedetista destacou a aprovação das medidas de combate à corrupção na Câmara e dentre elas a emenda que tanto cria polêmica no âmbito nacional.

Na publicação, Weverton fez referência a juízes que teriam, segundo ele, ajudado quadrilhas de traficantes e bandidos no país.

“Essa emenda protege principalmente o cidadão comum. Como não lembrar de juízes que ajudaram quadrilhas de traficantes e bandidos? E da adolescente presa com homens para ser torturada e estuprada? São casos de abuso de autoridade, que hoje recebem como punição uma aposentadoria compulsória, com altos salários pagos pelo povo. Isso não é justo”, disse.

Ele também explicou que o que a emenda propõe é colocar todos os agentes públicos ao alcance da lei.

“O que fizemos foi colocar todos os agentes públicos ao alcance da lei.
Uma proposta que certamente não alcança a maior parte do Judiciário e do Ministério Público, formados por bons profissionais, que não fazem mau uso de suas atribuições”, finalizou.

Eliziane quer a ampliação no número de delegacias e Varas de proteção à mulher

eliziane-gamaA deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) pediu ontem ações mais fortes do poder público no combate à violência contra a mulher no Brasil. Ela solicitou a ampliação do número de Delegacias e Varas de Justiça especializadas na proteção à mulher.

No Plenário da Câmara, a parlamentar lembrou das ações que estão sendo realizadas em todo país da campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e enfatizou a necessidade do país firmar compromisso de diminuir o número de casos. Gama também sugeriu a inclusão da Lei Maria da Penha no currículo escolar.

“Os órgãos de proteção ainda são ineficientes, pois deveriam funcionar de forma mais sincronizada. Precisamos de mais Delegacias e Varas especializadas nos estados brasileiros para tratar das mortes de mulheres e combater este tipo de atrocidade. Precisamos ter a inclusão deste tema no currículo escolar de nossas crianças e adolescentes, para que possam ter entendimento sobre a Lei Maria da Penha”, defendeu.

Gama lamentou o número elevado de assassinatos de mulheres, principalmente os relacionados à violência doméstica. Eliziane citou também o caso da morte de Mariana Costa, de 33 anos, que foi encontrada com sinais de asfixia dentro de casa e o acusado do crime é o cunhado da vítima.

“Este mês de novembro foi protagonizado pelo assassinato quase diário de mulheres no Maranhão. Entre estes casos terríveis, o da sobrinha-neta do ex-presidente Sarney. Ontem tivemos também mais uma mulher brutalmente assassinada em São Luís”, lamentou.

A popular socialista enalteceu o trabalho da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e a aprovação do projeto de tipificação do feminicídio no Brasil. E finalizou o discurso pedindo mais empenho dos estados e citou ainda dados que mostram que metade das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de agressão.

“Não podemos permitir que as mulheres continuem sendo brutalmente assassinadas. Venho aqui trazer a minha indignação e revolta pela falta de estruturação nos equipamentos de proteção à mulher. E pedir maior celeridade dos órgãos que já existem para a investigação destes crimes que tem tomado conta do nosso país”, concluiu.

Maranhão piorou todos os indicadores de Segurança, afirma Hildo Rocha

O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) destacou, em pronunciamento na Câmara Federal, o crescimento dos índices de violência, no Maranhão, publicados no 100º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, instituição que atua no campo da cooperação técnica na área da atividade policial e da gestão da segurança pública no Brasil.

“O Anuário de segurança pública, divulgado recentemente, mostra que o governador Flávio Dino não entrega aquilo que prometeu durante a campanha de 2014 quando ele afirmava que iria acabar a violência no Estado do Maranhão”, declarou.

O deputado ressaltou que, comparando-se as estatísticas de 2014, último ano de mandato da governadora Roseana Sarney, com 2015, primeiro ano de mandato de Flávio Dino, os números confirmam que, em todos os itens, o desempenho do governo comunista tem sido catastrófico.

“Enquanto o Brasil registrou uma redução de 2%, no Maranhão a violência cresceu quase 8%. No quesito latrocínios, o país conseguiu reduzir em 10,8%. Mas, no Maranhão aconteceu o inverso. O nosso Estado foi a unidade da federação que apresentou o maior índice de crescimento dessa modalidade de crime: 61,2%”, destacou Rocha.

Rocha apontou ainda o alarmante índice de policiais mortos em confronto com bandidos. “As polícias do Maranhão (civil e militar), que não tem o apoio do governador, também vem sofrendo. De 2014 para 2015 o índice de policiais mortos em confronto aumentou 600%. Os homicídios dolosos aumentaram em 5,3%”, ressaltou o parlamentar.

Desempenho catastrófico

O deputado observou que, em 2014, a segurança pública do Maranhão apresentava problemas, mas o governador Flávio Dino conseguiu piorar todos os indicadores documentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Por isso que digo: Flávio Dino não entrega o que promete. A palavra de Flávio Dino não vale um vintém, não vale nada, porque é só lero-lero. Ele não resolve na saúde, na educação e menos na segurança pública. A violência aumentou”, destacou Rocha.

O deputado finalizou com uma contundente crítica ao governador. “O governo comunista é um desastre. Vai trabalhar, Flávio Dino! Deixe de perseguir as pessoas. Trabalhe corretamente. Respeite o povo maranhense!”, reafirmou Hildo Rocha.

Hildo Rocha afirma que Flávio Dino construiu peça contra Roseana Sarney

O deputado Hildo Rocha fez contundente pronunciamento na tribuna da Câmara Federal em defesa de Roseana Sarney, acusada pelo promotor Paulo Ramos de ter causado prejuízos ao erário público. Segundo Rocha, tudo não passa de uma tramoia armada pelo governador Flávio Dino com o objetivo de prejudicar a ex-governadora Roseana Sarney.

“O ministério público é uma das instituições mais respeitadas do nosso país. Entretanto, todas as instituições são formadas por pessoas que são, obviamente, falíveis, erram ou são usadas. Mas, esse caso não foi apenas de um erro. Foi uma tramoia construída pelo governador do Maranhão para perseguir a ex-governadora Roseana Sarney”, afirmou Rocha.

A origem do caso
O deputado explicou que há 30 anos o governo do Maranhão contraiu empréstimo junto ao Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para adquirir maquinas rodoviárias. Como o empréstimo não foi pago, o Banespa decidiu recorrer à justiça. O Banespa ganhou a questão em todas as instancias do judiciário que a transformou em precatório (ordem judicial determinando o pagamento da dívida).

“Para não quebrar o fluxo de caixa, com o pagamento de quase R$ 200 milhões, de uma só vez, o governo do Maranhão pediu para parcelar o débito. A proposta foi aceita pelo credor desde que fosse trocada por créditos tributários para encontro de contas por compensação tributária. O acordo foi vantajoso para o Estado”, explicou Rocha.

“O governo parcelou o débito que seria pago só de uma vez; ficou isento de pagar juros de mora e a correção monetária. Portanto, não houve prejuízo ao erário, não há nenhuma improbidade administrativa,” esclareceu o deputado.

Acusação
Segundo Hildo Rocha, o promotor diz que os acusados contavam com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad em virtude de ter autorizado ‘acordo judiciais’ baseados em pareceres manifestamente ilegal dos procuradores-gerais do Estado. “Ora, se ele (o promotor) diz que a governadora autorizou acordos judiciais esses acordos ocorreram no âmbito do judiciário e com o conhecimento e aprovação do próprio Ministério Público” argumentou Hildo Rocha.

Provas inconsistentes
O deputado foi taxativo ao dizer que as provas contra a Roseana Sarney são vazias. “Tudo não passa de uma invenção diabólica no intuito de incriminar a ex-governadora. O promotor não constituiu nenhuma prova que não tenham sido aquelas construídas por Flávio Dino, nos porões do palácio dos Leões”, destacou Rocha.

Factoide
De acordo com o parlamentar, não é correto afirmar que a ex-governadora Roseana Sarney tenha autorizado acordos judiciais e na denúncia não constar nenhum membro do judiciário e do Ministério Público. “Por que não constam nomes do judiciário e do ministério publico na ação do promotor? Porque não houve prejuízos ao Poder Público; não houve crime; não houve ilegalidade nas compensações tributarias. A acusação é apenas um factoide criado por Flávio Dino que usou um membro do Ministério Público para legitimar o seu ato de perseguição”, afirmou Rocha.

Defesa do Ministério Público
O deputado lembrou que é um dos parlamentares que mais tem lutado pelo fortalecimento do Ministério Público. “O Ministério Público é fundamental para a vida em sociedade. Por isso, luto pelas prerrogativas do órgão. A essa importante instituição cabe à exigência do cumprimento das nossas leis. A partir da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público vem transformou-se num instrumento de fortalecimento da democracia e do respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. Mas, infelizmente, um membro dessa valorosa instituição foi usado pelo governador. Flavio Dino costuma usar as pessoas e depois descartá-las, quando não precisa mais deles”, declarou.

Eliziane Gama defende fim do foro privilegiado a autoridades

ElizianeA deputada federal Eliziane Gama (PPS) defendeu ontem, durante reunião da Comissão que analisa a Reforma Política, o fim do foro privilegiado, prerrogativa concedida a algumas autoridades que só podem ser julgadas em tribunais superiores, a exemplo dos parlamentares federais.

De acordo com Eliziane, há processos contra estas pessoas que chegam a durar até uma década. Hoje, segundo ela, há 22.000 autoridades que detém foro especial.

A deputada maranhense disse que entre as decisões da comissão é necessário que os parlamentares cheguem à conclusão de dar prioridade para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabe com o foro privilegiado. E citou a iniciativa nesse sentido, do líder do seu partido, deputado Rubens Bueno (PPS-PR). O deputado é autor de PEC 142/2012 que tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça.

Pelo texto, perderiam a prerrogativa do foro privilegiado, em caso de crime comum, autoridades como o presidente da República e os ministros de estado, além de juízes e membros do Ministério Público, por exemplo.

“É necessária a realização da reforma política no Brasil e esta comissão pode fomentar este debate que é o do fim do foro privilegiado. Porque o que se vê no país é uma tentativa de se esconder atrás do foro. Há vinte e duas mil pessoas com esta prerrogativa. Isto não pode acontecer. Processo que poderiam ser concluídos mais rápidos não ocorrem”, justificou Gama.

Para a parlamentar, acabar com o privilégio das autoridades, que estão previstos na Constituição Federal, é um dos caminhos para se acabar com a impunidade no Brasil.

“O fim do foro privilegiado é extremamente importante e salutar para a sociedade e faremos a defesa veemente deste tema aqui na Casa”, acrescentou.

Eliziane Gama também disse ser fundamental a participação de pessoas da sociedade civil e de instituições que a represente nos debates da comissão de reforma política.

Deoclides consegue liminar no TSE para assumir mandato na Câmara

deoclidesO ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu hoje (19) liminar em recurso ordinário interposto por Deoclides Macedo (PDT) e decidiu validar o seu registro de candidatura a deputado federal, bem como validar todos os seus votos obtidos na eleição de 2014.

Na prática, a decisão tira do mandato o deputado Alberto Filho (PMDB), que passa a ser o primeiro suplente da sua coligação, e eleva ao cargo o atual secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin (PDT).

Como este deve permanecer no cargo, Deoclides, agora primeiro suplente, assume na Câmara.

“O acórdão proferido pelo TSE nesses autos – o qual indeferiu o Registro de Candidatura do ora requerente em virtude de que a Corte de Contas rejeitou as contas de sua gestão como Prefeito -, difere da orientação do STF, que assentou a competência exclusiva da Câmara Municipal para julgá-las. No caso, verifica-se, ainda, que a Câmara Municipal aprovou as mencionadas contas, tanto as de gestão como as de governo”, despachou o ministro.

Continue lendo aqui, no blog de Gilberto Léda

Ministro da Defesa garante a Eliziane medidas de segurança em São Luís

whatsapp-image-2016-09-30-at-17-13-37O ministro da Defesa, Raul Jungmann, em conversa por telefone, garantiu à deputada federal e candidata à prefeitura de São Luís, Eliziane Gama (PPS), que a pasta está tomando providências imediatas para garantir a segurança da população da capital maranhense que sofre as consequências de uma onda de violência nestas últimas semanas.

Entre a noite desta quinta-feira (29) até a tarde desta sexta (30), pelo menos 5 ônibus coletivos foram queimados em ruas da cidade e da região metropolitana. Um escola foi incendiada no início da noite. Agências bancárias também foram alvo de bandidos.

Gama solicitou, nesta sexta-feira, ao ministro o apoio do Exercito para garantir segurança ao povo ludovicense.

“São Luís está sitiada. Há uma situação de instabilidade social há poucos horas do início da votação o que exige pronta resposta do Estado. Pedimos providências ao Ministro da Defesa para que avaliasse nossa solicitação de enviar o Exército para acompanhar o pleito e garantir a segurança necessária para a população local”, destacou Eliziane Gama.

Segundo Eliziane, o ministro da Defesa garantiu estar tomando providências imediatas para garantir a normalidade nas ruas, nestas horas que antecedem a votação em primeiro turno.

“O ministro nos disse ainda que já manteve contato com o comando do Exército em São Luís, no sentido de garantir ação das tropas na cidade”, finalizou.

Hildo Rocha apresenta projeto que reduz jornada de trabalho na Enfermagem

hildo-rochaProjeto de Lei N.º 6091/ 2016, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), altera a Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem. “O nosso projeto diminui para 30 horas a carga horária semanal de serviços dos enfermeiros, técnicos, parteiras e auxiliares de enfermagem”, explicou.

O projeto de Hildo Rocha leva em consideração os seguintes fatores: 1) há muito tempo os profissionais de enfermagem reivindicam a redução da jornada para seis horas diárias e trinta semanais; 2) enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras estão habitualmente submetidos ao stress em seu exercício profissional, auxiliando as pessoas em situações de sofrimento e dor; 3) o ambiente de trabalho é insalubre e os expõe a diferentes agentes químicos e biológicos, além do desgaste emocional; 4) um erro pode ser fatal; 5) os profissionais do setor são essenciais para o cuidado da saúde, ajudando na prevenção de doenças, no tratamento e na recuperação de pacientes.

Redução progressiva
De acordo com a proposta, a redução poderá ser efetivada no prazo máximo de cinco anos ou em apenas 12 meses. “A redução poderá ser alcançada, progressivamente, por meio de acordo coletivo de trabalho, na proporção de, no mínimo, duas horas a cada ano. Assim, no prazo de cinco anos, chega-se a 30 horas. Mas a redução poderá ser alcançada em apenas um ano. Depende do acordo coletivo de trabalho”, explicou Hildo Rocha.