Câmara de São Luís só terá expediente na quarta-feira

Plenário da Câmara Municipal de São Luís / imagem: Davi Max

A morte do vereador Edmilson Jansen (PTC) motivou decreto de luto oficial no Legislativo Municipal de São Luís.

Com isso, não haverá expediente hoje e amanhã, segundo a Mesa Diretora da Casa.

Os vereadores retornarão às atividades regulares somente na quarta-feira, ocasião em que o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR) deverá empossar como titular da vaga o vereador Antônio Garcês (PTC).

Primeiro suplente da coligação “O Trabalho Continua”, em 2016, ele obteve 2.955 votos. A coligação era composta pelo PTC e pelo PT.

Com a posse de Garcês, o primeiro suplente da coligação passa a ser o ex-vereador Vieira Lima (PTC) e o segundo suplente, Osvaldo Muller (PT).

Vereador de Lajeado Novo é preso com carro roubado

Na manhã desta segunda-feira (08), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um vereador do município de Lajeado Novo de posse de um veículo que consta como furtado no Detran do Tocantins. A prisão aconteceu em frente a Unidade Operacional da PRF no quilômetro 156 da BR-010, em Porto Franco.

A Policia Rodoviária Federal não divulgou oficialmente o nome do vereador, mas revelou que ele tem 42 anos. O veículo apreendido com o vereador é um Voyage prata de placa OMU-3092. O automóvel, segundo a PRF, o chassi e o monobloco do motor estavam adulterados.

Agora o vereador terá que prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco, para onde foi encaminhado após prisão pela PRF. O vereador deverá responder pelos crimes de receptação e utilização de documentos falsos.

Informações de Jorge Aragão

Astro de Ogum manifesta apoio a vereadores críticos de Edivaldo Júnior

O Estado – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), manifestou apoio aos colegas de Parlamento insatisfeitos com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Durante a sessão de ontem, pelo menos dois vereadores cobraram um posicionamento de Astro a respeito do “descaso”, segundo eles, em sobre a postura do prefeito em relação às demandas da Casa.

Em breve comentário, Astro sugeriu não possuir compromisso político com o pedetista e assegurou total empenho em favor do Legislativo Municipal.

“A Mesa Diretora desta Casa tem se buscado entendimento em todos os setores. Agora mesmo estou vindo de resolver problemas externos da Câmara. Já disse e vou repetir: fui eleito pelos 30 vereadores e mais o meu voto. O meu compromisso, é com vocês”, disse.

A declaração de Astro reiterou a insatisfação de parte dos vereadores com o desempenho do segundo mandato do prefeito de São Luís.

Antes de o presidente da Casa se posicionar, os vereadores Estevão Aragão (PSB) e Sá Marques (PHS), por exemplo, cobraram ontem, atendimento de Edivaldo a requerimentos e projetos aprovados no Legislativo.

“Seria cômico, se não fosse trágico. O prefeito, o administrador, durante uma crise, tem de ir para a rua mostrar a cara. O prefeito vai no máximo à zona rural fazer uma entrega de um caminhão e volta fazendo festa, dizendo que cumpriu agenda extensa. Não me interpretem mal. Mas, num momento em que a cidade estava abandona, esburacada, com o teto das escolas caindo nas cabeças de professores e alunos, no momento em que a cidade não tem fiscalização e nem sinalização horizontal e vertical, vai fazer uma entrega simbólica que poderia ter sido feita pelo próprio secretário”, disse Estevão.

Sá Marques também protestou contra o prefeito, e cobrou obras de infraestrutura, recuperação asfáltica e melhorias na educação de São Luís.

Críticas – Na semana passada, o vereador Chaguinhas (PP), Cézar Bombeiro (PSD) e Marquinhos (DEM), aumentaram as críticas à gestão municipal.

Marquinhos, que até o ano passado pertencia à base de Edivaldo na Câmara, explicou que o motivo de ter mudado de posicionamento foi a falta de atenção da Prefeitura de São Luís para o setor de Educação.

Chaguinhas também cobrou do prefeito ações para a reorganização da Educação Municipal e Bombeiro cobrou respeito do Executivo à Câmara de São Luís.

Procurada por O Estado, a Prefeitura de São Luís não se manifestou sobre as declarações dos vereadores.

Câmara Municipal proíbe Uber em São Luís

No final da manhã desta quarta-feira(26), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), assinou a promulgação da Lei de nº 119/2015, de autoria da vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís. Na terça feira(25), taxistas realizaram um protesto contra o uso do aplicativo e acompanhados do deputado Cabo Campos e da ex-vereadora Luciana Mendes, uma comissão de manifestantes foi recebida pelo presidente da Casa – vereador Astro de Ogum (PR).

A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão ao presidente. A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Ludovicense e encaminhado para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o que acabou não acontecendo.

Por conta da omissão do chefe do Executivo, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados. Segundo a ex-vereadora, o prefeito Edivaldo não sancionou a Lei, razão pela qual coube ao presidente do Legislativo tal prerrogativa.

Durante a reunião, o presidente sinalizou em favor dos taxistas. “Sempre atendemos as minorias com muito respeito, nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou o presidente. A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.

Comunidade do Cohatrac representa ao MP contra bloco de pré-Carnaval apoiado por Astro de Ogum

 

Anúncio do evento destaca apoio do vereador Astro de Ogum

Um grupo de moradores do Residencial Primavera, conjunto habitacional vizinho ao Cohatrac III, denunciou ao Ministério Público uma série de abusos cometidos aos domingos de pré-Carnaval, durante a programação do Blocão do Cohatrac, realizado na Avenida Norte-Sul. A festa tem o apoio do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR).

Segundo moradores que solicitaram a intervenção do MP, integrantes do bloco costumam urinar na frente das casas e cometem atentado ao pudor, pois, em muitos casos, os indivíduos não conseguem ocultar suas partes íntimas, de acordo com a denúncia.

Também é comum foliões estacionarem seu carros de forma indevida sobre calçadas ou em frente as garagens das casas. O barulho excessivo é outra queixa de que se opõe ao bloco, motivo de perturbação do sossego público para muitos cidadãos e que no último domingo reuniu cerca de 20 mil pessoas, de acordo com os organizadores.

Acidentes

A combinação perigosa de álcool e direção é outra violação recorrente entre os participantes do bloco, segundo os moradores, e já teria causado alguns acidentes, dois deles com quebra de poste da rede elétrica e transtorno a milhares de pessoas, que tiveram o fornecimento de energia para suas casas interrompido por várias horas. Apesar de todas as infrações denunciadas, a brincadeira conta com licença e fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

O blog tentou entrar em contato com a produção do evento, por meio de um número de telefone disponibilizado em rede social, mas não obteve resposta.

Desafio para Jota Pinto…

Quem participou ou assistiu a solenidade de posse dos vereadores e a recondução do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) ao comando do Poder Executivo de São Luís, percebeu que não é das melhores, a relação entre o presidente reeleito Astro de Ogum (PR) e o pedetista.

Com um discurso duro e direto, Astro denunciou abandono da Zona Rural, criticou a falta de investimentos na cadeia produtiva da capital e cobrou por parte da Prefeitura, respeito à independência do Legislativo Municipal.

Ogum afirmou que a Câmara não será subserviente ao prefeito e disse, em entrevista a O Estado, que “muita coisa” precisa mudar na relação entre os poderes.

Já Edivaldo no seu discurso de posse – sem, contudo, se direcionar a Astro de Ogum -, rebateu as críticas e elencou uma série de investimentos na Zona Rural e na produção do município.

O prefeito não conseguiu disfarçar o incômodo com o posicionamento de Astro. O vereador, por sua vez, demonstrou-se seguro no seu discurso e com cara de “poucos amigos”.

Não é necessário que se faça qualquer esforço para compreender que o clima é de “racha” na base do prefeito na Câmara, tanto que ele sequer ousou tentar impedir a reeleição de Astro de Ogum. Astro lidera um grupo, que apesar de governista, exige um tratamento diferenciado por parte do Executivo.

E caberá a Jota Pinto, agora na Articulação Política, tentar amenizar a turbulência.

Haja trabalho…

 

Vereadores denunciam manobra na eleição da Mesa da Câmara em Timon

Vereadores eleitos pelos partidos de oposição em Timon participaram na manhã desta quinta-feira, 29, de uma coletiva de imprensa e denunciaram uma espécie de manobra política na Casa para a exclusão dos membros da oposição do processo eletivo. Participaram da coletiva os vereadores Antunes da Drogaria Macedo (PSD), Francisco Tôrres (PMDB), Socorro Waquim (PMDB), Anderson Pego (PRB), Ramon Júnior (PP) e Adão (PR).

A vereadora Socorro Waquim (PMDB), líder da oposição, afirmou que, em mandato eletivo, não há espaço para uma postura individual. “Nós sempre buscamos o diálogo, mas em conversa com o presidente atual da Câmara, para a nossa surpresa, nos foi informado que eles já estavam com uma chapa fechada e que não caberia mais espaços para a oposição. Porém, à luz do regimento interno garante que é assegurada a representação proporcional dos partidos que formam a Casa. Desta forma, estamos tomando essa posição coletiva para defender o trabalho dos vereadores da oposição”.

O vereador Anderson Pego disse que o único intuito da oposição no parlamento é trabalhar. Ele afirmou ainda que a oposição está aberta ao diálogo, mas que não vai se submeter a nenhuma imposição. “Estamos lutando para que Timon tenha um legislativo independente e harmonioso, e nenhum dos vereadores que estão aqui hoje pensam de forma diferente”, descartou.

Para Antunes Macedo, eleito pelo PSD, o legislativo tem a missão de ser independente do executivo e que se comprometa com o bem da população. “Estes seis vereadores vão fazer a diferença em Timon. Nós representamos toda a população de Timon e não apenas aquelas pessoas que nos honraram com os seus votos. Queremos somente o melhor para Timon e estamos aqui para dar apoio a este grupo e vamos fazer tudo aquilo o que esperam de uma oposição”, afirmou.

Justiça Eleitoral desaprova contas de campanha de Beto Castro

beto-castrobeto-castro-decisao-iiO juiz eleitoral José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 10º Zona Eleitoral de São Luís, decidiu pela desaprovação das contas de campanha do vereador eleito Werbeth Macedo Castro, conhecido na política como Beto Castro (Pros).

Castro, como mostrou em primeira mão o jornalista Diego Emir, cometeu pelo menos sete irregularidades , todas apontadas pelo Cartório Eleitoral e reafirmadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

As irregularidades foram: descumprimento do prazo de entrega de relatórios financeiros; falta de apresentação de provas de que os bens estimáveis em dinheiro permanentes integravam o patrimônio do doador ou constituem produto de seu serviço; inconsistência quanto aos recursos próprios declarados no registro de candidatura e apresentados na prestação de contas; ausência de comprovação de que os recursos arrecadados em dinheiro foram transferidos/depositados pelo próprio candidato; doações recebidas em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época; existência de gastos de campanha junto a pessoa jurídica sem a devida emissão de nota fiscal e presença de gastos eleitorais em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época.

“Diante de todo exposto, considerando o dos autos conta e, em consonância com os pareceres do Cartório Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, decido pela desaprovação das contas apresentadas por Werbeth Macedo, candidato a vereador nas últimas eleições, nos termos do art. 68, III, da Resolução TSE º 23.463/2015”.

O magistrado acrescenta que Beto Castro também não apresentou defesa durante o prazo estipulado.

Com isso, o vereador pode agora ter de enfrentar processo de cassação de mandato.

Leia mais sobre o tema aqui, e saiba quem são os outros dois vereadores eleitos com contas desaprovadas na Justiça Eleitoral.

Conheça as principais propostas de Joabson Junior para a Câmara de SL

joabson-itineranteO advogado Joabson Junior, candidato a vereador pelo PHS, tem apresentado ao eleitorado de São Luís algumas de suas principais propostas para a Câmara Municipal, por meio de seu perfil em rede social.

Recomendado pelo candidato a prefeito Wellington do Curso (PP) [reveja aqui], Joabson separou 11 principais propostas para os últimos 11 dias da campanha eleitoral. O blog separou alguns destes temas.

Uma das propostas de maior impacto para a próxima legislatura na Câmara Municipal e que segue o modelo adotado por Wellington na Assembleia Legislativa, é a Câmara Itinerante.

joabson-esporteO objetivo do projeto é aproximar o Parlamento Municipal da sociedade ludovicense. Pelo projeto, o cidadão teria acesso direto ao vereador para apresentar problemas e anseios das comunidades e sugestões para a Câmara.

Joabson também apresentou um conjunto de propostas para a área do Esporte e Lazer da capital. Dentre as ações, estaria o incentivo à prática do esporte nas comunidades; expandir os repasses do Poder Público de forma igualitária a todos os clubes da capital – acabando desta forma com o monopólio no setor -; dar estrutura aos campeonatos de futebol amador nos bairros e incluir a prática das artes maciais nas escolas do município.

joabson-educacaoJá para a Educação, são cinco as principais propostas: padronização do fardamento e comunicação visual das escolas, evitando desperdício e gastos a cada troca de governante; plano de saúde para os professores e demais profissionais da área; inclusão do Direito Constitucional na grade de ensino assim como o retorno da disciplina Educação, Moral e Cívico nas escolas; exigir e fiscalizar a utilização do Fundeb, garantindo assim a qualificação e valorização dos profissionais e inclusão do vale-refeição aos professores que atuam em escolas da zona rural de São Luís.

joabson-culturaPara Cultura e Turismo são três as principais propostas destacadas pelo candidato a vereador: a primeira é o Bumbódromo: criação de um local destinado aos grupos e manifestações culturais da cidade; Nosso São João: programa transparente de incentivo para grupos culturais e Turismo para Todos: ampliação e reestruturação das manifestações culturais no polo turístico, buscando fomentar o turismo e a geração de emprego e renda na cidade.

joabson-saudeE para o setor da Saúde, as propostas são: lutar pela criação de hospitais e ampliação da rede de postos de saúde equipados, com profissionais e medicamentos; criação do selo de qualidade para bares e restaurantes que estiverem adequados às normas da Anvisa; ampliação dos atendimentos oferecidos para idosos e mulheres, sobretudo na zona rural de São Luís; compromisso em apoiar e fortalecer os conselhos de classe e lutar pela realização de concurso público para os profissionais da área da Saúde.

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Roseana Sarney é homenageada pela Câmara Municipal de São Luís

Roseana aplausoA Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã de ontem uma moção de aplausos à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), pela passagem do seu aniversário, que ocorre exatamente hoje.

A proposta foi feita pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), apoiado pela peemedebista para a as eleições 2016.

No documento, assinado por quase todos os vereadores presentes, o peemdebista destaca que Roseana construiu “uma história de vida pública que merece todo o respeito e a consideração desta Casa Legislativa”.

Uma homenagem considerada justa pela Casa.