Jamil Gedeon derruba liminar que suspendia eleição da Mesa Diretora da Câmara

Plenário da Câmara Municipal de São Luís / imagem: Davi Max

O desembargador Jamil Gedeon, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, acatou recurso impetrado pelo PTB e tornou nula a decisão liminar do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspendia o pleito para o comando do legislativo.

O PTB havia impugnado a decisão de José Jorge, com a argumentação de que a manifestação não deveria poderia ocorrido em caráter de plantão judicial.

O partido político também solicitou a suspeição do magistrado que havia suspendido a eleição da Mesa Diretora, em razão da relação de parentesco (tio) com o pré-candidato Pará Figueiredo, filiado ao PSL, partido autor da ação. Jamil Gedeon, contudo, não entrou no mérito da suspeição.

“Esse argumento, por si só, é suficiente para embasar a nulidade da decisão impugnada, ficando prejudicada a análise do pedido de suspeição e/ou impedimento do desembargador plantonista. Posto isto, reconheço a nulidade da decisão proferida pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, no dia 15.04.2018, no plantão judiciário, e, em consequência, casso os seus efeitos, restabelecendo a decisão ID 1795926, em que indeferi o pedido cautelar ad referendum do plenário desta Corte”, enfatizou.

Com a decisão de Jamil Gedeon, caberá à Mesa Diretora da Câmara Municipal, a partir de agora, remarcar a data do pleito, uma vez que já está ‘estourado’, com base no regimento interno da Casa, o prazo para a realização da eleição.

Vereadores preparam pedido de afastamento de Domingos Dutra

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) é alvo de uma movimentação da Câmara Municipal, que pode resultar no pedido de afastamento do gestor público.

O grupo de vereadores que articula a ação, pretende embasar o pedido com as mesas justificativas já apresentadas pelo Ministério Público, que recentemente pediu o afastamento do comunista por improbidade administrativa. O blog do Gilberto Léda foi quem revelou o caso.

Dutra não tem conseguido manter uma base de sustentação no Legislativo e está à frente de uma administração desastrosa.

Sem qualquer resultado prático, o comunista não tem conseguido cumprir com as promessas de campanha.

E no campo político, vai definhando…

Vereadores barram férias e 13º salário a Domingos Dutra em Paço do Lumiar

Daniel Matos – Vereadores de Paço do Lumiar rejeitaram, em sessão plenária realizada nesta sexta-feira (24), o regime de urgência para votação do projeto de lei 016/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui férias e 13º salário ao prefeito Domingos Dutra, à vice-prefeita, Maria Paula, e a todo o secretariado municipal.

Pesaram para que a proposição fosse barrada pela Câmara matéria publicada ontem por este blog, que revelou a intenção do prefeito comunista e teve ampla repercussão na cidade e a forte pressão popular contrária à aprovação da proposta de pagamento dos abonos aos gestores, que beneficiaria também a esposa de Dutra, Núbia Feitosa, primeira-dama e secretária municipal de Administração e Finanças.

Com a galeria lotada de eleitores, os vereadores não se sentiram à vontade para votar a matéria com a urgência pretendida, mas não descartaram colocar a mensagem do Executivo em pauta em outro momento.

Eliziane ressalta importância do projeto de combate as drogas

Coordenadora da Comissão Externa que debate o consumo de drogas entre jovens, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) destacou nesta quarta-feira, 30, a importância do papel desempenhado pelo Comitê Maranhense de Prevenção às Drogas. Este último órgão é formado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público estadual, Câmara dos Deputados e Polícia Rodoviária Federal.

O projeto tem o objetivo de atingir 100 municípios.

Representantes destas instituições debateram o tema durante audiência pública realizada em Brasília. O evento foi realizado a partir de requerimento apresentado por Eliziane Gama.

“Este Comitê tem tido grande resultado porque envolveu as principais estruturas que trabalham nesta política. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público têm participado efetivamente destes trabalhos, além das demais instituições. Os encontros nos municípios têm rendido acordos como a criação de conselhos escolares e o fundo municipal de políticas antidrogas. É impressionante o envolvimento das escolas, prefeitura, das Câmaras e do próprio povo. É uma iniciativa muito importante”, disse a deputada do PPS.

Representante do TJMA, o juiz Júlio César Lima Praseres, lembrou que o Comitê surgiu a partir de um projeto apresentado por Eliziane Gama ao Tribunal. As atividades foram iniciados em março e já percorreram dezenas de cidades maranhenses.

“A partir daquela proposta da deputada, montamos o projeto ‘parceiros da paz’ e saímos com um projeto no sentido de sensibilizar os magistrados e promotores e nós todos com a tarde de sensibilizar toda uma população, já que somos todos responsáveis por esta problemática”, acrescentou Praseres.

Prevenção – A promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago lembrou da importância da mudança de foco do MP e do Judiciário na abordagem deste assunto.

“Nós entendemos que até hoje trabalhamos por demais na repressão. No maranhão estamos fazendo o dever de casa de trabalhar na prevenção (ao uso de drogas). Este é o melhor caminho e assim evitamos que jovens e crianças se enveredem para o mundo do crime. Tristemente nos deparamos em julgamentos com jovens entre 20 e 21 anos de idade que praticaram crimes dolosos contra a vida e o pano de fundo destes crimes é a droga”, relatou.

O evento na Câmara dos Deputado contou ainda com representante da Polícia Rodoviária Federal e do governo do estado do Maranhão.

Após discussão e vexame, Beto Castro e Honorato recuam

Os vereadores Honorato Fernandes (PT) e Beto Castro (PROS), se retrataram na sessão de ontem, após a forte discussão da semana passada, que resultou em troca de acusações e anúncio de investigação no Ministério Público, a um suposto esquema de venda de emendas no Legislativo Municipal.

Honorato pediu desculpas a todos os membros do Legislativo e à sociedade. “Tenho muito respeito por esta Casa. Nesta ainda curta trajetória política, sempre primei pelo tom de conciliação e busquei sempre a conversa amigável como meio de solucionar os problemas. Por isso me desculpo com todos os meus pares e também com a nossa população pelo incidente da última quarta-feira”, disse.

Honorato também rechaçou ter negociado emendas parlamentares a um instituto, como sugeriu Beto Castro na última quarta-feira.

“Todos aqui neste parlamento são sabedores de que esta emenda foi integralmente destinada para a realização do Carnaval de Passarela e de terça feira, através do Instituto Lógica. Sem a destinação desta emenda o mesmo não aconteceria. Esta destinação inclusive foi objeto de várias matérias no período carnavalesco. Nada foi feitos às escondidas e de forma ilegal”, explicou.

Logo em seguida, o vereador Beto Castro também se posicionou sobre o episódio. Ele criticou a abordagem do caso e pediu desculpas ao petista.

“O episódio que aconteceu aqui nesta Casa foi lamentável. Fiquei indignado pela forma com que alguns veículos de comunicação trataram o caso, que muitas das vezes usaram o fato para denegrir a minha imagem. Mesmo assim, peço desculpas ao vereador Honorato, a esta Casa e à população de minha querida cidade pelo ocorrido na última quarta-feira”, finalizou.

Vereadores ‘batem boca’ na Câmara de São Luís: “Você é bandido”

A Câmara Municipal de São Luís foi palco hoje de um dos episódios mais lamentáveis da política maranhense.

Uma discussão entre os vereadores Beto Castro e Honorato Fernandes, resultou em troca de acusações – gravíssimas, por sinal -, provocações e encerramento da sessão.

O blog ainda não obteve a informação do que teria motivado a discussão, mas conseguiu um vídeo em que os vereadores, reeleitos em 2016, promovem a deplorável cena.

“Você é um bandido, bandido”, diz Beto Castro.

“Vossa excelência é um covarde”, rebate Honorato.

“Puxa as tuas contas. Mostra o teu patrimônio para comparar com o teu salário. Tu recebeu R$ 1 milhão e porrada aí, rapá [sic]. Passou perna em todo mundo com essas emendas aí. Tu sabe do que eu tô falando [sic]”, disse Beto Castro.

“Prove”, contesta, Honorato.

“Provo pelo teu instituto. Tu sobe naquela tribuna para dizer que é santo. E fale na minha frente, porque homem faz é assim. Olha no olho e fala. Tu é bandido, rapá. Lava dinheiro com emenda e vem com conversa pra cá rapá [sic]”, finalizou Beto Castro.

O clima ficou insustentável e a sessão acabou encerrada precocemente.

A discussão, contudo, ainda vai dar o que falar.

Com informações de Jorge Aragão

Vereador aponta caos na educação de São Luís e sugere renúncia a Edivaldo

O vereador Estevão Aragão (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã dessa segunda-feira (05),para fazer críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), sobretudo no setor de Educação.

A motivação principal do posicionamento do parlamentar foi a realização da audiência pública ocorrida na última quarta, “SOS EDUCAÇÃO”, que serviu para discutir problemas como a falta de merenda escolar, atrasos no ano letivo, não conclusão das creches, estrutura da UEB’s, e outros.

Para Estevão, a sensação pós-audiência foi de frustração e indignação: “Para mim, foi o retrato do fundo do poço em que estamos. Esperávamos que o secretário Moacir Feitosa viesse trazer sugestões, soluções e avanços e para a melhoria da situação caótica da nossa educação. Infelizmente, limitou-se a trazer números. Números esses que milhares de nossas crianças desconhecem, pois tem escolas que ainda não iniciaram seu calendário letivo”, criticou.

“Não há violência maior perpetrada por essa administração, senão o que ele tem feito com as crianças da nossa cidade, onde o teto das escolas estão caindo sobre suas cabeças e não há merenda digna. Gostaria que nossas crianças vivessem na realidade fantasiosa trazida pelo secretário de educação”, complementou.

Estevão Aragão finalizou seu discurso com a sugestão de uma solução para os problemas de São Luís: “Quero dizer para aqueles que falam que a oposição só aponta problemas e nenhuma solução, trago uma: peço ao prefeito que renuncie o mandato”, ironizou.

Marcial Lima defende política de preservação ambiental em São Luís

Preservação ambiental em São Luís foi o tema da palestra do vereador Marcial Lima (PEN), realizada nessa quinta-feira (1º), no auditório do Sesc Turismo, no bairro do Olho d’Água. O assunto é um dos que mais preocupa o vereador, que defendeu a criação de um plano urgente sobre a resolução do lixo na capital maranhense.

Marcial Lima explicou a necessidade em se criar mecanismos que consigam diminuir a poluição na cidade. Dentre as alternativas está a realização de uma campanha permanente em escolas criando disciplinas voltadas para a discussão ambiental e o cumprimento da Lei de Muros e Calçadas.

“São Luís precisa de um plano urgente da resolução do lixo. É preciso criar um aspecto no sentido que as pessoas possam respeitar a coleta de lixo e que a prefeitura inicie, nas escolas, uma campanha permanente criando disciplinas voltadas para a discussão ambiental. A prefeitura está gastando muito dinheiro com a limpeza publica e não está conseguindo resolver o problema porque não tem, em vários locais, a parceria com boa parte da população, que ainda descarta lixo em terrenos baldios. Tem de fazer cumprir a Lei de Muros e Calçadas já existente”, afirmou o vereador do PEN.

Durante a palestra, Marcial Lima defendeu um plano de arborização para São Luís com a parceria das universidades da cidade. Além disso, o vereador cobrou do governo do Estado uma definição sobre o esgoto jogado nas praias e disse estar disposto a sensibilizar a bancada federal maranhense sobre a revitalização dos rios de São Luís.

Câmara de São Luís só terá expediente na quarta-feira

Plenário da Câmara Municipal de São Luís / imagem: Davi Max

A morte do vereador Edmilson Jansen (PTC) motivou decreto de luto oficial no Legislativo Municipal de São Luís.

Com isso, não haverá expediente hoje e amanhã, segundo a Mesa Diretora da Casa.

Os vereadores retornarão às atividades regulares somente na quarta-feira, ocasião em que o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR) deverá empossar como titular da vaga o vereador Antônio Garcês (PTC).

Primeiro suplente da coligação “O Trabalho Continua”, em 2016, ele obteve 2.955 votos. A coligação era composta pelo PTC e pelo PT.

Com a posse de Garcês, o primeiro suplente da coligação passa a ser o ex-vereador Vieira Lima (PTC) e o segundo suplente, Osvaldo Muller (PT).

Vereador de Lajeado Novo é preso com carro roubado

Na manhã desta segunda-feira (08), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um vereador do município de Lajeado Novo de posse de um veículo que consta como furtado no Detran do Tocantins. A prisão aconteceu em frente a Unidade Operacional da PRF no quilômetro 156 da BR-010, em Porto Franco.

A Policia Rodoviária Federal não divulgou oficialmente o nome do vereador, mas revelou que ele tem 42 anos. O veículo apreendido com o vereador é um Voyage prata de placa OMU-3092. O automóvel, segundo a PRF, o chassi e o monobloco do motor estavam adulterados.

Agora o vereador terá que prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco, para onde foi encaminhado após prisão pela PRF. O vereador deverá responder pelos crimes de receptação e utilização de documentos falsos.

Informações de Jorge Aragão