Vereadores barram férias e 13º salário a Domingos Dutra em Paço do Lumiar

Daniel Matos – Vereadores de Paço do Lumiar rejeitaram, em sessão plenária realizada nesta sexta-feira (24), o regime de urgência para votação do projeto de lei 016/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui férias e 13º salário ao prefeito Domingos Dutra, à vice-prefeita, Maria Paula, e a todo o secretariado municipal.

Pesaram para que a proposição fosse barrada pela Câmara matéria publicada ontem por este blog, que revelou a intenção do prefeito comunista e teve ampla repercussão na cidade e a forte pressão popular contrária à aprovação da proposta de pagamento dos abonos aos gestores, que beneficiaria também a esposa de Dutra, Núbia Feitosa, primeira-dama e secretária municipal de Administração e Finanças.

Com a galeria lotada de eleitores, os vereadores não se sentiram à vontade para votar a matéria com a urgência pretendida, mas não descartaram colocar a mensagem do Executivo em pauta em outro momento.

Eliziane ressalta importância do projeto de combate as drogas

Coordenadora da Comissão Externa que debate o consumo de drogas entre jovens, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) destacou nesta quarta-feira, 30, a importância do papel desempenhado pelo Comitê Maranhense de Prevenção às Drogas. Este último órgão é formado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público estadual, Câmara dos Deputados e Polícia Rodoviária Federal.

O projeto tem o objetivo de atingir 100 municípios.

Representantes destas instituições debateram o tema durante audiência pública realizada em Brasília. O evento foi realizado a partir de requerimento apresentado por Eliziane Gama.

“Este Comitê tem tido grande resultado porque envolveu as principais estruturas que trabalham nesta política. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público têm participado efetivamente destes trabalhos, além das demais instituições. Os encontros nos municípios têm rendido acordos como a criação de conselhos escolares e o fundo municipal de políticas antidrogas. É impressionante o envolvimento das escolas, prefeitura, das Câmaras e do próprio povo. É uma iniciativa muito importante”, disse a deputada do PPS.

Representante do TJMA, o juiz Júlio César Lima Praseres, lembrou que o Comitê surgiu a partir de um projeto apresentado por Eliziane Gama ao Tribunal. As atividades foram iniciados em março e já percorreram dezenas de cidades maranhenses.

“A partir daquela proposta da deputada, montamos o projeto ‘parceiros da paz’ e saímos com um projeto no sentido de sensibilizar os magistrados e promotores e nós todos com a tarde de sensibilizar toda uma população, já que somos todos responsáveis por esta problemática”, acrescentou Praseres.

Prevenção – A promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago lembrou da importância da mudança de foco do MP e do Judiciário na abordagem deste assunto.

“Nós entendemos que até hoje trabalhamos por demais na repressão. No maranhão estamos fazendo o dever de casa de trabalhar na prevenção (ao uso de drogas). Este é o melhor caminho e assim evitamos que jovens e crianças se enveredem para o mundo do crime. Tristemente nos deparamos em julgamentos com jovens entre 20 e 21 anos de idade que praticaram crimes dolosos contra a vida e o pano de fundo destes crimes é a droga”, relatou.

O evento na Câmara dos Deputado contou ainda com representante da Polícia Rodoviária Federal e do governo do estado do Maranhão.

Após discussão e vexame, Beto Castro e Honorato recuam

Os vereadores Honorato Fernandes (PT) e Beto Castro (PROS), se retrataram na sessão de ontem, após a forte discussão da semana passada, que resultou em troca de acusações e anúncio de investigação no Ministério Público, a um suposto esquema de venda de emendas no Legislativo Municipal.

Honorato pediu desculpas a todos os membros do Legislativo e à sociedade. “Tenho muito respeito por esta Casa. Nesta ainda curta trajetória política, sempre primei pelo tom de conciliação e busquei sempre a conversa amigável como meio de solucionar os problemas. Por isso me desculpo com todos os meus pares e também com a nossa população pelo incidente da última quarta-feira”, disse.

Honorato também rechaçou ter negociado emendas parlamentares a um instituto, como sugeriu Beto Castro na última quarta-feira.

“Todos aqui neste parlamento são sabedores de que esta emenda foi integralmente destinada para a realização do Carnaval de Passarela e de terça feira, através do Instituto Lógica. Sem a destinação desta emenda o mesmo não aconteceria. Esta destinação inclusive foi objeto de várias matérias no período carnavalesco. Nada foi feitos às escondidas e de forma ilegal”, explicou.

Logo em seguida, o vereador Beto Castro também se posicionou sobre o episódio. Ele criticou a abordagem do caso e pediu desculpas ao petista.

“O episódio que aconteceu aqui nesta Casa foi lamentável. Fiquei indignado pela forma com que alguns veículos de comunicação trataram o caso, que muitas das vezes usaram o fato para denegrir a minha imagem. Mesmo assim, peço desculpas ao vereador Honorato, a esta Casa e à população de minha querida cidade pelo ocorrido na última quarta-feira”, finalizou.

Vereadores ‘batem boca’ na Câmara de São Luís: “Você é bandido”

A Câmara Municipal de São Luís foi palco hoje de um dos episódios mais lamentáveis da política maranhense.

Uma discussão entre os vereadores Beto Castro e Honorato Fernandes, resultou em troca de acusações – gravíssimas, por sinal -, provocações e encerramento da sessão.

O blog ainda não obteve a informação do que teria motivado a discussão, mas conseguiu um vídeo em que os vereadores, reeleitos em 2016, promovem a deplorável cena.

“Você é um bandido, bandido”, diz Beto Castro.

“Vossa excelência é um covarde”, rebate Honorato.

“Puxa as tuas contas. Mostra o teu patrimônio para comparar com o teu salário. Tu recebeu R$ 1 milhão e porrada aí, rapá [sic]. Passou perna em todo mundo com essas emendas aí. Tu sabe do que eu tô falando [sic]”, disse Beto Castro.

“Prove”, contesta, Honorato.

“Provo pelo teu instituto. Tu sobe naquela tribuna para dizer que é santo. E fale na minha frente, porque homem faz é assim. Olha no olho e fala. Tu é bandido, rapá. Lava dinheiro com emenda e vem com conversa pra cá rapá [sic]”, finalizou Beto Castro.

O clima ficou insustentável e a sessão acabou encerrada precocemente.

A discussão, contudo, ainda vai dar o que falar.

Com informações de Jorge Aragão

Vereador aponta caos na educação de São Luís e sugere renúncia a Edivaldo

O vereador Estevão Aragão (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã dessa segunda-feira (05),para fazer críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), sobretudo no setor de Educação.

A motivação principal do posicionamento do parlamentar foi a realização da audiência pública ocorrida na última quarta, “SOS EDUCAÇÃO”, que serviu para discutir problemas como a falta de merenda escolar, atrasos no ano letivo, não conclusão das creches, estrutura da UEB’s, e outros.

Para Estevão, a sensação pós-audiência foi de frustração e indignação: “Para mim, foi o retrato do fundo do poço em que estamos. Esperávamos que o secretário Moacir Feitosa viesse trazer sugestões, soluções e avanços e para a melhoria da situação caótica da nossa educação. Infelizmente, limitou-se a trazer números. Números esses que milhares de nossas crianças desconhecem, pois tem escolas que ainda não iniciaram seu calendário letivo”, criticou.

“Não há violência maior perpetrada por essa administração, senão o que ele tem feito com as crianças da nossa cidade, onde o teto das escolas estão caindo sobre suas cabeças e não há merenda digna. Gostaria que nossas crianças vivessem na realidade fantasiosa trazida pelo secretário de educação”, complementou.

Estevão Aragão finalizou seu discurso com a sugestão de uma solução para os problemas de São Luís: “Quero dizer para aqueles que falam que a oposição só aponta problemas e nenhuma solução, trago uma: peço ao prefeito que renuncie o mandato”, ironizou.

Marcial Lima defende política de preservação ambiental em São Luís

Preservação ambiental em São Luís foi o tema da palestra do vereador Marcial Lima (PEN), realizada nessa quinta-feira (1º), no auditório do Sesc Turismo, no bairro do Olho d’Água. O assunto é um dos que mais preocupa o vereador, que defendeu a criação de um plano urgente sobre a resolução do lixo na capital maranhense.

Marcial Lima explicou a necessidade em se criar mecanismos que consigam diminuir a poluição na cidade. Dentre as alternativas está a realização de uma campanha permanente em escolas criando disciplinas voltadas para a discussão ambiental e o cumprimento da Lei de Muros e Calçadas.

“São Luís precisa de um plano urgente da resolução do lixo. É preciso criar um aspecto no sentido que as pessoas possam respeitar a coleta de lixo e que a prefeitura inicie, nas escolas, uma campanha permanente criando disciplinas voltadas para a discussão ambiental. A prefeitura está gastando muito dinheiro com a limpeza publica e não está conseguindo resolver o problema porque não tem, em vários locais, a parceria com boa parte da população, que ainda descarta lixo em terrenos baldios. Tem de fazer cumprir a Lei de Muros e Calçadas já existente”, afirmou o vereador do PEN.

Durante a palestra, Marcial Lima defendeu um plano de arborização para São Luís com a parceria das universidades da cidade. Além disso, o vereador cobrou do governo do Estado uma definição sobre o esgoto jogado nas praias e disse estar disposto a sensibilizar a bancada federal maranhense sobre a revitalização dos rios de São Luís.

Câmara de São Luís só terá expediente na quarta-feira

Plenário da Câmara Municipal de São Luís / imagem: Davi Max

A morte do vereador Edmilson Jansen (PTC) motivou decreto de luto oficial no Legislativo Municipal de São Luís.

Com isso, não haverá expediente hoje e amanhã, segundo a Mesa Diretora da Casa.

Os vereadores retornarão às atividades regulares somente na quarta-feira, ocasião em que o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR) deverá empossar como titular da vaga o vereador Antônio Garcês (PTC).

Primeiro suplente da coligação “O Trabalho Continua”, em 2016, ele obteve 2.955 votos. A coligação era composta pelo PTC e pelo PT.

Com a posse de Garcês, o primeiro suplente da coligação passa a ser o ex-vereador Vieira Lima (PTC) e o segundo suplente, Osvaldo Muller (PT).

Vereador de Lajeado Novo é preso com carro roubado

Na manhã desta segunda-feira (08), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um vereador do município de Lajeado Novo de posse de um veículo que consta como furtado no Detran do Tocantins. A prisão aconteceu em frente a Unidade Operacional da PRF no quilômetro 156 da BR-010, em Porto Franco.

A Policia Rodoviária Federal não divulgou oficialmente o nome do vereador, mas revelou que ele tem 42 anos. O veículo apreendido com o vereador é um Voyage prata de placa OMU-3092. O automóvel, segundo a PRF, o chassi e o monobloco do motor estavam adulterados.

Agora o vereador terá que prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco, para onde foi encaminhado após prisão pela PRF. O vereador deverá responder pelos crimes de receptação e utilização de documentos falsos.

Informações de Jorge Aragão

Astro de Ogum manifesta apoio a vereadores críticos de Edivaldo Júnior

O Estado – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), manifestou apoio aos colegas de Parlamento insatisfeitos com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Durante a sessão de ontem, pelo menos dois vereadores cobraram um posicionamento de Astro a respeito do “descaso”, segundo eles, em sobre a postura do prefeito em relação às demandas da Casa.

Em breve comentário, Astro sugeriu não possuir compromisso político com o pedetista e assegurou total empenho em favor do Legislativo Municipal.

“A Mesa Diretora desta Casa tem se buscado entendimento em todos os setores. Agora mesmo estou vindo de resolver problemas externos da Câmara. Já disse e vou repetir: fui eleito pelos 30 vereadores e mais o meu voto. O meu compromisso, é com vocês”, disse.

A declaração de Astro reiterou a insatisfação de parte dos vereadores com o desempenho do segundo mandato do prefeito de São Luís.

Antes de o presidente da Casa se posicionar, os vereadores Estevão Aragão (PSB) e Sá Marques (PHS), por exemplo, cobraram ontem, atendimento de Edivaldo a requerimentos e projetos aprovados no Legislativo.

“Seria cômico, se não fosse trágico. O prefeito, o administrador, durante uma crise, tem de ir para a rua mostrar a cara. O prefeito vai no máximo à zona rural fazer uma entrega de um caminhão e volta fazendo festa, dizendo que cumpriu agenda extensa. Não me interpretem mal. Mas, num momento em que a cidade estava abandona, esburacada, com o teto das escolas caindo nas cabeças de professores e alunos, no momento em que a cidade não tem fiscalização e nem sinalização horizontal e vertical, vai fazer uma entrega simbólica que poderia ter sido feita pelo próprio secretário”, disse Estevão.

Sá Marques também protestou contra o prefeito, e cobrou obras de infraestrutura, recuperação asfáltica e melhorias na educação de São Luís.

Críticas – Na semana passada, o vereador Chaguinhas (PP), Cézar Bombeiro (PSD) e Marquinhos (DEM), aumentaram as críticas à gestão municipal.

Marquinhos, que até o ano passado pertencia à base de Edivaldo na Câmara, explicou que o motivo de ter mudado de posicionamento foi a falta de atenção da Prefeitura de São Luís para o setor de Educação.

Chaguinhas também cobrou do prefeito ações para a reorganização da Educação Municipal e Bombeiro cobrou respeito do Executivo à Câmara de São Luís.

Procurada por O Estado, a Prefeitura de São Luís não se manifestou sobre as declarações dos vereadores.

Câmara Municipal proíbe Uber em São Luís

No final da manhã desta quarta-feira(26), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), assinou a promulgação da Lei de nº 119/2015, de autoria da vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís. Na terça feira(25), taxistas realizaram um protesto contra o uso do aplicativo e acompanhados do deputado Cabo Campos e da ex-vereadora Luciana Mendes, uma comissão de manifestantes foi recebida pelo presidente da Casa – vereador Astro de Ogum (PR).

A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão ao presidente. A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Ludovicense e encaminhado para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o que acabou não acontecendo.

Por conta da omissão do chefe do Executivo, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados. Segundo a ex-vereadora, o prefeito Edivaldo não sancionou a Lei, razão pela qual coube ao presidente do Legislativo tal prerrogativa.

Durante a reunião, o presidente sinalizou em favor dos taxistas. “Sempre atendemos as minorias com muito respeito, nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou o presidente. A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.