Comunidade do Cohatrac representa ao MP contra bloco de pré-Carnaval apoiado por Astro de Ogum

 

Anúncio do evento destaca apoio do vereador Astro de Ogum

Um grupo de moradores do Residencial Primavera, conjunto habitacional vizinho ao Cohatrac III, denunciou ao Ministério Público uma série de abusos cometidos aos domingos de pré-Carnaval, durante a programação do Blocão do Cohatrac, realizado na Avenida Norte-Sul. A festa tem o apoio do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR).

Segundo moradores que solicitaram a intervenção do MP, integrantes do bloco costumam urinar na frente das casas e cometem atentado ao pudor, pois, em muitos casos, os indivíduos não conseguem ocultar suas partes íntimas, de acordo com a denúncia.

Também é comum foliões estacionarem seu carros de forma indevida sobre calçadas ou em frente as garagens das casas. O barulho excessivo é outra queixa de que se opõe ao bloco, motivo de perturbação do sossego público para muitos cidadãos e que no último domingo reuniu cerca de 20 mil pessoas, de acordo com os organizadores.

Acidentes

A combinação perigosa de álcool e direção é outra violação recorrente entre os participantes do bloco, segundo os moradores, e já teria causado alguns acidentes, dois deles com quebra de poste da rede elétrica e transtorno a milhares de pessoas, que tiveram o fornecimento de energia para suas casas interrompido por várias horas. Apesar de todas as infrações denunciadas, a brincadeira conta com licença e fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

O blog tentou entrar em contato com a produção do evento, por meio de um número de telefone disponibilizado em rede social, mas não obteve resposta.

Desafio para Jota Pinto…

Quem participou ou assistiu a solenidade de posse dos vereadores e a recondução do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) ao comando do Poder Executivo de São Luís, percebeu que não é das melhores, a relação entre o presidente reeleito Astro de Ogum (PR) e o pedetista.

Com um discurso duro e direto, Astro denunciou abandono da Zona Rural, criticou a falta de investimentos na cadeia produtiva da capital e cobrou por parte da Prefeitura, respeito à independência do Legislativo Municipal.

Ogum afirmou que a Câmara não será subserviente ao prefeito e disse, em entrevista a O Estado, que “muita coisa” precisa mudar na relação entre os poderes.

Já Edivaldo no seu discurso de posse – sem, contudo, se direcionar a Astro de Ogum -, rebateu as críticas e elencou uma série de investimentos na Zona Rural e na produção do município.

O prefeito não conseguiu disfarçar o incômodo com o posicionamento de Astro. O vereador, por sua vez, demonstrou-se seguro no seu discurso e com cara de “poucos amigos”.

Não é necessário que se faça qualquer esforço para compreender que o clima é de “racha” na base do prefeito na Câmara, tanto que ele sequer ousou tentar impedir a reeleição de Astro de Ogum. Astro lidera um grupo, que apesar de governista, exige um tratamento diferenciado por parte do Executivo.

E caberá a Jota Pinto, agora na Articulação Política, tentar amenizar a turbulência.

Haja trabalho…

 

Vereadores denunciam manobra na eleição da Mesa da Câmara em Timon

Vereadores eleitos pelos partidos de oposição em Timon participaram na manhã desta quinta-feira, 29, de uma coletiva de imprensa e denunciaram uma espécie de manobra política na Casa para a exclusão dos membros da oposição do processo eletivo. Participaram da coletiva os vereadores Antunes da Drogaria Macedo (PSD), Francisco Tôrres (PMDB), Socorro Waquim (PMDB), Anderson Pego (PRB), Ramon Júnior (PP) e Adão (PR).

A vereadora Socorro Waquim (PMDB), líder da oposição, afirmou que, em mandato eletivo, não há espaço para uma postura individual. “Nós sempre buscamos o diálogo, mas em conversa com o presidente atual da Câmara, para a nossa surpresa, nos foi informado que eles já estavam com uma chapa fechada e que não caberia mais espaços para a oposição. Porém, à luz do regimento interno garante que é assegurada a representação proporcional dos partidos que formam a Casa. Desta forma, estamos tomando essa posição coletiva para defender o trabalho dos vereadores da oposição”.

O vereador Anderson Pego disse que o único intuito da oposição no parlamento é trabalhar. Ele afirmou ainda que a oposição está aberta ao diálogo, mas que não vai se submeter a nenhuma imposição. “Estamos lutando para que Timon tenha um legislativo independente e harmonioso, e nenhum dos vereadores que estão aqui hoje pensam de forma diferente”, descartou.

Para Antunes Macedo, eleito pelo PSD, o legislativo tem a missão de ser independente do executivo e que se comprometa com o bem da população. “Estes seis vereadores vão fazer a diferença em Timon. Nós representamos toda a população de Timon e não apenas aquelas pessoas que nos honraram com os seus votos. Queremos somente o melhor para Timon e estamos aqui para dar apoio a este grupo e vamos fazer tudo aquilo o que esperam de uma oposição”, afirmou.

Justiça Eleitoral desaprova contas de campanha de Beto Castro

beto-castrobeto-castro-decisao-iiO juiz eleitoral José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 10º Zona Eleitoral de São Luís, decidiu pela desaprovação das contas de campanha do vereador eleito Werbeth Macedo Castro, conhecido na política como Beto Castro (Pros).

Castro, como mostrou em primeira mão o jornalista Diego Emir, cometeu pelo menos sete irregularidades , todas apontadas pelo Cartório Eleitoral e reafirmadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

As irregularidades foram: descumprimento do prazo de entrega de relatórios financeiros; falta de apresentação de provas de que os bens estimáveis em dinheiro permanentes integravam o patrimônio do doador ou constituem produto de seu serviço; inconsistência quanto aos recursos próprios declarados no registro de candidatura e apresentados na prestação de contas; ausência de comprovação de que os recursos arrecadados em dinheiro foram transferidos/depositados pelo próprio candidato; doações recebidas em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época; existência de gastos de campanha junto a pessoa jurídica sem a devida emissão de nota fiscal e presença de gastos eleitorais em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época.

“Diante de todo exposto, considerando o dos autos conta e, em consonância com os pareceres do Cartório Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, decido pela desaprovação das contas apresentadas por Werbeth Macedo, candidato a vereador nas últimas eleições, nos termos do art. 68, III, da Resolução TSE º 23.463/2015”.

O magistrado acrescenta que Beto Castro também não apresentou defesa durante o prazo estipulado.

Com isso, o vereador pode agora ter de enfrentar processo de cassação de mandato.

Leia mais sobre o tema aqui, e saiba quem são os outros dois vereadores eleitos com contas desaprovadas na Justiça Eleitoral.

Conheça as principais propostas de Joabson Junior para a Câmara de SL

joabson-itineranteO advogado Joabson Junior, candidato a vereador pelo PHS, tem apresentado ao eleitorado de São Luís algumas de suas principais propostas para a Câmara Municipal, por meio de seu perfil em rede social.

Recomendado pelo candidato a prefeito Wellington do Curso (PP) [reveja aqui], Joabson separou 11 principais propostas para os últimos 11 dias da campanha eleitoral. O blog separou alguns destes temas.

Uma das propostas de maior impacto para a próxima legislatura na Câmara Municipal e que segue o modelo adotado por Wellington na Assembleia Legislativa, é a Câmara Itinerante.

joabson-esporteO objetivo do projeto é aproximar o Parlamento Municipal da sociedade ludovicense. Pelo projeto, o cidadão teria acesso direto ao vereador para apresentar problemas e anseios das comunidades e sugestões para a Câmara.

Joabson também apresentou um conjunto de propostas para a área do Esporte e Lazer da capital. Dentre as ações, estaria o incentivo à prática do esporte nas comunidades; expandir os repasses do Poder Público de forma igualitária a todos os clubes da capital – acabando desta forma com o monopólio no setor -; dar estrutura aos campeonatos de futebol amador nos bairros e incluir a prática das artes maciais nas escolas do município.

joabson-educacaoJá para a Educação, são cinco as principais propostas: padronização do fardamento e comunicação visual das escolas, evitando desperdício e gastos a cada troca de governante; plano de saúde para os professores e demais profissionais da área; inclusão do Direito Constitucional na grade de ensino assim como o retorno da disciplina Educação, Moral e Cívico nas escolas; exigir e fiscalizar a utilização do Fundeb, garantindo assim a qualificação e valorização dos profissionais e inclusão do vale-refeição aos professores que atuam em escolas da zona rural de São Luís.

joabson-culturaPara Cultura e Turismo são três as principais propostas destacadas pelo candidato a vereador: a primeira é o Bumbódromo: criação de um local destinado aos grupos e manifestações culturais da cidade; Nosso São João: programa transparente de incentivo para grupos culturais e Turismo para Todos: ampliação e reestruturação das manifestações culturais no polo turístico, buscando fomentar o turismo e a geração de emprego e renda na cidade.

joabson-saudeE para o setor da Saúde, as propostas são: lutar pela criação de hospitais e ampliação da rede de postos de saúde equipados, com profissionais e medicamentos; criação do selo de qualidade para bares e restaurantes que estiverem adequados às normas da Anvisa; ampliação dos atendimentos oferecidos para idosos e mulheres, sobretudo na zona rural de São Luís; compromisso em apoiar e fortalecer os conselhos de classe e lutar pela realização de concurso público para os profissionais da área da Saúde.

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Roseana Sarney é homenageada pela Câmara Municipal de São Luís

Roseana aplausoA Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã de ontem uma moção de aplausos à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), pela passagem do seu aniversário, que ocorre exatamente hoje.

A proposta foi feita pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), apoiado pela peemedebista para a as eleições 2016.

No documento, assinado por quase todos os vereadores presentes, o peemdebista destaca que Roseana construiu “uma história de vida pública que merece todo o respeito e a consideração desta Casa Legislativa”.

Uma homenagem considerada justa pela Casa.

Câmara de Vereadores institui o “Tribuna Livre” em São Luís

Astro de OgumDe forma inédita, inserido no novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís, por iniciativa do presidente Astro de Ogum (PR), o programa “Tribuna Livre” é um mecanismo que possibilita a lideranças comunitárias e dirigentes de entidades ocuparem a tribuna daquela casa parlamentar, em datas previamente agendadas e com assuntos já definidos.

“Sempre busquei estabelecer espaços mais estreitos com o eleitorado e, ao longo dos anos, venho observando constantes reclamações por conta de que muitos apontam certo distanciamento de nós, enquanto parlamentares, para com o povo, que nos delega o mandato. E foi essa situação que me impulsionou a estabelecer, no novo Regimento, a “Tribuna Livre”, destaca o vereador Astro de Ogum.

O novo Regimento foi aprovado no final do ano passado e, agora, Astro de Ogum ressalta que está mantendo conversações com os demais vereadores, na busca de um formato para que o Tribuna Livre seja posto em funcionamento o mais rápido possível, de forma prática e dinâmica.

“O programa é excelente, e foi aprovado por unanimidade, mas precisamos discutir suas diretrizes, para que não caia na vala comum, até porque temos que estabelecer regras e parâmetros de escolhas para saber quem dele vai participar e as datas”, acrescentou o presidente da Câmara Municipal da capital maranhense.

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Aliados de Ribamar Alves aprovam pedido de licença na Câmara de Santa Inês

Oito vereadores, de um total de 15, da Câmara Municipal de Santa Inês, aprovaram há pouco o pedido de licença do prefeito Ribamar Alves (PSB), preso no Complexo PenRibamar Alves ternoitenciário de Pedrinhas sob a acusação de estupro.

O pedido foi feito pelo próprio prefeito, que assinou documento em sua cela,  e conseguiu protocolo por meio de auxiliares do Poder Executivo.

Com a licença de 30 garantidas, Alves afasta, pelo menos momentaneamente, o risco de cassação pelo Legislativo.

A sessão que tratou dos rumos da administração municipal, foi agitada e sob protestos. Aliados de Ribamar Alves e membros do PSB, ocuparam ruas e avenidas com faixas que acusavam de golpe contra Alves, a acusação do estupro. Algumas das faixas diziam que o município recebia o prefeito de “braços abertos”.

aklvesDe outro lado, os opositores e parte da população, exigia a cassação do prefeito. Apesar disso, o que houve foi a consolidação de um acordo entre o ainda chefe do Executivo e a Câmara Municipal.

O pedido de licença foi submetido ao plenário e acabou num empate de 7 a 7. O voto minerva foi dado pelo presidente da Casa, vereador Orlando Mendes (PDT), conferindo a licença ao socialista.

Ribamar Alves segue preso, aguardando julgamento. Já teve oito pedidos de habeas corpus e transferência rejeitados pelo Tribunal de Justiça.

Pedro Lucas critica João Castelo e defende gestão de Edivaldo

Pedro Lucas Fernandes*

Pedro Lucas é vereador de São Luís

Pedro Lucas é vereador de São Luís

O que me motiva a escrever este artigo é a falta de simpatia do ex-prefeito de São Luís e atual deputado federal João Castelo (PSDB), pela juventude. Como jovem que sou, admito críticas, desde que elas sejam construtivas. Sinceramente, me causa estranheza e até mesmo perplexidade. Contudo, é só revisar a história que não fica difícil entender o ranço do ex-prefeito para com os jovens, especialmente, pelos de nossa cidade desde a época em que foi governador. Infelizmente parece não ter aprendido com o passado.

Em entrevista publicada na edição de domingo (10) do Jornal Pequeno (leia aqui a íntegra), o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), tenta em sua memória seletiva apontar erros e desqualificar a atual gestão municipal, nem que para isso se auto elogie, inclusive deixando dúvidas nem tanto duvidosas sobre a sua vontade de retornar ao cargo de prefeito, mesmo tendo sua gestão reprovada pela maioria dos ludovicenses.

Em um dos trechos, o ex-prefeito falou de respeito ao povo. Pois bem, é com essa responsabilidade e respeito, que como jovem e atual vereador de São Luís, estando diariamente nas comunidades de nossa cidade e ouvindo a nossa população, vejo a necessidade de relembrar o ex-prefeito de algumas coisas que a população de São Luís jamais esqueceu.

Vamos aos fatos? O rombo nos cofres da Prefeitura é verdade sim. E chegou a quase R$ 1 bilhão. Fora isso, João Castelo deixou no caixa da Prefeitura somente R$ 18 milhões e uma folha de pagamento de quase R$ 60 milhões. E olha quem nem falaremos do tão alardeado VLT, trazido a toque de caixa para São Luís, tendo, inclusive, desfilado pelas avenidas da cidade em carro aberto, como uma espécie de troféu. Planejamento para tal? Óbvio que não houve.

O ex-prefeito tocou em um ponto crucial para quem está na vida pública: seriedade. Mas como falar nesse tema se ele mesmo chegou a ser acionado judicialmente pelo Ministério Público logo depois de deixar a Prefeitura, em razão das ilegalidades apontadas em investigação, como o pagamento a fornecedores “específicos”? Só para recordar, o promotor de Justiça, João Damasceno Pires, chegou a declarar que o ex-prefeito “desconheceu a Constituição, desconheceu a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

De tudo que disse, o mais intrigante foi relatar a suposta inoperância na atual gestão.

Ora, meus conterrâneos. Durante todo o primeiro ano de governo e diante de toda a transparência dada a atual gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior teve que arcar com as dívidas e descasos do ex-prefeito Castelo. Era chegada a hora de pôr fim à velha política de governar para poucos e, de fato, governar para todos. Nem que para isso, fosse preciso governar sozinho, sem por exemplo, ter tido o apoio durante os dois primeiros anos de seu mandato por parte do Governo do Estado.

Já tive o prazer de participar junto ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior das inaugurações de novas unidades de Saúde e da entrega de outras reformadas. Lembro da emoção que foi a entrega de centenas de cadeiras de rodas que ficaram simplesmente esquecidas pelo ex-prefeito Castelo durante a sua gestão.

Posso também citar a área da mobilidade urbana. A Prefeitura de São Luís finalmente conseguiu sair do marasmo e ampliar avenidas, garantindo um melhor fluxo e dando a modernidade necessária para uma capital. Exemplo disso são a Avenida Carlos Cunha, no Jaracati; a rotatória do Bacanga; e a entrada de São Luís, que está recebendo os serviços. Isso sem mencionar o trabalho de asfaltamento realizado pela Prefeitura, que tem garantido além de asfalto em grande parte da cidade, a requalificação de bairros, ruas e melhoria significativa na vida das pessoas.

E diante de tudo o que relatei, se tem uma palavra que define a atual gestão municipal é coragem. Exemplos? Em menos de 90 dias, a antiga Praça da Camboa foi completamente revitalizada, mudando aquele cenário desastroso da nossa cidade, já que ali é um dos principais corredores da nossa capital. Planejou e implantou o Bilhete Único, possibilitando a milhares de cidadãos, a economia e agilidade nos trajetos por meio do transporte público. E por falar em transporte, encarou com firmeza a licitação do serviço de transporte público da cidade, diferentemente de seu antecessor.

É inegável que São Luís está em expansão. Seja na mobilidade urbana, no saneamento básico ou nas políticas sociais. Ao compararmos as duas gestões notadamente vemos quem, de fato, teve e tem compromisso com o povo. Quem honrou o compromisso assumido e não se fingiu de bom para mais tarde ser desnudo nas próprias falácias de um governo desastroso.

Como diz o título desse modesto artigo, as mudanças existem. Basta querer ver.

*Pedro Lucas Fernandes é vereador de São Luís pelo PTB

“Minha luta é por melhoria no transporte público”, diz Pedro Lucas

Pedro Lucas é vereador de São Luís

Pedro Lucas é vereador de São Luís

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) explicou ao blog o voto contrário á emenda de autoria do vereador Honorato (PT), ao Projeto de Lei Complementar nº  076/2014, [licitação do transporte público], que tornava obrigatória a instalação de ar-condicionados em pelo menos 50% da frota de ônibus de São Luís.

A emenda foi rejeitada na Câmara Municipal na última quarta-feira, durante a votação do projeto, que durou mais de 10 horas.

“Eu não sou contra a instalação de ar-condicionados  nos veículos, o que levantei foi a necessidade de haver um estudo sobre o impacto financeiro que a medida poderia provocar. Questionei Honorato a respeito desse estudo, e ele confirmou que não existia. Se aprovássemos a emenda desta forma, o que iria acontecer, inevitavelmente, seria novo aumento da tarifa de ônibus e oneração ao bolso do usuário”, disse.

Pedro Lucas disse que lançou como proposta, a luta da Câmara para que a medida seja contemplada no edital de licitação.

“Temos de buscar é a inclusão do termo no edital, mas não aprovar a medida sem a existência de um estudo aprofundado sobre o tema. Reitero, novamente, que jamais me coloquei contrário à climatização dos coletivos”, finalizou.