TRE vai reprocessar votos de Deoclides Macedo

deoclidesO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão efetua nesta quarta-feira, 26 de outubro, às 14h30, o reprocessamento do resultado da eleição proporcional de 2014 para contabilizar os 56.171 votos recebidos pelo candidato Deoclides Antonio Santos Neto Macedo, que concorreu ao cargo de deputado federal. O reprocessamento cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso ordinário 405-63.2014.6.10.0000.

Deoclides Macedo concorreu com o registro de candidatura indeferido pelo TSE por ele ter figurado como gestor ordenador de despesas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Ocorre que, em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal entendeu que é competência exclusiva das Câmaras Municipais julgar contas de prefeito.

“No caso, verifica-se, ainda, que a Câmara Municipal aprovou as mencionadas contas, tanto as de gestão como as de governo, concluindo-se, portanto, que, nos termos do entendimento do STF, ao ora requerente (Deoclides Macedo) não incide a inelegibilidade prevista na alínea ‘g’ do inciso I do artigo 1º da LC 94/90”, decidiu o ministro.

Ascom TRE

Campanha de Flávio Dino recebeu R$ 200 mil de caixa 2 da Odebrecht, diz Lauro Jardim

Caixa 2 Flávio Dino

Por Lauro Jardim – Um dos cerca de vinte ex-governadores citados na delação dos executivos da Odebrecht é Antonio Anastasia (à esquerda). O senador tucano aparece nas negociações para a delação como destinatário de dinheiro para caixa dois para uma de suas campanhas.

Anastasia diz que “desconhece o teor da delação e qualquer ato ilícito” cometido em 2010 ou em 2014.

Também foi citado como recebedor de dinheiro por fora Flávio Dino, governador do Maranhão. De acordo com o que têm dito executivos da Odebrecht, a campanha de 2010 de Dino recebeu R$ 200 mil no caixa dois.

Dino nega que tenha recebido qualquer recurso ilegal da Odebrecht e diz ter feito uma campanha com “escassos recursos”.

Outro lado – Por meio de nota, o PCdoB negou a denúncia publicada hoje pelo jornalista Lauro Jardim. Abaixo, a nota do partido político:

Nota

Diante de texto publicado pelo jornalista Lauro Jardim, o PCdoB do Maranhão esclarece que não é verdadeira a existência de caixa dois para financiamento da nossa campanha eleitoral a governador em 2010, supostamente oriunda da empresa Odebrecht.

Na ocasião, fizemos uma campanha com escassa estrutura, enfrentando um dos maiores impérios da política brasileira: o grupo Sarney.

A prestação de contas com o que foi gasto durante a campanha foi apresentada à Justiça Eleitoral e aprovada, o que torna a suposta notícia ainda mais absurda.

TCE julgará a prestação de contas de 2013 do Governo do Estado

Edmar Cutrim é presidente do TCE

Edmar Cutrim é presidente do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim, anunciou, por meio de sua assessoria, que o tribunal julgará amanhã, em sessão extraordinária, a Prestação de Contas Anual do Governo do Estado referente ao exercício financeiro 2013.

O procurador Douglas Paulo da Silva, do Ministério Público de Contas, já emitiu parecer em relação ao processo número 4447/2014, que está sob a análise do conselheiro Álvaro César de França Ferreira.

O anúncio do julgamento das contas do Estado ocorrerá, portanto, na provável data em que a governadora Roseana Sarney fará a renúncia de seu mandato.

Durante as eleições,a coligação do senador Lobão Filho denunciou Edmar Cutrim ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por suposto abuso de poder político e econômico.

A denúncia ocorreu logo após a governadora Roseana Sarney ter disponibilizado à imprensa, áudio de uma conversa Edmar, Raimundo Cutrim (PCdoB) e Rubens Pereira, no qual eram discutidas alianças políticas para a eleição 2014.

O processo, no entanto, foi rejeitado pelo STJ.

Flávio Dino recebeu R$ 1,4 milhão de empresas denunciadas no Lava a Jato

doacoesGilberto Léda – O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), recebeu durante a campanha eleitoral R$ 1,45 milhão de empresas atualmente investigadas na Operação Lava a Jato.

O valor consta da prestação de contas do comunista e foi detalhado hoje (4) em levantamento publicado pela Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, sete das nove empresas investigadas na Operação Lava Jato repassaram ao menos R$ 38,9 milhões às campanhas de 19 governadores eleitos e reeleitos.

As doações foram feitas pelas UTC, Odebrecht, Queiroz Galvão, Engevix, OAS, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa, com suas subsidiárias, e o total pode ser maior, pois há repasses feitos pelos comitês das siglas que não indicam os doadores originais.

Imbróglio para Flávio Dino resolver na Jucema

jucemaposseJorge Aragão – Ao anunciar o nome do novo presidente da JUCEMA (Junta Comercial do Maranhão), o empresário Sérgio Sombra, o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) acabou criando um imbróglio que precisará ser resolvido urgentemente.

Talvez por desconhecimento, Dino não saiba que a atual diretoria da JUCEMA foi eleita em janeiro para um mandato de quatro anos. Além disso, de acordo com a atual legislação o presidente da JUCEMA é eleito pelo Colégio de Vogais, e obrigatoriamente o nome precisa sair exatamente desse colégio, uma espécie de conselho.

O Colégio de Vogais da JUCEMA é composto por 28 membros, 14 titulares e 14 suplentes, representantes da União, Governo do Estado, Federação das Indústrias do Maranhão, Federação do Comércio do Maranhão, Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão, Federação das Associações Empresariais do Maranhão, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial do Maranhão, Sindicato e Organização das Cooperativas do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Maranhão (OAB/MA), Conselho Regional de Administração, Conselho Regional de Economia e Conselho Regional de Contabilidade.

Na eleição realizada em janeiro deste ano, a atual presidente da JUCEMA e servidora concursada de carreira do órgão, Sueline Fernandes, foi reconduzida para um segundo mandato de mais quatro anos, que durará até janeiro de 2017 (reveja aqui).

O Blog também teve a informação que pelo Decreto 1.800, artigo 19, o Vogal pode ser substituído a qualquer momento. O que poderia facilitar as coisas para o governador eleito, mas o problema é que houve a eleição e a substituição não seria tão simples.

Agora com a indicação do empresário Sérgio Sombra, Dino acabou criando um imbróglio e um clima de instabilidade dentro da JUCEMA, mas caberá ao próprio governador eleito resolver o mais rápido possível.

Zé Reinaldo confirmado como secretário de Flávio Dino

Flávio Dino confirmou Zé Reinaldo no governo

Flávio Dino confirmou Zé Reinaldo no governo

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) confirmou há pouco por meio de seu perfil no twitter o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) como futuro secretário de estado de Minas e Energia.

Zé Reinaldo resistia em assumir compromisso no Executivo e chegou até a afirma a imprensa que o seu objetivo era atuar na Câmara Federal, para onde foi eleito, mas foi convencido por Dino a abrir mão do mandato no Legislativo para assumir a pasta.

Desta forma, Flávio cumpre acordo com o também aliado Ribamar Alves (PSB), e abre espaço para a suplente, Luana Alves (PSB), que poderá assumir mandato de deputada federal.

PSDB após a eleição

Convenção do PSDB em Imperatriz, sem a presença de Castelo, fracassou em junho

No mês de junho a convenção do partido fracassou na cidade de Imperatriz e reuniu poucos

Principal opositor do PT em âmbito nacional, o PSDB iniciou o ano em clima de despedaçamento no Maranhão.

A previsão era a de que reduziria a bancada federal e a estadual e chegasse ao fim do ano como uma legenda menor no cenário político.

Com a ajuda do desempenho presidencial do senador mineiro Aécio Neves, os tucanos maranhenses conseguiram respirar na campanha eleitoral: emplacaram o candidato a vice na chapa vencedora de Flávio Dino (PCdoB) e ainda o primeiro suplente do senador eleito Roberto Rocha (PSB).

Em que pese a vitória majoritária agregado aos comunistas e socialistas, o resultado das urnas foi o previsto para o partido: um deputado federal eleito, João Castelo, e a redução da bancada na Assembleia, com a eleição apenas de Neto Evangelista.

A eleição passou e o governador eleito Flávio Dino tratou de reposicionar sua relação política, se realinhando à base da presidente Dilma.

E ainda tirou o PSDB da Assembleia, levando Evangelista para a Secretaria de Desenvolvimento Social, única destinada ao PSDB até agora. E com a condição de afastar o tucano das eleições de 2016.

O saldo político-eleitoral do PSDB em 2014, portanto, adequa-se à previsão inicial: um partido menor, sem bancada estadual e com reduzidíssima bancada federal.

E o pior: sem nenhuma perspectiva para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Mranhão

 

PCdoB assumirá dívida de campanha de Flávio Dino

Flávio Dino repassa dívida para comitê nacional do PCdoB

Flávio Dino repassa dívida para comitê nacional do PCdoB

De O Estado – A assessoria de comunicação do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou ontem em nota que o diretório nacional do Partido Comunista do Brasil assumirá a dívida de campanha deixada pelo candidato então após a eleição deste ano.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a disputa eleitoral Dino fechou as contas com débito de mais de R$ 940 mil. A prestação de contas do governador eleito aponta que ele arrecadou R$ R$ 8.409.770,51, mas gastou R$ 9.350.535,80.

“O Diretório Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) esclarece que diretório nacional assumirá a diferença entre os valores arrecadados e gastos durante a campanha de governador do Maranhão”, diz o comunicado.

Na nota oficial emitida a pedido de O Estado, a assessoria de Flávio Dino informa, ainda, que os termos de assunção da dívida já foram assinados pelos credores, acrescenta que a diferença entre receitas e despesas é uma das menores registradas entre os candidatos que disputaram o mesmo cargo no país e ressalta que resolução do próprio TSE permite que débitos de campanha de candidatos sejam assumidos pelos partidos.

“Sobre o assunto, a resolução nº 23.406 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da arrecadação e gastos em campanha eleitoral, permite que eventuais débitos de campanha não quitados até a data fixada para a apresentação da prestação de contas podem ser assumidos pelo partido político”, completa a nota.

Comitê – O comitê financeiro do PCdoB montado para arrecadar dinheiro para a campanha de governador de Flávio Dino também terminou a eleição com déficit na contas. Nesse caso, a dívida é ainda maior.

Novamente com base em dados fornecidos pelo TSE, O Estado apurou que o comitê arrecadou R$ 3.749.658,11, mas gastou R$ 6.572.407,41. Quase o dobro.

A dívida final desse comitê específico é de aproximadamente R$ 2,8 milhões. Sobre isso, ainda não houve manifestação da assessoria de imprensa do governador eleito.

Flávio Dino foi o único candidato a governador do Maranhão que apresentou balanço deficitário de contas após a eleição deste ano. Todos os demais candidatos – excetuando-se Zeluís Lago, que não prestou contas até o fechamento desta edição – declararam receitas a maior do que as despesas.

Flávio Dino com dívidas de campanha

Flávio Dino com dívidas de campanha

Flávio Dino com dívidas de campanha

O Estado – O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) integra uma lista de cinco candidatos vencedores das eleições para governo estaduais que fecharam as contas de campanha no vermelho, segundo levantamento realizado pela Folha de São Paulo. De acordo com as informações prestadas à Justiça Eleitoral, entre receita e despesa Dino acumula uma dívida de R$ 940 mil.

Os números do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) revelam que Flávio Dino arrecadou, durante a campanha, o valor de R$ 8.409.770,51 para um gasto bem superior que chegou R$ 9.350.535,80, relativo a serviços prestados por terceiros, transporte e eventos de promoção de candidatura.

O governador eleito também acumula dívidas de campanha em relação às movimentações do Comitê Financeiro do PCdoB. Ao todo, Dino acumulou de receita o equivalente a R$ 3.749.658,11, mas gastou R$ 6.572.407,41.

O Estado tentou falar por telefone com o governador eleito a respeito dos dados levantados na reportagem, mas não obteve êxito. Flávio Dino não atendeu a nenhuma das ligações feitas para o seu celular.

O presidente do PCdoB e futuro secretário de Articulação, Marcio Jerry, que atuou como um dos coordenadores da campanha de Dino, também não atendeu às ligações feitas ao seu celular. Da mesma forma, a assessoria de comunicação do governador eleito não atendeu as ligações, e até o fechamento desta edição, não respondeu às mensagens de texto, muito menos ao e-mail encaminhado.

A eleição, de Belágua a Miami

Dilma venceu no segundo turno com 51,62% contra 48,38% de Aécio Neves, que permanecerá no Senado da República

Dilma venceu no segundo turno com 51,62% contra 48,38% de Aécio Neves, que permanecerá no Senado da República

Uma curiosidade marcou o segundo turno das eleições presidenciais e serviu como combustível para o debate sobre o perfil dos que defendem uma nítida diferenciação no eleitorado da presidente Dilma Rousseff (PT) e do senador Aécio Neves (PSDB).

Enquanto a candidata do PT obteve sua maior votação proporcional em Belágua, município do interior do Maranhão, atingindo 93,93% dos votos, o candidato tucano chegou a 91,79% em Miami, nos Estados Unidos, um dos colégios eleitorais para quem vive no exterior.

Miami é uma das cidades mais populosas do estado da Flórida, conhecida por se tratar de um importante centro turístico dos Estados Unidos, reduto de endinheirados de todo o mundo – e ponto turístico preferido dos brasileiros nos EUA.

Belágua, por sua vez, é uma pequena cidade do interior do Maranhão, com pouco mais de 7 mil habitantes, que ganhou destaque no cenário nacional em 2010, quando também concedeu expressiva votação em Dilma Rousseff. Administrada pelo PT, tem mostrado forte relação com a presidente em todas as eleições.

Aécio venceu em Miami, mas perdeu no Brasil...

Aécio venceu em Miami, mas perdeu no Brasil…

Perdeu – De todos os 217 municípios maranhenses, Dilma perdeu apenas em um para Aécio Neves. Foi em São Pedro dos Crentes, situado na Região Tocantina do estado, onde o tucano obteve 50,01% dos votos, contra 49,9% da petista. Apesar disso, a diferença entre os candidatos foi de apenas cinco votos.

Ao todo, 1.256 eleitores votaram em Aécio. Outros 1.251 optaram por Dilma.

Em todo o estado, 2.475.762 eleitores votaram em Dilma.

Outros 667.517 mil votaram em Aécio no Maranhão. Ao todo, 3.265.307 milhões compareceram às urnas. Faltaram aos locais de votação 1.230.596 eleitores.

Votaram em branco 34.449 pessoas e anularam os seus votos 87.579 eleitores.