Cláusula de Barreira: PCdoB pode ser extinto

A cláusula de desempenho válida já para a eleição deste ano, deverá trazer mudanças partidárias para o governador Flávio Dino (PCdoB), que foi reeleito, além de deputados estaduais e federais. O motivo é que, pelo menos cinco partidos que elegeram seus candidatos podem deixar de existir ou terão de buscar fusão para atender o que diz a legislação eleitoral vigente após reforma política de 2015.

Entre os partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho estão o PCdoB de Flávio Dino e mais seis deputados estaduais e dois federais, o PMN de Eduardo Braide e pastor Gildenemyr eleitos para a Câmara dos Deputados, o PRTB com dois representantes na Assembleia Legislativa, e Patriota com um representante na Câmara Federal.

Ao todo, a cláusula de desempenho deverá mexer na vida partidária de 11 políticos maranhenses. O PCdoB será o mais atingido. O partido elegeu no Brasil nove deputados federais em sete estados, o que fez com que a legenda não alcançasse o percentual necessário.

O partido comunista, por não ter alcançado a cláusula de desempenho, terá que buscar outras legendas para fazer uma fusão e assim alcançar o que prevê a legislação ou seus eleitos terão que buscar nova sigla.

Nos bastidores, a possibilidade é de que os comunistas migrem para o PT, dependendo da eleição presidencial. Se Fernando Haddad, presidenciável do PT, não for eleito, Dino e demais comunistas terão que buscar nova legenda, e entre as opções está o PDT.
Já Eduardo Braide, eleito com a segunda maior votação para a Câmara dos Deputados, disse a O Estado que a direção nacional do PMN se reunirá hoje para iniciar conversa sobre as possibilidades de fusões com outros partidos.

De acordo com Braide, a ideia inicial é buscar legendas que também não alcançaram a cláusula de desempenho, mas que ao se fundir – o que pode por lei – poderá ter o percentual exigido.

“Não tenho como adiantar quais seriam as siglas que poderiam fazer a fusão com o PMN. A ideial inicial são de união com partidos que também não alcançaram a cláusula, mas não fecharemos a janela para outras que não tiveram este problema”, afirmou.

O que é?
A cláusula de desempenho prevê uma série de exigências mínimas para que os partidos tenham acesso aos recursos financeiros e à propaganda em meios de comunicação.
As principais delas são: atingir 1,5% dos votos para deputados federais em nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos em cada uma das 27 unidades da Federação; ou eleger nove deputados federais, sendo um por estado.

Informações de O Estado

Edilázio agradece ao povo por expressiva votação no domingo

O deputado estadual Edilázio Júnior obteve votação expressiva e se elegeu deputado federal após a conclusão da apuração dos votos válidos pela Justiça Eleitoral em todo o Maranhão.

Ao todo, o parlamentar obteve 106.576 votos. Ele foi o sétimo candidato de maior votação do estado para a Câmara Federal.

Deputado estadual por dois mandatos consecutivos e um dos parlamentares de maior produtividade na Assembleia Legislativa, Edilázio afirmou que manterá o seu trabalho com uma atuação municipalista e em prol do desenvolvimento do estado.

Ele agradeceu o eleitorado pela expressiva votação obtida ontem e reafirmou o seu compromisso de luta por todas as regiões do estado.

“Quero agradecer ao povo maranhense que reconheceu todo o trabalho que temos realizado na Assembleia Legislativa, e me conferiu mais uma oportunidade de representá-lo, agora, na Câmara Federal. Vou honrar cada um dos mais de 106 mil votos e continuar lutando pelo nosso estado”, disse.

Edilázio assume mandato na Câmara Federal em fevereiro de 2019.

Saiba Mais

Edilázio foi o deputado federal de oposição que mais cresceu no Maranhão. De todos os parlamentares que ocupavam a oposição desde janeiro de 2015, ele foi o único a consolidar-se para a Câmara Federal. Ë também o único da família Sarney a conseguir mandato em Brasília para os próximos 4 anos.

Eliziane Gama é a única mulher eleita no Maranhão para o Congresso Nacional

Foto: Zeca Soares

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), eleita senadora no pleito de ontem, será a única representante do sexo feminino na bancada maranhense no Congresso Nacional a partir de 2019.

Eleita com 1.539.916 votos, Eliziane exercerá mandato de 8 anos a partir de fevereiro de 2019 ao lado do pedetista Weverton Rocha, eleito com mais de 1,9 milhão de votos.

Ela será a única mulher maranhense no Congresso, uma vez que nenhuma outra mulher conseguiu se eleger para a Câmara Federal.

Todas as 18 vagas foram ocupadas por homens.

Mais um discurso que se bem utilizado por Gama, poderá abrir a sua caminhada rumo ao Governo do Maranhão…

Eliziane e Weverton eleitos para o Senado

Os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) foram eleitos para o Senado da República.

O pedetista obteve mais de 1,8 milhão de votos. Votação mais expressiva do que a registrada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Sarney Filho (PV) ficou na terceira posição e o senador Edison Lobão (MDB) foi o quarto colocado.

Nos bastidores já fala-se em Weverton Rocha para o Governo em 2022. Eu hein…

Flávio Dino é reeleito governador do Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) foi reeleito para um mandato de mais 4 anos no Maranhão.

Até o momento, com mais de 96% das urnas apuradas, o comunista obteve mais de 1,7 milhão de votos.

Ele derrotou a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), o senador Roberto Rocha (PSDB), a ex-deputada Maura Jorge (PSL) e os ultraesquerdistas Odívio Neto (PSOL) e Ramon Zapata (PSTU).

 

Suplente de vereador do PCdoB é preso em Barra do Corda

O suplente de vereador do PCdoB da cidade de Barra do Corda, Dr. Léo Primeiro, foi preso pela Polícia Militar por suspeita de compra de votos.

Ele foi apresentado pela PM à Polícia Federal e presta depoimento. Ele foi acusado de atuar na compra de votos para um candidato ao Governo e um candidato a deputado estadual.

Após o resultado do pleito, a Justiça Eleitoral deverá se manifestar sobre os flagrantes e as denúncias recebidas.

Vereador de São Luís é preso com R$ 8 mil sob suspeita de compra de votos

A Polícia Militar informoubna manhã de hoje, logo após iniciada a votação nas zonas eleitorais do Maranhão, a prisão do vereador Genival Alves (PRTB) no Tibiri.

O parlamentar foi preso com R$ 8 mil em espécie, dividido com notas de R$ 50,00, após a Justiça Eleitoral ter recebido denúncia de movimentação suspeita, e de ter determinado à PM uma verificação in loco.

Preso pela PM e levado à sede da Polícia Federal, onde está sendo ouvido, sob suspeita de compra de votos, o vereador emitiu há pouco nota oficial sobre o ocorrido.

Ele se diz vítima de uma armação de adversários e nega que estivesse praticando crime no momento da abordagem policial.

Leia a nota:

*Nota de Esclarecimento*

O parlamentar, Genival Alves enquanto candidato a deputado estadual, jamais praticou atos ilícitos com o objetivo de angariar votos. Trata-se de uma armação dos seus opositores, e que foi vitima de uma situação, totalmente improcedente e mentirosa.

Diferentemente do que propagado caluniosamente, a sua campanha eleitoral foi realizada seguindo os preceitos éticos e morais que norteiam a boa política, dentro do que a legislação eleitoral autoriza.

Segundo o vereador, desde que assumiu o mandato, há pouco mais 17 meses, que se iniciou uma campanha caluniosa e difamatória contra o mesmo, em razão de sua atuante e dinâmica ação parlamentar, que sempre visa a busca de benefícios e melhorias para a cidade de São Luis, principalmente no atendimento da população mais carente na área da saúde.

Até o presente momento, o vereador se encontra dando esclarecimentos na sede da PF e não preso como circula em alguns veículos da imprensa.

Genival Alves acredita na justiça e está tranquilo e a consciência de quem lutou por cada voto de forma humilde e honesta.

Sobre os autores da denúncia, o vereador irá tomar as medidas judiciais cabíveis para que os mesmos sejam punidos por essa horrenda e covarde atitude.

Aos que confiam no voto ao vereador, Genival Alves , agradece mais uma vez a credibilidade e reafirma o compromisso de continuar sua luta por uma cidade melhor de se viver.

Sistema de gerenciamento de totalização das eleições 2018 é oficializado

Em cerimônia realizada neste sábado, 6 de outubro, às 12h30, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, acessou o sistema de autenticação para oficializar o sistema de gerenciamento de totalização das eleições 2018.

A oficialização atesta a inexistência de votos computados no sistema e a partir dela não é mais possível inserir qualquer arquivo que não provenha de urnas eletrônicas oficiais programadas para funcionarem somente no domingo, às 8h do horário local.

Acompanharam o ato, o desembargador Tyrone Silva (corregedor), os juízes membros da Corte Eleitoral, Itaércio Paulino da Silva, Júlio Praseres, Gustavo Vilas Boas e Eduardo Moreira, diretor-geral, Flávio Costa, servidores e a imprensa.

Ascom

Juíza rejeita embargos e mantém declaração de inelegibilidade de Flávio Dino e Márcio Jerry

O Estado – A juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª zona eleitoral, de Coroatá, decidiu, nesta sexta-feira (5), não acolher embargos de declaração protocolados em agosto e manteve a condenação do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB), além do prefeito e do vice-prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT) e Domingos Alberto, todos declarados inelegíveis por 8 anos acusados de abuso de poder na eleição de 2016, quando o petista, apoiado pelo Governo do Estado, venceu a disputa.

Os quatro alegaram nos recursos que a sentença da magistrada continha “obscuridade”, “contradição” e “omissão”. Reginato, contudo, não concordou.

“Nenhuma das condutas descritas no art. 489, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil [versa sobre decisão judicial não fundamentada], se faz presente nesse processo, devendo-se reiterar que os principais fundamentos da procedência da sentença são as declarações prestadas pelos representados Flávio Dino e Márcio Jerry”, destacou.

Reginato também rejeitou avaliar o embargo de que teria produzido prova nos autos ao incluir na sua sentença informações sobre um vídeo novo, sem que as defesas dos acusados tenham se manifestado. Para ela, o tema não é assunto para embargos, mas para recurso a instância superior.

“Quando alega que este juízo produziu prova nos autos, […][a defesa] está, também, demonstrando inconformismo com a decisão, constituindo esse ponto […] matéria de recurso específico e não de embargos de declaração”, completou.

A juíza acrescentou, no entanto, que o vídeo citado “não fundamentou a sentença […], apenas ratificou, reforçou os fatos que foram utilizados como principais fundamentos de procedência da sentença”.

Prosseguimento

A magistrada pôde apreciar os recursos dos quatro condenados depois de o juiz eleitoral Eduardo Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferir pedidos do governador e do seu ex-auxiliar para que fosse conferido efeito suspensivo a duas arguições de suspeição protocoladas contra ela.

O representante da Justiça Eleitoral determinou – mesmo enquanto tramita o pedido de suspeição – o prosseguimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que eles foram declarados inelegíveis, e que está em fase de recurso.

Com a mais recente decisão, agora Flávio Dino, Márcio Jerry e os aliados de Coroatá devem recorrer diretamente ao TRE, onde o caso será apreciado e julgado.

Enquanto o caso tramita, as inelegibilidades declaradas ainda não produzem efeitos, dependendo do julgamento dos demais recursos.

Condenação

Anelise Reginato declarou inelegíveis em agosto Flávio Dino, Márcio Jerry, além do prefeito e do vice de Coroatá – Luis Filho e Domingos Aberto, respectivamente -, todos acusados de usar o programa “Mais Asfalto” para beneficiar o atual prefeito da cidade na eleição de 2016. Como recorreram da sentença, ela não produz efeitos imediatos.

Dino e Jerry protocolaram embargos de declaração contra a decisão e, depois disso, arguiram a suspeição da magistrada. Ela negou o pedido, e os comunistas recorreram ao TRE – solicitando, ainda, que a análise dos embargos ficasse suspensa enquanto a corte não apreciasse o pedido de suspeição.
Como não foram atendidos, Reginato agora pôde julgar os embargos e, como não os acolheu, em caso de recurso do governador e do ex-secretário, o processo pode seguir normalmente para o Tribunal Regional Eleitoral, onde o mérito do caso será novamente apreciado.

PCdoB se manifesta em nota oficial

1. A decisão sobre os embargos não altera a decisão original da juíza, portanto, não tem nenhum efeito sobre o processo eleitoral em curso.

2. A ação movida por Ricardo Murad, coordenador de campanha de Roseana Sarney, visa apenas desestabilizar o processo eleitoral e reflete o desespero de quem está atrás nas pesquisas.

3. Os embargantes estão recorrendo nas instâncias superiores e tem certeza da nulidade da decisão, pois não tem nenhum valor jurídico.

4. Lamentamos o uso de decisões judiciais para tentar criar factóides a fim de interferir na livre decisão do eleitor.

PCdoB