MP quer revogar liminar que impede nomeação de concursados em Barreirinhas

No início do ano aprovados em concurso público realizaram manifestação contra Albérico Filho

Gilberto Léda – O procurador Douglas Paulo da Silva, do Ministério Público de Contas (MPC), emitiu parecer ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sugerindo a revogação de uma liminar concedida no final do ano passado proibindo o prefeito Alberico Filho (PMDB), de Barreirinhas, de nomear aprovados em concurso público realizado pelo Município.

A manifestação do MPC seguiu relatório de instrução da Unidade Técnica de Controle Externo da Corte de Contas, que não viu qualquer afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, como denunciado pela equipe de transição do prefeito peemedebista.

“Não se mostra razoável a manutenção da suspensão das nomeações de candidatos aprovados em concurso público, quando, nestes autos, não restou demonstrado que incidência do vício da imoralidade ou ilegalidade, ou mesmo qualquer irregularidade que macule a lisura do processo seletivo em vergasta”, destacou o procurador em seu despacho (leia a íntegra aqui).

O caso agora será julgado pelo pleno do TCE. O relator é o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

Membro do Governo foi exonerado antes de ser preso pela PF

O ex-secretário adjunto da Secretaria de Administração, Logística e Inovação Penitenciária, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap), Danilo dos Santos Silva, preso temporariamente hoje pela Polícia Federal no bojo da Operação Turing – que resultou na prisão de blogueiros -, foi exonerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) há exatos 12 dias.

De acordo com as investigações da PF, o servidor, que é agente da PF, era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele também seria o responsável por vazar informações da PF para os blogueiros alvo da operação.

A exoneração do ex-secretário, ao que tudo indica, pode ter sido resultado de um vazamento da ação da PF.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 9 deste mês e foi assinado pelo próprio governador Flávio Dino e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. Para substituí-lo, o governo designou a subsecretária de Administração Penitenciária, Ana Luísa Silva Falcão.

A informação foi dada pelo jornalista Daniel Matos, em primeira mão.

Na operação, foram presos temporariamente os blogueiros Luis Cardoso, Neto Ferreira e Luis Pablo.

Foram conduzidos coercitivamente, os blogueiros Marcelo Minardi, Yuri Almeida, Marcelo Vieira, Antônio Martins e Kiel Martins.

 

Aumento do ICMS começa a valer a partir de hoje no Maranhão

A população que prepare o bolso.

Começa a valer a partir de hoje, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O aumento foi efetivado após sanção, no dia 15 de dezembro de 2016, da Lei nº 10.542/2016 que modifica o Sistema Tributário do Estado.

Com o aumento, há impacto direto, a partir de agora, na conta de energia elétrica, combustíveis – exceto o óleo diesel ­, cigarros, TV por assinatura, telefonia e internet.

O aumento do imposto ocorre num momento delicado para o maranhense, uma vez que o país é abalado pela crise financeira e econômica.

O índice de desemprego é elevado. A crise tem atingido empresas de todos os seguimentos no estado, e a população acaba penalizada.

Na campanha de 2014 o governador Flávio Dino prometeu melhoria na qualidade de vida da população. Prometeu investimentos de grande porte na saúde, segurança, educação e infraestrutura.

Está devendo até aqui.

E além de estar devendo, onerou a população.

Que mudança…

Revivendo Cartola

Jorge Reis, com o violão e Heriverto Nunes ao seu lado, fazem o show Cartola e Lupicínio

Os músicos Jorge Reis e Heriverto Nunes realizam o show: “Cartola e Lupicínio”, no dia 23 deste mês, no Bar Samba, Cerveja e Futebol, situado no Recanto do Vinhais, a partir das 20h.

E a escolha para a produção do show tem um significado: Cartola foi um dos pais do samba romântico. Lupicínio autor da expressão “dor de cotovelo” e compositor de algumas das melhores e mais expressivas canções de “fossa” da música popular brasileira.

Jorge Reis vem se destacando no cenário do samba maranhense como instrumentista, compositor, cantor e partideiro, requisitado em boas rodas de samba.

Heriverto Nunes tem se destacado pelo trabalho autoral baseado nos terreiros de Mina do Maranhão.

Um encontro de dois promissores artistas de São Luís do Maranhão revivendo a obra dos dois maiores sambistas brasileiros.

AGENDA

Show: Cartola e Lupicínio por Jorge e Heriverto.

Quando: 23/03/2017

Onde: Bar Samba, Cerveja e Futebol (Recanto dos Vinhais)

Horário: 20h

Couvert: R$ 10,00 — com Paulo Guimarães, Ayla Moura, Allysson Ribeiro e outras 47 pessoas em Boteco Samba Cerveja e Futebol.

Famem e MP firmam parceria para encontros regionais

O presidente e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, estiveram reunidos, esta semana, com o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho.

A reunião serviu para que fossem formalizadas parcerias para encontros regionais que a Famem e o Ministério Público Estadual realizarão ainda neste primeiro semestre.

O primeiro encontro abordará o tema Gestão Estratégica e será promovido pelo MPE no dia 20 deste mês na cidade de Balsas.

A entidade municipalista mobilizará os gestores e promoverá uma mesa redonda com os promotores de Justiça dos municípios vizinhos.

Já em abril, o Ministério Público participará do seminário regional que a Federação realizará na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

No encontro, que contará com representantes de todos os segmentos da classe política, serão abordados temas de interesse da municipalidade.

“É importante mantermos essa aproximação com o MP, uma vez que trata-se de uma instituição que luta pelos direitos da sociedade”, afirmou Cleomar Tema.

Luis Gonzaga agradeceu a parceria do presidente da entidade municipalista.

De acordo com ele, a Famem tem relevante importância no que diz respeito a orientar os gestores e fazer com que as informações cheguem de forma mais rápido aos mesmos.

Ascom Famem

Instituto oferece cursos técnicos gratuitos em São Luís

O Instituto Cidadão do Maranhão amanhã ,11 de março, às 16hs, no auditório do C.E.M Liceu Maranhense, a entrega de certificado para mais de 200 formandos e abertura de matrículas para mais 400 vagas destinadas a jovens e adultos. Na ocasião, será entre o Título Amigo Cidadão Presenças confirmadas dos deputados federais Weverton Rocha, Julião Amin, o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, os vereadores de São Luís Astro, Melk, Beka, Marinho, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, a prefeita de Raposa, Talita Laci e o secretário estadual de Educação Felipe Camarão.

O Instituto trabalha em oferecer prestação de serviços como atendimento na área da atendimento em saúde com mais de 1500 beneficiados, na área jurídica com mais de 1400 beneficiados, câmaras setoriais. Os cursos agora chegam a sua terceira etapa, de forma gratuita.

O Instituto Cidadão de São Luís tem como gestora presidente Simone Oliveira e presidente de honra Melk. Já o Instituto Cidadão do Maranhão, que atua em mais de 40 municípios, tem como gestor presidente Dárney Makson. Há o apoio da Central da Juventude do Maranhão, na pessoa da presidente Ana Gabriela.

Privatização da Caema começa no dia 17 de março

Está marcado para o dia 17 de março o pregão eletrônico que, na prática, dará início ao processo de privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Nesta data o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciará o processo de contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos estados do Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe.

Este é o primeiro lote.

No caso da Caema, a estimativa é de que o projeto custe até R$ 23.406.964,45.

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Morte de adolescente foi causada por lança-perfume, aponta laudo

Laudo necroscópico do Instituto de Criminalística (IC) aponta que o que matou o adolescente João Victor Souza de Carvalho no dia 26 de fevereiro, após confusão no Habib’s da Zona Norte de São Paulo, foi uma parada cardiorrespiratória causada pelo uso de lança-perfume. A informação foi divulgada hoje pela GloboNews.

O resultado do exame descarta, em tese, a possibilidade de a morte do garoto de 13 anos ter sido causada após uma agressão. A Polícia Civil tinha aberto inquérito para investigar se o menor foi morto após apanhar ou se teve um mal súbito.

Informações do G1

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Alexandre Almeida denuncia falta de segurança em escolas de Timon

Em pronunciamento feito na sessão legislativa desta terça-feira (7), o deputado Alexandre Almeida (PSD) cobrou segurança para as escolas públicas de Timon. A fala do deputado foi motivada por um apelo feito pela presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Aluízio de Azevedo. Em nota pública, a entidade denunciou o furto dos ventiladores e de todas as lâmpadas das salas de aula da escola, ocorrido durante o período de carnaval. Por causa disso, os estudantes decidiram não comparecer às aulas.

De acordo com o deputado Alexandre, o apelo reflete a situação caótica da educação timonense. “Esse apelo reflete a situação precária vivida por estudantes e professores das nossas escolas públicas, a realidade é triste, professores sem condições mínimas de dar aula e, consequentemente, alunos sem condições de aprender”, ressaltou Alexandre Almeida.

Durante o pronunciamento, o deputado fez questão de mostrar em plenário a foto da entrada do colégio Aluízio de Azevedo, onde foi fixada uma faixa com o apelo:

“Senhor ladrão, não roube nossa escola. Queremos estudar”. “É uma faixa que retrata a tristeza, a indignação de jovens que querem um futuro melhor, mas estão tendo o seu direito frustrado porque a Secretaria de Educação não está tendo condições de garantir segurança nas unidades escolares do estado do Maranhão”, enfatizou Almeida.

Finalizando o seu pronunciamento, Alexandre Almeida também fez críticas à atual gestão do Governo do Estado.

“Eu queria hoje estar aqui nesta tribuna comemorando, agradecendo ao Governador pela mudança que ele podia ter feito, queria estar aqui agradecendo os avanços na educação que o Governador podia ter feito. E o tempo do verbo é podia, pois, infelizmente, o tempo está passando. Três anos é exatamente o tempo que o atual Governador está conduzindo os destinos do nosso Estado. E a realidade que nós vemos é um governo que não tem competência de garantir segurança para os estudantes timonenses e, seguramente, em muitos outros municípios deste Estado também. Não é assim que o Maranhão será de todos nós. Não é essa a mudança que o Maranhão tanto acreditou”, frisou.

Flávio Dino estimula boicote ao Habib’s

O governador Flávio Dino (PCdoB) passou a estimular, nas redes sociais, o boicote ao Habib’s.

Ele compartilhou, no twitter, a imagem que faz alusão a uma agressão física de dois homens a um garoto, pulicado por outra internauta, com o nome Habib’s, como numa placa, e na legenda a frase: “não compre”.

O boicote ocorreu após a morte do menino João Victor, de 13 anos de idade, no domingo de carnaval, em São Paulo. Testemunhas afirmaram que o garoto – que havia ameaçado atirar pedras em clientes e no estabelecimento -, teria sido agredido por funcionários do empreendimento.

Os funcionários, por outro lado, sustentaram a defesa de que apenas perseguiram o menino e que ele sofreu de um mal súbito.

A polícia investiga o caso