Propina: presos fiscais da Blitz Urbana de São Luís

Do portal G1 – Três fiscais identificados como Julio Cesar Coelho, Otilia Silva Passos e Rui Façanha Sá Dias foram presos na manhã desta terça-feira (6) suspeitos de estarem cobrando propina de comerciantes e empresários para fiscalizar construções e obras irregulares. Na casa de dois suspeitos foram apreendidos um computador e sacos cheios de documentos.

As prisões foram resultado de uma investigação que começou em janeiro depois de uma sequência de denúncias de vítimas que foram lesadas pelo o esquema. Segundo a polícia, os fiscais não demonstravam receio em extorquir as vítimas e diziam abertamente que queriam dinheiro para não multar. De acordo com as investigações, eles pediam valores a partir de R$ 2 mil reais.

De acordo com a direção da Blitz Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís criado em 2011 para fiscalizar serviços públicos da capital, já haviam sido feitas denúncias de que os funcionários vinham cobrando propina. Os três suspeitos são funcionários concursados e após uma investigação interna que será aberta pela prefeitura podem ser exonerados dos cargos.

Por meio de nota enviada ao G1 a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) esclarece “que os três servidores já haviam sido afastados das suas atividades tão logo a Secretaria tomou conhecimento da denúncia, e que respondem a Procedimento Administrativo Disciplinar. A Semurh informa ainda que, além das medidas internas, encaminhou o caso para a Delegacia de Crimes Funcionais e para o Ministério Público Estadual (MPE-MA) para a apuração das denúncias, adotando assim as medidas necessárias e agindo prontamente em defesa do patrimônio público. A Secretaria ressalta que repudia atos que ferem a moralidade da administração, reforçando o compromisso ético da gestão com a população e de combater danos causados por agentes públicos”.

Barreirinhas: contratação de professores sem concurso público é suspensa

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou na última sexta-feira, 23, a suspensão imediata do processo seletivo simplificado, Edital nº 01/2018, lançado em 19 de fevereiro, para contratação de professores, em caráter provisório, que trabalhariam na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município de Barreirinhas.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 50 mil, assim como bloqueio de todas as receitas do FPM (Fundo de Participação do Município) e do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica), além de configurar crime de responsabilidade por parte do prefeito Albérico Ferreira Filho.

A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar foi ajuizada na mesma data pelo promotor de justiça Guilherme Goulart Soares. A decisão é do juiz João Vinicius Aguiar dos Santos.

A Prefeitura de Barreirinhas realizou concurso público para provimento de diversos cargos no âmbito municipal, com homologação do resultado final em 30 de junho de 2016. No ano seguinte, foram convocados todos os professores aprovados dentro do número de vagas, restando aproximadamente 250 classificados no cadastro de reserva.

De acordo com a Promotoria de Justiça, vários candidatos excedentes ajuizaram, em 2017, mandados de segurança requerendo a nomeação, considerando os novos contratos precários em detrimento dos concursados.

Em 19 de fevereiro deste ano, o Município de Barreirinhas lançou edital para realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 215 novos professores.

“Impressiona o alto número de vagas ofertadas pelo processo seletivo, 215 vagas, praticamente o mesmo número de aprovados no concurso público que aguarda a tão sonhada nomeação. Denota-se no caso em análise que o chefe do Executivo quer tornar a Administração Pública em administração particular. Rasga-se a constituição a bel prazer do interesse privado. Inventam-se todas as formas e desculpas possíveis para não nomear os aprovados. Por outro lado, multiplicam-se as contratações precárias de terceiros apadrinhados, em prejuízo aos legítimos merecedores das vagas em alusão”, questionou, na ACP, o promotor de justiça.

Governo pagou por Carnaval a prefeitura proibida pelo TCE

O governador Flávio Dino (PCdoB) autorizou a abertura de crédito suplementar da ordem de R$ 900 mil à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, no dia 9 deste mês, véspera do Carnaval 2018.

O dinheiro foi distribuído para 16 prefeituras municipais como forma de apoio às manifestações artístico-culturais. Três municípios receberam o montante de R$ 100 mil, cada. Os demais ficaram com fatias de R$ 50 mil, cada.

Um destes municípios foi Gonçalves Dias, que no dia da abertura do crédito [9], havia sido proibido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, por meio de Medida Cautelar, de promover gastos com recursos públicos no período de carnaval em decorrência do atraso no pagamento salários de servidores e contratados da estrutura do Executivo.

Na ocasião da medida adotada pelo TCE, o Governo do Estado baixou Portaria para definir que somente iria firmar convênios para o Carnaval, com prefeituras que apresentassem regularidade no pagamento dos salários dos servidores. A norma, contudo, não foi cumprida no caso de Gonçalves Dias.

Além deste município, receberam dinheiro para apoio às festividades de Carnaval, do Governo do Estado, as prefeituras de Duque Bacelar, Esperantinópolis, Itinga do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, Matões, Olinda Nova do Maranhão, Pirapemas, Presidente Sarney, Santa Inês, São Raimundo das Mangabeiras, Sítio Novo, Tasso Fragoso, Timbiras, Viana e Vitorino Freire.

“Fica aberto ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Cultura e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 900 mil para atender a programação do anexo II. Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art.1º decorrem de anulação parcial de dotação orçamentária na Reserva de Contingência no valor de R$ 900 mil conforme indicado no Anexo I. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação”, destaca trecho do Decreto nº 33.801, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial.

Medida Cautelar – As decisões do TCE em desfavor de Gonçalves Dias e de Paraibano, foram motivadas por representações do Ministério Público de Contas (MPC).

As Representações apontavam que os prefeitos Zé Hélio (PT) e Toinho Patioba (PSDB) não haviam efetuado o pagamento dos contratados e servidores e, mesmo assim, pretendiam realizar festividades carnavalescas com recursos próprios. A medida ia de encontro à Instrução Normativa nº 54/2018, alvo de polêmica entre o TCE e a Assembleia Legislativa.

A instrução dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelos poderes executivos municipais maranhenses, considerando ilegítima qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais — até mesmo aqueles decorrentes de contrapartida em convênio — com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial, incluindo terceirizados, temporários e comissionados, e ainda em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A ação do TCE provocou reação de deputados estaduais da base governista, que defendem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar a atuação do TCE.

Outro Lado

De acordo com a Portaria nº 076/2018 da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), os convênios para as festividades do Carnaval podem ser assinados, mas os recursos só são liberados mediante a declaração do gestor municipal atestando estar em dias com a folha de pagamento do município. No caso de Gonçalves Dias, o convênio foi assinado. Porém, ainda não houve a liberação do repasse.

Com informações de O Estado

CHN Digital estará disponível amanhã no Maranhão

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) vai disponibilizar aos usuários, a partir desta sexta-feira (26), a Carteira Nacional de Habilitação Digital. Os últimos testes foram realizados pelas coordenações de Informática e Habilitação do órgão junto à Plataforma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) nesta semana.

O documento digital tem o mesmo valor jurídico da versão impressa que continuará sendo emitido. A CNH Digital não terá nenhum custo a mais para o usuário nesta etapa. No entanto, para solicitar a carteira eletrônica é necessário que o condutor tenha o modelo atual da carteira de motorista com o QR code. Caso contrário, deverá solicitar ao Detran-MA a última versão da CNH e atualizar o número do celular e e-mail no sistema do Departamento.

Após a atualização dos dados no Detran-MA, o usuário entrará no Portal de Serviços do Denatran, fará o cadastro na CNH Digital, informando os dados pessoais e da carteira de motorista. Em seguida, receberá via e-mail a solicitação de confirmação do Denatran para liberar o carregamento da carteira eletrônica no smartphone cadastrado. Os usuários que já possuem o certificado digital e carteira de motorista com QR code não precisam ir ao Detran-MA. Basta fazer o cadastro no site do Denatran, solicitar a CNH Digital e baixar o aplicativo. O aplicativo está disponível nos sistemas Androide e IOS.

De acordo com a coordenadora do Setor de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, as informações do condutor na CNH Digital serão as mesmas da Base Central do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), conforme a Resolução Nº 684 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“É um procedimento seguro, pois os dados do condutor estão protegidos pelo certificado digital. Só poderá acessar as informações no celular quem souber o usuário e senha do aplicativo. Qualquer alteração feita pelo usuário tornará a assinatura digital inválida. Em caso de furto ou roubo do celular, o condutor deve entrar imediatamente no site do Denatran e bloquear o serviço”, orientou Nazaré Nunes.

O coordenador de Informática do Detran-MA, Jorge Henrique, reforçou que a atualização dos dados para a CNH Digital poderá ser feita em todas as unidades de atendimento do Detran-MA desde que o usuário atenda os requisitos para obtenção do documento.

“O cadastro no Portal do Denatran para a obtenção do documento eletrônico estará disponível aos usuários que concluírem, a partir desta sexta-feira, o processo para tirar a Permissão para Dirigir (PD), CNH definitiva ou renovação da habilitação, desde que os dados estejam atualizados. A atualização dos dados pode ser feita na sede do Detran-MA, nos Postos Avançados de Atendimento e nas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão”, explicou Jorge Henrique.

O documento eletrônico poderá ser apresentado durante a fiscalização. O condutor que adquirir a CNH Digital deverá ficar atento ao carregamento do aparelho, pois em uma abordagem o celular deve estar ligado. Andar com o celular desligado é o mesmo que estar sem o documento.

Teto da UPA da Cidade Operária cai e pacientes são transferidos

O teto da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Operária caiu ontem, e pacientes internados precisaram ser transferidos às pressas para o Hospital Carlos Macieira.

De acordo com os pacientes, a estrutura do teto cedeu durante uma forte chuva. Além da enfermaria, outras alas da UPA ficaram alagadas e precisam de interdição imediata.

Até a noite de ontem a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não havia se manifestado sobre o tema. Não há informações sobre a suspensão de serviços ou a retomada por completo da capacidade da UPA.

Na semana passada, a cobertura da UPA que fica na parte externa já havia desabado sobre alguns carros que estavam no estacionamento.

Ao que tudo indica, falta de manutenção…

Governo aumenta a tarifa do Expresso Metropolitano

O governador Flávio Dino (PCdoB) autorizou o reajuste da tarifa que é cobrada nas linhas operadas no sistema semiurbano de passegeiros e Expresso Metropolitano.

 

O comunicado ocorreu por  meio de nota, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que especificou o valor: A tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano passa de R$ 2,90 para R$ 3,10.

Já o Expresso Metropolitano passa de R$ 3,10 para R$ 3,30. A medida do reajuste entra em vigor já neste dia 22 de janeiro de 2018.

O usuário do transporte público sai mais uma vez penalizado…

Sá Cavalcanti é condenada por provocar danos ao construir shopping em São Luís

Shopping da Ilha / Imagem do site Kamaleão

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís publicou sentença na qual condena as empresas SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais LTDA (Sá Cavalcante) e Daniel de La Touche Participações LTDA a indenizar os danos ao meio ambiente causados pela supressão de palmeiras de babaçu e às nascentes, assim como aqueles que foram causados pela construção do empreendimento Shopping da Ilha, no valor de R$ 6 milhões, destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos. A sentença tem a assinatura do juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial.

A sentença também condenou as duas empresas a indenizarem os danos causados à comunidade Vila Cristalina, devendo apresentar projeto que contemple investimento de igual valor (R$ 6 milhões), com prazo de um ano de execução, abatendo-se as despesas comprovadamente já efetuadas no local.

Na mesma sentença, o juiz determina que o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) se abstenham de conceder novas licenças ambientais e aprovações para os empreendimentos em questão, enquanto não realizado Estudo Prévio de Impactos Ambientais e avaliada, com segurança, a real disponibilidade de água para abastecimento, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD (Lei 10.417/2016). A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual e se refere à necessidade de novo licenciamento ambiental, bem como a constatação de danos já causados pelo empreendimento.

AÇÃO CIVIL – No pedido, o Ministério Público narrou que o Grupo Sá Cavalcante iniciou a construção de empreendimento misto, destinado à comercialização de 3.600 apartamentos e 2.400 salas comerciais, com a aprovação do Município de São Luís, desconsiderando a ocorrência dos impactos ambientais. Afirmou, também, que a Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Luís licenciou o empreendimento objeto da demanda e expediu certidão de uso e ocupação do solo – o que indica duplicidade de índices urbanísticos, pois o lote usado se encontraria tanto em Corredor Primário quanto na Zona Residencial. O MP alegou também que houve desdobro sucessivo irregular da gleba originária, a qual foi parcelada quatro vezes, objetivando fugir da aplicação da Lei nº 6.766/79 (que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano).

Ressalta a ação, que a CAEMA emitiu informações contraditórias sobre a disponibilidade de água e esgoto no empreendimento em questão, pois mesmo assumindo não possuir condições de promover o abastecimento do empreendimento, reconheceu a possibilidade do empreendimento em face de uma obra futura naquela região (Plano de Aceleração do Crescimento). Para o autor, a execução do projeto comercial (Shopping da Ilha) gerou impactos aos moradores da comunidade próxima, denominada Vila Cristalina e que, embora a empresa tenha buscado reparar os danos causados, através de Termo de Compromisso, a ausência de estudos de impactos ambientais gerou a violação de direitos da comunidade quanto à moradia, saúde, acessibilidade e preservação ambiental.

SENTENÇA – Ao analisar o processo, o juiz relata que a prova pericial constatou que não houve uma avaliação completa acerca dos impactos ambientais ocasionados pelo empreendimento Shopping da Ilha, em especial a insuficiência de informações quanto ao diagnóstico ambiental (meio físico, meio biológico e meio social e econômico); fatores sociais e organizacionais (dinâmica populacional, uso e ocupação do solo, quadro referencial do nível de vida, estrutura produtiva e de serviços, organização social), informações que não foram suficientes para suprir os impactos ambientais ocorridos, por tratar-se de empreendimento de grande porte e alto impacto ambiental. “As áreas afetadas foram comprometidas de forma significativa e irreversível, devido ao desnivelamento das moradias da Vila Cristalina em relação às vias de acesso à comunidade, gerando aos moradores dificuldades de acesso às suas moradias e enchentes nas casas em épocas de chuva, causando danos às moradias e aos moradores; incapacidade do sistema de escoamento de água, visto que existe uma grande diferença de nível entre a Avenida Daniel de La Touche e a comunidade, entre outros”, frisou o juiz na sentença.

O magistrado citou normas como a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938/81) e o artigo 225 da Constituição Federal – que estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. “A concretização do direito ao meio ambiente equilibrado deve ser vista sob a ótica dos direitos inerentes ao homem, direitos atemporais e que devem ser perseguidos com prioridade pelo Estado”, ressaltou.

Ascom CGJ-MA

Servidores do Hospital Carlos Macieira seguem sem salários…

Servidores do Hospital Carlos Macieira [técnicos e auxiliares em Enfermagem] marcaram para amanhã uma assembleia geral da categoria.

No ato, os profissionais vão agendar uma manifestação pública de protesto contra o Governo do Estado, por causa do calote do Instituto Gerir, que ainda não pagou os salário.

No Hospital de Traumatologia servidores contratados pela mesma instituição, reclamam que não estão recebendo os salários regulamentados em edital [reveja aqui].

A crise na Saúde também envolve a BioSaúde.

A Justiça chegou a bloquear mais de R$ 39 milhões da instituição para o pagamento de servidores.

Quando foi eleito, o governador Flávio Dino prometeu valorização do servidor público.

Mas…

OAB: Thiago Diaz perde principal articulador

O presidente da Orem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, Thiago Diaz, perdeu uma importante peça na busca pela reeleição de seu mandato na entidade.

Trata-se do advogado Charles Dias, que na eleição de 2015 abriu mão da candidatura para fortalecer o projeto de Thiago.

O afastamento de Charles Dias ocorreu após vários advogados terem sido destituídos dos seus cargos. A informação é de que esses mesmos advogados não concordavam com o projeto de reeleição do atual presidente.

Charles Dias agravou um vídeo para se manifestar sobre o tema. Ele repudiou a gestão do ex-aliado e considerou “sede de poder” de Thiago Diaz.

Crise…

Malte Show: novo destino de diversão em São Luís

É em clima de pré-carnaval que a Malte Show faz sua estreia em São Luís. Sob o comando dos empresários Elicio e Norma Vieira, a casa conta com uma super estrutura de som, gastronomia e atendimento para conquistar o público da ilha.

Localizada na Avenida dos Holandeses, bem ao lado do Shopping do Automóvel, a Malte Show abre suas portas neste sábado, a partir das 17h com uma programação para folião nenhum botar defeito.

No cardápio sonoro de inauguração têm muito pandeiro e tamborim com Grupo Argumento, Sindicato do Samba e Madrilenius. Pra completar essa mistura de bom gosto, o dj Erick Ferris faz o esquenta de quem chega para curtir a festa.

Então anota aí! Cerveja gelada, ambiente climatizado e o melhor agito do pré-Carnaval de São Luís, é neste sábado, 13, na Malte Show.