Governo cortou R$ 18 milhões da Saúde de Caxias, afirma prefeito

O prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil (PRB), afirmou que o governador Flávio Dino (PCdoB) cortou pelo menos R$ 18 milhões da saúde do município em 2017.

Segundo ele, são quase R$ 3 milhões a menos que o Estado repassa para a saúde local desde janeiro.

Os motivos seriam políticos, uma vez que Gentil venceu na eleição de 2016 o candidato do Palácio dos Leões, Léo Coutinho (PSB).

“Os recursos foram suspensos após o candidato apoiado pelo governador Flávio Dino [Léo Coutinho] em Caxias, perder as eleições em 2016”, diz uma nota publicada pela Prefeitura de Caxias em sua página oficial na internet.

Ainda de acordo com o relato do prefeito, até o fim de 2016 o governo repassava R$ 3 milhões mensais para a saúde de Caxias sem qualquer convênio. Mas os repasses pararam após sua eleição.

No dia 6 de junho, Fábio Gentil e o vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior (PMDB), receberam a visita institucional de uma comitiva de secretários estaduais. Na ocasião, relataram a necessidade do retorno dos recursos da saúde. O prefeito reiterou que o Governo do Maranhão suspendeu repasses de quase R$ 3 milhões mensais.

“Nós mostramos aos secretários estaduais a necessidade dessa parceria. Nós mostramos a eles que o município de Caxias precisa em todos os âmbitos, que nós aqui do poder público municipal temos tentado de todas as formas possíveis, porém, não temos sucesso. Nós vamos onde tivermos que ir, nós iremos compor, nós iremos trabalhar, nós faremos o que tiver que ser feito para que o povo de caxiense possa ser beneficiado com o apoio do Governo do Estado. Nós precisamos do Governo do Estado. Passamos o recado a todos os secretários que estiveram presentes e acreditamos que os secretários vão sensibilizar o governador e com a sensibilidade dele, retribuir a Caxias aquilo que a gente almeja que é o retorno desse apoio”, afirmou Gentil.

Outro lado

Em entrevista a veículos de comunicação de Caxias, no sábado (24), o governador negou que tenha havido qualquer corte. “Não foi cortado recurso nenhum para a cidade de Caxias. Nós sempre ajudamos o município, tanto é que, mantemos lá um Hospital Macroregional. É um hospital que faz a ação exatamente que compete ao Estado, que é uma ação para a região, ação de alta complexidade para a região. É um dos hospitais que melhor funciona em nosso estado. Essa é a nossa contribuição, contribuição que legalmente nós somos obrigados a dar na cidade de Caxias”, disse Flávio Dino.

Com informações de O Estado

Flávio Dino reage após Fantástico mostrar escândalo na Saúde

O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu hoje, em seu perfil em rede social, à reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, que mostrou desvio de dinheiro público da Saúde do Maranhão.

No programa, com entrevista a membros do governo, pacientes e superintende da Polícia Federal (PF) no estado Alexandre Saraiva, que realizou a Operação Rêmora, que tinha como alvo o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), a PF afirmou que foram detectados desvios no atual Governo.

“Mudou o governo, mas a organização criminosa continuou a atuar, ignorando mandato, ignorando qual partido estivesse no poder”, disse o delegado.

A repercussão foi desastrosa para o Governo do Maranhão, o que provocou a reação imediata de Flávio Dino.

O comunista afirmou que a terceirização do setor foi feita no passado e disse que está tentando mudar a a realidade.

“Não fomos nós que implantamos esse modelo de terceirização na saúde. Já encontramos e estamos fazendo mudanças possíveis, passo a passo. Sempre que somos informados de irregularidades, agimos imediatamente. Não somos coniventes nem acobertamos erros alheios”, disse.

Flávio Dino também rechaçou a possibilidade de participação de membros do Governo no esquema de desvio de dinheiro liderado pelo Idac, como apontou a PF.

“Em 2 anos e meio de governo ninguém JAMAIS acusou qualquer dirigente da Secretaria de Saúde de ser desonesto. Prova de idoneidade deles”, completou.

Deputado denuncia construção de quadra em escola desativada

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez grave acusação na sessão de hoje contra o Governo do Maranhão. O parlamentar denunciou a construção de uma quadra poliesportiva, numa escola desativada no município de Paraibano.

A construção ocorreu no Centro de Ensino Edson Lobão, que possui 12 salas de aula, mas não funciona.

 

“Professores e alunos encaminharam essa denúncia ao nosso gabinete. Fomos até o local e até agora não conseguimos entender a ‘lógica’ de se construir uma quadra em uma escola abandonada. Fica o questionamento: para quem é essa quadra? É apenas para ‘justificar’ a hipotética aplicação de recursos? Por que não reformar a escola? Enquanto os jovens de Paraibano clamam por escolas dignas, o Governo do Estado constrói quadra em escola abandonada. Quais alunos irão utilizar a quadra, já que a escola nem está funcionando? São esses questionamentos que serão encaminhados ao Ministério Público para que adote providências quanto ao caso”, pontuou Wellington.

A denúncia será encaminhada ao Ministério Público para que o órgão adote as devidas providências, uma vez que há indícios da malversação dos recursos públicos.

Outro lado

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, utilizou o seu perfil para contestar a denúncia de Wellington.

No twitter, ele afirmou que o deputado se enganou em pelo menos três pontos: o nome da escola, a rede de ensino – que segundo ele seria municipal, e não estadual, e quanto à realização da obra, também do município.

 

Flávio Dino deve conseguir no TJ o corte de 21,7% nos salários de servidores

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) começaram a julgar ontem um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) suscitado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que a Corte uniformize o entendimento das Câmaras Cíveis Reunidas acerca da improcedência de ações com o objetivo de implantar esse reajuste nos contracheques dos trabalhadores.

Por meio da ação, o governo Flávio Dino (PCdoB) busca conseguir derrubar todas as decisões que garantiram reajuste de 21,7% a servidores de nível médio e fundamental dos Três Poderes, do Ministério Público e do TCE-MA.

A votação estava 9 a 3 pela procedência do entendimento do governo quando três pedidos de vistas interromperam a apreciação do caso. Servidores que acompanhavam a sessão não têm mais esperanças de uma reviravolta no caso.

Se o IRDR for definitivamente julgado a favor do Estado, os ganhos dos funcionários públicos estaduais podem sofrer cortes.

Num primeiro momento, a decisão deve impedir apenas que novas ações de servidores, pela implantação dos 21,7%, sejam julgadas procedentes.

No entanto, como ainda tramita no TJMA uma ação rescisória do próprio governo Flávio Dino para retirar de vez o reajuste de todos os que já o recebem, há o temor, por parte dos trabalhadores, de que o julgamento iniciado na quarta-feira seja apenas o primeiro passo antes do corte salarial das categorias beneficiadas.

Luta – A luta dos servidores maranhenses pela manutenção do reajuste de 21,7% começou há quase dois anos. Em julho de 2015 o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia negado, em decisão monocrática, conhecimento a um agravo regimental interposto pelo Executivo e mantido sua decisão, proferida em dezembro de 2014, garantindo o reajuste de 21,7% aos servidores.

O aumento a que se refere a disputa foi dado aos funcionários não alcançados pela Lei nº 8.369/2006, do governo José Reinaldo (PSB), que garantia 30% a mais nos salários dos servidores de nível superior, mas apenas 8,3% nos de nível médio.

A lei foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça, que determinou, em ações isoladas protocoladas por sindicatos e trabalhadores, a implantação da diferença de 21,7% nos salários dos demais servidores.

Esse era o entendimento pacífico da Corte estadual, até que uma das Câmaras Cíveis resolveu começar a negar pedidos para a implantação da diferença, o que deu ao Estado a oportunidade de protocolar a ação em que pede a uniformização das decisões.

Informações de O Estado

Flávio Dino reage e afirma que vai recuperar estradas da Baixada

O governador Flávio Dino (PCdoB) logo cedo, à aprovação na Assembleia Legislativa, de um Requerimento de autoria de Edilázio Júnior (PV) e que obriga o Governo do Maranhão esclarecer aos deputados estaduais o atraso nas obras de construção da Estrada do Peixe, e anunciou, por meio de seu twitter, que “em breve” vai recuperar as rodovias da Baixada Maranhense.

O pedido de informações aprovado pelo Legislativo Estadual sobre a Estrada do Peixe, será encaminhado nas próximas horas ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

O governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço para a obra, em grande ato, no dia 22 de agosto de 2015, no município de Matinha. Lideranças políticas de toda a região participaram da festa.

A obra, contudo, jamais foi concretizada.

No twitter, Dino publicou fotos da obra de readequação de trânsito da MA-201, Estrada de Ribamar, e anunciou atenção especial à outra região do estado.

“Estamos recuperando e sinalizando a MA 201, a mais movimentada do Estado. Em breve, vamos recuperar MAs da baixada”, disse.

Resta saber quais serão os prazos para a obra da Estrada do Peixe…

Procuradores do Maranhão entregam cargos e entram em estado de greve

Procuradores do Poder Executivo do Maranhão decidiram em assembleia geral da categoria, realizada pela Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem), entrar em estado de greve.

Eles também decidiram fazer a entrega formal dos cargos comissionados que eles ocupam na estrutura do Executivo – cargos de chefia na pasta -, em protesto à defasagem nos salários da categoria.

“Estamos com os salários defasados em 30% e tentamos dialogar de com o governador, sem sucesso. O estado de greve, que antecede a greve da categoria, e a entrega dos cargos comissionados, pelo menos 20 na estrutura da Procuradoria, foram formas de manifestar o nosso repúdio à falta de atenção do Executivo”, disse Augusto Brandão, presidente da Aspem.

Na assembleia geral da categoria realizada ontem, os procuradores assinaram um “Termo de Compromisso Ético de não Assunção de Encargo, Cargo Comissionado ou Função Gratificada” até a reposição dos vencimentos da categoria.

O documento será entregue ao procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, amanhã, às 15h, na Procuradoria.

 

MP instaura inquérito civil para apurar concurso de agentes penitenciários

O Ministério Público do Maranhão – por meio da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa – decidiu instaurar inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em concurso público organizado pelo Governo do Maranhão no ano passado. A decisão tem como base representação formulada por candidatos que se submeteram ao certame.

Segundo o MP, existem suspeitas de infrações na redação, promovido para preenchimento de 100 vagas para exercício da função. De acordo com os autores da representação, houve dúvida quanto à definição do tema da avaliação discursiva, contrariando o próprio edital do seletivo, divulgado em 29 de janeiro do ano passado.

Conforme o edital, a “prova discursiva consiste em redação de texto dissertativo, sobre tema a ser enunciado no caderno de questões”. Segundo alguns dos candidatos, a ausência desta informação de forma mais clara configura em “erro na elaboração das provas”.

Até o momento, o Governo do Maranhão não se pronunciou. Em discurso recente na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sousa Neto (Pros) fez duas críticas à empresa escolhida para organizar o certame, neste caso, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab)

Segundo o parlamentar, a falta de clareza no tema da redação prejudicou os candidatos. “O Governo Flávio Dino está prejudicando mais de 100 candidatos do concurso de agente penitenciário, realizado sob suspeita pela Funcab, entidade ligada ao PCdoB, e que é investigada em pelo menos oito estados do Brasil. Pelo edital, na prova de redação constaria um tema da prova, só que na hora de aplicar a redação não existiu esse tema. Eles conseguiram várias liminares na justiça, mas o Governo não cumpre. Somente na 5ª Vara da Fazenda Pública, a multa já ultrapassa R$ 200 mil”, disse.

De O Estado

Justiça determina afastamento de Jefferson Portela do Governo

Atual 7– O juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, determinou ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que afaste do cargo, imediatamente, o secretario estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela.

A decisão, proferida no final do mês passado, atendeu a medida liminar impetrada pela empresa Supritech Comércio e Serviços Ltda – EPP, que teve um contrato reincidido unilateralmente por Portela, por meio de portaria baixada recentemente.

O magistrado determinou também a suspensão imediata dos efeitos da portaria e restabeleceu a regular execução do contrato firmado entre a Supritech e a SSP-MA, até o prazo final de sua vigência, que se encerra somente no dia 17 de julho próximo.

Durante o tempo em que estiver afastado, caso venha praticar ato específico que possa prejudicar a empresa, o secretário de Segurança deverá pagar multa processual de R$ 100 mil, por dia. O Governo do Maranhão também será multado, em R$ 1 mil por dia, caso aceite esses possíveis atos de Jefferson Portela.

Uma multa de R$ 2 mil foi ainda aplicada ao secretário, por “ato atentatório a dignidade da Justiça”.

Por decisão do juiz, cópia dos autos foi encaminhada ao Ministério Público do Maranhão, para que decida se deve abrir ou não investigação contra o titular da SSP-MA por suposta prática de ato de improbidade administrativa.

Portela deve permanecer afastado no cargo até que a decisão judicial seja cumprida e comprovada nos autos.

Aliados de Dino temem apuração de vazamento no STF

Gilberto Léda – É reveladora a reação dos comunistas maranhenses à notícia de que deputados de oposição protocolaram uma representação ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a abertura de investigação do suposto vazamento da delação do ex-funcionário da Odebrecht José de Carvalho Filho ao governador Flávio Dino.

Percebe-se que os governistas temem o desenrolar do caso e, agora, partem para tentar desqualificar a ação dos adversários.

Sustentam os aliados do governador que não houve vazamento porque desde agosto do ano passado já se sabia que Dino teria recebido R$ 200 mil da Odebrecht.

É verdade!

Mas essa informação, que partiu do jornalista Lauro Jardim, era, até recentemente, a única que se sabia da delação envolvendo a Odebrecht e o governador do Maranhão.

Detalhes do depoimento de José de Carvalho Filho – que foi quem citou o pagamento de propina ao chefe do Executivo maranhense – só vieram à tona após a divulgação da Lista de Fachin.

Em tese, até o dia 4 de abril só quem sabia dos pormenores da delação – como, por exemplo, que José Filho citara o Projeto de Lei nº 2.279/2007, de interesse da Odebrecht – era a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Porque, até aquela data, o caso estava sob sigilo.

Por isso os deputados de oposição querem saber como é que Flávio Dino já dispunha de uma certidão da Câmara dos Deputados, no dia 17 de março, informando que ele não deu qualquer parecer no Projeto de Lei nº 2.279/2007.

E é por saber que essa sequência cronológica de fatos não bate que os comunas andam tão apreensivos.

Aguardemos o que dirá o STF…

“Governo da propaganda”, diz Sinpol sobre gestão Flávio Dino

Governo da propaganda, da mídia, da ilusão: sentado sobre o caos, mas sorrindo para as câmeras; fingindo uma realidade que só existe no imaginário de quem se deixa iludir pelas milionárias propagandas, que só visam promover quem sonha se manter no exercício do poder.

Embaladas por soluções paliativas, as propagandas da gestão estadual, com suas novas viaturas mostradas à exaustão, ou mesmo com suas formaturas de novos, mas insuficientes, pelotões, querem fazer crer que o Governo do Estado está preocupado com a segurança e que tem nesta uma de suas prioridades. História contada, falácia revelada! O que tais propagandas ignoram é que já não estamos mais na era da informação controlada, quando tudo se contava e nada se contestava. Aliás, inconteste é a cruel realidade que hoje embala o falido sistema de Segurança Pública do Estado, qual seja, uma Polícia Civil esquecida e abandonada, cujo desprestígio nenhuma propaganda consegue esconder.

Criada há mais de 200 anos com a nobre missão de tutelar a dignidade e os direitos do cidadão, a própria Polícia Civil vive hoje sem dignidade e sem direitos. Em meio a um cenário de guerra, onde a criminalidade se impõe como uma força paralela ao Estado, criando normas e causando terror, a Polícia Civil trabalha em meio ao caos, onde a falta de estrutura e de efetivo salta aos olhos até dos mais desatentos. Delegacias que mais parecem chiqueiros; custódia ilegal de presos nas unidades policiais do interior; inexistência de programas de educação e treinamento continuados para seus profissionais; administrativos emprestados de prefeituras, trabalhando na clandestinidade da justiça trabalhista e, muitas vezes, em desvios de funções tolerados por todos; inexistência de um plano de remoção, facilitando os abusos de autoridade e assédios morais praticados por “chefes” mediatos e imediatos; escalas de serviços ilegais e desumanas como forma de solucionar um problema gerado pela crítica falta de efetivo; gestão engessada e marcada pela exclusão da maioria em detrimento da manutenção do poder de uns poucos; abominável política salarial que privilegia um único cargo, relegando todos os demais ao limbo do esquecimento…

Assim é a Polícia Civil do Estado do Maranhão. E é por isso que hoje, dando início às comemorações do Dia do Policial Civil, celebrado no dia 21 de abril, estamos lançando a campanha “POLÍCIA CIVIL: VALORIZAR É PRECISO!”. Somos a Polícia Civil do Maranhão e queremos honrar nossa missão, dando à população o atendimento que ela de fato merece, mas isto só será possível, em sua plenitude, quando de fato formos vistos e valorizados, e não apenas lembrados como meros coadjuvantes no fictício mundo da publicidade.

Diretoria do Sinpol