Sindicato dos Policiais Civis faz novo protesto contra o Governo

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), voltou a fazer protesto contra o Governo do Estado.

A entidade que representa a  categoria utilizou outdoor para afirmar que está de luto por causa do número de policiais que morreram durante a atual gestão, sem alcançar a valorização prometida pelo chefe do Executivo.

“Polícia Civil de luto: mais de 40 policiais civis morreram neste Governo, sem alcançar a valorização prometida”.

O Sinpol também já classificou a atual gestão como o “pior Governo de Todos Nós”, um trocadilho e que faz alusão à campanha publicitária utilizada pelo Palácio dos Leões desde 2015.

Além de reajuste salarial, os policiais cobram melhores condições de trabalho, estrutura física das delegacias e reorganização da Polícia Civil.

Governo recua e inclui artistas maranhenses no São João 2018

Acabou com importante resultado a pressão de artistas maranhenses e a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, imposta ao governador Flávio Dino (PCdoB).

A cobrança era para que a programação do São João 2018 valoriza-se artistas locais, e não apenas nacionais, como Agnaldo Timóteo, contratado para as festividades.

Na tarde de ontem o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM) admitiu o recuo.

Ele informou que o Governo decidiu incluir cantores e compositores locais e revelou uma reunião marcada para hoje entre o secretário de Cultura, Diego Galdino com representantes de Danças Portuguesas – também para a participação nas festividades -.

“Beto Pereira, Mano Borges, César Nascimento… todos confirmados no nosso São João. Amanhã o Sec Diego Galdino terá reunião com os grupos da Dança Portuguesa e, dessa forma, as atrações estarão todas confirmadas”, informou.

O imbróglio sobre a programação das festas juninas começou quando artistas maranhenses renomados protestaram por estarem de fora. Ao mesmo tempo, se descobriu que dentre os contratados estava Agnaldo Timóteo, cantor de bolero.

Inicialmente, Timóteo estava escalado para apresentar-se no Arraial do Ipem. Mas, diante da pressão, o governo acabou modificando a agenda do artista, e colocando-o na programação do Arraial dos Aposentados, na Casa das Dunas.

Leia também: “São João 2018: Edilázio repudia desvalorização aos artistas locais”

Flávio Dino recua e reduz apreensão de veículos por débitos no MA

Após a forte pressão da oposição, sobretudo do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), que propôs representações junto ao Ministério Público Estadual e Federal, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu diminuir a apreensão de veículos com débitos de taxa de licenciamento no Maranhão.

De acordo com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), o chefe do Executivo vai editar decreto que vai impor disciplina na atuação do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv).

Atualmente, a BPRv recolhe de imediato para o pátio da VIP Leilões, veículos com débitos registrados. Mais de 11 mil proprietários já perderam os seus veículos após leilões.

Com o decreto, segundo Cafeteira, na primeira ocasião em que o motorista for abordado e tiver débitos de licenciamento, ele será advertido e receberá novo prazo para regularizar a situação.

Se após o prazo ele não quitar o débito, o veículo será apreendido.

A decisão de Dino ocorre após forte desgaste junto à população maranhense e a 5 meses da eleição.

Curioso, não?!

“O Governo não tolera a democracia”, diz Sinpol-MA em artigo

Nos últimos dias, mais precisamente a partir de 19 de abril de 2018, uma ruidosa denúncia fez abalar os pilares políticos do Palácio dos Leões.

Embalado por um documento oficial, uma ordem percorreu os corredores militares erigidos por todo o Estado até escapar por entre as brechas e chegar aos holofotes da mídia nacional. O estrago estava feito, todos já sabiam: o Governo do Estado mandara investigar seus opositores.

Segundo o referido documento – um Memorando Circular de nº 08/2018 – a Polícia Militar deveria identificar e informar todos que fizessem oposição ao Governo e que pudessem “causar embaraços ao pleito eleitoral”.

Talvez, se tal expediente tivesse sido encaminhado no auge da ditadura militar, sua notícia seria apenas mais uma no meio a um emaranhado de imposições contrárias à democracia.

Entretanto, estamos em pleno século XXI, sob a égide de um governador que anunciara em seu discurso de posse o início de “uma era em que a política é uma competição livre e aberta, em que ninguém seria perseguido por divergência política”. Será?

No meio a inúmeras denúncias, que vêm causando perplexidade aos mais incrédulos, uma verdade salta aos olhos daqueles que bem conhecem a prática autoritária que sempre permeou essa administração comunista: O GOVERNO NÃO TOLERA A DEMOCRACIA.

Muito longe de ser uma afirmação politiqueira, o que revelamos aqui é uma percepção adquirida ao longo deste Governo por grande maioria dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão. E se tivéssemos que eleger uma amostra neste fértil campo da insatisfação, poucas classes forneceriam tantas evidências como a Polícia Civil.

Membro inconteste do Sistema de Segurança Pública, a Polícia Civil presenciou, desde o primeiro dia de governo, aquilo que viria ser o prenúncio da maior exclusão já vivida pela polícia judiciária.

No meio a um discurso que destacava a importância da segurança pública, o recém-empossado chefe do executivo estadual anunciara uma série de medidas, e já naquele mesmo dia, uma constatação frustrou as expectativas dos policiais civis que ali estavam: naquele
discursos inaugural só existia uma polícia, a Militar.

E como se não bastasse o prenúncio de uma política de Segurança Pública que engessaria a Polícia Civil num orçamento que representaria menos de 1 % da verba total destinada àquela área, logo ficaria claro que não estava nos planos do novo governo qualquer tipo de valorização e/ou reconhecimento para os policiais civis. Muito pelo contrário, o que procedeu o discurso inaugural, foi uma série de ações que desde cedo revelaria a linha despótica predominante no Palácio dos Leões.

Assim, se o memorando nº 08 causou espanto à sociedade pelo teor antidemocrático que ali se revelara, a mesma perplexidade não atingiu os policiais civis, pois estes não apenas presenciaram, como também foram vítimas de várias ações que se coadunam
ao mesmo autoritarismo presente no famigerado documento.

Seja pelo fim do Plano de Remoção, com o único objetivo de poder usar o referido instituto como perseguição e mecanismo de ameaça, o que tem sido feita de forma indiscriminada; seja pela tentativa escusa de mudar o conceito de sede, visando transferir aos policiais civis o ônus de arcar com uma despesa que deve ser exclusiva do Estado; seja pelo uso inadequado da corregedoria de polícia que tem instaurado inúmeros inquéritos, inclusive por futilidades e/ou
inverdades, e que, não raramente, geram punições sem qualquer conjunto probatório que justifique as referidas penas; seja pela tentativa covarde de tentar tirar do Conselho de Polícia Civil as únicas vozes que podem se opor aos desmandos do Governo do Estado, ainda que os mesmos representem apenas um terço do referido colegiado; seja pela realização de concurso e seletivos sem passar pelo Conselho de Polícia, unicamente para não ter que ouvir a opinião dos Representantes de Classe, numa grave violação à legislação vigente; seja pela contratação de policiais civis através de seletivos e ilegal dispensabilidade de concurso público; seja por estes ou por muitos outros exemplos que poderiam ser citados aqui, é que no âmbito da Polícia Civil, aquilo que causou complexidade à sociedade, soa para o policial civil como algo familiar e drasticamente corriqueiro.

Assim, muito além do próprio impacto político que o referido memorando tem causado à sociedade maranhense, muito mais grave que a ordem dada é o fato de que ali se revela uma prática que não se restringe ao campo política, mas que permeia todas as relações trabalhistas, numa perseguição implacável a todos aqueles que ousarem se opor a tirania de um Governo que sem qualquer pudor, tem rejeitado a Democracia.

A DIRETORIA

Artigo do site do Sinpol

Espionagem: unidades encaminharam dados ao comando da PM

O depoimento do tenente Juarez Coelho Júnior, da Polícia Militar do Maranhão, em sindicância aberta para apurar de onde partiu a ordem para o monitoramento da oposição ao governador Flavio Dino (PCdoB), revelou que a ação de “fichamento” dos adversários do comunista já estava sendo cumprida pelas unidades da PMs.

De acordo com o oficial, uma major identificada como Ana Paula informou que que o coronel Heron Santos – o suposto “Coordenador das Eleições 2018” – cargo citado no memorando 114/2018 como a autoridade a quem deveriam submeter os dados, fazia cobranças era necessário apresentar os resultados ao subcomandante-geral da PM, coronel Pedro Ribeiro, no dia 20 de abril.

No depoimento do tenente, há informação de que o coronel Heron deu orientações para um soldado para que abrisse as tabelas com a informações das unidades do interior. Ele teria comentado que as informações estavam chegando ao Comando Geral da PM, mas de forma incompleta.

O depoimento do tenente e de pelo menos outros dois membros da corporação desmentem o discurso defendido pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, de que o comando da PM não sabia do fichamento da oposição.

Na última quarta-feira (25), durante entrevista coletiva, o secretário chegou a afirmar que mesmo tendo sido anuladas somente 13 dias após sua edição, as ordens de “fichamento” não chegaram a produzir efeitos.

Não é verdade.

Resta saber agora, qual será o posicionamento do Ministério Público Federal, diante de tamanha gravidade e que remete o estado ao período da ditadura…

Coronel afirma que usaram assinatura digital para determinar ‘espionagem’

O coronel Antônio Markus da Silva Lima, comandante do Comando de Policiamento de Área (CPA) de Barra do Corda – cuja assinatura aparece na ordem para identificação de opositores que podem causar “embaraço ao pleito eleitoral” no interior do estado, falou sobre o tema com o jornalista Gilberto Léda.

O coronel afirmou que não subscreveu o memorando expedido no dia 19 de abril com a ordem.

Segundo ele, sua assinatura foi incluída digitalmente no memorando, sem seu conhecimento, a partir de uma ordem de São Luís, via Comando de Policiamento do Interior (CPI).

“Partiu do CPI. Aí meu amigo conversa com alguém do CPI [Comando de Policiamento do Interior]. É assinatura digital, não é do meu conhecimento. Pegaram minha assinatura e colocaram no documento, usando o meu logotipo. Não autorizado por mim, sem meu conhecimento. Mas já estamos apurando”, declarou.

Exoneração – O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, por sua vez, determinou a exoneração do coronel do posto de comando da PM.

“A exoneração é de um, dois ou quantos forem. A nota contraria as regras da democracia”, disse Portela.

Crise…

A repercussão nacional da morte do médico envolvido em corrupção no Governo do Maranhão

Correio Braziliense deu destaque à atuação do médico nos desvios de R$ 18 milhões da Saúde

O Dia, IG, também destacou a participação do médico em esquema de corrupção no Governo

Isto É falou sobre como ocorreu a operação da Polícia Federal e deu destaque à morte do médico

Cláudio Humberto falou da corrupção no Governo Flávio Dino e a morte do médico

Abaixo, os links das reportagens sobre a morte do médico envolvido em esquema de corrupção na Saúde do Maranhão

Correio Braziliense: Médico suspeito de desviar R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão é encontrado morto

Isto É: Médico suspeito de esquema é encontrado morto no Maranhão

O DIA/IG: Médico suspeito de esquema é encontrado morto

Antes de substituir Adelmo Soares, Flávio Dino manda R$ 6,6 milhões para a SAF

Antes de efetivar a substituição do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, o governador Flávio Dino (PCdoB) abriu crédito suplementar da ordem de R$ 6.671.197,88 milhões para a pasta do auxiliar.

A medida foi adotada por meio do decreto nº 33.883, de 14 de março deste ano, que trata da abertura do Orçamento do Estado em favor da pasta, para “reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.

Os recursos que já estão disponíveis para a movimentação de Adelmo Soares, decorrem do “superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do estado no exercício de 2017, decorrente do convênio nº827052/2016, celebrado com o Ministério do Meio Ambiente”.

A utilização dos recursos está descrita de forma genérica no Diário Oficial do Estado. Pelo documento, o montante deve ser utilizado para “Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos no estado do Maranhão”.

Apuração – Adelmo Soares vai deixar o comando da Secretaria de Agricultura Familiar no dia 2 de abril para poder iniciar a sua pré-campanha para as eleições de outubro.

Ele é alvo de uma apuração de conduta por parte da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, após o PRP ter ingressado com representação com pedido de apuração de denúncias levantadas por deputados – que integram a base governista no Legislativo Estadual -, e que tratam do aparelhamento da pasta em troca de apoio político para o pleito eleitoral.

A apuração está sendo feita pelo procurador eleitoral Pedro Henrique Oliveira, que já encaminhou questionamentos a deputados sobre o caso.

Adelmo foi denunciado, junto ao secretário Marcio Honaiser [Agricultura] e outros auxiliares de Flávio Dino, pelos deputados Raimundo Cutrim (PCdoB), Júnior Verde (PRB), Stênio Rezende (DEM), Josimar de Maranhãozinho (PR), Vinicius Louro (PR) e Sérgio Frota (PSDB) nas sessões plenárias dos dias 7 e 8 de fevereiro deste ano.

Ele é apontado por suposto direcionamento de obras e ações do Governo apenas a prefeitos e lideranças que lhes garantem apoio político nas eleições de 2018.

Após o escândalo e a movimentação do Ministério Público Eleitoral, o governador Flávio Dino anunciou a substituição do secretário, em ato que somente será concretizado no dia 2 de abril.

Até lá, Adelmo Soares continuará responsável pela administração dos recursos públicos da pasta.

Saiba Mais

Adelmo Soares (PCdoB) é vereador licenciado do município de Caxias. Ele chegou a ser sabatinado na Assembleia Legislativa em maio do ano passado, após deputados apontarem aparelhamento político da pasta.

Informações de O Estado

Marcelo Tavares deixa a Casa Civil; Rodrigo Lago assume posto

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou na noite de ontem mudança na estrutura do primeiro escalão.

O então secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), se descompatibilizou do cargo para a disputa das eleições 2018.

Tavares vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Para o lugar de Tavares, assume o secretário de Estado da Transparência, Rodrigo Lago.

Lago tem sido apontado pela oposição como auxiliar de Dino responsável por perseguir adversários.

Ele já deve começar a indicar pessoas de confiança para exercer a nova função no Executivo.

 

HTO: cortes nos salários e carteiras de trabalho retidas

Profissionais da área da saúde que atuam no Hospital de Traumatologia do Maranhão (HTO), instalado na antiga Clínica Eldorado, reclamam da manutenção de cortes ilegais nos seus vencimentos e da retenção, também ilegal, já acumulada há meses, das carteiras de trabalho.

Os funcionários [enfermeiros e fisioterapeutas] já haviam denunciado irregularidades em dezembro do ano passado [relembre aqui].

Todos foram aprovados no seletivo realizado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Apesar disso, depois de meses de espera, foram admitidos pela Gerir, que é quem mantém o vínculo empregatício dos servidores desta unidade.

A Gerir, contudo, se nega, desde então, a pagar os salários fixados em edital 003/2015, de 30 de dezembro de 2015, realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt e publicado no Diário Oficial do Estado, que é de R$ 2.500,00.

Tem repassado apenas R$ 2.000,00.

Outro grave problema diz respeito a retenção ilegal da carteira de trabalho dos funcionários.

Desde o ano passado, a Gerir se nega a devolver os documentos dos contratados. Pela lei, o empregador deve devolver esse tipo de documento num prazo máximo de 48 horas.

Enfermeiros e fisioterapeutas já buscaram diálogo com a direção da unidade e da empresa, mas não obtiveram respostas satisfatórias.

Enquanto isso, seguem penalizados com cortes nos salários, retenção da carteira de trabalho, falta de repouso digno e alimentação precária nos plantões.

OUTRO LADO

Em dezembro do ano passado,  a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se manifestou sobre os cortes nos salários dos servidores. A nota, na íntegra, pode ser lida abaixo.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) realizou seletivo para contratação dos profissionais de saúde para compor quadro em qualquer das unidades da Rede Estadual de Saúde, de acordo com necessidade, independente do instituto gestor, conforme Decreto Estadual nº 31.052/2015. Sendo assim, a SES informa que os salários dos trabalhadores do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão seguem parâmetro estabelecido pela Organização Social a qual estão vinculados. A Secretaria comunica, também, que o Instituto realizará o pagamento referente ao valor do adicional noturno na folha de dezembro, que está sendo finalizada.