A repercussão nacional da morte do médico envolvido em corrupção no Governo do Maranhão

Correio Braziliense deu destaque à atuação do médico nos desvios de R$ 18 milhões da Saúde

O Dia, IG, também destacou a participação do médico em esquema de corrupção no Governo

Isto É falou sobre como ocorreu a operação da Polícia Federal e deu destaque à morte do médico

Cláudio Humberto falou da corrupção no Governo Flávio Dino e a morte do médico

Abaixo, os links das reportagens sobre a morte do médico envolvido em esquema de corrupção na Saúde do Maranhão

Correio Braziliense: Médico suspeito de desviar R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão é encontrado morto

Isto É: Médico suspeito de esquema é encontrado morto no Maranhão

O DIA/IG: Médico suspeito de esquema é encontrado morto

Antes de substituir Adelmo Soares, Flávio Dino manda R$ 6,6 milhões para a SAF

Antes de efetivar a substituição do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, o governador Flávio Dino (PCdoB) abriu crédito suplementar da ordem de R$ 6.671.197,88 milhões para a pasta do auxiliar.

A medida foi adotada por meio do decreto nº 33.883, de 14 de março deste ano, que trata da abertura do Orçamento do Estado em favor da pasta, para “reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.

Os recursos que já estão disponíveis para a movimentação de Adelmo Soares, decorrem do “superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do estado no exercício de 2017, decorrente do convênio nº827052/2016, celebrado com o Ministério do Meio Ambiente”.

A utilização dos recursos está descrita de forma genérica no Diário Oficial do Estado. Pelo documento, o montante deve ser utilizado para “Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos no estado do Maranhão”.

Apuração – Adelmo Soares vai deixar o comando da Secretaria de Agricultura Familiar no dia 2 de abril para poder iniciar a sua pré-campanha para as eleições de outubro.

Ele é alvo de uma apuração de conduta por parte da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, após o PRP ter ingressado com representação com pedido de apuração de denúncias levantadas por deputados – que integram a base governista no Legislativo Estadual -, e que tratam do aparelhamento da pasta em troca de apoio político para o pleito eleitoral.

A apuração está sendo feita pelo procurador eleitoral Pedro Henrique Oliveira, que já encaminhou questionamentos a deputados sobre o caso.

Adelmo foi denunciado, junto ao secretário Marcio Honaiser [Agricultura] e outros auxiliares de Flávio Dino, pelos deputados Raimundo Cutrim (PCdoB), Júnior Verde (PRB), Stênio Rezende (DEM), Josimar de Maranhãozinho (PR), Vinicius Louro (PR) e Sérgio Frota (PSDB) nas sessões plenárias dos dias 7 e 8 de fevereiro deste ano.

Ele é apontado por suposto direcionamento de obras e ações do Governo apenas a prefeitos e lideranças que lhes garantem apoio político nas eleições de 2018.

Após o escândalo e a movimentação do Ministério Público Eleitoral, o governador Flávio Dino anunciou a substituição do secretário, em ato que somente será concretizado no dia 2 de abril.

Até lá, Adelmo Soares continuará responsável pela administração dos recursos públicos da pasta.

Saiba Mais

Adelmo Soares (PCdoB) é vereador licenciado do município de Caxias. Ele chegou a ser sabatinado na Assembleia Legislativa em maio do ano passado, após deputados apontarem aparelhamento político da pasta.

Informações de O Estado

Marcelo Tavares deixa a Casa Civil; Rodrigo Lago assume posto

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou na noite de ontem mudança na estrutura do primeiro escalão.

O então secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), se descompatibilizou do cargo para a disputa das eleições 2018.

Tavares vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Para o lugar de Tavares, assume o secretário de Estado da Transparência, Rodrigo Lago.

Lago tem sido apontado pela oposição como auxiliar de Dino responsável por perseguir adversários.

Ele já deve começar a indicar pessoas de confiança para exercer a nova função no Executivo.

 

HTO: cortes nos salários e carteiras de trabalho retidas

Profissionais da área da saúde que atuam no Hospital de Traumatologia do Maranhão (HTO), instalado na antiga Clínica Eldorado, reclamam da manutenção de cortes ilegais nos seus vencimentos e da retenção, também ilegal, já acumulada há meses, das carteiras de trabalho.

Os funcionários [enfermeiros e fisioterapeutas] já haviam denunciado irregularidades em dezembro do ano passado [relembre aqui].

Todos foram aprovados no seletivo realizado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Apesar disso, depois de meses de espera, foram admitidos pela Gerir, que é quem mantém o vínculo empregatício dos servidores desta unidade.

A Gerir, contudo, se nega, desde então, a pagar os salários fixados em edital 003/2015, de 30 de dezembro de 2015, realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt e publicado no Diário Oficial do Estado, que é de R$ 2.500,00.

Tem repassado apenas R$ 2.000,00.

Outro grave problema diz respeito a retenção ilegal da carteira de trabalho dos funcionários.

Desde o ano passado, a Gerir se nega a devolver os documentos dos contratados. Pela lei, o empregador deve devolver esse tipo de documento num prazo máximo de 48 horas.

Enfermeiros e fisioterapeutas já buscaram diálogo com a direção da unidade e da empresa, mas não obtiveram respostas satisfatórias.

Enquanto isso, seguem penalizados com cortes nos salários, retenção da carteira de trabalho, falta de repouso digno e alimentação precária nos plantões.

OUTRO LADO

Em dezembro do ano passado,  a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se manifestou sobre os cortes nos salários dos servidores. A nota, na íntegra, pode ser lida abaixo.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) realizou seletivo para contratação dos profissionais de saúde para compor quadro em qualquer das unidades da Rede Estadual de Saúde, de acordo com necessidade, independente do instituto gestor, conforme Decreto Estadual nº 31.052/2015. Sendo assim, a SES informa que os salários dos trabalhadores do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão seguem parâmetro estabelecido pela Organização Social a qual estão vinculados. A Secretaria comunica, também, que o Instituto realizará o pagamento referente ao valor do adicional noturno na folha de dezembro, que está sendo finalizada.

Flávio Dino recua e destina dinheiro de empréstimo para a recuperação de rodovias

MA-014 está em péssimas condições e dificulta o tráfego de veículos leves e pesados

O governador Flávio Dino (PCdoB) recuou, baixou Medida Provisória, e decidiu mudar a destinação de recursos de um empréstimo de R$ 55.692.000,00 milhões adquiridos em 2016 junto ao Banco do Brasil, para a recuperação de rodovias estaduais.

O montante havia sido contratado em dezembro de 2016 – sob a regulamentação da Lei nº 10.546 aprovada na Assembleia Legislativa -, para aquisição de motoniveladoras, por meio do Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo.

Após críticas da oposição sobre as condições precárias de rodovias estaduais, contudo, o governador mudou o objeto da lei.

Ele editou a Medida Provisória nº 268, publicada na edição eletrônica do dia 2 de fevereiro deste ano, do Diário Oficial, e alterou a aplicação dos recursos.

Pela nova redação, o montante do empréstimo poderá ser aplicado no Programa Mais Asfalto em três projetos específicos. No primeiro, a destinação é para a “logística de transportes e restauração de rodovias; melhoramento e pavimentação de rodovias; conservação e manutenção de rodovias”.

No segundo projeto, o montante será destinado para aplicação em “implantação e melhoramento de estradas vicinais”.

Já no terceiro projeto, o recurso poderá ser aplicado no programa “Mais Segurança: aparelhamento e estruturação tecnológica”.

Desgaste – A mudança na redação da lei e o recuo do governador Flávio Dino ocorreu após a oposição ter apontado falta de infraestrutura e de manutenção de rodovias estaduais.

No início do ano, em solenidade oficial do Governo Federal, na inauguração de obra de duplicação da BR-135, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) apontou as péssimas condições das rodovias estaduais.

Durante o discurso, ele utilizou como base, o levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) – que analisa o estado geral das rodovias do país -, e que classificou o Maranhão como o estado que detém a pior qualidade da malha rodoviária estadual.

De acordo com a entidade, de 2016 a 2017, o índice de trechos considerados ruins ou péssimos nos aspectos de pavimentação, sinalização e geometria passou de 88,7% para 91,6%.

A entidade também mostrou que nenhum quilômetro de rodovias mantidas atualmente pelo Governo do Maranhão foi avaliado como ótimo e apenas 4,6% da malha do estado é considerada boa para se trafegar. Outros 3,8% quilômetros de estradas maranhenses são apenas regulares.

Na ocasião, Hildo foi vaiado e xingado por auxiliares de Dino. O presidente do Procon-MA, Duarte Júnior e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), chegaram a zombar do deputado federal.

Hildo ingressou com uma denúncia no Ministério Público posteriormente, em desfavor de Duarte Júnior.

Saiba Mais

O levantamento da CNT, que apontou o Maranhão como o estado de pior qualidade da malha viária do país, também mostrou que nenhum quilômetro de rodovias mantidas atualmente pelo Governo do Maranhão foi avaliado como ótimo e apenas 4,6% da malha do estado é considerada boa para se trafegar. Outros 3,8% quilômetros de estradas maranhenses são apenas regulares. Com a aplicação do empréstimo junto ao BB, Flávio Dino tentará mudar o quadro.

Wellington denuncia precariedade da MA-006

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa ontem para apontar falta de infraestrutura da rodovia estadual MA-006.

Ele cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB), informações sobre a destinação de recursos para a recuperação da rodovia.

O pedido de informações do deputado Wellington tem por fundamento a visita de inspeção realizada pelo parlamentar. Ele assegura ter constatado a precariedade e abandono da rodovia estadual, que está repleta de buracos e tem trechos intrafegáveis.

“A MA-006 é uma rodovia por onde a economia do nosso estado, ainda que em parte, passa diariamente. É uma das principais rodovias do Maranhão, indo de Cururupu até Alto Parnaíba, com mais de 700 km de extensão, passando por cidades como Grajaú, Arame, Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, entre outras. São trechos totalmente danificados, como os 233 km que vai de Balsas a Alto Parnaíba”, disse.

Ele apontou prejuízos para a economia do estado e transtornos para a população dos municípios que têm acesso à rodovia.

“Na população o sentimento é de revolta em quem passa por ali. A população está se sentindo enganada por Flávio Dino. Eu vi a propaganda de investimento na rodovia. Só que eu visitei, eu percorri a rodovia e na MA-006 o que eu encontrei foi buraco e estrada de chão. Por isso, solicito que prestem contas. Se investiram R$ 5 milhões, a população quer saber: por que a MA-006 está naquelas condições? Para onde foi o dinheiro?”, finalizou.

Informações de O Estado

Flávio Dino anuncia a construção do Socorrão Metropolitano em São Luís

Reprodução de TV/ Flávio Dino na tribuna da Assembleia Legislativa

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou há pouco, na solenidade de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, a construção de um novo Hospital de Urgência e Emergência em São Luís.

Trata-se do Socorrão Metropolitano, como o chefe do Executivo definiu, que ficará situado no bairro do Turu.

De acordo com Flávio Dino, a licitação para o empreendimento já foi lançada e está na fase de habilitação dos concorrentes. “Em breve eu convidarei este Parlamento para participar do lançamento das obras”, disse.

Flávio Dino justificou a construção do novo hospital, obra que será conduzida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), com a necessidade de “desafogar” as unidades que atuam nesta modalidade na capital.

“O hospital será construído na Avenida São Luís Rei de França, e antes que alguém fale da dificuldade do trânsito no local,  quero adiantar que ele terá duas entradas principais. Uma na avenida, e outra por atrás”, explicou.

A unidade de urgência e emergência atenderá a população dos quatro municípios que integram a Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Em tempo: Ao disputar a reeleição, em 2016, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior prometeu construir um novo hospital de urgência e emergência na capital. O projeto, contudo, jamais foi executado.

Membro do PCdoB já faturou mais de R$ 350 mil no Governo Flávio Dino

Jean Carlos Oliveira durante reunião política na campanha eleitoral 2014

O comunista Jean Carlos Oliveira, proprietário de um imóvel situado no bairro da Aurora e que ganhou notoriedade no escândalo nacional conhecido como “aluguel camarada”, já faturou mais de R$ 350 mil no Governo Flávio Dino (PCdoB).

O imóvel de Jean Carlos foi alugado em 2015 pelo Governo para a instalação de um anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). O prédio só passou a ser utilizado, contudo, em janeiro do ano passado, depois de pagas 17 parcelas.

O mesmo prédio já havia sido utilizado em 2014 como comitê de campanha. Lá eram realizadas reuniões político-partidárias e distribuídos materiais de campanha do partido, que elegeu Flávio Dino governador.

O comunista também conseguiu ser contratado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Só foi desligado do cargo no ano passado, após O Estado revelar o vínculo.

Ao todo, Jean Carlos Oliveira faturou R$ 357.569,36 somente com o aluguel do imóvel de sua propriedade.

Em 2015 foram pagos ao comunista, segundo o Portal da Transparência, R$ 72 mil. Já em 2016, Jean Carlos recebeu dos cofres públicos o montante de R$ 144 mil. No ano passado, segundo dados do próprio Executivo, ele faturou mais R$ 141.569,36.

O mesmo imóvel de Jean Carlos de Oliveira abrigará agora uma Companhia Militar.

Privilégios?

Gastos com a Comunicação somam R$ 14 milhões a mais do que o previsto no MA

O Estado – Os gastos do governo Flávio Dino (PCdoB) com comunicação em 2017 ultrapassaram em R$ 14 milhões o valor que previamente estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dados levam em conta apenas as despesas da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Político (Secap), da gestão comunista, excluídos os gastos de outras pastas com propaganda.

Segundo o Orçamento de 2017 aprovado pela Assembleia Legislativa no fim do ano de 2016, a Secap teria à disposição R$ 58,9 milhões.

Até a tarde de ontem, contudo, o Portal da Transparência do Executivo estadual apontava que a pasta já havia efetuado R$ 72,9 milhões em pagamentos a fornecedores e servidores. Outros R$ 8,5 milhões ainda estão empenhados e podem ser pagos com recursos do orçamento atual, o que faz subir R$ 81,4 milhões o orçamento total da comunicação comunista neste ano.

Os gastos extra da comunicação de Flávio Dino em 2017 podem ser um prenúncio do que pode ocorrer em 2018, ano eleitoral, quando o governador tentará a reeleição. O desrespeito ao orçamento – e a necessidade de suplementações – tem sido uma tônica na atual gestão.

Em 2016, por exemplo, a Lei Orçamentária aprovada pelos deputados um ano antes previa despesas da ordem de R$ 43,8 milhões – o total executado, no entanto, chegou a R$ 66,7 milhões.

Já para 2018, a LOA aprovada na semana passada prevê que Secap terá R$ 61,9 milhões à disposição.

Se levada em consideração a prática recente do Executivo, esse valor deve passar da casa dos R$ 80 milhões, a partir da edição de decretos autorizando créditos suplementares, como já ocorreu nos últimos dois anos.

Intocável – Durante a votação da LOA pela Assembleia Legislativa, o Orçamento para Comunicação mostrou-se intocável.

Uma série de destaques apresentados pela oposição durante a apreciação da proposta, retirando parte do superorçamento da Comunicação para outras áreas, foi barrada pela tropa de choque governista.

O deputado Eduardo Braide (PMN), por exemplo, viu ser rejeitada uma emenda de R$ 5 milhões que deveria ser remanejada da Secap para a conclusão do Hospital do Criança.

“Esse hospital que só serviu para ser utilizado na televisão, para mostrar e enganar o povo da capital do Estado que ele seria entregue no final do ano passado. Um ano se passou e nada aconteceu em relação ao Hospital da Criança. Tivemos a oportunidade de corrigir essa injustiça quando destinamos R$ 5 milhões, que seriam utilizados na propaganda enganosa do Governo do Estado no ano que vem, para o Hospital da Criança. Mas, infelizmente, o governo mandou e a base acabou rejeitando essa emenda”, destacou.

Outra emenda, de R$ 1,8 milhão, para Unidade de Segurança Cidadã de Timon, também foi vetada. Novamente, o recurso sairia da comunicação.

Já o deputado Wellington do Curso (PP), propôs uma redução de R$ 20 milhões no orçamento da pasta de comunicação. Todas as emendas do progressista, no entanto, foram rejeitadas. Algumas delas, que totalizavam R$ 6 milhões, garantiriam reforço ao orçamento da Secretaria de Estado da Mulher.

O parlamentar ainda tentou mandar R$ 2 milhões para a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e outros R$ 10 milhões para a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

Pegadores: Plenário vai decidir se lista de ‘fantasmas’ será entregue à AL

Flávio Dino tem utilizado redes sociais para rebater denúncia de supostos fantasmas na Saúde

O Estado – O Plenário da Assembleia Legislativa decidirá na sessão de hoje, se a lista dos mais de 400 funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apontados pela Polícia Federal como fantasmas no bojo da Operação Pegadores, será entregue pelo secretário Carlos Lula ao Legislativo.

A votação diz respeito ao recurso do deputado Edilázio Júnior (PV) à rejeição por parte da Mesa Diretora de um requerimento de sua autoria, que solicitava o encaminhamento da lista ao Parlamento.

A Mesa, que na ocasião era formada por membros da base governista [Othelino Neto, Ricardo Rios e Josimar de Maranhãozinho], negou o pedido do parlamentar na sessão da última quinta-feira.

Ao solicitar a lista, Edilázio enfatizou que foi o próprio secretário foi quem admitiu, em entrevista a uma rádio na capital, já estar de posse da lista. Ele cobrou transparência do Governo e lembrou que o tema é de interesse público.

Fantasmas – A Polícia Federal apontou a atuação de uma organização criminosa na estrutura da SES e a existência de mais de 400 funcionários fantasmas durante a Operação Pegadores, deflagrada no início do mês de novembro deste ano.

A finalidade, segundo a PF, era desviar dinheiro público que deveria atender aos interesses da população.  O esquema, de acordo com o delegado da PF, Wedson Cajé Lopes, foi identificado após apuração sobre o supersalário pago à enfermeira Keilane Silva, em Imperatriz.

“Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, disse, na ocasião.

Segundo o delegado, os crimes se davam por nomeação de supostos profissionais por indicação política.

“Era um desvio direto de recursos públicos das unidades para estas pessoas”, pontuou.

Perguntado sobre o período em que foram identificados os crimes, o delegado afirmou que todos se tratam da atual gestão.

“Foram crimes cometidos em 2015, em 2016 e que continuam em 2017. Todos na atual gestão”, resumiu.

“[…] Cada profissional fantasma e o apadrinhado que recebe indevidamente da Saúde, impede que haja profissional nas unidades hospitalares prestando serviços à população”, disse à imprensa Francisco Alves Moreira, superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão, na ocasião da Operação Pegadores.

Saiba Mais

A base governista deve rejeitar a apresentação da lista dos mais de 400 funcionários da Secretaria de Estado da Saúde, apontados pela Polícia Federal como fantasmas. Desde a deflagração da Operação Pegadores, o governador Flávio Dino tem contestado a autenticidade da acusação. Ele chegou a afirmar, em seu perfil em rede social, que o delegado da Polícia Federal utilizou um dossiê falso para apresentar a denúncia.

Governo vai gastar mais de R$ 12 milhões com aluguel de helicópteros

A Secretaria de Estado da Segurança Pública da gestão Flávio Dino (PCdoB) assinou novo contrato com a Helisul Táxi Aéreo para o aluguel de três helicópteros.

Ao todo, o Governo vai gastar R$ 12,9 milhões dos cofres públicos, nos próximos 12 meses, apenas com o uso das três aeronaves.

 

A Helisul já tem um contrato em vigor com a mesma SSP. Em 2017 a empresa recebeu dos cofres estaduais R$ 8,3 milhões para alugar helicópteros ao CTA (antigo GTA), aeronaves usadas pelo governador, em algumas ocasiões, para cumprir agendas políticas Maranhão adentro.

A informação é do blog do Gilberto Léda.