Sobre a privatização da Caema e a incoerência de Flávio Dino

A confirmação de que o governo Flávio Dino (PCdoB) aderiu mesmo o programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é mais uma prova de que várias das propostas de campanha do comunista ficaram mesmo só na promessa.

Na prática, a adesão ao programa prevê a privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), no regime de concessão. Algo bem diferente do que prometera o governador em 2014.

Naquela época, ainda em campanha pelo Governo do Estado, Dino defendia a universalização do acesso a abastecimento d’água, mas rejeitava a privatização da Caema.

Isso mesmo: rejeitava a privatização.

O termo está expresso ainda hoje na página pessoal do governador no Facebook. – Flávio Dino rejeita privatizar a Caema e reafirma compromisso de levar água para a casa de todos os maranhenses até o fim de seu mandato, em 2018 -, diz a chamada para uma notícia publicada em seu perfil pela assessoria do então candidato, no dia 6 de setembro de 2014.

Pouco mais de dois anos depois, em dezembro de 2016, o tom mudou radicalmente. – Pro cidadão não interessa de onde está vindo a água. Se a empresa é estadual, municipal ou concessão, o que interessa é que abra a torneira e saia água com um preço justo. Essa é nossa meta e por isso nós estamos com esses novos caminhos -, admitiu.

Coisas de Flávio Dino…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Toda escolha tem um preço, e algumas custam caro, ao povo…

Por João Bispo S. Filho*

Há alguns meses o Governador do Maranhão, ignorou o resultado das eleições da DPE e MP.

Em ambos os casos, a respectiva categoria destinou maioria absoluta de votos a determinado nome, ocasionado grande diferença na comparação com os demais candidatos de cada lista tríplice.

Mas, contrariando todas as tendências moralizadoras da Administração Pública, e principalmente o próprio discurso do programa eleitoral 2014, o chefe do executivo optou por desconsiderar a autonomia das instituições, expressada pelo resultado dos pleitos e realizou nas duas ocasiões, uma escolha estritamente política, desqualificando os candidatos vencedores, e principalmente, o sufrágio de cada membro eleitor.

Tudo isso me veio à mente hoje, ao ver, em uma reportagem de TV, o Defensor Público do Estado, se prestando ao papel, de em visita ao inacabado prédio da FUNAC/Aurora, proferir elogios que em nada se mostram compatíveis com aquilo que a comunidade  e a imprensa vêm notíciando há semanas.

Assim, ficam a inevitáveis perguntas:

– Até que ponto, o método de escolha dos chefes de algumas instituições, atenta contra a liberdade, independência  e autonomia dos órgãos da Administração?

– Qual seria o motivo do estranho silêncio do Ministério Público do Maranhão diante dos indícios de ilegalidades na lavratura dos contratos de imóveis do Governo Estadual, onde se cogita a existência de conflito de interesses e super faturamentos nos valores de aluguéis?

Os maranhenses esperam respostas!

*Advogado

Enfim, o arrego

O governador Flávio Dino (PCdoB) gritou, praguejou, esperneou, lamentou, atacou, mas não teve jeito. Uma semana depois de ver ganhar as manchetes o pagamento por 18 meses pelo aluguel de uma casa fechada, pertencente a um membro do PCdoB e funcionário do seu governo, o comunista, enfim, deu sinais de recuo.

Por toda a manhã de ontem, ele ainda tentou atacar adversários, forçando, inclusive, comparação com alugueis de imóveis no governo anterior – como se dissesse: “Se eles podem, eu posso” -, mas, à tarde, diante das reportagens cada vez mais incontestáveis, foi obrigado a reconhecer que pode ter havido irregularidade no contrato.

“Vou analisar juridicamente a situação de o cidadão ser empregado de uma empresa pública. Friso: tal nomeação não passa por mim”, afirmou o governador, em um de seus perfis nas redes sociais; e tendo o cuidado para eximir-se da responsabilidade.

No caso, e na condição de ex-juiz federal, Flávio Dino nem precisaria recorrer a qualquer estudo jurídico para determinar as controvérsias do aluguel de uma casa que serviu de comitê para seu partido e pertence a um comunista que, hoje, responde por uma área importante do governo.

Mas não basta a Flávio Dino apenas dizer. Ele precisa fazer com a maior urgência possível. Sem esquecer, no entanto, que o seu governo começou 2017 com uma mancha com que ele terá de conviver até o final. Nem que tenha que se comparar ao adversário para se autojustificar.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

 

 

Escândalo na Funac: Flávio Dino admite nomeação de dono de imóvel na Emap

O governador Flávio Dino (PCdoB) recuou e admitiu a nomeação de Jean Carlos Oliveira, dono de imóvel alugado pelo Governo para a instalação de um anexo da Funac na Aurora, na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Trata-se, de fato, e um escândalo no Governo comunista.

Jean Carlos é filiado ao PCdoB. Gravou programa eleitoral no tempo do partido em 2014, é membro do Governo Flávio Dino e já recebeu mais de R$ 170 mil, desde 2015, por aluguel de um imóvel ocupado somente há seis dias pelo Executivo. O imóvel também havia sido utilizado como comitê de campanha do PCdoB em 2014.

O caso, que chamou a atenção da mídia nacional, mancha o Governo da “mudança”.

Em seu perfil, em rede social, apesar de não citar a Emap diretamente [ele fala de empresa pública] Flávio Dino afirmou que há uma “dúvida jurídica” sobre a condição de Jean Carlos Oliveira.

“Se houver qualquer dúvida jurídica quanto a isso, a lei será aplicada, como tem sido sempre no nosso governo”, disse.

Então tá…

E a transparência?

O aumento do valor da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Maranhão, caiu como uma bomba para os advogados. Isso porque quando eleito para o cargo que agora ocupa, Diaz havia assegurado que não haveria aumento na anuidade.

Tratava-se, portanto, de uma promessa de campanha.

Além de ter elevado o valor da anuidade, com o argumento de necessidade de reposição inflacionária, o presidente da OAB também é pressionado a apresentar a prestação de contas de sua gestão.

A transparência da OAB durante o seu mandato também foi uma promessa de campanha.

Uma semana após eleito, Thiago Diaz classificou como prioridade, o seguinte: “a publicação do edital de seleção dos advogados que serão contratados para defender os colegas, profissionalizando a comissão de prerrogativas; a contratação de uma equipe para a implantação do Portal de Transparência e a redução da anuidade em 15%, conforme compromisso assumido em campanha”.

No site da OAB, contudo, na aba Transparência, o último balanço trimestral publicado foi em setembro de 2015.

Falta transparência.

O contador de ‘lorotas’…

Por Sousa Neto*

Por onde passo, por onde tenho amigos, tenho recebido notícias estarrecedoras na área da Segurança Pública do nosso Estado, que me deixam enormemente preocupado com as desgraças que estão por vir.

São informes e denúncias da situação vergonhosa a qual os agentes de segurança têm enfrentando em todo o Estado. Não há armas, não há coletes, não há viaturas.

As instalações dos quarteis estão caindo aos pedaços. Nos pátios, o que se vê é um amontoado de veículos que virou sucata. Não há sequer alimentação para as guarnições de serviço. A realidade é que a Polícia Militar do Maranhão e as outras instituições de Segurança estão vivendo um verdadeiro caos, por culpa desse ‘desgoverno’ Comunista.

Todos nós, povo do Maranhão, lembramos das promessas de campanha do “nosso Governador”. Flávio Dino gritou aos quatro cantos que mudaria “a realidade caótica” que ele dizia existir no setor, culpando a ex-governadora Roseana Sarney.

Pois bem, passados dois anos de um governo capenga e desastroso, em todas as áreas, o que nós temos vivenciado é um quadro tenebroso e preocupante. Não há nada que se comemorar, como tenta convencer (gastando milhões) a mídia comunista, comandada por Jerry. Ao contrário, temos que lamentar o fracasso a qual chegou a Segurança Pública do nosso estado!

De Bacabal, onde estive esses dias, recebo informações de que a tentativa de assalto que seria executada contra uma empresa de transporte de valores e a agência bancária daquele município, por quadrilha armada até os dentes com fuzis e metralhadoras, só foi evitada porque os PMs, diuturnamente perseguidos por Dino e o comando da SSP, mesmo os que estavam de folga, se juntaram aos companheiros de serviço, e conseguiram enfrentar e debelar os bandidos. A Associação dos Policiais Militares do Médio Mearim (ASPOMMEM) publicou uma nota em reconhecimento pela bravura e coragem dos policiais em defesa da sociedade bacabalense.

De Timon, as informações são ainda mais preocupantes e urgentes. As quatro viaturas que ainda estão atendendo às ocorrências na região, operam com racionamento de combustível. A ordem é a de abastecer somente 20 litros de combustível por dia, insuficiente para o patrulhamento ostensivo e o combate à criminalidade, o que as obriga a ficarem paradas no pátio do quartel.

Lá, o governo ainda cortou a alimentação há mais de um ano, por alegada falta de recursos. Situação enfrentada também no KM-17, em Codó, motivo pelo qual os dois policiais abandonaram o posto que funcionava naquela localidade.
Em Matões, a única agência do Banco do Brasil está fechada há cerca um ano, depois de ter sido assaltada. Naquela cidade, assim como em tantas outras, a prefeitura teve que assumir o custeio da PM e paga uma mísera e insuficiente quantidade de combustível para os carros da PM fazerem as rondas. Isso fora o aluguel dos imóveis das companhias, com todo o custeio de água, luz e ainda a alimentação.

Ou seja, aquele que prometia ‘independência e autonomia para a Polícia Militar’ nos municípios está submetendo a tropa às piores condições possíveis, impondo a responsabilidade às prefeituras, e desta forma, tornando-os serviçais dos gestores municipais. Resultado: as prefeituras se veem obrigadas a manterem as equipes estaduais de Segurança, para garantirem o mínimo de tranquilidade aos cidadãos.

Todos nós lembramos que Dino acusava os governos anteriores de “vender” a PM para as prefeituras, tirando sua autonomia, e que ele iria acabar com essa prática. Pois bem, parece que ele aprimorou a técnica, institucionalizou, e essa agora é a regra em seu governo. Sem as prefeituras, a PM nem se mexe e nem põe combustível nas viaturas, o que torna inviável a execução do serviço.

O resultado disso tudo, é o que se vê diariamente: bandidos fortemente armados, invadindo e aterrorizando cidades inteiras. Explosões a bancos e a caixas eletrônicos, assaltos aos Correios, a residências, roubos de motos e carros, homicídios e tantos outros crimes bárbaros.

Governador, dê o mínimo de dignidade aos nossos bravos guerreiros. Cumpra as promessas de campanha, que tanto sonham os militares e seus familiares. Exigimos o mínimo de respeito às categorias de policiais militares, civis, bombeiros e a sociedade maranhense.

Estamos bem com esse governo que só se preocupa em beneficiar a “curriola” comunista, não estamos?

*É  deputado estadual pelo PROS

Flávio Dino criticou aluguel de prédio de Lobão Filho na gestão Roseana

Durante o período de campanha eleitoral de 2014, quando disputava o Governo do Estado contra o senador Edison Lobão (PMDB), o então candidato e hoje governador em exercício, Flávio Dino (PCdoB), fez duras críticas à gestão Roseana Sarney (PMDB) por ter alugado prédio, situado na Avenida São Luís Rei de França, que abrigava unidade clínica anexo do Hospital do Câncer.

Lá, médicos especialistas em Oncologia consultavam pacientes, encaminhavam para tratamento de quimioterapia ou radioterapia e faziam o acompanhamento pós-cirúrgico.

Mas, Flávio Dino, na ocasião, além de classificar o caso de “escândalo” denominou o prédio de “clínica-fantasma de tratamento de Câncer”, indiferente ao trabalho exercido por profissionais da Medicina e pelo atendimento recebido por pacientes no local.

Flávio Dino também fez questão de destacar o gasto de R$ 150 mil no aluguel. Eram R$ 30 mil mensais.

Agora, no comando do Poder Executivo, o mesmo Flávio Dino, no auge de sua incoerência, efetuou o pagamento de R$ 170 mil desde 2015 [R$ 20 mil a mais  do que foi gasto com o prédio de Edinho], pelo aluguel de um imóvel que só foi ocupado ontem.

Seria, nesta mesma lógica de Flávio Dino, “unidade-fantasma da Funac” de julho de 2015 até o início deste mês, quando de fato o empreendimento passou a servir ao estado?

O Governo justificou que foram necessárias reformas e adaptações no prédio. Por isso o gasto de R$ 170 mil em exatos 18 meses de alugueis em que o prédio não foi utilizado pela Funac.

Eu hein…

Imoralidade em Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), criticava no passado nepotismo na estrutura de Poder no Maranhão.

Em 2015, afirmou ter sentido incômodo com o governo Flávio Dino (PCdoB), após a nomeação de parentes de aliados no Executivo.

Na ocasião ele ressaltou que não havia problema jurídico, mas a questão era “moral”.

Menos de 2 anos depois, já eleito prefeito de Paço do Lumiar, o mesmo Domingos Dutra nomeia a mulher, Núbia Dutra, como secretária municipal de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental.

São quatro funções, num mesmo cargo, para a esposa.

Esse é Domingos Dutra…

Privilégios? Governo aluga prédio de membro do PCdoB para instalar Funac

O governador Flávio Dino (PCdoB) alugou prédio no bairro Aurora para a instalação da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), com dispensa de licitação – diga-se de passagem -, que pertence a um membro do PCdoB: Trata-se de Jean Carlos Oliveira.

O valor mensal do aluguel para o comunista é de R$ 12 mil. A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Daniel Matos, chefe de reportagem de O Estado.

Jean Carlos, segundo a denúncia do blogueiro, recebe pela locação do prédio desde o mês de julho de 2016. Ele apresentou resenha de empenho e planilhas que comprovam as transações.

Desde o mês passado a vereadora Rose Sales (PMB) tem se manifestado nas redes sociais contra a instalação da unidade da Funac no bairro da Aurora.

Ela chegou a denunciar um episódio lamentável envolvendo o governador Flávio Dino, sobre o tema [reveja aqui].

Na manhã de hoje o jornalista Jorge Aragão [leia aqui] mostrou destempero de Marcio Jerry (PCdoB), secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, contra a vereadora Rose Sales. Jerry chegou a afirmar que Sales estaria “comandando depredação de prédio para evitar adoção de medidas sócio-educativas”.

Agora, sabe-se o por que o destempero de Jerry.

Privilégios?

Dois anos…

Em meio às solenidades de posse de 215 prefeitos eleitos e reeleitos no Maranhão, passou quase despercebido pelos maranhenses o fato de que o governador Flávio Dino completou, neste domingo, 1º, exatos dois anos à frente do Maranhão. É metade do mandato que ele deixa para trás, sem nenhuma marca efetiva de sua gestão.

Para começo de conversa, logo na posse, em 1º de janeiro de 2015, Flávio Dino anunciou que iria dobrar, em quatro anos, o então efetivo da Polícia Militar, que, à época, era de cerca de 9 mil homens e mulheres.

Na prática, para cumprir a promessa, o comunista precisaria nomear quase três mil homens por ano. Seis mil novos policiais deveriam, portanto, estar sendo apresentados hoje aos maranhenses. Mas Dino ainda não conseguiu nomear nem um quarto desse efetivo, isso já incluindo os cerca de 400 novos que ele anunciou para início do treinamento.

Mas se a Segurança Pública tropeça na gestão comunista, a Saúde é o ponto mais fraco de sua gestão. Em dois anos de mandato, Dino não apenas deixou de implantar as promessas de campanha, como ainda desmontou todo o sistema de excelência herdado da gestão anterior. Muitos dos hospitais construídos e equipados com o que de mais moderno havia no setor hoje estão abandonados ou fechados pelo atual governo.

E as UPAs, cujo atendimento chegou a rivalizar com o de hospitais particulares, hoje são apenas um arremedo do que eram até 2014.

Em 24 meses de mandato, o “governo da mudança” não conseguiu implementar também nenhuma novidade no que diz respeito às estradas maranhenses, nenhuma ação que pudesse ser destacada na área da Educação e nenhuma grande obra de engenharia que pudesse marcar sua gestão. E ele agora só tem metade do tempo para promover a revolução que pretendeu.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão