Herói às avessas

O governador Flávio Dino (PCdoB) ganhou um apelido durante mais uma polêmica envolvendo a sua já controversa política para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele agora é chamado nas redes sociais de “Robin Hood às avessas”.

Conhecida no mundo inteiro, a lenda inglesa conta a história de um nobre da coroa que, perseguido, passa a viver na floresta, entre párias e bandoleiros. E passa a praticar saques, roubos e assaltos do povo rico do castelo para distribuir entre as comunidades pobres da sua região. Dino virou Robin Hood às avessas porque faz exatamente o contrário do que fez o personagem britânico.

Para quem não se lembra, o governador comunista fez a Assembleia Legislativa aprovar, ainda em dezembro do ano passado, um reajuste de ICMS para a energia elétrica, os combustíveis, a telefonia e outros serviços, que passaram a onerar os preços em vários setores a partir do último dia 15 de março.

Ele também tentou aprovar projeto que pode aumentar o ICMS da construção civil – setor que mais emprega no Maranhão – em até 80%, o que, na avaliação dos capitães do setor, pode gerar retração e desemprego em grande escala.

Por outro lado, de uma hora para outra, Dino decidiu beneficiar os chamados grandes atacadistas instalados no Maranhão, encaminhando à Assembleia projeto que vai garantir a esse setor pagamento de taxa fixa de apenas 2% de ICMS.

A proposta não beneficia a massa de pequenos atacadistas, obrigados a pagar 18% de impostos e ainda a contribuir com um tal fundo criado pelo próprio Dino. Por essa e outras é que o governador passou a ser o Robin Hood às avessas do Maranhão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Imbróglio senatorial

É cada vez mais complicada a relação dos três pré-candidatos a senador já ensaiados na chapa do governador Flávio Dino para 2018. E o clima de animosidade só tende a crescer, diante do silêncio do governador – e de uma clara tendência dele em estimular o deputado federal Waldir Maranhão (PP) – como se confirmasse o compromisso firmado na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Este silêncio de Dino tem levado os demais aliados interessados na vaga – os também deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) – a partir para cima de Maranhão. Esta semana, por exemplo, aliados de Rocha na imprensa passaram a atacar o deputado do PP, apontando seus numerosos rolos éticos e morais.

Flávio Dino dá sinais cada vez mais claros – evidenciados, inclusive, pelo seu silêncio em relação ao assunto – de que vai mesmo bancar o nome de Waldir Maranhão em sua chapa.

Caberá aos dois outros aliados se virarem para buscar espaços que os avalizem para a segunda vaga da chapa. Mas a postura do governador tem irritado esses aliados, que cobram dele uma posição mais definitiva em relação ao assunto.

Até porque a definição dos nomes para o Senado abre espaços também para que outros nomes surjam, como candidatos a vice do próprio Flávio Dino, e também para a composição dos suplentes de cada candidato a senador – são dois por candidato. E enquanto o comunista não se definir, este engalfinhamento, ainda que velado, continuará nas bases do governo.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Depois de aumentar ICMS para a população, Dino propõe incentivo a grandes atacadistas

Depois de ter aumentado o ICMS sobre vários serviços [conta de energia elétrica, combustíveis, TV por assinatura, cigarros e internet] e penalizado a população com o imposto, o governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 224/2016 que beneficia grandes empresas no Maranhão.

Pela redação do projeto – repudiado hoje pela bancada de oposição no Legislativo Estadual -, somente atacadistas que possuem capital social mínimo de R$ 100 milhões ou 500 empregos diretos, receberão incentivos do Estado.

Incoerência?

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) chegou a apresentar emenda ao projeto que estendia o benefício também aos pequenos varejistas do estado, mas a base governista rejeitou.

Max Barros (PRP), Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV) e Andrea Murad (PMDB), criticaram a proposta.

O projeto será votado amanhã…

Quanto custou?

É cada dia mais complicada e revestida de suspeitas, a atuação de Danilo Santos Silva na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Preso na semana passada, Danilo é acusado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter aparelhado a pasta com o loteamento de cargos; fraudado licitações e desviado recursos públicos, sobretudo do BNDES e de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Em pelo menos quatro contratos com empresas que prestam serviços para o Governo, há a movimentação suspeita de mais R$ 37 milhões, em 2016.

E o caso é grave.

Não se sabe ainda, por exemplo, qual o real prejuízo aos cofres públicos, provocados pela atuação da organização criminosa, segundo a polícia, comandada pelo ex-secretário adjunto.

As cifras que podem ter sido movimentadas em 2015 sob a interferência direta de Danilo dos Santos, ainda serão levantadas.

Não há, até o momento, uma conclusão sobre quanto custou ao erário, os atos ilícitos do investigado.

O que existe nas entrelinhas dos relatórios da PF e do MPF e que sustentam a prisão do ex-secretário, lamentavelmente, é uma constatação: houve corrupção no Governo…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

José Sarney: Comunismo “StaliDino”,

*Diminui o IDH da China

Os resultados do IDH mundial saíram agora. E o Brasil caiu, ou melhor, como dizem os jornais, à frente o Valor, o jornal de economia do país, travou pela primeira vez. Lembram-se os leitores o que é o IDH? É aquele índice feito pelo PNUD, da ONU, há 25 anos, para medir o avanço do bem-estar social dos países. No fundo, é um índice para países ricos.

Quando eu era governador, esse índice não existia. Media-se o desenvolvimento dos países com o índice do PIB, isto é, a soma de todas as riquezas. Eu paguei, acusado, durante 50 anos, de ter levado o IDH a ser o menor do Brasil. Eu, e não todos os governadores que foram eleitos depois da criação do IDH, em 1990. Portanto, mesmo quando esse índice não existia, as cartomantes do ódio já diziam que ele seria criado e que eu seria o culpado.

Agora o IDH do Maranhão, durante o Governo Roseana, saiu do 26º para o 24º lugar. Assim, melhorou dois lugares. E o Brasil tem hoje o 79º lugar, e é a 9ª economia do mundo. No meu tempo de presidente, o país subiu, passando de oitava para sexta economia mundial.

A China, em IDH, ocupa o 90º lugar, bem atrás do Brasil. Mas é o 3º PIB mundial, com a poderosa economia que domina o mundo.

Agora o seu IDH – repito! – ocupa a 90ª posição. Em números, nos quatro anos, a China subiu de 0,700 para 0,738. E o Maranhão, só no último Governo Roseana, subiu de 0,631 para 0,678. Em 4 anos, no mesmo período, a China subiu 5%, enquanto o Maranhão, 7%. Estes números mostram como o IDH é distorcido. Vamos esperar agora o Maranhão para todos. Eu fui o responsável por estes números chineses? O comunismo “StaliDino” culpará a mim?

Mas o Maranhão, a exemplo da China, é hoje o 17º PIB dos Estados da Federação. À frente de muitos Estados brasileiros. E dizem que somos os mais pobres. Mas nos números da Consultoria Tendências – últimos dados conhecidos -, o Maranhão caiu 3,3%, em 2015, e 6,9%, em 2016.

E o Estado cresceu, de 2010 a 2014, numa média maior que a do Brasil antes do Maranhão para todos. Para onde foi a queda que o Estado sofreu? Para o Maranhão para todos, isto é, todos estão pior de vida, de emprego e sem possibilidade de trabalho.

Enquanto isso, graças a Deus, vencemos o Uruguai, o Tite vai mundo bem, e nosso time, ganhando sempre. Infelizmente, nosso Sampaio Corrêa não alcançou a posição que queríamos. Mas vamos chegar lá.

E as chuvas chegaram bem. Chove de dar inveja a São Raimundo Nonato, no Piauí, onde, há cinco anos, não cai uma gota d’água. O medo é que, quando chover, as crianças não entendam como vem água do Céu.

Bem-vindo sua Excelência o inverno.

*José Sarney, ex-presidente da República

Manchas de um Governo

Graves denúncias e suspeitas de corrupção em diversos setores do Governo Flávio Dino (PCdoB), algumas com repercussão e de alcance nacional, têm manchado, indiscutivelmente, a gestão da “mudança”.

São denúncias que vão desde o pagamento de propina, como o emblemático caso da ex-assessora especial do governador, Simone Limeira, meses depois candidata a prefeita pelo PCdoB em Grajaú; e que se estendem ao escândalo devastador do “Aluguel Camarada” e à organização criminosa, segundo a Polícia Federal (PF), liderada por Danilo dos Santos Silva, no Sistema Penitenciário do Estado e que pode ter desviado milhões dos cofres públicos.

De 2015 até aqui também já foram levantadas, principalmente na Assembleia Legislativa, denúncias de superfaturamento na compra de medicamentos para tratamento de câncer, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES); uso da máquina [Programa Mais Asfalto] para interferência direta no resultado das eleições 2016 – o que está sob a análise da Justiça Eleitoral -; além de realização de obra sem processo regular de licitação [a exemplo de praça na Lagoa da Jansen] e de superfaturamento no pagamento de jatinhos.

Em relação a quase todas elas, o Governo sempre adotou dois tipos de postura: tentar desqualificar o denunciante ou silenciar sobre os casos.

A bem da verdade, é que independentemente da postura articulada, os casos de suspeita de corrupção vão fazendo desmanchar, derreter, ou seja, desconstruir, a própria imagem criada pelo marketing de campanha do PCdoB em 2014.

Transparência, moralidade, e mudança na administração pública, são conceitos que ficaram num discurso apelativo/eleitoral.

Os “diálogos pelo Maranhão” agora, são outros…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Seap na berlinda

Não bastasse a denúncia contra o ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Danilo dos Santos Silva – e sua prisão pela Polícia Federal na última terça-feira, 21 -, essa pasta do governo Flávio Dino encontra-se na berlinda por um motivo complicado: a denúncia de fraude em um seletivo para agente penitenciário, que já chegou às barras da Justiça.

Mais de 100 agentes questionaram o concurso, que quis reprová-los por causa de uma redação sem tema, o que não estava previsto no edital. Alguns ganharam o direito individual de fazer a etapa física. O governo comunista, no entanto, tem-se recusado a cumprir determinação judicial que manda reenquadrar a maioria dos reprovados nas etapas seguintes do certame, mesmo diante de multa diária de R$ 1,5 mil.

O concurso foi realizado em dezembro. Dos inscritos, mais de 100 foram reprovados por causa da tal redação. Ao ser denunciada, a empresa responsável pelo concurso informou que já havia recorrigido as provas, induzindo a Justiça a erro. Ocorre que os candidatos apresentaram documento da própria empresa, recusando-se a recorrigir a prova.

Foi o bastante para que o Tribunal de Justiça determinasse a inclusão dos candidatos no TAF. A partir daí, no entanto, foi a própria Secretaria de Administração Penitenciária quem resolveu bater o pé e recusar-se a fazer os exames. O resultado é a multa diária de R$ 1,5 mil.

Os candidatos, que foram à Assembleia pedir ajuda dos parlamentares, denunciam a Seap por se recusar a incluí-los nas etapas porque está usando o concurso para enxertar parentes e indicados dos diretores da pasta. E esta nova denúncia deve ser apurada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Governo precisa explicar suspeita de corrupção no Sistema Penitenciário

É grave a suspeita da Polícia Federal (PF) de corrupção na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A movimentação sob investigação é de montante de R$ 37.676.984,56 milhões.

Na decisão do juiz José Magno Linhares Moraes, da 2ª Vara da Justiça Federal, no bojo da Operação Turing, está especificada a sustentação da PF, de que o ex-secretário adjunto da pasta, Danilo dos Santos Silva, preso pela polícia e exonerado no dia 9 de março, exatos 4 dias antes da decisão, -, proferida no dia 13, foi interceptado em conversas telefônicas com funcionários da Seap e proprietários de empresas que prestam serviços ao Governo, “denotando possível prática de outros ilícitos, tais como fraude em licitações e desvios de verbas públicas, inclusive de origem federal, oriundas do BNDES e de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)”.

As empresas que aparecem no relatório de investigação da Polícia Federal e na decisão do magistrado, são VTI Serviços e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa Ldta; Vitral Construções e Incorporação Nossa Senhora e Fátima Ltda; Monte Líbano Engenharia Ltda e Brasfort Construções e Serviços Ldta.

Ontem, o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Marcio Jerry (PCdoB), tentou minimizar o tema e o classificou como “assunto lateral”.

Uma estratégia que tem por objetivo diminuir o desgaste do Governo no caso.

O que, parece-me, não logrou êxito…

Uma reflexão sobre o jornalismo

Por Linhares Júnior

Imagem retirada da internet / klimpublicidade

Alguns frustrados da imprensa tradicional lamentam que nem todos os blogueiros maranhenses estejam na lista da Polícia Federal divulgada ontem na Operação Turing. Outros invejosos de espírito pobre choram por não terem saciada sua pequenez.

Procuraram nomes de forma ensandecida, como se em busca de um troféu. Como se a implosão de todos o blogueiros representasse algum tipo de redenção social. E nós bem sabemos que a história não é essa.

Aos que se deixaram seduzir, eu apenas lamento. Lamento e espero que tenham seus crimes, desde que comprovados, punidos exemplarmente. No entanto…

Esse episódio não irá frear a decadência de quem parou no tempo. Esse episódio não irá melhorar em nada a vidinha profissional ordinária que a incompetência e a acomodação trouxeram aos párias.

A prisão de alguns blogueiros não irá servir de desfibrilador para a velharia. Milhares de operações podem voltar a acontecer e o jornalismo não será mais exclusividade dos grandes conglomerados. Nunca mais.

A tentativa de frear uma onda por conta do desvio de alguns grãos de areia será ineficaz. Não tarda e a alegria ilusória por este episódio dá lugar ao mundo real, o mundo em que o jornalismo alternativo cresce a cada dia mais e mais.

O sucesso do jornalismo alternativo incomoda, isso é fato consumado. Não apenas aos grandes meios de comunicação, também a profissionais que passaram décadas no obscurantismo e que agora têm seu lugar ainda mais enfiado nas profundezas do anonimato e do desapontamento. Deve ser muito difícil ver jovens conseguindo em poucos anos destaque o que os ressentidos não tiveram em décadas.

Para cada um que tombar, seja por incompetência ou corrupção, milhares de outros dispostos a fazer o bom jornalismo independente irão se levantar.

Esse episódio lamentável não é uma máquina do tempo que irá nos fazer voltar o período em que a notícia era monopólio de poucos.

Sejamos firmes seguindo em frente. Contra aqueles que fazem mau uso do ofício e contra aqueles que pretendem destruí-lo.

Nós iremos vencer vocês!

Viva o jornalismo alternativo!

Desgaste ampliado

Deputados entram em divergência sobre proposta do Governo Flávio Dino / Foto: JR Lisboa

O Estado – O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a manobra contra os professores da rede pública estadual – que receberam reajuste sobre gratificação e não sobre os vencimentos, como exigiam -, provocaram desgaste à imagem do governador Flávio Dino (PCdoB).

As duas medidas, consideradas drásticas pela oposição, ocorreram na última quarta-feira, 15 de março, data que ficará marcada na história política do estado. O aumento do imposto passou a vigorar, ironicamente, no Dia Internacional do Consumidor.

O governador Flávio Dino sancionou no dia 15 dezembro de 2016 a Lei 10.542/2016, que modificou o Sistema Tributário do Estado e alterou alíquotas do ICMS. A lei entrou em vigor 90 dias depois de sancionada, ou seja, no último dia 15.

Com isso, o consumidor maranhense passou a pagar mais caro por vários produtos e serviços, como energia elétrica, combustíveis – exceto o óleo diesel ­, cigarros, TV por assinatura, telefonia e internet.

Para os deputados Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV), Andrea Muarad (PMDB), Sousa Neto (PROS), Alexandre Almeida (PSD), Max Barros (PRP) e Wellington do Curso (PP), um duro golpe na população maranhense, que acreditou no discurso da “mudança” em 2014.

Os parlamentares enfatizaram que em decorrência da grave crise financeira que abala o país, a medida penaliza o cidadão e provoca o aumento da recessão no estado.

Servidores – Os professores da rede pública estadual que acompanharam a sessão extraordinária na última quarta-feira, na Assembleia Legislativa, também reagiram às medidas do Governo do Estado.

A Medida Provisória 230/2017, que altera o Estatuto do Magistério e que concede reajuste sobre gratificações e não sobre os vencimentos, foi repudiada pelos educadores.

Com gritos de ordem de “traidor”, direcionados a Dino e aos deputados governistas, os professores realizaram forte protesto na galeria da Casa. A bancada de oposição também criticou a MP.

Outro lado

Desgastado, o governador Flávio Dino tentou explicar as medidas, a uma emissora de TV, durante uma entrevista concedida na semana passada. Ele rechaçou desvantagens ao professor da rede estadual.

“Sobre esta questão remuneratória, o que importa é o que cai no bolso do professor. É o que chega efetivamente no orçamento familiar. Vamos passar a pagar o maior salário de professor de rede estadual do país. Ninguém deu aumento agora. Só nós demos. Porque nós valorizamos os educadores e queremos que eles prestem um serviço de mais qualidade para a sociedade. A GAM é gratificação permanente, ela tem a mesma natureza jurídica do vencimento, tanto que se incorpora à aposentadoria. Então, aumentar a GAM é aumentar a remuneração, os vencimentos neste patamar que devem orgulhar todos os maranhenses”, afirmou.

Sobre o ICMS, Dino citou a crise financeira. “Diante da crise profunda, nosso estado já perdeu R$ 1 bilhão de recursos federais de transferências federais, os governadores se reuniram e decidiram reajustar. No Maranhão fizemos um reajuste muito pequeno de 1%, 2% e coloca nosso estado na condição de ter a sétima carga tributária do país”, finalizou.