Veículo desaparece da Delegacia da Vila Embratel

Um veículo modelo Toyota Bandeirante, de placas HOM-3097 e cor branca, desapareceu da custódia da Delegacia da Vila Embratel.

É o que sustenta a defesa de Hilton Ferreira Carvalho, proprietário do veículo, que havia sido apreendido numa abordagem policial em que ele foi preso, por suposta prática de receptação.

A defesa do proprietário do automóvel aponta que a delegada plantonista realizou o procedimento de entrega do veículo a uma pessoa desconhecida da família. Nos autos, há um recibo assinado pela delegada Claudia Pires Vieira – que estava de plantão -, que atesta a entrega do carro a um policial civil: Nivaldo Rodrigues Cardoso.

Na ação em que pede a devolução do veículo, a defesa sustenta que o ato foi testemunhado pelos servidores Romulo Augusto de Sousa Rocha e Patrícia Fernanda Costa Sipauba.

Hilton Carvalho guardava no carro pertences pessoais, documentos, e diversos objetos como chaves e controles de acesso aos portões de sua residência, além de materiais para o cultivo de plantas e criação de animais.

Contradição

Nota informa que veículo está na Delegacia Seccional Sul

Ao blog, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), informou que “o veículo encontra-se nas dependências da Delegacia Seccional Sul“.

A defesa já foi ao local, contudo, não o encontrou.

Certidão da SPCC, assinada pela delegada Noemia Maia Maciel, atesta que o veículo estaria sob a custódia da 5ª DP [veja imagem abaixo].

Os advogados do proprietário do veículo já foram à delegacia, ao Icrim, à SSP e até ao Detran, mas o veículo não foi localizado.

Relatório da SPCC informa que veículo está na 5ª DP

Rebeliões que vão além dos presídios

Imagem meramente ilustrativa

Por João Bispo S. Filho

2017 começou surpreendendo o Brasil com notícias que informaram a morte de pelo menos uma centena de detentos em presídios do Norte do País.

Mas desde quando a morte violenta é surpresa no Brasil?

O Atlas da Violência 2016 mostra que o Brasil tem o maior número de homicídios no mundo. 10% das vítimas de violência letal reside no Brasil.

O estudo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que analisaram dados do número de vítimas de registros policiais e do Ministério da Saúde.

As informações mais recentes são de 2014, ano em que o Brasil bateu recorde histórico de homicídios (59.627 registros), o que é considerado epidêmico pela ONU.

Então está claro que, as mortes que acontecem dentro dos presídios, na verdade, são um mero reflexo do espelho da realidade social generalizada em que estão submetidos os brasileiros.

Então, será que, o Plano Nacional de Segurança, anunciado às pressas, sem nenhum estudo cuidadoso sobre o tema, pelo Ministério da Justiça, de fato seria a solução do caos do Sistema Carcerário?

Logico que não!

Medidas urgentes e paliativas, no máximo, podem salvar um governo de sucessivos vexames seguidos em um curto lapso de tempo, mas jamais, impactará em ressocialização de presos capaz de inspirar alivio a sociedade.

Na primeira semana do ano (2017), de forma atípica, Ministros, Juízes, e Autoridades Diversas, em pleno gozo de seus recessos natalinos, realizaram várias reuniões para discutir o colapso do Sistema Carcerário, mas, por qual motivo somente agora, os detentores da competência resolveram levantar de seus “berços esplendidos” para pensar em soluções, se há anos esses massacres vêm acontecendo com cada vez mais frequência?

Lembremos de Pedrinhas em 2015!

Em uma análise superficial de alguns discursos (oficiais), o que se percebe é que, tenta-se, a todo custo, classificar a morte dentro dos presídios como um fato decorrente do próprio Sistema Carcerário, e pior, busca-se encontrar soluções intrínsecos aos presídios, plano esse que (também) está fadado ao fracasso.

Em primeiro lugar, o Caos do Sistema Carcerário não é problema (somente) de presídios, pelo contrário, o cerne de tudo vem de fora das prisões, ou por acaso as facções que aí estão nasceram atrás das grades?

Jamais!

As inúmeras siglas que se enfrentam por trás dos muros das cadeias há muitos anos dominam as ruas do país, assim, os presídios são apenas uma mera concentração de interesses conflitantes que inevitavelmente, uma hora ou outra, o resultado será os já conhecidos “massacres”.

A discussão sobre tal questão precisa ir muito além das prisões, precisa chegar às ruas, às escolas, às comunidades, e principalmente ao gabinete das autoridades competentes.

Como discutir a ressocialização de apenados com a defasada, ineficiente e vencida Legislação Penal/Criminal (CP/CPP/LEP)?

A solução para o caos dos presídios começa pelo Congresso Nacional que precisa, urgentemente adequar nossas leis à realidade atual, dando condições para que as leis saiam do papel e adentrem os estabelecimentos penais sem as chamadas lacunas, que permitem a corrupção, impunidade e falta de controle sobre a gestão penitenciária.

Desde quando seria possível oferecer o mínimo de humanização aos detentos em circunstancias onde presídios viraram uma fonte de renda aos empresários detentores de contratos de administração das prisões, que visam antes de tudo o lucro, nada mais?

Como evitar que menores infratores se tornem grandes bandidos em uma cultura onde o Estado usa Unidades de Ressocialização de Adolescentes como moeda de troca para presentear afilhados e amigos do partido do Governo?

Vejamos o escândalo noticiado pela imprensa do Maranhão na mesma semana do massacre de Manaus, onde o Governo do Estado é acusado de locar um imóvel de um militante do Partido do Chefe do Executivo, à preço superfaturado, sem licitação e qualquer controle de respeito a moralidade e probidade administrativa.

Onde estaria o Ministério Público que por anos sentiu o cheio da pólvora e nada fez para evitar a explosão do barril do Amazonas?

Por outro lado, na mesma proporção a culpa por tantas mortes deve ser colocada também na conta do Judiciário, pois a grande reclamação de administradores de cárceres, e dos próprios magistrados é a “super quantidade” de presos provisórios.

Mas, como ter um Judiciário eficiente em um país onde, um Magistrado fica pelo menos 120 dias por ano em inatividade, por conta de férias, recessos, pontos facultativos e datas comemorativas estabelecidas pelos próprios tribunais?

Assim, a solução, ao que parece, passa por um longo caminho que envolve a união de todos os poderes e autoridades competentes.

Antes de mais presídios, precisamos pensar em construir mais escolas, oficinas, teatros, museus, hospitais e delegacias.

Antes de humanizar o preso, precisamos humanizar a sociedade, que como qualquer encarcerado, vive aprisionada ao sentimento de medo e injustiça, decorrente de números e estatísticas impiedosas, afinal, somos o país onde mais se mata, e onde mais se paga impostos.

Isso, de fato, é o grande massacre!

João Bispo S. Filho

Advogado

Laudo confirma estupro sofrido por Mariana Costa

lucas-presoLaudo do Instituto de Criminalística do Maranhão  apresentado à imprensa pela pela Secretaria de Segurança Pública em entrevista coletiva na manhã de hoje, confirma estupro do empresário Lucas Porto contra a cunhada, Mariana Costa, assassinada covardemente por ele.

O laudo mostra que a morte de Mariana Costa se deu por asfixia.

“Foi uma violência contra a mulher para satisfazer a sua lascívia. Uma crueldade com a vítima que foi surpreendida enquanto dormia”, disse o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferon Portela (PCdoB).

Lucas Porto foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de homicídio qualificado e estupro e pode pegar pena de até 60 anos.

Leia também: Lucas Porto confessa assassinato de Mariana Costa__________

Lucas Porto confessa assassinato de Mariana Costa

img_3733.jpgO empresário Lucas Porto, apontado pela Polícia Civil como suspeito de ter assassinado a publicitária Mariana Costa, sua cunhada, confessou aos delegados que investigam o caso a autoria do homicídio.

Acompanhado de três advogados, Lucas Porto afirmou que estava tomado por uma paixão descontrolada pela vítima, e que por não ter sido correspondido, optou por assassiná-la. Mariana Costa era irmã de Carolina Costa, esposa de Lucas.

Em entrevista coletiva o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que apesar da confissão do suspeito, nada muda em relação às investigações da polícia. Ele destacou que a única dúvida agora, diz respeito a real motivação. A polícia quer tentar identificar se Lucas falou a verdade ou não, a respeito da motivação.

Preso preventivamente, Lucas Porto chegou a relatar à Justiça ter sido agredido no Centro de Detenção Provisória, o Cadeião, em Pedrinhas. Por esse motivo, foi submetido a um segundo exame de corpo e delito. O objetivo, caso comprovadas as agressões sofridas, é conseguir junto a um novo pedido judicial, prisão no Quartel do Corpo de Bombeiros ou no Comando Geral da Polícia Militar.

As investigações serão concluídas em 10 dias. Depois disso, o processo irá concluso para a Justiça.

Leia também: Testemunhas do caso Mariana Costa serão ouvidas pela polícia

Testemunhas do caso Mariana Costa serão ouvidas hoje pela polícia

lucas-porto-aptA Polícia Civil ouvirá a partir de hoje, as testemunhas do assassinato da publicitária Mariana Costa, sobrinha do ex-presidente José Sarney.

Dentre as testemunhas estão familiares, amigos e vizinhos do apartamento onde ela morava e foi morta.

O objetivo agora é desdevendar a motivação para o crime, que a polícia diz ter sido cometido pelo empresário e cunhado da vítima, Lucas Porto.

Lucas era casado com a irmã de Mariana. A polícia já levantou a hipótese de Mariana ter descoberto e decidido contar para a irmã, um relacionamento extraconjugal de Lucas, mas não há confirmação da tese.

“A partir de quarta-feira vamos procurar ouvir familiares, pois não foi possível ainda por conta do velório e sepultamento da vítima e vamos reinquirir novamente o suspeito”, resumiu o secretário de Segurança, Jefferson Portela.

Na terça-feira, a Polícia Civil do Maranhão divulgou as filmagens do circuito interno das câmeras de segurança do condomínio onde morava Mariana Costa. Por meio das imagens é possível observar que Lucas esteve duas vezes no local do crime. De acordo com as investigações, das 14h às 15h, período provável da morte de Mariana segundo laudo do IML, apenas Lucas Porto teve acesso ao apartamento.

Ele nega o crime.

 

A polícia diz já ter colhido provas o suficiente que incriminam o suspeito.

Polícia prende e aponta cunhado como suspeito da morte de sobrinha de Sarney

lucas-presoA polícia prendeu na manhã de hoje como suspeito pelo assassinato de Mariana Costa, Lucas Ribeiro Porto, cunhado da vítima.

Mariana, parente do ex-presidente da República, José Sarney, foi encontrada ontem pelas filhas com marcas de asfixia. Ela chegou a ser levada com vida para o Hospital São Domingos, mas não resistiu e morreu.

A polícia investigou o crime e encontrou imagens de Lucas Porto no sistema de videomonitoramento do condomínio onde ela morava, no bairro Tutu, na capital.

Ele foi preso apontado como principal suspeito, mas negou o crime. Lucas é casado com a irmã de Mariana Costa.

A Secretaria de Segurança Pública promoverá uma entrevista coletiva para tratar do caso.

BBC revela “cela do castigo” em Pedrinhas, na gestão Flávio Dino

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Da BBC Brasil

Vinte e quatro detentos se amontoam numa cela projetada para abrigar apenas quatro, onde dormem sobre o concreto, sem colchões nem travesseiros. Em outra cela, 22 homens passam dia e noite trancados num espaço escuro, úmido e sem ventilação – alguns usam as próprias camisas para enxugar vazamentos que inundam o piso.

Retratadas em fotos obtidas com exclusividade pela BBC Brasil, as cenas expõem a precariedade em partes da penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, em meio a uma nova onda de violência no Maranhão, dois anos e meio após a unidade se tornar notícia mundo afora por um vídeo que mostrava presos decapitados.

Desde o dia 30 de setembro, três detentos foram encontrados mortos dentro de Pedrinhas, o que eleva para ao menos 79 o total de óbitos registrados na unidade desde 2013, segundo ONGs que monitoram a prisão.

As seis fotos recebidas pela BBC Brasil, cujos autores pediram anonimato, foram tiradas em três edifícios do complexo penitenciário, o maior do Maranhão.

Hoje chefiado por Flávio Dino, do PCdoB, o governo maranhense não contestou a veracidade das imagens, mas disse que “problemas estruturais históricos” das prisões locais vêm sendo sanados e que na atual gestão o número de mortes em Pedrinhas despencou.

A BBC Brasil mostrou as fotos a duas organizações que acompanham a situação no presídio – a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e a Conectas –, que visitaram os mesmos locais no fim de setembro e disseram ter presenciado condições semelhantes.

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Outro ataque! ônibus é incendiado no Tambaú

tambauDepois de render funcionários de uma terceirizada da Cemar e incendiar um veículo da companhia, integrantes de facções criminosas atacaram um ônibus no bairro Tambaú, no município de Paço do Lumiar.

O ônibus foi completamente destruído pelas chamas. Neste caso, também não há registro de feridos.

Os destroços do veículo continua no local, observado por centenas de moradores que assistem o crime organizado comandar as ações no estado.

O Governo do Estado ainda não se manifestou sobre este ataque. Mais cedo, informou que realiza uma operação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

É de lá do complexo que saem as ordens para os ataques na capital. Além de vários ônibus e um automóvel, os bandidos já atacaram uma escola municipal de ensino e uma agência bancária da noite de ontem até a manhã de hoje.

A polícia está em busca dos bandidos.

Bandidos rendem funcionários de terceirizada da Cemar e incendeiam veículo

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Vecículo da Cemar incendiado por bandidos / Foto: Biné Morais, O Estado do Maranhão

O major Fontinelle, do 8º Batalhão da Polícia Militar, confirmou o ataque de bandidos a um veículo de terceirizada da Cemar na capital.

Os marginais renderem os funcionários da companhia na Via Expressa, ordenou que eles descessem do carro e depois atearam fogo ao veículo.

Não há registro de feridos durante o ataque.

Resposta

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados. O veículo foi totalmente destruído pelas chamas e os bandidos ainda não foram identificados.

Neste momento as polícias Civil, Militar e agentes penitenciários realizam mega operação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O objetivo, da revista minunciosa, é encontrar armas e aparelhos de telefone celular. O saldo da operação deve ser divulgado a tarde.

Vereador de Governador Nunes Freire é executado

vereador curióO vereador de Governador Nunes Freire, Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos, foi executado ao chegar a sua residência, num povoado da cidade. O crime aconteceu por volta das 22h30 de ontem.

A violência foi tamanha que, segundo informações da própria Polícia Militar, foram encontradas mais de 15 perfurações de bala no corpo do vereador Esmilton. O parlamentar que estava no seu quarto mandato e buscava reeleição pertencia ao PRB.

Apesar de ser natural de Lago Verde, Esmilton fez carreira política em Governador Nunes Freire. O parlamentar era conhecido como o vereador dos pescadores. Esmilton, segundo seus dados junto a Justiça Eleitoral, era solteiro e pretendia gastar algo em torno de R$ 10 mil para tentar sua nova reeleição.

Ao que tudo indica, infelizmente, foi mais um crime de encomenda praticado no Maranhão. Entretanto, resta saber se a execução do vereador Esmilton tem algo a ver com a política partidária, afinal estamos em ano eleitoral e em plena campanha.

Segundo – O curioso é que em 2014, outro vereador de Governador Nunes Freire foi assassinado. No dia 10 de março, morreu o vereador Paulo Lopes Sales (PT), 36 anos, após ter sido encontrado com várias fraturas no crânio, por suposto espancamento, na BR-316, entre Governador Nunes Freire e Maracaçumé, no dia 1º de março.

Naquela oportunidade, a Direção Estadual do PT, através do presidente Raimundo Monteiro, levantou a possibilidade de crime político.

Informações de Jorge Aragão