Justiça autoriza investigação contra Márcio Jerry e Simone Limeira

A Justiça Estadual autorizou a abertura de inquérito por corrupção passiva  contra o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB) e contra a ex-assessora especial do Palácio dos Leões, Simone Limeira (PCdoB).

A decisão é da juiza Patrícia Marques Barbosa, da 4ª Vara Criminal de São Luís. A magistrada atendeu a um pedido da promotora Moema Viana Pereira, da 3ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade, depois de uma representação dos deputados Sousa Neto (PROS) e Andrea Murad (PMDB) ter sido encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao MP estadual.

A investigação ficou sob a responsabilidade da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Simone Limeira, candidata derrotada no ano passado a prefeita do município de Grajaú, foi acusada pelo líder indígena Uirauchene Soares, de haver cobrado propina para liberar pagamentos a uma empresa ligada a ele, que presta serviços de transporte escolar indígena na região.

Na ocasião da denúncia, julho de 2015, Soares comprovou dois depósitos de R$ 4 mil efetuados por ele em uma conta da comunista. Ela disse que o primeiro depósito referia-se a um patrocínio para o carnaval de Grajaú e que só tomou conhecimento do segundo depósito após o estouro do escândalo.

Jerry foi acusado, também por Uirauchene, de ter oferecido dinheiro pelo fim das manifestações de índios que acamparam em frente aos Palácio dos Leões e na Assembleia Legislativa em protesto contra os atrasos no pagamento do transporte escolar.

Jerry e Limeira negam as acusações.

“Já prestei todos os esclarecimentos provando minha absoluta inocência diante das acusações feitas pelos deputados Sousa Neto e Andrea Murad”, destacou Simone Limeira, ao blog de Gilberto Léda [leia mais aqui].

Márcio Jerry, por outro lado, considerou “absurdas” as acusações feitas pelos parlamentares, “baseadas em postagens de blogs”.

“O processo corre em segredo de Justiça. Já fui ouvido e demonstrei clara e cabalmente tratar-se de uma acusação absolutamente infundada, despropositada e absurda”, finalizou.

Flávio Dino e Roberto Rocha: um projeto que naufragou

Flávio Dino e Roberto Rocha

Repercutiu forte no fim de semana, uma nova troca de ofensas entre o senador Roberto Rocha (PSB) e alguns dos principais aliados do governador Flávio Dino (PCdoB).

Eleitos pela mesma coligação em 2014 e sob o forte discurso de “mudança” no Maranhão, Rocha e Dino deixaram a aliança de lado no ano passado, às vésperas das eleições municipais, ocasião em que não houve entendimento em torno da candidatura de Roberto Rocha Júnior (PSB) na chapa de Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

De lá para cá, já houve inúmeras discussões por meio das redes sociais  – território que eles adoram -, e afastamento político.

Na última sexta-feira em  entrevista à Rádio Nova FM, de Balsas, Rocha disse que o Maranhão não tem um governador. “No máximo um despachante de luxo no Palácio dos Leões”.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), reagiu: disse que o estado possui o senador que “em nada ajudou o Maranhão”.

As trocas de ofensas, a irritação de ambos os lados e a implosão da aliança só evidencia uma coisa: o projeto de Flávio Dino e Roberto Rocha firmado em 2014, não deu certo…

Presos policiais militares acusados de assassinar PMs em Buriticupu

Policiais desapareceram em Buriticupu no ano passado

A Polícia Civil do Maranhão efetuou a prisão de dois dos três suspeitos pelo assassinato dos policiais militares Carlos Alberto Constantino Sousa e Júlio César da Luz Pereira.

Os policiais haviam desaparecido no dia 17 de novembro do ano passado em Buriticupu.

Os suspeitos presos, também da Polícia Militar, foram: o tenente Josuel de Aguiar –  detido dentro do Comando Geral da PMMA, na noite de ontem e o soldado Tiago Viana.

O outro suspeito, soldado Gladstone Sousa, ainda não foi pego.

O comando da Polícia Civil já informou que Gladstone tem até 5 dias para se apresentar. Caso contrário, já será considerado foragido da Justiça.

 

Duas mortes registradas em Pedrinhas após resgate de presos

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), confirmou, por meio de nota, duas mortes de presos no episódio de ontem à noite, que resultou também na fuga de 24 detentos, após explosão de um muro do Centro de Detenção Provisória (CDP), de Pedrinhas.

LEIA A NOTA

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que na noite deste domingo (21) houve uma fuga da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6), antigo CDP. Seis detentos foram recapturados, 24 permanecem foragidos e dois internos morreram, após imediata resposta do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), que controlou a situação no local.

A fuga se deu depois que parte do muro da unidade prisional foi explodido pelo lado de fora, por pessoas ainda não identificadas, e detentos de duas celas do Pavilhão Gama, que serraram as grades e conseguiram passar pelo buraco causado pela explosão.

Após troca de tiros entre bandidos e agentes penitenciários do Geop de plantão, dois internos vieram a óbito, um no local e outro no hospital. Policiais civis e militares também foram acionados, e seguem no encalço dos evadidos.

A gestão prisional ressalta que, por estar separada do Complexo Penitenciário de São Luís, a UPSL 6 é a única unidade prisional masculina que ainda não dispõe de Portaria Unificada e inspeção por BodyScan, a exemplo das demais que compõe o complexo carcerário.

O caso é investigado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência de Estado de Investigações Criminais (Seic), que terá 30 dias para a conclusão do inquérito policial.

Nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu forte na segurança e na revitalização do complexo, e conseguiu zerar o número de homicídios intramuros, tirando o Maranhão do topo para último no ranking que mede a taxa de violência nos presídios do país.

Guerra aberta

Partiu da base governista a articulação para que o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, fosse convocado para audiência pública na Assembleia Legislativa. Tanto que o requerimento, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), foi aprovado por unanimidade em plenário. E só entrou na pauta por que o deputado Fábio Macedo (PDT) aproveitou-se da condição de presidente em exercício para por a proposição em pauta.

Por trás da questão envolvendo Adelmo – que já comprou briga com os próprios Macedo e Verde por espaços de votação no interior – está uma guerra fratricida entre deputados governistas e membros do governo Flávio Dino que pretendem disputar as eleições de 2018.

E eles são muitos: a começar pelo todo-poderoso secretário de Comunicação, Mário Jerry, passando pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, são pelo menos 12 auxiliares-candidatos, em uma lista que tem nomes como Jeferson Portela e Duarte Júnior, queridinhos do PCdoB.

E para entrar na Assembleia, obviamente, esses pretensos deputados terão que ocupar a vaga de alguém que esteja na Casa. Como é pouco provável que eles consigam tirar as vagas consolidadas de oposicionistas, sobrará exatamente para os membros do governo na Assembleia.

E nesse jogo d gato e rato vale até jogar para a torcida, como o líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB), que se faz de desentendido publicamente ao falar sobre o assunto, mas conspira nos bastidores contra os secretários-candidatos.

E a vida de Adelmo Soares não será fácil na sabatina da Assembleia. É bom lembrar que, com menos antipatia que ele na Casa, o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto foi tão bombardeado que abriu mão da candidatura a deputado federal.

Da coluna Estado Maior, e O Estado do Maranhão

Polícia desmonta quadrilha que lavava dinheiro em postos de combustíveis

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu 18 dos 22 mandados expedidos pela Justiça no bojo da Operação Jenga, na manhã de hoje.

Um dos presos, se acordo com a própria polícia é Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan. Outros são empresários e/ou “laranjas”.

A Operação Jenga da Polícia Civil tem como alvo uma quadrilha que lavava dinheiro em postos de combustível da Região Metropolitana de São Luís, comandada, segundo as investigações, por Pacovan.

As investigações apontaram possível movimentação de R$ 100 milhões de responsabilidade de Pacovan. Os recursos seriam oriundos de corrupção em Prefeituras.

Em um dos imóveis de Pacovan, na BR- 135, foram apreendidos 60 caminhões. Segundo a polícia, os veículos eram entregues como garantia por quem tomava empréstimos com ele.

A lavagem de dinheiro nos postos funcionava da seguinte forma: as empresas informavam à Receita Estadual uma venda maior do que a que realmente havia sido feita. Com isso, Pacovan conseguia “esquentar” recursos supostamente retirados de forma ilegal de prefeituras.

Preso pela PF produziu documento assinado por Flávio Dino

O ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Danilo dos Santos Silva, segundo a Polícia Federal (PF), acompanhou todo o processo de cessão da PF ao Governo do Estado, no período em que ele já atuava de forma clandestina no Executivo.

“Restou sobejamente demonstrado que o APF Danilo acompanhou todo o processo de cessão, tendo conhecimento de que deixou de cumprir a sua carga horária na PF, passando a desempenhar atividades junto à SEAP-MA antes mesmo do seu processo de pedido de cessão ser encaminhado da SR-DPF-MA para Brasília-DF, bem como o APF Danilo possuía pleno conhecimento da legislação aplicável e das normas que obrigam ao cumprimento da carga horária no órgão cedente (PF) e vedam o exercício das atividades no órgão pretensamente cessionário, enquanto não for publicado o ato de cessão, o qual ocorrera somente em dia 20 de julho de 2015”, destaca o relatório.

Investigadores destacaram que Danilo dos Santos foi quem produziu ofício assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que foi encaminhado ao então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a cessão do agente da PF ao Executivo estadual.

“A mensagem eletrônica abaixo, enviada por Danilo para Camila Neves no dia 20/02/2015, e os documentos anexos, em especial, os arquivos ‘Pedido Gov – MJ.docx’ e ‘Pedido Gov – MJ.pdf’, indicam que o APF Danilo foi quem produziu o ofício que em momento posterior recebeu o nº ‘137’/2015-GG, a data ‘30’ de março de 2015 e a assinatura do governador do Estado do Maranhão”, apontou o relatório.

Danilo também chegou a autorizar créditos em cartão corporativo da pasta sem estar nomeado no Governo.

“Neste e-mail de 17/04/2015 o APF Danilo recebe uma solicitação referente a um adicional de crédito de combustível para abastecer o veículo Amarok […] para a realização de uma viagem para manutenção da bomba d’água de Davinópolis. […] a interlocutora da mencionada mensagem salienta a Danilo, que na qualidade de gestor da UGAM/SEAP/MA, Danilo possui o critério para incluir o valor da carga adicional do cartão de combustível. Danilo […] faz as justificativas pertinentes ao caso e autoriza a inserção do aludido crédito”, relata a PF.

Veículo desaparece da Delegacia da Vila Embratel

Um veículo modelo Toyota Bandeirante, de placas HOM-3097 e cor branca, desapareceu da custódia da Delegacia da Vila Embratel.

É o que sustenta a defesa de Hilton Ferreira Carvalho, proprietário do veículo, que havia sido apreendido numa abordagem policial em que ele foi preso, por suposta prática de receptação.

A defesa do proprietário do automóvel aponta que a delegada plantonista realizou o procedimento de entrega do veículo a uma pessoa desconhecida da família. Nos autos, há um recibo assinado pela delegada Claudia Pires Vieira – que estava de plantão -, que atesta a entrega do carro a um policial civil: Nivaldo Rodrigues Cardoso.

Na ação em que pede a devolução do veículo, a defesa sustenta que o ato foi testemunhado pelos servidores Romulo Augusto de Sousa Rocha e Patrícia Fernanda Costa Sipauba.

Hilton Carvalho guardava no carro pertences pessoais, documentos, e diversos objetos como chaves e controles de acesso aos portões de sua residência, além de materiais para o cultivo de plantas e criação de animais.

Contradição

Nota informa que veículo está na Delegacia Seccional Sul

Ao blog, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), informou que “o veículo encontra-se nas dependências da Delegacia Seccional Sul“.

A defesa já foi ao local, contudo, não o encontrou.

Certidão da SPCC, assinada pela delegada Noemia Maia Maciel, atesta que o veículo estaria sob a custódia da 5ª DP [veja imagem abaixo].

Os advogados do proprietário do veículo já foram à delegacia, ao Icrim, à SSP e até ao Detran, mas o veículo não foi localizado.

Relatório da SPCC informa que veículo está na 5ª DP

Rebeliões que vão além dos presídios

Imagem meramente ilustrativa

Por João Bispo S. Filho

2017 começou surpreendendo o Brasil com notícias que informaram a morte de pelo menos uma centena de detentos em presídios do Norte do País.

Mas desde quando a morte violenta é surpresa no Brasil?

O Atlas da Violência 2016 mostra que o Brasil tem o maior número de homicídios no mundo. 10% das vítimas de violência letal reside no Brasil.

O estudo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que analisaram dados do número de vítimas de registros policiais e do Ministério da Saúde.

As informações mais recentes são de 2014, ano em que o Brasil bateu recorde histórico de homicídios (59.627 registros), o que é considerado epidêmico pela ONU.

Então está claro que, as mortes que acontecem dentro dos presídios, na verdade, são um mero reflexo do espelho da realidade social generalizada em que estão submetidos os brasileiros.

Então, será que, o Plano Nacional de Segurança, anunciado às pressas, sem nenhum estudo cuidadoso sobre o tema, pelo Ministério da Justiça, de fato seria a solução do caos do Sistema Carcerário?

Logico que não!

Medidas urgentes e paliativas, no máximo, podem salvar um governo de sucessivos vexames seguidos em um curto lapso de tempo, mas jamais, impactará em ressocialização de presos capaz de inspirar alivio a sociedade.

Na primeira semana do ano (2017), de forma atípica, Ministros, Juízes, e Autoridades Diversas, em pleno gozo de seus recessos natalinos, realizaram várias reuniões para discutir o colapso do Sistema Carcerário, mas, por qual motivo somente agora, os detentores da competência resolveram levantar de seus “berços esplendidos” para pensar em soluções, se há anos esses massacres vêm acontecendo com cada vez mais frequência?

Lembremos de Pedrinhas em 2015!

Em uma análise superficial de alguns discursos (oficiais), o que se percebe é que, tenta-se, a todo custo, classificar a morte dentro dos presídios como um fato decorrente do próprio Sistema Carcerário, e pior, busca-se encontrar soluções intrínsecos aos presídios, plano esse que (também) está fadado ao fracasso.

Em primeiro lugar, o Caos do Sistema Carcerário não é problema (somente) de presídios, pelo contrário, o cerne de tudo vem de fora das prisões, ou por acaso as facções que aí estão nasceram atrás das grades?

Jamais!

As inúmeras siglas que se enfrentam por trás dos muros das cadeias há muitos anos dominam as ruas do país, assim, os presídios são apenas uma mera concentração de interesses conflitantes que inevitavelmente, uma hora ou outra, o resultado será os já conhecidos “massacres”.

A discussão sobre tal questão precisa ir muito além das prisões, precisa chegar às ruas, às escolas, às comunidades, e principalmente ao gabinete das autoridades competentes.

Como discutir a ressocialização de apenados com a defasada, ineficiente e vencida Legislação Penal/Criminal (CP/CPP/LEP)?

A solução para o caos dos presídios começa pelo Congresso Nacional que precisa, urgentemente adequar nossas leis à realidade atual, dando condições para que as leis saiam do papel e adentrem os estabelecimentos penais sem as chamadas lacunas, que permitem a corrupção, impunidade e falta de controle sobre a gestão penitenciária.

Desde quando seria possível oferecer o mínimo de humanização aos detentos em circunstancias onde presídios viraram uma fonte de renda aos empresários detentores de contratos de administração das prisões, que visam antes de tudo o lucro, nada mais?

Como evitar que menores infratores se tornem grandes bandidos em uma cultura onde o Estado usa Unidades de Ressocialização de Adolescentes como moeda de troca para presentear afilhados e amigos do partido do Governo?

Vejamos o escândalo noticiado pela imprensa do Maranhão na mesma semana do massacre de Manaus, onde o Governo do Estado é acusado de locar um imóvel de um militante do Partido do Chefe do Executivo, à preço superfaturado, sem licitação e qualquer controle de respeito a moralidade e probidade administrativa.

Onde estaria o Ministério Público que por anos sentiu o cheio da pólvora e nada fez para evitar a explosão do barril do Amazonas?

Por outro lado, na mesma proporção a culpa por tantas mortes deve ser colocada também na conta do Judiciário, pois a grande reclamação de administradores de cárceres, e dos próprios magistrados é a “super quantidade” de presos provisórios.

Mas, como ter um Judiciário eficiente em um país onde, um Magistrado fica pelo menos 120 dias por ano em inatividade, por conta de férias, recessos, pontos facultativos e datas comemorativas estabelecidas pelos próprios tribunais?

Assim, a solução, ao que parece, passa por um longo caminho que envolve a união de todos os poderes e autoridades competentes.

Antes de mais presídios, precisamos pensar em construir mais escolas, oficinas, teatros, museus, hospitais e delegacias.

Antes de humanizar o preso, precisamos humanizar a sociedade, que como qualquer encarcerado, vive aprisionada ao sentimento de medo e injustiça, decorrente de números e estatísticas impiedosas, afinal, somos o país onde mais se mata, e onde mais se paga impostos.

Isso, de fato, é o grande massacre!

João Bispo S. Filho

Advogado

Laudo confirma estupro sofrido por Mariana Costa

lucas-presoLaudo do Instituto de Criminalística do Maranhão  apresentado à imprensa pela pela Secretaria de Segurança Pública em entrevista coletiva na manhã de hoje, confirma estupro do empresário Lucas Porto contra a cunhada, Mariana Costa, assassinada covardemente por ele.

O laudo mostra que a morte de Mariana Costa se deu por asfixia.

“Foi uma violência contra a mulher para satisfazer a sua lascívia. Uma crueldade com a vítima que foi surpreendida enquanto dormia”, disse o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferon Portela (PCdoB).

Lucas Porto foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de homicídio qualificado e estupro e pode pegar pena de até 60 anos.

Leia também: Lucas Porto confessa assassinato de Mariana Costa__________