Operação Pegadores: prorrogada a prisão de Rosangela Curado

A juíza federak Paula Souza Moraes, que responde pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, prorrogou na noite de ontem (20) as prisões temporárias de cinco dos 17 presos pela Polícia Federal no bojo da Operação Pegadores.

Os presos são suspeitos de participarem de organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde e comandarem desvios de mais de R$ 18 milhões.

Na decisão da magistrada, foram prorrogadas as prisões de Rosângela Curado, Antonio Augusto Aragão, Ideide Lopes, Luiz Marques Barbosa Júnior e Mariano de Castro Silva.

Curado é apontada, junto de Luiz Júnior e Mariano, como uma das “cabeças” do esquema fraudulento na SES.

De acordo com a polícia, pelo menos três modalidades de desvios de dinheiro público eram utilizadas: o pagamento de supersalários a apadrinhados políticos; a montagem de empresas de fachada e a contratação de mais de 400 funcionários fantasmas na pasta, com a liberação de recursos por meio de uma folha suplementar.

 

Apesar de a decisão da magistrada, é possível que a Justiça revogue as prisões ainda hoje…

Operação Pegadores: PF havia pedido prisão de envolvidos desde 2016

O Estado – A Polícia Federal começou a investigar em 2015 a Organização Criminosa que utilizava lista de funcionários fantasmas da Secretaria de Saúde para desviar cerca de R$ 18 milhões dos cofres públicos. E em novembro de 2016 foi feito o pedido de prisão dos envolvidos ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

O processo número 0040715-18.2016.4.01.3700, no TRF-1 foi registrado no TRF em 10 de novembro de 2016, com os pedidos de prisão da ex-secretária Rosângela Curado e de outros 16 envolvidos no esquema.

A prisão só não foi deferida antes porque os autos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, que passou mais de seis meses com os documentos. Em 6 de junho de 2017, segundo revelou o blog Atual 7, os autos foram devolvidos à Justiça Federal.

A revelação da movimentação do processo derruba a tese que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem tentado disseminar: a de que a operação Pegadores se deu como conseqüência da mudança de comando na Polícia Federal.

A ação da Polícia Federal, na última quinta-feira, 16, levou para a cadeia, além de Rosângela Curado, outras 16 pessoas, entre empresários, funcionários da Secretaria de Saúde e representantes de institutos que gerenciam os hospitais públicos de São Luís.

Delação – Já transferida para a Central de Custódia de Presos de Justiça, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a ex-secretária Rosângela Curado pode ter sua prisão temporária convertida em prisão preventiva.

Setores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal tentam obter da ex-auxiliar de Flávio Dino uma delação premiada, para que ela aponte eventuais chefes da organização criminosa que levou R$ 18 milhões.

Rosângela foi nomeada secretária adjunta de Saúde logo no início do governo Flávio Dino. Oito meses depois, foi demitida em circunstâncias nunca esclarecidas pelo governo. Mesmo após sua demissão, ela foi a candidata de Flávio Dino e do PCdoB nas eleições municipais de Imperatriz.

Rosângela operava o esquema de lista fantasma de funcionários da Saúde por meio de conjuntas diretas ou da sua empresa, que recebia recursos dos institutos responsáveis pelo gerenciamento dos órgãos de saúde.

Uma delação premiada pode levar a Polícia Federal a outros integrantes do esquema.

Mais

Cunhada do secretário de Articulação Polícia Márcio Jerry, Jane Rodrigues era a responsável por operar um dos braços do esquema de desvio de recursos por meio de servidores fantasmas da Saúde. Da sua conta, a Justiça bloqueou R$ 50 mil, por considerar suspeitos de serem frutos de desvio de recursos.

PF identificou mais de 400 funcionários fantasmas para desvios na Saúde

Viatura da Polícia Federal durante operação na Secretaria de Estado da Saúde Foto: Sidney Pereira/TV Mirante)

Durante as investigações que resultaram na deflagração da Operação Pegadores, a Polícia Federal identificou a criação de cargos fantasmas como modalidade de desvio de recursos públicos da Saúde.

Ao todo, segundo a PF, mais de 400 cargos foram criados com a finalidade de desviar dinheiro que deveria atender aos interesses da população. O esquema foi identificado após apuração sobre o supersalário pago à enfermeira Keilane Silva, em Imperatriz.

“Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, disse o delegado Wedson Cajé Lopes.

De acordo com o delegado, os crimes se davam por nomeação de supostos profissionais por indicação política.

“Era um desvio direto de recursos públicos das unidades para estas pessoas”, pontuou.

Perguntado sobre o período em que foram identificados os crimes, o delegado afirmou que todos se tratam da atual gestão.

“Foram crimes cometidos em 2015, em 2016 e que continuam em 2017. Todos na atual gestão”, resumiu.

“[…] A terceira é a desfaçatez, aliada a certeza de impunidade desses fraudadores que, como foi lembrado aqui, estamos na quinta fase da Sermão aos Peixes, e conforme demonstrado nas auditorias até agora realizadas pela CGU, parte dos recursos do Fundo Estadual de Saúde não estão se revestindo em serviços de saúde para a população em função desses desvios. No caso concreto apontado na Operação Pegadores, é a falta de profissionais para atendimento e estrutura condizentes com a necessidade da comunidade. Exemplificando. Cada profissional fantasma e o apadrinhado que recebe indevidamente da Saúde, impede que haja profissional nas unidades hospitalares prestando serviços à população”, disse Francisco Alves Moreira, superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão.

Governo Flávio Dino usou sorveteria para desviar dinheiro da Saúde, diz PF

Charge eletrônica de autoria de Clovis Cabalau, diretor de redação de O Estado, publicada na edição de hoje

A Polícia Federal (PF) conseguiu identificar, no bojo da Operação Pegadores, a utilização de uma sorveteria, como empresa de fachada, para a prática do desvio de recursos públicos.

De acordo com a PF, apesar de sequer possuir funcionários, a sorveteria recebeu mais de R$ 1,2 milhão na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB). Outras seis empresas, supostamente beneficiadas pelo esquema criminoso, são investigadas pela PF.

“Utilizaram até mesmo uma sorveteria, que e foi transformada da noite para o dia em empresa de gestão e serviços médicos. Essa sorveteria recebeu mais de R$ 1,2 milhão. Recursos que foram pagos, por exemplo, pelo hospital macrorregional de Coroatá e pela UPA de Imperatriz . Recursos desviados diretamente para o pagamento de diversos apadrinhados políticos e também para um servidor da Secretaria de Estado da Saúde. Um assessor técnico”, disse o delegado Wedson Cajé Lopes.

A empresa a que se referiu o delegado era a OCC Indústria de Sorvetes, que em fevereiro de 2015 foi transformada em ORC Gestão em Serviços Médicos Especializada. “A empresa não tinha sequer sede e em apenas dois meses desviou mais de R$ 1,2 milhão provenientes das contas hospitalares”

De acordo com o delegado, um assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde [Mariano de Castro Silva] gerenciava o pagamento às empresas de fechada.

“A pessoa apontada como responsável por gerenciar essas empresas era um assessor técnico da Secretaria de Saúde, que foi um dos presos no dia de hoje [ontem]. Outras seis empresas estão sendo investigadas e o valor até agora apurado é de R$ 18 milhões desviados, mas o desvio pode ser ainda maior, uma vez que os mesmos crimes detectados em 2015 e 2017, continuavam a ocorrer em 2017, razão pela qual foi deflagrada a operação”, finalizou.

Outro lado

O Governo nega as acusações e afirma que o contrato com a sorveteria é privado e não com a SES.

Rosangela Curado é indiciada por corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

A ex-secretária adjunto de Saúde da gestão Flávio Dino (PCdoB), Rosângela Curado (PDT), que em 2016 disputou a eleição municipal de Imperatriz com o apoio do comunista, foi presa ontem pela Polícia Federal (PF).

Apontada como uma das articuladoras da organização criminosa que desviou R$ 18 milhões da Saúde, a suplente de deputada federal.

Pesa sobre Curado, acusações de corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ela, segundo a PF, articulava os crimes de desvios.

“A subsecretária foi indiciada no dia de hoje [ontem] por corrupção passiva, por receber recursos públicos desviados; participar do desvio de recursos públicos, crime de peculato; lavagem de dinheiro, pela utilização de empresas de fachada e por organização criminosa. Ela é apontada como uma das pessoas que coordenou o esquema de verbas para o pagamento de pessoal e também recebeu propina de tais empresas. Grande parte desses crimes aconteceu entre janeiro de 2015 e setembro de 2015, mas continuaram a ocorrer também no ano de 2017”, explicou o delegado de Polícia Federal, Wedson Cajé Lopes.

Partido – Rosângela Curado ocupava espaços na estrutura da SES por indicação do PDT, o seu partido político.

Havia sido indicada para o cargo pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT). Depois de ter deixado o Governo, chegou a assumir mandato na Câmara Federal, na condição de suplente, ocasião em que o titular da cadeira, Weverton, tirou licença.

Foi candidata a prefeita de Imperatriz no ano passado com o apoio declarado do governador Flávio Dino.

Dino chegou a participar de atos de campanha ao lado da pedetista e de Weverton Rocha. Apesar disso, Curado perdeu a eleição para o delegado Assis Ramos (PMDB), atual gestor daquele município.

PF identificou mais de 400 funcionários fantasmas na SES

Durante as investigações que resultaram na deflagração da Operação Pegadores, a Polícia Federal identificou a criação de cargos fantasmas como modalidade de desvio de recursos públicos da Saúde.

Ao todo, segundo a PF, mais de 400 cargos foram criados com a finalidade de desviar dinheiro que deveria atender aos interesses da população. O esquema foi identificado após apuração sobre o supersalário pago à enfermeira Keilane Silva, em Imperatriz.

“Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, disse o delegado Wedson Cajé Lopes.

De acordo com o delegado, os crimes se davam por nomeação de supostos profissionais por indicação política.

“Era um desvio direto de recursos públicos das unidades para estas pessoas”, pontuou.

Perguntado sobre o período em que foram identificados os crimes, o delegado afirmou que todos se tratam da atual gestão.

“Foram crimes cometidos em 2015, em 2016 e que continuam em 2017. Todos na atual gestão”, resumiu.

“[…] A terceira é a desfaçatez, aliada a certeza de impunidade desses fraudadores que, como foi lembrado aqui, estamos na quinta fase da Sermão aos Peixes, e conforme demonstrado nas auditorias até agora realizadas pela CGU, parte dos recursos do Fundo Estadual de Saúde não estão se revestindo em serviços de saúde para a população em função desses desvios. No caso concreto apontado na Operação Pegadores, é a falta de profissionais para atendimento e estrutura condizentes com a necessidade da comunidade. Exemplificando. Cada profissional fantasma e o apadrinhado que recebe indevidamente da Saúde, impede que haja profissional nas unidades hospitalares prestando serviços à população”, disse Francisco Alves Moreira, superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão.

Polícia Federal aponta desvios de R$ 18 milhões no Governo Flávio Dino

A Polícia Federal apontou na manhã de hoje, em entrevista coletiva, desvios de mais de R$ 18 milhões em recursos para a saúde pública na gestão Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com a PF, a Operação Pegadores, os desvios investigados foram cometidos entre os anos de 2015 e continuam em 2017.

A polícia conseguiu identificar uma organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde e prendeu a ex-subsecretária Rosângela Curado (PDT), que foi candidata a prefeita de Imperatriz em 2016, com o apoio de Flávio Dino.

Além de mais de 400 cargos fantasmas na estrutura da SES, a polícia conseguiu apurar o pagamento de propinas e a montagem de empresas de fachada para o desvio de recursos públicos.

“Além daquela fase de 2010 a 2014, nós identificamos que na nova gestão, no ano de 2015, uma série de ilícitos praticados com as IOSs continuaram a ocorrer. Por essa razão em junho de 2015 foi instaurado um novo inquérito policial para investigar crimes que estavam ocorrendo na atual gestão. Parte desses crimes envolviam uma série de apadrinhados políticos”, disse o delegado Wedson Cajé Lopes.

Ao todo, segundo o delegado, mais de 400 funcionários fantasmas foram identificados nas investigações. O uso dos cargos era para desvio de dinheiro público.

“Em 2015 identificamos, por meio da divulgação na imprensa, uma enfermeira com supersalário de R$ 13 mil, enquanto os demais funcionários de mesmo cargo recebiam R$ 3 mil. E isso chamou a atenção. Tão logo esse contracheque foi parar na imprensa, nós identificamos que na verdade haviam muito mais pessoas com supersalários. Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, completou.

Além disso, segundo o delegado, havia a modalidade de desvio da chamada “empresa de fachada”.

“Utilizaram até mesmo uma sorveteria e foi transformada da noite para o dia em empresa de gestão e serviços médicos. Essa sorveteria recebeu mais de R$ 1,2 milhão. Recursos que foram pagos, por exemplo, pelo hospital macro-regional de Coroatá, pela UPA de Imperatriz , recursos desviados diretamente para o pagamento de diversos apadrinhados políticos e também para um servidor da Secretaria de Estado da Saúde. Um assessor técnico”, finalizou.

Governo se manifesta sobre operação da PF que desbaratou esquema

Nota

Sobre 16a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:

a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.

7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.

Homem que agrediu a própria mãe é condenado a 10 anos de prisão

O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima. A decisão é da juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes, na ação penal proposta pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim. A pena deverá ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde o acusado já está preso provisoriamente desde maio deste ano.

Roberto Elísio Coutinho foi condenado pelos crimes de tortura, apropriação indébita e por retardar ou dificultar a assistência à saúde da vítima. Em todos eles, a juíza aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva. Na sentença de 56 laudas, a magistrada também determinou que o acusado pague o equivalente a 200 dias-multa (um trigésimo do salário mínimo) em relação a cada um dos crimes de apropriação indébita e por deixar a idosa sem assistência médica.

A juíza não aceitou as preliminares da defesa de inimputabilidade do réu (alcoolismo e esquizofrenia) e atipicidade, e também discordou do laudo pericial apresentado pelo denunciado, de que o réu antes de ser preso deveria ser internado em clínica particular por 90 dias. Na decisão, a magistrada determinou que a pena seja cumprida no local próprio para pessoas que detêm o curso superior e que seja dada a Roberto Elísio Coutinho a oportunidade de fazer o tratamento que ele alega precisar, permitindo-lhe o acesso aos médicos e outros profissionais que necessitar, na própria Penitenciária. Da decisão judicial cabe recurso no prazo de cinco dias.

Entenda o caso

Conforme consta na denúncia, no dia 23 de maio de 2017, o filho do acusado e neto da vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção ao Idoso, acusando o denunciado de agredir fisica e psicologicamente a vítima, prevalecendo-se do estado senil dela. Consta nos autos também que desde o início de janeiro deste ano foram gravadas pela então companheira de Roberto Elísio Coutinho, no total de 11 vídeos, imagens mostrando o acusado torturando a própria mãe, submetendo-a a castigos com emprego de violência e grave ameaça, de modo a lhe causar intenso sofrimento físico e mental, com xingamentos e palavras de baixo calão, além de tapas, empurrões puxões de braços e com auxílio de instrumentos contundentes, conforme laudo de lesão corporal, atestando a ofensa à integridade física e à saúde da vítima. Os vídeos foram enviados ao neto da vítima.

De acordo com o denunciante, desde 1999 o agressor, aproveitando-se da confiança, depois do estado de saúde fragilizado da mãe, durante anos, expôs a integridade física e psíquica da vítima, submetendo-a a condições desumanas e degradantes, ao privá-la de cuidados fundamentais. Informou, ainda, que somente em agosto de 2015, a idosa foi diagnosticada portadora de Alzheimer, porque o filho não “aceitava a doença da mãe”. Segundo a denúncia, “na frente de outras pessoas, o denunciado fazia-se carinhoso com a vítima, contudo, no interior da residência agredia facilmente a idosa”.

Ainda de acordo com os autos, Roberto Elísio, sob o pretexto de que cuidava da mãe, não trabalhava, passava o dia em casa consumindo bebida alcoolica, além de explorar a idosa financeiramente, conforme mostram os extratos bancários anexados ao processo. Ele também fazia empréstimos em nome da vítima e deixou de pagar o plano de saúde dela desde janeiro de 2017. Constam nos autos documentos comprovando que o denunciado apropriou-se indevidamente de muito dinheiro da mãe dele.

No dia 26 de maio de 2017 a juíza Oriana Gomes decretou a prisão preventiva de acusado e determinou medidas protetivas em benefício da vitima. No dia 12 de junho a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís denunciou Roberto Elísio Coutinho de Freitas pelos crimes de tortura qualificada, maus tratos físicos e psíquicos, retardar ou dificultar a assistência à saúde de pessoa idosa e apropriação indevida de rendimentos e bens de pessoa idosa, sendo a prisão mantida pela magistrada. No dia 08 de agosto foi realizada a audiência de instrução e julgamento em que foram ouvidas as testemunhas e o acusado.

Leia também:

Homem que agrediu a própria mãe é preso pela Polícia Civil em São Luís

Justiça autoriza investigação contra Márcio Jerry e Simone Limeira

A Justiça Estadual autorizou a abertura de inquérito por corrupção passiva  contra o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB) e contra a ex-assessora especial do Palácio dos Leões, Simone Limeira (PCdoB).

A decisão é da juiza Patrícia Marques Barbosa, da 4ª Vara Criminal de São Luís. A magistrada atendeu a um pedido da promotora Moema Viana Pereira, da 3ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade, depois de uma representação dos deputados Sousa Neto (PROS) e Andrea Murad (PMDB) ter sido encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao MP estadual.

A investigação ficou sob a responsabilidade da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Simone Limeira, candidata derrotada no ano passado a prefeita do município de Grajaú, foi acusada pelo líder indígena Uirauchene Soares, de haver cobrado propina para liberar pagamentos a uma empresa ligada a ele, que presta serviços de transporte escolar indígena na região.

Na ocasião da denúncia, julho de 2015, Soares comprovou dois depósitos de R$ 4 mil efetuados por ele em uma conta da comunista. Ela disse que o primeiro depósito referia-se a um patrocínio para o carnaval de Grajaú e que só tomou conhecimento do segundo depósito após o estouro do escândalo.

Jerry foi acusado, também por Uirauchene, de ter oferecido dinheiro pelo fim das manifestações de índios que acamparam em frente aos Palácio dos Leões e na Assembleia Legislativa em protesto contra os atrasos no pagamento do transporte escolar.

Jerry e Limeira negam as acusações.

“Já prestei todos os esclarecimentos provando minha absoluta inocência diante das acusações feitas pelos deputados Sousa Neto e Andrea Murad”, destacou Simone Limeira, ao blog de Gilberto Léda [leia mais aqui].

Márcio Jerry, por outro lado, considerou “absurdas” as acusações feitas pelos parlamentares, “baseadas em postagens de blogs”.

“O processo corre em segredo de Justiça. Já fui ouvido e demonstrei clara e cabalmente tratar-se de uma acusação absolutamente infundada, despropositada e absurda”, finalizou.

Flávio Dino e Roberto Rocha: um projeto que naufragou

Flávio Dino e Roberto Rocha

Repercutiu forte no fim de semana, uma nova troca de ofensas entre o senador Roberto Rocha (PSB) e alguns dos principais aliados do governador Flávio Dino (PCdoB).

Eleitos pela mesma coligação em 2014 e sob o forte discurso de “mudança” no Maranhão, Rocha e Dino deixaram a aliança de lado no ano passado, às vésperas das eleições municipais, ocasião em que não houve entendimento em torno da candidatura de Roberto Rocha Júnior (PSB) na chapa de Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

De lá para cá, já houve inúmeras discussões por meio das redes sociais  – território que eles adoram -, e afastamento político.

Na última sexta-feira em  entrevista à Rádio Nova FM, de Balsas, Rocha disse que o Maranhão não tem um governador. “No máximo um despachante de luxo no Palácio dos Leões”.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), reagiu: disse que o estado possui o senador que “em nada ajudou o Maranhão”.

As trocas de ofensas, a irritação de ambos os lados e a implosão da aliança só evidencia uma coisa: o projeto de Flávio Dino e Roberto Rocha firmado em 2014, não deu certo…