Edilázio vai atuar para buscar recursos ao Maranhão no Governo Bolsonaro

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), que a partir do próximo ano assume uma cadeira na Câmara Federal, deve assumir papel de protagonismo no Congresso Nacional em 2019, ao tomar a decisão de manter-se como um canal de diálogo entre o Governo Federal e os municípios maranhenses.

A postura do parlamentar deve-se ao fato de o governador Flávio Dino (PCdoB) ter optado por agir de forma hostil ao presidente eleito, e demonstrar desde já pouca disposição para um diálogo institucional entre os Poderes.

“Posso assegurar que estarei em Brasília com dedicação ao máximo, em busca de recursos e desenvolvimento para os municípios e para o povo do Maranhão. Vamos buscar diálogo com o Governo Federal, uma vez que o próprio governador Flávio Dino não demonstra qualquer interesse na relação institucional entre os poderes. O governador não quer diálogo, e isso penaliza o maranhense”, disse.

A postura de Edilázo, junto a outros parlamentares de oposição, deve fazer com que o Maranhão não seja penalizado pela postura de Dino em relação ao presidente eleito.

Bolsonaro é eleito presidente e interrompe sequência de vitórias do PT

O deputado federal pelo PSL, Jair Bolsonaro, foi eleito presidente do Brasil.

Ele obteve mais de 55% dos votos válidos e derrotou o candidato Fernando Haddad, do PT, defendido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

Com a vitória, Bolsonaro interrompe uma sequência vencedora do PT.

Logo após ter sido eleito, o futuro presidente do Brasil prometeu respeitar a Constituição Federal, trabalhar pelas liberdades individuais e quebrar paradigmas na administração pública.

Já o PT, precisará se refazer para os próximos anos…

PM apreende urnas transportadas em moto sem placa no MA

Um caso curioso foi registrado ontem na cidade de Lago da Pedra. A Polícia Militar apreendeu duas urnas eletrônicas que estavam sendo transportadas de forma irregular, em uma motocicleta sem placa.

No relatório, os PMs do 19º Batalhão informaram ter recebido uma denúncia anônima sobre o transporte irregular das urnas, e ao realizar rondas no local conseguiu alcançar o motociclista.

Os policiais militares informaram que o motoqueiro não portava qualquer documento de identificação e do veículo, e também não tinha autorização da Justiça Eleitoral para o transporte dos equipamentos.

Durante a abordagem, o motoqueiro não identificado à imprensa pela polícia afirmou que estava transportando as urnas, a pedido de um amigo, para a zona rural do município. Ele disse que levaria as máquinas num carro, mas o veículo apresentou problemas, por isso o uso da moto.

As urnas – das seções 198, 258, 141 e 235 da cidade de Lago da Pedra, deveriam ser transportadas por uma empresa do Piauí, que venceu licitação para este tipo de serviço.

Outro Lado – A assessoria comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão informou que o fato foi esclarecido e o problema solucionado de imediato.

De acordo com o TRE, a empresa que ganhou a licitação afastou o motoqueiro que subcontratou outro, sem autorização, para ajudá-lo. As duas urnas, segundo o tribunal, já estão no local de votação.

Presidente do STJ não vê ameaça à democracia em declaração de Eduardo Bolsonaro

Agência Brasil – O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse hoje (22) não ver ameaça nas declarações do deputado federal eleito por São Paulo pelo PSL, Eduardo Bolsonaro, sobre o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nitidamente não vi nenhuma intenção de ameaça. Estão exagerando na dimensão do que ele falou. Ele respondeu a uma pergunta: ‘e se o Supremo não deixar alguém legitimamente eleito assumir?’ O Supremo não faria isso.”

A declaração foi feita  após palestra sobre O Controle Jurisdicional da Atividade Administrativa, durante o seminário Os Riscos da Gestão Administrativa, na Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Noronha acredita que estão superdimensionando uma declaração feita antes do primeiro turno das eleições. “O Brasil não corre nenhum risco de ter a sua democracia arranhada, nenhum risco. E pouco importa quem seja o presidente eleito”.

Para o presidente do STJ, as declarações do deputado eleito pelo PSL foram fruto da “imaturidade”. “Não é um deputado, porque o pai foi militar, que vai criar um ambiente de golpe no país. Quem cria um ambiente de golpe é a fraqueza das instituições, e essas estão fortes. E temos que mantê-las assim”.

Instituições fortes

A avaliação de Noronha é de que o ambiente democrático no Brasil está estabelecido por força de preceitos constitucionais. “Ela [a Constituição] sacramenta o momento democrático no país. O Brasil vive hoje um momento de extrema democracia, com as instituições bem fortes, bem firmes, bem instituídas e que, ao meu sentido, não corre nenhum risco. Eu acredito que isso está muito mais em quem ouve, em quem lê, de criar um ambiente que não traduz a realidade do Brasil”.

Para Noronha, o ambiente no Brasil é de total democracia. “Nós vamos exercer nosso voto no próximo domingo em um ambiente de total tranquilidade. Com manifestações de todos os lados, mas tudo correndo com tranquilidade: pode existir ambiente mais tranquilo que este?”, questionou.

Impeachment

O presidente do STJ disse que quem vier a ganhar a eleição do próximo domingo terá chegada ao Planalto pela manifestação do povo. “Agora, se lá [quem chegar] tentar burlar, aí vem o impeachment. Toda vez que se tentou desrespeitar o Congresso o impeachment chegou. Este país não é bobo, o povo não é bobo e já sabe dos seus direitos”.

O presidente do STJ disse que ninguém falou que a democracia foi ameaçada quando Lula tentou editar uma lei que controlava a imprensa. “Ninguém fala nisso, mas aquilo era uma ameaça à democracia, mas porque ele não fez, porque o Congresso reagiu, o povo reagiu, a imprensa reagiu”, disse. “Ele [o presidente eleito] não pode agir fora dos princípios constitucionais, não há espaço para isso. Qualquer medida que ele possa tomar fora da Constituição ele é impeachmado, não tenha dúvida disso”.

Noronha criticou os que propagam a possibilidade de que o novo presidente possa tentar governar com autoritarismo. “Quando vocês começam a pregar isso, vocês dão força para que esses pensamentos venham. Nós não podemos ter temor, nós temos é que ter coragem e determinação de assegurar a democracia”.

Ministros do STF reagem após ameaça de Eduardo Bolsonaro à Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) de ameaça a Corte.

Dias Toffoli, Celso de Mello e Alexandre de Moraes se posicionaram de forma dura contra o parlamentar, filho do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Eduardo Bolsonaro aparece num vídeo, gravado há três meses, com a afirmação de que o STF poderia ser fechado caso houvesse uma tentativa de impugnação da candidatura do pai. “Basta um soldado e um cabo”, disse.

Dias Toffoli criticou o parlamentar e falou em ameaça à democracia.

“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, disse.

Celso de Mello classificou a declaração do deputado de golpista.

“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica! Sem que se respeitem a Constituição e as leis, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram o Estado democrático de direito”, escreveu a um jornal de São Paulo.

Alexandre de Moraes disse que trata-se de asneira, a declaração do parlamentar. “É algo inacreditável é que no Brasil, século XXI, a Constituição com 30 anos, ainda tenhamos que ouvir tanta asneira vinda da boca de quem representa o povo. E que confirma uma das frases mais importantes de um dos grandes democratas, um dos pais fundadores dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, que disse: ‘o preço da liberdade é a eterna viglância'”, afirmou.

Com informações do G1

Pressionado, Tema vai a Brasília ‘lutar’ por municípios maranhenses

Com o projeto de reeleição ameaçada na Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o presidente da entidade que também é prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), foi a Brasília em busca de melhorias para os municípios maranhenses.

A agenda foi divulgada pela comunicação da Famem. Tema se reuniu com a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Priscila Santana, com o coordenador geral do órgão, Renato Andrade e com o subgerente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas –Atricon, João Lopes Conde.

A movimentação do socialista ocorreu na mesma semana em que se levantou um grupo de mais de 50 prefeitos contrários à sua reeleição.

A articulação política pelo comando da Famem na oposição, é liderada pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT). Ele é aliado do deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha (PDT).

Ao que tudo indica, Cleomar Tema terá muito trabalho pela frente nos dois meses que antecedem a eleição…

 

Haddad fará caminhada no bairro do Anil em São Luís no próximo domingo

O candidato à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), virá a São Luís para ato de campanha no próximo domingo.

A agenda do presidenciável na capital foi anunciada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em seu perfil em rede social.

De acordo com o comunista, Haddad comandará um ato político no Anil, a partir das 8h30.

O vereador Honorato Fernandes, presidente do diretório municipal do PT em São Luís, confirmou a agenda e conclamou o eleitorado petista a participar do ato.

A expectativa é de que Haddad consiga ampliara vantagem eleitoral, no Maranhão, sobre o adversário Jair Bolsonaro (PSL).

Fundef e a dívida de mais de R$ 1,6 bilhão das prefeituras do Maranhão

Imagem meramente ilustrativa

Fundef é da Educação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na semana passada, que os municípios não podem mesmo pagar advogados com parte das verbas que devem receber da União por complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A sentença foi proferida pela 1ª Seção da Corte, que reúne as duas turmas de Direito Público.

Segundo cálculos da Procuradoria-Geral da República (PGR), a União deve desembolsar ao menos R$ 95 bilhões em repasses a 3.800 municípios localizados em 19 estados a título da complementação. As prefeituras contrataram os advogados para pedir, no Judiciário, que a União pague a verba extra do antigo Fundef.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os contratos estabeleciam honorários de entre 20% e 30% do valor da causa, o que varia de R$ 19 bilhões a R$ 28,5 bilhões do total. Para exemplificar, a União afirmou que só o repasse a 217 cidades do Maranhão totalizou R$ 7,8 bilhões, e estas prefeituras terão de pagar a escritórios de advocacia cerca de R$ 1,6 bilhão.

– A discussão não é se o pagamento deve ou não ser feito [ao advogado], a questão é saber de onde vai sair esse dinheiro -, resumiu a ministra Regina Helena Costa durante o julgamento.

O relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, defendeu que a Constituição obriga as cidades a destinarem os valores do antigo Fundef apenas ao desenvolvimento da educação. Assim, na visão de Fernandes, os precatórios recebidos da União não poderiam ser fatiados para remunerar os advogados.

Da Coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Cláusula de Barreira: PCdoB pode ser extinto

A cláusula de desempenho válida já para a eleição deste ano, deverá trazer mudanças partidárias para o governador Flávio Dino (PCdoB), que foi reeleito, além de deputados estaduais e federais. O motivo é que, pelo menos cinco partidos que elegeram seus candidatos podem deixar de existir ou terão de buscar fusão para atender o que diz a legislação eleitoral vigente após reforma política de 2015.

Entre os partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho estão o PCdoB de Flávio Dino e mais seis deputados estaduais e dois federais, o PMN de Eduardo Braide e pastor Gildenemyr eleitos para a Câmara dos Deputados, o PRTB com dois representantes na Assembleia Legislativa, e Patriota com um representante na Câmara Federal.

Ao todo, a cláusula de desempenho deverá mexer na vida partidária de 11 políticos maranhenses. O PCdoB será o mais atingido. O partido elegeu no Brasil nove deputados federais em sete estados, o que fez com que a legenda não alcançasse o percentual necessário.

O partido comunista, por não ter alcançado a cláusula de desempenho, terá que buscar outras legendas para fazer uma fusão e assim alcançar o que prevê a legislação ou seus eleitos terão que buscar nova sigla.

Nos bastidores, a possibilidade é de que os comunistas migrem para o PT, dependendo da eleição presidencial. Se Fernando Haddad, presidenciável do PT, não for eleito, Dino e demais comunistas terão que buscar nova legenda, e entre as opções está o PDT.
Já Eduardo Braide, eleito com a segunda maior votação para a Câmara dos Deputados, disse a O Estado que a direção nacional do PMN se reunirá hoje para iniciar conversa sobre as possibilidades de fusões com outros partidos.

De acordo com Braide, a ideia inicial é buscar legendas que também não alcançaram a cláusula de desempenho, mas que ao se fundir – o que pode por lei – poderá ter o percentual exigido.

“Não tenho como adiantar quais seriam as siglas que poderiam fazer a fusão com o PMN. A ideial inicial são de união com partidos que também não alcançaram a cláusula, mas não fecharemos a janela para outras que não tiveram este problema”, afirmou.

O que é?
A cláusula de desempenho prevê uma série de exigências mínimas para que os partidos tenham acesso aos recursos financeiros e à propaganda em meios de comunicação.
As principais delas são: atingir 1,5% dos votos para deputados federais em nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos em cada uma das 27 unidades da Federação; ou eleger nove deputados federais, sendo um por estado.

Informações de O Estado

Valor Econômico: extrema pobreza cresce no Maranhão e atinge recorde nacional

Relatório da consultoria Tendências divulgado hoje pelo Valor Econômico, aponta o Maranhão como o estado que lidera o ranking negativo da extrema pobreza no país. O índice registrado pelo estado de 2014 até 2017 atingiu recorde nacional.

Os dados da consultoria Tendências confirmam o que já havia constatado o relatório do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), divulgado em dezembro de 2017 pelo mesmo Valor Econômico, e que apontava aumento da pobreza entre os anos de 2015 e 2016 no Maranhão em decorrência de um baixo desempenho do setor econômico local.

De acordo com o relatório apresentado hoje pela Tendências, 12,2% das famílias maranhenses viviam, até o ano passado, com menos de R$ 85,00 por pessoa. Em 2014 esse índice era de 8,7%.

Em 2015, no primeiro ano do mandato do governador Flávio Dino (PCdoB), a proporção das famílias que passaram a viver abaixo da linha da extrema pobreza no Maranhão subiu de 8,7% para 11,1%.

Em 2016 essa proporção apresentou uma leve queda, para 10,7% e em 2017 bateu recorde nacional: 12,2%.

Passada a eleição e já com o segundo mandato assegurado, o governador Flávio Dino terá, agora, de enfrentar o problema com maior seriedade.

Não há mais “oligarquia” como refúgio em discurso político.