Flávio Dino fala em “ultrapolitização de decisões”, após prisão de Michel Temer

O governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou o seu perfil no twitter para se posicionar a respeito da recente ação da Polícia Federal, que levou o ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), à prisão.

O comunista destacou a necessidade de haver o combate à corrupção, mas questionou o descumprimento de leis – sem explicar quais -, e o desequilíbrio do Poder Judiciário no atual cenário.

Para o comunista, há uma “ultrapolitização de decisões” da Justiça.

Pelo comentário, Dino tem ressalvas sobre a decisão da Justiça Federal que determinou a prisão do ex-presidente.

Prisão de Michel Temer tem relação com recebimento de propina

A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) no bojo da Operação Lava Jato tem relação com as eleição de 2014.

No ano passado, Lúcio Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações complementares do seu acordo de colaboração premiada.

Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB naquela campanha.

Segundo Funaro, o ex-presidente teria sido beneficiado por valores pagos pela empreiteira Odebrecht; no contrato da usina nuclear de Angra 3; em esquemas de propina no Porto de Santos e também por repasses do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Segundo ele, o ex-presidente também receberia repasses de propina feitos pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que atuava na linha de frente na prospecção de dinheiro para abastecer o caixa do partido.

O pagamento feito pela Odebrecht foi citado também em delações de executivos da empreiteira. Então vice-presidente e candidato à reeleição em 2014 na chapa de Dilma Rousseff, Temer teria pedido ao empresário Marcelo Odebrecht contribuição para a campanha de 2014, numa reunião no Palácio do Jaburu. Funaro teria entregado documentos que mostrariam a distribuição dos R$ 10 milhões pagos pela empreiteira.

Em 2016, quando a delação da Odebrecht foi divulgada, Temer disse ter feito pedido de contribuição oficial à campanha e que os valores foram declarados à Justiça Eleitoral. Um dos delatores da empreiteira, Claudio Mello, porém, afirmou que R$ 4 milhões foram entregues em dinheiro e citou o escritório de José Yunes, amigo de longa data de Temer, como um dos endereços de entrega. Parte do valor teria chegado ao escritório de Yunes, em São Paulo, pela transportadora de propinas de Álvaro Novis, outro colaborador da Lava-Jato.

Na época, Yunes disse ter recebido de Funaro um envelope, sem saber o conteúdo, para ser entregue a uma terceira pessoa. O pedido para que recebesse teria sido feito por Eliseu Padilha e Yunes chegou a dizer que foi uma espécie de “mula” no caso.

Funaro deu outra versão aos procuradores. Disse ter ido ao escritório de Yunes buscar R$ 1 milhão, que deveria ser entregue em Salvador a outro aliado do grupo de emedebistas: Geddel Vieira Lima, que chegou a ser preso pela Polícia Federal depois que os policiais encontraram R$ 51 milhões em dinheiro num apartamento.

Nota

O MDB divulgou nota para criticar a prisão do ex-presidente Michel Temer.

“O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa.”, afirma a nota do partido.

Com informações de O Globo

Da mais alta honraria no Maranhão à prisão pela PF…

Preso na manhã de ontem (19) pela Polícia Federal no bojo da Operação Fantocha, o Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, foi homenageado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em maio do ano passado.

Em ato realizado no Blue Tree Hotels, em São Luís, o comunista condecorou o empresário com a medalha e o diploma da Ordem dos Timbiras, no grau Grande Oficial, “a mais alta divisa oferecida pelo Governo do Estado”, segundo apontou notícia divulgada no site do Governo do Maranhão.

“Robson Andrade representa a liderança máxima do empresariado, na indústria do nosso país. É um homem de coragem, que tem capacidade de diálogo, da boa concertação que o nosso Brasil tanto precisa. Setor público e setor privado são inconfundíveis, cada um com seu papel próprio e insubstituível, porém não são excludentes jamais”, destacou o governador na ocasião.

Robson Andrade foi preso em São Paulo durante operação para desarticular uma organização de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

Segundo as investigações, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuou de forma contínua, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado “Sistema S”. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.

A atuação do grupo consistia na utilização de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S. Tais contratos, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade eram superfaturados e/ou com inexecução parcial. Os recursos decorrentes deles eram posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial, por intermédio de empresas de fachada.

Do blog de Gilberto Léda

Duarte Júnior e a primeira lambança na Assembleia Legislativa

Previsível.

Foi assim a primeira manifestação do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) na Assembleia Legislativa.

Na ocasião da primeira sessão ordinária da Casa, o ex-palhaço de TV conseguiu de uma só vez desrespeitar um dos parlamentares mais qualificados do Maranhão – o deputado César Pires (PV) -, quebrar o clima de cordialidade que pairava no Plenário durante o início das atividades do Legislativo e reforçar a antipatia até com aliados da base governista.

Midiático, mas sem conteúdo, Duarte provocou uma discussão sem pé nem cabeça com Pires, que fazia um discurso de boas vindas aos colegas.

Depois tentou se vangloriar, com vídeo recortado e mensagem em WhatsApp, com o tema: “Cheguei”.

Um selo que já demarca a irrelevância sob a qual deve ser construído o mandato do agora deputado pelos próximos 4 anos.

Advogado recorre de decisão do CNMP no caso Gonzaga

O advogado Otávio Batista Arantes de Mello recorreu ontem (30) da decisão do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, que arquivou reclamação disciplinar por nepotismo contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

No recurso, ele pede que o próprio Rochadel reconsidere sua decisão inicial. Caso o posicionamento seja mantido, o assunto deve ser levado ao plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Otávio Mello destaca na peça que, ao arquivar a denúncia monocraticamente, o corregedor baseou-se apenas no Código Civil, ignorando a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Resolução nº 37/2009 do próprio CNMP.

Ambos os dispositivos consideram nepotismo a nomeação de parentes até o terceiro grau, por afinidade. Gonzaga foi denunciado por nomear a esposa de um sobrinho para cargo em comissão no Ministério Público do Maranhão.

Para ele, não deveria haver dúvida, no âmbito do Ministério Público, quanto à aplicação da Súmula do STF em casos de nepotismo.

“No âmbito do Ministério Público não se pode falar em dúvida sobre a aplicação da Súmula Vinculante 13, uma vez que para os casos de nepotismo nunca utilizou em seus normativos qualquer referência ao critério de parentesco adotado na legislação civil, pois desde a Resolução CNMP 01/2005, já era expressa a vedação da nomeação de parentes, cônjuges e companheiros, até em terceiro grau, trazendo a Resolução nº 37/2009 que passou a elidir qualquer dúvida a esse respeito, ao adotar o entendimento do STF, incluindo nos critérios
para verificação da prática de nepotismo vigentes, os parentes em linha reta, colateral e por afinidade”, destacou.

Do blog de Gilberto Léda

Weverton constrange Flávio Dino ao impor vitória na Famem

O senador eleito Weverton Rocha (PDT) deixou constrangido o governador Flávio Dino (PCdoB) após consolidar grupo político e alcançar a vitória na eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Acusado de ter aliciado prefeitos pelo então presidente da entidade, Cleomar Tema (PSB) – que buscava a reeleição -, Weverton atuou como o principal articulador do presidente eleito, Erlanio Xavier.

Para diminuir o desgaste e o constrangimento, Flávio Dino se reuniu ontem com os dois candidatos e chegou a uma espécie de “conciliação”.

Tema decidiu abrir mão da disputa para ocupar o cargo figurativo de “presidente de honra” da federação, e Erlanio ficou com o caminho livre para eleger-se como candidato único no pleito.

Dino, que havia afirmado anteriormente que não se envolveria na disputa, perdeu a eleição para Weverton.

E o pedetista, com um grupo político cada vez maior, dentro do ninho comunista, pavimenta o seu caminho rumo ao Palácio dos Leões.

Ele será candidato em 2022…

Derreteu…

Ordem de serviço assinada pelo governador Flávio Dino prevê investimentos de R$ 3,2 mi em um dos bairros de maior população de São José de Ribamar.Foto: Karlos Geromy/Secap

Sete de junho de 2016, 10h30, solenidade oficial do Governo cheia de pompa. Secretários de Estado, deputados, aliados políticos, vereadores e lideranças assistem ao governador Flávio assinar a ordem de serviço para a recuperação asfáltica da avenida Nossa Senhora da Vitória, principal via do bairro Parque Vitória.

A obra, entregue pouco mais de um ano depois, no dia 9 de junho de 2017, carregava um investimento inicial de R$ 3,21 milhões e previa asfaltamento, drenagem profunda, recapeamento, abertura de vias e melhoramento e urbanização de 10 quilômetros no trecho que liga a Estrada da Vitória às principais vias do bairro, com a inclusão das ruas A, H, 07, Maria de Fátima Figueiredo e a Avenida 2.

Na ocasião da assinatura da ordem de serviço, o governador afirmou que a população jamais enfrentaria novamente problema com alagamentos, lama e buracos na via. Tudo isso fruto da complexidade dos serviços propostos, tanto na drenagem, quanto no recapeamento das pistas.

Ocorre que bastou chover nos meses seguintes, para os problemas voltarem à superfície, dificultando a trafegabilidade da via, e o acesso a pedestres e cadeirantes.

No trecho que dá acesso à UPA do Parque Vitória, por onde circulam ambulâncias diariamente, desde o fim de 2018 veículos passaram a trafegar por apenas uma faixa da via, em decorrência de um enorme buraco que se formou no local.

Para corrigir o problema, agora, novo gasto de dinheiro público e serviços paliativos, com o tapa-buracos. Não adiantou. O trecho voltou a apresentar problemas estruturais e com acúmulo de lama.

Nas proximidades da entrada do Jardim Turu, outro caos. Buracos, lama, confusão no trânsito e falta de infraestrutura. Problema que se arrasta há meses.

E foram mais de R$ 3 milhões “investidos” há pouco mais de 2 anos.

Quanto desperdício…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

A culpa nunca é dele

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu, ontem, mais uma mostra de como tem dificuldades em assumir as responsabilidades pelos seus atos.

Em entrevista à Globo News, ele foi pressionado a responder o que faria no seu segundo mandato para resolver o problema da extrema pobreza no estado, já que não conseguiu isso no primeiro – dados do IBGE apontam que a situação de miséria só aumentou entre os maranhenses nos últimos quatro anos.

Como sempre, Dino esquivou-se. E culpou a conjuntura nacional.

– O estudo ao qual você se refere mostrou, infelizmente, o aumento da extrema pobreza em todo o país. No Brasil, cresceu a extrema pobreza e em todos os estados, em razão da brutal recessão econômica. É claro que os estados que têm historicamente, uma maior dependência das transferências constitucionais federais, notadamente chamadas de FPE e FPM sofrem mais duramente com uma recessão econômica – disse.

E sobre o que fazer para reverter o quadro, o comunista já mudou de opinião. Diz, agora – diferentemente do que dizia há duas semanas -, que 2019 será um ano de recuperação da economia e de melhores possibilidades para a saída dos estados da recessão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Flávio Dino defende apoio do PCdoB a Rodrigo Maia

O governador Flávio Dino se manifestou favorável a um eventual apoio do PCdoB à eleição do deputado federal Rodrigo Maia (DEM) para o comando da Mesa Diretora da Casa.

Ele disse que apesar de Maia ser o candidato do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), de quem Dino se coloca como oposição, o apoio do PCdoB não significa construir uma aliança com o PSL.

Para Dino, a defesa do PCdoB por Maia se dá por conta da defesa da institucionalidade do Legislativo.

“Não se trata de se aliar ao PSL, mas de apoiar um candidato que tem defendido a institucionalidade do Legislativo. Nós temos divergências ideológicas em relação ao presidente Rodrigo Maia, mas reconhecemos que ele tem sido, do ponto de vista institucional, correto na aplicação do regimento interno, na garantia dos espaços para a oposição e na garantia do respeito às regras do jogo, do funcionamento da Câmara”, justificou.

O PCdoB ainda vai discutir o apoio ao candidato Rodrigo Maia em reunião com o PSB e o PDT na Casa.

Com informações de O Estado

Caos na saúde

Imagem meramente ilustrativa / Diego Chaves

A edição de ontem de O Estado trouxe um levantamento nacional preocupante e que coloca o Maranhão como o 24º estado no ranking nacional da saúde pública.

O estado governado pelo comunista Flávio Dino é hoje o último em expectativa de vida do país e o 22º em mortalidade infantil. O relatório ainda aponta que cerca de 70% dos óbitos registrados no estado na fase infantil, são evitáveis.

Pelo levantamento, falta uma adequada atenção à gestante, ao recém-nascido e à mulher na hora do parto.

Os dados desconstroem todo um discurso elevado pelo governador Flávio Dino de que houve avanço na área da saúde durante o seu governo, e atestam as denúncias da oposição de sucateamento das UPAs e hospitais regionais, desvalorização dos profissionais e falta de investimento no setor.

E vai além disso, mostram os efeitos danosos provocados por uma organização criminosa que segundo a Polícia Federal atuava dentro da Secretaria de Estado da Saúde na gestão comunista.

A classificação do Maranhão no ranking nacional do DGE mostra que as coisas não vão tão tão bem como prega Flávio Dino no governo virtual acampado no twitter e no facebook.

A situação é alarmante.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão