Rocha critica Janot e cita arquivamento de pedido de investigação contra Flávio Dino

O senador Roberto Rocha (PSDB) criticou a postura do ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter encaminhado inquérito de Geraldo Alckmin, governador do estado de São Paulo, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão acabou retirando Alckmin da mira da Lava Jato.

Para o senador maranhense, a “indignação” de Janot é seletiva.

Ele citou o arquivamento, também pelo STJ, do pedido de abertura de inquérito em desfavor do governador Flávio Dino (PCdoB), que havia sido delatado, por executivo da Odebrecht de ter sido beneficiado com R$ 200 mil para a campanha eleitoral de 2010.

A decisão do STJ, na ocasião, impediu qualquer investigação sobre as denúncias contra Dino.

Rocha lembrou que o irmão do governador Flávio Dino, o procurador da República Nicolao Dino, atuava como auxiliar direto de Janot.

“Eis a seletiva indignação de Rodrigo Janot. Com Geraldo Alckmin foi “tecnicamente difícil de engolir’, mas quando se trata do governador do Maranhão, com elementos muito mais graves, decidiu engolir sem dar um pio, em função do seu sub-procurador ser irmão do governador”, disse.

Que coisa…

Duarte Júnior é alvo de nova denúncia na Procuradoria Regional Eleitoral

O pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB e ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão, Hildélis Duarte Júnior, foi novamente denunciado à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Estado por suposto abuso de poder político.

A representação é assinada pelo advogado Thiago Brhanner. Ele sustenta que Duarte Júnior, já fora do cargo de presidente do Procon, teria utilizado a estrutura do órgão no colégio Liceu Maranhense, onde teve contato direto com estudantes do ensino médio, em benefício próprio.

Ele anexou na denúncia, cópia do Diário Oficial do Estado com a exoneração do cargo; ‘print screen’ do perfil do governador Flávio Dino (PCdoB) que trata da desincompatibilização do cargo pelo pré-candidato e imagens publicadas por Duarte em rede social da visita realizada ao Liceu.

Nas imagens, há a presença de funcionários do Procon fardados. “Segundo dispositivos legais, o senhor Hildélis deveria sair efetivamente do cargo no dia 4 de abril de 2018. Ocorre que o ex-presidente do Procon, após o prazo estabelecido legalmente, parece não ter deixado de atuar na condição de presidente do referido órgão. Em visita a instituição de ensino médio Liceu Maranhense, na condição de pré-candidato, o senhor Hildélis aparece juntamente com funcionários do Procon”, destaca a representação.

Na denúncia, o autor sustenta que é possível analisar que durante a visita, Duarte atuou mais como representante do Procon, do que como pré-candidato.

“Sucede que dessa visita pode-se presumir mais como visita regular do Procon do que de um pré-candidato. Isso porque a presença dos seus funcionários, de forma demasiada, nos traz a percepção de estarem atuando em função do órgão, inclusive debatendo e dialogando sobre assuntos de prerrogativas do Procon”, enfatiza o autor.

“Em visita ao Liceu Maranhense, funcionários do Procon aparecem, juntamente com então ex-presidente do Procon, na condição de pré-candidato a deputado estadual. Sucede que pode-se observar que o senhor Hildélis ainda exercia de forma incorreta as atribuições de seu antigo cargo”, completa.

Thiago Brhanner lembra na representação, que “tal conduta é inadequada” e dá margem a presunção da vinculação dos atos administrativos com o pré-candidato.

Ele também anexou imagens de publicações de funcionários do Procon, sobre a visita de Duarte na unidade de ensino.

“Em verdade, não há mal algum em reproduzir informação que o cidadão achar pertinente. Contudo, através dos prints, pode-se extrair desses atos a não desvinculação, em sua integralidade, do ex-presidente do Procon. A conduta ora narrada merece, no mínimo, apuração por esse órgão ministerial”, destaca.

No fim do relato, Thiago Brhanner pede que seja recebida a manifestação e aberto processo administrativo para apurar os fatos narrados, bem como aplicadas as sanções previstas na legislação eleitoral.

Outro Lado

Por meio de nota, Duarte Júnior se manifestou sobre a representação em seu desfavor:

Trata-se de mais uma denúncia sem qualquer fundamento fático ou jurídico. Em respeito á legislação eleitoral não estou mais como presidente do Procon e do Viva, mas continuo sendo advogado, professor e mestre em Políticas Públicas pela Ufma. Logo, continuo participando de eventos relacionados à educação, a exemplo de aulas e palestras acerca dos direitos constitucionais e do consumidor. Reitero meu compromisso com a verdade e justiça. Como jurista, tenho pleno conhecimento dos meus direitos e, principalmente, dos meus deveres. Jamais utilizei ou utilizaria qualquer estrutura publica em benefício pessoal, prática que condeno veementemente e tenho como provar.

Informações de O Estado

Carlos Lula é investigado pela PF desde junho de 2017

O Estado – A Polícia Federal investiga desde junho do ano passado se o atual secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, efetivamente participou dos esquemas de desvios de recursos públicos da pasta desbaratados durante a Operação Pegadores, desencadeada em novembro de 2017.

A informação consta de um despacho do desembargador federal Neviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao declinar da competência para julgar um habeas corpus protocolado pelo auxiliar do governo Flávio Dino (PCdoB).

No processo, Lula pretende trancar as investigações contra ele, sob a alegação de que lhe causa “constrangimento” o inquérito 0606/2017, aberto pelo delegado Wedson Cajé, da Polícia Federal, e prorrogado por despacho do procurador da República Bruno Calabrich.

“Alega que o IPL 0606/2017-4/SR/PF/MA estaria tramitando por força de decisão do Procurador Regional da República que teria determinado a prorrogação de prazo para o prosseguimento da investigações, por parte da autoridade policial, com a continuação da prática de diversos atos investigativos, repita-se, mesmo depois de supostamente haver sido arquivado o respectivo inquérito policial”, destacou o magistrado em seu despacho.

Guedes acabou não decidindo sobre o caso e remeteu os autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – onde será relatado pelo ministro Ribeiro Dantas. Mesmo assim, o desembargador acabou emitindo juízo de valor sobre o pleito o secretário de Saúde.

“Não se vislumbra na espécie ilegalidade que possa exigir atuação desta Corte. […] De fato, conforme entendimento jurisprudencial assente, ‘o trancamento da ação penal por meio do habeas corpus é medida excepcional, que somente deve ser adotada quando houver inequívoca comprovação da atipicidade da conduta, da incidência de causa de extinção da punibilidade ou da ausência de indícios de autoria ou de prova sobre a materialidade do delito’”, destacou Neviton Guedes, citando voto ministro Ribeiro Dantas, o mesmo que julgará o pedido no STJ.

Guedes ainda acrescenta: “No caso, as razões declinadas para suspensão do inquérito policial em curso não se apresentam, a princípio, com a robustez necessária para justificar a adoção de medida tão extrema, ainda mais em sede liminar”.

Chapadinha

O inquérito 0606/2017, que investiga a possível participação de Carlos Lula no esquema desbaratado pela Operação pegadores, apura se houve fraude à licitação para contratação de Organização Social que administraria a UPA de Chapadinha. A entidade vencedora do certame foi o Idac, alvo da Operação Rêmora, 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes.

Esta informação consta de outro processo aberto pelo secretário de Saúde contra investigações de órgãos de controle.

Num mandado de segurança, Lula pede o arquivamento de um processo aberto pela Controladoria-Geral da União, a pedido da Polícia Federal, por meio do qual foi emitida uma Informação Técnica quanto aos indícios de fraude no processo licitatório conduzido nos autos do Processo Administrativo nº 49.946/2017, em abril de 2017.

Além do arquivamento, o secretário pretendia obter acesso à íntegra dos levantamentos da CGU. O caso foi apreciado na Justiça Federal de 1º grau, pelo juiz José Valterson de Lima. No dia 19 de março, no entanto, ele declarou a incompetência para processar e julgar a demanda, e remeteu os autos ao TRF-1.

Oitiva

Ainda de acordo com o despacho do desembargador Neviton Guedes, o secretário Carlos Lula deveria ser ouvido pela PF no dia 11 de abril.

Outro lado

O Estado procurou o titular da SES para confirmar se a oitiva efetivamente ocorreu. Ele garante que não.

Defesa mentiu sobre arquivamento de inquérito

A defesa do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, mentiu à Justiça Federal no processo em que pede o trancamento do inquérito da Operação Pegadores que apura sua participação em possível fraude à licitação para a contratação de empresa para administrar a UPA de Chapadinha.

Ao pedir o encerramento da investigação, os advogados do titular da SES alegaram que a desembargadora Mônica Sifuentes, também do TRF-1 já havia arquivado o feito.

“O argumento da impetração de que o IPL no 0606/2017/SR/PF/MA teria sido arquivado […] não se confirma”, diz o desembargador Neviton Guedes. Ele transcreveu trecho do despoacho de Sifuentes.

“O IPL 0606/2017 SR/DPF/MA não foi por mim arquivado, mas tão somente determinei o arquivamento da Petição Criminal 0036712-28.2017.4.01.0000/MA, pela qual a autoridade policial apenas informava a instauração do referido procedimento inquisitorial, para ciência (…)”, despachou a desembargadora, segundo relatou Guedes, que completou:

“Em decisão exarada em 02/8/2017, a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, nos autos da referida petição criminal 367122820174010000, ao que parece, não obstante eventual imprecisão dos termos utilizados, teria determinado o arquivamento, mas não do inquérito policial, e sim da petição criminal que estava sob sua análise, ou seja, a petição por meio da qual a autoridade policial apenas informava a instauração do procedimento inquisitorial”.

Zé Reinaldo cobra ação efetiva do Estado após enchentes em municípios

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSDB) cobrou do Governo do Estado, ação enérgica em ajuda a municípios atingidos por enchentes em todo o Maranhão.

Até o momento, pelo menos 15 cidades já foram atingidas com enchentes e inundações. Destas, seis já declararam situação de emergência.

“Nesse momento é muito importante a presença do Governo do Estado, é preciso que o Governo chegue com máquinas, alimentos para a população, colchões, transferência”, afirmou.

Zé Reinaldo também conclamou a classe política a agir em favor das famílias desabrigadas e que carecem de intervenção do Poder Público.

O parlamentar, que é engenheiro, apontou a falta de manutenção das estradas – estaduais e federais -, agrava o problema. As fortes chuvas de ontem provocaram o rompimento de um trecho do Km 326, da BR 135, que fica a seis quilômetros do município de Presidente Dutra. Um enorme buraco foi formado no trecho, inviabilizando o tráfego de veículos.

Justiça torna sem efeito decisão de soltura de Lúcio André

Em reanálise realizada em sessão nesta terça-feira (10), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tornou sem efeito a decisão proferida no dia 3 de abril, que havia substituído a prisão preventiva de Lúcio André Silva Soares, por medidas cautelares.

Mesmo com a decisão tomada na reanálise do pedido de habeas corpus nesta terça-feira (10), a homologação do julgamento, no entanto, ficou suspensa em virtude da decisão do presidente da 1a Câmara Criminal que a indeferiu. A mudança do entendimento será submetida ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão a quem caberá a palavra final sobre a correção manifestada.

Na sessão, o desembargador Raimundo Melo – que inicialmente havia acompanhado a divergência levantada pelo desembargador Bayma Araujo – reanalisou os autos e entendeu que o caso não era de concessão da ordem.

Melo reconheceu ter procedido em error in judicando, ou seja, quando o magistrado procede com uma má avaliação do fato e prova; quando aplica, sobre os fatos, o direito, de forma errônea ou dar interpretação equivocada à norma abstrata que o julgador termina por decidir injustamente, já que o decidido não se coaduna com o pronunciamento que deveria ser apresentado para correta regulação da relação jurídica. O desembargador explicou que muito embora não seja comum, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão permite que até a abertura da sessão seguinte os magistrados podem corrigir seus votos.

Já no mérito, Melo ressaltou que as decisões hostilizadas estão suficientemente fundamentadas, apontando a necessidade da prisão preventiva como forma de tutelar a integridade física e psicológica da vítima (ex-companheira), diante do fato de o acusado ter comportamento agressivo, inclusive tendo sido deferida medidas protetivas anteriormente.

De acordo com o desembargador, tudo denota que o paciente não conhece limites e sua liberdade trará, sim, intranquilidade e desassossego à ofendida e à ordem pública.

Ainda segundo o desembargador Raimundo Melo, a situação relativa a casos de violência contra a mulher chegou a tal ponto que – além de se criar uma legislação específica para os casos, a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – criou-se, também, uma qualificadora nas hipóteses de homicídio, a Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio).

Ao final, o desembargador Raimundo Melo corrigiu o error in judicando para, de forma contrária ao parecer da Procuradoria Geral de Justiça, acompanhar integralmente o voto do relator, desembargador João Santana, pela denegação das ordens de habeas corpus impetradas em favor de Lúcio André Silva Soares, cassando o salvo-conduto e as cautelares a ele concedidas.

Maranhão endividado…

Exatos R$ 1,5 bilhão. Este é o tamanho do endividamento que o governador Flávio Dino impôs ao Maranhão em seus pouco mais de três anos de governo. O último deles, da ordem de R$ 500 milhões, está atualmente em análise na Assembleia Legislativa.

Pior é o cinismo comunista. Como sempre, se posicionaram contra os financiamentos externos ao Maranhão, para não parecer que mudaram o discurso, chamam os empréstimos de “parcerias de financiamento”.

Só para efeito de comparação, o grau de endividamento imposto por Flávio Dino ao povo maranhense é praticamente igual à soma de todos os outros governos dos anos 2000, incluindo o último de Roseana Sarney (MDB), que deixou em caixa nada menos que R$ 2 bilhões do BNDES.

O primeiro destes empréstimos comunistas ocorreu em abril de 2016: R$ 55,2 milhões da Caixa Econômica Federal para obras em São Luís. Meses depois, em julho, novo pedido de autorização: R$ 400 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF), o Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Em novembro do mesmo ano – curiosamente um ano eleitoral – foi autorizado um empréstimo de R$ 444 milhões à Caixa Econômica Federal (CEF), para “obras importantes de infraestrutura”.

Ainda em dezembro de 2016, Flávio Dino tomou empréstimo de R$ 55 milhões do Banco do Brasil para compra de motoniveladoras.

E assim Flávio Dino vai endividando o Maranhão, ano sim, ano não. Curiosamente, os anos “sim”, são sempre os de eleições.

Da coluna Estado do Maior, de O Estado do Maranhão

Andrea Murad deixa o MDB e se filia ao PRP

A deputada estadual Andrea Murad oficializou a sua saída do MDB e se filiou ao PRP, partido do pré-candidato ao Governo do Maranhão, Ricardo Murad.

A desfiliação do MDB foi comunicada às direções estadual e municipal da sigla, além de a Justiça Eleitoral.

Pelo PRP, Murad vai tentar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de outubro deste ano.

 

“O que há de pior no mundo é comunista”, diz Bolsonaro

O deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República pelo PSL,atacou o comunismo, num vídeo em que ele manifesta apoio a Maura Jorge, pré-candidata ao Governo do Maranhão.

A declaração de Bolsonaro provocou polêmica, uma vez que ele fez referência à ideologia adotada pelo PCdoB, partido do governador Flávio Dino, adversário de Maura na disputa pelo Palácio dos Leões.

“Eu costumo dizer, Maura, que tão ou mais grave que a corrupção é a questão ideológica e o teu estado, o Maranhão, tem o Partido Comunista do Brasil. O pessoal tem noção do que é comunista? O comunismo é a igualdade por baixo. O que há de pior no mundo é comunista. Nós temos que trabalhar para erradicar isso do Brasil”, declarou.

Zé Inácio sem poder de influência no PT

O suposto veto do Partido dos Trabalhadores (PT) – ainda não oficializado -, à filiação do deputado federal Waldir Maranhão, evidencia a falta de poder de influência do deputado estadual Zé Inácio (PT).

O petista declarou apoio à filiação de Waldir na semana passada. Passou a defender também, a pré-candidatura de Maranhão ao Senado pelo PT.

Ocorre que logo após receber a ficha de filiação, o presidente municipal da sigla, vereador Honorato Fernandes, impôs veto ao nome do deputado federal.

Honorato chegou a se posicionar em rede social, e destacou que a Executiva do partido avaliará o pedido de Waldir Maranhão.

Nos bastidores, a informação é de que o PT não vai filiar Waldir até o fechamento da janela partidária [sexta-feira], obrigando o deputado a buscar outros caminhos.

E se isso acontecer, consolida-se a tese de falta de poder de articulação de Zé Inácio…

Dividido por dois…

Após tantas idas e vindas, encontros e desencontros, o ex-governador José Reinaldo Tavares finalmente encontrou o seu porto partidário para disputar o Senado Federal. Vai se filiar ao PSDB, que tem o senador Roberto Rocha como candidato a governador.

Mas, Tavares chega ao ninho tucano com uma proposta tão inusitada quanto inédita no Brasil: vai fazer campanha tanto para Roberto Rocha quanto para o também candidato a governador Eduardo Braide (PMN). O anúncio, feito pelo próprio ex-governador, soou tão estranho que gerou uma onda de especulações nos bastidores políticos.

Estaria José Reinaldo chegando ao PSDB com a missão de atrair o partido para a candidatura de Braide? Ou estaria Braide já convencido por Tavares a abrir mão da candidatura, fechando com Roberto Rocha?

José Reinaldo é tido como excelente estrategista da política maranhense, sobretudo pelas suas articulações vitoriosas de 2006 e 2014, quando elegeu Jackson Lago (PDT) e Flávio Dino (PCdoB). Mas desde que rompeu com Dino, ele dá sinais de confusão em sua observação política, com declarações desconexas e atos atabalhoados.

Mas, pode ser também parte da estratégia para vencer – como já declarou – aquele que ele inventou para a vida pública. O PSDB tem o controle de Roberto Rocha e do ex-prefeito Sebastião Madeira, que são os que decidem seus destinos. Resta saber se Tavares combinou com eles.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão