As surpresas da pesquisa Escutec

Alguns dados novos surgiram do levantamento Escutec, o primeiro sobre a corrida eleitoral de 2018 publicado por O Estado, e que gerou forte repercussão nos meios políticos maranhenses.

Já era de se esperar a liderança da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), até como contraponto ao governador Flávio Dino (PCdoB). Também já se aguardava a presença do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) com potencial considerável na disputa por votos para o governo.

Surpresa mesmo foi a presença de nomes que sequer anunciaram o desejo de disputar cargos eleitorais, como Felipe Camarão e Gutemberg Araújo (PSDB).

Felipe Camarão, ora secretário de Educação do governo Flávio Dino, apareceu com 0,1% das citações entre os preferidos do eleitor para o governo, ao lado de nomes como o senador João Alberto (PMDB), que já foi governador.

Para se ter ideia da importância da lembrança de Camarão, nomes como o prefeito de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), que passou quase quatro anos em campanha pelo governo, sequer foram lembrados pelo eleitor.

Outra lembrança surpreendente, esta para a disputa de senador, foi a do vereador Gutemberg Araújo (PSDB), que figurou com os mesmos 0,1% dados a João Alberto, que já ocupa o mandato.

A Escutec mostrou, portanto, que o eleitor maranhense ainda tem os nomes gravados para o poder no estado. Mas revela o surgimento de novos personagens no cenário.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Escape

O governador Flávio Dino (PCdoB) comemorou ontem, em seu perfil, em rede social, o resultado de mais uma pesquisa de opinião pública do Instituto Exata, que aponta a aprovação de 58% da gestão comunista.

Compreensível o entusiasmo do governador, não fosse uma estranha coincidência em todo esse contexto: a pesquisa, bem como as anteriores, surgiu justamente após novo desgaste enfrentado pelo Governo do Maranhão.

Além do escândalo dos desvios de recursos públicos da Saúde, apontados pela Polícia Federal no bojo da Operação Rêmora – caso mostrado em rede nacional pelo programa Fantástico, da TV Globo -, e da proposta de criação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apuração justamente dos supostos desvios no setor, a publicação da pesquisa ocorreu após surgir nos bastidores a informação de que o Instituto Escutec já guardava números desde a última sexta-feira de um levantamento de intenções de votos no Maranhão.

A Escutec, revelada apenas ontem, atesta vantagem da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre o comunista para a disputa de 2018. Talvez esse seja o principal motivo da exploração do levantamento da Exata nos perfis em rede social do governador e na mídia alinhada ao Palácio dos Leões.

A bem da verdade, Flávio Dino sente o peso das denúncias que atingiram a rede de saúde pública estadual. Observa com temor a possiblidade – ainda que remota -, de instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa e se preocupa com o avanço de adversários junto ao eleitorado maranhense.

Resta a ele, de forma não tão exata assim, analisar os números.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Escutec: Roseana aparece com vantagem de 7 pontos sobre Flávio Dino

O instituto Escutc divulgou somente hoje uma pesquisa de intenções de votos contratada pelo PMDB, que aponta vantagem da ex-governadora Roseana Sarney sobre o governador Flávio Dino (PCdoB).

O levantamento coloca Roseana Sarney com 32,9% das intenções de votos, contra 25,9% de Flávio Dino. São exatos sete pontos de vantagem.

Na terceira colocação aparece o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), com 11,4% e logo em seguida o senador Roberto Rocha (PSB), com 6,6%. Maura Jorge é a última colocada, com 2,5% da preferência do eleitorado.

Ao todo, 12,6% dos entrevistados afirmaram não votar em nenhum dos candidatos listados e 8,1% não souberam ou não responderam.

A pesquisa Escutec ouviu 2034 eleitores em 80 municípios do Maranhão.

Governo corta R$ 8 milhões da Uema e destina recursos até para o São João

Imagens retiradas do blog de Gilberto Léda

O governador Flávio Dino (PCdoB) cortou somente este mês, cerca de R$ 8,4 milhões do orçamento da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O corte foi efetivado por meio de três decretos, todos assinados no dia 13 de junho.

O primeiro deles cancelou dotação de R$ 2 milhões que seriam aplicados na “Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Sócio-Culturais” e agora serão destinados ao a investimentos na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Da administração da Uema o comunista retirou mais R$ 1 milhão, que será destinado à construção de um prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em São Luís.

Dino retirou, ainda, R$ 5,4 milhões da “Formação de Profissionais de Nível Superior” para entregar à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ-MA).

E para a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) o governador encaminhou R$ 400 mil que, em tese, deveriam ser aplicados formação de profissionais de nível superior da universidade, mas agora serão investidos no São João.

Nesse caso, o remanejamento da verba foi ordenado pelo Decreto nº 32.956, de 1º de junho de 2017, mesmo dia em que professores da Uema fizeram um ato público no portão de entrada do Campus Paulo VI, na capital maranhense, para cobrar do governo Flávio Dino o cumprimento de um acordo firmado em setembro do ano passado.

O acerto previa três benefícios à categoria: a concessão de uma gratificação técnica, o pagamento de compensação da Unidade Real de Valor (URV) – unidade monetária que antecedeu o Real – e a incorporação da gratificação técnica aos vencimentos.

O Governo do Estado ainda não se manifestou sobre os cortes na Uema e o remanejamento de recursos.

Informações de O Estado, com edição do blog

Nome de peso

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) mantém o cacife de ser a principal adversária do governador Flávio Dino (PCdoB) em uma eventual disputa em 2018.

Apesar de não se anunciar candidata, cada notícia envolvendo a peemedebista gera uma avalanche de informações e contrainformações, sobretudo na mídia alinhada ao próprio governo comunista.

Até o momento, a declaração mais contundente de Roseana em relação ao pleito foi dada no fim de maio, durante o pré-lançamento da candidatura do ministro Sarney Filho (PV) ao Senado. Perguntada sobre o projeto para 2018, ela respondeu que só seria candidata ao governo, descartando qualquer outra disputa. “Serei candidata ao governo ou a nada”, disse ela.

Mesmo assim, nenhum outro pretenso adversário de Flávio Dino consegue mobilizar a mídia com declarações, ações ou aparições, seja em São Luís ou no interior. E há pelo menos outros dois nomes já mobilizados para a disputa: a ex-prefeita Maura Jorge (PTN), declaradamente candidata, e o senador Roberto Rocha (PSB), que agora diz não ter agenda de campanha, mas de ações do seu mandato no Senado.

A simples menção de Roseana em um artigo do ex-deputado Joaquim Haickel, publicado em O Estado, movimentou o fim de semana com especulações e mais especulações em torno da disputa.

Mas Roseana prefere manter o silêncio em relação a 2018, apenas com aparições pontuais, movimentações políticas e declarações enigmáticas. E assim deve seguir, pelo menos até o início do ano que vem.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

João Alberto analisará representação contra Aécio Neves

Plenário do Senado

O senador João Alberto (PMDB), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado da República, analisará nos próximos dias a representação protocolada no colegiado por membros da Rede e do PSOL, contra o senador Aécio Neves (PSDB).

A representação por quebra de decoro parlamentar e que no mérito pede a cassação do mandato do tucano, é assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).

Aécio Neves, que está afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é investigado por crimes de corrupção e associação criminosa.

João Alberto tem sido pressionado pela oposição e pela imprensa, em Brasília, a dar um posicionamento rápido sobre a representação contra Aécio. Apesar disso, ele tem ignorado as movimentações, e se mantém em silêncio sobre o caso.

A tendência, a partir de agora, com a decisão do PSDB de permanecer na base do presidente Michel Temer (PMDB), é de que o Conselho de Ética mantenha o mandato do senador tucano.

Pelo menos até uma eventual cassação de seu mandato pela Justiça.

O momento de cada um…

As semanas de crises políticas, tanto em Brasília quanto no Maranhão, arrefeceram os ânimos da pré-disputa eleitoral no estado, levando o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus principais adversários a reduzir o ritmo de ações neste sentido.

O momento de cada um:

Flávio Dino (PCdoB): Às voltas com denúncias envolvendo sua gestão e pagando por erros crassos em sua propaganda midiática, o governador tem reduzido o debate público e aparecido cada vez menos nas redes sociais, onde é ativo. A ameaça de uma CPI para investigar o sistema de Saúde também incomoda o governo.

Roberto Rocha (PSB): O senador tem reduzido cada vez mais sua agenda de campanha, mantendo apenas a relação básica com prefeitos e deputados federais e estaduais. A nova postura tem um motivo: Rocha espera um posicionamento do governador Flávio Dino sobre a campanha, que pode, inclusive, reunir os dois no mesmo palanque. Mas ele nega publicamente.

Roseana Sarney (PMDB): a ex-governadora mantém a mesma postura. Trabalha normalmente entre os aliados partidários e políticos, mas não declara se entrará ou não na disputa. Sua última aparição pública se deu em maio, durante o lançamento da candidatura do irmão, ministro Sarney Filho (PV), ao Senado. Ali ficou-se sabendo que a ela só interessa a disputa ao governo. Ou nada.

Maura Jorge (Podemos): Dos quatro principais nomes já postos para a disputa, a ex-deputada Maura Jorge é a que mantém agenda mais intensa de pré-candidato. Ela viaja pelo menos uma vez por semana a uma das regiões do estado, onde se encontra com prefeitos, ex-prefeitos e lideranças. E tem se consolidado no eleitorado evangélico em todas as regiões.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Edilázio: “dinheiro do Idac seria entregue a alguém”

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) utilizou a tribuna na última sessão ordinária da semana na Assembleia Legislativa, para tratar do escândalo de corrupção na Saúde do Estado, que ganhou destaque nacional no último domingo, com reportagem veiculada no programa Fantástico, da TV Globo.

Para o oposicionista, os saques feitos pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), na boca do caixa, como apontou a Polícia Federal (PF) em investigação, tinha destino direcionado.

“O saque em dinheiro com certeza é para entregar para alguém. Ninguém vai sacar dinheiro para pagar conta. Se você tem conta para pagar, você faz o TED, leva o boleto no banco, efetua o pagamento e evita até o risco de assalto. O recurso era para ser entregue para alguém. Não tenho dúvida”, disse.

Edilázio atribuiu incoerência ao Governo no que diz respeito aos contratos com o Idac, uma vez que em 2015 o secretário de Estado da Transparência, Rodrigo Lago, havia declarado que o instituto teria sido beneficiado com superfaturamento na gestão anterior. Os contratos com a atual gestão, contudo, elevaram os valores ao Idac.

“E o que chama mais atenção nisso tudo, é que o secretário Rodrigo Lago em 2015, disse que o Idec tinha um superfaturamento em 30% no governo passado. E aí me vem o Governo Flávio Dino, sem licitação, chama o Idac para trabalhar para ele, logo após o secretário falar do superfaturamento”, disse.

“Nos 5 anos do governo passado, os contratos com o Idac somaram R$ 88 milhões. Em 2 anos do governo Flávio Dino, chegou-se a R$ 248 milhões. Só no três primeiros meses desse ano foram gastos mais que todo ano de 2014 com o Idac”, enfatizou.

Edilázio cobrou transparência do Governo e criticou a pressão do Palácio dos Leões para barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os contratos da Saúde.

“Em 2015, no início da legislatura aqui nesta Casa, houve uma grande pressão do governo para que fosse aprovada uma CPI na Saúde. E agora, existe a inversão. Agora existe a incoerência. Hoje existe uma grande pressão para que não haja uma CPI. Ou seja, em 2015 a CPI era importante para passar a saúde a limpo. Hoje a CPI não é importante para passar a saúde a limpo. Fica o retrato da incoerência desse governo”, finalizou.

 

Para Flávio Dino, segundo semestre será “turbulento” no país

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou – em um debate sobre as saídas democráticas para a crise no país, promovida pela Escola de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro -, que a perspectiva é para um segundo semestre “turbulento” no país.

Também participaram do debate, Rui Falcão, ex-presidente do PT e o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp.

Para Dino, a saída “tem que ir onde a democracia tem legitimidade”. O governador do Maranhão, que é irmão do vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, não aposta em uma estabilidade institucional depois da absolvição da chapa Dilma-Temer no TSE. E acha que um segundo semestre turbulento é o cenário mais provável para o Brasil, “a não ser que surjam fatos novos, alguma delação espetacular”

Questionado sobre a falta de manifestações durante o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Falcão disse que elas existem. E citou a Frente Parlamentar de Defesa das Diretas e a Frente Ampla pelas Diretas Já na Bahia. “O golpe não pode continuar. A democracia brasileira foi violada” afirmou.

Gilson Dipp afirma que as saídas têm que ser institucionais, eleitorais e com reformas pontuais, citando as reformas política, legislativa e eleitoral, e que reflitam “a vontade da maioria”.

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STF questiona “aparelhamento” do Procon na gestão Flávio Dino

O colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, revelou hoje que o Supremo Tribunal Federal (STF) questionou o Governo do Maranhão pelo aparelhamento do Procon, em decorrência da nomeação das 347 pessoas  em cargos comissionados.

O ministro Alexandre Almeida reforçou, no despacho, que a lei que criou o Procon prevê o preenchimento de cargos do órgão por meio de concurso público, e não por contratação de comissionados.

O governador Flávio Dino deverá exonerar os comissionados, uma vez que o Governo está em descumprimento da lei.

Em tempo: Duarte Júnior é um dos membros do primeiro escalão do Governo do Estado considerados pré-candidatos da eleição 2018. Ele deve tentar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Outro lado

Nota de esclarecimento – Questionamento do STF

Após tomar conhecimento de notícias sobre o questionamento do STF ao governador do Estado, Flávio Dino, sobre “aparelhar” o Procon/MA, é necessário informar a verdade dos fatos:

Primeiro, é importante saber que o PROCON/MA, visando à redução de gastos, e garantindo maior eficiência, incorporou-se ao VIVA, totalizando, atualmente, 130 cargos efetivos e 324 comissionados. Neste ato, não sendo criado nenhum novo cargo,pelo contrário,foram reduzidos 9 cargos, conforme se depreende claramente da Lei Estadual nº 10.438/16, e Decretos Estaduais nº 30.660/15, juntamente com o Decreto nº 32.731/17.

Em segundo lugar, relativamente aos cargos comissionados, em especial o de “agente fiscal”, é necessário pontuar que todos os servidores que exercem tal função foram designados para tal, como preceitua o Decreto nº 2.181/97 e, também, com base no Art. 9º da Lei nº 8.078/90 e no Art. 10, do mesmo Decreto.

As alegações da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino quanto à suposta incompetência dos agentes fiscais, se trata tão somente de uma tentativa desesperada, com o objetivo de impedir as operações de fiscalização realizadas pelo PROCON/MA, bem como de se esquivar de prestar os devidos esclarecimentos aos seus consumidores quanto às ações e condutas abusivas praticadas por algumas escolas do Maranhão.

Informa-se ainda, que atualmente, após a incorporação do VIVA ao PROCON, este órgão conta com 24 unidades fixas do Viva e 31 unidades fixas do Procon, com meta de expansão de 12 novas unidades até o fim do ano de 2017. Em 2015, eram apenas 5unidades do PROCON/MA e 8 unidades do VIVA.

Por fim, em 2016, foi realizada solicitação, prontamente atendida pelo Governo, para realização de concurso para o PROCON – concurso este inédito em 30 anos de órgão no Maranhão. A lei orçamentária de 2017 já autoriza o concurso e este já se encontra em fase de contratação da banca organizadora, com previsão de que, até o fim desse ano, se efetive o preenchimento de todas as vagas criadas por lei.

Desta forma, o órgão reafirma sua confiança na justiça e assegura que continuará atuando de forma técnica e efetiva em prol do direito dos consumidores.