Othelino Neto critica votação em favor de Michel Temer

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), criticou, na sessão desta quinta-feira (03), a postura da Câmara Federal que negou autorização para que fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo o deputado, a quarta-feira foi um dia triste na história do Brasil, pois a Câmara Federal teve a oportunidade de afastar um presidente que, além de não ter legitimidade, carece de condições mínimas morais para continuar comandando o país. “O Legislativo poderia ter autorizado o prosseguimento do processo contra Michel Temer para que ele fosse apenas processado, para que as informações pudessem ser apuradas e, ao final, ele ser condenado ou absolvido. Mas, infelizmente, por maioria, embora apertada, dos deputados federais, o plenário negou a autorização para processar o presidente”, disse.

Para Othelino, há insatisfação em todos os lugares, porque os deputados não compreenderam, primeiro, que o processo era forte e que, de fato, era preciso apurar a responsabilidade de Michel Temer. “Mas a mesma Câmara – que cassou uma presidente da República, que não cometeu crime, que não foi denunciada por corrupção, que foi responsabilizada por umas tais pedaladas fiscais – não permitiu o afastamento do presidente acusado de corrupção passiva, dentre outras coisas, obstrução da Justiça, etc e etc”, comentou.

Segundo Othelino, é lamentável o que o Congresso fez, passando uma mensagem ruim para a sociedade. Na avaliação do deputado, se hoje já existe uma campanha nacional contra a política, o que é ruim porque não há solução fora dela, a atitude da Câmara dos Deputados reforçou essa frente nacional contra a classe política.

“Nós ouvíamos por onde andávamos as pessoas se manifestando com indignação. Vimos, nas redes sociais, a quase unanimidade protestando em função da decisão. Sinceramente, eu não gostaria de vir a esta tribuna hoje fazer esse registro tão negativo deste momento da história nacional, quando os deputados federais deixaram de cumprir o seu papel, que era permitir que o presidente fosse investigado e ver qual seria a conclusão do Poder Judiciário”, afirmou com indignação o deputado.

Othelino disse que, além da Câmara não ter prestado atenção na mensagem das ruas, apenas 5% da população aprova o governo Temer. Ele lembrou que mais de 90% da população brasileira deseja o afastamento do presidente da República por acreditar que ele cometeu crime de corrupção passiva ou que sejam fortes os indícios de que cometera tais crimes.

“Assim mesmo, a Câmara negou a autorização para o seguimento do processo, o que realmente é razão para que o país amanheça mais triste porque nós perdemos a oportunidade de permitir que o Brasil pudesse se oxigenar novamente e, a partir da constituição de um presidente da República com legitimidade, pudesse sair desse buraco em que o colocaram e que, até agora, ninguém conseguiu saber como tirar”, analisou Othelino.

O deputado disse ter sentido falta também dos mesmos paneleiros que pediram o afastamento da presidente Dilma. “Agora, quando estava na iminência de ser apreciado o possível afastamento do presidente da República, não vi patos amarelos nas ruas porque, na verdade, quem está pagando pato é o povo brasileiro que hoje chega a 13 milhões de desempregados e, a cada dia, são assaltados mais direitos da população”, concluiu.

Crise de egos

Os secretários de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) e da Segurança Pública (SSP), Marcio Jerry e Jefferson Portela, respectivamente, ambos do PCdoB, travam uma disputa de egos na estrutura do primeiro escalão do Governo Flávio Dino, por causa das eleições 2018.

Jerry e Portela são pré-candidatos a deputado federal e têm entrado em conflito na disputa de base eleitoral no interior do estado. Ontem, a crise entre os auxiliares de Dino foi exposta de forma até constrangedora para o Palácio dos Leões.

Portela revelou a um blog que faz a cobertura política da capital que Jerry tem atuado para impedir a sua candidatura à Câmara Federal. – Indiretamente, o Marcio Jerry busca me deixar fora da disputa, mas reitero que sou candidato a deputado federal – disse. Jerry silenciou.

A crise entre os dois tem se arrastado desde o fim do ano passado, quando Portela iniciou movimentação nos bastidores pela sua pré-candidatura. Jerry tem confidenciado a aliados que pretende alcançar pelo menos 150 mil votos em 2018, para tornar-se, assim, o deputado federal mais bem votado da história do Maranhão.

Por isso a cisma com outros membros do PCdoB que alimentam o objetivo de também chegar à Câmara. Portela, contudo, já assegurou que não recuará. E demonstrou não temer o “homem forte” do Governo.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

O teste de domínio de Flávio sobre deputados estaduais

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai por em teste, novamente, a partir desta semana, o domínio que manifesta sobre a sua bancada na Assembleia Legislativa.

Deputados estaduais precisam apreciar – nas próximas semanas -, uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria de César Pires (PEN), que institui a Emenda Impositiva no Maranhão.

Na sessão que antecedeu o recesso parlamentar, Pires havia conseguido reunir 17 assinaturas. Para dar entrada na PEC, eram necessárias apenas 14.

A Emenda Impositiva tira do Palácio dos Leões o poder de barganha do Executivo sobre o Legislativo. Se for aprovada, o governador Flávio Dino não teria mais como prerrogativa, escolher a quem ou não pagar as emendas parlamentares.

Sem poder de barganha, Dino perde também força política.

E é exatamente por este motivo que ele tem mobilizado a sua liderança para ir de encontro à proposta. O objetivo é fazer com que governistas retirem as suas assinaturas da PEC e rejeitem a matéria.

Insegura, é bem provável que a base recue. Se isso ocorrer, Dino sairá mais uma vez bem sucedido no teste.

Se os deputados não recuarem, contudo, uma ameaça começará a rondar a reeleição do comunista nas eleições 2018.

A aprovação ou não da PEC da Emenda Impositiva, é portanto, um teste ao Palácio dos Leões.

Jerry e a escolha do novo secretário de Saúde de São Luís

Desde a queda da ex-vereadora Helena Duailibe da Secretaria Municipal da Saúde de São Luís, muito tem se questionado nos bastidores, a escolha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) por Lula Fylho, então secretário de Governo.

Pois bem.

A escolha, na verdade, não foi de Edivaldo. Trata-se de uma intervenção direta do secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), a indicação de Fylho.

Apesar de ter saído há pelo menos dois anos da gestão de Edivaldo, Jerry mantém forte influência na administração municipal.

E definiu, ele próprio, quem seria o novo titular de uma das pastas mais importantes da gestão pedetista.

É evidente que presidente do PCdoB nega qualquer interferência na escolha, mas pessoas próximas a Jerry garantem a sua atuação para “salvar a gestão da saúde” de São Luís.

E Edivaldo assiste a tudo de longe.

Uma característica incontestável de sua gestão…

Helena Duailibe é demitida por Edivaldo

A médica e ex-vereadora Helena Duailibe (PMDB) foi demitida da Secretaria Municipal da Saúde de São Luís.

No cargo desde 2014, quando o então secretário César Félix caiu, Helena atuava como uma das principais auxiliares de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), na Prefeitura de São Luís.

A Prefeitura, numa versão oficial, afirmou por meio de nota que Helena entregou o cargo ao prefeito.

Mas, não é verdade.

Helena caiu.

Foi demitida por manter na pasta, profissionais ligados ao ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB).

Edivaldo, por sua vez, não demitiu Helena por decisão própria. Recebeu ordens, e cumpriu.

Esse Edivaldo…

Gleisi Hoffmann nega convite do PT a Flávio Dino para vice de Lula

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), negou que a sigla tenha feito convite ao governador Flávio Dino (PCdoB) para a composição de chapa majoritária de Lula nas eleições de 2018.

O suposto convite havia sido especulado pela coluna Radar, da Veja e explorado pela mídia alinhada ao Palácio dos Leões.

Em entrevista coletiva em São Luís, Gleisi garantiu que nunca conversou com o governador do Maranhão sobre a possibilidade de ele ser candidato a vice-presidente.

“Nós não estamos discutindo a formação de chapa presidencial, até porque nosso objetivo, primeiro, é garantir que o presidente Lula possa disputar as eleições. Esse é o nosso grande desafio, a nossa grande luta. Não tive essa conversa com o governador Fláivo Dino a respeito de ser vice de chapa do Lula”, disse.

A declaração da petista deixou aliados de Dino constrangidos…

Desentendidos…

O governo Flávio Dino (PCdoB) precisou ontem, mais uma vez, lançar mão de uma estratégia já conhecida dos maranhenses quando o assunto são denúncias de corrupção na gestão estadual.

Quando pegos sob suspeita, os comunistas sempre se fazem de desentendidos e tentam dar aos fatos conotações que não condizem com a realidade.

Foi o que ocorreu após a deflagração da Operação Draga, tendo como alvo a Emap.

Ao anunciar o que estava investigando, a Polícia Federal foi clara: há suspeitas graves de que a execução e a fiscalização de um contrato de mais de R$ 60 milhões – para dragagem de píeres do Porto do Itaqui – tenha sido fraudada.

A PF diz mais: que o período de execução das obras foi de 8 de dezembro de 2014 a 13 de março de 2015. Ou seja: entre os governos Arnaldo Melo (PMDB) e Flávio Dino.

Mas isso não é só. A PF também diz quem pode ter fraudado o contrato: um diretor de engenharia nomeado pelos comunistas e um coordenador de projetos que foi mantido na Emap por eles.

Mesmo assim, aliados do governador, em todas as esferas, passaram horas tentando convencer a opinião pública (ou convencer-se de) que o problema era “da gestão passada”.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Lula é condenado por Sérgio Moro

G1 – O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras seis pessoas foram condenadas no mesmo processo.

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e não determina a prisão imediata de Lula. Na decisão, Moro permite que o petista recorra em liberdade.

“[…] Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade”, diz a decisão.

Triplex – O que diz o MPF: A construtora OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá. Antes de a empreiteira assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento.

O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele.

Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo.

Defesa – O que diz a defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento.

Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada.

Roberto Rocha afirma que faz o trabalho que Flávio Dino deveria ter feito

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.Em discurso, senador Roberto Rocha (PSB-MA).Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.

O senador Roberto Rocha (PSB) afirmou, durante o seminário de recuperação dos rios, realizado em Caxias, que convidaria o Governo do Estado para que exerça a função de Executivo e se junte a ele no esforço de salvar os rios maranhenses.

Roberto Rocha falou a mais de 300 pessoas que está fazendo muito mais que sua função, como legislativo e assumindo as vezes de gestor do executivo estadual, por causa da ausência do da gestão Flávio Dino (PCdoB).

“Eu estou ultrapassando muito os limites da minha competência. A minha competência é legislar e fiscalizar. Mas eu sei que o povo do Maranhão, como o resto do povo brasileiro, quer muito mais de um parlamentar. Às vezes, um senador é confundido com um governador. Mas eu sou do poder legislativo. Quem tem o poder executivo é o governador, o prefeito ou o presidente. Mas a gente está fazendo ações executivas”, disse.

Rocha fez uma crítica às ações comunista, que ele classificou de “projeto de poder”. “Infelizmente os projetos que não são de estado, nem mesmo de governo, se transformam em projetos de poder. E aí, fazem com que, ao ganhar uma eleição, se esparrame tudo e se olhem não apenas a futura geração, mas a futura eleição. E é em razão de problemas de natureza política, na execução de obras para o Maranhão, que eu tive que buscar órgãos executivos do governo federal”, completou.

Roberto Rocha lembrou ainda que o rio Itapecuru nasce na cidade de Mirador e deságua em São Luís, portanto é um rio maranhense, não um rio federal. “Essa questão não é nossa, volto a dizer. O governo do estado do Maranhão está convidado para, se, assim desejar, participar desse esforço, que é o esforço, não de um senador, de um prefeito ou de uma pessoa. É o esforço de um estado que procura se levantar para, pela primeira vez, ouvir a voz dos rios, do jeito que tem a voz das ruas. Estamos ouvindo os rios, que pedem socorro. Então, se o governo do estado quiser sentar na mesa para poder contribuir, nós estamos de braços abertos, porque essa é uma política de estado”, finalizou.

Vai admitir?

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) comemoram reservadamente uma informação de bastidor que dá conta da possibilidade de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode oferecer suspensão condicional do processo a políticos que estão sendo acusados de uso de caixa dois não vinculados a atos de corrupção, o chamado caixa dois simples, em campanhas eleitorais.

A medida beneficiaria quem foi citado na Lava Jato como destinatário de doação não oficial, sem contrapartida ao doador.

Dino foi delatado por José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht. Recebeu, segundo o delator, R$ 200 mil “por fora” na campanha de 2010.

Mas, se chegar a ser processado, só se livra antecipadamente da acusação se admitir o crime.

Isso porque, pelas regras da suspensão condicional, o investigado tem que reconhecer a culpa e cumprir uma pena alternativa, em geral, prestação de serviços à comunidade.

Ou seja, significa na prática uma antecipação da pena.

Aos que comemoram o fato de o governador maranhense poder escapar da Lava Jato por essa via cabe a pergunta: Flávio Dino admitirá que cometeu crime?

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão