“Somente a Constituição Federal pode alterar a atuação dos Tribunais de Contas”, diz Caldas Furtado

Em entrevista exclusiva a O Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Caldas Furtado, esclarece o conteúdo da Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades feitas pelas prefeituras maranhenses, apontando equívocos e imprecisões no entendimento da medida. Desde o período carnavalesco, a IN 54/18 do TCE vem alimentando um debate que já resultou na apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Assembleia Legislativa do Maranhão, que deverá ser apreciada ainda neste mês. A proposta já gerou crise entre o Poder Legislativo e o órgão de controle.

O Estado – Como o senhor vê a iniciativa do Legislativo referente à PEC MA 002/2018?

Caldas Furtado – Acredito que esteja havendo um equívoco. A IN TCE/MA 54/2018, por si só, não cria restrições ao prefeito municipal, muito menos estabelece sanções. Nenhuma decisão do TCE (medida cautelar, multa, julgamento de contas) terá fundamento exclusivamente em instrução normativa. Aliás, no caso, a própria IN já expressa a sua base no direito positivo, qual seja, o controle de legitimidade previsto expressamente no caput do art. 70 da Constituição Federal, e explora a função orientadora e regulamentadora do Tribunal.

Então, qual a importância da Instrução Normativa 54/2018?
Ela é dita normativa porque internamente vincula o corpo técnico. Entretanto, os membros do TCE (conselheiros, substitutos e procuradores), ao analisarem o caso concreto, terão liberdade para decidir ou dar parecer, e a IN funcionará, tal como as demais decisões, como uma referência jurisprudencial. Para os fiscalizados, ela é uma instrução, um alerta, uma orientação, uma recomendação, operando de forma pedagógica e preventiva, não produzindo efeitos concretos diretamente. A decisão em cada caso será tomada no âmbito do processo específico, em que serão assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Qual a relevância desse debate para a sociedade?
Qualquer debate que envolva a atuação do TCE é importante, afinal o órgão é custeado pelo bolso do contribuinte maranhense. Desde o início do ano passado, a instituição está mais voltada para o controle preventivo e, para isso, o seu poder regulamentar é indispensável e fundamental: mais vale o aviso prévio que a ação abrupta, ou seja, mais vale prevenir que remediar, e essa é a orientação do controle externo hoje em nível nacional, não somente em nosso estado. Então, do ponto de vista político-institucional, a discussão tem grande relevância e o que se percebe é o forte apoio popular. O problema está no aspecto jurídico.

E qual seria então o problema jurídico?
Sabe-se que o modelo de organização, composição e fiscalização do Tribunal de Contas brasileiro está bem definido pelo poder constituinte originário na Carta de 1988 (arts. 70 a 75). Destaque-se aí o caput do art. 73 que, combinado com o art. 96, atribui ao Tribunal de Contas a competência privativa para elaborar seu regimento, dispondo sobre sua competência e seu funcionamento. Então aí está o caminho: se alguém quer modificar o modelo, que seja por meio de alteração na Constituição Federal. Logo, tentar retirar prerrogativas do TCE que são garantidas na CF/88, no intuito de retirar a eficácia da IN 54, não parece ser o caminho adequado.

Mas a justificativa da PEC é que estaria havendo excessos a partir da criação de obrigações e imposição de sanções não previstas em lei ou diversas das previstas em lei.
Não há excessos. O poder discricionário da administração pública não é ilimitado e deve se enquadrar aos outros princípios e postulados do Direito Público. Não por acaso, o TCE deve examinar não somente a legalidade, mas também a legitimidade e a economicidade dos gastos públicos. De qualquer modo, uma das mais nobres atividades do Poder Judiciário é corrigir o excesso de qualquer autoridade da República. Não entendo porque esse não foi o caminho trilhado.

No cenário nacional, essa discussão em torno da legitimidade de determinada despesa pública é novidade?
Não. Hoje esse tipo de controle é uma tendência nacional, refletindo o anseio da sociedade pelo controle mais efetivo das contas públicas. Dentre outros, o TCE do vizinho Estado do Piauí, no dia 25 de janeiro deste ano, proferiu decisão equivalente, e até de alcance maior: lá a recomendação para os prefeitos, com alerta de que estarão sujeitos a penalidades caso desconheçam a situação de crise e patrocinem festas carnavalescas, foi além do atraso nos salários dos servidores e do estado de emergência ou calamidade. A inadimplência no pagamento de fornecedores ou no recolhimento das contribuições junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), bem como a situação em que houver restrição à prestação de serviços públicos de saúde e/ou de educação, também foram fatores considerados.

Quais são suas perspectivas diante desse embate?
O Maranhão tem se destacado pelo bom relacionamento entre os órgãos públicos; espero que este clima de harmonia e independência permaneça. O TCE está disposto a continuar sempre de portas abertas para o diálogo interinstitucional.

Nada definido

Embora o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) tente forçar a barra de um cenário consolidado a ponto de levá-lo à vitória até em primeiro turno, o fato é que nada no processo eleitoral no Maranhão está definido. Dino não sabe, sequer, que adversários enfrentará. Também não tem garantia alguma de que terá partido X ao seu dispor e enfrentará partido Y.

O cenário ainda é totalmente indefinido, tanto do ponto de vista dos candidatos quanto da arrumação dos partidos. O que se pode dizer, apenas, é que tem Flávio Dino disputando pelo PCdoB, Roseana Sarney cotada pelo MDB e Roberto Rocha (PSDB) convicto de encarar qualquer embate. Quantas legendas estarão com Dino, Roseana, Rocha, ou outro pré-candidato que se apresente é precipitado agora estabelecer.

Rocha, por exemplo, tem hoje o controle do PSDB, o que é um trunfo fundamental em um processo – tanto para si próprio quanto para uma negociação de aliança. O deputado Eduardo Braide, por sua vez, se quiser mesmo ser candidato, não tem como ficar no PMN. E se for para o PT, como fica a aliança do partido com Dino? Se, por outro lado, conseguir apoio de legendas da base dinista – ou roseanista – com tempo suficiente na propaganda?

São questionamentos que precisam ser feitos por qualquer um que tenha o interesse na observação do cenário eleitoral maranhense.

Estabelecer agora – faltando ainda mais de quatro meses para as convenções – o número de partidos que cada candidato tem é discutir o sexo dos anjos. A conjuntura nacional, a cooptação de candidatos, as reformulações nas direções partidárias terão influência direta na montagem das chapas.

E o que se vê agora, fatalmente não será o que se terá ao fim de julho, quando terminará o prazo das convenções. Insistir em cenários consolidados hoje, é não ter a capacidade de ver o amanhã. Coisa para poucos.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Edilázio prestigia o Carnaval no interior do estado

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) manifestou apoio e prestigiou o Carnaval de vários municípios que integram o interior do estado do Maranhão.

No município de São Bento, ele foi recebido pelo prefeito Luizinho Barros. Lá, prestigiou o grande evento e manifestou apoio à cultura do município.

Edilázio também participou da festa realizada no município de Dom Pedro e ao lado do prefeito Alexandre Costa, recebeu os foliões. O ex-prefeito da cidade, Dr. Ribamar Filho, também esteve presente.

Logo em seguida, o parlamentar prestigiou o evento de uma das cidades de maior potencial turístico do estado: Barreirinhas, situada nos Lençóis Maranhenses.

Em Barreirinhas, ele foi recebido pelo prefeito Albérico Filho, vereadores e lideranças locais.

Edilázio acompanhou as festas no município de Santo Amaro. A prefeita Luziane, que foi quem preparou o evento, recepcionou o parlamentar, que tem efetiva parceria com o município.

Já na terça-feira, o parlamentar participou do encerramento das festas no município de Axixá. Lá, foi recebido pela prefeita Sônia Campos, vereadores e lideranças locais.

A grave denúncia de governistas sobre o uso da máquina na gestão Flávio Dino

São graves as acusações de deputados estaduais governistas, todos aliados do governador Flávio Dino (PCdoB), de que secretários de Estado têm utilizado a máquina pública em troca de apoio político para as eleições 2018.

Raimundo Cutrim (PCdoB), Vinicius Louro (PR), Sergio Frota (PSDB), Stênio Rezende (DEM), Júnior Verde (PRP) e Josimar de Maranhãozinho (PR), foram alguns dos parlamentares governistas que acusaram secretários de terem cometido crime eleitoral.

Mas, a constatação dos governistas – agora incomodados com a falta de espaço político no grupo comunista -, já havia sido feita pela oposição.

 

De acordo com as denúncias, ao solicitar convênios ou parceria institucional com o Executivo Estadual, prefeitos e vice-prefeitos – aliados destes deputados -, têm sido confrontados com a seguinte condição: apoio eleitoral para o secretário nas eleições 2018.

Na sessão de ontem os parlamentares declinaram o nome de um dos secretários: trata-se de Marcio Honaiser, titular da Secretaria de Estado da Agricultura, pré-candidato a deputado estadual pelo PDT.

E foram vários e assustadores os relatos.

Honaiser já se defendeu. Por meio de nota, negou as acusações. Disse não estar assediando prefeitos com o auxílio da máquina em troca de apoio eleitoral.

E o Ministério Público, até agora, segue em silêncio…

Sacrifícios

O deputado federal José Reinaldo Tavares, ainda no PSB, parece totalmente disposto a não abrir mão de seu projeto para ser candidato a senador do Maranhão. Mesmo sem um destino partidário certo, as últimas declarações dele demonstram que, mesmo que não seja pelo grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), ele será candidato em outubro.

Segundo Tavares, por duas ocasiões ele fez sacrifícios em nome do grupo ao qual ele passou a fazer parte. O primeiro sacrifício foi em 2006 quando decidiu não deixar o governo estadual para disputar a vaga na Câmara Alta e garantir que o então candidato Jackson Lago saísse eleito ao governo. Foi nessa época que o então governador do Maranhão cometeu uma série de irregularidades que levou, em outro momento, à cassação do diploma de Lago.

Outro sacrifício citado por Tavares foi em 2014, quando ele foi convencido pelo próprio Flávio Dino a não lançar sua candidatura a senador para deixar somente Roberto Rocha como candidato do então “grupo da mudança”.

Na época, o agora deputado federal chegou a lançar sua pré-candidatura, mas abriu mão depois que teve a garantia de Dino de que seria o próximo candidato ao Senado quatro anos mais tarde e também teria bases eleitorais que garantiriam sua eleição para Câmara dos Deputados.

O fato é que quatro anos depois Tavares vê novamente seu projeto de candidato ao Senado indo embora por falta de apoio do grupo que ele diz ter feito sacrifícios.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

‘Que tal?’: renovação proposta por Pedro Fernandes é de pai para filho

Flávio Dino com Pedro Lucas e Pedro Fernandes

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) concedeu entrevista a O Imparcial, para defender a renovação na política.

Dono de 5 mandatos na Câmara Federal, e mais um de vereador, Pedro Fernandes criticou, veja só,  o fato de políticos já consolidados trabalharem por mais uma eleição, neste ano.

“Muita gente já deu o que tinha que dar. Eu vejo gente querendo ser candidato a senador com mais de 80 anos. Para que isso? Para se proteger, para ter foro privilegiado ou para querer trabalhar pelo Maranhão? Acho que está na hora do maranhense renovar”, disse.

“Não é renovar só pela idade, mas renovar as práticas políticas”, e completou.

Pedro Fernandes, que decidiu não disputar as eleições 2018 só não explicou, contudo, o motivo da desistência pelo pleito.

Ele é pai do vereador e presidente da MOB, Pedro Lucas Fernandes, também do PTB, pré-candidato a deputado federal.

Foi justamente o interesse na estrutura política, em prol do filho,  que motivou a sua aliança com o governador Flávio Dino (PCdoB).

Fernandes trabalha e quer garantir a eleição de Pedro Lucas.

A renovação proposta pelo deputado, portanto, é de pai para filho.

O resto é balela…

Prefeito oferece bolo por “aniversário” de queda de ponte

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues, encontrou uma forma inusitada para protestar contra o Governo do Estado, em decorrência da falta de infraestrutura de uma ponte situada na MA-138, que liga o município a Estreito.

Lahesio ofereceu um bolo, e publicou um vídeo em rede social, em “homenagem” ao aniversário de um mês da queda da ponte.

“Estamos aqui comemorando um mês de aniversário dessa ponte que quebrou, caiu. Um mês que o governador do estado virou as costas para esta ponte. Um mês que o seu Clayton Noleto não consegue fazer uma ponte de madeira”, disse o prefeito.

O protesto, repito, inusitado, ganhou repercussão nas redes sociais…

Murad lamenta morte de pacientes em tratamento de hemodiálise no MA

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PRP), utilizou o seu perfil em rede social para lamentar a morte de pacientes que estavam em tratamento de hemodiálise no Maranhão.

Na sexta-feira (26), o aposentado Raimundo Borges morreu no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, por complicações da doença. Ele morava na cidade de Pinheiro e dependia do tratamento na capital, distante 341 quilômetros. Em 2017, já havia manifestado à imprensa que estava cansado do sofrimento para conseguir atendimento adequado.

Comovido com a situação dos pacientes, Murad publicou uma mensagem às famílias das pessoas que precisam do tratamento de hemodiálise.

Ele lembrou que deixou projetos de construção das unidades de tratamento, todos prontos, e lamentou o fato de a atual gestão do Governo do Estado não ter concluído as obras.

“Passaram-se mais de três anos e o governo comunista não teve competência para resolver os problemas que alega ter para levar adiante esses centros. Se foi problema no projeto, porque nesse tempo todo não resolveu? Se foi por causa das adequações para atender a Vigilância Sanitária, porque, mesmo assistindo todos os dias as pessoas morrerem nessas longas viagens, nesses mais de três anos, não sanaram esses problemas?”, questionou.

Murad afirmou que conhece o sistema, e que tem condições de colocá-lo em funcionamento.

“Pois, eu afirmo que os sete centros vão iniciar o atendimento em agosto de 2019 e em dezembro de 2019, o HCM estará realizando os transplantes. Eu idealizei o sistema, conheço a área e sei como fazer”, completou.

Desgaste – A morte do aposentado Raimundo Borges chamou a atenção da imprensa para a continuidade do problema enfrentado por pacientes em tratamento de hemodiálise, uma vez que no ano passado, em reportagem da TV Mirante e que foi veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, ele e outros pacientes, haviam se manifestado sobre o tema.

Morador de Pinheiro, ele precisava enfrentar, pelo menos três vezes por semana uma rotina desgastante para se submeter ao tratamento na capital. A viagem, numa van, durava horas.

Na ocasião da reportagem da TV Mirante, o nefrologista Alex do Vale falou sobre o tema. Ele afirmou que o tratamento de hemodiálise tem por objetivo dar mais qualidade de vida para pacientes renais crônicos que aguardam transplantes de rim. Ele também explicou que após as sessões – que duram três horas em média -, os pacientes deveriam manter pelo menos algumas horas de repouso.

As obras de construção das unidades de hemodiálise no Maranhão jamais foram concluídas pela atual gestão. Apesar de mais de R$ 1 milhão terem sido liberados para a construção do centro de Saúde em Chapadinha, a obra ficou abandonada e os materiais de construção que haviam sido adquiridos estavam desgastados.

O Estado do Maranhão

Especialista desmonta tese de Flávio Dino sobre julgamento de Lula

O especialista Maurício Zanoide de Moraes, professor de processo penal da Faculdade de Direito da USP desmontou a tese defendida pelo governador Flávio Dino (PCdoB), sobre o aumento da pena aplicada pelo Tribunal Regional Federal, 4ª Região, ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Zanoide se manifestou sobre o tema numa entrevista concedida ao portal Nexo. Na ocasião, ele afirmou que o posicionamento de Dino é político.

Flávio Dino havia criticado a decisão dos desembargadores em rede social. Ele chegou a sugerir que os magistrados haviam combinado previamente a pena que seria dada a Lula.

“Afirmações de que o aumento da pena foi decidido pelo TRF-4 para evitar uma prescrição que seria favorável a Lula – como alegou o governador do Maranhão, Flávio Dino – é uma afirmação política, não é uma consideração jurídica. Na época que o Dino era operador do direito e integrante da Justiça nas suas várias funções, ele não afirmaria isso, porque ele não tem como provar. Os desembargadores [do TRF-4] tinham que justificar especificamente essa parte porque era justamente ela que estava sendo reformada [em relação à sentença do juiz Sergio Moro]. Então eles precisam chegar no ponto específico em que o juiz [Moro] calculou uma certa pena e dizer “nesse aspecto, o juiz considerou isso, mas está errado, porque deixou de considerar aquilo e, portanto, estou aumentando a pena”, disse o especialista.

Flávio Dino, que já foi juiz federal, poderia ter ficado sem essa…

Sem maior importância

O grau de importância do PT na política no Maranhão deve ser reduzido com a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o deixa sem chances reais de disputar as eleições deste ano. E era a densidade de votos do petista que mais chamava a atenção, por exemplo, do governador Flávio Dino.

E foi essa densidade eleitoral no Maranhão que possibilitou o partido conseguir espaços dentro do governo comunista e que fazia com que os petistas sonhassem com a eventual composição da chapa majoritária de Dino na vaga de vice ou com um candidato ao Senado.

Mas com a condenação de Lula, ficam praticamente reduzidas a zero as chances de Márcio Jardim, ex-secretário de Esporte do governo, conseguir ser o segundo candidato a senador de Flávio Dino. E os espaços dados ao PT no governo comunista somente permanecerão porque o partido ainda tem um atrativo: o tempo de televisão na propaganda gratuita eleitoral.

Com a condenação de Lula os petistas que ainda sonhavam com mais “bondades” de Dino agora terão que acordar e encarar a nova realidade, porque o amor do comunista pelo partido do ex-presidente deve diminuir bastante.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão