Calote do Governo a fornecedores quase triplica em apenas 1 ano

Nas alturas*

Um fato chamou especial atenção de fornecedores do Governo do Maranhão na a entrevista que concedeu o governador Flávio Dino (PCdoB) à Folha de S. Paulo, publicada na segunda-feira, 7.

Em determinado ponto, o comunista admite “algum atraso de fornecedores, mas nada alarmante”.

Após uma rápida pesquisa no Portal da Transparência do Maranhão, percebe-se que o conceito de “alarmante” do governador maranhense pode não ser o mesmo do homem médio – muito menos dos fornecedores com faturas em atraso.

Segundo dados oficiais, a atual gestão estadual entrou o ano de 2018 com mais de R$ 807 milhões de restos a pagar – ou seja, débitos não quitados do ano anterior -, quase R$ 200 milhões a mais que os R$ 624 milhões de 2017.

São valores que só aumentam ano a ano. Por isso, hoje estão nas alturas.

Em 2015, assim que assumiu o governo, Dino recebeu o Estado com restos a pagar da ordem de R$ 289 milhões. Quatro anos depois, o valor do “calote” em fornecedores praticamente triplicou.

Mas não é “nada alarmante”.

Aguardemos os dados de 2019, que estarão disponíveis para consulta pública em breve.

*Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Adriano afirma que comunistas omitiram dados para atacar Bolsonaro

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou a postura da oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) no episódio que marcou o o aumento do salário mínimo no país.

Foi tão somente o Governo Federal anunciar reajuste no valor do salário mínimo para que a esquerda iniciar os ataques. O deputado federal Rubens Júnior foi um dos oportunistas.

“Orquestraram um ataque contra o presidente com base na ocultação de informações. Essa é a forma do comunismo agir: com base na mentira e na enganação do povo”, criticou.

“Essa foi a primeira de uma série de atitudes irresponsáveis que irão tentar jogar a opinião pública contra o novo governo. Vão fazer mais e vão fazer pior, só que a vida boa do esquerdismo acabou. Agora eles irão encontrar adversários dispostos a desmascarar suas mentiras”, disse o deputado.

Números desastrosos

São amplamente desfavoráveis e desastrosos os índices sociais apontados por vários institutos de credibilidade nacional e internacional sobre a situação econômica do Maranhão nos últimos 4 anos.

Aumento da extrema pobreza; ampliação do desemprego; última colocação em ranking de desenvolvimento do Sebrae; estado com os piores indicadores no estudo Desafios de Gestão Estadual (DGE) 2018, sobretudo em aspectos como pobreza, acesso à telefonia, expectativa de vida, acesso à internet, renda domiciliar per capita e PIB per capita; queda do PIB; além do aumento da dívida pública junto ao Tesouro Nacional e do rombo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), são alguns fatos que devem e precisam ser levados em consideração para uma análise mais profunda da gestão Flávio Dino (PCdoB).

Dino iniciou o seu mandato em 2015 com o discurso de que iria mudar a realidade da população maranhense.

Ele prometeu desenvolvimento, acesso a programas sociais, ampliação na oferta de empregos, e maior dignidade às famílias maranhenses.

Mas, além de rebaixar o Maranhão em número recorde de indicadores sociais, o comunista ainda teve a sua gestão envolvida em escândalos de corrupção, sobretudo na área da Saúde – onde o secretário Carlos Lula se tornou alvo de inquérito da Polícia Federal (PF) -, e foi condenado e declarado inelegível pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Dino chega, portanto, ao fim do seu primeiro mandato com um balanço real amplamente desfavorável e que penaliza a população, situação oposta ao que apresenta o governo virtual nos mais variados perfis em redes sociais.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

O dilema Brandão…

Nem bem terminaram as eleições de 2018 e integrantes das mais variadas correntes políticas do Maranhão já começaram a se movimentar – mais freneticamente do que se poderia esperar – pensando nas próximas.

Logo ali está a eleição de 2020 nos municípios. No estado, é claro, a que mais mobiliza forças políticas é a da capital, São Luís. E, para ela, já se apresentam mais de uma dezena de nomes, a grande maioria ligada ao grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Mas não é só isso. Ao se organizar visando à disputa em 2020, comunistas e aliados, na verdade, já pensam em como preparar o terreno para 2022.

Na conta deles, Dino deve deixar o cargo antes do fim do mandato para ser candidato a senador, ou a presidente da República daqui a quatro anos. E acham que podem conseguir caminho livre para construir uma nova candidatura.

Ocorre que, ao deixar o mandato, o atual governador entregará sua cadeira ao vice, Carlos Brandão (PRB).

No Palácio dos Leões, há quem diga que uma vaga no TCE-MA o tiraria do caminho. Brandão, no entanto, já contou aos mais próximos que nem pensa em outra coisa que não seja assumir o governo. Diz que já não tem mais tempo a esperar, como ainda o têm os aliados que também almejam o governo.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

“Assistimos ao maior estelionato eleitoral da história”, diz Edilázio

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma espécie de balanço da gestão Flávio Dino (PCdoB), dois meses depois de o comunista ter alcançado a reeleição para um novo mandato.

Para Edilázio, o Maranhão assistiu ao maior estelionato eleitoral da história. Ele citou o caos administrativo no Executivo Estadual, o aumento da dívida pública, a paralisação de investimentos em infraestrutura, o rombo na Previdência Estadual, além do atraso e redução dos salários dos médicos [que chegaram a anunciar greve], o aumento de impostos e a grave crise institucional no Governo.

“Volto a esta tribuna para tratar do maior estelionato eleitoral dos últimos tempos. Bastou 40 dias após as eleições para o governador mostrar que o Estado está quebrado, a exemplo da Previdência. E ele nunca citou isso nos seus programas eleitorais”, disse.

Edilázio pontuou os principais problemas na máquina pública evidenciados após o resultado das eleições de outubro.

“O asfalto que estava chegando nos municípios não existe mais. As máquinas foram recolhidas. Os policiais militares e civis reformados, aposentados, que ainda serviam o estado, perderam seus empregos; as UPAs estão sendo fechadas a exemplo do município de Chapadinha; a diminuição dos salários dos médicos e a greve anunciada pelos profissionais; o não pagamento de fornecedores; o aumento de impostos que ninguém aguenta mais. Isso tudo é apenas parte desse cenário negativo”, enfatizou.

O parlamentar criticou o fato de o governador do estado, mesmo com toda crise, não ter efetuado cortes de despesas.

“O governador em nenhum momento fala em cortar na própria carne, cortar as mordomias e as benesses que ele usufrui como são os voos de jatos e de helicópteros Maranhão afora. E aqui vem um dado curioso sobre os assaltos que ocorreram nos últimos dias no Estado do Maranhão. Aquele helicóptero comprado no governo Roseana está parado. Era um helicóptero que poderia estar sendo usado agora pelas tropas, pois é homologado para voo noturno. Naquele assalto de Bacabal poderia de imediato ter saído aqui de São Luís para buscar os bandidos. Mas está parado porque ele já chegou no limite de horas de voo, estourou o limite de horas de voo com voos privados do governador Maranhão afora. E o Governo do Estado não tem dinheiro para pagar manutenção desse helicóptero”, completou.

Edilázio lamentou a situação do estado e disse que espera por um 2019 melhor. “Esperamos que no ano que vem o maranhense possa voltar a sorrir e ter alegria, porque infelizmente, esse foi um ano sombrio, principalmente para os mais pobres”, finalizou.

PRE mantém parecer pela rejeição das contas de campanha de Flávio Dino

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, emitiu hoje (13) novo parecer em que reitera o pedido de rejeição das contas de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB), reeleito em outubro deste ano.

O representante do Ministério Público Eleitoral já havia opinado neste sentido ao identificar omissão de receitas da ordem de R$ 381,5 mil na prestação de contas comunista (reveja), mas a defesa do governador apresentou novos documentos para tentar comprovar a entrada dos recursos e seu devido uso.

Em sua nova manifestação, Castelo Branco diz que as notas foram encaminhadas fora do prazo e não devem, sequer, ser consideradas.

“Permitir à parte que apresente documentos e argumentos quando quiser, submetendo-os à análise técnica e ao julgamento da Justiça Eleitoral, sujeitaria o desfecho dos processos de prestação de contas à vontade do candidato, impedindo-se a observância do referido comando normativo ou a própria diplomação dos eleitos a depender do caso. […] No caso, nova documentação acostada em princípio demandaria nova análise da COCIN, cujo parecer novamente estaria sujeito a contestação, que ensejaria nova apreciação pelo setor técnico, sucessivamente”, destacou.

Mesmo assim, o procurador admitiu analisar alguns dos documentos apresentados. E entendeu, mais uma vez, que eles não foram o suficiente para sanar as irregularidades, restando inexplicada uma omissão de, pelo menos, R$ 113 mil.

“Mesmo com a sucessiva apresentação de manifestações e documentos complementares, muitas das irregularidades elencadas que ensejaram a desaprovação das contas não foram sanadas”, destacando algumas.

“Em relação aos documentos emitidos pelo fornecedor Posto Bacanga LTDA, verifica-se que, da confrontação das notas fiscais presentes na prestação de contas e os cupons fiscais que compõem as notas, chegou-se a uma diferença de R$ 13.217,98. Além disso, em relação à omissão do valor de R$ 100.000,00 referente ao fornecedor ‘M R N Filmes e Produções LTDA’, houve alegação de que a circunstância irregular decorreria de subcontratação realizada pela empresa ‘Open Door Comunicação LTDA’; e que aquela pessoa jurídica teria emitido carta de correção em nome desta última; entretanto, tal expediente não é admitido”, complementou.

Informações do blog de Gilberto Léda

Edilázio se reúne com Bolsonaro e articula pauta positiva para o Maranhão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), que a partir de fevereiro de 2019 assume mandato na Câmara Federal, cumpriu extensa agenda política em Brasília no início desta semana e articulou pauta positiva para o Maranhão junto ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No encontro com Bolsonaro, Edilázio se colocou à disposição para a discussão de propostas, no Congresso Nacional, que beneficiem a população.

Ele também externou ao presidente eleito a tristeza de ter no Maranhão o único governador comunista em exercício.

“O presidente prometeu não discriminar o Maranhão e se empenhar para ajudar todos os maranhenses. Ele também afirmou que conta com a ajuda de todos os deputados do Maranhão para que possamos mudar a realidade do nosso estado”, disse.

Bolsonaro prometeu investir no Maranhão nos próximos 4 anos, em todas as áreas de atuação, a exemplo da saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico.

Na agenda em Brasília, Edilázio também se reuniu com o ministro Kassab, presidente nacional do PSD, e discutiu os rumos do partido no estado.

Edilázio foi o único deputado federal eleito pelo PSD no pleito de outubro deste ano.

Afronta à Constituição

O decreto do governador Flávio Dino que determinou o não cumprimento de decisões judiciais relacionadas a pagamento de vantagens e aumentos a servidores públicos continua repercutindo.

O Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e especialistas em Direito criticam a decisão do comunista e classificam de desrespeito à Constituição o que decidiu Dino.

O presidente da OAB no Maranhão, Thiago Diaz, disse que buscará meios legais para contestar o decreto, já que considera o não cumprimento de decisões judiciais uma afronta à independência entre os poderes.

O Estado publicou no fim de semana artigo do professor e doutor em Direito, Christian Barros Pinto, que fez críticas ao decreto também. Segundo o doutor, “é de causar estupefação” porque se decisão judicial não for cumprida “de nada serve a constituição, os juízes, o judiciário inteiro”.

Cleinaldo Lopes, presidente do Sindsep, considera que Dino dá mais um golpe nos servidores, que não conseguem aumento há quatro anos por decisão do chefe do Executivo e não obterão mais nada, nem por meio da Justiça. Lopes lembrou que o decreto estadual acaba alcançando outras lutas dos servidores públicos, como a readequação salarial de 21,7%.

Pelo visto, o decreto do governador somente não incomodou o próprio judiciário, que não deu qualquer manifestação a respeito.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Dissidentes trabalham para esvaziar Roseana no MDB

Um grupo de dissidentes compostos pelo deputado estadual Roberto Costa, pelo deputado federal Victor Mendes e Assis Ramos, trabalha forte para esvaziar a ex-governadora Roseana Sarney no MDB.

A articulação do grupo começou quando Roseana manifestou internamente, o desejo de buscar a presidência do partido.

Para o grupo, a decisão de Roseana acabou provocando uma espécie de mal-estar na sigla.

Os dissidentes sustentam que a derrota nas urnas no mês de outubro foi um recado claro da população de que o partido precisa de mudança e renovação.

 

Edilázio vai atuar para buscar recursos ao Maranhão no Governo Bolsonaro

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), que a partir do próximo ano assume uma cadeira na Câmara Federal, deve assumir papel de protagonismo no Congresso Nacional em 2019, ao tomar a decisão de manter-se como um canal de diálogo entre o Governo Federal e os municípios maranhenses.

A postura do parlamentar deve-se ao fato de o governador Flávio Dino (PCdoB) ter optado por agir de forma hostil ao presidente eleito, e demonstrar desde já pouca disposição para um diálogo institucional entre os Poderes.

“Posso assegurar que estarei em Brasília com dedicação ao máximo, em busca de recursos e desenvolvimento para os municípios e para o povo do Maranhão. Vamos buscar diálogo com o Governo Federal, uma vez que o próprio governador Flávio Dino não demonstra qualquer interesse na relação institucional entre os poderes. O governador não quer diálogo, e isso penaliza o maranhense”, disse.

A postura de Edilázo, junto a outros parlamentares de oposição, deve fazer com que o Maranhão não seja penalizado pela postura de Dino em relação ao presidente eleito.