Inelegibilidade: Flávio Dino reage e diz que registrará candidatura no TRE

O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu à decisão da juíza eleitoral Anelise Nogueira Reginato que o tornou inelegível por 8 anos, junto de Márcio Jerry, candidato a deputado federal e o prefeito e vice de Coroatá, por abuso de poder nas eleições de 2016.

O chefe do Executivo tratou a decisão como uma “especulação” de adversários políticos e afirmou que amanhã pleiteará o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

‘Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora”, disse.

Resta saber agora, qual será o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão…

Juíza eleitoral decreta inelegibilidade de Flávio Dino

A juíza eleitoral Anelise Nogueira Reginato decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB); do ex-secretário de Estado de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB); do prefeito de Coroatá, Luiz Mendes Ferreira Filho e do vice, Domingos Alberto Alves de Souza, por abuso de poder político nas eleições de 2016.

Cabe recurso da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

A decisão é o desfecho de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela coligação “Coroatá com a força de todos”.

Na petição inicial, a coligação “Coroatá com a força de todos”, sustentou que os então candidatos a prefeito e vice-Prefeito, Luis da Amovelar Filho e Domingos Alberto “praticaram escancaradamente abuso de poder econômico, político e captação de sufrágio vedada por lei, mediante farta compra de votos e troca de bens e favores, dinheiro em espécie, promessa de motocicleta, promessa de empregos, doação de areia, tijolos, ferro, telha, tudo isso visando a obtenção de mandatos eletivos”.

Também relatou a atuação do governador Flávio Dino e do então secretário Márcio Jerry, com uso da estrutura do Governo do Estado do Maranhão para promover a eleição dos candidatos.

A magistrada entendeu que “o caso dos autos é, pois, de flagrante abuso de poder político” e que “é por demais grave a conduta do governador do Estado de utilizar a máquina pública para angariar votos para um candidato a prefeito (e seu vice-prefeito). Aliás, não é grave, é gravíssima”.

A juíza decretou a inelegibilidade dos representados e cassou os mandatos do prefeito e do vice do município de Coroatá:

“Posto isto, com base no art. 22, XIV da Lei Complementar nº 64/90 e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos constante na inicial, exclusivamente para o fim de: (a) declarar a inelegibilidade dos representados Flávio Dino de Castro Costa, Marcio Jerry Saraiva Barroso, Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes à Eleição de 2016; e (b) cassar o diploma do Prefeito Luís Mendes Ferreira Filho e do Vice-Prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa. Em razão disso, aplico a cada um dos condenados, multa de 100.000 UFIRS”, decidiu a magistrada.

Com informações de O Estado

Impugnação da chapa de Dino divide especialistas em direito eleitoral

O Estado – A notícia de que o MDB propôs na segunda-feira, uma impugnação à coligação “Todos pelo Maranhão”, encabeçada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo vice-governador, Carlos Brandão (PRB), divide opiniões entre especialistas em direito eleitoral.

O cerne do debate reside na alegação do partido político – expressada em notícia de inelegibilidade para fins de impugnação de registro de candidatura encaminhada ao procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco – de que Brandão não pode mais concorrer ao cargo de vice na eleição deste ano.

O partido destaca que o vice-governador assumiu o posto de Dino durante o período vedado – após o dia 7 de abril, quando Dino viajou aos Estados Unidos -, ficandoinelegível para qualquer outro cargo que não o de chefe do Executivo.

A tese é endossada pelo advogado Abdon Marinho. Mas refutada por Carlos Sérgio Barros. Os dois especialistas em direito eleitoral foram procurados por O Estado para se posicionar sobre o assunto, e apresentaram argumentos diametralmente opostos.

Marinho destaca que o mais recente entendimento aponta para a inelegibilidade. “Até aqui, o entendimento é o seguinte: ‘Presidente da Câmara Municipal que substitui ou sucede o Prefeito nos seis meses anteriores ao pleito é inelegível para o cargo de vereador. CF, art. 14, § 6º. Inaplicabilidade das regras dos § 5º e § 7º do art. 14, CF’”, pontuou, citando julgado de 2003.

Ele reconhece, no entanto, que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre esse tipo de caso “tem sido vacilante”, com decisões distintas algumas vezes. “Em 2004, através da resolução, entenderam pela inelegibilidade, já em 2006, respondendo a uma consulta, entenderam pela elegibilidade do vice-governador”, destacou.

O especialista pondera, contudo, se a decisão política do governador será a de manter o vice e aguardar o “martelo batido” apenas após a eleição, correndo o risco deperder nos tribunais.

“A consequência desta jurisprudência vacilante para a candidatura do governador Flávio Dino, caso decida manter, conforme prometido, o vice-governador Carlos Brandão na chapa, é que a eleição do Maranhão só terá o ‘martelo batido’, definitivamente, pelo Supremo Tribunal Federal, o que, certamente, não ocorrerá antes do prazo final para substituição”, completou.

Já Carlos Sérgio Barros é veemente: não vê qualquer problema na indicação de Brandão como vice. “A Constituição autoriza o governador e o seu vice a serem candidatos no mandato, podendo exercer plenamente as atribuições atinentes aos respectivos cargos. Isso não gera nenhum desequilíbrio”, disse.

Para ele, a vedação proposta na Lei das Inelegibilidades visa a evitar desequilíbrio, que não houve, na sua opinião, no caso concreto. “Se o governador está no exercício do mandato podendo desenvolver todas as atividades, o vice também pode exercer as atividades concernentes a sua função constitucional de substituir, eventualmente, o chefe do Executivo. [Carlos Brandão] nunca foi titular do mandato de governador. O Carlos Brandão respondeu durante um curto período pela chefia do Executivo sem que isso possa vir a causar nenhum desequilíbrio, nenhuma situação de vantagem além daquilo que a própria Constituição já autorizou que é o direito de concorrer à reeleição no cargo”, concluiu, acrescentando que, no caso, o MDB tenta “tirar dividendos políticos”.

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Ao se manifestar sobre a possível inelegibilidade de Carlos Brandão, o advogado Abdon Marinho fez, ainda, uma conjectura que tem sido debatida nos bastidores, principalmente por aliados do governador Flávio Dino. “Alguns amigos, conhecedores dos vastos conhecimentos jurídicos do governador e de grande parte do seu ciclo de assessores, pela gravidade e importância da situação, chegam a sugerir que o ‘esquecimento’ de Carlos Brandão no cargo de governador fora feito de propósito para catapultá-lo da candidatura”, revelou.

Chapa de Flávio Dino é questionada na Justiça Eleitoral pelo MDB

O Estado – O presidente estadual do MDB no Maranhão, senador João Alberto, protocolou ontem, por meio dos advogados do partido, uma notícia de inelegibilidade para fins de impugnação de registro de candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Juntos, eles encabeçam a coligação “Todos pelo Maranhão”, homologada em convenção realizada há pouco mais de uma semana, em São Luís.

O documento foi encaminhado ao procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, pedindo-se que ele promova a ação devida contra o registro da chapa, assim que solicitado pelos partidos coligados. O prazo expira no dia 15 de agosto.

A reedição da dobradinha governista é questionada pelo MDB por conta de uma alegada inelegibilidade de Brandão. No pedido, o partido destaca que Brandão assumiu o posto de governador do Estado durante o período vedado – após o dia 7 de abril, quando Dino viajou aos Estados Unidos (saiba mais) -, ficando, portanto, inelegível para qualquer outro cargo que não o de chefe do Executivo.

Entende a sigla que, assim, o vice-governador não pode mais entrar na disputa pelo mesmo cargo.

“O eminente requerimento de candidatura não terá como prosperar, conquanto o beneficiário do vindouro pedido de registro ocupou o cargo de Governador do Estado dentro dos seis meses anteriores ao pleito, consoante amplamente divulgado pela imprensa e no site oficial do Governo do Estado, tendo praticado atos inerentes à função de Governador”, destaca a peça emedebista.

O partido chega a questionar se a entrega do comado do Estado ao vice-governador, no período vedado, não teria sido proposital e ainda desafia os comunistas a manterem Brandão na chapa até as eleições.

“Deram ao vice o exércício da chefia de governo por alguns dias, mas lhe retiraram (alguns dizem que ‘para lhe retirar’) as condições legais para se reeleger ao cargo de vice. Não disputa com o atual chefe, apesar de legalmente poder.Ora, caso a chapa do ex-juiz-professor-governador assim não entenda, que mantenha a candidatura de Brandão, depois do dia seis de outubro, no sentido de honrar seu aliado e suas convicções”, completa.

Resolução – A tese defendia pelo MDB na notícia de inelegibilidade tem base em uma resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004.

Segundo o comando da Corte Eleitoral, o vice que assume o cargo do titular até seis meses antes da eleição torna-se inelegível para qualquer outro. No caso maranhense, Carlos Brandão assumiu o mandato de governador, mas pretende disputar a eleição como candidato a vice-governador.

“Consoante entendimento reiterado do TSE, corporificado em Resolução desde o ano de 2004, o Vice que ocupa o cargo de titular por substituição dentro dos seis meses anteriores ao pleito ou por sucessão a qualquer tempo torna-se elegível apenas para o cargo do titular. Se o vice substituir o titular nos seis meses anteriores à eleição ou sucedê-lo em qualquer época, poderá concorrer ao cargo de titular, vedadas, nesse caso, a reeleição e a possibilidade de concorrer novamente ao cargo de vice, pois isso implicaria ocupar o mesmo cargo eletivo por três vezes”, diz a ação, que apresenta uma série de julgamentos paora sustentar o argumento.

“O demandado Carlos Orleans Brandão Júnior não preenche a condição legal para se candidatar ao cargo de vice-governador. Poderia se candidatar a governador, mas jamais a vice”, destaca trecho da ação do MDB contra o registro da chapa de Flávio Dino”

Zé Reinaldo e os gestos na política…

Jorge Aragão – “A política é feita de gestos, mas sobretudo de confiança. Não se faz a boa política sem confiança”, declarou o deputado federal e candidato ao Senado pelo PSDB, José Reinaldo Tavares.

A frase é uma referência direta ao vínculo político com o deputado estadual e agora candidato a deputado federal, Eduardo Braide (PMN) pela coligação Coragem e União para Fazer um Maranhão Melhor.

Reinaldo enfrentou uma saraivada de críticas por defender uma terceira via na disputa pelas eleições deste ano no Maranhão, personificada na figura de Braide e despertou até mesmo a insatisfação de alguns tucanos, insuflados por interesses que quase o fizeram perder a disputa pela candidatura ao Senado Federal. No final, conseguiu com muito esforço viabilizar o que seria um caminho natural na trajetória política de ex-governador e ex-ministro, a candidatura ao cargo de senador.

De todos os pré-candidatos ao Senado pelo Maranhão, sem dúvidas nenhum enfrentou os maiores obstáculos para homologar sua candidatura do que o deputado federal Zé Reinaldo.

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Justiça manda Governo retirar propaganda ilegal em obras da Caema

O juiz eleitoral Clodomir Sebastião Reis deferiu liminar impetrada pelo diretório estadual do MDB e determinou ao governador Flávio Dino (PCdoB) a retirada da logomarca institucional do Governo das obras públicas sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A determinação ocorreu no bojo da representação eleitoral por conduta vedada a agente público. O MDB apontou na ação, a existência de obra realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) em São Luís.
O partido fundamentou a peça com base na nº 9.504/97 (Lei das Eleições), que proíbe a divulgação de propaganda institucional nos três meses que antecedem o pleito. Flávio Dino é candidato a reeleição.

“A partir de uma cognição sumária pautada nas imagens contidas na inicial, observo que foram empregadas em obra pública da Caeama símbolos e imagens da atual gestão de governo do Estado do Maranhão, inobservando-se a restrição contida no art. 73, VI, b da Lei das Eleições, o que caracteriza a prática de conduta vedada a agente público”, destacou o magistrado.

O juiz Clodomir assegurou que todos os argumentos utilizados pelo MDB mostraram a prática de conduta vedada do chefe do Executivo.

“Desta forma, os argumentos expostos nos autos evidenciam a probabilidade do direito vindicado (fumus boni iuris), uma vez que foi demonstrada a prática de conduta contrária à legislação eleitoral. Além do mais, a permanência dos referidos símbolos e imagens causará um prejuízo ao representante, com forte possibilidade de desequilíbrio do pleito, o que caracteriza o perigo de dano (periculum in mora), justificando-se, por isso, a concessão da medida liminar neste momento”, acrescentou o juiz.

O magistrado Clodomir Reis determinou a retirada imediata das logomarcas das obras públicas e arbitrou multa diária para caso de descumprimento da decisão.

“Diante do exposto defiro a liminar pleiteada e determino que o representado, no prazo de 48 horas, retire das obras públicas apontadas na inicial os símbolos institucionais contendo layouts e logomarcas do atual governo estadual, bem como não as utilize novamente em bens, ou obras públicas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil até o limite de 10 dias”, decidiu.

De O Estado

Roberto Rocha se impõe e convida Luis Fernando a se retirar do PSDB

O senador Roberto Rocha, pré-candidato ao Governo e presidente estadual do PSDB no Maranhão, emitiu uma nota pública, em seu perfil, em rede social, em que convida o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, deixe o PSDB.

O posicionamento de Rocha ocorreu após Luis Fernando decidir pelo apoio à candidatura de Eliziane Gama ao Senado pela chapa do governador Flávio Dino (PCdoB), desafeto do tucano.

Rocha tem como pré-candidatos ao Senado o deputado estadual Alexandre Almeida e o deputado federal José Reinaldo Tavares.

Por isso a não aceitação do apoio de um tucano a Eliziane.

Se não aceitar o convite e antecipar o pedido para deixar o partido, Luis Fernando deve ser alvo de intervenção da sigla…

Roseana mostra força política e consolida candidatura em convenção

Cinco partidos políticos consolidaram na manhã de hoje no Espaço Renascença, a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ao Governo do Estado.

Além do MDB, participaram da convenção da emedebista  o PV, o PSD, o PSC e o PRP.

Candidatos a deputado estadual, federal e ao Senado dividiram o palanque com Roseana, Edison Lobão e Sarney Filho – os dois últimos candidatos ao Senado.

Usaram o microfone, como descreveu o jornalista Daniel Matos, os candidatos a deputado federal Cláudio Trinchão (PSD), Victor Mendes (PSD), Hildo Rocha (MDB), Edilázio Júnior (PSD) e João Marcelo de Souza (MDB) e os candidatos a deputado estadual Adriano Sarney (PV), Arnaldo Melo (MDB), Roberto Costa (MDB), César Pires (PV) e outros. Candidato a vice-governador, o empresário Ribinha Cunha, da cidade de Imperatriz, também usou a palavra e prometeu total empenho na campanha, rumo a mais uma vitória do grupo liderado por Roseana.

Lobão enumerou obras das gestões do grupo político, desde o mandato do ex-presidente José Sarney (1966-1970) até Roseana (2011-2014).

Presente à convenção, o ex-presidente José Sarney foi convidado pela filha, Roseana, a discursar. Em meio a aplausos e gritos de “Sarney, guerreiro do povo brasileiro”, o experiente político também recorreu ao passado para demonstrar que seu grupo fez muito pelo Maranhão. E afirmou um mandato é tempo suficiente para revolucionar um estado, contrariando o argumento dos governistas de agora de que quatro anos é pouco tempo para trabalhar.

“Em apenas quatro anos como governador do Maranhão eu fiz o Porto do Itaqui, a Barragem do Bacanga, a Ponte do Caratatiua, a estrada São Luís-Teresina (BR-135), a estrada Santa Luzia-Açailândia, a usina de Boa Esperança e ainda deixei pronto o projeto da Ponte Bandeira Tribuzi”, listou.

Roseana reconheceu que o governo Flávio Dino tentou, de alguma forma, dar continuidade a boa parte dos projetos da sua gestão, mas afirmou que foi pouco, para um governo que se apresentou como agente da mudança.

Ela prometeu acabar com a política tributária implementada pelo governo comunista que, segundo ela, contribuiu para que mais de 300 mil maranhenses voltassem à situação de pobreza extrema desde 2015.

Também se comprometeu a rever a cobrança de ICMS sobre a conta de energia elétrica, elevada no governo atual e retomar programas bem sucedidos como o Primeiro Emprego, o Saúde é Vida e o Viva Luz, este último voltado a famílias carentes, beneficiadas com o pagamento de 100% das suas contas de energia elétrica.

Além do MDB, integram a coligação de Roseana o PV, PSD PSC e PRP.

Com texto de Daniel Matos

Convenção do PCdoB confirma candidatura de Othelino Neto à reeleição

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã deste sábado (28), da convenção partidária ‘Todos Pelo Maranhão’, durante a qual teve confirmada sua candidatura à reeleição.

A convenção, transformada numa grandiosa festa política, confirmou também a chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB) à reeleição, tendo como vice Carlos Brandão, e de dois candidatos ao Senado: Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS).

Além de um grande número de militantes de movimentos sociais, a convenção, realizada em São Luís, no Multicenter Sebrae, contou com a participação de diversas lideranças de 15 partidos: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL, que compõem a base aliada de Flávio Dino.

O deputado Othelino Neto declarou que a convenção ganhou uma participação extraordinária, consagrando-se como uma grande festa popular.

“Aqui a população veio espontaneamente, comitivas e delegações de vários municípios deslocaram-se para São Luís a fim de prestigiar esta convenção. E agora temos 15 partidos políticos presentes neste ato democrático, aqui presente também a maioria da Assembleia Legislativa e da nossa bancada na Câmara Federal. Isto é uma clara demonstração de que o maranhense está aprovando a mudança que está acontecendo para melhor em todo o Estado e que quer mais quatro anos de mandato para o governador Flávio Dino”, ressaltou Othelino.

O deputado do PCdoB, candidato à reeleição, frisou ainda que o povo está deixando bem clara a mensagem de que quer uma nova representação maranhense no Senado.

“O nosso povo quer um novo Senado, para que finalmente possa servir ao Maranhão, coisa que até hoje não aconteceu. Mas temos agora dois nomes muito bons. O deputado federal Weverton tem tido uma grande atuação em Brasília, hoje lidera a oposição ao governo Temer, que é ilegítimo, faz um grande mandato em defesa do trabalhador e, por isso, muito nos orgulha. A deputada Eliziane sempre teve votações expressivas, é um quadro novo da política, que a cada eleição vem crescendo. Daí essa luta não só para reeleger Flávio Dino, mas também para colocar no Senado dois senadores que vão ajudar o Maranhão, coisa que, até agora, não tivemos a felicidade de ter”, frisou.

Othelino observou que a convenção ‘Todos Pelo Maranhão’ foi o grande momento para que, a partir de agora, a população possa conhecer o Programa de Governo de Flávio Dino para o período 2019-2022. Ele frisou ainda que o governador irá à disputa com o maior número de partidos, portanto com o maior número de candidatos a deputado estadual e federal.

O encontro foi realizado na data em que é comemorado um marco histórico para Maranhão. No dia 28 de julho de 1823, o estado aderiu, oficialmente, à independência do Brasil. A convenção Todos pelo Maranhão teve o simbolismo de romper, de vez, os laços com o passado e não permitir que a elite, que mandou e desmandou no Maranhão, volte a ter os privilégios de antigamente.

PCdoB reúne milhares de pessoas na convenção de Flávio Dino

O governador Flávio Dino teve o nome confirmado em convenção neste sábado (28) para disputar a reeleição pela Coligação Todos Pelo Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão (PRB) também foi oficializado na vaga de vice. E os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) foram homologados como candidatos ao Senado.

O evento no MultiCenter Sebrae, em São Luís, reuniu pelo menos 10 mil pessoas, entre filiados a partidos políticos e não filiados.

A Coligação Todos Pelo Maranhão reúne 15 legendas: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL.

“É a maior convenção da história do Maranhão”, disse Flávio Dino. Durante o discurso, ele fez um balanço de algumas ações realizadas pela atual gestão.

“Aqui no Maranhão estamos fazendo a nossa parte. Governo perfeito só o de Deus, o nosso Governo não é perfeito, mas quero dizer que fiz neste período tudo o que eu podia fazer”, afirmou, lembrando os efeitos da crise econômica nacional sobre todo o país.