Edivaldo empossa 10 auditores de controle interno em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deu posse hoje a 10 novos auditores de Controle Interno do Município de São Luís. A iniciativa visa fortalecer as políticas municipais de transparência, imprimindo ainda mais responsabilidade no controle interno da gestão no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos e observância às leis que regem as finanças da municipalidade. O ato de posse aconteceu no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, sob a condução da Controladoria-Geral do Município (CGM).

Com a posse dos novos auditores, a atual gestão dobra o quadro de profissionais da área, atendendo a uma demanda antiga do setor, após quase 10 anos sem que tenha havido qualquer concurso para a função no município. “Com a posse dos novos auditores de controle interno do município, além de concretizar o nosso compromisso assumido com a população de governar com transparência e responsabilidade, combatendo a corrupção e aplicando o dinheiro público da melhor forma possível, estamos também fortalecendo ainda mais os instrumentos de controle da gestão pública, otimizando a administração e garantindo à sociedade mecanismos que possibilitam maior transparência na gestão dos recursos públicos”, disse o prefeito Edivaldo.

Falando diretamente aos novos auditores empossados, o prefeito Edivaldo conclamou o empenho de todos eles na busca pela probidade administrativa. “Cabe a vocês, que hoje tomam posse, a missão de zelar com independência e isenção pela mais absoluta transparência e aperfeiçoando os instrumentos que já desenvolvemos nos últimos anos”, disse.

compromisso com a sociedade, que exige cada vez mais rigor no controle e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, frisou Jackson Castro.

Mudança no secretariado de Edivaldo Júnior

Jorge Aragão – O suplente de vereador e filho do deputado federal Julião Amin (PDT), Rommeo Amin (PCdoB), deverá ser confirmado nos próximos dias como novo secretário de Esporte de São Luís na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Rommeo Amin, que é desportista e já foi secretário ajunto da própria Secretaria de Esporte, vai substituir a Júlio França (PDT) na pasta. Além dessa mudança na gestão do prefeito Edivaldo Junior (PDT), deveremos também ter uma nova modificação na Câmara de Vereadores na capital maranhense.

A articulação política que está sendo feita, também passa pela chegada a Câmara de Vereadores do segundo suplente dessa coligação, Batista Matos (PCdoB). Um vereador deverá se licenciar temporariamente para que Batista Matos assuma, uma vez que o primeiro suplente dessa coligação é justamente Rommeo Amin.

Batista Matos foi secretário de Comunicação do Governo Edivaldo no primeiro mandato do atual prefeito da capital e os nomes mais cotados para saírem de licença são de Bárbara Soeiro (PSC) e Fátima Araújo (PCdoB).

É aguardar e conferir.

Cemar confirma corte de energia em três secretarias de São Luís

A Cemar esclarece que a Prefeitura Municipal de São Luís possui débitos relativos ao consumo de energia elétrica de alguns prédios da administração pública.Após diversas tentativas de negociar as dívidas em atraso junto ao

Município de São Luís e para preservar a regularidade financeira da Concessão e o interesse da coletividade de consumidores da capital, a Companhia, com base em decisão judicial, decidiu interromper o fornecimento da energia elétrica de alguns prédios da prefeitura na tarde da última segunda-feira, dia 16 de janeiro de 2017. Convém informar também que, conforme legislação aplicável, nenhuma unidade prestadora de serviço essencial foi desligada.

Cabe reiterar que apesar das inúmeras tentativas de negociação da dívida por parte da Cemar, o Município de São Luís mantém há meses débitos relativos ao consumo de energia de seus prédios públicos.

Por fim, a Companhia destaca que todo o procedimento de cobrança vem sendo conduzido de acordo com o princípio da isonomia estabelecido na legislação e que, tão logo seja realizado o pagamento da dívida, o fornecimento de energia será restabelecido.

Assessoria de Imprensa da Cemar

MP iniciará investigação do contrato do Isec em São Luís

Edivaldo-Holanda-Junior-preside-CLPA promotora Moema Figueiredo Viana Pereira Brandão, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, foi quem recebeu a denúncia de funcionários do Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC), de supostos desvios de R$ 33 milhões da gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís.

A denúncia foi formalizada na última sexta-feira por funcionários do Isec. No ano passado, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) havia levado o tema para a tribuna da Assembleia Legislativa. O vereador oposicionista Fábio Câmara (PMDB) também chegou a denunciar o caso na Câmara Municipal no ano passado.

O caso pode envolver vereadores da capital, dirigentes partidários e membros do primeiro escalão da gestão Edivaldo Júnior.

A suspeita que será investigada agora pelo Ministério Público, é de que os R$ 33 milhões repassados ao Isec tenham sido usados em benefício eleitoral do prefeito. O MP, contudo, ainda não se manifestou a respeito do tema.

Procon multa empresa que administra estacionamento do aeroporto de SLZ

proconNa manhã desta quarta-feira (20), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) fiscalizou e multou o estacionamento do Aeroporto Marechal da Cunha Machado em R$ 300 mil. A medida foi tomada em razão do não cumprimento do prazo de tolerância, previsto no edital de licitação e no contrato da concessão. Durante a operação, foram afixados informativos sobre a determinação, que entra em vigor a partir da ação, concedendo ao consumidor uma permissão para estacionar seu veículo sem pagar por isso durante o período de 20 minutos.

A decisão tem por base os autos do processo administrativo, em curso desde março, sobre suspeita de abusividade nos preços cobrados. Em sua defesa, a empresa Master Empreendimentos Urbanos, vencedora da licitação para administrar o estacionamento, submeteu à apreciação do Instituto documentos como tabela de preços, contrato de prestação de serviço e o edital de licitação. Durante a análise dos documentos, os técnicos do Procon/MA constataram que a empresa não cumpre o período de tolerância de 20 minutos previsto no item 14.4.3 do anexo V do edital. O estabelecimento descumpria o edital há quase dois anos, desde de setembro de 2014.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, não cabe ao Instituto fiscalizar o cumprimento de contratos de licitação, mas somente o impacto causado sobre os direitos do consumidor. “Não existe nenhuma lei federal, estadual ou municipal que estabeleça o tempo de tolerância para estacionamentos ou qualquer legislação que regulamente o valor mínimo ou máximo que deve ser cobrado pelo estacionamento.

Contudo, o edital da Infraero obriga a empresa administradora a oferecer 20 minutos de tolerância como um direito dos consumidores do aeroporto de São Luís, e o Procon existe para proteger os direitos do consumidor. Não podemos permitir que o consumidor seja lesado como vem acontecendo no estacionamento do único aeroporto que temos na capital”, esclareceu o presidente.

Segundo a decisão do Instituto, ao omitir dos consumidores a possibilidade do tempo de tolerância, a Master Empreendimentos Urbanos incorre em prática abusiva, exigindo vantagem manifestamente excessiva, nos termos do Artigo 39 inciso V do Código de Defesa do Consumidor.

A empresa também afronta o direito à informação clara, adequada e precisa previsto no Artigo 6º, inciso III do mesmo Código, e mais uma vez desobedece as determinações do Anexo V do edital de licitação da Infraero, que prevê, no item 13.21.3, a divulgação do tempo de isenção de pagamento. A fiscalização do Procon/MA chegou a encontrar um comunicado informando aos consumidores que o tempo de tolerância seria de 0 minutos.

A Master Empreendimentos Urbanos tem até 30 dias para efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição no débito da Dívida Ativa do Estado do Maranhão e consequente cobrança executiva. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Greve dos professores completa 28 dias em São Luís

Em 2014, também em greve, professores protestaram contra Edivaldo

Em 2014, também em greve, professores protestaram contra Edivaldo Júnior

A greve dos professores da rede pública municipal de ensino completou ontem exatos 28 dias. Com atividades paralisadas em decorrência de um não acordo com a Prefeitura de São Luís, os professores exigem reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Amanhã está prevista uma nova audiência entre o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) e o Executivo Municipal.

Os docentes querem 11,36% de reajuste, mas a Prefeitura oferece 10,6%, de forma parcelada. O parcelamento do reajuste é rechaçado pela categoria, que exige a reposição integral dos salários.

Quando foi eleito, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) prometeu valorizar os professores do município. O que tem feito, contudo, é exatamente o contrário.

Sem sequer dialogar com a categoria, Edivaldo estagna talvez o mais importante setor da administração municipal.

Lamentável para quem se propôs como o novo e a mudança…

Manifestantes hostilizam equipes da Mirante durante protesto

protestoslEquipes de reportagem da TV Mirante, do jornal O Estado e da Mirante AM foram hostilizadas há pouco, durante protesto de estudantes contra o aumento das passagens de ônibus em São Luís.

Realizada no Centro da cidade, a manifestação dirigiu-se à Ponte José Sarney, no São Francisco, que acabou sendo fechada.

Os jornalistas Thiago Bastos (O Estado), Adria Rodrigues (TV Mirante) e Alessandra Rodrigues (Mirante AM), além dos repórteres fotográfico e cinematográfico De Jesus e Luiz Alfredo, foram insultados por um dos estudantes, o que acabou estimulando outros deles a fazer o mesmo.

Palavras de ordem contra a Rede Globo foram entoadas.

Apesar do clima de tensão, as equipes cumpriram sua obrigação e cobriram o protesto até o fim.

Informações do blog de Gilberto Léda

Descaso na Vila Luizão

973c77d89066bc585f8fe25a9433976fÉ precária a situação de ruas e avenidas do bairro Vila Luizão, na capital. Sem uma infraestrutura decente, as vias foram afetadas pelas chuvas que caíram em São Luís nos últimos dias, prejudicando moradores, pedestres e motoristas.

Exemplo disso é a Rua do Canavial, que há anos tem recuperação prometida por prefeitos e vereadores [Ivaldo Rodrigues (PDT)] e Marquinhos (DEM)], que atuam na região.

Sem pavimentação e sistema de drenagem de águas pluviais, a rua se tornou num verdadeiro lamaçal. Um risco para pedestres, sobretudo gestantes, crianças, idosos e deficientes físicos, que precisam utilizar a rua para chegar em casa.

Um descaso, semelhante às centenas de exemplos espalhadas por toda a cidade. Mas, as eleições estão chegando…

Placa foi colocada por moradores em forma de protesto contra os vereadores Ivaldo Rodrigues e Marquinhos

Placa foi colocada por moradores em forma de protesto contra os vereadores Ivaldo Rodrigues e Marquinhos

Fábio Câmara assume hoje o comando do PMDB em São Luís

fabioO vereador oposicionista Fábio Câmara, assume hoje o comando do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na capital.

Ele conseguiu chegar a um consenso com a ala liderada pelo deputado Roberto Costa e com o presidente estadual da sigla, senador João Alberto, e conduzirá a legenda até à convenção, quando será definida a pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

Câmara é um dos nomes da legenda para a disputa eleitoral. Ele já recebeu o apoio da ex-governadora Roseana Sarney, mas deve enfrentar disputas internas. Roberto Costa quer a candidatura de André Campos. Uma ala do partido defende a candidatura de Roseana, que por sua vez, rejeita a disputa.

Mas, ainda há a deputada estadual Andrea Murad, como revelou há pouco o blog do Gilberto Léda [leia aqui].

A tendência é de que nos próximos meses a disputa fique mais acirrada no partido. Ainda não há definição em relação as eleições de outubro.

Reservatório do Batatã chega ao nível mais crítico de sua história

Imagem de Biné Morais, retirada de O Estado

Imagem de Biné Morais, retirada de O Estado

O Estado – O abastecimento de água na Região Metropolita­na de São Luís pode ficar ainda mais crítico e os problemas decorrentes dessa situação se intensificarem ainda mais. O Reservatório do Batatã, responsável pelo abastecimento de grande parte dos bairros da Ilha, chegou a um nível nunca antes registrado em toda a sua história, operando com menos de 5% de sua capacidade normal. É estimado que cerca de 100 mil pessoas dependam do reservatório para ter acesso à água em suas residências.

Na manhã de ontem, O Estado esteve no local e constatou a situação crítica do reservatório. A quantidade de água está tão abai­xo da que é registrada habitualmente que ela sequer alcança a ré­gua que mede o nível de água do reservatório.

Outros sinais da seca do reservatório também estavam visíveis. Bancos de terra emergem no meio do Batatã, cercados por porções rasas de água. Além disso, a terra que fica ao redor do reservatório está rachada por causa da alta temperatura e da seca, presentes no ambiente.

Ainda no espaço era possível observar diversos urubus às margens do reservatório. Eles dividiam o espaço com algumas garças, que sobrevoavam o local em um esforço para encontrar algum tipo de alimento dentro da pouca água existente no reservatório.

O baixo nível de água é causado principalmente pela escassez de chuvas. De acordo com o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), atualmente estamos no período de transição da estação seca para a chuvosa, que compreende os me­ses de dezembro e janeiro. A estação chuvosa propriamente dita apenas começará a partir do mês de fevereiro de 2016.