Coren: cortes na Saúde podem comprometer a Enfermagem em São Luís

No Socorrinho do São Francisco o número de profissionais foi diminuído para plantões noturnos

O Estado – O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren) faz um alerta para a possível redução de profissionais de enfermagem e técnicos em determinadas unidades de saúde da rede municipal de São Luís depois do corte de R$ 2 milhões no orçamento da área anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde. A entidade vai provocar o Ministério Público Estadual (MP) a se manifestar sobre as possíveis consequências da redução do orçamento, já que relatórios entregues antes do corte ao MP constataram o déficit no número de profissionais.

Jhonny Marlon Campos, presidente do Coren, criticou o fato de a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) não ter convocado a entidade para debater a necessidade de cortes no orçamento, para que juntas pudessem pensar em uma solução que não comprometesse a prestação do serviço. “Nós tememos que a população fique desassistida com esta redução. Por isso, voltaremos a cobrar um posicionamento do Ministério Público”, afirmou.

Em entrevista concedida a O Estado e publicada na edição do dia 7 deste mês, a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, informou que a redução nas verbas da saúde aconteceu após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís quanto à receita para manter os serviços. Segundo a gestora da pasta, os serviços não serão afetados, mas foi necessário reduzir o número de médicos plantonistas nas unidades mistas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais nos plantões noturnos e do fim de semana.

Apesar da redução, o número de profissionais atende ao mínimo exigido pelo Ministério da Saúde, garantiu Helena Duailibe. “As estatísticas da Semus mostram que são feitos um ou dois atendimentos por hora, em média, nesses horários, portanto, essa redução do número de profissionais de dois para um não compromete o atendimento e segue instruções do Ministério da Saúde, que tem portaria segundo a qual essas unidades de saúde precisam ter pelo menos um profissional por plantão”, informou à época Helena Duailibe.

Vistoria
Entretanto, o Coren informou que no ano passado realizou, junto com o MP, uma vistoria em 40 unidades de saúde, entre as quais as unidades mistas e UPAS municipais e que após as fiscalizações foi constatado que elas já atendiam com déficit no número de profissionais. “Em uma das unidades constatamos um déficit de 16 enfermeiros e 58 técnicos, o que compromete a prestação adequada dos serviços e a qualidade do trabalho dos profissionais, que ficam sobrecarregados”, afirmou Marina Apolônio de Barros, coordenadora da Unidade de Fiscalização do Coren. Como órgão fiscalizador do exercício profissional da enfermagem no estado, o Coren inspeciona as unidades de saúde de todo o estado.

Segundo a Unidade de Fiscalização do Coren, das unidades que sofrerão redução no seu quadro de profissionais, cinco já possuem cálculo de dimensionamento abaixo do necessário. O cálculo de dimensionamento é o que fixa e estabelece parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo de profissionais de enfermagem para assegurar uma assistência de qualidade ao paciente. Nessas instituições, foi identificado déficit de pessoal de enfermagem conforme o cálculo do ano de 2016.

Relatório
As inspeções geraram relatórios que foram entregues ao MP. Apenas a UPA da Zona Rural não consta no relatório entregue ao MP pelo Coren porque ela ainda não estava em funcionamento quando foi feita a vistoria nas unidades de saúde.

Agora, o Coren irá cobrar do órgão um posicionamento quanto à redução do orçamento municipal da saúde. “A Promotoria de Saúde já está ciente desde 2014, quando abrimos processo administrativo contra a Prefeitura de São Luís, dos problemas das unidades de saúde. Agora, queremos que ela se manifeste sobre mais estes cortes que tendem a precarizar ainda mais o serviço já prestado que carece, inclusive de materiais. Há unidades com setores desativados, porque não há materiais para atender aos pacientes”, afirmou Marina Apolônio de Barros.

Iniciada campanha de vacinação contra a gripe em São Luís

Cinco dias depois de completar 60 anos, a doméstica Marileide Soares cumpriu um importante compromisso com sua saúde, indo à Unidade Básica do São Francisco para tomar, pela primeira vez, a vacina contra a gripe. A idosa foi uma das pessoas que procuraram nesta segunda-feira (17), uma das 62 unidades de saúde da rede municipal, onde começou a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A campanha é realizada pelo Ministério da Saúde e coordenada pela Prefeitura de São Luís, na capital maranhense. A ação de saúde se estende até 26 de maio, com o “dia D” programado para o dia 13.

O primeiro dia da campanha transcorreu normalmente, sem filas nem demora nos postos. “Estou entrando na melhor idade e sei que a gente tem que se cuidar, por isso, a partir de agora vou vacinar todos os anos porque a gripe é uma doença que maltrata muito”, afirmou a doméstica Marileide Soares.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a meta é vacinar 80% do público alvo, que este ano inclui professores de escolas públicas e privadas que estejam em atividade, além de pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a 4 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, orienta a população a procurar logo os postos. “A cidade está tendo uma variação climática muito grande que favorece o aparecimento de casos de gripe e essa vacina demora cerca de duas semanas para fazer efeito; por isso, quanto mais cedo o público alvo procurar o posto de vacinação melhor porque fica imunizado com mais antecedência”, explica Helena Duailibe.

A secretária de Saúde lembra que é indispensável levar o cartão de vacinação, mas se não tiver, pode ser feito na unidade. Pessoas com mais de 60 anos devem apresentar o RG e aqueles que têm doença crônica ou autoimune devem levar o relatório médico comprovando a patologia. Para os professores é exigida a comprovação da atividade profissional.

Edivaldo empossa 10 auditores de controle interno em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deu posse hoje a 10 novos auditores de Controle Interno do Município de São Luís. A iniciativa visa fortalecer as políticas municipais de transparência, imprimindo ainda mais responsabilidade no controle interno da gestão no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos e observância às leis que regem as finanças da municipalidade. O ato de posse aconteceu no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, sob a condução da Controladoria-Geral do Município (CGM).

Com a posse dos novos auditores, a atual gestão dobra o quadro de profissionais da área, atendendo a uma demanda antiga do setor, após quase 10 anos sem que tenha havido qualquer concurso para a função no município. “Com a posse dos novos auditores de controle interno do município, além de concretizar o nosso compromisso assumido com a população de governar com transparência e responsabilidade, combatendo a corrupção e aplicando o dinheiro público da melhor forma possível, estamos também fortalecendo ainda mais os instrumentos de controle da gestão pública, otimizando a administração e garantindo à sociedade mecanismos que possibilitam maior transparência na gestão dos recursos públicos”, disse o prefeito Edivaldo.

Falando diretamente aos novos auditores empossados, o prefeito Edivaldo conclamou o empenho de todos eles na busca pela probidade administrativa. “Cabe a vocês, que hoje tomam posse, a missão de zelar com independência e isenção pela mais absoluta transparência e aperfeiçoando os instrumentos que já desenvolvemos nos últimos anos”, disse.

compromisso com a sociedade, que exige cada vez mais rigor no controle e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, frisou Jackson Castro.

Mudança no secretariado de Edivaldo Júnior

Jorge Aragão – O suplente de vereador e filho do deputado federal Julião Amin (PDT), Rommeo Amin (PCdoB), deverá ser confirmado nos próximos dias como novo secretário de Esporte de São Luís na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Rommeo Amin, que é desportista e já foi secretário ajunto da própria Secretaria de Esporte, vai substituir a Júlio França (PDT) na pasta. Além dessa mudança na gestão do prefeito Edivaldo Junior (PDT), deveremos também ter uma nova modificação na Câmara de Vereadores na capital maranhense.

A articulação política que está sendo feita, também passa pela chegada a Câmara de Vereadores do segundo suplente dessa coligação, Batista Matos (PCdoB). Um vereador deverá se licenciar temporariamente para que Batista Matos assuma, uma vez que o primeiro suplente dessa coligação é justamente Rommeo Amin.

Batista Matos foi secretário de Comunicação do Governo Edivaldo no primeiro mandato do atual prefeito da capital e os nomes mais cotados para saírem de licença são de Bárbara Soeiro (PSC) e Fátima Araújo (PCdoB).

É aguardar e conferir.

Cemar confirma corte de energia em três secretarias de São Luís

A Cemar esclarece que a Prefeitura Municipal de São Luís possui débitos relativos ao consumo de energia elétrica de alguns prédios da administração pública.Após diversas tentativas de negociar as dívidas em atraso junto ao

Município de São Luís e para preservar a regularidade financeira da Concessão e o interesse da coletividade de consumidores da capital, a Companhia, com base em decisão judicial, decidiu interromper o fornecimento da energia elétrica de alguns prédios da prefeitura na tarde da última segunda-feira, dia 16 de janeiro de 2017. Convém informar também que, conforme legislação aplicável, nenhuma unidade prestadora de serviço essencial foi desligada.

Cabe reiterar que apesar das inúmeras tentativas de negociação da dívida por parte da Cemar, o Município de São Luís mantém há meses débitos relativos ao consumo de energia de seus prédios públicos.

Por fim, a Companhia destaca que todo o procedimento de cobrança vem sendo conduzido de acordo com o princípio da isonomia estabelecido na legislação e que, tão logo seja realizado o pagamento da dívida, o fornecimento de energia será restabelecido.

Assessoria de Imprensa da Cemar

MP iniciará investigação do contrato do Isec em São Luís

Edivaldo-Holanda-Junior-preside-CLPA promotora Moema Figueiredo Viana Pereira Brandão, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, foi quem recebeu a denúncia de funcionários do Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC), de supostos desvios de R$ 33 milhões da gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís.

A denúncia foi formalizada na última sexta-feira por funcionários do Isec. No ano passado, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) havia levado o tema para a tribuna da Assembleia Legislativa. O vereador oposicionista Fábio Câmara (PMDB) também chegou a denunciar o caso na Câmara Municipal no ano passado.

O caso pode envolver vereadores da capital, dirigentes partidários e membros do primeiro escalão da gestão Edivaldo Júnior.

A suspeita que será investigada agora pelo Ministério Público, é de que os R$ 33 milhões repassados ao Isec tenham sido usados em benefício eleitoral do prefeito. O MP, contudo, ainda não se manifestou a respeito do tema.

Procon multa empresa que administra estacionamento do aeroporto de SLZ

proconNa manhã desta quarta-feira (20), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) fiscalizou e multou o estacionamento do Aeroporto Marechal da Cunha Machado em R$ 300 mil. A medida foi tomada em razão do não cumprimento do prazo de tolerância, previsto no edital de licitação e no contrato da concessão. Durante a operação, foram afixados informativos sobre a determinação, que entra em vigor a partir da ação, concedendo ao consumidor uma permissão para estacionar seu veículo sem pagar por isso durante o período de 20 minutos.

A decisão tem por base os autos do processo administrativo, em curso desde março, sobre suspeita de abusividade nos preços cobrados. Em sua defesa, a empresa Master Empreendimentos Urbanos, vencedora da licitação para administrar o estacionamento, submeteu à apreciação do Instituto documentos como tabela de preços, contrato de prestação de serviço e o edital de licitação. Durante a análise dos documentos, os técnicos do Procon/MA constataram que a empresa não cumpre o período de tolerância de 20 minutos previsto no item 14.4.3 do anexo V do edital. O estabelecimento descumpria o edital há quase dois anos, desde de setembro de 2014.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, não cabe ao Instituto fiscalizar o cumprimento de contratos de licitação, mas somente o impacto causado sobre os direitos do consumidor. “Não existe nenhuma lei federal, estadual ou municipal que estabeleça o tempo de tolerância para estacionamentos ou qualquer legislação que regulamente o valor mínimo ou máximo que deve ser cobrado pelo estacionamento.

Contudo, o edital da Infraero obriga a empresa administradora a oferecer 20 minutos de tolerância como um direito dos consumidores do aeroporto de São Luís, e o Procon existe para proteger os direitos do consumidor. Não podemos permitir que o consumidor seja lesado como vem acontecendo no estacionamento do único aeroporto que temos na capital”, esclareceu o presidente.

Segundo a decisão do Instituto, ao omitir dos consumidores a possibilidade do tempo de tolerância, a Master Empreendimentos Urbanos incorre em prática abusiva, exigindo vantagem manifestamente excessiva, nos termos do Artigo 39 inciso V do Código de Defesa do Consumidor.

A empresa também afronta o direito à informação clara, adequada e precisa previsto no Artigo 6º, inciso III do mesmo Código, e mais uma vez desobedece as determinações do Anexo V do edital de licitação da Infraero, que prevê, no item 13.21.3, a divulgação do tempo de isenção de pagamento. A fiscalização do Procon/MA chegou a encontrar um comunicado informando aos consumidores que o tempo de tolerância seria de 0 minutos.

A Master Empreendimentos Urbanos tem até 30 dias para efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição no débito da Dívida Ativa do Estado do Maranhão e consequente cobrança executiva. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Greve dos professores completa 28 dias em São Luís

Em 2014, também em greve, professores protestaram contra Edivaldo

Em 2014, também em greve, professores protestaram contra Edivaldo Júnior

A greve dos professores da rede pública municipal de ensino completou ontem exatos 28 dias. Com atividades paralisadas em decorrência de um não acordo com a Prefeitura de São Luís, os professores exigem reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Amanhã está prevista uma nova audiência entre o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) e o Executivo Municipal.

Os docentes querem 11,36% de reajuste, mas a Prefeitura oferece 10,6%, de forma parcelada. O parcelamento do reajuste é rechaçado pela categoria, que exige a reposição integral dos salários.

Quando foi eleito, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) prometeu valorizar os professores do município. O que tem feito, contudo, é exatamente o contrário.

Sem sequer dialogar com a categoria, Edivaldo estagna talvez o mais importante setor da administração municipal.

Lamentável para quem se propôs como o novo e a mudança…

Manifestantes hostilizam equipes da Mirante durante protesto

protestoslEquipes de reportagem da TV Mirante, do jornal O Estado e da Mirante AM foram hostilizadas há pouco, durante protesto de estudantes contra o aumento das passagens de ônibus em São Luís.

Realizada no Centro da cidade, a manifestação dirigiu-se à Ponte José Sarney, no São Francisco, que acabou sendo fechada.

Os jornalistas Thiago Bastos (O Estado), Adria Rodrigues (TV Mirante) e Alessandra Rodrigues (Mirante AM), além dos repórteres fotográfico e cinematográfico De Jesus e Luiz Alfredo, foram insultados por um dos estudantes, o que acabou estimulando outros deles a fazer o mesmo.

Palavras de ordem contra a Rede Globo foram entoadas.

Apesar do clima de tensão, as equipes cumpriram sua obrigação e cobriram o protesto até o fim.

Informações do blog de Gilberto Léda

Descaso na Vila Luizão

973c77d89066bc585f8fe25a9433976fÉ precária a situação de ruas e avenidas do bairro Vila Luizão, na capital. Sem uma infraestrutura decente, as vias foram afetadas pelas chuvas que caíram em São Luís nos últimos dias, prejudicando moradores, pedestres e motoristas.

Exemplo disso é a Rua do Canavial, que há anos tem recuperação prometida por prefeitos e vereadores [Ivaldo Rodrigues (PDT)] e Marquinhos (DEM)], que atuam na região.

Sem pavimentação e sistema de drenagem de águas pluviais, a rua se tornou num verdadeiro lamaçal. Um risco para pedestres, sobretudo gestantes, crianças, idosos e deficientes físicos, que precisam utilizar a rua para chegar em casa.

Um descaso, semelhante às centenas de exemplos espalhadas por toda a cidade. Mas, as eleições estão chegando…

Placa foi colocada por moradores em forma de protesto contra os vereadores Ivaldo Rodrigues e Marquinhos

Placa foi colocada por moradores em forma de protesto contra os vereadores Ivaldo Rodrigues e Marquinhos