Hospital Universitário recebe reforço de R$ 4,5 milhões

Dutra hospitalO Hospital Universitário do município de São Luís, no Maranhão, recebe um reforço para a qualificação dos atendimentos oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), através do repasse R$ 4,5 milhões feito pelo Ministério da Saúde. Outros 48 Hospitais Universitários Federais, distribuídos em 22 estados brasileiros, também foram contemplados. Essas instituições representam papel fundamental para estruturação da rede pública de saúde, sendo, em alguns casos, a principal referência de atendimento à população. A portaria nº 2.406/2016, que autoriza os repasses da verba, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

A verba foi liberada por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Durante o período, apenas por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 4 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 380 milhões em 2016.

“Esse dinheiro pode ser utilizado para qualificar a assistência e aumentar o acesso da população aos serviços oferecidos por essas instituições. Os Hospitais Universitários são locais de ensino e também realizam procedimentos hospitalares e ambulatoriais, isso quer dizer que os recursos beneficiam diretamente estudantes de saúde e a população”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.

Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

LISTA DE INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS – REHUF

UF                MUNICÍPIO        INSTITUIÇÃO                     CUSTEIO 

MA                São Luís           Hospital Universitário         R$ 4.567.939,62

UPAs suspendem atendimentos por causa de salários atrasados

Médicos sem saláriosProfissionais da área da Saúde que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de São Luís, suspenderam desde ontem o atendimento a pacientes em decorrência do atraso de quase dois meses de salários.

O pagamento deveria ter sido feito pelo Instituto Cidadania e Natureza (ICN), que acabou com o contrato rompido pelo Governo do Estado por determinação judicial, tomada no bojo da operação “Sermão aos Peixes” da Polícia Federal.

Ontem, o blog mostrou em primeira mão documento assinado pelo secretário de estado da Saúde, Marcos Pacheco, [reveja aqui] informando aos médicos que a SES não iria arcar com os débitos salariais deixados pelo ICN.

O comunicado provocou revolta na classe médica, que ameaçou, ontem mesmo, paralisar todas as atividades.

Foi o que ocorreu. As UPAs da Cidade Operária, Vinhais, Itaqui-Bacanga, Araçagi e Parque Vitória, permanecem, até o momento, sem atender pacientes.

Candidato é classificado em duas posições distintas em seletivo da Saúde

Seletivo CaxiasProvocou forte repercussão e espanto, na cidade de Caxias, o resultado do seletivo para a área da Saúde, realizado pelo Instituto Corpore, para o Governo do Estado, e que foi divulgado no fim de semana.

Dentro do quadro de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, o mesmo candidato aparece classificado em duas colocações distintas. Trata-se de Auristéia Araújo da Silva, classificada nas 161ª e 162ª posições, respectivamente.

O caso destacado por concorrentes, que passaram a questionar, principalmente nas redes sociais, o resultado.

A Secretaria de Estado da Saúde ainda não se manifestou sobre o tema.

O seletivo para Caxias destinou vagas para o Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão. Ao todo, 42 vagas foram disponíveis para vários cargos. O hospital, construído pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), será inaugurado no próximo dia 28.

Informações do blog de Gilberto Leda.

José Marcio Leite na Saúde do Distrito Federal

45d4bafb91ee44f53984302651c5e54aJorge Aragão – O médico e ex-secretário adjunto de Saúde do Maranhão, José Marcio Leite, é mais um da equipe da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que passa a ganhar espaços em Brasília.

Reconhecido por sua trajetória profissional e no campo da administração pública – ele também já atuou na Saúde do município de São Luís -, José Marcio Leite foi nomeado pelo secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim, para atuar na pasta, em Brasília. O nome de José Marcio Leite foi avaliado e aprovado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

No posto de chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, José Marcio Leite ficará responsável pela missão de coordenar projetos de ensino e pós-graduação da Faculdade de Ciências Médicas (FEPECS), que pertence à Secretaria de Saúde.

A ideia é implantar cursos lato stricto sensu e desenvolver a instituição. “Isso vai me permitir voltar ao ensino”, disse.

Um dos personagens que coordenou o programa “Saúde é Vida” no Maranhão e com larga experiência também no campo acadêmico, José Marcio Leite levará todo o conhecido adquirido e já aplicado no estado, para o Distrito Federal.

Até porque competência tem de sobra…

André Campos assume o comando da Funasa no Maranhão

blog nomeaçãoO ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, André Campos, foi nomeado superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Jorge Aragão.

A nomeação, já publicada no Diário Oficial da União, é assinada pelo presidente da Funasa, Henrique Pires.

André Campos venceu a queda de braço com o ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador do Maranhão, Arnaldo Melo, que era cotado para o posto.

Destacado como um bom gestor no período em que ficou à frente do Detran – ele trabalhou pela modernização e estruturou o órgão -, André Campos acabou tendo o seu nome avaliado e aprovado pela cúpula nacional.

A Funasa é um órgão executivo do Ministério da Saúde responsável por promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para a prevenção e controle de doenças. É também instituição responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância Ambiental.

André Campos terá a missão de capitanear essas ações no Maranhão.

Auditoria do TCU aponta irregularidades na Saúde de Imperatriz

Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira

Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira

O Tribunal de Contas da União realizou auditoria no Município de Imperatriz/MA para verificar ajustes firmados com entidades privadas na terceirização de profissionais em unidades públicas de saúde. As contratações foram realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e, de 2012 a 2014, alcançaram a ordem de R$ 60 milhões.

A fiscalização concentrou as análises em um total de treze contratos firmados com empresas privadas para prestação de serviços médicos os mais variados na rede pública municipal – consultas, atendimentos de urgência e emergência, oftalmologia, serviços de laboratório, entre outros.

Os principais indícios de irregularidades encontrados dizem respeito a problemas nas licitações que resultaram nas contratações, tais como inexistência de orçamento prévio nos processos de contratação das entidades, inexistência de estudos que demonstrassem as vantagens da terceirização em relação à contratação direta pela rede pública municipal de saúde, contratação irregular por dispensa de licitação, direcionamento, entre outros.

De acordo com o apurado, o município dá preferência à terceirização dos profissionais de saúde sob o argumento de que o prestador de serviço contratado diretamente pela prefeitura não se dedica tal qual o faz quando uma empresa da qual faz parte é contratada.

Em alguns contratos de terceirização, foram encontrados indícios de sobrepreços relacionados a pagamentos por serviços com valores superiores aos praticados pelo mercado, se comparados àqueles pagos por operadoras de saúde e aos constantes na tabela do SUS. Outros indícios de prejuízos dizem respeito à utilização de recursos federais, em vez de recursos municipais, para o pagamento de complementação de valor de procedimentos médicos cobrados acima dos valores da tabela do SUS, o que fere a legislação.

Empresa fantasma – Dado o quadro de grande número de problemas encontrados, incluindo indícios de contratação de empresa de fachada e inexistente, o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, comentou que “o panorama geral das ações de terceirização de saúde conduzidas pela municipalidade é extremamente preocupante no tocante ao planejamento e acompanhamento dos contratos, havendo sólidos indícios de prejuízo ao erário, de direcionamento das licitações e de subversão aos princípios que regem a Administração Pública”. A conclusão do trabalho é de que a terceirização dos serviços de saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA é precária, no que se refere ao planejamento, à fiscalização e ao controle.

Como resultado, o TCU determinou a autuação de processos de Tomada de Contas Especial para fins de ressarcimento dos prejuízos, se forem confirmados. Foram solicitados esclarecimentos dos responsáveis sobre os problemas encontrados, como a inexistência de orçamento prévio na contratação, a ausência de orçamentos que justificasse composição de todos os custos unitários da contratação e a razão de escolha do executante. Ao município de Imperatriz/MA, foram feitas determinações corretivas. O TCU voltará a analisar o caso após a apresentação das manifestações dos responsáveis.

Ascom TCU

Paço do Lumiar: precariedade no abastecimento da água e no tratamento do esgoto

Rua 140 do Maiobão em estado de abandono pela administração municipal

Rua 140 do Maiobão em estado de abandono pela administração municipal / Foto: João Bispo

Água de esgoto acumulada é um dos problemas apontados pela população

Água de esgoto acumulada é um dos problemas apontados pela população / Foto: João Bispo

É cada vez mais degradante e crítica a situação da população do município de Paço do Lumiar, quando o assunto diz respeito ao abastecimento de água e o tratamento do esgoto.

Um leitor do blog encaminhou fotos da situação de algumas vias do Maiobão, dentre elas a Rua 140 do bairro, que além da falta de infraestrutura viária, tem água de esgoto acumulada.

A água suja jorra de bueiros estourados ou entupidos e que carecem de manutenção. Além do mau cheiro, há água parada, proliferação de mosquitos, baratas e até roedores.

A água encanada oferecida a população, portanto, potável, também não é uma das melhores. A foto mostra uma coloração branca da água o que provocou até espanto aos moradores do bairro.

A Prefeitura de Paço do Lumiar entregou o sistema de abastecimento e de tratamento de esgoto à empresa Odebrecht. Apesar das cobranças feitas pela população ao Executivo, nenhuma providência foi tomada até então.

Já a empresa disponibiliza um call center para atendimento aos usuários do sistema. A população reclama, no entanto, que os atendes conseguem sequer citar o nome do município de Paço do Lumiar, quanto mais dar um encaminhamento aos problemas apontados.

E assim segue a rotina da população do município, que integra a Região Metropolitana de São Luís.

Água que sai da torneira tem coloração branca / Foto: João Bispo

Água que sai da torneira tem coloração branca / Foto: João Bispo

Novas regras para acompanhantes em hospitais do Estado infringem leis

Denúncia foi levantada pelo ex-deputado Ricardo Murad

Denúncia foi levantada pelo ex-deputado Ricardo Murad

O ex-deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) fez uma grave denúncia em seu perfil, em rede social, a respeito de uma determinação da Secretaria de Saúde, que prevê, a partir do dia 1º de julho, mudança de regras nos hospitais estaduais, a respeito da presença de acompanhantes de pacientes internados.

De acordo com o comunicado, como mostra a foto acima, apenas terão direito a acompanhante – o que vai de encontro ao processo de humanização na Saúde – crianças de até 12 anos e pessoas com necessidades especiais, além de idosos com idade superior a 60 anos.

Além de ir ao encontro à orientação do Ministério da Saúde, que trabalha a política de humanização no atendimento ao paciente, o Governo do Estado infringe de forma flagrante a lei.

Isso porque o a Lei 8.069/90 [Estatuto da Criança e do Adolescente], assegura ao paciente internado – menor de 18 anos -, acompanhante em tempo integral, que pode ser um dos pais ou responsável, e a cobertura completa de suas despesas em hospitais públicos ou privados em todo o país.

É assegurado também em lei, acompanhante em tempo integral às parturientes durante o trabalho de parto, parto e pós-parto em hospitais públicos e conveniados com o SUS. [Lei 11.108/05].

Portanto, não cabe ao Governo do Estado querer impor novas regras administrativas em relação a permanência ou não de acompanhantes, em hospitais da rede pública estadual, para pacientes internados.

O Governo do Estado não está acima da lei.

Promotora aponta falta de medicamentos no Hospital do Câncer

Promotora Glória Mafra

Promotora Glória Mafra

A promotora Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, revelou no sábado (30), durante entrevista ao programa “Estação Ministério Público”, produzido e apresentado pela Coordenação de Comunicação do órgão, que medicamentos que deveriam ser fornecidos a pacientes em tratamento de Câncer estão em falta no Hospital Geral, unidade estadual especializada em oncologia.

A falta de medicamentos foi constatada em visita in loco da promotora à unidade de saúde. Segundo ela, a direção do hospital comprometeu-se a atualizar o estoque do almoxarifado e informar hoje (1º) ou amanhã (2) se ainda faltam medicamentos.

Ela garantiu que, caso ainda haja desabastecimento, o MP atuará em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para garantir um processo de compra rápido, mas legal.

“Nós fizemos um trabalho dentro da unidade do Hospital do Câncer, para que o gestor pudesse garantir o atendimento. E ainda estamos aguardando, para segunda ou terça-feira, uma posição atualizada se ainda estamos sem medicamentos quimioterápicos”, declarou.

Glória Mafra disse que ainda apura ha quanto tempo o Governo do Estado não fornece os remédios. Ela acrescentou que “grande parte” deles estão em falta no Hospital do Câncer.

“Sim [houve uma interrupção do fornecimento dos medicamentos de quimioterapia]. Isso é real. Estamos apurando essa questão do tempo, de quanto tempo ficou sem. Mas o que nós constatamos, até com uma visita in loco, é que vários e vários quimioterápicos, grande parte dos quimioterápicos, ficaram um período sem ser dispensados. Estamos aguardando o batimento do almoxarifado do hospital para verificar se ainda há quimioterápicos sem ser dispensados”, revelou.

Durante a entrevista, a promotora informou, ainda, que também já descobriu que faltam medicamentos na Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (Feme).

“O que a gente percebeu e constatou nesses últimos meses é um desabastecimento. É evidente que nós temos uma transição, é evidente que nós temos uma mudança de lógica de gestão, mas o paciente que está doente, internado, em casa, precisando de um medicamente para melhorar ou para não adoecer mais, ele e o seu familiar não quer saber dessa questão de ser transição ou não”, completou.

Informações do blog de Gilberto Léda

Funcionário de hospital atesta denúncia de mortes por falta de oxigênio em Coroatá

clique na imagem para ampliar

clique na imagem para ampliar

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) apresentou à Assembleia Legislativa, na sessão de ontem, relatório de um funcionário do Hospital Macrorregional de Coroatá, que atesta os problemas de falta de oxigênio no dia 18 de abril, o que resultou na morte de quatro pacientes internados na UTI daquela unidade de saúde.

O documento é assinado pelo funcionário Daniel Sousa da Silva, e conta como tudo ocorreu naquela noite. De acordo com Daniel Sousa – que atua no setor administrativo do hospital ­, após a queda de energia, duas funcionárias da UTI­Neo entraram em contato com ele, para falar dos problemas com o oxigênio. Ele informa no relatório que entrou de forma imediata em contato com três técnicos da empresa RD Tecnologia e Serviços, que são responsáveis pela operação do sistema.

Apenas um atendeu a ligação, mas antes de chegar à unidade, dois pacientes já haviam “parado”. “Solicitei ao motorista Júnior que me levasse a residência onde ficam alojados os três colaboradores: Anderson, Gilberto e Alan”, contou.

Daniel Sousa informou que um dos funcionários do hospital não deu importância ao caso. Explicou ainda que entrou em contato com dono da empresa, Manoel, que assumiu a falha nos serviços prestados.

O funcionário se colocou, no relatório, à disposição para qualquer esclarecimento, caso a informação não seja o suficiente para “alguma perícia ou laudo”.

Daniel Sousa da Silva, que denunciou a negligência do setor responsável pela operação do sistema de oxigênio no caso, ainda não foi ouvido pelo Ministério Público, que ontem iniciou uma investigação sobre as mortes ocorridas.