Prefeitos querem antecipar eleição na Famem

Gil Cutrim sai com a imagem desgastada da Famem

Prefeitos que tomaram posse neste domingo, 1º, devem se reunir ainda esta semana para buscar uma solução para a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que está sem comando desde o fim do mandato dos atuais diretores.

Além do estatuto da entidade estabelecer que o mandato iniciado em 2015 terminaria em 31 de dezembro de 2016, uma prorrogação de mandato não pode ser feita por que todos os diretores aptos ao cargo de presidente deixaram de ser prefeito exatamente domingo, 1º, com a posse dos sucessores.

Nada menos que 18 dos 25 diretores já não são mais prefeitos desde domingo, entre eles o presidente da entidade, Gil Cutrim (PDT), seus dois vices – Hernando Macedo (PCdoB) e Filuca Mendes (PV) – e o secretário-geral, Sérgio Albuquerque (PR).

Os sete diretores que sobraram não estão na linha de sucessão da entidade estabelecida no Estatuto.

Para evitar que a Famem fique acéfala até a data da eleição, prevista para o dia 16, os prefeitos estudam duas soluções.

A primeira está prevista no parágrafo 6º do Artigo 26 do Estatuto Consolidado, mas não é vem vista pelos atuais diretores e nem pelos prefeitos associados: “em casos de renúncia ou afastamento definitivo, coletivo ou parcial, de membros da diretoria, no último ano de mandato, e estando o demais associados impedidos ou impossibilitados de assumirem como substitutos em virtude de restrições legais (…) poderá o presidente designar profissionais de reconhecida capacidade (…) para preencherem os cargos até o processo eleitoral.”

Por esta regra, caberia ao próprio Gil Cutrim nomear esses profissionais, mas os prefeitos entendem que, não sendo mais prefeito – e com o mandato da atual gestão já encerrado em 31 de dezembro – o pedetista de São José de Ribamar não teria mais esta prerrogativa.

Outra saída é a antecipação da eleição, que foi definida pela Resolução 001/2016, assinada em 23 de dezembro, para o dia 16 de janeiro. Essa mesma Resolução criou a Comissão Eleitoral, formada pelos advogados Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho (presidente), Ilan Kelson de Mendonça Castro e Victor dos Santos Viegas.

Alguns dos diretores – ou ex-diretores – ouvidos pelo blog, defenderam a tese de antecipação da eleição, para garantir a posse imediata no novo presidente, sobretudo se houver mesmo o consenso em torno do prefeito Tema Cunha (PSB), que toma posse neste domingo em Tuntum.

Classe política lamenta a morte de João castelo

O Estado – Ao anúncio da morte do deputado federal João Castelo (PSDB) seguiram-se várias manifestações de lideranças políticas de todos os matizes políticos do Maranhão.

A ex-governadora Roseana Sarney lamentou a perda e destacou a importância do tucano para o desenvolvimento do estado. “Ao longo de sua vida pública [João Castelo], deu grande contribuição ao desenvolvimento do nosso estado. Nesse momento de tristeza, quero me solidarizar com a família, a ex-primeira-dama Gardênia Castelo, os filhos e amigos”, pontuou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decretou três dias de luto oficial em todo o estado. Adversário político do deputado, o comunista foi mais comedido. “Lamento falecimento do ex-governador do Maranhão João Castelo, atualmente deputado federal”, anunciou. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), também decretou luto na capital.

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PCdoB) assina a nota de pesar do Poder Legislativo. “Neste momento de dor a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão solidariza-se com familiares e amigos”, diz o texto.

História – O deputado estadual Adriano Sarney (PV) mencionou o legado do ex-governador para a história do Maranhão e a liderança política que ele ainda exercia.

“João Castelo faz parte da história do Maranhão e se consagrou como líder em nosso estado. A Deus peço que dê a ele o merecido repouso eterno. Deixo também meus mais sinceros pêsames aos seus familiares, em particular a sua esposa Gardenia”, destacou.

O senador Roberto Rocha (PSB) ressaltou o perfil de “tocador de obras do tucano”. “João Castelo deixou um legado perene em obras espalhadas por todo o Maranhão, e também alcançou o que é dado a muito poucos: tornar-se referência na política, criar uma marca de gestor e escrever no coração de toda uma geração o orgulho de se declarar castelista”, escreveu.

A família Murad manifestou-se por meio de comunicado disparado pela assessoria da deputada estadual Andrea Murad (PMDB). “Em nome do ex-deputado Ricardo Murad, da deputada estadual Andrea Murad e da prefeita Teresa Murad, toda a família lamenta profundamente o falecimento de João Castelo Ribeiro Gonçalves, que deixou um importante legado político como senador, governador, deputado federal e prefeito de São Luís”.

Monteiro rechaça articulação do PT por Waldir Maranhão 

O presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão, Raimundo Monteiro, rechaçou articulação entre a sigla é o deputado federal Waldir Maranhao (PP).

Desde ontem, blogs que fazem a cobertura política na capital dão destaque a informação de uma coluna nacional que assegurou já estar tudo acertado para que Waldir se filie ao PT.

“O partido nunca fez convite algum para o deputado e não há nenhuma conversa nesse sentido. Não há nada sobre isso”, disse.

Questionado pelo titular do blog a respeito de uma possível articulação de Flavio Dino para que Waldir se filie ao PT, Monteiro resumiu: “A articulação do governador Flavio Dino é no PCdoB”, completou.

Pelo visto, o deputado Waldir Maranhão parece não ser muito bem vindo ao Partido dos Trabalhadoress.

Possibilidade do fim da reeleição incomoda base governista

A possibilidade de o Senado aprovar por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) o fim da reeleição de presidente e governadores eleitos em 2014 estar deixando membros do governador Flávio Dino (PCdoB) preocupados. Por meio de redes sociais, o secretário de Comunicação e Articulação Política do Estado, Márcio Jerry, chegou a desdenhar da proposta que já está sendo analisada pelos senadores.Márcio Jerry usou seu perfil em uma rede social para dizer que a oposição ao governador Flávio Dino acredita em uma ilusão. “A oposição se excita com uma ilusão: o fim da reeleição atingindo os já eleitos. Tá ‘Serto’…”, escreveu o secretário, que é considerado o porta voz oficial do governador.

Também se manifestou sobre a PEC o líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB). Segundo ele, os movimentos que são dos senadores para o fim da reeleição até para os eleitos em 2014, demonstra que a oposição não tem nome para a disputa eleitoral.

“Pela forma como a oposição tem se colocado sobre o fim da reeleição para os já eleitos, mostra que não tem nome para enfrentar FD [Flávio Dino] em 2018”, disse Cafeteira.

Mesmo com o posicionamento pelas redes sociais, os governistas ontem na Assembleia Legislativa preferiram não comentar sobre o debate que deverá tomar conta do Senado nas próximas semanas. Nenhum deputado fez críticas.

A PEC 113-A, articulada pelo senador Aécio Neves (PSDB) no Senado, já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em abril deste ano. Como a PEC já foi aprovada pela CCJ, a proposta já pode ser apreciada em plenário.

Os senadores agora trabalham para incluir emendas ao texto e garantir o fim da reeleição com efeito imediato. O objetivo inicial do PSDB é evitar que o presidente da República, Michel Temer, e o partido dele, o PMDB, cheguem fortalecidos em 2018.

A proposta garantirá que a posição anunciada por Temer – de não concorrer à reeleição em 2018 – seja mantida.

O problema é que se aprovada, a proposta não atingirá somente o presidente Temer. Os governadores já eleitos também perderam a possibilidade de tentar a reeleição. Nesse cenário também estar incluído o governador Flávio Dino e, por isso, a manifestação de membros de sua base aliada.

De O Estado

Delegado afirma que Lucas Porto foi a única pessoa a ter acesso a apartamento de Mariana Costa

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo, afirmou em entrevista concedida à Rádio Timbira, que a polícia não tem dúvida em relação à autoria do crime que vitimou Mariana Costa, sobrinha do ex-presidente da República, José Sarney.
Para o delegado, Lucas Porto é o único suspeito pelo assassinato.

Ele citou que, o laudo da necropsia aponta para a violência contra Mariana entre as 15h e 16h de ontem, horário em que Lucas estava no apartamento da vítima, como mostram câmeras de segurança do condomínio onde ela residia, no Turu.

O delegado também afirmou que Lucas Porto apresentava marcas de arranhões nos braços, tórax e pescoço, prova de que travou luta corporal com a vítima. 

“Lucas Porto é a única pessoa, o único adulto, que está presente no apartamento da vítima entre as 15h e as 16h. Esse horário foi apontado na necrópsia como sendo o horário em que a vítima foi assassinada”, declarou.

De acordo com Lawrence, as imagens do circuito interno de TV do condomínio onde morava a vítima, no Turu, mostram a chegada e a saída do suspeito.

“Aparece o senhor Lucas chegando ao local, apertando o 9º andar no elevador, se dirigindo para o apartamento da vítima e meia hora, 40 minutos, depois ele sai desse apartamento correndo, bastante nervoso, suado, com o rosto mesmo transtornado, a roupa bagunçada e, ao invés de usar o elevador, desce correndo pelas escadas”, completou.

O delegado destaca que a análise da expressão corporal nesse momento leva a crer que o empresário “havia participado de algum evento que teria mexido muito emocionalmente com o suspeito”.

“Num segundo momento, para, lá no térreo, e passa a mão no rosto, passa a mão na cabeça, balança a cabeça de forma negativa, como demonstrando aí que havia participado de algum evento que teria mexido muito emocionalmente com o suspeito”, disse.

Ele afirmou que no depoimento o suspeito entra em contradição e não consegue explicar o que teria ocorrido no apartamento.

O delegado também revelou que Lucas Porto seria submetido a novo depoimento e destacou que o suspeito tentou apagar provas do crime. 

Os advogados de Lucas Porto ainda não se pronunciaram sobre o caso.

Com informações de Gilberto Leda

Após confrontado com imagem de água suja em direção ao mar, Governo admite trecho impróprio para banho

Imagem do repórter fotográfico De Jesus, de O Estado do Maranhão

Imagem do repórter fotográfico De Jesus, de O Estado do Maranhão

Foi tão somente a imprensa mostrar mais uma vez extensa mancha negra no mar da praia de São Marcos, situado na Avenida Litorânea, para o Governo do Estado reconhecer a existência de trecho impróprio para o banho na orla de São Luís.

Antes disso, o próprio governador Flávio Dino (PCdoB) havia ocupado as redes sociais para passar à população a informação de que todas as praias da capital estariam próprias para o banho.

O relatório de balneabilidade atestando condições regulares para banho nas praias da capital havia sido divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) no dia 1º deste mês.

Dias depois, O Estado questionou o relatório e apresentou imagens da “língua negra” escoando em direção ao mar, em trecho situado ao lado do parquinho da Avenida Litorânea.

Foi então que a Sema admitiu que amostras da água apontavam para a confirmação de que esgoto havia sido lançado na foz do Rio Calhau em direção a praia.

Hoje, novo relatório de balneabilidade foi divulgado, com destaque para o trecho impróprio para banho.

Ah, se não fosse a imprensa nesse Maranhão…

balneabilidade

Moradores da Alemanha querem recuperação de vias

condominio-iiMoradores da Rua Doutor José Murta, no bairro da Alemanha, onde fica situado o condomínio Novo Tempo I, cobram da Prefeitura de São Luís serviços de restauração da via. Eles reclamam de trechos esburacados, o que dificulta o trânsito de veículos e o passeio de pedestres, sobretudo idosos, cadeirantes e crianças.

Foi um leitor do blog quem encaminhou as imagens. Registro feito.

Caso Sefaz: magistrados sob o comando do MP

A afirmação do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, de que magistrados integram uma Força-Tarefa comandada pelo Ministério Público e que tem como objetivo investigar crimes de corrupção, abriu uma crise na magistratura maranhense.
Isso porque, segundo o procurador, os magistrados estariam sob o comando do MP.

“O Ministério Público está à frente da coordenação da força-tarefa que é integrada pelo procurador-geral do Estado, pela Secretaria da Fazenda, por magistrados, por delegados, Delegacias Especializadas, enfim, por vários organismos e já é fruto de um trabalho dentre tantas outras ações que estão em andamento, tanto no âmbito da Promotoria da Ordem Tributária e da Sonegação Fiscal, quanto também pelo Gaeco do Ministério Público. Portanto, temos várias ações. A tônica do Ministério Público é o combate efetivo à corrupção”, foi o que disse, Luiz Gonzaga.

Alvo de duras críticas, a declaração do procurador também abre uma discussão a respeito da participação de juízes da Força-tarefa.

Podem magistrados participarem de operações de investigação e que tem como objetivo acusar suspeitos de fraudes?

Onde estaria a independência dos magistrados para julgar as ações?

Talvez a Associal dos Magistrados do Maranhão possa responder…