Prefeitura de Caxias convoca aprovados em concurso público

 

A Secretaria de Administração convoca todos os nomeados no concurso público da Prefeitura de Caxias, que constam no Decreto n° 040/2019 publicado no Diário Oficial do município dia 15 de março, para tomarem posse a partir desta quarta-feira, dia 20 de março, às 08h no prédio da Prefeitura, localizado na Praça Dias Carneiro, Centro.

Segundo Aluísio Bittencourt, secretário adjunto de Administração e Recursos Humanos, o prefeito Fábio Gentil determinou que os nomeados tomem posse imediatamente em seus respectivos cargos. “Ocorrerão as posses, eles vão assinar os termos de posse e serão encaminhados às suas respectivas secretarias”, completou.

Prefeitura de Caxias nomeia 423 aprovados em concurso público

Ao todo, 423 aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Caxias foram nomeados pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, a fim de que a gestão municipal possa dar prosseguimento nas demais etapas.

Prefeitura de Caxias terá seu quadro de servidores reforçado

“O prefeito acaba de nomear 423, que foram aqueles candidatos que cumpriram com a entrega dos exames e documentações, além dos considerados aptos a exercerem a função”, explica Aluísio Bittencourt, secretário adjunto de Administração e Recursos Humanos.

Nesta sexta-feira, o ato foi publicado no Diário Oficial do Município. Ainda este mês, todos serão lotados em seus respectivos cargos, mas os agora nomeados devem cumprir mais algumas etapas.

Candidatos consultam lista de aprovados no concurso público

“Ocorrerão as posses, eles vão assinar os termos de posse e serão encaminhados às suas respectivas secretarias”, destaca Aluísio Bittencourt, secretário adjunto de Administração e Recursos Humanos.

Segundo o secretário, as próximas convocações serão realizadas conforme a necessidade do município; ao todo, o concurso ofertou 1.179 vagas.

“O prefeito tem um prazo de dois anos para nomear, mas isso pode ocorrer antes ou até lá, dependendo da necessidade de cada secretaria, considerando também o orçamento da prefeitura”, conclui o secretário adjunto.

Carnaval, aumento de imposto e queda de estrutura do Castelinho

Foram muitos os assuntos que ganharam forte repercussão nos últimos dias em  São Luís.

Alinhada ao governador Flávio Dino (PCdoB) ou ao secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, parte da imprensa se lançou a fazer elogios, tanto à programação, quanto à realização do Carnaval na capital.

Alguns da blogosfera independente também elogiaram a estrutura das festividades, sobretudo no que diz respeito ao circuito da Avenida Beira-Mar.

Flávio Dino, é óbvio, passou os três dias de festas com auto-elogios.

Nas ruas ele pulou, gritou, batucou e de forma desengonçada tentou dançar.

Enquanto isso, na terça-feira de Carnaval, o ICMS aumentava em produtos e serviços em todo o estado.

Em alguns postos de combustíveis, por exemplo, a gasolina saltou de R$ 3,99 para R$ 4,19.

Indiferente ao cidadão, consumidor e contribuinte, que segundo estudo do IBGE é formado por uma metade da população que vive em extrema pobreza, Dino sequer tocou no assunto.

Se tem festa, tá tudo bem, não é?

Ontem o telhado do Ginásio Castelinho, onde tradicionalmente são realizados os jogos da Liga de Basquete Feminino (LBF), desabou.

O local havia recebido atletas do Sampaio Basquete no dia anterior para a realização de treino. Ou seja, por pouco não ocorreu uma tragédia.

E não dá para separar a responsabilidade da atual gestão ao fatídico caso. Para receber atividades esportivas, o ginásio passa por fiscalizações do próprio Estado.

Nenhuma delas, pelo visto, apontou o risco de desabamento. É possível também afirmar que não houve qualquer manutenção na estrutura do prédio durante todo o período da gestão comunista.

E Flávio Dino, que finge não existir o aumento de imposto, também ignora as circunstâncias em que ocorreram o desabamento do Castelinho.

Mas, afinal, o Carnaval é o que importa.

Prefeitura de Raposa convoca aprovados em concurso público

A Prefeitura de Raposa convocou os aprovados no concurso público destinado ao preenchimento de cargos na administração pública para apresentação de documentos. O certame foi organizado pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, referência na atuação em seletivos no Piauí, Maranhão, Pará, Pernambuco e outros estados. As provas foram aplicadas em novembro do ano passado.

O concurso público de Raposa é o mais recente seletivo realizado com reconhecido êxito pelo Instituto Machado de Assis, que já foi responsável por vários outros certames no Maranhão e em outros estados do Norte/Nordeste. Recentemente, os aprovados no concurso público promovido pela Prefeitura de Caxias, também organizado pelo Instituto Machado de Assis, foram convocados para nomeação.

O instituto também está responsável pela organização e aplicação das provas do concurso para provimento de cargos na Prefeitura de Paço do Lumiar, que está em andamento.

Segue o edital de convocação:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAPOSA – MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o resultado do Concurso Público aberto pelo Edital de Concurso nº. 001/2018, para preenchimento de diversas carreiras no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme listagem de aprovados devidamente publicada no Diário Oficial e jornal de grande circulação, CONVOCA, em ordem de classificação o pessoal constante da relação em anexo, para, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste, tomarem posse nos cargos para os quais foram aprovados e iniciar o estágio probatório nos termos do Estatuto do Servidor Municipal e da CF/88, para tanto, deverão apresentar os seguintes documentos:

  1. Documento de escolaridade exigido no edital e, se for o caso, do registro no órgão de classe;
  1. Comprovante de regularidade perante a Justiça Eleitoral;
  2. Declaração de acumulação de cargos públicos;4. Certidão de nascimento ou casamento;
  3. Certidão de filhos menores (se houver);
  4. Carteira de identidade;
  5. Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  6. Número de inscrição no PIS/PASEP;
  7. Título de Eleitor;
  8. Certificado de Reservista (se do sexo masculino);
  9. Carteira de Habilitação categoria profissional adequada (motorista ou operador);
  10. Número de conta bancária no Banco do Brasil;
  11. Comprovante de Conclusão de Curso (Especialização e Registro Profissional se exigido).
  12. Exames clínicos com validade no máximo de 60 (sessenta) dias: Hemograma completo, tipagem
    sanguínea, V.D.R.L, Raio X do Tórax, eletrocardiograma – ECG, TGO e TGP, Anti-Hbs, Anti- Hbe, Linfa
    periférico – pesquisa hanseníase, Eletroencefalograma – EEG.
  13. Os convocados irão assinar uma Declaração de que não possui vinculo de servidor ou empregado
    públicos incompatíveis com seu horário de trabalho, bem como estando dentro do que permite o acúmulo de cargo
    nos termos do art. 37, inciso XVI da CF/88, onde caso seja comprovado no Sistema do TCE-MA, essa
    incompatibilidade o candidato não poderá entrar em exercício do seu cargo enquanto não resolver o acúmulo
    indevido.
    Os documentos acima listados, deverão ser entregues nos seguintes locais:
  14. Na Secretaria Municipal de Educação, sito na Av. Principal, s/n, (prox. ao antigo PETI), nesta cidade, no horário
    de 08:00 às 14:00H – pelos convocados para esta Secretaria;
  15. Na Secretaria Municipal de Saúde, sito na Av. Principal, s/n, (prox. a Rádio União FM), nesta cidade, no horário
    de 08:00 às 14:00H – pelos convocados para esta Secretaria;
  16. No Departamento de Pessoal desta Prefeitura, sito na Av. Principal, s/n, (prox. ao Quartel da Policia Militar), nesta
    cidade, no horário de 08:00 às 14:00H – pelos convocados para as demais Secretarias;
  17. O não comparecimento do convocado será tido como desistência e aquele que não puder apresentar a documentação solicitada será considerado desclassificado, tudo em conformidade com o edital do concurso.
  18. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE
    RAPOSA/MA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
    UALACY COSTA CHAVES
    Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Greve dos rodoviários: a incompetência de Edivaldo após aumento de tarifa

Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus que atuam no sistema de transporte público da capital anunciaram para o período de Carnaval, uma greve de ônibus em São Luís.

A medida deve ser adotada em decorrência do não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e acordo judicial firmado no início do ano, por parte das empresas que exploram o serviço na capital.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão, os rodoviários esperavam até ontem um posicionamento do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).

O SET, aliás, já foi notificado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por descumprimento de acordo.

Mas, onde entra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em tudo isso?

Pressionado no início do ano pelas empresas que atuam no sistema de transporte público, após paralisações de advertências de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus, o prefeito determinou reajuste da tarifa de ônibus em São Luís [reveja aqui].

Com o aumento, oficializado no dia 24 de janeiro, o usuário acabou penalizado e hoje paga uma passagem cara, de R$ 3,40.

E agora, diante de novo impasse e do descumprimento de acordo por parte dos próprios empresários – que há um mês pressionavam o prefeito pelo aumento -, o pedetista não consegue reagir e exigir a normalidade no serviço da capital.

Ao que tudo indica, Edivaldo parece refém de uma situação que ele próprio criou, com a falta de coragem, de pulso, de firmeza na administração pública.

Afinal, o que ele está esperando para agir?

Da mais alta honraria no Maranhão à prisão pela PF…

Preso na manhã de ontem (19) pela Polícia Federal no bojo da Operação Fantocha, o Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, foi homenageado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em maio do ano passado.

Em ato realizado no Blue Tree Hotels, em São Luís, o comunista condecorou o empresário com a medalha e o diploma da Ordem dos Timbiras, no grau Grande Oficial, “a mais alta divisa oferecida pelo Governo do Estado”, segundo apontou notícia divulgada no site do Governo do Maranhão.

“Robson Andrade representa a liderança máxima do empresariado, na indústria do nosso país. É um homem de coragem, que tem capacidade de diálogo, da boa concertação que o nosso Brasil tanto precisa. Setor público e setor privado são inconfundíveis, cada um com seu papel próprio e insubstituível, porém não são excludentes jamais”, destacou o governador na ocasião.

Robson Andrade foi preso em São Paulo durante operação para desarticular uma organização de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

Segundo as investigações, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuou de forma contínua, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado “Sistema S”. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.

A atuação do grupo consistia na utilização de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S. Tais contratos, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade eram superfaturados e/ou com inexecução parcial. Os recursos decorrentes deles eram posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial, por intermédio de empresas de fachada.

Do blog de Gilberto Léda

Prefeitura de Caxias convoca aprovados em concurso público

A Prefeitura de Caxias divulgou, nesta segunda-feira (18), o edital de convocação, em primeira chamada, dos aprovados e classificados no concurso público para provimento de cargos na administração municipal. Os convocados deverão comparecer à Coordenação de Recursos Humanos no período de 19/02/2019 a 22/02/2019, munidos dos comprovantes de exames médicos exigidos para os atos de nomeação, conforme as regras pré-estabelecidas.

A convocação dos aprovados no certame, realizado em maio de 2018, sob a organização do Instituto Machado de Assis.

Realizado em maio do ano passado, sob a organização do Instituto Machado de Assis, referência na atuação em seletivos no Piauí, Maranhão,Pará, Pernambuco e outros estados, o concurso público ofereceu mais de 1.100 vagas, disponibilizadas em diversos órgãos da administração pública municipal.

Flávio Dino consegue suspender na Justiça reajuste de 21,7% a servidores

O desembargador José de Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça, concedeu liminar à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e suspendeu o efeito de decisões judiciais que garantiam o reajuste de 21,7% nos salários dos servidores públicos do Maranhão.

A decisão foi tomada pelo magistrado no bojo de uma ação rescisória protocolada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) no dia 23 de outubro, duas semanas após ele ter sido reeleito para o comando do Executivo.

No seu despacho, o desembargador concordou com o argumento da PGE, segundo o qual o reajuste de 21,7% viola a Constituição ao tratar “a Lei Estadual n.º 8.369/2006 como lei de revisão geral anual, quando trata-se de norma que concedeu reajustes setorizados a diversas frações do serviço público do Estado do Maranhão”.

“Assim, em sede de cognição sumária, penso que o Acórdão rescindendo, a princípio, aparenta não ter recebido adequada prestação jurisdicional, em especial no que diz respeito a violação literal do art. 37, X, da Constituição Federal e pela possibilidade de perigo do dano com o comprometimento ao equilíbrio financeiro e orçamentário das contas públicas do Estado do Maranhão”, destaca trecho da decisão do magistrado.

O desembargador José de Ribamar Castro acatou o argumento do Governo de possível dano irreparável caso houvesse a continuidade do pagamento do benefício aos servidores até o julgamento do mérito e concedeu a liminar.

“Nesse contexto, uma vez existente a verossimilhança do alegado, a indicar em juízo provisório que o entendimento fustigado estaria passível de rescisão, assim como evidenciada a demonstração de possibilidade de dano irreparável, entendo que a matéria debatida na Ação Rescisória apresentar os requisitos necessários à concessão da medida pretendida. Logo, amparado nas circunstâncias dos autos, defiro a liminar buscada para sustar a execução do Acórdão no 106.663/2011, complementado pelo Acórdão no 109.623/2011, até julgamento de mérito da presente Rescisória”, decidiu.

Nepotismo: recurso contra Gonzaga vai ao pleno do CNMP

Será mesmo encaminhado ao plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o recurso do advogado Otávio Batista Arantes de Mello contra decisão do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, de arquivar reclamação disciplinar por nepotismo contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Na última semana, ao apreciar um pedido de reconsideração ao autor da denúncia, Rochadel rejeitou reformar seu despacho e, assim, o caso precisará ser julgado pelo colegiado.

O chefe do MP do Maranhão foi denunciado ao CNMP depois de haver nomeado a esposa de um sobrinho para cargo em comissão no órgão. Pela regra estabelecida por vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) – reunida na Súmula Vinculante nº 13 -, trata-se de caso de nepotismo

No recurso, Otávio Mello destacou que, ao arquivar a denúncia monocraticamente, o corregedor baseou-se apenas no Código Civil, ignorando a Súmula do Supremo e, ainda, a Resolução nº 37/2009 do próprio CNMP – que também trata de nepotismo.

Ambos os dispositivos consideram nepotismo a nomeação de parentes até o terceiro grau, por afinidade.

Para o advogado, não deveria haver dúvida, no âmbito do Ministério Público, quanto à aplicação da Súmula do STF em casos de nepotismo.

“No âmbito do Ministério Público não se pode falar em dúvida sobre a aplicação da Súmula Vinculante 13, uma vez que para os casos de nepotismo nunca utilizou em seus normativos qualquer referência ao critério de parentesco adotado na legislação civil, pois desde a Resolução CNMP 01/2005, já era expressa a vedação da nomeação de parentes, cônjuges e companheiros, até em terceiro grau, trazendo a Resolução n.o 37/2009 que passou a elidir qualquer dúvida a esse respeito, ao adotar o entendimento do STF, incluindo nos critérios para verificação da prática de nepotismo vigentes, os parentes em linha reta, colateral e por afinidade”, destacou.

Ampem apoia – Em nota emitida na semana passada, a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) declarou apoio a ao procurador Luiz Gonzaga Martins Coelho e sustentou que ele não cometeu nenhum ilícito.

Segundo a entidade, o caso foi objeto de “acurada análise” por parte da Corregedoria Nacional do MP “que concluiu pelo seu arquivamento de plano, ante a constatação de que a conduta atribuída ao reclamado ‘não constitui ilícito penal ou disciplinar’”.

Acionada por O Estado, no entanto, a Ampem não respondeu por que promotores associados usam a mesma Súmula Vinculante nº 13 do STF para tratar de casos de nepotismo em prefeituras do Maranhão – e se passarão a não admiti-las mais nesses casos -, nem qual é, efetivamente, a visão que os promotores maranhenses têm sobre nepotismo.

Inscrições para o concurso de Paço do Lumiar podem ser pagas até o dia 4

O Instituto Machado de Assis informa que as inscrições para o concurso público de Paço do Lumiar podem ser pagas até a próxima segunda-feira, dia 4, impreterivelmente. A medida se dá em razão da dificuldade enfrentada/alegada por candidatos de efetuar o pagamento junto à instalação bancária. Abaixo o informe: