Edilázio atuará como membro titular da CCJ da Câmara

O deputado federal Edilázio Júnior foi indicado pelo PSD para atuar como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal para o biênio 2019-2020.

A CCJ é o mais importante colegiado do Poder Legislativo e dentre as suas atribuições, está a análise da constitucionalidade de projetos, com a verificação de aspectos legal, jurídico, regimental e técnico legislativo das peças que tramitam na Casa, além da admissibilidade de propostas de Emenda à Constituição.

A comissão analisará, a partir de agora, a constitucionalidade da Reforma da Previdência que foi encaminhada à Casa pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Instalada hoje, o colegiado será presidido pelo deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR).

Edilázio assegurou empenho na atuação da CCJ. Ele afirmou que contribuirá com o seu trabalho para o desenvolvimento do país e do seu estado, o Maranhão, e para uma melhor qualidade de vida à população.

Bandidos explodem caixas eletrônicos de agência do BB em São Luís

Pelo menos quatro caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil situada na avenida Santos Dumont, em São Luís, foram explodidos na madrugada de hoje durante uma ação criminosa.

A ação foi rápida e organizada. Além de explosivos e de ferramentas utilizadas para a recuperação das cédulas, os bandidos utilizaram carros para conseguir fugir do local antes da chegada da polícia.

Não há informações até o momento a respeito da quantidade subtraída pela quadrilha durante a ação criminosa.

Essa foi a terceira agência bancária atacada por bandidos em São Luís somente em 2019, o que mostra a audácia da quadrilha.

Até o ano passado, esse tipo de ação era concentrada no interior do estado, sobretudo em municípios com pouco efetivo policial.

 

ICMS sobre gasolina já ultrapassa 30% no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou ontem (13) ao governador  Flávio Dino (PCdoB) que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades.

O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 5 de março de 2019 e é resultado da Lei Nº 10.956, que reajustou a alíquotas do ICMS, proposta que teve o voto contrário de Wellington do Curso na Assembleia Legislativa.

Essa não é a primeira vez em que Flávio Dino aumentou o preço da gasolina e outros combustíveis, já que em 2016, por meio da Lei nº 10.542/2016, reajustou o ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão.

O deputado alertou, ainda, que ao aumentar a alíquota da gasolina a 28,5%, o governo, na verdade, fez ultrapassar os 30% o total do tributo, em virtude do adicional de 2 pontos percentuais para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

“Todas as vezes, eu votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. O diesel, por sua vez, era de 17%, isso sem o Fumacop. Agora, após esse reajuste que o governador impôs, o percentual que incide no preço da gasolina é de 28,5%, mais o 2% de Fumacop. Em relação ao diesel, Flávio Dino acrescenta, inclusive 2% do Fumacop, algo que antes não havia. Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense onde principalmente os mais pobres, moto-taxistas, taxistas padecem. Se na capital o preço já está alto, imagine no interior!”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington lembrou que Flávio Dino já baixou o ICMS em outras ocasiões para ajudar aliados políticos e solicitou que o governador agora o faça, mas em benefício da população.

“Solicitamos ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, em outras ocasiões, haja a redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. Eu votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado Wellington.

Ascom

Café da manhã marca o início das atividades do Mês da Mulher

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil (CAAMA), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), e a Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), elaborou uma programação que homenageia a mulher, com a realização de eventos durante todo o mês de março, abordando diversos assuntos.
O primeiro dia do movimento “Mês da Mulher e da Advogada”, iniciou com um café da manhã para as funcionárias e advogadas da OAB/MA, na última sexta-feira (dia 08), quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Parabenizando-as pela data, estavam o Presidente da CAAMA, Dr. Diego Sá, a Presidente da CMA, Dra. Vivian Bauer, e a diretoria da OAB/MA, representada pela Secretária Geral, Dra. Ananda Farias, pela Secretária Geral Adjunta, Dra. Valéria Ferreira e pelo Tesoureiro, Dr. Kaio Saraiva.
Na ocasião, o Presidente da CAAMA, desejou um dia especial “para cada colaboradora, especialmente para as da Caixa de Assistência. Vocês, mulheres, são o alicerce da nossa instituição. Gostaria de deixar o meu agradecimento por cada dia desses últimos três anos, em que nós tivemos a oportunidade e o privilégio de aprender com cada uma de vocês, principalmente com a CAAMA, onde temos um número maior de mulheres trabalhando conosco”, completou o presidente.
Dando continuidade à programação do dia, as diretorias da CAAMA, da OAB/MA e da CMA, realizaram uma caminhada no Fórum da Justiça Estadual de São Luís para cumprimentar as mulheres do órgão. Já a tarde foi marcada pelo evento “Elas no Comando” mesa de debates com a Comissão de Direito Militar, no auditório da OAB/MA, que reuniu mulheres com destaque em suas profissões e que alcançaram postos elevados de comando em seus trabalhos. Elas compartilharam com o público suas histórias de vida e de conquistas.
Ainda celebrando o Mês da Mulher, a CAAMA planejou uma programação especial para atender o público feminino. Entre os dias 11 e 15 de março, serão oferecidos serviços de saúde para atender exclusivamente as advogadas. De segunda a sexta, várias especialidades serão disponibilizadas:  nutrição, ginecologia, drenagem linfática e clínica geral. Nutricionista atenderá das 8h às 12h e das 14h às 18h; ginecologista e drenagem linfática das 14h à 18h; e Clínica geral, das 9h às 12h, realizando exames de rotina, tais como glicemia, pressão arterial, perimetria abdominal, avaliação postural e taxa de gordura corporal. Também serão realizados sorteios de serviços especiais.
Ascom OAB

São Luís sofre com falta de infraestrutura e precariedade em serviços básicos

Imagem meramente ilustrativa / trecho sempre fica alagado co chuvas, no Renascença

Ruas e avenidas esburacadas, crianças fora da sala de aula por falta de oferta de vagas na rede pública municipal, precariedade em serviços de saúde – com superlotação dos Socorrões [Hospital Municipal Clementino Moura e Hospital Municipal Djalma Marques] -, falta de medicamentos nas Unidades Mistas, aumento da passagem de ônibus e ausência do Poder Público em diversos outros seguimentos.

É esse o retrato da administração Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que exerce o seu segundo mandato à frente do Executivo Municipal.

O prefeito, que sustenta uma ficção de “boa gestão” criada por satélites da imprensa em torno da tal “Feirinha”, sequer aparace é visto pela população.

Aliás, a tal da “Feirinha” parece ser a única marca da gestão pedetista.

Cria-se um ambiente de festa e pronto, está tudo resolvido.

Não há qualquer programa social, empreendimento ou ação de governo que mude a realidade da população.

Não há consistência em nenhuma das decisões já tomadas pelo prefeito, que segue a risca o que dita o governador Flávio Dino e que construiu todo um mandato sem uma identidade própria.

Edivaldo fracassou…

Carnaval, aumento de imposto e queda de estrutura do Castelinho

Foram muitos os assuntos que ganharam forte repercussão nos últimos dias em  São Luís.

Alinhada ao governador Flávio Dino (PCdoB) ou ao secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, parte da imprensa se lançou a fazer elogios, tanto à programação, quanto à realização do Carnaval na capital.

Alguns da blogosfera independente também elogiaram a estrutura das festividades, sobretudo no que diz respeito ao circuito da Avenida Beira-Mar.

Flávio Dino, é óbvio, passou os três dias de festas com auto-elogios.

Nas ruas ele pulou, gritou, batucou e de forma desengonçada tentou dançar.

Enquanto isso, na terça-feira de Carnaval, o ICMS aumentava em produtos e serviços em todo o estado.

Em alguns postos de combustíveis, por exemplo, a gasolina saltou de R$ 3,99 para R$ 4,19.

Indiferente ao cidadão, consumidor e contribuinte, que segundo estudo do IBGE é formado por uma metade da população que vive em extrema pobreza, Dino sequer tocou no assunto.

Se tem festa, tá tudo bem, não é?

Ontem o telhado do Ginásio Castelinho, onde tradicionalmente são realizados os jogos da Liga de Basquete Feminino (LBF), desabou.

O local havia recebido atletas do Sampaio Basquete no dia anterior para a realização de treino. Ou seja, por pouco não ocorreu uma tragédia.

E não dá para separar a responsabilidade da atual gestão ao fatídico caso. Para receber atividades esportivas, o ginásio passa por fiscalizações do próprio Estado.

Nenhuma delas, pelo visto, apontou o risco de desabamento. É possível também afirmar que não houve qualquer manutenção na estrutura do prédio durante todo o período da gestão comunista.

E Flávio Dino, que finge não existir o aumento de imposto, também ignora as circunstâncias em que ocorreram o desabamento do Castelinho.

Mas, afinal, o Carnaval é o que importa.

Aumento de imposto ocorrerá durante o período de Carnaval no Maranhão

A população de todo o estado do Maranhão sentirá o efeito do aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante o período do Carnaval, na próxima terça-feira.

É que entrará em vigor o aumento proposto pelo governador Flávio Dino (PCdoB), por meio do Projeto de Lei 239/2018 e aprovado em menos de 5 dias na Assembleia Legislativa, pela base governista, no mês de dezembro do ano passado.

Na prática, haverá aumento significativo no valor da gasolina, diesel, biodiesel e em vários outros produtos [refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos] e serviços no Maranhão. A cadeia produtiva também sofrerá impacto.

No ano passado, durante as discussões no Legislativo Estadual, o então líder do Governo na Assembleia, ex-deputado Rogério Cafeteira (DEM), chegou a afirmar que o aumento do imposto era necessário para o enfrentamento da crise fiscal e financeira no estado.

É esse, aliás, o modelo de gestão de Flávio Dino desde o primeiro ano de mandato: arrocho fiscal e penalidade ao bolso do cidadão e contribuinte maranhense.

Esse é o terceiro aumento de imposto de Dino em pouco mais de 4 anos de mandato.

E nada melhorou para o povo do Maranhão.

 

Prefeitura de Raposa convoca aprovados em concurso público

A Prefeitura de Raposa convocou os aprovados no concurso público destinado ao preenchimento de cargos na administração pública para apresentação de documentos. O certame foi organizado pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, referência na atuação em seletivos no Piauí, Maranhão, Pará, Pernambuco e outros estados. As provas foram aplicadas em novembro do ano passado.

O concurso público de Raposa é o mais recente seletivo realizado com reconhecido êxito pelo Instituto Machado de Assis, que já foi responsável por vários outros certames no Maranhão e em outros estados do Norte/Nordeste. Recentemente, os aprovados no concurso público promovido pela Prefeitura de Caxias, também organizado pelo Instituto Machado de Assis, foram convocados para nomeação.

O instituto também está responsável pela organização e aplicação das provas do concurso para provimento de cargos na Prefeitura de Paço do Lumiar, que está em andamento.

Segue o edital de convocação:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAPOSA – MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o resultado do Concurso Público aberto pelo Edital de Concurso nº. 001/2018, para preenchimento de diversas carreiras no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme listagem de aprovados devidamente publicada no Diário Oficial e jornal de grande circulação, CONVOCA, em ordem de classificação o pessoal constante da relação em anexo, para, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste, tomarem posse nos cargos para os quais foram aprovados e iniciar o estágio probatório nos termos do Estatuto do Servidor Municipal e da CF/88, para tanto, deverão apresentar os seguintes documentos:

  1. Documento de escolaridade exigido no edital e, se for o caso, do registro no órgão de classe;
  1. Comprovante de regularidade perante a Justiça Eleitoral;
  2. Declaração de acumulação de cargos públicos;4. Certidão de nascimento ou casamento;
  3. Certidão de filhos menores (se houver);
  4. Carteira de identidade;
  5. Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  6. Número de inscrição no PIS/PASEP;
  7. Título de Eleitor;
  8. Certificado de Reservista (se do sexo masculino);
  9. Carteira de Habilitação categoria profissional adequada (motorista ou operador);
  10. Número de conta bancária no Banco do Brasil;
  11. Comprovante de Conclusão de Curso (Especialização e Registro Profissional se exigido).
  12. Exames clínicos com validade no máximo de 60 (sessenta) dias: Hemograma completo, tipagem
    sanguínea, V.D.R.L, Raio X do Tórax, eletrocardiograma – ECG, TGO e TGP, Anti-Hbs, Anti- Hbe, Linfa
    periférico – pesquisa hanseníase, Eletroencefalograma – EEG.
  13. Os convocados irão assinar uma Declaração de que não possui vinculo de servidor ou empregado
    públicos incompatíveis com seu horário de trabalho, bem como estando dentro do que permite o acúmulo de cargo
    nos termos do art. 37, inciso XVI da CF/88, onde caso seja comprovado no Sistema do TCE-MA, essa
    incompatibilidade o candidato não poderá entrar em exercício do seu cargo enquanto não resolver o acúmulo
    indevido.
    Os documentos acima listados, deverão ser entregues nos seguintes locais:
  14. Na Secretaria Municipal de Educação, sito na Av. Principal, s/n, (prox. ao antigo PETI), nesta cidade, no horário
    de 08:00 às 14:00H – pelos convocados para esta Secretaria;
  15. Na Secretaria Municipal de Saúde, sito na Av. Principal, s/n, (prox. a Rádio União FM), nesta cidade, no horário
    de 08:00 às 14:00H – pelos convocados para esta Secretaria;
  16. No Departamento de Pessoal desta Prefeitura, sito na Av. Principal, s/n, (prox. ao Quartel da Policia Militar), nesta
    cidade, no horário de 08:00 às 14:00H – pelos convocados para as demais Secretarias;
  17. O não comparecimento do convocado será tido como desistência e aquele que não puder apresentar a documentação solicitada será considerado desclassificado, tudo em conformidade com o edital do concurso.
  18. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE
    RAPOSA/MA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
    UALACY COSTA CHAVES
    Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Greve dos rodoviários: a incompetência de Edivaldo após aumento de tarifa

Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus que atuam no sistema de transporte público da capital anunciaram para o período de Carnaval, uma greve de ônibus em São Luís.

A medida deve ser adotada em decorrência do não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e acordo judicial firmado no início do ano, por parte das empresas que exploram o serviço na capital.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão, os rodoviários esperavam até ontem um posicionamento do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).

O SET, aliás, já foi notificado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por descumprimento de acordo.

Mas, onde entra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em tudo isso?

Pressionado no início do ano pelas empresas que atuam no sistema de transporte público, após paralisações de advertências de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus, o prefeito determinou reajuste da tarifa de ônibus em São Luís [reveja aqui].

Com o aumento, oficializado no dia 24 de janeiro, o usuário acabou penalizado e hoje paga uma passagem cara, de R$ 3,40.

E agora, diante de novo impasse e do descumprimento de acordo por parte dos próprios empresários – que há um mês pressionavam o prefeito pelo aumento -, o pedetista não consegue reagir e exigir a normalidade no serviço da capital.

Ao que tudo indica, Edivaldo parece refém de uma situação que ele próprio criou, com a falta de coragem, de pulso, de firmeza na administração pública.

Afinal, o que ele está esperando para agir?

Deputados fazem 1 minuto de silêncio em homenagem a Robert Lobato

No início da sessão ordinária desta terça-feira (26), os deputados, em plenário, fizeram um minuto de silêncio pela morte do blogueiro Robert Lobato, vítima de afogamento, no último domingo, em Brasília.

“Deixo a minha solidariedade aos familiares e aos amigos do Robert Lobato. Que Deus o acolha na sua nova morada”, acentuou o deputado Wellington do Curso (PSDB), autor do pedido de um minuto de silêncio.

No último domingo, logo que foi noticiada a morte de Robert Lobato, vários parlamentares divulgaram Nota de Pesar em suas páginas pessoais nas redes sociais e, também, no site da Assembleia, lamentando o ocorrido e solidarizando-se com os familiares do blogueiro.

“Robert Lobato era um profissional bastante atento às notícias sobre o Estado. Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda”, manifestou-se o presidente Othelino Neto, por meio de Nota de Pesar.

O deputado Zé Inácio (PT) também se manifestou em Nota de Pesar: “Robert exerceu com maestria a profissão de jornalista. A sua morte inesperada não me parece justa. Fará falta não apenas aos seus familiares, mas também aos seus amigos e a todo o jornalismo maranhense”,

“Grande entusiasta do meu trabalho e projetos políticos, tínhamos bons e constantes diálogos. Robert foi um excelente profissional e tinha uma visão diferenciada da política. Ele deixa sua marca na cobertura jornalística maranhense. Difícil de acreditar”, disse, por meio de nota, o deputado Neto Evangelista.

Assembleia Ascom