Última semana para as inscrições do concurso de Paço do Lumiar

A organização do concurso está a cargo do Instituto Machado de Assis, que tem larga experiência na execução de seletivos no Maranhão, Piauí e em outros estados da região Nordeste.

Os candidatos podem se inscrever no site  www.institutomachadodeassis.com.br até o dia 18 deste mês (uma sexta-feira). O edital com as regras do certame e as retificações estão disponíveis na mesma página eletrônica.

A data da prova está prevista para os dias 17 de fevereiro de 2019 (cargos de nível médio – manhã; e fundamental – tarde) e 24 de fevereiro de 2019 (cargos de nível superior – manhã; e cargos de professor – tarde).

Confira a lista de cargos a serem preenchidos pelo concurso:

ASSISTENTE JURÍDICO, PROCURADOR, AUDITOR FISCAL, ANALISTA DE SISTEMA E PROGRAMAÇÃO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO ,CONTADOR ,ENGENHEIRO CIVIL, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR INTERPRETES EM LIBRAS, INSTRUTOR DE BRAILLE, FONOAUDIÓLOGO, PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE FILOSOFIA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTORIA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE PORTUGUÊS, SOCIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, EDUCADOR FÍSICO, PROFESSOR EDUCAÇÃO INCLUSIVA (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CUIDADOR, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCAL DE POSTURA,FISCAL TRIBUTÁRIO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA TÉCNICO AGRÍCOLA , TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TUTOR DE ALUNOS,DIGITADOR, AGENTE DE CORREIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (AOSD), COVEIRO, MERENDEIRA, OPERADOR DE MÁQUINAS E VIGIA.

Mero cartório

O governador Flávio Dino (PCdoB) até tenta, não se pode negar: com um aparato de comunicação milionário, busca de todas as formas apresentar-se como o comandante de uma gestão proativa, realizadora, que toca obras e projetos importantes para o Maranhão.

Mas, quando a coisa aperta, ele próprio destrói tudo. E, desnudando-se, apresenta o seu governo tal qual ele, de fato, é.

Um mero cartório, repassador de orçamentos, responsável por manter a máquina – inchada por ele próprio – funcionando em sua capacidade mínima.

Foi o que o comunista confirmou no fim da semana passada ao projetar 2019.

As prioridades? Pagar funcionários e fornecedores – estes, por sinal, com quase R$ 1 bilhão para receber, apenas das faturas atrasadas.

– Nossa prioridade agora é fazer pagamentos de fornecedores e manter pagamento dos atuais servidores em dia. Qualquer nova medida dependerá do alcance desses objetivos -, destacou ele, acrescentando:

– Aguardamos maior nitidez no quadro nacional para avaliar como será a evolução das finanças estaduais em 2019.

Nenhum grande projeto, nenhuma grande obra. Nada de excepcional.

É o governo comunista nu, e cru…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Empreendedorismo e os impactos da crise econômica

Empreender ficou mais fácil em 2018

Por Gabriel Pinheiro*

O ano de 2018 não foi de todo ruim para os empreendedores ou para quem quer empreender no Brasil. Embora o tempo que se leva no Brasil para se abrir uma empresa ainda esteja entre os maiores do mundo, e a economia ainda sofra com os impactos da crise econômica deflagrada entre os anos de 2014 e 2015, algumas novidades regulatórias foram editadas com a finalidade de simplificar e proteger os empreendedores da burocracia historicamente presente nos órgãos de registro de empresas mercantis.

Foram medidas que representaram grande avanço no âmbito empresarial, incrementando o ambiente de negócios com maior eficiência e segurança jurídica.

Dentre elas, cita-se a Instrução Normativa nº 47/2018, do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), órgão responsável por supervisionar, orientar, coordenar e normatizar os atos de registros públicos de empresas mercantis, no âmbito do programa de desburocratização e simplificação de procedimentos administrativos adotados pelo governo Michel Temer. Referida Instrução alterou o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), para autorizar que uma pessoa jurídica figure como titular de mais de uma EIRELI.

Assim, ao se permitir que uma pessoa jurídica titularize mais de uma EIRELI, o Estado admite a possibilidade de empresas separarem seus patrimônios por atividades e projetos específicos, a fim de incentivar a criação de grupos econômicos e dar maior segurança às operações que não tenham relação direta. Com isso, incentiva-se o empreendedorismo no país, facilitando investimentos em setores específicos por pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras que detenham atuação em outros ramos de negócios.

Antes da citada IN, as normas informavam a possibilidade de uma empresa ser titular de apenas uma EIRELI, tal como no caso das pessoas naturais, mas não deixava claro se a limitação de uma EIRELI por titular também servia para as pessoas jurídicas, o que inviabilizava investimentos e a ampliação de negócios dos pequenos empreendedores.

Portanto, a partir da IN 47, excluiu-se qualquer dúvida quanto à participação de empresas em diversas EIRELI´s, e todas as empresas que almejem empreender em atividades diferentes ou que hoje atuam em mais de um mercado, podem se reestruturar a fim de garantir a limitação de suas responsabilidades e buscar novos e maiores objetivos, constituindo quantas EIRELI´s seus investimentos permitirem.
Outra importante medida foi a IN 51, que alterou a IN 48. Esta instrução veio a estabelecer a padronização de exigências das Juntas Comerciais. Pela referida norma, ficou vedado às Juntas Comerciais indeferirem os arquivamentos de atos societários por exigências genéricas, diversas daquelas determinadas em lista elaborada pelo DREI.

Em síntese, a medida reduz consideravelmente a discricionariedade dos agentes públicos nas Juntas Comerciais responsáveis pela análise e registro dos atos societários em território nacional. Assim, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis devem ser exercidos em todo o território nacional de forma uniforme e padronizada, reduzindo a burocracia e conferindo maior segurança jurídica aos empresários.

É claro que os atos de registro de empresas mercantis ainda estão longe de outras realidades quando o assunto é eficiência pública e desburocratização, mas se está caminhando para a conscientização de que eliminar os excessos burocráticos é necessário para uma máquina pública mais simples, dinâmica e de fomento ao empreendedorismo.

* Gabriel Pinheiro possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA; É pós graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA e é pós-graduado em Direito Público. Foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA. Foi Diretor Jurídico da Agência Estadual de Transportes e Mobilidade Urbana do Estado do Maranhão – MOB. É advogado integrante de Kleber Moreira Advogados. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Elaborou o anteprojeto da lei que dispõe sobre a estruturação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Maranhão (lei nº 10.538/2016). Atualmente auxilia empresas em restruturações societárias e em operações de fusões e aquisições

Oposição toma forma

Mesmo durante o recesso, algumas movimentações e ações vão dando forma ao que deverá ser a nova oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB), a partir de 2019, na Assembleia Legislativa.

No desenho atual, destacam-se os deputados Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB).

Na tarde de ontem mesmo, por exemplo, Adriano já decretou: – A temporada de moleza comunista no Maranhão acabou.

O parlamentar, por sinal, já vem trabalhando, mesmo nas “férias”, pelo êxito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que questiona o texto aprovado no m do ano passado na Assembleia Legislativa elevando impostos em todo o estado.

Já César Pires revelou, nesta semana, que no início da próxima legislatura, em fevereiro, apresentará nova PEC à Assembleia Legislativa regulamentando a emenda impositiva em âmbito estadual. O tema vem sendo evitado pelo Palácio dos Leões, mas o oposicionista acredita que pode convencer até mesmo colegas governistas a aprovar o texto.

Wellington do Curso iniciou o ano focando em ações de defesa de concursados em várias áreas.

São alguns dos temas que devem dominar a pauta oposicionista nos primeiros meses deste ano.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Calote do Governo a fornecedores quase triplica em apenas 1 ano

Nas alturas*

Um fato chamou especial atenção de fornecedores do Governo do Maranhão na a entrevista que concedeu o governador Flávio Dino (PCdoB) à Folha de S. Paulo, publicada na segunda-feira, 7.

Em determinado ponto, o comunista admite “algum atraso de fornecedores, mas nada alarmante”.

Após uma rápida pesquisa no Portal da Transparência do Maranhão, percebe-se que o conceito de “alarmante” do governador maranhense pode não ser o mesmo do homem médio – muito menos dos fornecedores com faturas em atraso.

Segundo dados oficiais, a atual gestão estadual entrou o ano de 2018 com mais de R$ 807 milhões de restos a pagar – ou seja, débitos não quitados do ano anterior -, quase R$ 200 milhões a mais que os R$ 624 milhões de 2017.

São valores que só aumentam ano a ano. Por isso, hoje estão nas alturas.

Em 2015, assim que assumiu o governo, Dino recebeu o Estado com restos a pagar da ordem de R$ 289 milhões. Quatro anos depois, o valor do “calote” em fornecedores praticamente triplicou.

Mas não é “nada alarmante”.

Aguardemos os dados de 2019, que estarão disponíveis para consulta pública em breve.

*Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

O silêncio de Flávio Dino sobre a chacina de jovens em São Luís

Em pleno gozo de férias concedidas por si mesmo, o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda não se posicionou publicamente sobre a trágica, massacrante e cruel chacina de jovens da zona rural de São Luís no último fim de semana.

O triplo assassinato ocorreu no povoado Mato Grosso e abalou a população da capital. Segundo as investigações, os jovens, que não possuíam antecedentes criminais, foram torturados antes de serem mortos.

Há duas semanas Flávio Dino passeou nas redes sociais com o discurso de que houve a redução no índice de criminalidade em São Luís.

Na publicação, ele sugeriu até uma comparação com o período que antecedeu o seu governo.

Depois da chacina, contudo, silenciou.

Chefe de Poder, com a Segurança Pública sob as suas diretrizes e com o comando de um subordinado, seria no mínimo razoável um posicionamento enérgico do governador do estado.

Flávio Dino foi eleito para conduzir os rumos do Maranhão. E os rumos do estado não passam distantes de políticas públicas que atendam à segurança.

O silêncio, portanto, não cabe a ele.

A ele não.

Ë hora de deixar um pouco o governo virtual e descer à realidade. Porque aqui, as pessoas têm medo da violência que abala o estado…

Adriano afirma que comunistas omitiram dados para atacar Bolsonaro

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou a postura da oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) no episódio que marcou o o aumento do salário mínimo no país.

Foi tão somente o Governo Federal anunciar reajuste no valor do salário mínimo para que a esquerda iniciar os ataques. O deputado federal Rubens Júnior foi um dos oportunistas.

“Orquestraram um ataque contra o presidente com base na ocultação de informações. Essa é a forma do comunismo agir: com base na mentira e na enganação do povo”, criticou.

“Essa foi a primeira de uma série de atitudes irresponsáveis que irão tentar jogar a opinião pública contra o novo governo. Vão fazer mais e vão fazer pior, só que a vida boa do esquerdismo acabou. Agora eles irão encontrar adversários dispostos a desmascarar suas mentiras”, disse o deputado.

Inscrições para o concurso de Paço do Lumiar entram na reta final

Continuam abertas as inscrições para o concurso público para provimento de 587 vagas na Prefeitura de Paço do Lumiar. As taxas são de R$ 52,00 (cargos de nível fundamental), R$ 80,00 (cargos de nível médio) a R$ 135,00 (cargos de nível Superior). Os salários chegam a até R$ 7.118,77. A organização do concurso está a cargo do Instituto Machado de Assis, que tem larga experiência na execução de seletivos no Maranhão, Piauí e em outros estados da região Nordeste.

Os candidatos podem se inscrever no site  www.institutomachadodeassis.com.br até o dia 18 deste mês (uma sexta-feira). O edital com as regras do certame e as retificações estão disponíveis na mesma página eletrônica.

A data da prova está prevista para os dias 17 de fevereiro de 2019 (cargos de nível médio – manhã; e fundamental – tarde) e 24 de fevereiro de 2019 (cargos de nível superior – manhã; e cargos de professor – tarde).

Confira a lista de cargos a serem preenchidos pelo concurso:

ASSISTENTE JURÍDICO, PROCURADOR, AUDITOR FISCAL, ANALISTA DE SISTEMA E PROGRAMAÇÃO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO ,CONTADOR ,ENGENHEIRO CIVIL, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR INTERPRETES EM LIBRAS, INSTRUTOR DE BRAILLE, FONOAUDIÓLOGO, PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE FILOSOFIA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTORIA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE PORTUGUÊS, SOCIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, EDUCADOR FÍSICO, PROFESSOR EDUCAÇÃO INCLUSIVA (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CUIDADOR, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCAL DE POSTURA,FISCAL TRIBUTÁRIO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA TÉCNICO AGRÍCOLA , TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TUTOR DE ALUNOS,DIGITADOR, AGENTE DE CORREIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (AOSD), COVEIRO, MERENDEIRA, OPERADOR DE MÁQUINAS E VIGIA.

Hora de virar a página…

Virada de página?*

O governador Flávio Dino (PCdoB) inicia hoje o seu segundo mandato no comando do Poder Executivo.

É responsabilidade dele, portanto, conduzir – do alto do Palácio dos Leões -, os rumos do povo maranhense pelos próximos 4 anos.

E apesar de ter fracassado no seu primeiro mandato, com o rebaixamento do estado em todos os indicadores sociais, aumento da dívida pública junto ao Tesouro Nacional, elevação de impostos, e aumento da extrema pobreza no Maranhão, as coisas podem mudar.

Basta haver força de vontade.

Se entender que educação e saúde são mais importantes que propaganda institucional, Dino vai direcionar mais investimentos para os setores, e não para as empresas que montam os quadros publicitários.

Se enxergar que privilégios devem ser cortados, o comunista vai diminuir os gastos com alugueis de jatinhos e helicópteros.

Se admitir que o inchaço da máquina é prejudicial para a saúde fiscal do estado, o chefe do Executivo vai optar pela economia dos cofres públicos.

Se conseguir compreender que a política do arrocho fiscal ao contribuinte só faz penalizar o maranhense, evitará seguidos aumentos de impostos.

Se acordar para o fato de que programas sociais podem ser retomados – a exemplo do Viva Luz -, e de que políticas públicas efetivas devem ser implementadas para que haja reação do mercado interno, promoção de emprego e renda e desenvolvimento econômico, deixará de “habitar” apenas no mundo virtual das redes sociais e acampará no mundo real e palpável.

Ë necessário arregaçar as mangas e iniciar o trabalho. Não adianta ficar 24 horas por dia e 365 dias do ano olhando pelo retrovisor.

O maranhense agradece…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão*

Números desastrosos

São amplamente desfavoráveis e desastrosos os índices sociais apontados por vários institutos de credibilidade nacional e internacional sobre a situação econômica do Maranhão nos últimos 4 anos.

Aumento da extrema pobreza; ampliação do desemprego; última colocação em ranking de desenvolvimento do Sebrae; estado com os piores indicadores no estudo Desafios de Gestão Estadual (DGE) 2018, sobretudo em aspectos como pobreza, acesso à telefonia, expectativa de vida, acesso à internet, renda domiciliar per capita e PIB per capita; queda do PIB; além do aumento da dívida pública junto ao Tesouro Nacional e do rombo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), são alguns fatos que devem e precisam ser levados em consideração para uma análise mais profunda da gestão Flávio Dino (PCdoB).

Dino iniciou o seu mandato em 2015 com o discurso de que iria mudar a realidade da população maranhense.

Ele prometeu desenvolvimento, acesso a programas sociais, ampliação na oferta de empregos, e maior dignidade às famílias maranhenses.

Mas, além de rebaixar o Maranhão em número recorde de indicadores sociais, o comunista ainda teve a sua gestão envolvida em escândalos de corrupção, sobretudo na área da Saúde – onde o secretário Carlos Lula se tornou alvo de inquérito da Polícia Federal (PF) -, e foi condenado e declarado inelegível pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Dino chega, portanto, ao fim do seu primeiro mandato com um balanço real amplamente desfavorável e que penaliza a população, situação oposta ao que apresenta o governo virtual nos mais variados perfis em redes sociais.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão