Escândalo da Funac: Bom Dia Brasil mostra uso de imóvel como comitê de campanha

O Bom Dia Brasil, da Rede Globo, mostrou hoje mais um capítulo do fatídico escândalo da Funac, no Maranhão.

Na reportagem, de Alex Barbosa, da TV Mirante, é possível provar que o imóvel alugado pelo Governo no bairro da Aurora para abrigar unidade da Funac – e pelo qual foram pagos mais de R$ 170 mil, desde 2015, apesar de o Executivo ter ocupado o prédio somente há seis dias -, funcionou, de fato, como comitê de campanha do PCdoB.

Lá funciona como ponto de distribuição de material gráfico do partido e era local para reuniões partidária do então candidato Júlio Guterres.

O Estado havia divulgado o caso em primeira mão.

O Bom Dia Brasil apresentou imagens no local do período de campanha, e lembrou que na semana passada, o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Marcio Jerry (PCdoB), afirmou que não teria como “adivinhar” a filiação partidária do proprietário do imóvel.

Jean Carlos Oliveira é filiado ao PCdoB e participou da propaganda política do partido em 2014 [saiba mais aqui].

Assista a íntegra a da reportagem.

E a transparência?

O aumento do valor da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Maranhão, caiu como uma bomba para os advogados. Isso porque quando eleito para o cargo que agora ocupa, Diaz havia assegurado que não haveria aumento na anuidade.

Tratava-se, portanto, de uma promessa de campanha.

Além de ter elevado o valor da anuidade, com o argumento de necessidade de reposição inflacionária, o presidente da OAB também é pressionado a apresentar a prestação de contas de sua gestão.

A transparência da OAB durante o seu mandato também foi uma promessa de campanha.

Uma semana após eleito, Thiago Diaz classificou como prioridade, o seguinte: “a publicação do edital de seleção dos advogados que serão contratados para defender os colegas, profissionalizando a comissão de prerrogativas; a contratação de uma equipe para a implantação do Portal de Transparência e a redução da anuidade em 15%, conforme compromisso assumido em campanha”.

No site da OAB, contudo, na aba Transparência, o último balanço trimestral publicado foi em setembro de 2015.

Falta transparência.

O contador de ‘lorotas’…

Por Sousa Neto*

Por onde passo, por onde tenho amigos, tenho recebido notícias estarrecedoras na área da Segurança Pública do nosso Estado, que me deixam enormemente preocupado com as desgraças que estão por vir.

São informes e denúncias da situação vergonhosa a qual os agentes de segurança têm enfrentando em todo o Estado. Não há armas, não há coletes, não há viaturas.

As instalações dos quarteis estão caindo aos pedaços. Nos pátios, o que se vê é um amontoado de veículos que virou sucata. Não há sequer alimentação para as guarnições de serviço. A realidade é que a Polícia Militar do Maranhão e as outras instituições de Segurança estão vivendo um verdadeiro caos, por culpa desse ‘desgoverno’ Comunista.

Todos nós, povo do Maranhão, lembramos das promessas de campanha do “nosso Governador”. Flávio Dino gritou aos quatro cantos que mudaria “a realidade caótica” que ele dizia existir no setor, culpando a ex-governadora Roseana Sarney.

Pois bem, passados dois anos de um governo capenga e desastroso, em todas as áreas, o que nós temos vivenciado é um quadro tenebroso e preocupante. Não há nada que se comemorar, como tenta convencer (gastando milhões) a mídia comunista, comandada por Jerry. Ao contrário, temos que lamentar o fracasso a qual chegou a Segurança Pública do nosso estado!

De Bacabal, onde estive esses dias, recebo informações de que a tentativa de assalto que seria executada contra uma empresa de transporte de valores e a agência bancária daquele município, por quadrilha armada até os dentes com fuzis e metralhadoras, só foi evitada porque os PMs, diuturnamente perseguidos por Dino e o comando da SSP, mesmo os que estavam de folga, se juntaram aos companheiros de serviço, e conseguiram enfrentar e debelar os bandidos. A Associação dos Policiais Militares do Médio Mearim (ASPOMMEM) publicou uma nota em reconhecimento pela bravura e coragem dos policiais em defesa da sociedade bacabalense.

De Timon, as informações são ainda mais preocupantes e urgentes. As quatro viaturas que ainda estão atendendo às ocorrências na região, operam com racionamento de combustível. A ordem é a de abastecer somente 20 litros de combustível por dia, insuficiente para o patrulhamento ostensivo e o combate à criminalidade, o que as obriga a ficarem paradas no pátio do quartel.

Lá, o governo ainda cortou a alimentação há mais de um ano, por alegada falta de recursos. Situação enfrentada também no KM-17, em Codó, motivo pelo qual os dois policiais abandonaram o posto que funcionava naquela localidade.
Em Matões, a única agência do Banco do Brasil está fechada há cerca um ano, depois de ter sido assaltada. Naquela cidade, assim como em tantas outras, a prefeitura teve que assumir o custeio da PM e paga uma mísera e insuficiente quantidade de combustível para os carros da PM fazerem as rondas. Isso fora o aluguel dos imóveis das companhias, com todo o custeio de água, luz e ainda a alimentação.

Ou seja, aquele que prometia ‘independência e autonomia para a Polícia Militar’ nos municípios está submetendo a tropa às piores condições possíveis, impondo a responsabilidade às prefeituras, e desta forma, tornando-os serviçais dos gestores municipais. Resultado: as prefeituras se veem obrigadas a manterem as equipes estaduais de Segurança, para garantirem o mínimo de tranquilidade aos cidadãos.

Todos nós lembramos que Dino acusava os governos anteriores de “vender” a PM para as prefeituras, tirando sua autonomia, e que ele iria acabar com essa prática. Pois bem, parece que ele aprimorou a técnica, institucionalizou, e essa agora é a regra em seu governo. Sem as prefeituras, a PM nem se mexe e nem põe combustível nas viaturas, o que torna inviável a execução do serviço.

O resultado disso tudo, é o que se vê diariamente: bandidos fortemente armados, invadindo e aterrorizando cidades inteiras. Explosões a bancos e a caixas eletrônicos, assaltos aos Correios, a residências, roubos de motos e carros, homicídios e tantos outros crimes bárbaros.

Governador, dê o mínimo de dignidade aos nossos bravos guerreiros. Cumpra as promessas de campanha, que tanto sonham os militares e seus familiares. Exigimos o mínimo de respeito às categorias de policiais militares, civis, bombeiros e a sociedade maranhense.

Estamos bem com esse governo que só se preocupa em beneficiar a “curriola” comunista, não estamos?

*É  deputado estadual pelo PROS

Dono de prédio da Funac participou da propaganda do PCdoB em 2014

Coincidência. O engenheiro eletricista Jean Carlos Oliveira, filiado ao PCdoB do Maranhão e proprietário do imóvel alugado pelo Governo do Estado para abrigar anexo da Funac na Aurora, participou da propaganda eleitoral do partido nas eleições 2014.

Jean recebeu pelo imóvel alugado ao Governo, mais de R$ 170 mil desde 2015, embora o prédio tenha sido utilizado pelo Executivo somente no dia 3 deste mês.

Na propaganda produzida pelo PCdoB, Jean pede votos para o então candidato a deputado estadual, Júlio Guterres (PCdoB). “Eu voto em Júlio Guterres porque uma das grandes bandeiras, uma das grandes lutas dele é a educação. Eu tenho certeza que na Assembleia Legislativa ele vai continuar essa luta”, diz o comunista.

A residência de Jean, que agora abriga unidade da Funac, foi comitê eleitoral da campanha de Gueterres em 2014 e ponto de apoio de distribuição de material do PCdoB, do governador Flávio Dino.

Mas o contrato da Funac foi mera “coincidência”…

Rebeliões que vão além dos presídios

Imagem meramente ilustrativa

Por João Bispo S. Filho

2017 começou surpreendendo o Brasil com notícias que informaram a morte de pelo menos uma centena de detentos em presídios do Norte do País.

Mas desde quando a morte violenta é surpresa no Brasil?

O Atlas da Violência 2016 mostra que o Brasil tem o maior número de homicídios no mundo. 10% das vítimas de violência letal reside no Brasil.

O estudo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que analisaram dados do número de vítimas de registros policiais e do Ministério da Saúde.

As informações mais recentes são de 2014, ano em que o Brasil bateu recorde histórico de homicídios (59.627 registros), o que é considerado epidêmico pela ONU.

Então está claro que, as mortes que acontecem dentro dos presídios, na verdade, são um mero reflexo do espelho da realidade social generalizada em que estão submetidos os brasileiros.

Então, será que, o Plano Nacional de Segurança, anunciado às pressas, sem nenhum estudo cuidadoso sobre o tema, pelo Ministério da Justiça, de fato seria a solução do caos do Sistema Carcerário?

Logico que não!

Medidas urgentes e paliativas, no máximo, podem salvar um governo de sucessivos vexames seguidos em um curto lapso de tempo, mas jamais, impactará em ressocialização de presos capaz de inspirar alivio a sociedade.

Na primeira semana do ano (2017), de forma atípica, Ministros, Juízes, e Autoridades Diversas, em pleno gozo de seus recessos natalinos, realizaram várias reuniões para discutir o colapso do Sistema Carcerário, mas, por qual motivo somente agora, os detentores da competência resolveram levantar de seus “berços esplendidos” para pensar em soluções, se há anos esses massacres vêm acontecendo com cada vez mais frequência?

Lembremos de Pedrinhas em 2015!

Em uma análise superficial de alguns discursos (oficiais), o que se percebe é que, tenta-se, a todo custo, classificar a morte dentro dos presídios como um fato decorrente do próprio Sistema Carcerário, e pior, busca-se encontrar soluções intrínsecos aos presídios, plano esse que (também) está fadado ao fracasso.

Em primeiro lugar, o Caos do Sistema Carcerário não é problema (somente) de presídios, pelo contrário, o cerne de tudo vem de fora das prisões, ou por acaso as facções que aí estão nasceram atrás das grades?

Jamais!

As inúmeras siglas que se enfrentam por trás dos muros das cadeias há muitos anos dominam as ruas do país, assim, os presídios são apenas uma mera concentração de interesses conflitantes que inevitavelmente, uma hora ou outra, o resultado será os já conhecidos “massacres”.

A discussão sobre tal questão precisa ir muito além das prisões, precisa chegar às ruas, às escolas, às comunidades, e principalmente ao gabinete das autoridades competentes.

Como discutir a ressocialização de apenados com a defasada, ineficiente e vencida Legislação Penal/Criminal (CP/CPP/LEP)?

A solução para o caos dos presídios começa pelo Congresso Nacional que precisa, urgentemente adequar nossas leis à realidade atual, dando condições para que as leis saiam do papel e adentrem os estabelecimentos penais sem as chamadas lacunas, que permitem a corrupção, impunidade e falta de controle sobre a gestão penitenciária.

Desde quando seria possível oferecer o mínimo de humanização aos detentos em circunstancias onde presídios viraram uma fonte de renda aos empresários detentores de contratos de administração das prisões, que visam antes de tudo o lucro, nada mais?

Como evitar que menores infratores se tornem grandes bandidos em uma cultura onde o Estado usa Unidades de Ressocialização de Adolescentes como moeda de troca para presentear afilhados e amigos do partido do Governo?

Vejamos o escândalo noticiado pela imprensa do Maranhão na mesma semana do massacre de Manaus, onde o Governo do Estado é acusado de locar um imóvel de um militante do Partido do Chefe do Executivo, à preço superfaturado, sem licitação e qualquer controle de respeito a moralidade e probidade administrativa.

Onde estaria o Ministério Público que por anos sentiu o cheio da pólvora e nada fez para evitar a explosão do barril do Amazonas?

Por outro lado, na mesma proporção a culpa por tantas mortes deve ser colocada também na conta do Judiciário, pois a grande reclamação de administradores de cárceres, e dos próprios magistrados é a “super quantidade” de presos provisórios.

Mas, como ter um Judiciário eficiente em um país onde, um Magistrado fica pelo menos 120 dias por ano em inatividade, por conta de férias, recessos, pontos facultativos e datas comemorativas estabelecidas pelos próprios tribunais?

Assim, a solução, ao que parece, passa por um longo caminho que envolve a união de todos os poderes e autoridades competentes.

Antes de mais presídios, precisamos pensar em construir mais escolas, oficinas, teatros, museus, hospitais e delegacias.

Antes de humanizar o preso, precisamos humanizar a sociedade, que como qualquer encarcerado, vive aprisionada ao sentimento de medo e injustiça, decorrente de números e estatísticas impiedosas, afinal, somos o país onde mais se mata, e onde mais se paga impostos.

Isso, de fato, é o grande massacre!

João Bispo S. Filho

Advogado

PM impediu Andrea Murad de ter acesso ao prédio do ‘Escândalo da Funac’

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) foi impedida de entrar no imóvel onde foi instalado um anexo do Centro de Juventude Canaã, na Aurora. A informação é do jornalista Gilberto Léda.

Andrea foi recebida por moradores do bairro – que protestam contra a instalação da Funac e pela ex-vereadora Rose Sales (PMB), que foi quem se mobilizou primeiro contra a unidade.

Na semana passada O Estado revelou um escândalo no Governo Flávio Dino (PCdoB) relacionado ao imóvel. O prédio pertence a um filiado do PCdoB e pelo aluguel o Governo já pagou mais de R$ 170 mil, desde 2015 – embora tenha sido ocupado há somente cinco dias.

Reportagem do Bom Dia Brasil mostrou o escândalo, que provocou forte crítica do jornalista Alexandre Garcia, da TV Globo.

Andrea Murad promete recorrer à Justiça para obter a garantia – com a prerrogativa parlamentar -, de ter acesso ao prédio.

 

Escândalo da Funac repercute no Bom Dia Brasil

Repercutiu no Bom Dia Brasil, da TV Globo, o escândalo no Governo Flávio Dino (PCdoB) que trata do aluguel de um imóvel, desde 2015, de um membro do PCdoB para abrigar unidade anexo da Funac, na Aurora, mas que foi ocupado somente há dois dias.

O jornalista Alex Barbosa, da TV Mirante, mostrou ao país que os pagamentos referentes ao aluguel são feitos desde agosto de 2015. Jean Carlos Oliveira, proprietário do imóvel, já recebeu R$ 170 mil pelo contrato.

Alexandre Garcia, da Rede Globo, ironizou a justificativa dada pelo Governo do Maranhão ao caso. O Executivo havia afirmado não saber que o imóvel pertencia ao membro do PCdoB. “Deve ser mera coincidência”.

Leia Mais: Em 2014, Flávio Dino condenou aluguel de prédio de Lobão Filho na gestão Roseana

Flávio Dino criticou aluguel de prédio de Lobão Filho na gestão Roseana

Durante o período de campanha eleitoral de 2014, quando disputava o Governo do Estado contra o senador Edison Lobão (PMDB), o então candidato e hoje governador em exercício, Flávio Dino (PCdoB), fez duras críticas à gestão Roseana Sarney (PMDB) por ter alugado prédio, situado na Avenida São Luís Rei de França, que abrigava unidade clínica anexo do Hospital do Câncer.

Lá, médicos especialistas em Oncologia consultavam pacientes, encaminhavam para tratamento de quimioterapia ou radioterapia e faziam o acompanhamento pós-cirúrgico.

Mas, Flávio Dino, na ocasião, além de classificar o caso de “escândalo” denominou o prédio de “clínica-fantasma de tratamento de Câncer”, indiferente ao trabalho exercido por profissionais da Medicina e pelo atendimento recebido por pacientes no local.

Flávio Dino também fez questão de destacar o gasto de R$ 150 mil no aluguel. Eram R$ 30 mil mensais.

Agora, no comando do Poder Executivo, o mesmo Flávio Dino, no auge de sua incoerência, efetuou o pagamento de R$ 170 mil desde 2015 [R$ 20 mil a mais  do que foi gasto com o prédio de Edinho], pelo aluguel de um imóvel que só foi ocupado ontem.

Seria, nesta mesma lógica de Flávio Dino, “unidade-fantasma da Funac” de julho de 2015 até o início deste mês, quando de fato o empreendimento passou a servir ao estado?

O Governo justificou que foram necessárias reformas e adaptações no prédio. Por isso o gasto de R$ 170 mil em exatos 18 meses de alugueis em que o prédio não foi utilizado pela Funac.

Eu hein…

Governo paga desde 2015 por aluguel, a comunista da Aurora

Apesar de ter ocupado somente ontem o prédio situado no bairro da Aurora e que abriga unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), o Governo do Estado paga pelo aluguel ao proprietário do imóvel, Jean Carlos Oliveira, membro do PCdoB, desde 2015.

Na nota oficial, o Governo do Estado afirmou que somente desde julho de 2016 começou a estudar a implantação da unidade.

Depois de confrontado pela imprensa com a divulgação dos dados, lançou uma segunda nota, e informou que já estudava a implantação da unidade desde julho de 2015 e não de 2016 como falado anteriormente.

Curioso é que, se apenas estudava implantar a unidade desde julho daquele ano, como é que iniciou a efetivação do pagamentos dos alugueis no primeiro dia daquele mesmo mês? E porque somente implantou a unidade da Funac ontem, 18 meses depois?

E o que falar a respeito de o prédio alugado ter sido justamente de um membro filiado ao PCdoB, presidido pelo secretário de Estado da Comuicação e Assuntos Políticos, Marcio Jerry (PCdoB)?

Esse Governo…

 

 

Imoralidade em Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), criticava no passado nepotismo na estrutura de Poder no Maranhão.

Em 2015, afirmou ter sentido incômodo com o governo Flávio Dino (PCdoB), após a nomeação de parentes de aliados no Executivo.

Na ocasião ele ressaltou que não havia problema jurídico, mas a questão era “moral”.

Menos de 2 anos depois, já eleito prefeito de Paço do Lumiar, o mesmo Domingos Dutra nomeia a mulher, Núbia Dutra, como secretária municipal de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental.

São quatro funções, num mesmo cargo, para a esposa.

Esse é Domingos Dutra…