Polícia Federal aponta desvios de R$ 18 milhões no Governo Flávio Dino

A Polícia Federal apontou na manhã de hoje, em entrevista coletiva, desvios de mais de R$ 18 milhões em recursos para a saúde pública na gestão Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com a PF, a Operação Pegadores, os desvios investigados foram cometidos entre os anos de 2015 e continuam em 2017.

A polícia conseguiu identificar uma organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde e prendeu a ex-subsecretária Rosângela Curado (PDT), que foi candidata a prefeita de Imperatriz em 2016, com o apoio de Flávio Dino.

Além de mais de 400 cargos fantasmas na estrutura da SES, a polícia conseguiu apurar o pagamento de propinas e a montagem de empresas de fachada para o desvio de recursos públicos.

“Além daquela fase de 2010 a 2014, nós identificamos que na nova gestão, no ano de 2015, uma série de ilícitos praticados com as IOSs continuaram a ocorrer. Por essa razão em junho de 2015 foi instaurado um novo inquérito policial para investigar crimes que estavam ocorrendo na atual gestão. Parte desses crimes envolviam uma série de apadrinhados políticos”, disse o delegado Wedson Cajé Lopes.

Ao todo, segundo o delegado, mais de 400 funcionários fantasmas foram identificados nas investigações. O uso dos cargos era para desvio de dinheiro público.

“Em 2015 identificamos, por meio da divulgação na imprensa, uma enfermeira com supersalário de R$ 13 mil, enquanto os demais funcionários de mesmo cargo recebiam R$ 3 mil. E isso chamou a atenção. Tão logo esse contracheque foi parar na imprensa, nós identificamos que na verdade haviam muito mais pessoas com supersalários. Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, completou.

Além disso, segundo o delegado, havia a modalidade de desvio da chamada “empresa de fachada”.

“Utilizaram até mesmo uma sorveteria e foi transformada da noite para o dia em empresa de gestão e serviços médicos. Essa sorveteria recebeu mais de R$ 1,2 milhão. Recursos que foram pagos, por exemplo, pelo hospital macro-regional de Coroatá, pela UPA de Imperatriz , recursos desviados diretamente para o pagamento de diversos apadrinhados políticos e também para um servidor da Secretaria de Estado da Saúde. Um assessor técnico”, finalizou.

Governo se manifesta sobre operação da PF que desbaratou esquema

Nota

Sobre 16a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:

a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.

7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.

PF deflagra operação e investiga desvios na Saúde do Estado

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

Cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00.

Daqui a pouco, mais informações…

Humberto Coutinho passa por tratamento de Saúde em casa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), está afastado de suas atividades para novo tratamento de saúde. Diagnosticado com o quadro infeccioso, ele recebe cuidados específicos em casa, na cidade de Caxias, e tem visitas restritas à família por determinação médica.

A família de Coutinho divulgou uma nota pública no início da semana, na qual informa sobre a situação do chefe do Poder Legislativo. Na nota, a mulher do pedetista, ex-deputada estadual Cleide Coutinho (PSB), afirma que logo após liberação médica, ele “retornará a receber todos os seus amigos com a mesma receptividade”.

No mês de maio deste ano Humberto havia se afastado de suas atividades para tratamento de saúde.

No primeiro afastamento, este ano, ele foi submetido a uma cirurgia no Hospital da Unimed, em Teresina (PI) para a realização de uma desobstrução intestinal, ocasionada por aderências de cirurgias anteriores.

O procedimento era parte do tratamento a que ele realizava contra o câncer no local, enfrentado desde 2014, e foi conduzido pelo médico José Rodrigues. Depois disso, ele chegou a receber alta, mas precisou retornar ao hospital por causa de um quadro de infecção.

Foi submetido a tratamento por antibiótico até eliminar por completo a infecção e somente depois de acompanhado por uma equipe médica, retornou à Assembleia, no mês de julho.

Saúde – Em 2015, pouco depois de assumir mandato na atual legislatura, Humberto também precisou se afastar da Casa para cuidar da saúde.

Naquela ocasião, ele se submeteu a uma cirurgia para a reconstrução do trato intestinal no Hospital Sírio Libanês.

Humberto chegou a explicar, na oportunidade da licença médica, que a intervenção cirúrgica já estava prevista desde 2014.

Durante o afastamento de Humberto Coutinho (PDT) de suas atividades, quem comanda o Poder Legislativo é primeiro vice-presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PCdoB).

Vai encarar?

O governador Flávio Dino (PCdoB) saiu-se ontem com mais uma das suas tiradas demagógicas e fantasiosas. Em suas redes sociais, anunciou uma inverdade. Disse ele, textualmente: “A TV Globo do Maranhão jamais me entrevista ou acompanha atos do meu governo”.

Todos sabem do fetiche do governador comunista pelo Grupo Mirante e por O Estado. Mas, obviamente que Dino não falou do seu desejo incontido na postagem das redes sociais.

Além de cobrir todos os atos que julga importantes do governo em todas as suas instâncias, o Grupo Mirante tem as portas abertas para qualquer chefe de governo ou ocupante de cargo público. Basta ver as notas diárias em O Estado, nos telejornais da emissora e na franquia aberta nos programas de rádios da Mirante AM.

Mas Flávio Dino sempre se acovardou a falar aos microfones da Mirante AM, sentar com os jornalistas de O Estado ou conversar abertamente com os repórteres da TV Mirante.

Em 16 de agosto de 2014, ele estava devida e oficialmente convidado para entrevista na série promovida pela rádio Mirante AM com os então candidatos a governador. Simplesmente não compareceu.

Pouco mais de um mês depois, em 22 de setembro, novamente convidado, o governador não deu o ar da graça. Foi o único a faltar à sabatina.

Mas se Dino quer mesmo tanto falar aos microfones do grupo, que se prepare: está sendo preparada a reedição da bem-sucedida experiência da Sabatina O Estado, que ocorreu nas eleições de 2016, em um formato inédito no Maranhão, com ampla cobertura de todos os veículos do grupo.

Se Dino tem tanto desejo de falar, que se prepare para encarar os jornalistas de O Estado, da Mirante AM e da TV Mirante.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Novos caminhos

Bastaram duas semanas para que a pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ao Governo do Estado passasse a ser ponto de referência para prefeitos, ex-prefeitos e vice-prefeitos no interior maranhense.

Desde que a peemedebista anunciou o desejo de concorrer ao cargo, dezenas de gestores manifestaram interesse em tratar com ela sobre 2018.

O fluxo de liderança em busca de conversa com Roseana se dá por dois motivos. O primeiro é o desprezo do governador Flávio Dino (PCdoB) às ações municipais. O outro é a proximidade da própria Roseana com o Governo Federal, o que abre portas importantes em Brasília.

Gestores de todos os matizes partidários reclamam da incapacidade de diálogo de Flávio Dino, que não pensa duas vezes em perseguir e pressionar quem não segue sua cartilha. E é este temor que faz com que esses gestores recorram à ex-governadora ou a seus aliados mais próximos, em busca de contato ou de sinalização para as eleições.

Roseana ainda não tem previsão de quando seguirá ao interior nesta pré-campanha. Mas o movimento de prefeitos, ex-prefeitos e vice-prefeitos fazem com que, cada vez mais, o seu grupo político tenha a convicção de que é necessário um encontro ainda este ano para debater o cenário de 2018.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Brandão diz que Roberto Rocha vai “jogar a toalha” em 2018

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, destituído na semana passada do comando estadual do PSDB, provocou o senador Roberto Rocha, que assumiu a presidência da Comissão Interventora do partido, e disse que o correligionário desistirá da disputa para o Governo do Estado em 2018.

A manifestação de Brandão ocorreu por meio do twitter.

“Eu não vou defender projeto que não acredito. Em 2002 o senador Roberto Rocha foi candidato a governador, e sabe o que aconteceu? Ele jogou a toalha. E é isso o que vai acontecer”, disse.

Insatisfeito com o PSDB após intervenção da direção nacional, Brandão sugeriu provável saída da sigla, ao afirmar que não defenderá o “projeto”.

Foi ele quem articulou a aliança do partido com o PCdoB, do governador Flávio Dino, na eleição 2014.

Eleito vice-governador, Brandão tem trabalhado para tentar reeditar a aliança.

A direção nacional da sigla, contudo, já rechaçou a possibilidade. Ao instituir Roberto Rocha como presidente interino da legenda no Maranhão, Tasso Jereissati afirmou que Brandão havia “submetido o PSDB aos caprichos do PCdoB”.

Tasso também falou da falta de espaços da legenda no estado e questionou o fato de o partido, no Maranhão, apoiar o governador Flávio Dino, que defende a eleição do ex-presidente Luiz Inácio do Lula da Silva em 2018.

Com informações de O Estado

Adepol manifesta moção de repúdio a Jefferson Portela

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão (ADEPOL) divulgou moção de repúdio ao secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB).

A associação também manifestou solidariedade aos delegados Gustavo Tavares Barbosa de Matos, Virgínia Loiola Beserra e Fábio Silva Cordeiro Pessoa, que segundo a entidade, sofrerem retaliações do Governo por terem exposto as péssimas condições das delegacias no interior do Maranhão.

No texto, a ADEPOL aponta que o secretário de Segurança determinou a abertura de processos administrativos contra os delegados e também a remoção de Virgínia Loiola e Fábio Cordeiro “em retaliação pelo exercício da profissão e liberdade de expressão”.

Gustavo Barbosa responde a processo disciplinar por informar ao Ministério Público em Imperatriz que o Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo) estava desativado. Virgínia Loiola desabafou, em sua página no facebook, sobre a falta de condições adequadas de trabalho. Contra Fábio Cordeiro pesa o fato de ter sido despejado do imóvel em que funcionava a Delegacia de Peritoró, mesmo tendo comunicado o atraso de um ano no pagamento do imóvel à Secretaria de Segurança.

E Flávio Dino, ao se eleger governador do Maranhão, prometeu valorização do servidor público e estruturas adequadas de trabalho.

Eu hein…

Leia a íntegra do repúdio aqui

 

Wellington cobra bom senso do Governo e quer provas da PM em janeiro

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) criticou a retificação do edital do concurso público da Polícia Militar do Maranhão, que alterou de janeiro de 2018 para dezembro deste ano, a aplicação das provas.

O parlamentar cobrou bom senso do governador Flávio Dino (PCdoB) e pediu reajuste ao calendário para que os candidatos tenham mais tempo para se preparar.

“Aja com bom senso, governador! Primeiro: por que mudaram a data agora de forma repentina? Onde está o planejamento do Governo do Estado? Vocês não o fizeram antes de lançar o edital? Por que tanta desorganização? Segundo: mudaram e não deram justificativa alguma para a população. As provas, agora, acontecerão 43 dias antes do previsto. Foi feita uma mudança, mas, mudança para prejudicar? Como fica a situação dos homens e mulheres que programaram seus estudos para a prova que seria em janeiro? Terceiro: entre as fases de inscrição e aplicação de provas os candidatos terão apenas 21 dias. Onde está a razoabilidade? Quarto: por que tanta pressa? Não quero acreditar que querem fazer desse concurso um objeto eleitoreiro. Senhor Governador, Vossa Excelência prejudicará homens e mulheres que sonham em ingressar na Polícia Militar do Maranhão. Em nome dos candidatos, solicitamos que mantenha a data da prova em janeiro, conforme divulgação inicial no edital. Seja coerente, já que não tem planejamento! Não prejudique a população”, disse o professor e deputado Wellington.

A solicitação do deputado Wellington foi encaminhada, em caráter de urgência, e deve ser respondida ainda nos próximos dias.

Desorganização – Inicialmente, as inscrições do concurso estavam previstas para começarem no dia 16 de outubro, o que não aconteceu. Posteriormente, a data da prova foi definida para o dia 21 de janeiro. Por meio de outra retificação, alteraram a data para o dia 28 também do mês de janeiro. Agora, de forma repentina e já na 4ª retificação do edital, as provas serão aplicadas com 43 dias de antecendência, isto é, no dia 17 de dezembro, prejudicando inúmeros maranhenses que programaram seus estudos de acordo com o Edital divulgado e todo remendado.

Zé Vieira é novamente afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça

Uma decisão do desembargador Antonio Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão, afastou do cargo, o prefeito da cidade de Bacabal, Zé Vieira (PP).

 

A decisão se deu na análise de um recurso interposto pelo prefeito.

No despacho, o desembargador afirmou que a decisão que deve prevalecer no caso – polêmico, diga-se -, é a do desembargador José de Ribamar Castro, da 5ª Câmara Cível do TJ, que havia cassado no início do mês uma decisão da desembargadora Cleonice Freire e afastado o prefeito.

Uma outra decisão, da desembargadora Nelma Sarney – e que foi tornada sem efeito por Bayma, mantinha o prefeito no cargo.

Zé Vieira já deve ter sido notificado da decisão…