Duarte Júnior é alvo de nova denúncia na Procuradoria Regional Eleitoral

O Estado – Mais uma denúncia foi feita a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra o ex-diretor do Procon, Duarte Júnior (PCdoB), que é pré-candidato a deputado estadual. A notícia acerca de fatos foi apresentado pelo advogado Thiago Brhanner que alega abuso de poder político e promoção pessoal supostamente cometidos pelo comunista.

De acordo com a representação, Duarte Júnior, que ministrava a disciplina de Direito Constitucional em uma universidade particular de São Luís, teria usado seus alunos para sua promoção pessoal por meio do projeto Jovem Cidadão, criado para garantir acesso a jovens da periferia o direito de retirar documentos.

De acordo com um dos alunos do ex-diretor do Procon, João Batista dos Santos Filho, que é citado na notícia de fato de Thiago Brhanner, o professor Duarte Júnior duas semanas antes de deixar o cargo que ocupava no governo de Flávio Dino, montou equipes com alunos de sua disciplina, cujo objetivo era recrutar pessoas em periferias de São Luís para que fossem retirar CPG, RG e título de eleitor em um shopping da cidade e no fim, as pessoas levadas para tirar documentos teriam direito a assistir a um filme no cinema no shopping.

“Eu não fui porque tenho 44 anos e como uma pessoa mais experiente percebi quais eram os objetivos deste professor. Só queria se promover porque não há nada na ementa da disciplina que justifique este tipo de atividade”, afirmou a O Estado o aluno.

Na denúncia também constam conversas de grupo de Whatsapp, nas quais os alunos reclamam da ação e afirmam que somente participaram porque valia ponto na disciplina.

Também conta na representação feita a PRE, que foram disponibilizados ônibus para levar os moradores das comunidades, que após retirar somente título de eleito – já que o sistema para retirar demais documentos estavam fora do ar – Duarte Júnior foi pessoalmente a ação do projeto jovem Cidadão feita pelos universitários.

Brhanner pede que a procuradoria eleitoral investigue a denúncia e aplique as sanções ao ex-diretor do Procon.

Outras denúncias – Além deste fato que motivou a notícia de fato de Thiago Brhanner, o aluno João Batista informou que as consequências desta atividade extra classe – que não teve conhecimento da direção da universidade – foi que a turma exigiu que Duarte Júnior fosse retirado da disciplina.

“Foi feita uma reclamação ao coordenador do curso, coronel Sílvio, sobre esta atitude e outras como o fato de não ministrar a aula com o conteúdo da disciplina e somente falar das ações dele no Procon deste professor, que acabou sendo retirado da nossa turma e substituído pela professora Rosélia Araújo”, disse João Bastista.

OUTRO LADO – Duarte Júnior nega acusações e se diz perseguido

O Estado entrou em contato com o pré-candidato a deputado estadual que alegou sofrer perseguição por parte do advogado Thiago Brhanner. Segundo Duarte Júnior, esta é a quarta vez que Brhanner o aciona na Justiça.

Sobre a atividade com os alunos de Direito Constitucional, o comunista afirmou que fez uma atividade para aliar a teoria vista em sala de aula com a prática. De acordo com ele, o objetivo era mostrar aos alunos a aplicação dos direitos fundamentais dos cidadãos.

“Sempre fiz este tipo de atividade com meus alunos. Mostrar na prática aos alunos o que aprendem na teoria em sala de aula. Neste caso, o projeto Jovem Cidadão – feito em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e que já existe há três anos – os alunos puderam acompanhar o direito do cidadão previsto no artigo 1º da Constituição”, afirmou Duarte Júnior.

O ex-auxiliar de Flávio Dino afirmou ainda que não houve qualquer sansão para os alunos que não participaram ou benefício em notas os universitários que fizeram parte do projeto. Esta afirmação de Duarte Júnior vai de encontro com o que disse um dos alunos em conversas pelo Whatsapp e que constam na denúncia de Brhanner.

Braide cobra funcionamento de comitê criado na gestão Flávio Dino

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quarta-feira (11), para cobrar o funcionamento do comitê criado pelo Governo do Estado com o objetivo de prevenir e acompanhar casos de inundações no Maranhão. O Comitê foi criado por meio do Decreto 31.536, em 11 de março de 2016.

“O Comitê foi criado logo no início do segundo ano do Governo Flávio Dino. É preciso saber quais ações foram executadas por esse comitê desde a sua criação, uma vez que temos acompanhado que as fortes chuvas têm castigado diversas cidades maranhenses nos últimos dias”, disse o parlamentar.

O Decreto 31.536 prevê, dentre outras ações, o mapeamento de áreas com maior risco de inundações, além da elaboração de planos preventivos e de contingência para a redução da vulnerabilidade das comunidades que sofrem por causa das chuvas.

“O Decreto assinado pelo governador é claro. Desde 2016, o Maranhão deveria ter um plano de contingência e o mapeamento das áreas de risco atualizados, justamente para evitar que centenas de maranhenses fiquem desabrigados sem ter a quem recorrer ou para onde ir. É óbvio que não se pode ter controle sobre as ações da natureza. Contudo, é de responsabilidade do Governo do Estado proteger, amparar os maranhenses que enfrentem essas situações. E olha que há cidades que historicamente passam pela mesma situação todos os anos”, afirmou Eduardo Braide ao mostrar fotos das cidades alagadas.

Durante o pronunciamento, o deputado anunciou ter requerido do Governo do Estado informações sobre o funcionamento do Comitê criado em 2016.

“Fiz um requerimento objetivo, pedindo informações sobre o funcionamento do comitê. Primeiro, quais as ações efetivadas por esse comitê desde a sua criação até hoje; segundo, que o Governo encaminhe para a Assembleia, cópia do mapeamento de áreas dos municípios do Estado com maior risco de inundações; e, por último, que sejam encaminhadas a esta Casa cópias dos planos preventivos e de contingência para a redução da vulnerabilidade nas áreas de risco. O comitê foi criado desde 2016. Eu espero que esteja funcionando e que atenda a população que tem sofrido, caso contrário, fica clara a omissão e a inoperância por parte do governador do Estado, que assinou o decreto”, finalizou Eduardo Braide.

Justiça torna sem efeito decisão de soltura de Lúcio André

Em reanálise realizada em sessão nesta terça-feira (10), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tornou sem efeito a decisão proferida no dia 3 de abril, que havia substituído a prisão preventiva de Lúcio André Silva Soares, por medidas cautelares.

Mesmo com a decisão tomada na reanálise do pedido de habeas corpus nesta terça-feira (10), a homologação do julgamento, no entanto, ficou suspensa em virtude da decisão do presidente da 1a Câmara Criminal que a indeferiu. A mudança do entendimento será submetida ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão a quem caberá a palavra final sobre a correção manifestada.

Na sessão, o desembargador Raimundo Melo – que inicialmente havia acompanhado a divergência levantada pelo desembargador Bayma Araujo – reanalisou os autos e entendeu que o caso não era de concessão da ordem.

Melo reconheceu ter procedido em error in judicando, ou seja, quando o magistrado procede com uma má avaliação do fato e prova; quando aplica, sobre os fatos, o direito, de forma errônea ou dar interpretação equivocada à norma abstrata que o julgador termina por decidir injustamente, já que o decidido não se coaduna com o pronunciamento que deveria ser apresentado para correta regulação da relação jurídica. O desembargador explicou que muito embora não seja comum, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão permite que até a abertura da sessão seguinte os magistrados podem corrigir seus votos.

Já no mérito, Melo ressaltou que as decisões hostilizadas estão suficientemente fundamentadas, apontando a necessidade da prisão preventiva como forma de tutelar a integridade física e psicológica da vítima (ex-companheira), diante do fato de o acusado ter comportamento agressivo, inclusive tendo sido deferida medidas protetivas anteriormente.

De acordo com o desembargador, tudo denota que o paciente não conhece limites e sua liberdade trará, sim, intranquilidade e desassossego à ofendida e à ordem pública.

Ainda segundo o desembargador Raimundo Melo, a situação relativa a casos de violência contra a mulher chegou a tal ponto que – além de se criar uma legislação específica para os casos, a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – criou-se, também, uma qualificadora nas hipóteses de homicídio, a Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio).

Ao final, o desembargador Raimundo Melo corrigiu o error in judicando para, de forma contrária ao parecer da Procuradoria Geral de Justiça, acompanhar integralmente o voto do relator, desembargador João Santana, pela denegação das ordens de habeas corpus impetradas em favor de Lúcio André Silva Soares, cassando o salvo-conduto e as cautelares a ele concedidas.

“Lei em Tocantins proíbe apreensão de veículos por débito de IPVA”, alerta Wellington

Veículos apreendidos são levados a pátio e podem ser leiloados caso débitos não sejam quitados

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) voltou a defender a aprovação de um Projeto de Lei nº 99/2017 de sua autoria, que veta a apreensão de veículos em todo o território estadual, em decorrência de débitos de IPVA.

Ele destacou que o estado vizinho de Tocantins, já aprovou lei de mesmo teor. A lei de Tocantins foi sancionada no dia 4 de março.

“Alguns questionaram a constitucionalidade do nosso projeto de lei. Agora, está aí: já é lei no Tocantins. O projeto é sim constitucional. Além de ter fundamento jurídico, tem também fundamento social: essas apreensões estão retirando o veículo do trabalhador maranhense, tão somente, porque não conseguiu pagar o IPVA. Eu não estou defendendo inadimplente. Mas tem que ter o devido processo tributário. Existem outros meios de se cobrar um imposto; há outros meios de se punir quem não cumpre as obrigações. O Governador sabe disso, mas segue cometendo essa crueldade com os maranhenses. O Governador segue avançando nos carros e motos dos Maranhenses e leiloando seus bens. Mas essa inconstitucionalidade vai acabar”, afirmou.

Em tempo: De acordo com dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), mais de 12 mil veículos já foram leiloados na gestão do governador Flávio Dino no Maranhão.

Oposição forte

O saldo da janela partidária mostra, claramente, o fortalecimento dos candidatos de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB). Se não perdeu partidos de sua base – pelo menos não por enquanto –, Dino também não conseguiu impedir a atração de outras legendas pelos adversários. Passado o período da janela partidária, a oposição ao governo Dino acabou fortalecida ao fim do processo.

A ex-governadora Roseana Sarney, por exemplo, garantiu seu MDB, manteve o PV alinhado e a garantia – ou pelo menos a promessa – de ter o PSD também no palanque. Roseana mantém-se como a candidata com maior tempo de TV, polarizando com Flávio Dino.

O senador Roberto Rocha atraiu nomes de peso para o seu PSDB e segue como opção ao governo. O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) garantiu, com o aceno do PSC, fôlego para chegar às convenções em condições de negociação partidária.

A candidata que mais ganhou mídia nesta fase da janela partidária, no entanto, foi a ex-prefeita Maura Jorge (PSL). Sua aliança com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) chamou a atenção, inclusive, de candidatos interessados em sua chapa, como o ex-deputado Wagner Pessoa e o ex-vereador e candidato a prefeito de São Luís, Fábio Câmara.

Talvez até por esse movimento é que Flávio Dino se prepara para ir ao interior, tentando fortalecer sua imagem. Afinal, a oposição vem forte.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Edilázio recebe apoio em Santa Luzia e Lago da Pedra

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) recebeu apoio à sua pré-candidatura a deputado federal, no último fim de semana, nos municípios de Santa Luzia do Paruá e Lago da Pedra.

Em Santa Luzia ele foi recebido pela ex-prefeita dra. Eunice ao lado do ex-prefeito dr. Harolfran Melo e todo o grupo político da região, formado por vereadores, ex-vereadores e lideranças políticas. No encontro, dra. Eunice e dr. Harolfran prometeram empenho em prol da pré-candidatura de Edilázio para a Câmara Federal.

O ex-governador do Maranhão e ex-presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo, ao lado da filha, deputada Nina Melo, participou do ato.

Já no município de Lago da Pedra, Edilázio foi recebido pelo ex-prefeito Luiz Osmani. Vereadores, ex-vereadores e lideranças políticas da região declararam apoio ao pré-candidato do PSD.

O vereador do município de Esperantinópolis, Frankson e o ex-prefeito Chico Jovita, também fecharam aliança pela pré-candidatura de Edilázio.

O parlamentar agradeceu o gesto das lideranças políticas de Santa Luzia do Paruá e de Lago da Pedra, e assegurou dedicação e empenho, caso eleito para a Câmara, em prol dos municípios.

Saiba quais deputados trocaram de sigla no fim da janela partidária

Deputados estaduais que trocaram de partido

Andrea Murad saiu do MDB e foi para o PRP
Alexandre Almeida saiu do PSD e foi para o PSDB
Carlinhos Florêncio saiu do PHS e foi para o PCdoB
César Pires saiu do PEN e foi para o PV
Edilázio Júnior saiu do PV e foi para o PSD
Neto Evangelista saiu do PSDB e foi para o DEM
Paulo Neto saiu do PSDC e foi para o DEM
Rogério Cafeteira saiu do PSB e foi para o DEM
Sousa Neto saiu do Pros e foi para o PRP
Wellington do Curso saiu do PP e foi para o PSDB
Sérgio Frota saiu do PSDB e foi para o PRB

Deputados federais que trocaram de partido

Luana Costa saiu do PSB e foi para o PSC
Waldir Maranhão saiu do Avante e foi para o PSDB
Zé Reinaldo Tavares estava sem partido e se filiou ao PSDB
Victor Mendes saiu do PSD e foi para o MDB
Alberto Filho saiu do MDB e foi para o PP

Vergonha nacional

Já exposto ao ridículo em âmbito nacional com temas como o “aluguel camarada”, o abandono das estradas maranhenses e as condições da saúde pública no estado, o governador comunista Flávio Dino (PCdoB) passou nova vergonha em rede nacional de TV, ontem, no quadro “O Brasil que eu Quero”, da Rede Globo de televisão.

Um morador de Cajari posou para o quadro em frente a um dos hospitais entregues prontos a Flávio Dino pelo governo anterior. E revelou que o hospital nunca funcionou no governo comunista. “Está se acabando”, revelou o corajoso cajariense.

Nessas horas, como sempre faz quando exposto em rede nacional, Flávio Dino se diz vítima da “imprensa golpista”, faz pregações contra a Rede Globo e ataca os adversários sociais.

Mas não é a mesma atitude que toma quando essa mesma “imprensa golpista” exibe seus devaneios políticos sobre o ex-presidente Lula, sobre o Judiciário e sobre declarações de adversários políticos. Nessas horas, Dino sai todo serelepe pelas redes, anunciando aos quatro cantos que foi notícia “no Jornal Nacional, no Jornal Hoje, no Bom Dia Brasil, no Jornal da Globo”.

E em momento algum lembra de dizer que esses são programas daquela que ele chama de “mídia golpista”.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Maranhão endividado…

Exatos R$ 1,5 bilhão. Este é o tamanho do endividamento que o governador Flávio Dino impôs ao Maranhão em seus pouco mais de três anos de governo. O último deles, da ordem de R$ 500 milhões, está atualmente em análise na Assembleia Legislativa.

Pior é o cinismo comunista. Como sempre, se posicionaram contra os financiamentos externos ao Maranhão, para não parecer que mudaram o discurso, chamam os empréstimos de “parcerias de financiamento”.

Só para efeito de comparação, o grau de endividamento imposto por Flávio Dino ao povo maranhense é praticamente igual à soma de todos os outros governos dos anos 2000, incluindo o último de Roseana Sarney (MDB), que deixou em caixa nada menos que R$ 2 bilhões do BNDES.

O primeiro destes empréstimos comunistas ocorreu em abril de 2016: R$ 55,2 milhões da Caixa Econômica Federal para obras em São Luís. Meses depois, em julho, novo pedido de autorização: R$ 400 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF), o Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Em novembro do mesmo ano – curiosamente um ano eleitoral – foi autorizado um empréstimo de R$ 444 milhões à Caixa Econômica Federal (CEF), para “obras importantes de infraestrutura”.

Ainda em dezembro de 2016, Flávio Dino tomou empréstimo de R$ 55 milhões do Banco do Brasil para compra de motoniveladoras.

E assim Flávio Dino vai endividando o Maranhão, ano sim, ano não. Curiosamente, os anos “sim”, são sempre os de eleições.

Da coluna Estado do Maior, de O Estado do Maranhão

Andrea Murad deixa o MDB e se filia ao PRP

A deputada estadual Andrea Murad oficializou a sua saída do MDB e se filiou ao PRP, partido do pré-candidato ao Governo do Maranhão, Ricardo Murad.

A desfiliação do MDB foi comunicada às direções estadual e municipal da sigla, além de a Justiça Eleitoral.

Pelo PRP, Murad vai tentar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de outubro deste ano.