Adeus, Robert

Um homem seguro em seus posicionamentos, ponderado nas discussões e reflexivo quanto à vida.

Que defendia os seus ideais, fazia do jornalismo – apesar de ser administrador por formação -, uma ferramenta para a expressão de pensamentos e que analisava a política como poucos no estado.

Saiu de uma militância no PT para um trabalho profissional como assessor de um senador do PSDB.

Era um cara do bem, mas que incomodava.

Tinha excelentes textos e forma inteligente de criticar.

Não éramos amigos, é verdade. Mas bons colegas.

Que Deus conforte a família e guarde os seus filhos.

Roberto Rocha manifesta imensa dor com a morte de Robert Lobato

“Compartilho com imensa dor e tristeza o falecimento do meu querido amigo e articulista político Robert Lobato, vítima de uma fatalidade hoje. Meu abraço fraterno e solidariedade à esposa e aos filhos. Deus, na sua infinita misericórdia, abençoe os familiares e conforte o coração de todos nós”.

Roberto Rocha

Edilázio lamenta a morte de Robert Lobato

Foi com profunda tristeza e dor que recebi a notícia da morte do jornalista, blogueiro e articulista político, Robert Lobato.

Dono de um texto notável, crítico e único, Lobato era profissional muito valoroso.

Na última sexta-feira tivemos um ótimo bate papo sobre política num restaurante. Vou guardar esses momentos na memória.

Perde o jornalismo, perde a crítica política, perde o leitor maranhense.

Meus sinceros sentimentos à família.

Edilazio Júnior, deputado federal

Morre o jornalista e blogueiro Robert Lobato

O jornalista, blogueiro e articulista político, Robert Lobato morreu neste domingo (24) em Brasília.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do DF, ele morreu afogado em um sítio aonde estava na companhia de amigos.

O caso ocorreu em um riacho no Núcleo Rural Chifrudo, em Santa Maria, no Distrito Federal.

Lobato teria tentado atravessar o riacho a nado, mas não conseguiu e se afogou no meio do trajeto.

Como no local não havia sinal de telefone, os amigos que o acompanhavam tentaram o reanimar de imediato, e logo em seguida o colocaram no carro, pegaram a estrada e acionaram o SAMU e o Corpo de Bombeiros.

Pelo menos 15 equipes chegaram ao local. Lobato, contudo, já estava sem vida.

Ele deixou esposa e filhos.

MP pede a retirada de redutores irregulares de velocidade em SLZ

Uma Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís contra o Município de São Luís, em 5 de fevereiro, requer a retirada de tachas e tachões aplicados transversalmente nas ruas e avenidas de São Luís como redutor de velocidade ou ondulação transversal.

O Ministério Público do Maranhão pede que a medida seja determinada em liminar, com prazo máximo de 60 dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 100 mil.

Também foi requerido que, após a retirada, a Prefeitura realize a recuperação da pavimentação asfáltica e instale, em substituição, dispositivos de redução de velocidade adequados às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.

De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, atualmente as tachas e tachões estão sendo utilizados na Alameda D – Altos do Calhau, Av. dos Curiós – Renascença, Av. Nossa Senhora da Vitória – Parque Vitória, Rua Boa Esperança – Turu, Rua Frei Hermenegildo – Aurora, além do aeroporto de São Luís, entrada e saída do Mix Mateus, no Vinhais, e em frente ao curso Wizard, no Calhau.

A utilização de tachas e tachões vai de encontro às Resoluções n° 336/2009 e 600/2016 do Contran. O Código de Trânsito Brasileiro também proíbe expressamente, em seu artigo 94, a utilização desse tipo de equipamento como redutor de velocidade.

“O rompimento da estrutura para colocação de tachas e tachões causa deformação no asfalto, além de ocasionar danos aos veículos, pois são fabricados com pinos de aço e sua ruptura é extremamente nociva aos pneus de qualquer carro, o que pode ocasionar prejuízos e até acidentes”, observa, na ação, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.

Ao final do processo, o Ministério Público do Maranhão requer, também, a condenação do Município de São Luís ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos. O valor deve ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.

Ascom MPMA

Governo Federal confirma fiscalização e recurso para retomar Porto do Itaqui

O Ministério da Infraestrutura confirmou ontem, em nota encaminhada a O Estado, que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está apurando em que circunstâncias o governo Flávio Dino (PCdoB) realizou transferências de recursos da receita tarifária do Porto do Itaqui ao caixa do Estado do Maranhão.

A retirada de recursos é o alvo de um processo de fiscalização aberto pelo órgão de controle, o que acendeu entre os comunistas o alerta de que o governo Jair Bolsonaro (PSL) pode mesmo retomar o controle do Itaqui para a gestão federal.

“Há processo de fiscalização em curso na ANTAQ referente a supostos repasses de recursos ao Governo do Estado, o que tem sido acompanhado de perto por este Ministério”, diz o comunicado.

Ainda de acordo com a pasta, a Advocacia-Geral da União (AGU) está sendo municiada de todas as informações necessárias para recorrer da recente decisão é do juiz federal Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão, de 31 de janeiro, que proíbe a União de retomar o controle do porto maranhense – delegado à gestão estadual por convênio há quase 20 anos.

“O Ministério da Infraestrutura está prestando todas as informações necessárias para que a Advocacia-Geral da União possa apresentar recurso contra essa decisão liminar”, destaca o comunicado.

Controle

A ação em que a gestão Flávio Dino pediu à Justiça o direito de seguir sob o controle do Itaqui foi protocolada depois de notícias de que o governo Bolsonaro tem mesmo a intenção de encerrar um convênio de delegação com o Maranhão para retomar a administração do porto.

Além disso, os comunistas queriam uma salvaguarda para continuar fazendo transferências de recursos do Porto para o Tesouro Estadual, o que já havia sido proibido pela Antaq, em 17 de outubro do ano passado.

A determinação foi assinada pelo então diretor-geral da Agência, Mário Pova, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 do mesmo mês, e estava em vigor até a decisão judicial.

“O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida […] resolve: […] Determinar à Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP que se abstenha, até final decisão, de realizar, por quaisquer meios, a transferência ao Estado do Maranhão de recursos de sua receita tarifária, oriundas do Convênio de Delegação nº 016/2000”, diz o documento.

Ao recorrer à Justiça Federal, o governo alegou que não tem transferido recursos de receita portuária, mas apenas os rendimentos de aplicações financeiras. Se não for cassada, a liminar vale até o julgamento do mérito da questão.

De O Estado

Da mais alta honraria no Maranhão à prisão pela PF…

Preso na manhã de ontem (19) pela Polícia Federal no bojo da Operação Fantocha, o Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, foi homenageado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em maio do ano passado.

Em ato realizado no Blue Tree Hotels, em São Luís, o comunista condecorou o empresário com a medalha e o diploma da Ordem dos Timbiras, no grau Grande Oficial, “a mais alta divisa oferecida pelo Governo do Estado”, segundo apontou notícia divulgada no site do Governo do Maranhão.

“Robson Andrade representa a liderança máxima do empresariado, na indústria do nosso país. É um homem de coragem, que tem capacidade de diálogo, da boa concertação que o nosso Brasil tanto precisa. Setor público e setor privado são inconfundíveis, cada um com seu papel próprio e insubstituível, porém não são excludentes jamais”, destacou o governador na ocasião.

Robson Andrade foi preso em São Paulo durante operação para desarticular uma organização de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

Segundo as investigações, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuou de forma contínua, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado “Sistema S”. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.

A atuação do grupo consistia na utilização de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S. Tais contratos, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade eram superfaturados e/ou com inexecução parcial. Os recursos decorrentes deles eram posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial, por intermédio de empresas de fachada.

Do blog de Gilberto Léda

Flávio Dino responsabiliza a Justiça por superlotação de presídios no MA

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou numa entrevista exclusiva ao portal Uol, publicada ontem, que a responsabilidade pela superlotação nas unidades prisionais do Maranhão é da Justiça. De acordo com o comunista, cerca de 40% da população carcerária do estado sequer foi submetida a julgamento, por isso a superlotação.

Leia a íntegra da entrevista aqui_________

A declaração do chefe do Executivo foi dada num contexto de crítica ao pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Para ele, trata-se de uma solução falha apresentada pelo Governo Federal.

Questionado sobre o aumento na lotação dos presídios do estado, logo após tratar de gestão de segurança pública, Dino creditou à Justiça, a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e demais unidades prisionais do estado.

“Nós investimos bastante na polícia, porque tínhamos uma taxa de homicídio muito alta no Maranhão. Por exemplo, na região metropolitana de São Luís nós chegamos a ter mil homicídios em um ano. Nós fechamos ano passado na casa dos 300 e pouco, ou seja, uma redução de mais de 60%. Isso derivou do fato de eu ter colocado mil viaturas novas nas ruas, de eu ter colocado quase 5.000 policiais novos, de concursos públicos, então esses números de investimento na polícia tiveram esse efeito. Ao mesmo tempo o sistema de justiça infelizmente não acompanhou com a mesma velocidade o aumento da eficiência policial. A justiça mantém ainda um grande número de presos provisórios – se você pegar nossa população carcerária, 40% são de presos que não foram julgados ainda -. E isso não é uma questão que caiba ao governo, mas sim a outros poderes do Estado”, pontuou.

Ao falar da suposta redução nas taxas de criminalidade na Região Metropolitana de São Luís, ele voltou a responsabilizar “outros poderes”, pela ocupação do sistema prisional.

“Está associado de um modo geral à ampliação da eficiência da polícia. Uma política mais eficiente resulta nesses dois subprodutos: de um lado a diminuição das taxas de criminalidade, de outro, como o caminho legal é exatamente o sistema prisional, acabou tendo esse impacto. É uma questão que compete, como eu te disse, a outros poderes. Que diz respeito ao uso de penas alternativas e medidas despenalizadoras etc”, disse.

O comunista também falou sobre o combate ao crime organizado e no investimento na segurança pública.

“Se você não tiver investimentos na ampliação de vagas, sim. Por isso frisei no começo que se você propõe aumento da população carcerária, você tem que paralelamente investir em medidas que garantam que esse efeito indesejável não aconteça. Ou seja, você tem que investir em gestão, que é o que temos feito aqui, tanto que se você pegar as taxas de letalidade e de fuga dentro do sistema penitenciário do Maranhão elas são declinantes, todas elas”, disse.

 

Wellington apoia reivindicação de moradores do Alto Turu e enquadra vice-prefeito de SJR

 

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde de ontem para fazer referência à reunião que aconteceu, na cidade de São José de Ribamar com o vice-prefeito, Eudes Sampaio, secretário de obras do município, Hilário Filho, além de moradores de diversos bairros.

A reunião aconteceu após o deputado ter ido ao encontro de moradores que realizaram manifestação cobrando melhorias para a Avenida Nossa Senhora da Vitória, Avenida 1 e ruas dos bairros Alto do Turu I, II e III, além de adjacências, a exemplo do Jardim Turu, Parque Jair, entre outros. A solicitação é por conta da falta de infraestrutura, já que as ruas e avenidas estão repletas de buracos, estando totalmente intrafegáveis.

Após ouvir as demandas da população, por meio do projeto “Conversando com a Comunidade”, Wellington encaminhou todas as solicitações ao prefeito de São José de Ribamar e ao secretário de infraestrutura, a quem compete executar as ações de forma imediata.

“As pessoas estão tendo prejuízos por causa da falta de infraestrutura das ruas e avenidas. Não estamos falando de um ou dois buracos, mas sim de verdadeiras crateras. É inadmissível que avenidas, por exemplo, estejam totalmente intrafegáveis. Vários carros já quebraram ao tentar passar pelas vias. A Prefeitura tem que agir! Na época das eleições, Flávio Dino deu apoio ao atual prefeito. Que esse apoio aconteça agora e reflita em ações. Não é favor. É obrigação!”, disse Wellington na Assembleia.

Ele já havia usado o mesmo argumento na reunião com o vice-prefeito de São José de Ribamar.

A solicitação o parlamentar abrange, também, os bairros Recanto Turu, Renascer, Parque São José, Cohab-Itapiracó, Parque das Palmeiras, além de mais de 30 bairros que vão do Parque Araçagi até o Cohatrac.

Prefeitura de Caxias convoca aprovados em concurso público

A Prefeitura de Caxias divulgou, nesta segunda-feira (18), o edital de convocação, em primeira chamada, dos aprovados e classificados no concurso público para provimento de cargos na administração municipal. Os convocados deverão comparecer à Coordenação de Recursos Humanos no período de 19/02/2019 a 22/02/2019, munidos dos comprovantes de exames médicos exigidos para os atos de nomeação, conforme as regras pré-estabelecidas.

A convocação dos aprovados no certame, realizado em maio de 2018, sob a organização do Instituto Machado de Assis.

Realizado em maio do ano passado, sob a organização do Instituto Machado de Assis, referência na atuação em seletivos no Piauí, Maranhão,Pará, Pernambuco e outros estados, o concurso público ofereceu mais de 1.100 vagas, disponibilizadas em diversos órgãos da administração pública municipal.