Roseana inicia caravana e reúne multidão em municípios

A pré-candidata ao governo Roseana Sarney (MDB) juntamente com o senador Edison Lobão (MDB) e comitiva visitou os municípios de Lago do Junco e Lago da Pedra ontem.

Foi o início da terceira etapa da caravana na capital. “Eu fiquei muito emocionada, tanto em Lago da Pedra como em Lago do Junco de ver a receptividade das pessoas e o carinho que me trataram. Em uma pré-campanha você fala o que sente e as pessoas dão opinião. Esta troca de palavras e de informações é muito importante” declarou.

Em Lago do Junco foram recebidos na Câmara Municipal. Já em Lago da Pedra na residência do ex-prefeito Luis Osmani. A multidão caminhou junto com Roseana e sua comitiva todo o trajeto.

Hoje e amanhã Roseana percorrerá outros nove municípios…

Edilázio afirma que Dino cometeu crime de responsabilidade

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), autor do pedido de impeachment contra o governador Flávio Dino (PCdoB), protocolado na semana passada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, afirmou que a peça aponta crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo.

Ele pediu celeridade no encaminhamento do pedido aos órgãos técnicos da Casa, a fim de que sejam considerados todos os requisitos de admissibilidade e abriu espaços para que outros colegas, se assim desejarem, subscrevam o pedido.

“Em conversa com um decano na advocacia do Estado do Maranhão, dr. Pedro Leonel Pinto de Carvalho, mostrei todas as notícias que haviam sido dadas pelos meios de comunicação, blogs, jornais e quando ele olhou ele ficou pasmo, com essa situação, com essa limitação de ir e vir, desse monitoramento que a oposição vem sofrendo no estado. Ele fez uma peça muito bem fundamentada, uma peça muito rica, processualmente falando e que foi protocolada por mim aqui na última quinta-feira”, disse.

De acordo com Edilázio, o crime de responsabilidade está caracterizado no caso – do monitoramento da Polícia Militar a adversários do comunista -, sob aquilo que determina a Lei do Senado 1.090, de 1950.

“A lei é bem clara quando diz no seu artigo 7º, com relação aos crimes de responsabilidade, que servir-se da autoridade – no caso o governador -, com os seus subordinados, e usar dessa subordinação para praticar o abuso de poder, e no caso foi isso que o governador fez quando deixou haver uma interferência da Polícia Militar, o crime está caracterizado”, explicou.

Ele ainda citou o depoimento de oficiais e a falta de transparência da PM na condução da sindicância – que até o momento não teve o resultado publicado -, fortalecem o pedido de impeachment.

“Fica aqui o meu apelo para que [o pedido] possa tramitar pela parte técnica da Casa o quanto antes e que possamos colocar em votação e, assim, saber o que cada parlamentar acha de o governador autorizar a Polícia Militar a investigar, fichar e perseguir aqueles que não rezam a sua cartilha”, finalizou.

Saiba Mais

O pedido de impeachment de Edilázio aponta ato de improbidade administrativa de Flávio Dino e crime de responsabilidade, no episódio que ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como “espionagem da Polícia Militar” a adversários políticos do chefe do Executivo. Ele tomou como base ofícios da PM que ordenavam o monitoramento da oposição. A Circular n° 098/2018 determinava o fichamento de lideranças de oposição que pudessem provocar “embaraços” no pleito eleitoral de outubro.

OUTRO LADO

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), repudiou o pedido de impeachment e classificou o ato como uma manobra de “desespero” por parte da oposição. De acordo com Cafeteira, o pedido não dispõe de qualquer fundamento jurídico.

Licitação nebulosa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão está diante daquilo que pode ser confirmado como o mais novo escândalo de corrupção no Governo Flávio Dino (PCdoB).

Trata-se de uma representação formalizada pela Quartzo Engenharia Ltda – ME, que questiona no tribunal a “licitação” que resultou na contratação de empresa para a conclusão dos serviços de infraestrutura na Unidade Mista do Maiobão, comandados pela Sinfra. O caso já foi tema de reportagem de O Estado.

O conselheiro de contas Osmário Freire Guimarães, relator da representação, já se manifestou pela suspensão do processo de licitação para a obra. Ele tomou por base a manifestação da Unidade Técnica do tribunal e do parecer técnico do Ministério Público de Contas (MPC).

A votação no Pleno da Corte de Contas, contudo, depende do posicionamento do conselheiro Nonato Lago, que pediu vistas do processo.

A licitação para a obra na Unidade Mista do Maiobão é nebulosa. A denúncia apresentada pela Quartzo relata desclassificação do certame fundamentada em procedimento não previsto em edital. A vencedora para um contrato de R$ 4,7 milhões foi a Athos Construções Ltda.

Mas o caso não para por aí.

Apesar de o contrato ter sido assinado somente no dia 28 de março, o governador Flávio Dino anunciou a conclusão do processo de licitação e assinou a ordem de serviço para a obra em solenidade realizada no dia 17 daquele mês, em Paço do Lumiar, ao lado do prefeito Domingos Dutra.

Outro detalhe curioso é que até o dia 15 de março o processo de licitação sequer estava concluído, daí a reação de concorrentes.

Portanto, indícios não faltam para um posicionamento enérgico, cirúrgico e técnico dos conselheiros de contas.

Diante ou não da pressão que tentará impor o Poder Executivo.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Roseana percorrerá 11 municípios em caravana

A ex-governadora Roseana Sarney, pré-candidata ao Governo do Maranhão pelo MDB, dará início amanhã a terceira etapa da caravana pré-eleitoral.

Em apenas três dias a emedebista percorrerá 11 cidades. O objetivo é  conversar com lideranças políticas, presidentes de partidos, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores sobre a atual conjuntura e sobre as principais carências de cada região.

Amanhã, a emedebista iniciará a sua incursão com visita a dois municípios. Ela será recebida por lideranças em Lago do Junco. Em seguida se deslocará para a cidade de Lago da Pedra.

Na quarta-feira intensificará reuniões políticas nos municípios de Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Pedreiras, Trizidela e Lima Campos.

Na quinta-feira, no encerramento desta etapa da caravana, a emedebista percorrerá as cidades de Timon, Caxias e Codó.

Wellington cobra pagamento de benefício a aposentados do Estado

Por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, o deputado estadual Wellington do Curso recebeu denúncias que apontam para o não  pagamento dos benefícios de vários aposentados do Estado, que estava previsto para o último dia 30.

Além dos inativos, o parlamentar recebeu relatos de que alguns servidores ativos e pensionistas também não receberam seus pagamentos.

“Homens e mulheres que dedicaram suas vidas ao serviço público estadual e à educação pública, que agora são aposentados, não merecem ter seus pagamentos atrasados após tanto trabalho. Além dos aposentados, alguns pensionistas e professores ativos estão com atrasos ou erros em seus pagamentos. Essas pessoas merecem pelo menos uma explicação sobre o que está acontecendo, pois estamos falando de direitos, dos seus pagamentos para garantir seu sustento e de suas famílias. Por isso solicitamos que o governador Flávio Dino e SEGEP adotem providências para resolver o problema e efetuarem os pagamentos devidos. Flávio Dino, pague os aposentados do Maranhão”, disse o deputado Wellington.

Desembargador cobra parecer do MPF em reclamação de Carlos Lula contra a Pegadores

O Estado – O desembargador federal Néviton Guedes, relator da Operação Pegadores no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cobrou no início do mês de junho – por meio de um despacho no próprio processo – uma manifestação formal do Ministério Público Federal (MPF) a respeito de uma reclamação do secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, por meio da qual ele tenta trancar investigações contra si.

Segundo o magistrado, embora devidamente intimado, o MPF não apresentou parecer sobre o caso.

“A Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Corte Especial e Seções certificou […] que o Ministério Público Federal, embora devidamente intimado, conforme intimação automática via sistema (id nº 1896839), não apresentou parecer. Ante o exposto, renove-se a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste”, pontuou Guedes, no dia 1º de junho.

O prazo para manifestação encerrou-se no dia 13 de junho, segundo dado disponível no sistema público de acompanhamento processual. O Estado entrou em contato com o MPF, que alegou tratar-se de caso que corre em sigilo para não informar o motivo da demora, nem se o parecer chegou a ser emitido após a cobrança do relator.

Titular da SES, Carlos Lula é alvo de inquérito da PF no âmbito da Operação Sermão aos Peixes – da qual a Operação Pegadores é desdobramento -, por suposta fraude a uma licitação na UPA de Chapadinha – quando foi escolhido o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) para administrar a unidade.

Com a reclamação ao TRF-1, ele pretendia trancar as investigações alegando ato ilegal da PF e do Ministério Público Federal. O secretário também chegou protocolar dois pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas já desistiu de ambos.

Segundo os advogados do secretário, o caso não seria de competência federal, mas estadual, porque a investigação é voltada para a apuração de suposta fraude do processo licitatório para a contratação da organização social para administrar a UPA.

A SES sustenta que o pedido de HC solicitava o trancamento de inquérito policial, “em razão das flagrantes ilegalidades cometidas durante a investigação”. A SES também disse que a contratação de organização social encontra respaldo na lei e em decisões do Supremo Tribunal Federal.

Protocolado pedido de impeachment de Flávio Dino na Assembleia Legislativa

O parlamentar aponta, do documento, ato de improbidade administrativa do comunista no episódio que ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como “espionagem da Polícia Militar” a adversários políticos do chefe do Executivo.

Ele tomou como base ofícios da PM que ordenavam o monitoramento da oposição. A Circular n° 098/2018 determinava o fichamento de lideranças de oposição que pudessem provocar “embaraços” no pleito eleitoral de outubro.

“O artigo 85 da Constituição da República e o artigo 65 da Constituição do Estado, assim como o artigo 4º da Lei 1.079/50 definem os crimes de responsabilidade como ‘os atos do Governador que atentarem contra a Constituição Federal, a Constituição do Estado’ e listam alguns crimes. No caso do governador Flávio Dino, perante o escândalo vazado na mídia e citado linhas acima foram desrespeitados o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e a probidade na Administração”, destaca trecho do pedido de impeachment.

O pedido de Impeachment prevê a distribuição da cópia do documento para todos os deputados estaduais e também a publicação na íntegra no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, a fim de que, em um prazo máximo de 10 dias, qualquer parlamentar ou mesmo cidadão possa se habilitar como polo ativo da representação.

Depois disto, Flávio Dino terá um prazo legal para se manifestar a respeito e somente após a manifestação do comunista é que o pedido deverá deliberado pelos deputados estaduais.

Se os deputados entenderem que a denúncia de crime de responsabilidade procede, será instaurado o processo de impeachment contra Flávio Dino, que terá de se afastar do cargo imediatamente por 180 dias.

O apoio de Roseana a Lula

A ex-governadora Roseana Sarney, pré-candidata ao Governo do Maranhão pelo MDB, manifestou solidariedade ontem ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de seu perfil em rede social.

Na publicação, Roseana cobrou ato por justiça em decorrência da condenação e prisão do petista.

A luta de Lula por justiça também é nossa”, disse e completou: “O Maranhão está com Lula, eu também estou”.

Roseana também publicou um vídeo de ato político ao lado do ex-presidente, onde o petista faz referência à lealdade da ex-governadora e da aliança que ambos mantêm desde a campanha eleitoral de 2002.

Foi o bastante para provocar a ira de adversários políticos da emedebista, que se acham “donos” de Lula.

Na manhã de hoje o pré-candidato a deputado federal e homem de confiança do governador Flávio Dino, Márcio Jerry, esperneou no twitter.

Chamou o ato de solidariedade de Roseana de cinismo. Chateado com a amizade entre Roseana e Lula, ele disse que há ‘desfaçatez’.

Vai entender…

Saúde: um desastre…

Um desastre

A área da Saúde, sem dúvida, é uma das mais frágeis no governo de Flávio Dino (PCdoB). Todas as semanas existem denúncias de atraso de pagamento de salários – e com isso a ameaça de paralisação dos profissionais -, desrespeito às regras trabalhistas na relação conturbada da gestão com as Oscips, falta de medicamentos, material médico-hospitalar e estrutura física precária em unidades de saúde do Estado.

A mais recente informação ruim para quem precisa usar o serviço público de Saúde no Maranhão é a paralisação das atividades dos profissionais que atuam no Hospital Regional Materno Infantil, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz e na Casa da Gestante.

Um documento encaminhado à Promotoria de Saúde daquele município comunica a paralisação de advertência, porque o governo não pagou ainda as verbas rescisórias de trabalhadores terceirizados da BioSaúde, mais uma Oscip problemática que prejudica os direitos dos trabalhadores e a gestão comunista finge não ser um problema do estado.

Outra informação que vem da Saúde é a estrutura deficiente do Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Por meio das redes sociais, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PRP) vem mostrando que parte do forro da UTI da unidade caiu. Segundo Murad, o local teve de ser esvaziado às pressas.

O ex-secretário conseguiu resumir pelas redes a situação da Saúde no Maranhão: é o reflexo do desastroso governo de Flávio Dino.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão