Presidente do TRE assegura esforço para julgar processos das eleições 2016

Flávio Costa e Raimundo Barrros / Foto: Biné Morais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, afirmou a O Estado, durante visita de cortesia realizada na última quarta-feira, que a Justiça Eleitoral do Maranhão mantém esforço para cumprir meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de análise de todos os processos referentes às eleições 2016.

O magistrado admitiu que alguns processos ainda tramitam nas zonas eleitorais – Justiça de base -, e precisam chegar à Corte Eleitoral, mas assegurou conclusão de todos as ações, em grau de recurso, que chegaram ao Pleno do TRE.

“Todos os processos que chegaram ao Tribunal, em grau de recurso, foram analisados. Mas, nas Comarcas, nas zonas, ainda há em tramitação. Nós mandamos expedientes com as metas do CNJ e continuamos cobrando. O que o tribunal pode fazer, às vezes, é colocar uma estrutura melhor àquela zona que está com mais processos”, explicou.

O presidente do TRE afirmou que ainda precisam chegar ao tribunal, processos referentes às eleições de Miranda do Norte, Mirinzal, Barão de Grajaú, dentre outros. A meta inicial era para que os processos fossem concluídos até o dia 31 de julho.

“Acredito que a maioria dos processos já estão julgados, apenas ainda não subiram. Estão no processamento dos recursos”, explicou.

O magistrado registrou que, apesar de o TRE já ter analisado todos os processos que chegaram à Corte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixou pendências.

Ele citou os casos de Bacabal, Dom Pedro e Bacuri, já julgados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

O desembargador explicou que há a possibilidade de haver eleições suplementares em alguns municípios do Maranhão.

“O que podemos fazer no momento é aguardar. Estamos cobrando, colocando uma equipe para oferecer estrutura. Há juízes com muitos processos da Justiça Comum. O que podemos fazer é encaminhar uma assessoria jurídica para dar suporte ao juiz”, finalizou.

Metas – Em dezembro do ano passado, o CNJ divulgou um cronograma de metas que haviam sido estipulados aos tribunais de todo o país.

Para a Justiça Eleitoral foram três as metas específicas, com a sugestão de duas novas ações a serem perseguidas em todo o ano de 2017.

A primeira delas foi a publicação da norma regulamentadora do Sistema de Governança e Gestão para a Justiça Eleitoral. A segunda meta foi atingir o grau de 80% de satisfação dos eleitores sobre os serviços prestados.

E a terceira meta, que já existia em 2016 – foi identificar e julgar com prioridade, em todas as instâncias, as ações que pudessem importar na não diplomação ou perda de mandato eletivo de cada candidato, num prazo máximo de 12 meses.

Por essa meta, portanto, todos os processos referentes às eleições 2016 devem ser julgados até o mês de dezembro deste ano.

Saiba Mais

Além do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, o diretor-geral do TRE, Flávio Araújo Costa e o desembargador Jorge Rachid, estiveram na redação de O Estado na última quarta-feira.

De olho nas pesquisas

O governador Flávio Dino (PCdoB) e seus mais apaixonados seguidores bem que tentaram, mas não conseguiram negar o abalo que as mais recentes pesquisas causaram em suas hostes.

Mais especificamente os levantamentos do instituto Escutec, que desde o mês passado tem feito consultas em vários municípios do estado – todos apontando, até, agora, vitória da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre o comunista.

E a prova cabal veio ontem, depois de o chefe do Executivo cumprir agenda na cidade de Codó.

O governador desembarcou na cidade com seu séquito para anunciar, como sempre, diversas obras e ações. Prometeu o que podia e um pouco mais.

O pano de fundo para a visita, no entanto, é o resultado de dois questionamentos feitos pelo Escutec aos eleitores da cidade. O primeiro deles: qual a preferência local na disputa pelo Governo do Estado em 2018. Roseana Sarney apareceu com 40%; Flávio Dino, 31,5%.

Mas o que mais incomodou os comunistas foi o resultado do segundo questionamento: para 61% dos codoenses, a peemedebista fez mais pela cidade do que o atual governador.

E a visita de ontem, então, pode ser considerada um “efeito Escutec”

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

OAB ingressa com duas ações na Justiça contra aumento de ICMS no Maranhão

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), protocolou duas ações questionando a Lei nº 10.542, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia 15 de dezembro do ano passado, que na prática reajusta alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos e serviços no estado.

O novo dispositivo provocará, a partir de março, aumentos nas contas de luz, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

A entidade tentará a revogação do dispositivo por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na ADI a Ordem demonstra que a majoração da alíquota de ICMS sobre produtos essenciais como energia elétrica, comunicação e combustíveis viola o princípio tributário da seletividade do ICMS, porque que o torna mais oneroso, ou tão oneroso quanto, o pago sobre produtos considerados supérfluos como fumo, bebidas alcoólicas, embarcações de esportes e de recreação.

Outra violação constitucional apontada pela OAB diz respeito ao princípio do não-confisco, na medida em que o reajuste “em momento de severa crise econômica, com evidente redução da capacidade contributiva dos cidadãos importa em indevida e excessiva intromissão do estado na propriedade daqueles”.

Vícios – Na Ação Civil, a instituição aponta vícios no processo de aprovação da lei na Assembleia Legislativa, com destaque para a falta do período de publicidade necessária da lei para debate entre os deputados e para o fato de que a lei altera dispositivos legais inexistentes ou já revogados anteriormente.

Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, esse aumento na carga tributária é inoportuno tendo em vista um quadro geral de crise econômica e que poderá ser agravado com a quebra de algumas empresas. “Além das violações constitucionais e legais apontadas na ações que ingressamos (ADI e ACP), considero equivocado e abusivo o aumento da alíquota de ICMS pelo Estado do Maranhão neste momento de severa crise econômica e alarmantes índices de desemprego. Entendo que o pagamento de tributo pressupõe a existência de renda, e não vi nos últimos tempos qualquer aumento da renda dos cidadãos e empresas maranhenses a justificar que se aumente ainda mais a já elevada carga tributária de nosso estado. Não podemos correr o risco de quebrar nossas empresas e gerar ainda mais desemprego” afirmou Thiago Diaz.

Estudo
As duas ações foram protocoladas após um elaborado estudo sobre a lei, que apontou para o fato de que, mantido o atual cenário, o maranhense vivenciará uma situação tributária em que armas e munições, bebidas alcoólicas e embarcações de esporte e de recreação (todas com 25% de alíquota) sejam menos oneradas pelo ICMS que a energia elétrica para consumidores residenciais que consomem acima de 500 quilowatts/hora, cuja alíquota passou a ser de 27%.

“Não se considera razoável que a própria Lei Estadual nº 10.542/2016 promova o aumento da alíquota na tributação da energia elétrica, serviços de comunicação e combustível, por se tratar de serviços/produtos essenciais. Vale destacar que, segundo a referida lei, os serviços de comunicação e de energia elétrica para consumidores que consomem acima de 500 quilowatts/hora aumentariam de 25% para 27%, igualando-os à tributação do fumo e seus derivados, o que é, no mínimo, desproporcional”, afirma o Conselheiro Estadual Antônio de Moraes Rêgo Gaspar.

Impacto
Os maiores impactados pela lei que passará a vigorar dentro de dois meses são os consumidores residenciais de energia elétrica. Pelo novo texto da Lei 7.799/2002, quem consome até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18% – aumento de 50% na alíquota.

Isso porque essa faixa de consumo estava excluída da alíquota maior pela lei vigente até o ano passado. O texto sancionado pelo governador revogou essa exceção e, também, a exceção criada para quem usa energia elétrica em irrigação rural.

Quem consome mais – acima de 500 quilowatts-hora/mês – também terá custo maior: a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%. Nesse caso, foi criado um novo inciso específico.

O governo reajustou, ainda, as alíquotas de álcool e gasolina, que passaram de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento.

A importação de fumos e seus derivados será taxada em 27% e não mais em 25% o que deve refletir no preço do cigarro comercializado no estado. E os serviços de telefonia e de TV por assinatura também devem subir, já que a alíquota nesses casos passará de 25% para 27%.

Sem marcas

flaviodinoO governador Flávio Dino (PCdoB) caminha para completar o seu primeiro ano à frente do Governo do Estado. Seu principal pupilo, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, (PDT), completará, no mesmo dia, o terceiro ano de uma gestão que foi o embrião do projeto dinista.

Tanto Edivaldo quanto Flávio Dino usaram o termo “mudança” à exaustão para vender seu projeto de poder, em 2012 e em 2014. O prefeito, em primeiro plano, e o governador, em segundo, precisariam, portanto, chegar ao ano eleitoral de 2016 com as marcas da mudança bem cristalizadas no inconsciente coletivo. Infelizmente, não é o que se pode ter no balanço das duas gestões.

Em três anos de gestão, o pedetista não conseguiu criar uma marca que representasse as ações básicas de sua gestão, como os ex-prefeitos Jackson Lago (PDT), na Educação; Tadeu Palácio (PP), na Limpeza Pública; e João Castelo (PSDB) com avenidas construídas ou reformadas.

Flávio Dino ainda está no primeiro ano, mas diante das expectativas criadas em sua campanha tem pouco a mostrar à população. Sendo mais rigoroso, se diria até que piorou em alguns setores, notadamente os da Saúde e da Segurança Pública. Tanto que o próprio governador já admitiu realizar uma reforma administrativa apenas um ano após início do seu governo.

O prefeito é candidato à reeleição, com o apoio do governador. E tem chances até de acabar vencendo a disputa na capital maranhense. Só não poderá mais usar o termo “mudança”, que tem se tornado desgastado à medida que os dois avançam em seus projetos.

Da coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão

Wellington quer políticas públicas para jovens maranhenses

Wellington do Curso

Deputado estadual Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde de ontem, para apresentar políticas públicas de geração de emprego e renda para os jovens maranhenses.

Destacando o “Dia dos Jovens”, o parlamentar frisou a importância de se conceder condições  para que eles cresçam socialmente e concretizem seus sonhos.

“De acordo com pesquisas, cerca de 30% da população do Estado do Maranhão é composta por jovens entre 15 e 29 anos de idade. Tal percentual corresponde a cerca de 2 milhões de pessoas, sendo que apenas 3,3% desse número permanece estudando, 23,9% não trabalha e nem estuda e apenas 10% consegue conciliar trabalho e estudo. Tais dados evidenciam a necessidade de propulsionarmos as políticas públicas que discorram sobre a formação profissional dos jovens maranhenses. Em menos de três meses de mandato, tenho defendido não a simples geração de emprego e renda, mas a garantia da educação de qualidade e a possibilidade de crescimento social a estes que são o futuro e o presente  da sociedade: os jovens”, enfatizou.

Wellington é vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Roseana cobra de secretários efetivação do ‘Viva Maranhão’

Roseana quer todos os projetos concluídos

Roseana quer todos os projetos concluídos

A governadora Roseana Sarney (PMDB) estabeleceu ontem, em reunião no Palácio dos Leões, prazos para que os secretários envolvidos no Programa Viva Maranhão finalizem os projetos que possibilitarão o desenvolvimento das ações efetivas do plano, que prevê investimentos da ordem de R$ 3,8 bilhões para combate à pobreza e redução de desigualdades, universalização dos serviços de saúde e de saneamento básico, qualidade de ensino, assistência social, segurança pública, qualificação profissional, capacitação científica e tecnológica, inclusão produtiva, superação da pobreza e mobilidade urbana.

No encontro com os auxiliares diretamente envolvidos com o programa – o grupo foi denominado Comitê Gestor dos Recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) -, a governadora tratou do nivelamento das ações e apresentação dos avanços e entraves para o desenvolvimento dos projetos.

Ela destacou a importância do encontro para avaliar o andamento do Viva Maranhão. “Essa é uma reunião de trabalho em que discutimos com todos os secretários envolvidos no programa os avanços já alcançados e sobre como podemos ampliar ainda mais as ações em benefício da população”, ressaltou.

O Viva Maranhão tem por objetivo assegurar desenvolvimento ao estado, por meio de ações nas áreas de educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, gestão territorial, gestão pública, infraestrutura rodoviária, assistência social e mobilidade urbana, entre outras. De acordo com a peemedebista, o governo espera que até o fim deste ano os projetos sejam implementados para que em 2014 estejam em pleno andamento as obras previstas no financiamento contratado pelo Estado junto ao BNDES.

Com informações de O Estado

Itinerante chega hoje a Altamira do Maranhão, Vitorino Freire e Paulo Ramos

Roseana entrega DAPs do Pronaf a agricultor de Peri-Mirim

Roseana entregou DAPs do Pronaf a agricultor de Peri-Mirim na semana passada

A governadora Roseana Sarney (PMDB) levará o Governo Itinerante hoje(3), aos municípios de Altamira do Maranhão, Vitorino Freire e Paulo Ramos, na microrregião do Pindaré. A agenda, entre outros atos, inclui inauguração de estrada, de escola, assinatura de ordem de serviço, entrega de ração para engorda de peixes e de Declaração de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Vamos inaugurar obras e intensificar serviços em diversas áreas, com ações de infraestrutura, cultura, educação, trânsito, agricultura, piscicultura e emissão de documentos. Fico feliz em retornar a Altamira, Vitorino Freire e Paulo Ramos levando esse mutirão de serviços que vão melhorar a vida da população”, declarou a governadora.

A programação da governadora será iniciada em Altamira do Maranhão. Na cidade, um dos destaques da programação é a assinatura da Ordem de Serviço para elaboração do projeto de construção da rodovia que ligará o município a Santa Luzia, um antigo sonho da população de toda a região.

Na área de infraestrutura, Roseana Sarney também inaugura a estrada MA-119, trecho de 29,1 km entre Altamira e Vitorino Freire. A inauguração será marcada com atos nas duas cidades. O investimento total na obra de melhoramento e pavimentação da via somou cerca de R$ 9 milhões.
Vitorino Freire é a segunda cidade do roteiro da governadora. Depois de participar de ato que marca, na cidade, a entrega da recuperação da rodovia MA-119, Roseana Sarney inaugura o Colégio Ozeas Castro e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Logo após, autoriza a assinatura do convênio de operacionalização do trânsito entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e a Prefeitura de Vitorino Freire, que resultará na municipalização das ações do setor; e participa do lançamento de obras rodoviárias municipais do Programa Safra 2013.

Em Paulo Ramos, assim como nos outros dois municípios, a governadora Roseana entrega a agricultores familiares Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, dentro do programa Viva Aquicultura, distribui ração para engorda de peixes.

Nos três municípios, as ações prosseguirão amanhã (4), mas a unidade móvel do Viva Cidadão permanecerá até a sexta (6). Roseana Sarney retornará a São Luís ainda nesta terça-feira (3).

Secom

Edilázio destaca ações do Itinerante em São Vicente Ferrer e São Bento

edilázio e roseanaO deputado estadual Edilázio Júnior, que exerce a liderança do Partido Verde na Assembleia Legislativa, destacou hoje da tribuna, mais uma etapa do Governo Itinerante, realizado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), no interior do estado.

O parlamentar participou durante dois dias das ações do Executivo nos municípios de São Vicente Ferrer – que comemorou 157 anos de emancipação e São Bento. O Itinerante também alcançou os municípios de São João Batista e Peri-Mirim.

De acordo com o parlamentar, que foi recebido em São Vicente Ferre pela prefeita Maria Raimunda Araújo, o Governo do Estado levou investimentos importantes e proporcionou melhor qualidade de vida à população maranhense, a exemplo do que ocorre a cada etapa do Itinerante. Ele se disse honrado por ter feito parte desse momento.

“Quero dar um destaque especial a cidade de São Vicente, que com a presença da governadora teve engrandecido o seu aniversário de 157 anos de emacipação. Vi a governadora levando boas novas a todos os munícipes, liberando mais asfalto para aquele município e a prefeita inaugurando centro de atendimento hospitalar. E o que nos deixa muito feliz é que foi liberado o recurso de duas emendas individuais nossa para a aquisição de uma ambulância e a reforma de um ginásio, contemplando um pedido dos jovens daquela cidade”, afirmou.

Edilázio também destacou as ações do Itinerante no município de São Bento. Ele falou da recepção do líder eleitoral Dino Penha, que recebeu em sua residência a governadora Roseana Sarney e da presença dos vereadores do grupo do ex-prefeito Luizinho Barros. “A governadora mostrou todo o seu carinho, tanto pelo grupo do Dino, quanto pelo grupo do Luizinho e disse ter ficado feliz com a recepção acolhedora do prefeito Carrinho, que é do PSDB”, afirmou.

Encerrada mais uma etapa do Itinerante

Roseana entrega DAPs do Pronaf a agricultor de Peri-Mirim

Roseana entrega DAPs do Pronaf a agricultor de Peri-Mirim

A governadora Roseana Sarney (PMDB) encerrou hoje, no município Peri-Mirim, mais uma etapa do Governo Itinerante. Durante dois dias, a governadora Roseana e comitiva – formada por secretários de estado, deputados estaduais e prefeitos da região – percorreu quatro cidades da Baixada Maranhense, visitando também São Vicente Ferrer, São João Batista e São Bento.

“A Baixada é uma região muito importante para o Maranhão e o governo tem trabalhado para que se desenvolva cada vez mais, construindo obras e realizando serviços. É o caso das estradas, dos hospitais e de ações como o Itinerante, que está em Peri-Mirim com atendimentos nas áreas de saúde, agricultura, cidadania, educação e muito mais”, destacou.

Na cidade, ao lado do vice-governador Washington Luiz (PT), do prefeito João Felipe Lopes e demais autoridades, a governadora Roseana também fez a entrega de Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a produtores familiares.

Nos quatro municípios contemplados pelo Itinerante esta semana foram entregues toneladas de ração de engorda para peixes, uma ação do Viva Aquicultura. Até o fim do ano devem ser entregues 60 toneladas de ração, beneficiando 40 municípios que trabalham com a pesca.

O vice-governador Washington Luiz acompanhou o encerramento desta etapa do itinerante em Peri-Mirim e elogiou o trabalho desenvolvido. “Para governar é preciso ouvir a população, que é quem sabe quais os problemas, e inclusive, pode apontar soluções. Essa sistemática que a governadora Roseana vem adotando é de fundamental importância tanto para as comunidades, como para os representantes do povo”, assegurou.

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), lembrou que a Baixada já tem recebido diversas ações, podendo ser considerada um canteiro de obras em benefício da população. “Esse trabalho tem sido positivo, tendo mais estradas sendo recuperadas e construídas, tem também as pequenas barragens, levando água o ano inteiro para a produção. A governadora já deu o apoio para pavimentação das vias urbanas aqui em Peri-Mirim. Esse é um governo que trabalha de mãos dadas com os municípios para que o cidadão se sinta mais alegre e feliz, e sinta mais orgulho de ser maranhense”, afirmou.

Também acompanharam a governadora Roseana os deputados estaduais Jota Pinto (PEN), Rogério Cafeteira (PMN), Fábio Braga (PMDB) e Edilázio Júnior (PV). Presentes, ainda, os secretários de Estado de Programas Especiais, Clodomir Paz; de Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário; Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; além de adjuntos.