Oposição toma forma

Mesmo durante o recesso, algumas movimentações e ações vão dando forma ao que deverá ser a nova oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB), a partir de 2019, na Assembleia Legislativa.

No desenho atual, destacam-se os deputados Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB).

Na tarde de ontem mesmo, por exemplo, Adriano já decretou: – A temporada de moleza comunista no Maranhão acabou.

O parlamentar, por sinal, já vem trabalhando, mesmo nas “férias”, pelo êxito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que questiona o texto aprovado no m do ano passado na Assembleia Legislativa elevando impostos em todo o estado.

Já César Pires revelou, nesta semana, que no início da próxima legislatura, em fevereiro, apresentará nova PEC à Assembleia Legislativa regulamentando a emenda impositiva em âmbito estadual. O tema vem sendo evitado pelo Palácio dos Leões, mas o oposicionista acredita que pode convencer até mesmo colegas governistas a aprovar o texto.

Wellington do Curso iniciou o ano focando em ações de defesa de concursados em várias áreas.

São alguns dos temas que devem dominar a pauta oposicionista nos primeiros meses deste ano.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Deputados criticam possível corte no valor dos plantões médicos no MA

Repercutiu muito mal na Assembleia Legislativa, durante a sessão de ontem, a notícia de que uma portaria editada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) pode culminar com a redução do valor dos plantões de médicos que atendem na rede estadual de Saúde.

O caso foi revelado no fim de semana, quando profissionais afetados pela medida tomaram conhecimento do ato, publicado na edição de 30 de outubro do Diário Ocial
do Estado.

Em pronunciamentos na Casa, os deputados Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) teceram duras críticas ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Para o deputado do PV, que lembrou também da ação pelo corte de 21,5% de funcionários do Estado, trata-se de “mais um golpe contra servidores estaduais”.
Ele questionou que tipo de incentivo profissionais médicos poderão ter ao saber que seus salários podem ser reduzidos a partir de agora.

“Como é que o senhor [governador Flávio Dino] quer incentivar estes homens e mulheres, médicas e médicos do Estado do Maranhão que trabalham, mais uma vez, repito, de forma precária, em seus hospitais sem medicamentos, sair da capital
para receber o mesmo valor de plantão em São Pedro dos Crentes, em Chapadinha, em municípios mais afastados, qual o incentivo que esse médico terá de sair da capital para trabalhar no interior, já que aqui ele ganhará o mesmo valor?”, declarou.

Adriano propôs que o Executivo promova cortes em áreas como a comunicação, por exemplo, para não penalizar a Saúde estadual.

“Por que o Flávio Dino não corta a verba da comunicação, acabou de destinar sessenta e quatro milhões para Secretaria de Comunicação? Por que não corta da comunicação para dar o valor dos plantões aos médicos que vão para o interior?”, completou.

Insatisfação – Em seu pronunciamento, Wellington do Curso destacou insatisfação da categoria com a nova portaria. Ele disse já ter sido procurado por médicos para relatar a situação e solicitar apoio.

“É de se lamentar que o governador não saiba o que é prioridade. Não saiba, por exemplo, que para população é melhor que o estado invista na saúde, nos médicos, na infraestrutura hospitalar, ao invés de gastar milhões na propaganda, como ele
faz. Somos contra essa medida do Governo de reduzir salários dos médicos. Governador, respeite os profissionais do Maranhão. Continuarei defendendo os médicos e ensinarei Flávio Dino que com a saúde pública não se brinca. Com a
vida das pessoas não se faz propaganda, governador”, armou Wellington.

OUTRO LADO

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), se posicionou sobre o tema. De acordo com ele, a portaria traz equilíbrio para o setor.  “Não é plausível que um médico que presta um plantão em Pinheiro ganhe diferente do outro que ganha em Chapadinha. É apenas e tão somente isso. Agora, me causa estranheza alguns deputados mais afoitos chegarem aqui e questionarem, como se houvesse diminuição de salários. Todos sabem que a Emenda 95 restringiu gastos com saúde em todo o Brasil e os grupos que votaram a favor da referida PEC são os mesmos que chegam aqui chamando de golpistas quem venceu, democraticamente as eleições, fazendo defesa de presidente eleito, que agora mesmo denunciou que o ex-ministro do Meio Ambiente, o deputado federal Sarney Filho, tinha vendido a Amazônia para organizações internacionais”, disse.

Reportagem de Estado com edição do blog

Deputados comentam a decisão de inelegibilidade de Flávio Dino

Os deputados estaduais Edilázio Júnior (PSD), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Sousa Neto (PRP), comentaram a decisão da juíza Anelise Nogueira Neginato, de inelegibilidade do governador Flávio Dino e do ex-secretário de Estado da Comunicação, Márcio Jerry, ambos do PCdoB.

Edilázio se solidarizou à magistrada, que segundo ele, foi atacada por aliados do chefe do Executivo.

“Temos aqui de nos solidarizar com uma juíza séria, uma juíza competente que não tem amizades aqui em nosso estado e que chegou ali e cumpriu o seu papel, teve o discernimento e arbítrio para decidir aquilo que achava correto. E assim que a dra. Anelise assinou a decisão, começou a ser atacada, atacada a sua honra, a sua dignidade como magistrada. E aqui ainda não vi, senhor presidente, a Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão ou o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão emitir uma nota sequer a favor da honrada magistrada”, disse.

Adriano Sarney destacou como consistente e bem fundamentada, a decisão contra o chefe do Executivo.

“Ela não apenas impõe como punição a ilegibilidade do governador Flávio Dino, mas ela é clara quando estabelece que o governador Flávio Dino cometeu crimes. Crimes de abuso econômico e político no município de Coroatá durante as eleições municipais daquele ano. Eu e outros deputados, à época, denunciamos os abusos cometidos pelo governador durante as eleições municipais. Em Mirinzal teve até a prisão absurda de um candidato a prefeito na cidade de Mirinzal, que foi o ex-prefeito Amauri, preso praticamente no dia das eleições municipais por ordem do Palácio dos Leões”, considerou.

Wellington destacou a importância da decisão judicial.

“Ninguém está acima da lei, acima da justiça e acima da ordem. Nem mesmo quem se acha professor de Deus, nem mesmo quem se acha acima de tudo e de todos e acima da lei. Existe um Deus que tudo vê, que tudo sabe. E depois da justiça divina, existe a justiça dos homens”, disse.

Defesa – O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), se manifestou ontem, por meio de seu perfil, em rede social, sobre o tema. Ele tratou a decisão como absurda e disse que a notícia é uma espécie de “fake news”.

 

Deputado comenta aumento da pobreza extrema no Maranhão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) desmontou a propaganda do governo Flávio Dino (PCdoB) sobre o Programa Mais IDH, que, em tese, tinha como finalidade melhorar os indicadores sociais do Maranhão, mas que após três anos de gestão ficou constatado o aumento da extrema pobreza no Estado, conforme revelou a Revista Valor Econômico, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O Mais IDH, propagado insistentemente pelas mídias alinhadas ao Governo do Estado, é um programa fracassado. Os dados do IBGE confirmam que a extrema pobreza no Maranhão aumentou durante o governo Flávio Dino. Contra isto não há argumentos. Flávio Dino herdou R$ 2 bilhões do BNDES em empréstimos, deixados pelo governo Roseana Sarney. E mais: Dino contraiu mais R$ 1 bilhão em empréstimos em sua gestão e conseguiu mais R$ 500 milhões das repatriações feitas pelo Governo Federal. E ainda assim a extrema pobreza aumentou no Maranhão”, analisou.

O deputado também reprovou a maneira presunçosa e soberba dos argumentos governistas, em pleno ano eleitoral, com discursos que enaltecem a propaganda oficial e tentam desviar a atenção das estatísticas confiáveis e dos resultados reais. “O fato é que a extrema pobreza aumentou no Maranhão. Um exemplo é São Luís, que em 2016 apresentou um aumento de 48% neste indicador. São 147 mil pessoas na faixa de extrema pobreza na capital”, destacou Adriano.

Adriano alerta para programa criado por meio de medida provisória

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta a respeito da Medida Provisória nº 233/2017, que institui o Programa Maranhão Juros Zero, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), aprovada na Assembleia nesta quarta-feira (21).

Segundo o parlamentar, essa proposta deveria ter sido discutida na recém-criada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que ele preside, bem como seguir o trâmite normal da Casa, passando pelas comissões temáticas. “É uma clara tentativa do governador Flávio Dino de suprir o aumento de impostos que ele impõe aos empresários e à toda a população”, critica.

De acordo com Adriano, é preciso ficar atento para alguns pontos do Maranhão Juros Zero. “Por exemplo, esse programa não tem carência. O micro empresário toma um empréstimo e no mês seguinte já tem que começar a pagar a primeira parcela. Também não sabemos quais são as taxas que serão pagas. Enfim, tudo isso nós tínhamos que discutir mais”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, o setor de micro e pequenos empresários e empresárias compõem uma rede de milhares de pessoas, que representam 98% das empresas do estado, uma parcela importante da sociedade que certamente vai se unir para fiscalizar esse programa do governo.

“Vamos acompanhar a quantidade de tomadores de empréstimo, monitorar a curva de inadimplência e colher mais informações junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica, porque esse é um projeto que tem parceria de bancos oficiais. Nós queremos saber como esse projeto vai funcionar, de fato, para que não seja apenas mais uma iniciativa puramente eleitoreira do governo comunista”, explicou Adriano.

Deputado cobra dados sobre obra do Anel da Soja

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou explicações da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), nesta quarta-feira (31), sobre o não fornecimento de informações das obras do Anel da Soja.

A falta de transparência ocorre desde dezembro do ano passado, depois de audiência pública ocorrida em Balsas, coordenada pelo parlamentar, quando foi protocolado na Sinfra um requerimento da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, então presidida por Adriano, solicitando relatório do andamento do projeto. Em consequência da falta de informações, o parlamentar cogita levar o caso à Justica, por ato de improbidade administrativa.

“A Assembleia Legislativa está sendo desrespeitada constantemente, porque nós, deputados e deputadas, não conseguimos obter informações sobre as ações do Governo do Estado. O que o governo comunista está querendo esconder? Se o governo não quer responder à Assembleia, então terá que responder à Justiça”, declarou Adriano.

O deputado lembrou de ter cobrado do secretário Clayton Noleto (Sinfra), em fevereiro deste ano, em sabatina realizada na Assembleia, informações sobre o andamento das obras e que o mesmo havia prometido enviar as informações, mas não cumpriu. O Anel da Soja é um importante projeto, que teve início no governo Roseana Sarney (PMDB), financiado com recursos do BNDES, que visa integrar a logística do agronegócio do Sul do Maranhão ao Porto do Itaqui, passando pela Ferrovia Norte-Sul.

Deputado quer melhorias do BB para Bom Jardim e Dom Pedro

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em discurso na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10), destacou a reunião com o superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Ingo Kobarg Júnior, com as lideranças políticas Dr. Roque e os vereadores Dandor (PV) e Homero Vieira (PSD) do município de Bom Jardim; e do vereador Antonio Pereira (PSC) e do ex-prefeito Dr. Ribamar, do município de Dom Pedro.

Sobre a situação de Bom Jardim, a agência do BB está fechada desde fevereiro deste ano, quando foi explodida por criminosos, causando enormes transtornos para a população e aos comerciantes. Na oportunidade, reivindicaram a reabertura da unidade o mais breve possível. “Bom Jardim é um município importante economicamente, tem um comércio forte e precisa muito da agência do Banco do Brasil em pleno funcionamento. Então, cobramos do superintendente a imediata reativação da unidade e ele disse que em cerca de 60 dias será aberta novamente”, disse o parlamentar.

No caso do BB em Bom Jardim, Adriano solicitou melhoria dos serviços oferecidos e a ampliação da estrutura física da agência, que ficou sobrecarregada devido ao aumento no fluxo do atendimento, depois que a unidade passou a receber as demandas de municípios vizinhos, que sofreram com ataques de facções criminosas. “A agência ficou pequena depois que passou a atender a população de outros municípios, fora outros serviços que são importantíssimos para o município como linhas de financiamento, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O superintendente do banco prometeu enviar uma equipe ao município para reavaliar toda a agência e, caso seja necessário, ampliá-la”, ressaltou Adriano.

Deputados federais e estaduais vão fiscalizar obras financiadas pelo BNDES em SL

Os deputados federais Hildo Rocha (PMDB/MA) e Alberto Filho (PMDB/MA) que integram a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), irão fiscalizar hoje as obras financiadas com recursos do BNDES em São Luis. Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV); Andréa Murad (PMDB/MA) e Léo Cunha (PSC) também irão participar da vistoria.

A visita busca explicações para o descumprimento dos cronogramas de execução das obras e outras questões referentes ao cumprimento dos termos do empréstimo contraído junto ao BNDES.

Obras que serão fiscalizadas são: Farol da Educação Gonçalves dias (no bairro Filipino);
Implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Vinhais; Centro de Ensino Paulo Freire; Duplicação do trecho da Av. dos Holandeses e CRAS no Bequimão (lote 01).

Em nota, Braide reafirma independência na disputa pela Prefeitura de São Luís

NOTA

Fico surpreso a cada dia com as tentativas de me atacarem politicamente. Nunca escondi de ninguém que conversei com lideranças políticas de São Luís e do Estado. Isso faz parte da política, até porque um bom gestor precisa ter bons relacionamentos com quem pode ajudar a nossa cidade.

Ao fazer seu pronunciamento hoje, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adriano Sarney poderia ter usado a mesma verdade para declarar seu apoio ao meu adversário, fato já conhecido no meio político.

A postura do parlamentar só reforça que não fiz acordos ou conchavos para disputar a Prefeitura de São Luís desde o primeiro turno das eleições, quando tive somente 10 segundos de tempo de propaganda no Rádio e na TV. Reafirmo que sou independente e a minha única aliança é com o povo, que espera essa postura no jeito de fazer política.

Eduardo Braide
Candidato a prefeito de São Luís

Adriano afirma que Braide buscou apoio do grupo Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), utilizou hoje a tribuna da Assembleia Legislativa para assegurar que o deputado Eduardo Braide (PMN), candidtao a prefeito da capital, buscou apoio do grupo Sarney para a disputa do primeiro turno.

Ele justificou ter feito a revelação após ter assistido Braide afirmar em programa eleitoral e em entrevista jamais ter buscado apoio do grupo político do qual faz parte.

“Eduardo pediu o apoio ao deputado Adriano Sarney aqui nesta Casa, presidente estadual PV. Ele também foi à sede do PMDB, no São Francisco, pedir apoio direto ao senador João Alberto, presidente estadual do PMDB. E por fim, foi a casa da ex-governadora Roseana Sarney pedir apoio”, disse.

O pronunciamento de Adriano foi muito elogiado pela bancada governista, que apoia a candidatura de Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Em apartes, os deputados Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Rafael Leitoa (PDT) e Rogério Cafeteira (PSB), elogiaram o posicionamento do pevista.

Assista o pronunciamento de Adriano.