Membro do PCdoB já faturou mais de R$ 350 mil no Governo Flávio Dino

Jean Carlos Oliveira durante reunião política na campanha eleitoral 2014

O comunista Jean Carlos Oliveira, proprietário de um imóvel situado no bairro da Aurora e que ganhou notoriedade no escândalo nacional conhecido como “aluguel camarada”, já faturou mais de R$ 350 mil no Governo Flávio Dino (PCdoB).

O imóvel de Jean Carlos foi alugado em 2015 pelo Governo para a instalação de um anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). O prédio só passou a ser utilizado, contudo, em janeiro do ano passado, depois de pagas 17 parcelas.

O mesmo prédio já havia sido utilizado em 2014 como comitê de campanha. Lá eram realizadas reuniões político-partidárias e distribuídos materiais de campanha do partido, que elegeu Flávio Dino governador.

O comunista também conseguiu ser contratado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Só foi desligado do cargo no ano passado, após O Estado revelar o vínculo.

Ao todo, Jean Carlos Oliveira faturou R$ 357.569,36 somente com o aluguel do imóvel de sua propriedade.

Em 2015 foram pagos ao comunista, segundo o Portal da Transparência, R$ 72 mil. Já em 2016, Jean Carlos recebeu dos cofres públicos o montante de R$ 144 mil. No ano passado, segundo dados do próprio Executivo, ele faturou mais R$ 141.569,36.

O mesmo imóvel de Jean Carlos de Oliveira abrigará agora uma Companhia Militar.

Privilégios?

Governo vai manter “aluguel camarada” de imóvel na Aurora

População reagiu, no início do ano, a instalação de unidade da Funac no local

O Governo do Estado informou, por meio de nota, que vai substituir o anexo da Fundação da Criança e do Adolescente, instalada num prédio da Aurora – escândalo nacional que ficou marcado como “aluguel camarada” -, por uma Companhia Militar.

A desativação da unidade da Funac ocorreu em cumprimento a um acordo firmado no âmbito de um processo judicial, movido pela Associação de Moradores do bairro na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Os adolescentes que eram mantidos no imóvel já foram transferidos para outra unidade da fundação.

Alugado desde 2015, o imóvel pertence a Jean Carlos Oliveira, filiado ao mesmo partido do governador, o PCdoB, desde março de 2013. Jean também era funcionário contratado da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

O escândalo nacional surgiu quando O Estado revelou, que apesar de ter pago R$ 170 mil só de aluguel pelo prédio, o Governo só passou a utilizar o imóvel em abril deste ano.

Dados oficiais do Portal da Transparência, mostravam que o primeiro pagamento feito pelo governo ao comunista ocorreu no dia 13 de agosto de 2015: R$ 9.563,33.

Na ocasião da repercussão nacional, o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, e presidente do PCdoB, Marcio Jerry, afirmou que a escolha do imóvel foi uma coincidência.

“Contrato de locação não exige documento que ateste filiação partidária. A pessoa citada não tem nenhum vínculo orgânico com o partido. E o imóvel foi identificado por imobiliária, que intermediou. Tudo normal e legal. Imagina qual ‘filtro’ seria possível para identificar que Jean de tal era filiado ao partido. Querem desviar a atenção do essencial”, afirmou.

Saiba Mais

Além de pertencer a um filiado do PCdoB, o imóvel alugado pelo Governo foi utilizado na campanha de 2014 como comitê de campanha do partido. Lá eram realizadas reuniões político-partidárias e servia também como centro de distribuição de material de campanha.

Informações de O Estado

Engenheira desconstrói versão sobre reforma da Clínica Eldorado

A declaração da engenheira Luciana Soares, num vídeo institucional publicado no perfil do governador Flávio Dino (PCdoB) em rede social, a respeito da obra de reforma da Clínica Eldorado, alugada há um ano pelo Executivo para a instalação de uma unidade especializada em atendimento de Traumatologia e Ortopedia, desconstruiu a versão do comunista sobre os gastos com a adaptação do imóvel.

A engenheira detalhou no vídeo, algumas intervenções feitas pelo Governo no prédio. As obras, contudo, estavam previstas no contrato como de responsabilidade dos proprietários do imóvel, e não do Poder Executivo.

“A gente fez toda a instalação elétrica nova. Começamos pela instalação elétrica, posteriormente, a gente entra com a parte de forro. Foi substituído todo o forro do prédio, assim como a parte de iluminação. As instalações do oxigênio também foram feitas todas, parte de pintura e substituição de pisos em algum ambiente”, disse Luciane Soares.

O item 6.1 do contrato entre o Governo e a Clínica Eldorado, por outro lado, destaca o seguinte: “O locatário reconhece receber imóvel objeto do presente contrato no estado especificado no laudo de avaliação, ficando à custa do locatário [Governo], os reparos e obras que venham a necessitar o imóvel, com exceção dos serviços de colocação de forro de gesso, pintura do imóvel, bem como a parte elétrica básica do imóvel”.

Gastos com a colocação de gesso, pintura completa e instalação de toda a parte elétrica do imóvel, admitidos pela engenheira, portanto, não foram justificados pelo Governo do Maranhão.

Foi o que apontaram os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Wellington do Curso (PP) e Andrea Murad (PMDB).

Braide, que chegou a ler a íntegra da declaração da engenheira na tribuna da Assembleia, afirmou que a constatação é de que o Governo está “usando dinheiro público para beneficiar um particular”.

“[…] Quem está dizendo isso não sou eu, é o próprio governador, em sua página pessoal, quando coloca um vídeo onde a engenheira da Secretaria de Saúde, que foi ontem na obra, diz textualmente que o Governo do Estado já fez a parte elétrica, o forro e a pintura, e o contrato de locação impede que o Governo faça essas obras. Portanto, o que eu vejo é que o governo comunista, quando é pego de calças curtas, a única defesa que ele tem é atacar os outros”, enfatizou.

Escândalo – O escândalo do pagamento de aluguel da Clínica Eldorado há um ano e reforma do prédio, para a instalação de unidade para atendimento em Traumatologia e Ortopedia foi revelado por O Estado, na edição especial do último fim de semana.

O caso ganhou repercussão nacional na quarta-feira, quando o Bom Dia Brasil apresentou reportagem com todos os detalhes do contrato e gasto de dinheiro público. O Governo já gastou mais de R$ 1 milhão com aluguel e reforma, mas jamais inaugurou a clínica.

Outro Lado

O líder do Governo do Maranhão na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), rechaçou qualquer ato de ilegalidade na locação e reforma da Clínica Eldorado. O parlamentar afirmou que todo recurso que foi gasto será descontado no valor dos alugueis. Já o Governo, por meio de nota, informou que foi mais rápido e barato o aluguel de uma estrutura existente para instalar o HTO, e explicou que a unidade deve reduzir a espera dos pacientes por tratamento. Segundo o Estado, a Clínica Eldorado terá condições de fazer até 400 cirurgias por mês e em 2 anos, 9.600 cirurgias ortopédicas a mais serão realizadas em São Luís.

Deputados cobram planilha de custos de reforma de clínica

Os deputados Edilázio Júnior (PV), Wellington do Curso (PP) e Andrea Murad (PMDB), cobraram, na sessão de ontem, a planilha de custos do Governo do Maranhão com a obra de reforma da Clínica Eldorado, onde funcionará a unidade especializada em Traumatologia e Ortopedia na capital.

Edilázio apresentará requerimento com a solicitação dos dados à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Vou solicitar a planilha de custo dessa licitação. Perdão. O governador corre de licitação. Não houve licitação para reforma, mas existe uma planilha de custo para chegar aos R$ 900 mil. Então, eu peço aqui o apoio dos colegas governistas que aprovem, peço à Mesa desta Casa que aprove este pedido do custo dos R$ 900 mil para nós podermos chegar e ver onde foi investido esse recurso”, finalizou.

Wellington também já protocolou na Mesa Diretora da Casa, solicitação de todos os pagamentos efetuados pelo Governo para o aluguel e reforma do prédio.

O pepista afirmou que o Governo precisa esclarecer o contrato de aluguel e todos os serviços de adaptação realizados no imóvel.

Já Andrea Murad, classificou o contrato de imoral, e afirmou que não há defesa para o caso.

Reportagem de O Estado

“Aluguel camarada”: Jean Carlos é desligado da Emap

O Estado – O comunista Jean Carlos Oliveira, proprietário do imóvel situado na Aurora, alugado pelo Governo e que abriga unidade anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), foi desligado da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

A informação foi dada na noite de sexta-feira, pela Emap, por meio de nota.
“A Emap informa que resolveu desligar o servidor Jean Carlos Oliveira do cargo que exercia, mesmo não tendo havido nenhuma ilegalidade no processo de locação de imóvel dele a outro órgão do Governo do Maranhão, conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado. A decisão deveu-se tão somente ao fato da empresa não ter sido informada pelo servidor do referido contrato de locação”, destaca a nota.

Apesar de ter sido exonerado da Emap, Jean Carlos Oliveira seguirá beneficiado com o aluguel do imóvel. Somente este ano, ele receberá mais R$ 105.196,33 mil pelos 11 meses que faltam de aluguel.

Se somados os valores que ele recebeu do Governo em 2015 e 2016 – período em que a Funac sequer havia ocupado o imóvel -, e os meses que faltam para o recebimento do dinheiro público em 2017, Jean Carlos terá acumulado, após a desocupação do imóvel, em dezembro, o equivalente a R$ 277.408,93 mil.

O caso da Aurora, que ficou conhecido nacionalmente como o “escândalo do aluguel camarada”, ganhou repercussão após O Estado mostrar a relação de Jean Carlos e lideranças do Governo.

Além de ser filiado ao PCdoB, Oliveira participou da propaganda política do PCdoB na eleição 2014, quando Dino disputa o comando do Executivo e cedeu o seu imóvel para funcionar como comitê de campanha.
O Estado também apurou que. além de manter contrato de aluguel com o Governo, Jean Carlos Oliveira é funcionário da Emap. O Executivo, contudo, jamais revelou o valor do salário do comunista.

Pressão
A série de reportagens de O Estado também mostrou a revolta da comunidade da Aurora, que cobrava a saída da Funac do bairro e melhorias em infraestrutura e segurança na comunidade.

A população ingressou com duas ações na Justiça Estadual, e representação no Ministério Público, exigindo a saída da Funac do bairro e denúncia de improbidade administrativa no contrato.

Na semana passada, em audiência de conciliação da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, o Governo recuou e aceitou retirar a unidade da comunidade até o dia 30 de dezembro. A audiência foi conduzida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

O Executivo estadual também se comprometeu em instalar um posto policial 24 horas no bairro, além de reformar uma quadra de esportes e promover melhorias no bairro.

Governo recua e se compromete em retirar Funac da Aurora

O Governo Flávio Dino (PCdoB) recuou e a unidade anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) sairá, até o mês de dezembro, do bairro Aurora.

O recuo ocorreu após pressão da comunidade e as várias denúncias em relação ao escândalo conhecido como “aluguel camarada”, que ganhou repercussão nacional há três semanas.

A decisão da retirada da unidade da Funac da Aurora ocorreu na manhã de hoje, durante uma audiência de conciliação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, conduzida pelo juiz Douglas Martins.

Além de ser obrigado – pelo acordo -, a retirar a unidade da Aurora, o Governo do Estado comprometeu-se em instalar um posto da PM funcionando 24h e reformar uma quadra de esportes da comunidade, com a implantação de uma academia.

A comunidade assegurou que vai cobrar o cumprimento do acordo…

Sem respostas

Desde que O Estado revelou o escândalo que acabou por se notabilizar como o caso dos “aluguéis camaradas”, o governo Flávio Dino (PCdoB) tem evitado dar respostas claras sobre os temas que mais interessam à população acerca do episódio.

Por meio de comunicados oficiais, emitidos diretamente pelo Palácio dos Leões, ou pelos órgãos envolvidos na suspeita de esquema de aluguel de imóveis para beneficiar correligionários, aliados, colegas de partido e afins, o Executivo tem-se limitado a dizer que as contratações foram feitas com respeito ao que determina a Lei de Licitações.

Segundo consta das denúncias ninguém nunca acusou o governo de haver fraudado uma licitação sequer para locar os imóveis – até porque esses aluguéis têm sido concretizados por meio de dispensas de licitação.

O que se questiona, basicamente, é o fato de aliados estarem sendo beneficiados com o pagamento, pelo Estado, de aluguéis estratosféricos, quando está claro que há por toda a cidade opções menos onerosas.

Questiona-se, ainda – e principalmente -, por que em pelo menos dois casos (nas sedes da Funac na Aurora e na Rua das Cajazeiras) os aluguéis vinham sendo pagos há mais de um ano antes do início do uso dos imóveis pelo governo. Em ambos os casos, o prejuízo ao contribuinte maranhense chega à casa de quase R$ 1 milhão.

Mas, sobre isso, os comunistas não falam nada.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão