Em artigo, deputada diz que Flávio Dino é risco à democracia

Está comprovado o uso da Polícia Militar do Maranhão para benefício eleitoral do PCdoB, partido do governador Flávio Dino. Esse crime eleitoral grave foi confirmado em depoimentos de policiais à sindicância instaurada para investigar de onde partiu a ordem de espionagem das lideranças de oposição ao governo.

Os depoimentos apontam para o Cel. Heron e não para o Ten. Cel. Emerson Farias, como quer o Secretário Jefferson Portela, também filiado ao PCdoB. Antes que os depoimentos dos policiais fossem revelados pela imprensa, eu denunciei a existência de um “coordenador das eleições 2018”, contido no memorando do Cel. Zózimo, comandante do CPI, desfazendo a ordem de monitoramento eleitoral.

O Cel. Heron, como apontado nos depoimentos dos policiais, só pode ser o “coordenador” citado por Zózimo, se não, este sabe com toda a certeza quem é o dito cujo. Cel. Heron é filiado ao PCdoB, foi candidato a deputado estadual em 2014, promovido a Coronel pelo governador Flávio Dino em 2015, numa clara troca de favores políticos e eleitorais. E mais, possui ligações estreitas e íntimas com a cúpula do partido, com Flávio Dino, Márcio Jerry e com o ex-deputado Rubens Pereira.

Essa teia comunista revela o risco real que estamos vivenciando no Maranhão de supressão da liberdade e da democracia. Não há que se falar em eleições livres e limpas com Flávio Dino chefe da Polícia Militar como assegurado pela Constituição da República. São evidentes os sinais de abuso de poder com o uso indevido da corporação, transformada em polícia política no Maranhão, sob o comando de um governador determinado a ter o controle absoluto do estado — este se confunde com o partido — suprimindo as liberdades individuais.

A quebra da legalidade com o uso político da Polícia Militar é agravada pela atuação do secretário de Segurança, homem com nítidos problemas mentais, desequilibrado, violento, partidário, sem as condições de neutralidade exigidas para coordenar as eleições num pleito que se prevê muito conflitado. Tudo isso ao arrepio da Justiça Eleitoral.

O pedido de intervenção federal na Segurança Pública do Maranhão é medida inadiável e essencial, para agora e não apenas no período eleitoral de 45 dias antes do pleito. Porque, como comprovado, a polícia já está na campanha sob as ordens do “coordenador político das eleições 2018”, Coronel Heron.

A verdade, esta à vista de todos, é que Flávio Dino estruturou o seu governo para aniquilar seus adversários visando sua perpetuação no poder. Como nem tudo sai como planejado, ele hoje ostenta altos índices de rejeição e pode perder a eleição. Esse fato o tem levado a adotar práticas cada vez mais repulsivas. Basta acompanhar o noticiário para atestar a cooptação de políticos, de partidos, de deputados em trocas vergonhosas de “votos” por um “pedaço do governo”. A Secretaria de Saúde é um exemplo, e até um médico se enforcou após ter sido preso e confessado o esquema que envolve o próprio governador.

As provas do uso de forças policiais nas eleições de prefeito em 2016 começam a vir à tona em profusão. Em Coroatá, Mirinzal, Pinheiro, Caxias, Balsas, São Luís e em muitos outros, a vontade popular foi subvertida através dessa violência. Hoje se sabe que a conta bancária pessoal do médico Mariano era um verdadeiro “caixa 2” para pagamento que ia de caixão funerário para dirigente nacional do PCdoB, até dinheiro vivo para a compra de votos nas eleições 2016, e pronta para operar em 2018, sob a proteção da polícia política do governador Flávio Dino. INTERVENÇÃO JÁ.

Andrea Murad, deputada estadual pelo PRP

Andrea aciona Flávio Dino na PGR após citação em carta-denúncia

A deputada estadual Andrea Murad (PRP) formalizou hoje à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido de abertura de inquérito contra o governador Flávio Dino (PCdoB) por causa das denúncias contidas em uma carta cuja autoria é atribuída ao médico Mariano de Castro, encontrado morto na semana passada em Teresina (PI) e que tratam de desvios na Saúde do Maranhão.

A carta, que segundo o advogado José Carlos Sousa dos Santos é autêntica, foi escrita por Mariano enquanto ele ainda estava preso preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no bojo da Operação Pegadores.

Na representação, que foi encaminhada para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Andrea Murad destaca alguns dos principais pontos da carta deixada por Mariano e que já está sob a análise da Polícia Federal (PF).

Ela informou a citação ao nome de Flávio Dino e do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, alvo do inquérito 0606/2017, da PF, que apura desvios de dinheiro público em Chapadinha.

“É urgente que Vossa Excelência adote as medidas cabíveis e necessárias para fazer cessar os ilícitos”, destaca a representação.

Na tribuna da Assembleia, Andrea Murad tratou do tema.

“Eu acho que não podemos restringir esse escândalo da saúde em torno somente de funcionários. Isso que eu tenho dito sempre, porque não foram atos isolados. E a carta do Mariano demonstra claramente isso. Foram usados como instrumento para financiar gastos ordenados pelo governador”, finalizou.

Andrea Murad deixa o MDB e se filia ao PRP

A deputada estadual Andrea Murad oficializou a sua saída do MDB e se filiou ao PRP, partido do pré-candidato ao Governo do Maranhão, Ricardo Murad.

A desfiliação do MDB foi comunicada às direções estadual e municipal da sigla, além de a Justiça Eleitoral.

Pelo PRP, Murad vai tentar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de outubro deste ano.

 

Andrea Murad aponta ‘caos’ no Hospital Carlos Macieira

A deputada Andrea Murad (MDB) usou a tribuna na manhã de hoje (12) irregularidades no Hospital Carlos Macieira.

A parlamentar relatou falta de medicamentos essenciais para a vida de pacientes na unidade, desfalque de profissionais – o que forçou a direção do hospital implantar escalas extras, não pagas desde o ano passado -, e atraso nos salários dos servidores.

Para Andrea, o cenário é de um verdadeiro caos em um dos principais hospitais públicos do Maranhão.

“No HCM, para suprirem o desfalque de funcionários, criaram escalas extras, e desde outubro de 2017 não são pagas, ou seja, enfermeiros, técnicos, demais profissionais que se submetem às escalas extras não estão recebendo mal o salário, quanto mais as horas extras efetuadas. Sem contar os vigilantes da unidade que estão há meses sem receber seus salários. O mais grave é o péssimo tratamento que estão dando aos pacientes, muitos sem os medicamentos adequados para saírem vivos da unidade. Não tem antibiótico, não tem Heparina, essencial para quem corre risco de trombose. Há um mês não tem o medicamento. Não tem Dobutamina, medicamento imprescindível para pacientes na UTI do Carlos Macieira. Meu Deus. Um hospital dessa magnitude, nessas condições, faltando medicamentos essenciais para a vida de pacientes, é inaceitável”, relatou.

A parlamentar afirmou ainda que o Governo busca um certificado de qualidade do hospital junto à Organização Nacional de Acreditação em meio às irregularidades.

“Caos total na unidade. Em uma UTI com 12 pacientes ficam apenas 3 técnicos de enfermagem sem saber como dar a atenção. O ideal seria um técnico para cada 2 pacientes. Estão sobrecarregadas ao dobro. Tem setor lá que é 1 enfermeira e 4 técnicos de enfermagem para uma ala com 47 pacientes. É de enlouquecer qualquer profissional e ainda pôr em risco a vida do paciente porque não se oferece o mínimo de condições para um tratamento adequado. Me relataram aumento de óbitos e quadros graves de infecção hospitalar. E pasmem, tudo isso acontecendo e o governador Flávio Dino e o secretário Calos Lula loucos pra receber o certificado de excelência pela Organização Nacional de Acreditação, a ONA. O HCM está um caos, está sem enfermeiros, está sem técnicos, vigilantes sem receber salário, a estrutura toda sem receber salários, médicos revoltados sem receber e ele preocupado em receber certificado de excelência. Ele deveria procurar é ter vergonha na cara. Só não vou trata-lo como ele merece porque já tem deputados da base aliada que já tratam ele da forma como merece ser tratado”, finalizou.

Andrea Murad denuncia atraso de salário de médicos no MA

A deputada Andrea Murad denunciou hoje (31) na tribuna da Assembleia Legislativa,atraso de salários de médicos que atuam no Programa de Saúde Prisional da rede estadual de Saúde.

De acordo com a parlamentar, o instituto responsável pela execução do programa é o INVISA, contratado pela Secretaria de Estado da Saúde, que, segundo ela, além de atrasar os salários dos médicos, também deixou os profissionais sem contrato e sem os direitos trabalhistas.

“São 10 médicos sem receber seus salários. Estão trabalhando na saúde prisional do estado sem receber dinheiro. Isso já acontece há muito tempo e outra coisa, além da precariedade nas condições de trabalho e a falta de segurança, não existe uma forma de contratação. Isso resume o que é o governo Flávio Dino, como ele trata a saúde, como trata a classe médica, os profissionais da área da saúde. Venho solicitar ao governo que dê uma atenção especial a esse caso dos médicos da saúde prisional, que efetue os pagamentos dos salários que estão há 3 meses atrasados, e solicitar ainda a regularização desses profissionais junto à INVISA”, pontuou.

Para a peemedebista, há descaso do Governo com a Saúde do Maranhão.

“Queremos saber quando esse governo vai começar a se organizar. Isso não pode estar acontecendo no estado. São 3 anos de governo e esses absurdos continuam. A saúde um desmantelo só. Os médicos reivindicando, lutando, querendo uma posição desses problemas e nada. E as denúncias são constantes. São medicamentos que faltam, como no Hospital Geral, são crianças com microcefalia sem os remédios e ficam só nas promessas. E estamos falando de problemas que duram meses e o governo Flávio Dino só toma providência quando o caso atinge proporções maiores”, finalizou.

Hospital de Traumatologia estava previsto na ampliação do HCM

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) revelou, na Assembleia Legislativa, que a instalação de um Hospital de Traumatologia do Estado já estava previsto na ampliação do Hospital Carlos Macieira (HCM).

Em discurso na sessão de ontem (15) na Assembleia Legislativa, ela apresentou o contrato entre o Executivo e a Clínica Eldorado e revelou que o Governo optou por alugar um novo espaço ao invés de instalar a especialidade no Macieira.

“Foi deixada no Hospital Dr. Carlos Macieira uma obra de ampliação em andamento, que já era para ter sido inaugurada, onde todo o projeto feito já iria atender a ortopedia e traumatologia. Serviço que ia sair do Hospital Geral e iria para o Carlos Macieira, só que o governador Flávio Dino resolveu mudar o objeto do contrato de ampliação do hospital e, simplesmente, coloca a traumatologia e ortopedia numa clínica velha, acabada lá no Turu. Mais escandaloso ainda é que a assessora jurídica da SES é filha de uma das proprietárias da clínica e irmã de uma juíza, que também é proprietária da clínica, e o governo achando tudo natural”, discursou.

Andrea quer auditoria em contratos do Governo com a Epeng

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) revelou ontem, durante discurso na Assembleia Legislativa, que a Empresa Projetos Engenharia Ltda (Epeng) recebeu pagamento do governo Flávio Dino (PCdoB) referente a um contrato reincidido pela gestão passada por diversas irregularidades.

A empresa teve o contrato rescindido no dia 14 de abril de 2014 unilateralmente por não cumprir cláusulas contratuais e provocar atraso no início da obra, por subcontratação de empresa para execução e não cumprimento de prazos. De acordo com a parlamentar, mesmo assim, em maio de 2015, a gestão Flávio Dino pagou R$ 1.601.370,30 para a Epeng.

Para a deputada, a empresa deveria estar no Cadastro de Inadimplente e, sequer, poderia participar de novas licitações no Executivo. A companhia venceu duas licitações na atual administração, culminando em contratos que chegam quase a R$ 100 milhões.

“Mesmo o governo anterior tendo rescindido esse contrato, estranhamente o Governo Flávio Dino decidiu fazer um pagamento de mais de R$ 1,5 milhão, quando na verdade o governo não paga ninguém, deu calote nas empresas que realmente executaram serviços. Então, por que pagou essa empresa que era para estar inadimplente com o governo? Quero fazer inclusive um alerta, são muitos os empresários que não receberam até hoje por serviços executados. E não satisfeito, o governador Flávio Dino dá a Epeng a oportunidade de participar de licitações. A empresa venceu duas licitações de quase R$ 100 milhões”, disse.

Confissão – Andrea Murad destacou ainda o fato de o proprietário da Epeng, Francisco Antelius Sérvulo Vaz, estar sendo investigado pela Polícia Federal (PF) do Tocantins por lavagem de dinheiro. Na denúncia, segundo a PF, o empresário pode ter desviado R$ 9 milhões referentes a serviços não executados.

A informação, segundo a deputada, é de que ele teria pago propina para fiscais fraudarem medições e assim garantir liberação de recursos federais.

“Isso é escandaloso e mais do que suspeito. Pedirei informações ao secretário Noleto [Sinfra]. Precisamos saber por que foi pago esse montante de R$ 1,6 milhão, sendo que a empresa teve o contrato rescindido no governo anterior. Quero saber por que, ao invés de a empresa ter sido penalizada, ainda ganhou a participação em licitações milionárias nas quais saiu vencedora”, cobrou.

Andrea cobrou auditoria nos contratos e atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MP) e Controladoria Geral da União.

Saiba Mais

A Epeng possui dois contratos na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Um referente à pavimentação da MA-034, que liga Buriti Bravo a Café Buriti e outro contrato referente a construção da ponde sobre o Rio Pericumã, ligando Bequimão a Central do Maranhão. Os contratos somam quase R$ 100 milhões. A empresa já recebeu mais de R$ 11 milhões da atual gestão.

Líder do Governo disse que vai levantar dados

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), pediu cautela e assegurou que vai levantar dados sobre o pagamento do Executivo, no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) à Empresa Projetos Engenharia Ltda (Epeng).

“Deputada Andréa, eu vi seu questionamento sobre um pagamento e eu estou levantando as informações para lhe responder, de uma determinada empresa que vossa excelência aqui disse que o proprietário teria sido preso em Tocantins e dito que na época havia pago propina para os fiscais e tudo”, disse.

Cafeteira ponderou, acreditar que a Sinfra aferiu o cumprimento de contrato, antes de liberar o pagamento a Epeng.

“Apesar de eu não ser juiz e achar que se está sendo pago, com certeza, foi por um serviço prestado e atestado que nenhum secretário nenhum gestor público iria pagar uma empresa, principalmente uma empresa que tem um envolvimento desse tipo, caso a obra não tivesse atestada e ele tivesse com todo o respaldo legal para fazê-lo”, completou.

Cafeteira lembrou que num recente escândalo na Saúde, no bojo da Operação Rêmora, da Polícia Federal, não havia, dentre os investigados, nenhum servidor da atual gestão.

Deputado vai ingressar com ação na Justiça contra Governo por propaganda

A deputada estadual Andrea Murad deve concluir nas próximas semanas uma Ação Popular para ingressar na Justiça Estadual contra o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jerry. A alegação é de que propaganda do Governo do Estado sobre as obras do programa Escola Digna mostram “dados mentirosos”.

Esta semana, a deputada questionou os dados veiculados nas propagadas oficiais do Governo, se baseando nos relatórios da própria Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Infraestrutura. O principal equívoco está nas obras de substituição das escolas de taipa que, em 2 anos, apenas 9 foram entregues.

“O governador está gastando milhões dos recursos públicos para financiar uma ampla campanha de obras em escolas que não estão acontecendo. No comercial tem um dado de 574 novas escolas e nos relatórios das secretarias têm outros números de obras bem inferiores, apenas 83. Isso é propaganda enganosa. Quero adiantar que vou ajuizar uma ação popular em face do governador Flávio Dino, do Márcio Jerry pelo ato lesivo de tentar ludibriar a população pela veiculação de propaganda enganosa, porque todas essas escolas realmente não existem”, reforçou a deputada.

O Governo do Maranhão ainda não se posicionou sobre o tema.

Assessoria Andrea Murad

PM impediu Andrea Murad de ter acesso ao prédio do ‘Escândalo da Funac’

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) foi impedida de entrar no imóvel onde foi instalado um anexo do Centro de Juventude Canaã, na Aurora. A informação é do jornalista Gilberto Léda.

Andrea foi recebida por moradores do bairro – que protestam contra a instalação da Funac e pela ex-vereadora Rose Sales (PMB), que foi quem se mobilizou primeiro contra a unidade.

Na semana passada O Estado revelou um escândalo no Governo Flávio Dino (PCdoB) relacionado ao imóvel. O prédio pertence a um filiado do PCdoB e pelo aluguel o Governo já pagou mais de R$ 170 mil, desde 2015 – embora tenha sido ocupado há somente cinco dias.

Reportagem do Bom Dia Brasil mostrou o escândalo, que provocou forte crítica do jornalista Alexandre Garcia, da TV Globo.

Andrea Murad promete recorrer à Justiça para obter a garantia – com a prerrogativa parlamentar -, de ter acesso ao prédio.

 

Deputados federais e estaduais vão fiscalizar obras financiadas pelo BNDES em SL

Os deputados federais Hildo Rocha (PMDB/MA) e Alberto Filho (PMDB/MA) que integram a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), irão fiscalizar hoje as obras financiadas com recursos do BNDES em São Luis. Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV); Andréa Murad (PMDB/MA) e Léo Cunha (PSC) também irão participar da vistoria.

A visita busca explicações para o descumprimento dos cronogramas de execução das obras e outras questões referentes ao cumprimento dos termos do empréstimo contraído junto ao BNDES.

Obras que serão fiscalizadas são: Farol da Educação Gonçalves dias (no bairro Filipino);
Implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Vinhais; Centro de Ensino Paulo Freire; Duplicação do trecho da Av. dos Holandeses e CRAS no Bequimão (lote 01).