Wellington cobra pagamento de benefício a aposentados do Estado

Por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, o deputado estadual Wellington do Curso recebeu denúncias que apontam para o não  pagamento dos benefícios de vários aposentados do Estado, que estava previsto para o último dia 30.

Além dos inativos, o parlamentar recebeu relatos de que alguns servidores ativos e pensionistas também não receberam seus pagamentos.

“Homens e mulheres que dedicaram suas vidas ao serviço público estadual e à educação pública, que agora são aposentados, não merecem ter seus pagamentos atrasados após tanto trabalho. Além dos aposentados, alguns pensionistas e professores ativos estão com atrasos ou erros em seus pagamentos. Essas pessoas merecem pelo menos uma explicação sobre o que está acontecendo, pois estamos falando de direitos, dos seus pagamentos para garantir seu sustento e de suas famílias. Por isso solicitamos que o governador Flávio Dino e SEGEP adotem providências para resolver o problema e efetuarem os pagamentos devidos. Flávio Dino, pague os aposentados do Maranhão”, disse o deputado Wellington.

Edilázio: Governo cometeu crime ao mexer no Fundo de Pensão

edilazio-alO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) afirmou na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, que a apreciação e aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 006/2016, que autoriza mexida no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) do Estado, trata-se, na verdade, de uma manobra do Governo do Estado para tentar “legalizar” uma operação financeira feita junto à Caixa Econômica Federal sem amparo legal.

“Estamos falando de um crime que já ocorreu e agora querem consertar. Passaram o carro na frente dos bois. Pegaram um empréstimo na Caixa Econômica e o banco exigiu o fundo de pensão do estado do Maranhão. O governador, a bel prazer, pegou o fundo e colocou na Caixa Econômica. Só que ele somente poderia ter feito isso depois de aprovada a lei. O crime já foi cometido, não tem como consertar”, explicou.

Edilázio criticou o atropelo do Estado para que não houvesse discussão no Legislativo e questionou o fato de o governador Flávio Dino ter colocado como garantia de um empréstimo, o dinheiro que é destinado aos aposentados do Maranhão.

“O Governo do Estado fez a operação e está colocando em garantia o recurso dos aposentados. Nós estamos falando de um governo caloteiro que não paga ninguém. O Governo do Estado não paga o piso salarial dos professores. Não paga as emendas parlamentares, não paga fornecedores da saúde e os hospitais estão entrando em greve no interior do estado. O Governo é um mau pagador”, completou.

O parlamentar também questionou qual seria a vantagem para os aposentados do estado diante a operação financeira feita pelo Poder Executivo. Neste aspecto, ele perguntou especificamente, se haveria acréscimo em rendimento, ou contrapartida da instituição financeira – com abertura de novas agências no interior do estado -, ou ajuda em obras do Executivo a exemplo da construção de creches.

“Ninguém conseguiu responder aqui qual será a vantagem para eles [aposentados]. Qual a contrapartida? Será que as vantagens ficaram só para a cúpula comunista que sentou com o superintendente da Caixa Econômica na hora de fazer o empréstimo e levou R$ 15 bilhões para lá sem passar por esta Casa. Sem ninguém desta Casa saber? Ninguém explica”, enfatizou.

Por fim, Edilázio afirmou que o Estado poderia ter promovido uma concorrência pública manifestou repúdio pela forma como o Governo conduziu a manobra junto à sua base no Legislativo.

“O crime já foi cometido e esse projeto é contra os aposentados e pensionistas do estado”, concluiu.

Flávio Dino quer que aposentados voltem a trabalhar

flaviodinoProfessores que integram o corpo docente da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), representados pela Associação de Professores da Universidade Estadual (APRUEMA) denunciaram em sua página na internet a tentativa do Governo do Estado, de fazer com que os aposentados voltem a trabalhar. A medida ocorreria como uma espécie de condição para que a classe dos aposentados fosse beneficiada numa negociação salarial.

Os professores da Uema reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste salarial – que contemple os profissionais da ativa e os aposentados. Até o momento, segundo a Apruema, as partes não avançaram.

Ocorre que há alguns dias, o Governo do Estado, por meio da Casa Civil, comandada pelo secretário-chefe Marcelo Tavares, encaminhou proposta para a direção superior da Uema, e não para a comissão da Apruema que negocia o reajuste salarial, que diz respeito a um Programa de Extensão que poderia ser implantado no prazo de 30 dias e beneficiaria a classe dos aposentados. Mas, para isso, o professor aposentado deveria obrigatoriamente retornar às suas atividades e ter disposição para trabalhar entre 10 horas e 15 horas semanais.

“Os dois outros pontos, que são a tabela de Gratificação Técnica e o prazo de implantação da tabela salarial dos docentes da Uema para o ano de 2017 não foram alterados. O que significa dizer que continua valendo o valor inicial de R$ 350,00 para a tabela de Gratificação Técnica, uma contraproposta do próprio Governo do Estado, e o prazo de até março/2017 para a implantação da tabela de equiparação salarial com os professores do Ensino Médio, mas que o Governo do Estado, contumazmente, insiste em manter até junho/2017”, destaca trecho do texto.

Os professores devem se reunir hoje com a direção superior da Uema para tratar da imposição do Governo aos aposentados. A reunião deverá ocorrer na própria universidade.

Do blog de Gilberto Léda