André Campos assume o comando da Funasa no Maranhão

blog nomeaçãoO ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, André Campos, foi nomeado superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Jorge Aragão.

A nomeação, já publicada no Diário Oficial da União, é assinada pelo presidente da Funasa, Henrique Pires.

André Campos venceu a queda de braço com o ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador do Maranhão, Arnaldo Melo, que era cotado para o posto.

Destacado como um bom gestor no período em que ficou à frente do Detran – ele trabalhou pela modernização e estruturou o órgão -, André Campos acabou tendo o seu nome avaliado e aprovado pela cúpula nacional.

A Funasa é um órgão executivo do Ministério da Saúde responsável por promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para a prevenção e controle de doenças. É também instituição responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância Ambiental.

André Campos terá a missão de capitanear essas ações no Maranhão.

Arnaldo Melo nega ilegalidade em pagamentos

Arnaldo Melo é presidente da Assembleia

Arnaldo Melo é presidente da Assembleia Llegislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), negou hoje que tenha cometido qualquer ilegalidade ou ato de improbidade administrativa com relação ao pagamento de serviços médicos e hospitalares executados por clínicas do interior do estado durante sua passagem pelo Governo do Estado.

O assunto foi pauta da mídia aliada ao atual governador, Flávio Dino (PCdoB), e da imprensa nacional nos últimos dias.

Em nota, Arnaldo Melo confirmou que as três clínicas citadas nas matérias divulgadas na imprensa pertencem a médicos de sua família, a exemplo dele, da esposa,  três filhas, dois irmãos (um já falecido) e uma sobrinha.

Explicou, ainda, que tais unidades de saúde são prestadoras de serviço ao Estado há muitos anos por meio de contratos vigentes e que o pagamento a essas clínicas transcorreu da mesma forma e seguindo os mesmos critérios aplicados a todas as outras unidades contratadas, portanto, não praticou qualquer ato de privilégio. 

Sobre a Clínica São Sebastião, localizada no município de Passagem Franca (MA), ele informou que a mesma está credenciada junto ao SUS há 34 anos. O Estado atua apenas como fonte repassadora dos recursos. Já a Clínica Melo Alves, situada no município de Santa Luzia do Paruá (MA), também é credenciada junto ao SUS há 33 anos, na mesma condição de o Estado repassador dos recursos referentes aos serviços prestados.

Sobre a Clínica do Coração, localizada no município de Colinas, informou que a mesma é contratada da Secretaria de Estado da Saúde desde 2009, por meio do contrato padrão que é utilizado por centenas de outras clínicas e em conformidade com os requisitos contidos na legislação vigente.

Arnaldo Melo esclareceu que todos os pagamentos das unidades de saúde prestadoras de serviço ao Estado são periciados por auditoria prévia, seguindo os processos na forma da lei.

O deputado Arnaldo Melo ressaltou, ainda, que no primeiro dia do seu governo determinou a todas as Secretarias de Estado que fossem pagos todos os processos possíveis e dentro do que a lei determina, sem exceção.

Arnaldo Melo inaugurou em média mais uma obra por dia de mandato exercido

Arnaldo Melo entregou equipamentos de imagem no PAM Diamante

Arnaldo Melo entregou equipamentos de imagem no PAM Diamante

O governador do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), inaugurou em média mais de uma obra por dia de mandato exercido no Executivo estadual. Melo assumiu o comando do Estado no dia 10 deste mês, após renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB). Até ontem (19 dias), ele havia inaugurado mais de 25 importantes obras e serviços nas áreas de saúde, infraestrutura, mobilidade urbana, segurança pública, desenvolvimento e educação.

Logo após ter assumido mandato, Arnaldo Melo reuniu todo o seu secretariado e determinou uma força­tarefa para a inauguração de obras que estavam em fase de conclusão. Ele estipulou metas, elaborou um cronograma de ação e cumpriu extensa agenda de trabalho.

Entregou o Parque Empresarial de Caxias

Entregou o Parque Empresarial de Caxias

Somente na gestão do governador do Maranhão, foram inaugurados três hospitais de 20 leitos, unidades do Programa Saúde é Vida, idealizado pela ex­governadora Roseana Sarney. Os hospitais localizados nos municípios de Fernando Falcão, São João do Paraíso e São Raimundo do Doca Bezerra, dispõem de sala de parto, centro cirúrgico, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), salas de raio­X, centro de exames laboratoriais, ambulatório e serviços de pediatria e de clinica médica.

Outros importantes investimentos na área da saúde do governo Arnaldo Melo foram as inaugurações do Ambulatório Especial da Mulher, na Vila Palmeira, dos serviços especializados de ginecologia, oftalmologia e diagnostico de imagem no Diamante, além do lançamento da pedra fundamental de um bunker de radioterapia no prédio do Centro de Saúde Genésio Rêgo.

Inaugurou obras importantes em todas as regiões do estado

Inaugurou obras importantes em todas as regiões do estado

Realizações ­ Arnaldo Melo também entregou obras de infraestrutura e mobilidade urbana em vários municípios do interior do estado, como Grajaú, onde foi inaugurada nova estrada, São Raimundo do Doca Bezerra, Colinas, Fortuna e Passagem Franca.

Na área de Segurança Pública, duas delegacias foram inauguradas pelo chefe do Poder Executivo. Uma fica na cidade de Viana e outra em Bom Jesus das Selvas. Melo também lançou a operação “Maranhão em Paz”, que combate a criminalidade no estado.

Finalizará o seu governo com a entrega do Costa Rodrigues

Finalizará o seu governo com a entrega do Costa Rodrigues

Além disso, ele inaugurou dois Parques Empresariais ­ um em Grajaú e outro em Caxias ­, entregou uma agência do Ciretran e uma agência fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na cidade de Balsas.

O governador do Maranhão também inaugurou uma ponte no município de São Mateus, que fica sobre o Rio Tapuio; entregou kits de pesca e de irrigação para produtores de todas as regiões do estado e lançou a Carteira de Identidade Funcional do Servidor Público.

Melo também entregou à população a nova Casa do Maranhão e vistoriou importantes obras que estão em fase de conclusão e devem ficar prontas no início de 2015, como o hospital macrorregional de Pinheiro, que terá 100 leitos.

Precatórios: criação de fundo é legal, diz Arnaldo Melo

Arnaldo Melo é governador do Maranhão

Arnaldo Melo é governador do Maranhão

De O Estado – O governador do Maranhão Arnaldo Melo (PMDB) falou com exclusividade a O Estado sobre a eficácia do Decreto Estadual número 30.573/2014, baixado pela ex­governadora Roseana Sarney (PMDB), que cria um fundo para pagamento de precatórios.

Arnaldo Melo explicou que o ato é amparado pela Constituição e que aguarda apenas a manifestação do Judiciário para determinar à Secretaria de Estado da Fazenda a execução do fundo.

Na semana passada, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, acatou pedido de liminar impetrado na Justiça Estadual pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que suspende os efeitos do precatório. O Executivo recorreu da decisão e aguarda a apreciação do recurso.

O pagamento de precatórios por meio de recursos oriundos de depósitos judiciais de natureza tributária é uma medida comum adotada por vários estados no país.

“O Judiciário vai fazer o cálculo daquilo que é tributário e daquilo que não é, para poder se posicionar a respeito do termo de acordo, que foi proposto. Feito o acordo o secretário da Fazenda assina, sob determinação do governador, para em seguida ser feito o pagamento. A proposta está com o Judiciário”, disse.

De acordo com o governador do Maranhão, apesar de o Executivo ter de aguardar a manifestação do TJ, a medida somente poderá ser efetivada em 2015. “Isso é uma coisa que não poderá ser feita neste ano, nem neste governo, somente poderá ser executada no próximo ano. A presidente do TJ ­ desembargadora Cleonice Freire ­, pediu ao Banco do Brasil que especificasse aquilo que é tributário, e acredito que após levantada a relação dos valores é que se vai elaborar a redação do termo de ação entre o Judiciário e o Executivo. O que nós podemos dizer é que esse é um ato amplamente legal”, afirmou.

Fundo ­ O decreto que cria um fundo para o pagamento de precatórios regulamenta o que estabelece a Lei Federal número 11.482/2006. A medida foi adotada pela governadora ex-Roseana Sarney.

O decreto, que recebeu parecer favorável da Procuradoria­Geral do Estado do Maranhão, motivou ação da oposição na Justiça. O objetivo é impedir a operação. A ação judicial foi acatada pela Justiça de primeiro grau, que determinou a suspensão da eficácia do decreto até a apreciação do mérito.

Na semana passada, o governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que buscará o ressarcimento de todos os pagamentos que forem feitos pelo Estado por meio do fundo. Arnaldo Melo afirmou que a criação do fundo não fere os princípios constitucionais. “O decreto está amparado por lei, é amplamente legal e não há o que se contestar nesse sentido”, finalizou.

Arnaldo encerrará governo com a inauguração de grandes obras

Arnaldo Melo vai é governador do Maranhão

Arnaldo Melo vai é governador do Maranhão

O governador do Maranhão Arnaldo Melo (PMDB) finalizará o seu mandato no Executivo com a inauguração de pelo menos sete importantes obras em todo o estado. São investimentos nas áreas de saúde, mobilidade urbana, infraestrutura e de desenvolvimento social e econômico, que serão entregues numa extensa agenda de trabalho a partir de amanhã.

Estão previstas para este fim de semana as inaugurações da Agência Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em Balsas; do Parque Empresarial de Grajaú, além de obras de pavimentação de vias urbanas no município e a entrega de um hospital de 20 leitos no município de São João do Paraíso.

Arnaldo Melo também fará a entrega, na próxima semana, da nova Delegacia de Polícia da cidade de Viana; da Delegacia da cidade de Bom Jesus das Selvas e do Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, que foi reconstruído pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), após ter sido demolido no governo Jackson Lago.

“Entramos na fase final de um trabalho que tem sido de muito esforço pelo desenvolvimento do Maranhão. Nos últimos dias concluímos obras importantes nas áreas de saúde e infraestrutura, mas ainda temos mais ações e inaugurações de vias urbanas e empreendimentos que vão melhorar principalmente o setor industrial. Tenho a certeza de que  havará reflexos na qualidade de vida na capital e no interior do estado,  com a  geração de mais emprego e renda. Me sinto feliz por também deixar essa contribuição para o Maranhão”, disse.

Dentre as obras de maior impacto que serão entregues por Melo nos últimos dias de seu governo, destaca-se o Parque Empresarial, o hospital de 20 leitos – que integra o Programa Saúde é Vida -, e o Costa Rodrigues.

O Parque Empresarial faz parte do Programa Viva Maranhão, é dividido em lotes empresariais e funcionará nos moldes dos demais entregues, ou seja, por meio de uma parceria público-privada. O objetivo é fazer com que pequenos empreendedores tenham condições de construir e investir em suas próprias empresas e assim movimentar a economia local.

Os parques empresariais representam um novo conceito de infraestrutura industrial, implantado em 2013 pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Tem a estrutura de lotes distribuídos dentro de um zoneamento para atender à demanda não só de industrias, mas também de outros setores empresariais, como o comércio e serviço. A administração do espaço é feita pelos próprios empresários, como uma espécie de condomínio.

Todos os Parques Empresariais entregues, como em Timon e Caxias, contam com espaço urbanizado, pavimentação, energia elétrica, água, sistema de drenagem, centro administrativo, estacionamento amplo, pátio para o carregamento de carretas, e estruturas adicionais. Somente em 2014 o Governo do Estado investiu mais de R$ 40 milhões na construção dos parques de Timon, Caxias, Pinheiro e Imperatriz.

Saúde – Outro investimento de impacto é o hospital de 20 leitos em São João do Paraíso. A unidade possui Serviço de Pronto Atendimento (SPA), sala de parto, centro cirúrgico, centro de exames laboratoriais, sala de raio-x e de curativos. Vai atender a população do município e de cidades vizinhas.

Já o Ginásio Costa Rodrigues voltará a ser um dos principais palcos do esporte amador de São Luís. O ginásio possui aproximadamente 2.800 m² de área construída, distribuída em três pisos. O térreo abriga rampas, com acesso à bilheteria, alojamento e a quadra poliesportiva e um memorial. O primeiro piso abriga arquibancada, com capacidade para mil expectadores. Há também, salas para associações esportivas. E o segundo e último piso conta com auditório, com capacidade para 100 pessoas, salas administrativas e uma sala de reunião. Há também um espaço para a imprensa e a tribuna de honra.

Governo inaugura serviços especializados de saúde em São Luís

arnaldo saudeO governador Arnaldo Melo (PMDB), acompanhado do secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, teve agenda intensa nesta terça-feira (23), na área de saúde. Pela manhã, ele entregou o Ambulatório Especializado da Mulher, na Vila Palmeira – no prédio do Centro de Saúde Genésio Rego. No mesmo local, o governador fez o lançamento da pedra fundamental de construção de um Bunker de Radioterapia.

“É importante destacar o trabalho realizado pelo governo Roseana na área da saúde. Hoje temos hospitais, centros especializados de referência regional, exames específicos, condições de oferecer um atendimento mais digno para a população. Nunca se investiu tanto em saúde no Maranhão como agora”, declarou o governador Arnaldo Melo.

O Ambulatório Especializado da Mulher vai garantir consultas e exames, como preventivo do câncer de útero e mamografia. A unidade será referência para o tratamento de doenças sexualmente transmissíveis. “Essa é uma obra de grande importância para as mulheres, que recebem um espaço próprio e com equipamentos modernos para o atendimento”, destacou José Márcio Leite.

Além da Vila Palmeira, a unidade atenderá as comunidades do Bequimão, Santa Cruz, Ivar Saldanha, Jordoa, Barreto, Santa Júlia, Coroado, Coroadinho e demais áreas adjacentes.

Arnaldo Melo inaugura Parque Empresarial de Caxias

Arnaldo CaxiasA região dos Cocais ganha uma das infraestruturas mais modernas e arrojadas para a implantação de empresas. O governador Arnaldo Melo (PMDB) e o secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, inauguraram, na tarde de ontem o Parque Empresarial de Caxias, segundo do estado. A obra, construída pela Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), teve investimento de R$ 10,3 milhões, recursos oriundos do BNDES e foi realizada em seis meses.

A inauguração contou com a presença do prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho (PDT); do deputado federal César Pires (DEM); do secretário de Articulação Política, Rodrigo Valente, do presidente do Sindicato das Indústrias e Comércio do Leste Maranhense (Sindcocal), Edivan da Silva Amâncio, além de empresários e autoridades da região. Este é o segundo Parque Empresarial entregue aos empresários pelo governo. Em novembro, foi inaugurado o parque empresarial de Timon.

Arnaldo Caxias 2A construção do Parque Empresarial de Caxias faz parte do Programa Viva Maranhão. Está localizado às margens da BR-316, no quilômetro 564, e conta com uma área inicial de 51 hectares divididos em 53 lotes empresariais. O terreno para a implantação, possui no total 100 hectares e foi doado pela prefeitura municipal de Caxias.

O governador Arnaldo Melo disse que o Parque Empresarial de Caxias é uma oportunidade belíssima para os caxienses maranhenses. “A entrega deste parque empresarial abre oportunidades para todos aqueles que acreditam no Maranhão, para os que querem investir e construir sua empresa aqui para gerar renda para o povo maranhense”, disse o governador Arnaldo Melo.

Arnaldo também vistoriou as obras de construção do Hospital Macrorregional de Caxias.

Arnaldo inaugura hospital amanhã em Fernando Falcão

Arnaldo Melo vai inaugurar hospital amanhã

Arnaldo Melo vai inaugurar hospital amanhã

O governador do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), iniciará uma série de inauguração de obras amanhã, no município de Fernando Falcão.

Ele entregará hospital de 20 leitos e fará a vistoria de obras nos municípios de Pinheiro e em Barra do Corda. Esta será a primeira incursão ao interior do estado do novo governador.

Em Pinheiro, Melo vai acompanhar o andamento das obras do Hospital Macrorregional, de 100 leitos. Ele também vai vistoriar a obra da estrada que ligará o município de Barra do Corda a Fernando Falcão.

Na próxima semana o peemedebista deverá inaugurar outros dois hospitais.

Rubens Júnior: “O bloco de oposição agora se chama bloco de transição”

Rubens Júnior fala que a oposição espera por uma gestão de diálogo de Arnaldo

Rubens Júnior fala que a oposição espera por uma gestão de diálogo de Arnaldo

O líder do Bloco de Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Rubens Júnior (PCdoB), de forma bem-humorada, falou ao blog qual deve ser a postura do bloco oposicionista em relação ao governador em exercício, Arnaldo Melo (PMDB).

“Se pudéssemos brincar hoje em relação ao tema, eu diria que o bloco hoje não é o de oposição, mas sim o bloco de transição. Estamos preocupados somente com a transição. Nada além disso”, afirmou.

Mais cedo, o deputado Marcelo Tavares (PSB) também já havia falado sobre o tema. Na ocasião, ele ponderou que os deputados oposicionistas iriam aguardar a postura de Arnaldo em relação à Casa, para somente então definir de que modo agir.

O socialista, assim como Rubens, no entanto, garantiu que a oposição não tem qualquer interesse em provocar “clima de perseguição” ao governador Arnaldo Melo.