Flávio Dino quer aumentar imposto no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 239/2018, de autoria do Poder Executivo, que propõe novo aumento do ICMS sobre vários serviços e produtos no Maranhão.

A proposta foi encaminhada para apreciação em caráter de urgência no Legislativo.

Um pedido de vista do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), contudo, que denunciou o “pacote de maldades”, adiou a apreciação para amanhã.

O projeto de lei aumenta imposto na gasolina, diesel e biodiesel, refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação, kites e jet skis, rodas esportivas e drones, dentre outros.

Se for aprovado, é o segundo aumento de ICMS em 2 anos.

Esse Flávio Dino…

Cleide Coutinho recua e adere à candidatura de Othelino na AL

A deputada estadual eleita, Cleide Coutinho (PDT), viúva do ex-presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recuou da articulação pelo comando da Mesa Diretora do Legislativo Estadual e aderiu à candidatura de Othelino Neto (PCdoB).

Cleide cogitava, até a semana passada, disputar a presidência da Casa. O PDT, partido pelo qual foi eleita, formará a maior bancada a partir de 2019, uma vez que elegeu 7 deputados. A legenda já decidiu, contudo, ficar com a vaga de 1º vice-presidente da Casa e o comando de algumas das principais comissões, a exemplo da CCJ.

Na manhã de hoje, num gesto de apoio ao comunista, Cleide se reuniu com Othelino.

Foi uma demonstração de apoio.

Edilázio afirma que Dino cometeu crime de responsabilidade

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), autor do pedido de impeachment contra o governador Flávio Dino (PCdoB), protocolado na semana passada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, afirmou que a peça aponta crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo.

Ele pediu celeridade no encaminhamento do pedido aos órgãos técnicos da Casa, a fim de que sejam considerados todos os requisitos de admissibilidade e abriu espaços para que outros colegas, se assim desejarem, subscrevam o pedido.

“Em conversa com um decano na advocacia do Estado do Maranhão, dr. Pedro Leonel Pinto de Carvalho, mostrei todas as notícias que haviam sido dadas pelos meios de comunicação, blogs, jornais e quando ele olhou ele ficou pasmo, com essa situação, com essa limitação de ir e vir, desse monitoramento que a oposição vem sofrendo no estado. Ele fez uma peça muito bem fundamentada, uma peça muito rica, processualmente falando e que foi protocolada por mim aqui na última quinta-feira”, disse.

De acordo com Edilázio, o crime de responsabilidade está caracterizado no caso – do monitoramento da Polícia Militar a adversários do comunista -, sob aquilo que determina a Lei do Senado 1.090, de 1950.

“A lei é bem clara quando diz no seu artigo 7º, com relação aos crimes de responsabilidade, que servir-se da autoridade – no caso o governador -, com os seus subordinados, e usar dessa subordinação para praticar o abuso de poder, e no caso foi isso que o governador fez quando deixou haver uma interferência da Polícia Militar, o crime está caracterizado”, explicou.

Ele ainda citou o depoimento de oficiais e a falta de transparência da PM na condução da sindicância – que até o momento não teve o resultado publicado -, fortalecem o pedido de impeachment.

“Fica aqui o meu apelo para que [o pedido] possa tramitar pela parte técnica da Casa o quanto antes e que possamos colocar em votação e, assim, saber o que cada parlamentar acha de o governador autorizar a Polícia Militar a investigar, fichar e perseguir aqueles que não rezam a sua cartilha”, finalizou.

Saiba Mais

O pedido de impeachment de Edilázio aponta ato de improbidade administrativa de Flávio Dino e crime de responsabilidade, no episódio que ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como “espionagem da Polícia Militar” a adversários políticos do chefe do Executivo. Ele tomou como base ofícios da PM que ordenavam o monitoramento da oposição. A Circular n° 098/2018 determinava o fichamento de lideranças de oposição que pudessem provocar “embaraços” no pleito eleitoral de outubro.

OUTRO LADO

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), repudiou o pedido de impeachment e classificou o ato como uma manobra de “desespero” por parte da oposição. De acordo com Cafeteira, o pedido não dispõe de qualquer fundamento jurídico.

Barreirinhas: Wellington destaca empenho por concursados

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) destacou na manhã de hoje, a convocação de candidatos aprovados em concurso público da cidade de Barreirinhas.

O parlamentar lembrou que chegou a realizar duas audiências públicas no município, além de ter provocado reuniões com o Ministério Público e elevado cobranças ao prefeito Albérico Filho, para que as convocações fossem efetivadas.

O concurso público é de 2016.

“Após muita luta conseguimos a convocação dos aprovados no concurso de Barreirinhas. Graças à posição ativa do Ministério Público, que também foi crucial para esse momento. Nos reunimos desde fevereiro de 2017, quando os aprovados realizaram manifestações e ocuparam a sede da Prefeitura como forma de protesto. Ouvimos as solicitações de cada aprovado, realizamos audiências e, agora, estamos diante da convocação. Continuamos firmes em defesa de cada concursado e servidor público do Maranhão”, disse.

Wellington também destacou que manterá defesa aos aprovados em concursos realizados nos municípios de Anapurus, Lago Açú, Paraibano, Matões do Norte, Pindaré Mirim, Paço do Lumiar e São Luís, sejam convocados e empossados.

Arnaldo Melo substituirá Nina na disputa para a Assembleia

O martelo foi batido no início desta semana: a deputada estadual Nina Melo (MDB) não disputará a reeleição.

Em seu lugar, o candidato da família será mesmo o pai dela, ex-governador e ex-presidente da Assembleia Arnaldo Melo (MDB).

O anúncio oficial deve ser feito em alguns dias.

PV entrará na Justiça contra MP que desrespeita Estatuto do Magistério no MA

O Estado – O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou na Assembleia Legislativa que entrará na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória 272/2018 do governador Flávio Dino (PCdoB) que trata dos vencimentos dos professores estaduais.

Aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa ontem, com votação maciça da base governista – mas com votos contrários dos demais parlamentares de oposição -, a MP prevê reajustes diferentes para a mesma categoria e não contempla os anos anteriores. Professores lotaram a galeria em protesto contra a MP, afirmando que a medida do governo comunista prejudica a categoria.

“Esta medida é uma afronta à Constituição e por isso ponho à disposição o Partido Verde para ingressar com uma Adin junto ao STF. Além disso, nós vamos
a Brasília procurar a bancada maranhense e pedir que nos apoiem na luta contra esta medida provisória que não tem pé nem cabeça, assinada por um ex-juiz
federal que deveria ter mais conhecimento das nossas leis, ou talvez não queira proceder de forma correta”, assinalou Adriano.

O parlamentar destacou a forte mobilização dos professores em manifestação na galeria da Assembleia Legislativa, organizados em busca de seus direitos,
ressaltando as vitórias da categoria ao longo de décadas como fruto de muita luta, enaltecendo cada conquista trabalhista.

Pela MP 272/2018, o reajuste dos professores será de 6,8% e 10%. Além do reajuste diferente para os docentes, a categoria reclama que os percentuais
previstos na MP não contemplam os anos sem aumento.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados Eduardo Braide (PMN) e César Pires (PV) tentaram aprovar emenda
que previa o reajuste igual para toda a categoria fixado em 10%. No entanto, foi rejeitada pela maioria da comissão.

Passada a etapa da CCJ, a MP dos professores chegou ao plenário da Casa para ser votada pelos deputados. Por isso, os professores e entidades de classe
começaram a fazer movimentos na Assembleia contra a aprovação. A categoria esteve na galeria da Casa.

Com a possibilidade de votação da MP 272/2018, o deputado Adriano Sarney anunciou que – se aprovada em plenário a medida provisória – ele e o PV entrarão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com Adin já que, segundo o parlamentar, a MP é inconstitucional.

“Vamos à Justiça e vamos antes buscar outros partidos políticos para engrossar a Adin que deveremos ingressar contra esta medida provisória que é contra os professores do Maranhão. É inconstitucional”, afirmou o deputado do PV.

 Pires vê prejuízos salariais aos professores

O deputado César Pires criticou duramente o governador Flávio Dino e sua base na Assembleia Legislativa do Maranhão por impor prejuízos salariais aos professores estaduais na votação da Medida Provisória 272, que desrespeita o Estatuto do Magistério. Ele chegou a apresentar uma emenda à MP, para manter a data-base e reajuste salarial linear para a categoria, mas teve sua proposta rejeitada pelos parlamentares governistas.

A Emenda Modificativa apresentada por César Pires pretendia preservar direitos dos professores estaduais já assegurados no artigo 32 da Lei 9.860, o Estatuto do Magistério: “o poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica no mês de janeiro, no percentual do piso salarial profissional nacional do magistério”. Mas pela MP 272, o governo Flávio Dino impôs reajustes diferenciados para a categoria, de forma parcelada e sem respeitar a data-base, não retroagindo a janeiro.

“O Estatuto do Magistério foi fruto da luta dos professores, e tive a honra de participar da sua construção já em 1994, quando ainda era pró-reitor de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. O que vejo agora com muita tristeza é essa involução que traz prejuízos irreparáveis à classe dos professores. Por isso apresentei essa Emenda Modificativa, para reparar essa injustiça cometida pelo Governo, que é a destruição do Estatuto do Magistério”, enfatizou César Pires.

Na opinião do deputado, o governo traiu a categoria e contradisse todos os seus discursos de valorização dos professores e de investimento na qualidade da
educação pública. “O governo dá 10,47% para um número menor de professores, e 6,81% para a grande maioria, num total desrespeito ao artigo 32 do Estatuto do Magistério. Nenhum desses profissionais merece ser tratado de forma diferenciada e injusta e o que eles querem é somente o cumprimento da lei.Por isso apresentei a emenda na esperança de que o governo pudesse reconhecer esse grande equívoco”, justificou ele.

“É um regime facista que está em vigor no Maranhão”, afirma Cesár Pires

O deputado estadual César Pires, utilizando a Tribuna da Assembleia Legislativa, fez na manhã desta terça-feira (20), um duro discurso contra algumas medidas adotadas pelo Governo Flávio Dino.

César Pires, um dos oradores mais brilhantes do atual parlamento, fez uma cronologia dos fatos para demonstrar que hoje, infelizmente, o Maranhão vive um regime fascista. As fortes palavras do parlamentar são pelas mudanças antidemocráticas nos conselhos estaduais em todos os setores.

“A Constituição, sem preocupação cronológica, de 1824, que era a condição do Império, excluía toda e qualquer participação das vilas e vilarejos em relação à receita que era levada ao imperador. Eram os quintos dos infernos, mais ou menos assim, porque tudo que era produzido tinha que ir e nada voltava. A Constituição de 1946, e aí eu não quero aqui cronologia, mas das sete constituições pelas quais o Brasil passou, já permitia a eleição para prefeitos e alguns repasses para os municípios. A de 67 retirava tudo isso. O estado-nação concentrava todas as riquezas e os municípios eram reféns e escravos da decisão do poder central. O AI5, em 1968, agravou ainda mais essa situação. Passado um tempo, nós vimos o fascismo de Mussolini que pregava naquela época que o proletariado, quando ascendesse ao poder, à nação seria dado o direito de repartição dos recursos aferidos. Ledo engano. Na verdade, ele era um antiparlamentarista e não dava nada e destruía as ordens e as lutas de classe. Será que tem alguma coisa parecida com o governo quando tira também dos conselhos representações? Com certeza me parece um regime fascista, um regime que está agora em vigor aqui no Maranhão, excluído o fato de que naquela época o fascismo, era anticomunista’, afirmou.

César Pires também lamentou o pouco investimento que tem sido feito pelo Governo do Maranhão, principalmente no setor da Saúde. O parlamentar apresentou, em números, a enorme diferença de repasses que eram feitos em 2014 para o Governo Flávio Dino.

“Digo a vocês que, em 2014, o Estado passava para a Saúde fundo a fundo, 210 milhões de reais. Em 2015, no governo atual, foram apenas 106 milhões; em 2016, 146 milhões, aumentou um pouco. Em 2000, a participação da receita era de 4.3, agora é de 2.4 para a saúde”, salientou.

Pires lembrou ainda que os repasses e convênios fundo a fundo entre o Estado e os Municípios praticamente inexistem, o que tem dificultado muito para boa parte dos prefeitos no interior do Maranhão.

“Os investimentos dos municípios eram de 185 milhões de reais em 2014; hoje, 11.9 milhões de reais. Eu vou repetir, saiu de 185 milhões para 11.9 milhões de reais. Ou seja, uma participação na receita de 3.8 para 0,2%”, lamentou César Pires.

Lembrando que contra fatos e números, não sobram argumentos, pelo menos plausíveis.

Extinto auxílio-moradia a deputados estaduais do MA

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão de hoje (28), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que extingue o auxílio-moradia para os deputados maranhenses.

Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto foi publicado na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos da sessão plenária, destacou a importância da aprovação da matéria.

“Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou.

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do Decreto Legislativo nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Com a aprovação pelo Plenário, o Decreto Legislativo extingue o benefício do auxílio-moradia a que os deputados tinham direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Histórico – O auxílio-moradia foi criado na Assembleia Legislativa, no ano de 1984, através da Resolução Legislativa nº 129/84, que previa “encargos gerais de gabinete” e destinava, dentre outras finalidades, verbas com o objetivo de custear despesas com moradia dos deputados.

Em 2001, houve uma regulamentação determinando a forma de concessão do benefício e as vedações à sua concessão, através do Decreto Legislativo nº 241/2001.

Em 2014, ocorreu, através do Decreto Legislativo nº 448/2014, nova regulamentação, detalhando a forma de prestação de contas e de concessão do benefício. Agora, na sessão desta quarta-feira, o auxílio-moradia foi extinto através da Resolução Legislativa nº 468/2018, que revogou o Decreto Legislativo nº 448/2014.

Valéria Macedo confirma agressão de Cabo Campos à esposa

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, confirmou à imprensa a tramitação de uma ação no Tribunal de Justiça contra o colega parlamentar, deputado estadual Cabo Campos (DEM), por agressão à mulher. A vítima teria sido a sua esposa.

A confirmação da ação foi feita ao blog Atual7, editado por Yuri Almeida. O caso, contudo, segue em segredo de Justiça.

“Infelizmente os fatos divulgados pela mídia ocorreram contra uma mulher. A Procuradoria da Mulher na AL está acompanhando a questão de perto. Já há providências concretas. O caso já se encontra no TJMA inclusive com medidas protetivas concedidas contra o agressor deputado estadual Cabo Campos”, disse Valéria Macedo.

A pedetista revelou que não está descartada a possibilidade de abertura de processo no âmbito do Conselho de Ética da Casa.

“A questão da persecução criminal, portanto, está encaminhada junto a Procuradoria de Justiça e o TJMA porque o agressor tem foro por prerrogativa de função. Falta avaliar a questão de eventual processo disciplinar na Comissão de Ética na AL pela ação do agressor, que deixa a sociedade perplexa”, completou

Outro lado – Antes de a deputada Valéria Macedo confirmar a existência da ação, o deputado Cabo Campos chegou a negar a agressão, após publicação de reportagem no blog do Stênio Johny [veja aqui].

Campos classificou de caluniosa a notícia e fez referência ao ano eleitoral, para justificar a circulação da notícia.

“Agora é essa notícia caluniosa que realmente está doendo em meu coração. Estamos em ano eleitoral, eu já esperava alguns ataques, mas um ataque tão maldoso, e tão sem ética, eu não esperava”, disse Campos, pedindo orações a seus simpatizantes.

Abaixo, o posicionamento na íntegra, de Cabo Campos.

Em tempo: Cabo Campos é policial militar de carreira, e está licenciado da função para exercer mandato no Poder Legislativo.

“Saldo de Governo é negativo”, diz Edilázio

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) fez uma espécie de levantamento de alguns dos principais episódios de desgaste da imagem do governador Flávio Dino (PCdoB) no mês de outubro.

Além da morte de um comerciante numa “jaula” instalada na Delegacia de Barra do Corda, que ganhou repercussão nacional, ele apontou a falta de apoio à Expoema, que deixou de ser realizada na agenda já tradicional do evento, e a polêmica das emendas parlamentares para a Saúde. Para Edilázio, o saldo de Dino é negativo.

“Estamos findando o mês de outubro, mês este que o governador não vai querer tão cedo lembrar”, disse.

Edilázio lembrou que após a imprensa nacional abordar a trágica morte de um comerciante no “gaiolão” em Barra do Corda, Dino teve de determinar a demolição do cárcere, que feria a dignidade humana.

“Flávio Dino teve que engolir seco e dar o braço a torcer com o gaiolão, lá em Barra do Corda, onde vitimou um empresário. Ele, açodadamente, como sempre faz e é peculiar dos comunistas, nas redes sociais, correu para dizer que aquilo era para o banho de sol dos presos em custódia. Mas não aguentou e viu que realmente estava errado, mandou demolir. Mas não dá o braço a torcer e não reconhece que aquele cidadão foi vítima da omissão do Estado”, disse.

Edilázio também afirmou que Dino deixou de apoiar a Expoema. “Ano retrasado [2015] ele disse que a Expoema era um evento privado e que o Estado não tinha que se meter. E deu um calote de R$ 70 mil na Associação dos Criadores quando prometeu essa ajuda para que colocasse a logomarca do Governo do Estado nos banners da Expoema. Ano passado nem teve o evento. E este ano ele vai para a Expoema e dá o braço a torcer, mas não reconhece. Agora ele fala que é importante, que traz entretenimento, que gera emprego, que realiza grandes negócios em nosso Estado, que melhora o nosso plantel de ovinos, caprinos, bovinos, equinos, enfim, melhora toda a nossa pecuária”, completou.

Ao concluir o seu pronunciamento, Edilázio lembrou da polêmica sobre a não liberação das emendas parlamentares para a Saúde.

“E ainda no mês de outubro, vem as emendas, ele foi estrebuchar e espernear querendo emenda, que os senadores do Estado do Maranhão tinham que pegar as emendas e mandar para a Saúde do Estado. Enquanto isso ele não dá o braço a torcer, mais uma vez, em relação a esta Casa, em relação aos parlamentares de oposição quando não honra e não paga as nossas emendas. Emendas essas que foram aprovadas, que foram publicadas no Diário e no Orçamento Anual do Estado para a execução no ano de 2017. Mas, mais uma vez, ele dá calote”, finalizou.