Othelino reúne lideranças em Monção e destaca ação parlamentar

A convite do presidente do PCdoB de Monção, Jesiel Araújo, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), pré-candidato à reeleição, participou, neste fim de semana, de um encontro de lideranças naquele município, evento que contou com a presença maciça da população local.

Othelino Neto agradeceu o convite e expressou sua satisfação em retornar a Monção, onde apoia o mesmo grupo político pela quarta vez consecutiva. “Eu estou muito feliz por voltar a Monção, cidade que sempre me recebeu e acolheu de forma carinhosa. É sempre um prazer estar aqui, ainda mais ao lado de amigos”, agradeceu.

Ao discursar, Othelino elencou alguns dos benefícios conquistados para Monção, por meio de emenda parlamentar, com o apoio do governador Flávio Dino, como a entrega de escolas, ambulâncias e viaturas.

Em seguida, o parlamentar anunciou mais melhorias. “Foram duas escolas dignas entregues e, agora, iniciamos a reforma e ampliação da maior delas, que é a Getúlio Vargas, um pedido nosso, realizado pelo Governo do Maranhão. Também conseguimos incluir Monção no programa ‘Mais Asfalto’. Não vamos parar por aqui, pois ainda faremos muito mais pelo nosso povo nos próximos anos”, frisou.

Jesiel Araújo, pré -candidato à Prefeitura de Monção, elogiou o trabalho de Othelino em prol da população do município. “O deputado tem correspondido às nossas necessidades, trazendo vários benefícios. Nós é que estamos de parabéns por tê-lo ao nosso lado . Esse momento é uma forma de agradecimento a tudo que ele tem feito pelo município”, enfatizou.

Os deputados federais Weverton Rocha (PDT)e Eliziane Gama (PPS), pré-candidatos ao Senado, estiveram no encontro. Ambos elogiaram a conduta de Othelino Neto, enquanto representante estadual de Monção.

“Fiquei muito feliz com o convite de conhecer a cidade ao lado de Othelino, que sempre teve votação expressiva nessa região. Foi muito bom ouvirmos, juntos, os anseios da população. Isso nos ajuda a destinar emendas mais objetivas, de acordo com suas necessidades”, disse Weverton.

Eliziane Gama complementou: “Othelino tem feito um grande trabalho, por isso, esse reconhecimento que Monção faz hoje é merecido”.

Júnior Lourenço, ex-prefeito de Miranda e pré-candidato a deputado federal, também presente no evento, não poupou elogios ao deputado. “Othelino já é um político tradicional. Acompanho a atuação dele como presidente da Assembleia e vejo seu compromisso em trabalhar forte, ao lado do governador , dando uma satisfação àqueles que o elegeram”, destacou.

Outras lideranças da região prestigiaram o encontro, como a ex-prefeita Paulinha Rezende e o vereador Mário Cardoso.

Assembleia garante economia de R$ 1,4 milhão com fim do auxílio-moradia

Presidente da Casa, deputado Othelino foi quem propôs o fim do penduricalho

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai economizar aproximadamente R$ 1,4 milhão por ano com o fim do auxílio-moradia dos deputados estaduais. O benefício, de R$ 2.850,00 por deputados era pago mesmo aos parlamentares com residência na capital, sede do Poder Legislativo, e foi oficialmente extinto ontem.

Em votação unânime, o plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que acaba com o auxílio-moradia. Ao receber o próximo salários, os deputados já não mais terão o penduricalho no contracheque.

Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto foi publicado na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos da sessão plenária, destacou a importância da aprovação da matéria.

“Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou.

Resta saber agora quando o Poder Judiciário e o Ministério Público vão acabar com os penduricalhos…

Pegadores: Plenário vai decidir se lista de ‘fantasmas’ será entregue à AL

Flávio Dino tem utilizado redes sociais para rebater denúncia de supostos fantasmas na Saúde

O Estado – O Plenário da Assembleia Legislativa decidirá na sessão de hoje, se a lista dos mais de 400 funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apontados pela Polícia Federal como fantasmas no bojo da Operação Pegadores, será entregue pelo secretário Carlos Lula ao Legislativo.

A votação diz respeito ao recurso do deputado Edilázio Júnior (PV) à rejeição por parte da Mesa Diretora de um requerimento de sua autoria, que solicitava o encaminhamento da lista ao Parlamento.

A Mesa, que na ocasião era formada por membros da base governista [Othelino Neto, Ricardo Rios e Josimar de Maranhãozinho], negou o pedido do parlamentar na sessão da última quinta-feira.

Ao solicitar a lista, Edilázio enfatizou que foi o próprio secretário foi quem admitiu, em entrevista a uma rádio na capital, já estar de posse da lista. Ele cobrou transparência do Governo e lembrou que o tema é de interesse público.

Fantasmas – A Polícia Federal apontou a atuação de uma organização criminosa na estrutura da SES e a existência de mais de 400 funcionários fantasmas durante a Operação Pegadores, deflagrada no início do mês de novembro deste ano.

A finalidade, segundo a PF, era desviar dinheiro público que deveria atender aos interesses da população.  O esquema, de acordo com o delegado da PF, Wedson Cajé Lopes, foi identificado após apuração sobre o supersalário pago à enfermeira Keilane Silva, em Imperatriz.

“Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, disse, na ocasião.

Segundo o delegado, os crimes se davam por nomeação de supostos profissionais por indicação política.

“Era um desvio direto de recursos públicos das unidades para estas pessoas”, pontuou.

Perguntado sobre o período em que foram identificados os crimes, o delegado afirmou que todos se tratam da atual gestão.

“Foram crimes cometidos em 2015, em 2016 e que continuam em 2017. Todos na atual gestão”, resumiu.

“[…] Cada profissional fantasma e o apadrinhado que recebe indevidamente da Saúde, impede que haja profissional nas unidades hospitalares prestando serviços à população”, disse à imprensa Francisco Alves Moreira, superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão, na ocasião da Operação Pegadores.

Saiba Mais

A base governista deve rejeitar a apresentação da lista dos mais de 400 funcionários da Secretaria de Estado da Saúde, apontados pela Polícia Federal como fantasmas. Desde a deflagração da Operação Pegadores, o governador Flávio Dino tem contestado a autenticidade da acusação. Ele chegou a afirmar, em seu perfil em rede social, que o delegado da Polícia Federal utilizou um dossiê falso para apresentar a denúncia.

Wellington denuncia suposta irregularidade em concurso ao MP

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou hoje ao Ministério Público Estadual, a aplicação de provas do concurso público da Polícia Militar do Maranhão na cidade de Teresina, Piauí, sem que haja qualquer previsão em edital para tal medida.

O caso chamou a atenção ontem, após denúncias de candidatos, e provocou pronunciamento do parlamentar na Assembleia Legislativa.

Ocorre que, de acordo com o item 1.3 do Edital N.2, de 26 de outubro de 2017, as provas deveriam ser realizadas tão somente em Caxias, Imperatriz e São Luís, não existindo para realização de provas em outro município e, tampouco, em outro estado.

“Inicialmente, solicitamos a descentralização da realização das etapas da prova, o que foi acatado, já que agora há dois outros municípios, sendo eles Caxias e Imperatriz. No entanto, quanto mais municípios maranhenses fossem polos de aplicação das provas, melhor seria para os nossos maranhenses. Agora, recebemos a denúncia de que há local de prova em Teresina, em um outro estado. Fica o questionamento: qual Edital estão seguindo? Porque o edital N. 2, de outubro, prevê apenas tem três municípios maranhenses como polos. O governador Flávio Dino não cumpre o Edital da PM e realizará provas em Teresina para beneficiar sabe-se lá quem. Por que não beneficiar os nossos maranhenses? Isso tem que ser apurado urgentemente e é por isso que aguardo que o Ministério Público adote as devidas providências. Afinal, se for pra não cumprir Edital, que nem se publique!”, disse Wellington.

A denúncia foi encaminhada a OAB, Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão e ao Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa do Maranhão, a fim de que adotem as devidas providências.

Ascom

“Com a bonificação, combatemos a elitização do acesso a cursos superiores”, diz Othelino

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão desta segunda-feira (09), a aprovação, por unanimidade, da política de ação afirmativa que dispõe sobre o ingresso qualificado de estudantes de escolas públicas e privadas do Maranhão à Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio do acréscimo de 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O percentual ficou estabelecido após votação dos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

“Com a aprovação desse acréscimo, estamos combatendo a elitização do acesso a esses cursos, assim como o desperdício de vagas, tendo em vista que pessoas de outros Estados passam, por exemplo, no vestibular da Ufma, no município de Pinheiro, e ficam lá um período, dois ou três, até que consigam uma pontuação melhor no Enem, ou por meio de uma transferência interna, com o objetivo de saírem e se transferirem para o local que lhes é mais conveniente, tirando assim a oportunidade de muitos maranhenses, no caso em especial da Baixada, de vários cidadãos que poderiam ter a chance de ingressar en um curso superior perto de sua casa”, afirmou.

No pronunciamento, Othelino Neto cumprimentou todo o Conselho de Pesquisa e Extensão da Ufma, que aprovou, depois de ampla discussão, por unanimidade, o percentual de 20% de incentivo. Ele destacou o empenho da reitora Nair Portela pela sensibilidade, por ter abraçado esta causa.

Segundo ele, a partir da liderança da professora, evidentemente, dos argumentos fortes e da demanda dos estudantes, essa grande conquista foi possível hoje.

“Essa vitória merece ser celebrada e comemorada. Estão de parabéns a Universidade Federal do Maranhão e todos os estudantes, que agora ficam mais perto de realizar o sonho de ingressar em um curso superior”, frisou.

Othelino Neto critica votação em favor de Michel Temer

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), criticou, na sessão desta quinta-feira (03), a postura da Câmara Federal que negou autorização para que fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo o deputado, a quarta-feira foi um dia triste na história do Brasil, pois a Câmara Federal teve a oportunidade de afastar um presidente que, além de não ter legitimidade, carece de condições mínimas morais para continuar comandando o país. “O Legislativo poderia ter autorizado o prosseguimento do processo contra Michel Temer para que ele fosse apenas processado, para que as informações pudessem ser apuradas e, ao final, ele ser condenado ou absolvido. Mas, infelizmente, por maioria, embora apertada, dos deputados federais, o plenário negou a autorização para processar o presidente”, disse.

Para Othelino, há insatisfação em todos os lugares, porque os deputados não compreenderam, primeiro, que o processo era forte e que, de fato, era preciso apurar a responsabilidade de Michel Temer. “Mas a mesma Câmara – que cassou uma presidente da República, que não cometeu crime, que não foi denunciada por corrupção, que foi responsabilizada por umas tais pedaladas fiscais – não permitiu o afastamento do presidente acusado de corrupção passiva, dentre outras coisas, obstrução da Justiça, etc e etc”, comentou.

Segundo Othelino, é lamentável o que o Congresso fez, passando uma mensagem ruim para a sociedade. Na avaliação do deputado, se hoje já existe uma campanha nacional contra a política, o que é ruim porque não há solução fora dela, a atitude da Câmara dos Deputados reforçou essa frente nacional contra a classe política.

“Nós ouvíamos por onde andávamos as pessoas se manifestando com indignação. Vimos, nas redes sociais, a quase unanimidade protestando em função da decisão. Sinceramente, eu não gostaria de vir a esta tribuna hoje fazer esse registro tão negativo deste momento da história nacional, quando os deputados federais deixaram de cumprir o seu papel, que era permitir que o presidente fosse investigado e ver qual seria a conclusão do Poder Judiciário”, afirmou com indignação o deputado.

Othelino disse que, além da Câmara não ter prestado atenção na mensagem das ruas, apenas 5% da população aprova o governo Temer. Ele lembrou que mais de 90% da população brasileira deseja o afastamento do presidente da República por acreditar que ele cometeu crime de corrupção passiva ou que sejam fortes os indícios de que cometera tais crimes.

“Assim mesmo, a Câmara negou a autorização para o seguimento do processo, o que realmente é razão para que o país amanheça mais triste porque nós perdemos a oportunidade de permitir que o Brasil pudesse se oxigenar novamente e, a partir da constituição de um presidente da República com legitimidade, pudesse sair desse buraco em que o colocaram e que, até agora, ninguém conseguiu saber como tirar”, analisou Othelino.

O deputado disse ter sentido falta também dos mesmos paneleiros que pediram o afastamento da presidente Dilma. “Agora, quando estava na iminência de ser apreciado o possível afastamento do presidente da República, não vi patos amarelos nas ruas porque, na verdade, quem está pagando pato é o povo brasileiro que hoje chega a 13 milhões de desempregados e, a cada dia, são assaltados mais direitos da população”, concluiu.

César Pires defende aprovação da PEC da Emenda Impositiva na AL

A Proposta de Emenda Constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao orçamento estadual, de autoria do deputado César Pires (PEN), foi lida na sessão desta quarta-feira e será publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (03). A matéria conta com a assinatura de 20 deputados

“Pela terceira vez dei entrada nessa proposta, e uma delas apresentei quando era líder de Governo, para mostrar que essa medida não é contra o governo, mas em defesa deste parlamento. A emenda impositiva já existe nos estados de Goiás, Paraná e Piauí, além do governo federal. Se é bom para eles, por que não ser para nós?”, declarou César Pires, em pronunciamento na tribuna da Assembleia.

O autor da PEC conclamou os demais colegas a votarem pela aprovação da proposta, independente de serem governistas ou oposição, sem se deixar levar por divergências partidárias ou pressão do governo. “Maior que qualquer governo é o nosso mandato, é aquilo que podemos levar ao nosso povo por meio dessas emendas. Por isso apelo aos meus pares, que dispam-se de qualquer sentimento político partidário e façam opção pela valorização desta Casa”, ressaltou ele.

O deputado lembrou ainda que muitos que eram contra a emenda impositiva hoje a defendem, por não terem seus pleitos respeitados pelo governo estadual. Inclusive os que foram eleitos deputados federais e, graças a esse instrumento, estão podendo destinar recursos para obras e serviços nos municípios maranhenses.

César Pires defendeu ainda que a tramitação da PEC siga os prazos regimentais para que possa valer para a programação orçamentária de 2018. “Hoje quem é oposição pode ser aliado do governo no futuro e vice-versa, mas uma coisa é certa: nossos direitos serão garantidos com a aprovação da emenda impositiva, independente de quem seja o governador”, finalizou.

Ordens já rugiram

Ordens vindas do Palácio dos Leões já definiram que a base governista na Assembleia Legislativa não deverá deixar passar – mais uma vez – qualquer proposta para emenda impositiva. Pela terceira vez, o deputado César Pires (PEN) tentar colocar em tramitação essa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para obrigar o Poder Executivo a liberar emendas parlamentares aos 42 deputados estaduais independentes de suas posições.

Em todas as tentativas anteriores, a PEC foi defenestrada para evitar qualquer embaraço para o governo de Flávio Dino. Se se configurar, essa será mais uma demonstração de incoerência do governador Flávio Dino, que fala com discurso republicando, mas na prática suas ações são bem diferentes. César Pires – que conseguiu 17 assinaturas para dar entrada na proposta na mesa diretora – tenta convencer os colegas de que a prática já acontece em outros parlamentos e entre eles, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Mas esse discurso de Pires será contraposto com o discurso dos governistas que já foi até definido: os deputados da base comunista dirão que emenda impositiva na prática não existe e tentarão usar o exemplo da Câmara Federal.

O problema é que esse argumento esbarra em um deputado federal do PCdoB, Rubens Júnior, que, em redes sociais, reconheceu a importância da emenda impositiva para ele, que é oposição ao governo de Michel Temer.

Mas, como sempre, os deputados aliados tentarão fingir que tal declaração nunca foi dada e defenderão até a morte a ordem vinda dos Leões.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Edilázio denuncia abandono do Governo a Imperatriz

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) externou, na sessão de hoje, no Legislativo Estadual, um apelo feito pelo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB) ao governador Flávio Dino (PCdoB), na ocasião de audiência do Parlamento Amazônico realizada naquela cidade, na última quinta-feira.

De acordo com Edilázio, Ramos afirmou que Flávio Dino abandonou a cidade da Região Tocantina após o período eleitoral do ano passado, quando o Palácio dos Leões perdeu a eleição com a então candidata Rosangela Curado (PDT).

“O prefeito Assis Ramos externou não só o sentimento dele, mas de toda a cidade de Imperatriz, de descaso do governador Flávio Dino com aquele município. Ele citou como exemplo o município vizinho, Açailândia, que foi contemplado recentemente com R$ 6 milhões para obras de asfaltamento. Já Imperatriz, foi contemplada com zero”, disse.

“Com muita humildade, o prefeito pediu para que os deputados da base pudessem clamar em favor de Imperatriz. Ele lembrou que durante o período eleitoral o ‘tapa-buracos’, assim como em nossa capital, estava a todo vapor. Porque o Governo tinha uma candidata naquela cidade. Quando derrotada a sua candidata, as máquinas desapareceram e não houve mais um palmo de asfalto sequer”, completou.

Ao concluir o seu discurso, Edilázio repudiou a postura do Governo do Estado em relação à cidade de Imperatriz.

“Que o governador Flávio Dino passe por cima de querelas políticas, de cores partidárias, e que execute direto. Que mande asfalto para a cidade de Imperatriz, que muito precisa. Cidade essa que deu 87% dos votos para ele, mas que hoje é maltratada. Fica o meu apelo e que o governador possa olhar para a cidade de Imperatriz”, finalizou.

Saiba Mais

O secretário de Estado de Infraestrutura, Calyton Noleto (PCdoB), que chegou a atuar como pré-candidato a prefeito de Imperatriz apoiado pelo Palácio dos Leões, é natural da cidade da Região Tocantina. Na condição de pré-candidato, ele chegou a afirmar que contaria com o apoio do Governo numa eventual gestão municipal. Meses depois de ter desistido da disputa e passada a eleição, Noleto não conseguiu mais articular nenhuma ação de infraestrutura para a cidade.