“Com a bonificação, combatemos a elitização do acesso a cursos superiores”, diz Othelino

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão desta segunda-feira (09), a aprovação, por unanimidade, da política de ação afirmativa que dispõe sobre o ingresso qualificado de estudantes de escolas públicas e privadas do Maranhão à Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio do acréscimo de 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O percentual ficou estabelecido após votação dos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

“Com a aprovação desse acréscimo, estamos combatendo a elitização do acesso a esses cursos, assim como o desperdício de vagas, tendo em vista que pessoas de outros Estados passam, por exemplo, no vestibular da Ufma, no município de Pinheiro, e ficam lá um período, dois ou três, até que consigam uma pontuação melhor no Enem, ou por meio de uma transferência interna, com o objetivo de saírem e se transferirem para o local que lhes é mais conveniente, tirando assim a oportunidade de muitos maranhenses, no caso em especial da Baixada, de vários cidadãos que poderiam ter a chance de ingressar en um curso superior perto de sua casa”, afirmou.

No pronunciamento, Othelino Neto cumprimentou todo o Conselho de Pesquisa e Extensão da Ufma, que aprovou, depois de ampla discussão, por unanimidade, o percentual de 20% de incentivo. Ele destacou o empenho da reitora Nair Portela pela sensibilidade, por ter abraçado esta causa.

Segundo ele, a partir da liderança da professora, evidentemente, dos argumentos fortes e da demanda dos estudantes, essa grande conquista foi possível hoje.

“Essa vitória merece ser celebrada e comemorada. Estão de parabéns a Universidade Federal do Maranhão e todos os estudantes, que agora ficam mais perto de realizar o sonho de ingressar em um curso superior”, frisou.

Othelino Neto critica votação em favor de Michel Temer

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), criticou, na sessão desta quinta-feira (03), a postura da Câmara Federal que negou autorização para que fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo o deputado, a quarta-feira foi um dia triste na história do Brasil, pois a Câmara Federal teve a oportunidade de afastar um presidente que, além de não ter legitimidade, carece de condições mínimas morais para continuar comandando o país. “O Legislativo poderia ter autorizado o prosseguimento do processo contra Michel Temer para que ele fosse apenas processado, para que as informações pudessem ser apuradas e, ao final, ele ser condenado ou absolvido. Mas, infelizmente, por maioria, embora apertada, dos deputados federais, o plenário negou a autorização para processar o presidente”, disse.

Para Othelino, há insatisfação em todos os lugares, porque os deputados não compreenderam, primeiro, que o processo era forte e que, de fato, era preciso apurar a responsabilidade de Michel Temer. “Mas a mesma Câmara – que cassou uma presidente da República, que não cometeu crime, que não foi denunciada por corrupção, que foi responsabilizada por umas tais pedaladas fiscais – não permitiu o afastamento do presidente acusado de corrupção passiva, dentre outras coisas, obstrução da Justiça, etc e etc”, comentou.

Segundo Othelino, é lamentável o que o Congresso fez, passando uma mensagem ruim para a sociedade. Na avaliação do deputado, se hoje já existe uma campanha nacional contra a política, o que é ruim porque não há solução fora dela, a atitude da Câmara dos Deputados reforçou essa frente nacional contra a classe política.

“Nós ouvíamos por onde andávamos as pessoas se manifestando com indignação. Vimos, nas redes sociais, a quase unanimidade protestando em função da decisão. Sinceramente, eu não gostaria de vir a esta tribuna hoje fazer esse registro tão negativo deste momento da história nacional, quando os deputados federais deixaram de cumprir o seu papel, que era permitir que o presidente fosse investigado e ver qual seria a conclusão do Poder Judiciário”, afirmou com indignação o deputado.

Othelino disse que, além da Câmara não ter prestado atenção na mensagem das ruas, apenas 5% da população aprova o governo Temer. Ele lembrou que mais de 90% da população brasileira deseja o afastamento do presidente da República por acreditar que ele cometeu crime de corrupção passiva ou que sejam fortes os indícios de que cometera tais crimes.

“Assim mesmo, a Câmara negou a autorização para o seguimento do processo, o que realmente é razão para que o país amanheça mais triste porque nós perdemos a oportunidade de permitir que o Brasil pudesse se oxigenar novamente e, a partir da constituição de um presidente da República com legitimidade, pudesse sair desse buraco em que o colocaram e que, até agora, ninguém conseguiu saber como tirar”, analisou Othelino.

O deputado disse ter sentido falta também dos mesmos paneleiros que pediram o afastamento da presidente Dilma. “Agora, quando estava na iminência de ser apreciado o possível afastamento do presidente da República, não vi patos amarelos nas ruas porque, na verdade, quem está pagando pato é o povo brasileiro que hoje chega a 13 milhões de desempregados e, a cada dia, são assaltados mais direitos da população”, concluiu.

César Pires defende aprovação da PEC da Emenda Impositiva na AL

A Proposta de Emenda Constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao orçamento estadual, de autoria do deputado César Pires (PEN), foi lida na sessão desta quarta-feira e será publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (03). A matéria conta com a assinatura de 20 deputados

“Pela terceira vez dei entrada nessa proposta, e uma delas apresentei quando era líder de Governo, para mostrar que essa medida não é contra o governo, mas em defesa deste parlamento. A emenda impositiva já existe nos estados de Goiás, Paraná e Piauí, além do governo federal. Se é bom para eles, por que não ser para nós?”, declarou César Pires, em pronunciamento na tribuna da Assembleia.

O autor da PEC conclamou os demais colegas a votarem pela aprovação da proposta, independente de serem governistas ou oposição, sem se deixar levar por divergências partidárias ou pressão do governo. “Maior que qualquer governo é o nosso mandato, é aquilo que podemos levar ao nosso povo por meio dessas emendas. Por isso apelo aos meus pares, que dispam-se de qualquer sentimento político partidário e façam opção pela valorização desta Casa”, ressaltou ele.

O deputado lembrou ainda que muitos que eram contra a emenda impositiva hoje a defendem, por não terem seus pleitos respeitados pelo governo estadual. Inclusive os que foram eleitos deputados federais e, graças a esse instrumento, estão podendo destinar recursos para obras e serviços nos municípios maranhenses.

César Pires defendeu ainda que a tramitação da PEC siga os prazos regimentais para que possa valer para a programação orçamentária de 2018. “Hoje quem é oposição pode ser aliado do governo no futuro e vice-versa, mas uma coisa é certa: nossos direitos serão garantidos com a aprovação da emenda impositiva, independente de quem seja o governador”, finalizou.

Ordens já rugiram

Ordens vindas do Palácio dos Leões já definiram que a base governista na Assembleia Legislativa não deverá deixar passar – mais uma vez – qualquer proposta para emenda impositiva. Pela terceira vez, o deputado César Pires (PEN) tentar colocar em tramitação essa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para obrigar o Poder Executivo a liberar emendas parlamentares aos 42 deputados estaduais independentes de suas posições.

Em todas as tentativas anteriores, a PEC foi defenestrada para evitar qualquer embaraço para o governo de Flávio Dino. Se se configurar, essa será mais uma demonstração de incoerência do governador Flávio Dino, que fala com discurso republicando, mas na prática suas ações são bem diferentes. César Pires – que conseguiu 17 assinaturas para dar entrada na proposta na mesa diretora – tenta convencer os colegas de que a prática já acontece em outros parlamentos e entre eles, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Mas esse discurso de Pires será contraposto com o discurso dos governistas que já foi até definido: os deputados da base comunista dirão que emenda impositiva na prática não existe e tentarão usar o exemplo da Câmara Federal.

O problema é que esse argumento esbarra em um deputado federal do PCdoB, Rubens Júnior, que, em redes sociais, reconheceu a importância da emenda impositiva para ele, que é oposição ao governo de Michel Temer.

Mas, como sempre, os deputados aliados tentarão fingir que tal declaração nunca foi dada e defenderão até a morte a ordem vinda dos Leões.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Edilázio denuncia abandono do Governo a Imperatriz

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) externou, na sessão de hoje, no Legislativo Estadual, um apelo feito pelo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB) ao governador Flávio Dino (PCdoB), na ocasião de audiência do Parlamento Amazônico realizada naquela cidade, na última quinta-feira.

De acordo com Edilázio, Ramos afirmou que Flávio Dino abandonou a cidade da Região Tocantina após o período eleitoral do ano passado, quando o Palácio dos Leões perdeu a eleição com a então candidata Rosangela Curado (PDT).

“O prefeito Assis Ramos externou não só o sentimento dele, mas de toda a cidade de Imperatriz, de descaso do governador Flávio Dino com aquele município. Ele citou como exemplo o município vizinho, Açailândia, que foi contemplado recentemente com R$ 6 milhões para obras de asfaltamento. Já Imperatriz, foi contemplada com zero”, disse.

“Com muita humildade, o prefeito pediu para que os deputados da base pudessem clamar em favor de Imperatriz. Ele lembrou que durante o período eleitoral o ‘tapa-buracos’, assim como em nossa capital, estava a todo vapor. Porque o Governo tinha uma candidata naquela cidade. Quando derrotada a sua candidata, as máquinas desapareceram e não houve mais um palmo de asfalto sequer”, completou.

Ao concluir o seu discurso, Edilázio repudiou a postura do Governo do Estado em relação à cidade de Imperatriz.

“Que o governador Flávio Dino passe por cima de querelas políticas, de cores partidárias, e que execute direto. Que mande asfalto para a cidade de Imperatriz, que muito precisa. Cidade essa que deu 87% dos votos para ele, mas que hoje é maltratada. Fica o meu apelo e que o governador possa olhar para a cidade de Imperatriz”, finalizou.

Saiba Mais

O secretário de Estado de Infraestrutura, Calyton Noleto (PCdoB), que chegou a atuar como pré-candidato a prefeito de Imperatriz apoiado pelo Palácio dos Leões, é natural da cidade da Região Tocantina. Na condição de pré-candidato, ele chegou a afirmar que contaria com o apoio do Governo numa eventual gestão municipal. Meses depois de ter desistido da disputa e passada a eleição, Noleto não conseguiu mais articular nenhuma ação de infraestrutura para a cidade.

Quebra de acordos provoca mal-estar na Assembleia Legislativa

Deputados de oposição pressionam Coutinho para manutenção de acordo / Foto: JR Lisboa

A quebra de acordos na Assembleia Legislativa do Maranhão tem provocado mal-estar entre deputados governistas e de oposição. O atrito foi registrado nas duas últimas sessões da semana, e deixou o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), pivô em um caso específico, em situação delicada.

Na terça-feira, quando a falta de quórum inviabilizou a apreciação de matérias da Ordem do Dia, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) pediu a confirmação à Mesa Diretora, quanto à data da votação da Medida Provisória (MP) 230/2017, que altera o Estatuto do Magistério. Na ocasião, os professores estavam presentes na galeria da Casa.

Humberto Coutinho, que presidia a sessão, assegurou que a pauta seria apreciada na quinta-feira. Ocorre que na quarta-feira, uma manobra da base governista, liderada por Rogério Cafeteira (PSB), antecipou a votação para uma sessão extraordinária realizada na mesma data.

A estratégia era evitar degaste ao Governo, com a presença de professores da rede pública estadual, que já haviam assegurado participação na sessão do dia seguinte.

Foi o que provocou o mal-estar no Plenário. Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Edilázio Júnior (PV), Alexandre Almeida (PSD), Andrea Murad (PMDB), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PP) e Souza Neto (PROS) cobraram de Humberto Coutinho o cumprimento do acordo, e votação da matéria no dia seguinte.

Líderes da bancada governista, reagiram e defenderam a manobra no Plenário, mantendo a votação da MP 230/2017 para aquela data. Além de Cafeteira, Rafael Leitoa (PDT), líder do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão e Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Casa, atuaram pelo Governo.

O resultado foi aprovação da MP, em meio à polêmica, e o forte degaste do Governo, uma vez que os professores acabaram conseguindo chegar a tempo no Legislativo e pressionaram os deputados governistas.

Desgaste – Na sessão de ontem também houve mal-estar na Casa, após Humberto Coutinho sugerir novo acordo. O entendimento entre as bancadas consistia na concessão de apenas 5 minutos, para cada bloco, para que uma sessão solene, marcada para as 11h, não acabasse inviabilizada.

Depois de iniciados os discursos o deputado Rafael Leitoa sugeriu alteração da proposta para que pelo menos mais dois deputados de seu bloco utilizassem a tribuna.

Foi o que motivou a reação imediata de membros do Bloco Parlamentar Independente e do Bloco de Oposição. Ambos ameaçaram também utilizar todo o expediente possível na ocasião, caso o acordo fosse quebrado.

Humberto interveio e desautorizou Rafael Leitoa, que recuou da proposta. O clima, contudo, ficou acirrado.

O Estado

Professores reagem à proposta de reajuste do Governo em audiência

Deputados do Bloco Parlamentar Independente da Assembleia Legislativa receberam ontem em audiência pública representantes da rede estadual de ensino, que protestam contra a Medida Provisória nº 230/2017.

O novo dispositivo altera o Estatuto do Magistério, sancionado em 2013, e prevê, em 2017, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. A categoria, no entanto, alega que o professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos, como definido na chamada Lei do Estatuo, para toda a classe.

Durante a audiência, comandada pelos deputados Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP) e Wellington do Curso (PP), vários professores externaram insatisfação com a medida do governo Flávio Dino (PCdoB).

Para eles, o comunista usou de força bruta ao encaminhar à Assembleia a proposta de reajuste em forma de MP – que tem força de lei, sem a necessidade de aprovação imediata dos deputados, o que pode ocorrer em até 60 dias.

“Um governo que nasceu sob o diálogo, agora usa de força bruto, de um ardil ditatorial para conceder aos professores um reajuste que não foi debatido com a classe”, reclamou Euges Lima, secretário de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

Diretor jurídico do sindicato, o professor Francarlos Ribeiro contesta, ainda, a legalidade da medida. Segundo ele, a MP institui uma nova dinâmica de reajuste, aumentando apenas a GAM, quando o Estatuto do Magistério, em seu artigo 32, estabelece que, na data base, o Poder Executivo deve proceder “aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica (sic)”.

“Ao editar a MP 230/2017 o governo não fez qualquer modificação ao artigo 32 do Estatuto. Então, esse trecho do Estatuto segue valendo, no nosso entendimento”, declarou.

Ilegal – Para o deputado Eduardo Braide (PMN), a MP 203/2017 também é ilegal. Segundo ele, o texto encaminhado pelo governo à Assembleia não modificou o artigo que trata do reajuste no vencimento e, portanto, não pode conter dispositivo que contrarie um lei ainda em vigor.

Ele destacou, contudo, que espera dificuldades para conseguir reverter a situação. “Nós sabemos que não será fácil, e que teremos duas batalhas: uma na CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania], a outra é no plenário”, disse.

O deputado Wellington do Curso (PP) fala em congelamento dos salários da classe. “Nós não somos contra a gratificação. Ao contrário, nós defendemos isso. Nós não concordamos é com o fato de a Medida não conceder reajuste de vencimento a todos os professores. Os professores de Nível III, por exemplo, não terão vencimentos reajustados. Estamos diante do congelamento dos vencimentos de tais profissionais e, consequentemente, de todas as vantagens que incidem sobre ele”, pontuou.

Na mensagem encaminhada ao Legislativo na semana passada, Flávio Dino defendeu a fórmula apresentada pelo governo.

“A Medida Provisória reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade como formadores das novas gerações, bem como para a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população escolar do Estado do Maranhão, além da eficácia e da continuidade da ação administrativa, diretrizes que orientam o nosso trabalho”, justificou.

O que diz a MP

A Medida Provisória 230/2017 altera a forma de reajuste dos salários dos professores, garantindo aumento apenas sobre a gratificação. Desta forma, o reajuste não refletirá em outras gratificações, o que ocorreria se o ajuste fosse sobre os vencimentos.

Reportagem de O Estado do Maranhão

Edilázio representa Legislativo no Parlamento Amazônico

 

edilazioo-parlamento-amaznicoO primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), representou a Assembleia Legislativa do Maranhão, quinta-feira, na IX Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, realizada na cidade de Cuiabá, em Mato Grosso. Na ocasião, foi oficializado o lançamento da revista do Parlamento Amazônico.

Os parlamentares discutiram alternativas de produção de energia, insumos para a agropecuária na Amazônia e propostas de combate ao tráfico de órgãos e de pessoas na região amazônica. O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

edilazioo-parlamento-amaznico-1Edilázio assegurou empenho nos desdobramentos das propostas, e se comprometeu em trazer e estender o debate para o âmbito da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Foi um encontro muito positivo e propositivo e que buscou a discussão de temas relevantes não só para o Brasil, mas que envolve também todos os países da América Latina”, disse.

Ele lembrou que durante a reunião, os membros do colegiado também definiu agenda internacional para o debate dos temas, sobretudo nos países que fazem parte do mesmo bioma. Ficou confirmada para o mês de fevereiro de 2017, reunião do Parlamento Amazônico no Peru. No mês de março, os parlamentares vão ao Canadá para ampliar as discussões sobre a exploração de minerais na região amazônica. As principais empresas que exploram minerais são deste país.

Mais

Após participar das atividades do Parlamento Amazônico, o deputado Edilázio Júnior realizou uma visita de cortesia ao governador daquele estado, Pedro Taques. No breve encontro, eles falaram sobre o cenário político, econômico e social do país e dos estados do Mato Grosso e Maranhão

Wellington cobra ação do Governo após morte de dois policiais

WellingtonDurante a sessão plenária desta terça-feira (09), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para cobrar ações da Secretaria de Segurança Pública (SPP) e do governador Flávio Dino quanto à violência que assombra a sociedade. Wellington lamentou também a morte de dois policiais em menos de 03 dias e destacou que “policiais são seres humanos e não são descartáveis”.

O pronunciamento de Wellington trouxe propostas já apresentadas por ele, inclusive a implantação de Unidades de Segurança Comunitária (USC’s) em três bairros de São Luís, sendo eles Cidade Olímpica (Indicação N.º1267/2015, apresentada no dia 16 de dezembro); Anil (Indicação N.º1155/2015, apresentada no dia 25 de novembro) e, ainda, na Vila Nova (Indicação N.º459 2016, apresentada no dia 11 de julho), além de em outros municípios, a exemplo de Imperatriz.

“A nossa preocupação é com a sociedade, com quem mais padece com as consequências da criminalidade. Na última sexta-feira, um acadêmico foi assassinado dentro da própria Universidade. Isso é reflexo da violência, da criminalidade que se espalhou. Nós solicitamos a implantação de USC’s desde o ano passado, por ser um projeto eficaz. E deixamos aqui, novamente, essa nossa solicitação: pautada na segurança comunitária, na proximidade entre o policial e o cidadão.”, afirmou Wellington.

Na ocasião, Wellington lamentou que a morte de policiais seja algo frequente e cobrou ações preventivas para esses que, segundo o parlamentar, são “heróis de farda”.

“Policiais não são descartáveis. Precisamos ver o policial como um pai de família, como quem tem mãe, tem filhos, tem sonhos. Dois policiais já morreram em menos de 03 dias. E agora? Isso é normal? Precisamos, urgentemente, garantir a segurança desses que expõem suas vidas a risco para defender a nossa população.”

Ao cobrar a valorização dos policiais, Wellington destacou ainda uma proposta sua já implantada pelo Governo.

“Em 2015, nós propomos a gratificação especial por apreensão de arma de fogo. Como deputado, não podíamos implantar essa gratificação, mas encaminhamos a ideia, através da Indicação 369/2015, ao Governador. No dia 24 de março, o Governo do Estado editou a Medida Provisória. Essa é apenas uma das ações que defendemos, tendo por objetivo valorizar nossos heróis de farda e, assim, garantir a segurança da sociedade como um todo, inclusive dos militares.”