Quebra de acordos provoca mal-estar na Assembleia Legislativa

Deputados de oposição pressionam Coutinho para manutenção de acordo / Foto: JR Lisboa

A quebra de acordos na Assembleia Legislativa do Maranhão tem provocado mal-estar entre deputados governistas e de oposição. O atrito foi registrado nas duas últimas sessões da semana, e deixou o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), pivô em um caso específico, em situação delicada.

Na terça-feira, quando a falta de quórum inviabilizou a apreciação de matérias da Ordem do Dia, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) pediu a confirmação à Mesa Diretora, quanto à data da votação da Medida Provisória (MP) 230/2017, que altera o Estatuto do Magistério. Na ocasião, os professores estavam presentes na galeria da Casa.

Humberto Coutinho, que presidia a sessão, assegurou que a pauta seria apreciada na quinta-feira. Ocorre que na quarta-feira, uma manobra da base governista, liderada por Rogério Cafeteira (PSB), antecipou a votação para uma sessão extraordinária realizada na mesma data.

A estratégia era evitar degaste ao Governo, com a presença de professores da rede pública estadual, que já haviam assegurado participação na sessão do dia seguinte.

Foi o que provocou o mal-estar no Plenário. Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Edilázio Júnior (PV), Alexandre Almeida (PSD), Andrea Murad (PMDB), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PP) e Souza Neto (PROS) cobraram de Humberto Coutinho o cumprimento do acordo, e votação da matéria no dia seguinte.

Líderes da bancada governista, reagiram e defenderam a manobra no Plenário, mantendo a votação da MP 230/2017 para aquela data. Além de Cafeteira, Rafael Leitoa (PDT), líder do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão e Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Casa, atuaram pelo Governo.

O resultado foi aprovação da MP, em meio à polêmica, e o forte degaste do Governo, uma vez que os professores acabaram conseguindo chegar a tempo no Legislativo e pressionaram os deputados governistas.

Desgaste – Na sessão de ontem também houve mal-estar na Casa, após Humberto Coutinho sugerir novo acordo. O entendimento entre as bancadas consistia na concessão de apenas 5 minutos, para cada bloco, para que uma sessão solene, marcada para as 11h, não acabasse inviabilizada.

Depois de iniciados os discursos o deputado Rafael Leitoa sugeriu alteração da proposta para que pelo menos mais dois deputados de seu bloco utilizassem a tribuna.

Foi o que motivou a reação imediata de membros do Bloco Parlamentar Independente e do Bloco de Oposição. Ambos ameaçaram também utilizar todo o expediente possível na ocasião, caso o acordo fosse quebrado.

Humberto interveio e desautorizou Rafael Leitoa, que recuou da proposta. O clima, contudo, ficou acirrado.

O Estado

Professores reagem à proposta de reajuste do Governo em audiência

Deputados do Bloco Parlamentar Independente da Assembleia Legislativa receberam ontem em audiência pública representantes da rede estadual de ensino, que protestam contra a Medida Provisória nº 230/2017.

O novo dispositivo altera o Estatuto do Magistério, sancionado em 2013, e prevê, em 2017, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. A categoria, no entanto, alega que o professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos, como definido na chamada Lei do Estatuo, para toda a classe.

Durante a audiência, comandada pelos deputados Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP) e Wellington do Curso (PP), vários professores externaram insatisfação com a medida do governo Flávio Dino (PCdoB).

Para eles, o comunista usou de força bruta ao encaminhar à Assembleia a proposta de reajuste em forma de MP – que tem força de lei, sem a necessidade de aprovação imediata dos deputados, o que pode ocorrer em até 60 dias.

“Um governo que nasceu sob o diálogo, agora usa de força bruto, de um ardil ditatorial para conceder aos professores um reajuste que não foi debatido com a classe”, reclamou Euges Lima, secretário de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

Diretor jurídico do sindicato, o professor Francarlos Ribeiro contesta, ainda, a legalidade da medida. Segundo ele, a MP institui uma nova dinâmica de reajuste, aumentando apenas a GAM, quando o Estatuto do Magistério, em seu artigo 32, estabelece que, na data base, o Poder Executivo deve proceder “aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica (sic)”.

“Ao editar a MP 230/2017 o governo não fez qualquer modificação ao artigo 32 do Estatuto. Então, esse trecho do Estatuto segue valendo, no nosso entendimento”, declarou.

Ilegal – Para o deputado Eduardo Braide (PMN), a MP 203/2017 também é ilegal. Segundo ele, o texto encaminhado pelo governo à Assembleia não modificou o artigo que trata do reajuste no vencimento e, portanto, não pode conter dispositivo que contrarie um lei ainda em vigor.

Ele destacou, contudo, que espera dificuldades para conseguir reverter a situação. “Nós sabemos que não será fácil, e que teremos duas batalhas: uma na CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania], a outra é no plenário”, disse.

O deputado Wellington do Curso (PP) fala em congelamento dos salários da classe. “Nós não somos contra a gratificação. Ao contrário, nós defendemos isso. Nós não concordamos é com o fato de a Medida não conceder reajuste de vencimento a todos os professores. Os professores de Nível III, por exemplo, não terão vencimentos reajustados. Estamos diante do congelamento dos vencimentos de tais profissionais e, consequentemente, de todas as vantagens que incidem sobre ele”, pontuou.

Na mensagem encaminhada ao Legislativo na semana passada, Flávio Dino defendeu a fórmula apresentada pelo governo.

“A Medida Provisória reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade como formadores das novas gerações, bem como para a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população escolar do Estado do Maranhão, além da eficácia e da continuidade da ação administrativa, diretrizes que orientam o nosso trabalho”, justificou.

O que diz a MP

A Medida Provisória 230/2017 altera a forma de reajuste dos salários dos professores, garantindo aumento apenas sobre a gratificação. Desta forma, o reajuste não refletirá em outras gratificações, o que ocorreria se o ajuste fosse sobre os vencimentos.

Reportagem de O Estado do Maranhão

Edilázio representa Legislativo no Parlamento Amazônico

 

edilazioo-parlamento-amaznicoO primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), representou a Assembleia Legislativa do Maranhão, quinta-feira, na IX Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, realizada na cidade de Cuiabá, em Mato Grosso. Na ocasião, foi oficializado o lançamento da revista do Parlamento Amazônico.

Os parlamentares discutiram alternativas de produção de energia, insumos para a agropecuária na Amazônia e propostas de combate ao tráfico de órgãos e de pessoas na região amazônica. O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

edilazioo-parlamento-amaznico-1Edilázio assegurou empenho nos desdobramentos das propostas, e se comprometeu em trazer e estender o debate para o âmbito da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Foi um encontro muito positivo e propositivo e que buscou a discussão de temas relevantes não só para o Brasil, mas que envolve também todos os países da América Latina”, disse.

Ele lembrou que durante a reunião, os membros do colegiado também definiu agenda internacional para o debate dos temas, sobretudo nos países que fazem parte do mesmo bioma. Ficou confirmada para o mês de fevereiro de 2017, reunião do Parlamento Amazônico no Peru. No mês de março, os parlamentares vão ao Canadá para ampliar as discussões sobre a exploração de minerais na região amazônica. As principais empresas que exploram minerais são deste país.

Mais

Após participar das atividades do Parlamento Amazônico, o deputado Edilázio Júnior realizou uma visita de cortesia ao governador daquele estado, Pedro Taques. No breve encontro, eles falaram sobre o cenário político, econômico e social do país e dos estados do Mato Grosso e Maranhão

Wellington cobra ação do Governo após morte de dois policiais

WellingtonDurante a sessão plenária desta terça-feira (09), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para cobrar ações da Secretaria de Segurança Pública (SPP) e do governador Flávio Dino quanto à violência que assombra a sociedade. Wellington lamentou também a morte de dois policiais em menos de 03 dias e destacou que “policiais são seres humanos e não são descartáveis”.

O pronunciamento de Wellington trouxe propostas já apresentadas por ele, inclusive a implantação de Unidades de Segurança Comunitária (USC’s) em três bairros de São Luís, sendo eles Cidade Olímpica (Indicação N.º1267/2015, apresentada no dia 16 de dezembro); Anil (Indicação N.º1155/2015, apresentada no dia 25 de novembro) e, ainda, na Vila Nova (Indicação N.º459 2016, apresentada no dia 11 de julho), além de em outros municípios, a exemplo de Imperatriz.

“A nossa preocupação é com a sociedade, com quem mais padece com as consequências da criminalidade. Na última sexta-feira, um acadêmico foi assassinado dentro da própria Universidade. Isso é reflexo da violência, da criminalidade que se espalhou. Nós solicitamos a implantação de USC’s desde o ano passado, por ser um projeto eficaz. E deixamos aqui, novamente, essa nossa solicitação: pautada na segurança comunitária, na proximidade entre o policial e o cidadão.”, afirmou Wellington.

Na ocasião, Wellington lamentou que a morte de policiais seja algo frequente e cobrou ações preventivas para esses que, segundo o parlamentar, são “heróis de farda”.

“Policiais não são descartáveis. Precisamos ver o policial como um pai de família, como quem tem mãe, tem filhos, tem sonhos. Dois policiais já morreram em menos de 03 dias. E agora? Isso é normal? Precisamos, urgentemente, garantir a segurança desses que expõem suas vidas a risco para defender a nossa população.”

Ao cobrar a valorização dos policiais, Wellington destacou ainda uma proposta sua já implantada pelo Governo.

“Em 2015, nós propomos a gratificação especial por apreensão de arma de fogo. Como deputado, não podíamos implantar essa gratificação, mas encaminhamos a ideia, através da Indicação 369/2015, ao Governador. No dia 24 de março, o Governo do Estado editou a Medida Provisória. Essa é apenas uma das ações que defendemos, tendo por objetivo valorizar nossos heróis de farda e, assim, garantir a segurança da sociedade como um todo, inclusive dos militares.”

Wellington solicita reforma da Casa do Estudante

Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) cobrou, na manhã de hoje, a reforma da Casa dos Estudantes da Federação das Escolas Superiores do Maranhão, localizada na Praça Antônio Lobo, em São Luís.

“Trazemos a esta Casa uma demanda de nossos estudantes que estão comprovando o sentido do termo abandono. Estamos diante de mais de 10 alunos que vieram do interior para estudar na capital e, por isso, estão abrigados na Casa dos Estudantes que, infelizmente, está em deplorável situação”, declarou.

Durante o pronunciamento, o parlamentar fez um convite para que o secretário de Educação do Maranhão Felipe Camarão e o governador Flávio Dino possam visitar o local pessoalmente. Desta forma, argumenta, o titular da Seduc e o chefe do Executivo estadual poderão tomar ciência da real situação que os alunos dividem a casa com rachaduras e inúmeros outros problemas infraestruturais.

“Ontem à noite visitamos o local e saímos de lá tristes ao ver tantas rachaduras e diversos outros problemas infraestruturais juntos no mesmo espaço em que nossos universitários estão. Ora, são jovens de origem humilde que acreditam que a educação poderá transformar seus sonhos em realidade e que, infelizmente, não estão recebendo atenção alguma do Estado. Não podemos continuar ignorando os futuros profissionais do Maranhão e é por isso que solicito a reforma do prédio. Solicito também que tanto o secretário de Educação quanto o nosso governador tomem ciência da real situação e possam conhecer de perto as estruturas da Casa dos Estudantes do Maranhão”, afirmou.

Wellington solicitou ainda que fossem adotadas providências a fim de garantir a iluminação pública na praça em frente à Casa dos Estudantes e próxima à Igreja de Santo Antônio.

Ascom

Ainda não há consenso para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia

HumbertoApesar de o Projeto de Resolução Legislativa nº 001/16, de autoria do deputado Ricardo Rios (PEN), que regulamenta a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ter sido votado e aprovado por unanimidade em primeiro turno ontem, ainda não há consenso no plenário em relação a composição da direção da Casa.

Dois deputados próximos ao presidente Humberto Coutinho (PDT), confirmaram ontem ao blog que há algumas divergências em relação a indicação, por parte de blocos e bancadas, dos nomes que vão integrar a Mesa.

Até então, apenas Humberto Coutinho e o primeiro vice-presidente, Othelino Neto (PCdoB), possuem a garantia de reeleição. Há, contudo, disputa por deputados governistas em relação aos demais espaços.

A informação é de que, mesmo sendo aprovada em segundo turno, a antecipação da eleição somente terá data marcada por Humberto Coutinho, quando houver consenso em relação a todos os cargos da Mesa.

 

Reviravolta: Governo reage e bloco de Maranhãozinho esvazia na AL

plenário assembleiaO Governo reagiu rápido e evitou que o Bloco União Democrática se consolidasse como colegiado de peso – pelo menos numérico -, na Assembleia Legislativa.

Haviam deixado o Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o Blocão, nove deputados. Outros cinco – de outros outros blocos e bancadas independentes, se juntariam a estes e fariam a composição do União Democrática, liderado por Josimar de Maranhãozinho (PR).

Com isso, o Blocão ficaria com 17 membros, o bloco União Democrática com outros 15. A oposição ficaria com 5 membros e a bancada do PV com outros 4, formando assim o conjunto de 41 parlamentares em plenário. Humberto Coutinho (PDT), presidente da Casa, soma os 42 deputados.

Ocorre que a entrada de Eduardo Braide (PMN) noi Bloco de Maranhãozinho provocou uma reviravolta. Ricardo Rios (PEN), Fábio Braga (PTdoB) e Paulo Neto (PSDC), retornaram ao Blocão.

Rogério Cafeteira (PSC), Alexandre Almeida (PSD), Antônio Pereira (DEM), César Pires (DEM) e Léo Cunha (PSC), também foram para o Blocão, que ficou com 22 deputados.

O bloco de Maranhãozinho, agora esvaziado, ficou com apenas 10 membros. Toda essa movimentação de bastidores, é acompanhada de perto pelo Palácio dos Leões.

Humberto Coutinho mostra-se preocupado com Saúde e Segurança

HumbertoO presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), afirmou estar preocupado com dois setores da administração pública estadual: Segurança e Saúde.

O pronunciamento do pedetista, uma espécie de apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB), ocorreu durante a sessão solene que marcou a reabertura dos trabalhos do Poder Legislativo. Humberto falou sobre problemas nos dois setores, fez ponderações em relação às medidas adotadas pelo comunista, mas alertou para um possível colapso, especificamente na Saúde, caso não haja uma articulação entre o Executivo Estadual e a Presidência da República.

Humberto Coutinho iniciou o seu discurso logo após o longo pronunciamento de Flávio Dino. Ele afirmou que Dino foi “bem claro” nas suas posições, mas ponderou que os deputados estaduais constataram, durante o período do recesso, que as principais reclamações da população nas bases de cada parlamentar, diz respeito à situação da Segurança Pública e a Saúde. As áreas também são as mais criticadas pela oposição.

“Visitando as nossas bases o povo reclama de muitas coisas, mas duas são principais: é a Segurança e a Saúde. Na segurança seu trabalho é louvável. […] Preocupo-me muito com a Saúde e vossa excelência inaugurou no ano passado dois hospitais regionais, construiu com empréstimo do BNDES, gastou com o hospital algo em torno de R$ 33 a R$ 34 milhões. E para custeio o governo vai desembolsar recursos próprios em torno de R$ 40 milhões para cada hospital. E neste ano vossa excelência tem compromisso de abrir hospital regional em Santa Inês, hospital regional de Imperatriz e o hospital de Bacabal. A construção está resolvida, mas a manutenção me preocupa”, disse.

Colapso – Humberto explicou que a falta de recursos, por parte do Governo Federal, pode acabar levando a Saúde a um colapso.

“Governador, o que mais me preocupa é a maneira que o Estado do Maranhão é tratado pelo Governo Federal. O Governo Federal, através do SUS, repassa os recursos baseados na população per capita. Paga a população do Maranhão em torno de R$ 7 milhões, nós temos per capita de R$ 140 por habitante, que vai nos dar um anual em torno de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão. Mas o que mais me revolta é que a média nacional chega a R$ 197. O Maranhão recebe R$ 60 a menos por habitante comparado à média nacional”, disse.

Ele fez um apelo para que Dino busque junto à presidente Dilma Rousseff (PT) o aumento no valor dos repasses do SUS ao estado, caso contrário, o Maranhão sofrerá dificuldade em manter as novas unidades em pleno funcionamento.

“Vossa excelência está tendo dificuldade em aumentar a per capita ou manter a rede hospitalar do Maranhão. Nós temos também Chapadinha. O deputado Levi está reclamando que tem que abrir lá em Chapadinha. O deputado Stênio também está reclamando um hospital de Balsas. Os hospitais de vossa excelência vão ter que funcionar, mas se não chegar dinheiro novo para a manutenção, vossa excelência vai ter muitas dificuldades em manter este custo”, finalizou.