Manchas

O Governo do Estado oficializou na sexta-feira o desligamento do comunista Jean Carlos Oliveira dos quadros da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Jean é filiado ao PCdoB e proprietário de um imóvel na Aurora que abriga unidade anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), no escândalo que ganhou repercussão nacional e ficou marcado como “aluguel camarada”.

O comunista participou diretamente da campanha eleitoral do PCdoB em 2014, quando o hoje governador Flávio Dino (PCdoB) disputava o comando do Executivo. E o imóvel foi utilizado como comitê de campanha. Lá eram distribuídos materiais gráficos da campanha de Dino e eram realizadas reuniões políticas.

Além disso, Jean Carlos recebeu, desde 2015, mais de R$ 170 mil de dinheiro público, pelo aluguel do imóvel na Aurora. A residência, contudo, só foi ocupada pela Funac no início deste ano.

Foi o que motivou a instauração de inquérito no Ministério Público, e pelo menos duas ações na Justiça Estadual. A denúncia de que houve favorecimento e ato de improbidade administrativa.

Talvez por isso a Emap, agora, ao demitir o comunista, sustenta que não vê ilegalidade na locação do imóvel, mas condenou o agora ex-funcionário por não ter informado, no ato de sua nomeação, a existência do contrato com a Funac.

Ora, se não há ato ilícito, porque exigir informação sobre contratos de locação dos funcionários da empresa?

Está claro que o Governo usa a situação de Jean Carlos para isentar-se de culpa no caso, todo ele nebuloso.

Assim como está claro que a exoneração do comunista não elimina eventual ato de improbidade administrativa cometida no governo Flávio Dino, na locação do imóvel na Aurora.

Ato esse que está sob a investigação do Ministério Público e sob a análise da Justiça.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

“Aluguel camarada”: Jean Carlos é desligado da Emap

O Estado – O comunista Jean Carlos Oliveira, proprietário do imóvel situado na Aurora, alugado pelo Governo e que abriga unidade anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), foi desligado da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

A informação foi dada na noite de sexta-feira, pela Emap, por meio de nota.
“A Emap informa que resolveu desligar o servidor Jean Carlos Oliveira do cargo que exercia, mesmo não tendo havido nenhuma ilegalidade no processo de locação de imóvel dele a outro órgão do Governo do Maranhão, conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado. A decisão deveu-se tão somente ao fato da empresa não ter sido informada pelo servidor do referido contrato de locação”, destaca a nota.

Apesar de ter sido exonerado da Emap, Jean Carlos Oliveira seguirá beneficiado com o aluguel do imóvel. Somente este ano, ele receberá mais R$ 105.196,33 mil pelos 11 meses que faltam de aluguel.

Se somados os valores que ele recebeu do Governo em 2015 e 2016 – período em que a Funac sequer havia ocupado o imóvel -, e os meses que faltam para o recebimento do dinheiro público em 2017, Jean Carlos terá acumulado, após a desocupação do imóvel, em dezembro, o equivalente a R$ 277.408,93 mil.

O caso da Aurora, que ficou conhecido nacionalmente como o “escândalo do aluguel camarada”, ganhou repercussão após O Estado mostrar a relação de Jean Carlos e lideranças do Governo.

Além de ser filiado ao PCdoB, Oliveira participou da propaganda política do PCdoB na eleição 2014, quando Dino disputa o comando do Executivo e cedeu o seu imóvel para funcionar como comitê de campanha.
O Estado também apurou que. além de manter contrato de aluguel com o Governo, Jean Carlos Oliveira é funcionário da Emap. O Executivo, contudo, jamais revelou o valor do salário do comunista.

Pressão
A série de reportagens de O Estado também mostrou a revolta da comunidade da Aurora, que cobrava a saída da Funac do bairro e melhorias em infraestrutura e segurança na comunidade.

A população ingressou com duas ações na Justiça Estadual, e representação no Ministério Público, exigindo a saída da Funac do bairro e denúncia de improbidade administrativa no contrato.

Na semana passada, em audiência de conciliação da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, o Governo recuou e aceitou retirar a unidade da comunidade até o dia 30 de dezembro. A audiência foi conduzida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

O Executivo estadual também se comprometeu em instalar um posto policial 24 horas no bairro, além de reformar uma quadra de esportes e promover melhorias no bairro.

Sem respostas

Desde que O Estado revelou o escândalo que acabou por se notabilizar como o caso dos “aluguéis camaradas”, o governo Flávio Dino (PCdoB) tem evitado dar respostas claras sobre os temas que mais interessam à população acerca do episódio.

Por meio de comunicados oficiais, emitidos diretamente pelo Palácio dos Leões, ou pelos órgãos envolvidos na suspeita de esquema de aluguel de imóveis para beneficiar correligionários, aliados, colegas de partido e afins, o Executivo tem-se limitado a dizer que as contratações foram feitas com respeito ao que determina a Lei de Licitações.

Segundo consta das denúncias ninguém nunca acusou o governo de haver fraudado uma licitação sequer para locar os imóveis – até porque esses aluguéis têm sido concretizados por meio de dispensas de licitação.

O que se questiona, basicamente, é o fato de aliados estarem sendo beneficiados com o pagamento, pelo Estado, de aluguéis estratosféricos, quando está claro que há por toda a cidade opções menos onerosas.

Questiona-se, ainda – e principalmente -, por que em pelo menos dois casos (nas sedes da Funac na Aurora e na Rua das Cajazeiras) os aluguéis vinham sendo pagos há mais de um ano antes do início do uso dos imóveis pelo governo. Em ambos os casos, o prejuízo ao contribuinte maranhense chega à casa de quase R$ 1 milhão.

Mas, sobre isso, os comunistas não falam nada.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

 

Enfim, o arrego

O governador Flávio Dino (PCdoB) gritou, praguejou, esperneou, lamentou, atacou, mas não teve jeito. Uma semana depois de ver ganhar as manchetes o pagamento por 18 meses pelo aluguel de uma casa fechada, pertencente a um membro do PCdoB e funcionário do seu governo, o comunista, enfim, deu sinais de recuo.

Por toda a manhã de ontem, ele ainda tentou atacar adversários, forçando, inclusive, comparação com alugueis de imóveis no governo anterior – como se dissesse: “Se eles podem, eu posso” -, mas, à tarde, diante das reportagens cada vez mais incontestáveis, foi obrigado a reconhecer que pode ter havido irregularidade no contrato.

“Vou analisar juridicamente a situação de o cidadão ser empregado de uma empresa pública. Friso: tal nomeação não passa por mim”, afirmou o governador, em um de seus perfis nas redes sociais; e tendo o cuidado para eximir-se da responsabilidade.

No caso, e na condição de ex-juiz federal, Flávio Dino nem precisaria recorrer a qualquer estudo jurídico para determinar as controvérsias do aluguel de uma casa que serviu de comitê para seu partido e pertence a um comunista que, hoje, responde por uma área importante do governo.

Mas não basta a Flávio Dino apenas dizer. Ele precisa fazer com a maior urgência possível. Sem esquecer, no entanto, que o seu governo começou 2017 com uma mancha com que ele terá de conviver até o final. Nem que tenha que se comparar ao adversário para se autojustificar.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

 

 

Escândalo da Funac: Bom Dia Brasil mostra uso de imóvel como comitê de campanha

O Bom Dia Brasil, da Rede Globo, mostrou hoje mais um capítulo do fatídico escândalo da Funac, no Maranhão.

Na reportagem, de Alex Barbosa, da TV Mirante, é possível provar que o imóvel alugado pelo Governo no bairro da Aurora para abrigar unidade da Funac – e pelo qual foram pagos mais de R$ 170 mil, desde 2015, apesar de o Executivo ter ocupado o prédio somente há seis dias -, funcionou, de fato, como comitê de campanha do PCdoB.

Lá funciona como ponto de distribuição de material gráfico do partido e era local para reuniões partidária do então candidato Júlio Guterres.

O Estado havia divulgado o caso em primeira mão.

O Bom Dia Brasil apresentou imagens no local do período de campanha, e lembrou que na semana passada, o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Marcio Jerry (PCdoB), afirmou que não teria como “adivinhar” a filiação partidária do proprietário do imóvel.

Jean Carlos Oliveira é filiado ao PCdoB e participou da propaganda política do partido em 2014 [saiba mais aqui].

Assista a íntegra a da reportagem.

“Eu que mando”, diz Flávio Dino a Rose Sales e moradores da Aurora

A vereadora Rose Sales (PMB) relatou em seu perfil, em rede social, mas um episódio lamentável envolvendo o governador Flávio Dino (PCdoB).

Contou Rose ter ido na terça-feira acompanhada de moradores da Aurora num evento do Governo realizado no Palácio Henrique de La Roque. Os moradores têm protestado contra a instalação de uma unidade de ressocialização da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) na comunidade.

Eles alegam falta de segurança das famílias e falta de estrutura do bairro para este tipo de empreendimento.

 

Ocorre que ao ser abordado por Rose Sales e os manifestantes, Flávio Dino deu uma demonstração de autoritarismo, bem diferente do período em que ainda era candidato, em 2014, quando pregava o “diálogos pelo Maranhão”.

“Eu que mando, já determinei e será implantada a Unidade de Ressocialização na Aurora. Vocês querem que eu mate os meninos, que eu os jogue no mar ou no oceano? Já decidi. Está decidido. Vai pra lá e pronto!”, contou Sales.

A vereadora ainda lamentou o episódio.

“Triste e lamentável. Um governante que esquece do povo que o elegeu, e também, de que a comunidade tem a prerrogativa de ser respeitada, ouvida em seus clamores e em seus direitos”, finalizou.