Terror em Bacabal: bandidos assaltam banco, fazem reféns e incendeiam veículos

A cidade de Bacabal viveu uma noite de pânico ontem. Bandidos fortemente armados invadiram o município por volta das 22h e articularam uma ação violenta num assalto a banco.

Os criminosos atacaram uma Delegacia de Polícia Civil, incendiaram viaturas e metralharam um quartel de Batalhão da Polícia Militar.

Eles também incendiaram carros para bloquear a ponte que dá acesso à cidade, com o objetivo de evitar que reforço policial chegasse até o local e segundo a própria PM, utilizaram uma carreta para dificultar a ação das forças de segurança.

Moradores da cidade foram capturados como reféns e abandonados em municípios vizinhos, durante a fuga dos criminosos.

O Cosar – batalhão de elite criado justamente para o combate a assalto a bancos no interior do estado -, foi acionado, entrou em confronto com a quadrilha e matou três bandidos. Um quarto integrante da organização criminosa foi preso.

A força de segurança do estado busca agora os demais membros da organização criminosa.

Vídeo acima publicado no blog do Gilberto Léda

Roberto Costa deve disputar a nova eleição de Bacabal

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) já se articula nos bastidores, com o apoio do senador João Alberto (MDB), para a disputa da eleição para a Prefeitura de Bacabal.

O novo pleito, decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tem data marcada, mas deverá ocorrer até o mês de dezembro deste ano.

É provável que a disputa municipal somente ocorra após as eleições gerais, marcadas para outubro.

Melhor para Roberto Costa, que poderá disputar, neste contexto, duas eleições num mesmo ano.

Ele vai disputar a reeleição para o legislativo estadual e o comando do Executivo Municipal de Bacabal.

O deputado Carlinhos Florêncio, contudo, deve também se articular – com o seu grupo político -, para a disputa.

AGU considera inconstitucional novas eleições no Maranhão

O Estado – A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu na semana passada um parecer em que considera inconstitucional a possibilidade de realização de novas eleições nos municípios com menos de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado tenha tido os votos anulados em virtude de indeferimento ou cassação de registro de candidatura, independentemente do número de votos considerados inválidos.

No Maranhão, Bacabal e Bacuri ainda vivem essa expectativa porque os prefeitos diplomados e empossados nesses municípios – respectivamente Zé Vieira (PP) e Washington Oliveira (PDT) – estão no cargo por força de liminares, ainda dependendo do julgamento dos seus registros de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ambos os casos, pela regra atual, se eles forem efetivamente cassados, deverá haver nova eleição. Se a regra for derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF), como pretende o PSD, assumem os segundos colocados.

O despacho da AGU – subscrito pelos advogados Paulo Gustavo Carvalho, Isadora de Arruda e Alessandra Pereira – foi dado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) protocolada no STF pelo partido político no final do ano passado.

Para o órgão, é ingerência de lei federal na autonomia do município a regra contida no parágrafo 3º do artigo 224, inserido na Lei das Eleições em 2015, que estabelece e necessidade novo pleito seja qual for a quantidade de votos anulados – a regra anterior previa essa possibilidade apenas em caso de anulação de mais de 50% dos votos.

“O pedido formulado pelo requerente [PSD] deve ser acolhido quanto a essa parte, a fim de que essa Suprema Corte reconheça que a norma federal impugnada não poderia interferir na definição do processo de substituição do Chefe do Poder Executivo municipal sem violar a autonomia política desses entes federados”, argumentaram.

O posicionamento da AGU é o segundo no mesmo sentido – a Procuradoria-Geral da República também entende que o artigo é inconstitucional – e pode ajudar o PSD a derrubar a norma que, na prática, pode provocar a realização de novas eleições para prefeitos em pelo menos 145 municípios brasileiros, dentre eles os maranhenses Bacabal e Bacuri.

Soberania

Na ação protocolada no Supremo, o PSD destaca que o parâmetro estabelecido no dispositivo fere a soberania popular por não permitir o máximo aproveitamento dos votos. Questiona também a racionalidade da medida para esse tipo de pleito e detalha que, se a regra for aplicada, pela situação atual na Justiça Eleitoral, 145 municípios brasileiros com menos de 200 mil eleitores podem ter novas eleições.

“Qual a razoabilidade de realizar-se uma nova eleição quando a nulidade dos votos conferidos ao candidato-eleito em primeiro lugar — cujo registro de candidatura seja indeferido, cassado o diploma ou seja declarada a perda do mandato — não atingir mais de 50% dos votos remanescentes válidos”, questionam os advogados.

O partido pede, ainda, que a ação seja enviada diretamente para o ministro Luis Roberto Barroso, que é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.525, na qual é questionado o artigo 4º da Lei 13.165/2015, responsável pela inserção do parágrafo 3º no artigo 224 da Lei 4.737/1965.

Juiz valida posse de Zé Vieira em Bacabal

O juiz Marcelo Moreira, da 1ª Vara da Comarca de Bacabal, validou a posse do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP).

O magistrado também expediu ofício à Caixa Econômica Federal, dando ciência da decisão, o que deve possibilitar o acesso do prefeito eleito às contas municipais.

O despacho foi dado em ação proposta pelo vereador Edvan Brandão (PSC) – que assim como César Brito (PPS), foi “eleito” presidente do Legislativo. Em relação ao imbróglio da Câmara Municipal, o magistrado decidiu por nova eleição.

“As duas sessões solenes realizadas por vereadores deste Município no primeiro dia do ano com vista à sua posse e eleição da Mesa Diretora estão marcadas por ilegalidades, falhas procedimentais e manobras indevidas. Seu refazimento, portanto, medida que se impõe”, destacou em decisão.

Zé Vieira já deve tomar as primeiras medidas como chefe do Executivo. É provável, contudo, que a oposição recorra…

Roberto Costa pede intervenção do MP em Bacabal

O deputado Roberto Costa (PMDB) pediu ai Ministério Público Estadual, intervenção no município de Bacabal. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, quando tratou do tema.

O objetivo, segundo o parlamentar, é fazer com que a ordem político-administrativa do município seja restabelecida.

“Por conta dessa indefinição política-administrativa no município de Bacabal, nós temos uma preocupação em relação à população. Hoje a cidade não tem prefeito legalmente, existe uma disputa na Câmara Municipal de dois grupos que fizeram uma eleição; e a cidade têm dois presidentes da Câmara, a justiça ainda não tomou uma decisão em relação a validação da eleição do legislativo, o que agrava o sofrimento da população. Mas em contra partida, a Justiça Federal, reconheceu que o verdadeiro presidente do legislativo é o vereador Edvan Brandão, que respaldado pelo regimento interno, encaminhou oficio à justiça informando a situação, e mediante a lei, acatou e decidiu que não permitiria que as contas do município fossem mexidas pelo “prefeito” que não foi reconhecido oficialmente pela Câmara”, disse.

Costa falou da necessidade da intervenção, para garantir também, o pagamento dos salários dos servidores. Isso depois de Justiça ter impedido o prefeito Zé Vieira (PP) de ter acesso às contas do município junto a Caixa Econômica.

“Vivemos uma situação de instabilidade, e de muitas dificuldades, e quem acaba sendo penalizado com tudo isso é a população de Bacabal, por essa razão, eu estou aqui pedindo ao procurador-geral, Luiz Gonzaga, uma intervenção do Ministério Público, no sentido de garantir que os serviços básicos e essenciais do município, como por exemplo, o pagamento dos funcionários públicos, sejam efetuados. E que não sejam suspensos por conta desse imbróglio político existente em Bacabal”, explicou o deputado.

O procurador-geral, Luiz Gonzaga, ouviu atentamente o deputado e assegurou que tomará medidas emergências, no sentido de garantir ao funcionalismo público o pagamento dos seus proventos.

Justiça Eleitoral vai diplomar Zé Vieira e ele poderá tomar posse em Bacabal

A Justiça Eleitoral definiu para amanhã ato de diplomação do ex-deputado e prefeito eleito de Bacabal, Zé Vieira (PP).

Vieira será diplomado amanhã, pela juíza Daniela Bonfim, titular da 13ª zona eleitoral, em cumprimento a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com isso, Vieira ficará apto a tomar posse no dia 1º de janeiro de 2017 como prefeito de Bacabal.

Caberá ao deputado estadual Roberto Costa (PMDB) recorrer à Justiça…

Zé Vieira tem nova derrota na Justiça Eleitoral

Jorge Aragão – O ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira, que concorreu as eleições com sua candidatura indeferida, tudo por conta da falta de celeridade da Justiça Eleitoral, segue sofrendo sucessivas derrotas na própria Justiça Eleitoral.

Zé Vieira disputou a eleição municipal em Bacabal com sua candidatura indeferida pela 1ª instância eleitoral, através da juíza Daniela Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral. Só que mesmo com esse indeferimento, Zé Vieira disputou a eleição que teve como vencedor o deputado estadual Roberto Costa, eleito novo prefeito de Bacabal.

Entretanto, os votos de Zé Vieira, que não foram validados, foram superiores aos votos recebidos por Roberto Costa. Por conta disso, Zé Vieira tenta insistir em reverter sua situação na Justiça Eleitoral, mas tem acumulado sucessivas derrotas.

Na tarde/noite de terça-feira (06), Zé Vieira perdeu mais uma no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele já havia perdido, por unanimidade, o provimento do seu recurso, mas entrou com embargos de declaração, só que voltou a perder e novamente por unanimidade do Pleno do TRE-MA.

Agora Zé Vieira deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, enquanto isso, a cidade de Bacabal fica nessa dúvida de quem será o novo prefeito da cidade e pior ainda é a situação de Roberto Costa.

A situação delicada de Roberto Costa

roberto-costaJorge Aragão – É impressionante como apesar de toda a tecnologia implantada pela Justiça Eleitoral, o sistema, por conta da falta de celeridade e cumprimento de prazos, ainda pode ser nocivo para a sociedade e para os políticos.

O deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (PMDB), vive um dilema terrível e está numa situação extremamente delicada por conta da vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

No dia 02 de outubro deste ano, Roberto Costa foi eleito prefeito da cidade de Bacabal com aproximadamente 18 mil votos, o que representou mais de 70% dos votos válidos. Entretanto, o resultado da eleição, por mais absurdo que possa parecer, ainda pode ser alterado.

A Justiça Eleitoral não contabilizou os votos do ex-prefeito Zé Vieira (PP), pois sua candidatura estava e segue indeferida. Zé Vieira, mesmo com a candidatura indeferida, disputou a eleição e somou mais de 20 mil votos.

Ou seja, se Zé Vieira conseguir validar sua candidatura na Justiça Eleitoral, deve apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele consegue reverter a situação e passará a ser o novo prefeito de Bacabal.

E é exatamente ai que está o problema. Pela morosidade da Justiça Eleitoral e pelas inúmeras brechas e recursos existentes, a definição final fatalmente não será dada até o dia 1º de janeiro de 2017.

Sendo assim, ao que tudo indica será Roberto Costa que tomará posse como prefeito eleito de Bacabal no mês de janeiro. Só que para tomar posse, Roberto Costa terá que renunciar ao cargo de deputado estadual, dando espaço ao suplente Camilo Figueiredo.

Portanto, Roberto Costa deve abrir mão do mandato de deputado estadual para se tornar prefeito, mas, pela ineficiência do sistema e da Justiça Eleitoral no Brasil, pode correr o risco de ficar sem nenhuma coisa e nem outra, mesmo tendo vencido as duas eleições que disputou.

O episódio apenas demonstra que ainda temos muito que avançar. Já Roberto Costa, apesar de ter saído vitorioso nas urnas tanto em 2014 quanto em 2016, seguirá com uma situação inusitada e delicada.

Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Zé Vieira em Bacabal

Zé Vieira indeferidoA juíza eleitoral Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral, indeferiu o registro de candidatura de Zé Vieira (PP), da coligação “Bacabal vai vencer”.

O indeferimento já consta no site da Justiça Eleitoral.

Na decisão, a magistrada aponta para a inelegibilidade de Zé Vieira, em decorrência de condenação transitado em julgado por improbidade administrativa que “importe lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito”.

“No caso dos autos, conforme se infere da certidão de fls 474, houve condenação à suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 3 anos, em decisão já confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão colegiado), por ato de improbidade administrativa – até que porque esse era o objeto da ação -, que importou lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, tanto é que houve condenação ao ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 10 mil”, destaca trecho da decisão.

“Diante do exposto, considerando o disposto nos artigos 45 da Resolução do TSE 23.455/2015 e 1º, inciso I, alíneas ‘g’ e ‘i’ da Lei Complementar nº 64/90, indefiro o pedido de registro de candidatura de José Vieira Lins, ao cargo de prefeito pelo Partido Progressista”, finalizou.

Zé Viera, portanto, está fora da disputa.

Informações do blog do Gilberto Léda

Roberto Costa arrasta multidão pelas ruas de Bacabal

foto 2O deputado estadual e candidato a prefeito de Bacabal, Roberto Costa (PMDB), movimentou as ruas da cidade nesta sexta-feira (2), arrastando uma multidão na caminhada que fez pelas ruas de Bacabal.

A programação iniciou com a inauguração do Comitê Central, localizado na Avenida Magalhães de Almeida, onde estiveram presentes o deputado federal  João Marcelo e o senador João Alberto, a gerente Nacional da Fundação Ulysses Guimarães, Elisiane Silva e do presidente Nacional da JPMDB, Assis Filho.

foto 1Em seguida, acompanhado do seu vice Dr. Júnior (PSDB), dos candidatos a vereadores e, sobretudo, da população bacabalense, Roberto Costa percorreu a pé algumas ruas e avenidas abraçando e cumprimentado todos por onde passava.

Embalados pela energia contagiante da juventude bacabalense, e pelos gritos de guerra da JPMDB, o candidato Roberto Costa diferenciou-se dos seus adversários por mostrar força, carisma e empolgação.

foto 4A caminhada foi encerrada na Praça São José (Praça do Bolo) onde Roberto Costa assinou o Pacto da Juventude e fez um  pronunciamento, com serenidade e respeito. Diferente dos seus opositores, Roberto tem se dedicado em suas palestras a anunciar e debater propostas para um eventual governo, sem ofensas ou ataques pessoais.

“Hoje o povo mais uma vez mostrou que acredita no poder transformador de uma política voltada para os que mais precisam. Vamos lá bacabalenses, vamos mostrar que a esperança vencerá o atraso e o medo que cerca a população”, comemorou Roberto Costa.