E a transparência?

O aumento do valor da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Maranhão, caiu como uma bomba para os advogados. Isso porque quando eleito para o cargo que agora ocupa, Diaz havia assegurado que não haveria aumento na anuidade.

Tratava-se, portanto, de uma promessa de campanha.

Além de ter elevado o valor da anuidade, com o argumento de necessidade de reposição inflacionária, o presidente da OAB também é pressionado a apresentar a prestação de contas de sua gestão.

A transparência da OAB durante o seu mandato também foi uma promessa de campanha.

Uma semana após eleito, Thiago Diaz classificou como prioridade, o seguinte: “a publicação do edital de seleção dos advogados que serão contratados para defender os colegas, profissionalizando a comissão de prerrogativas; a contratação de uma equipe para a implantação do Portal de Transparência e a redução da anuidade em 15%, conforme compromisso assumido em campanha”.

No site da OAB, contudo, na aba Transparência, o último balanço trimestral publicado foi em setembro de 2015.

Falta transparência.

Flávio Dino fará balanço e poderá apresentar mudanças no governo

flávio deslumbradoO governador Flávio Dino (PCdoB) reunirá a imprensa na manhã de hoje, no Palácio dos Leões, para fazer um balanço do seu primeiro ano de governo.

A equipe do chefe do Executivo marcou para às 10h de hoje, uma entrevista coletiva, que poderá contar com a presença de lideranças do Governo, tanto do primeiro escalão da administração pública, quanto da Assembleia Legislativa.

Apesar de a assessoria do governador ter garantido que a coletiva se trata de uma conversa informal, onde Dino fará apenas uma avaliação de sua gestão, a expectativa é de que ele faça o anúncio das primeiras mudanças na estrutura do seu secretariado.

Se Dino mantiver inalterado aquilo que conversou com membros do próprio Governo e com integrantes da bancada governista no legislativo, é provável que ele anuncie, ainda hoje, a junção de pastas e alteração nos comandos de algumas secretarias.

Na última sexta-feira, durante agenda de trabalho, Flávio Dino adiantou a primeira mudança que deverá ocorrer este ano no Executivo.

Ele assegurou que o secretário Felipe Camarão deixará a Cultura logo após o Carnaval, que ocorrerá no início do próximo mês. Na ocasião, contudo, ele não revelou qual seria o destino de Camarão.

“Ainda vamos definir para onde ele vai. O certo é que será uma secretaria mais próxima a mim”, resumiu.

O nome de Camarão já chegou a ser cogitado, nos bastidores, na Casa Civil, na Educação e numa outra pasta que deve ser criada a partir da junção de secretarias ordinárias.

A expectativa também é de que Flávio Dino termine a fusão entre as secretarias de Comunicação, Cultura e Turismo. O titular da Secretaria de Assuntos Políticos, Marcio Jerry (PCdoB), uma espécie de braço-direito de Dino, exerça a função.

Segurança – Na semana passada o governador Flávio Dino determinou a exoneração do coronel Marco Antônio Alves do comando-geral da Polícia Militar do Maranhão.

A exoneração ocorreu logo após o estopim de nova crise na corporação. No dia 8 deste mês, período em que Dino ainda estava de férias, o tenente-coronel Miguel Neto, então comandante do 15º Batalhão da PM em Bacabal, apontou uma arma para um cabo da corporação e seu advogado, durante a apresentação do subordinado ao comandante.

O advogado acabou gravando um vídeo do momento da confusão, que repercutiu negativamente para a Polícia Militar nas redes sociais e na imprensa local.

Os praças do 15º Batalhão da PM chegaram a tentar dar voz de prisão ao comandante, mas ele foi escoltado uma equipe de atuação especial da PM até São Luís. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a exoneração imediata do tenente-coronel do comando do 15º Batalhão.

Mas, o coronel Alves, ainda no comando-geral da PM, promoveu Miguel Neto ao cargo de Chefe do Estado Maior da corporação, o que provocou revolta entre praças e agentes de Segurança Pública.

Dias depois, Alves deixou o comando da polícia no Estado.

Arnaldo Melo faz balanço positivo do legislativo em 2013

Deputado Arnaldo Melo faz balanço positivo da AL

Deputado Arnaldo Melo faz balanço positivo da Assembleia Legislativa 2013

A Assembleia Legislativa do Maranhão finalizou com apenas uma pendência o ano legislativo de 2013. Ainda terá de votar amanhã a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício financeiro 2014, em sessão extraordinária, o que deveria ter ocorrido na semana passada, quando foi realizada a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar. Apesar disso, o balanço do presidente Arnaldo Melo (PMDB) em relação ao ano legislativo é positivo. Ao todo, foram realizadas 165 sessões ordinárias na 17ª legislatura do parlamento.

De acordo com Arnaldo, foram mais de 1.840 proposições apresentadas pelos parlamentares em 2013, que ele julga ter sido um dos anos mais produtivos da Casa. “Foram muitos e importantes projetos de lei, emendas, medidas provisórias, projetos de resolução e requerimentos apresentados à Mesa Diretora. A Casa foi bastante ativa, assídua em seu trabalho. Sem dúvida foi um ano bom”, afirmou.

Para o peemedebista, a Assembleia superou as marcas atingidas em 2012. “O trabalho que fizemos esse ano mais uma vez superou o ano anterior. A gente vem quebrando recorde atrás de recorde e tivemos a satisfação de cumprir rigorosamente com a nossa agenda de trabalho e ter deixado de realizar apenas uma sessão no ano, em função do falecimento de um ente querido desta Casa [referiu-se ao caso da morte do filho do deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), Luis Henrique Cutrim]. Todos os deputados trabalharam com seriedade e merecem o nosso reconhecimento”, afirmou.

Arnaldo Melo também citou como pontos positivos os trabalhos da Casa fora do plenário. Apontou como exemplo o programa Jornada de Integração Legislativa, que realizou encontros com Câmaras de Vereadores de municípios de 18 regionais do estado e as audiências públicas promovidas pelos parlamentares.

“Visitamos diversos municípios durante as jornadas promovendo a interlocução com os legislativos municipais. Utilizamos também o plenarinho da Casa para realizar reuniões e discutir temas de interesse da sociedade, além de participarmos ativamente como mediador entre diversas categorias, a exemplo dos professores da rede estadual de ensino, com o Governo do Estado. Portanto, julgo ter sido um bom ano para a Assembleia Legislativa do Maranhão”, enfatizou.

Polêmicas – Apesar dos vários pontos positivos destacados por Arnaldo Melo, a Assembleia Legislativa também acampou polêmicas em 2013. Primeiro foi a extinção – sob pressão popular – dos 15º e 14º salários a que tinham direito os deputados. O fim do benefício, que ocorreu em março, acompanhou a extinção dos vencimentos na Câmara dos Deputados. Naquela ocasião, o Brasil era tomado de protestos populares contra a classe política. Na capital, foram pelo menos duas semanas de protestos. Um deles ocorreu em frente à própria Assembleia.

A polêmica, no entanto, aumentou no mês seguinte, com o aumento proporcional aos extintos 14º e 15º salários do auxílio moradia. O caso ganhou repercussão nacional e provocou uma crise no parlamento. O aumento do auxílio-moradia de R$ 2,2 mil para 2,8 mil com o reajuste da “Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar” de R$ 15 mil para R$ 16.261,95 e o reajuste da “Verba Indenizatória de Ajuda de Gabinete”, de R$ 17.894,67 para R$ 19.400,16 foi publicado no dia 16 de abril por meio da resolução nº 383/2013.

Outra polêmica, mas de ordem interna, ocorreu com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Violência Contra a Mulher. A CPI foi proposta pela deputada Eliziane Gama (PPS), que acabou ficando de fora da presidência do colegiado numa articulação do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão. Quem comandou os trabalhos foi a deputada Francisca Primo (PT).

Ao final, a CPI, que esteve ameaçada de arquivamento por falta de objeto de investigação, não alcançou resultados práticos e apenas apresentou ao Poder Executivo propostas de prevenção e combate à violência contra a pessoa do sexo feminino.

Outras polêmicas de ordem interna foram a rupturas de blocos e bancadas independentes, mas superadas, sobretudo no grupo governista, pelo discurso de unidade política.

 De O Estado