Fundeb: nova promessa à bancada maranhense

Não passa de promessa, a suposta garantia do Governo Federal à bancada maranhense, de aporte financeiro referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A bancada havia fechado um acordo com o Governo Federal há alguns meses, mas o presidente Michel Temer (PMDB) vetou repasses.

Hoje, após nova reunião dos parlamentares com assessores do peemedebista, uma nova proposta na mesa, comemorada como grande conquista por figuras como Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e o presidente da Famem, Cleomar Tema.

Na semana passada, a portaria nº 823/2017 do Governo Federal, autorizava o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses referente ao ajuste anual de 2016.

Foi o que provocou a movimentação dos parlamentares maranhenses – que já haviam levado uma “rasteira” do Governo Federal.

Agora, o novo anúncio de acordo, que supostamente assegura a antecipação de R$ 168 milhões ao estado, resultante da compensação do segundo semestre.

Resta saber se o Governo Federal vai cumprir com a promessa…

Deputados não acreditam que Câmara aceitará denúncia contra Temer

O Estado – Parlamentares da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados ouvidos pela reportagem de O Estado vêem poucas chances de a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ser aceita pelos deputados.

Mesmo quem votará pelo recebimento da denúncia diz não acreditar que o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, passe pelo crivo parlamentar.

Temer foi denunciado por Janot na quarta-feira, 28, junto com o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, pela prática do crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal. Mas, para virar réu, a denúncia precisa ser aceita pelos deputados, por isso o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa da peça acusatória à Câmara dos Deputados.

“A Câmara dos Deputados realiza um juízo predominantemente político de admissibilidade da acusação, enquanto compete ao Supremo Tribunal Federal um juízo técnico-jurídico”, explicou. “O juízo político deve preceder à análise jurídica porque, como visto, assim o determina a correta interpretação da Carta Magna”, destacou.

Ilações – O deputado federal Hildo Rocha (PMDB), por exemplo, corrobora a tese do presidente, de que a denúncia da PGR baseia-se em ilações. Por esse motivo, aponta ele, a Câmara não deve autorizar a abertura do processo.

“Depois de conversar com outros deputados, acredito que dificilmente a denúncia da PGR será aceita, pois ela se baseia apenas em ilações e nossa legislação é bastante clara em relação ao conteúdo das provas para a incriminação de uma pessoa. Ilações só não bastam para se condenar uma pessoa, portanto votarei pelo respeito a legislação”, disse o peemedebista antecipando seu voto.

Também do PMDB, o deputado João Marcelo diz que ainda não sabe como votará, mas vê “chances mínimas” de abertura do processo.

Líder do PRB na Câmara, o deputado Cléber Verde declarou ao site O Antagonista que votará contra o recebimento da denúncia. “Sou advogado e, para mim, a denúncia é inepta, não traz nada de novidade”, afirmou.

Membro do PTB, o deputado Pedro Fernandes disse achar “improvável” o recebimento da denúncia. Para ele, o pedido de abertura de processo chegou à Câmara num momento em que há “muitos fatos favoráveis” ao presidente Michel Temer.

“Repercussão da sua fala; a eleição da nova procuradora; a defesa do Gilmar Mendes contra a negociação da PGR em delação; a vitória do Vacari; a união dos políticos que sabem que o rolo é contra a política e as falas do advogado e procurador presos”, destacou.

Segundo ele, manifestações de rua e a possibilidade de uma nova delação seriam os fatores contra o peemdebista. Mesmo assim, Fernandes arrisca um palpite. “Sinto que [Temer] tem acima de 250 votos”, destacou. O presidente só precisa de 172 para barrar o processo.

MAIS

Para que seja recebida, a denúncia da PGR precisa passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir da notificação, ocorrida na quinta-, 29, a defesa de Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos, se quiser. Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.

Oposicionistas também não acreditam em processo

Dois deputados que fazem aberta oposição ao governo Michel Temer (PMDB) também afirmaram a O Estado não ver grande possibilidade de recebimento da denúncia.

Eliziane Gama (PPS) disse que votará pela abertura de processo, mas disse que “infelizmente não sei se isso vai ocorrer”.

Para ela, o presidente precisa de poucos votos para barrar a ação. “A quantidade de votos que o Temer precisa pra se safar é pequena, 172. Por isso é necessário que o eleitor acompanhe a postura de como será o voto do seu deputado”, destacou.

Filiado ao PT, dos ex-presidente Lula e Dilma, o deputado Zé Carlos diz acreditar que apenas “uma grande reação popular” pode ajudar a garantir o recebimento da denúncia.

“Denúncias dessa natureza, com esse conteúdo não podem ficar sem apuração, seja quem seja e de qualquer Partido. As chances, se não houver uma grande reação popular, terão pouca chance diante de um Congresso que na sua maioria está envolvido nesse escândalo de corrupção”, completou.

Bancada maranhense avalia situação de Temer após gravação da JBS

O Estado – Os últimos acontecimentos da Operação Lava Jato, que envolveram delações de empresário com o presidente da República Michel Temer (PMDB), fizeram com que debates sobre propostas como as reformas Política, da Previdência e Trabalhista fossem deixadas de lado pelos deputados e senadores em Brasília. O Estado ouviu membros da bancada maranhense no Senado e na Câmara dos Deputados sobre a situação atual do país.

A maioria dos que defende a permanência do presidente Michel Temer. O senador João Alberto de Souza (PMDB), por exemplo, considera que a crise iniciada no início da noite da quarta-feira, 17, já chegou ao fim e que as votações no Congresso devem retornar durante a semana.

“Nada vai parar porque o que houve foi um problema de interpretação. Uma conversa acabou sendo mal-interpretada e tudo já está sendo esclarecido. Quanto às reformas, as análises retornaram tanto na Câmara quanto no Senado. A crise está debelada”, afirmou.

De opinião parecida é o outro senador maranhense, Roberto Rocha (PSB). Segundo ele, o conteúdo da delação do empresário Joesley Batista não justifica toda a repercussão que o caso ganhou tanto no meio político quanto na mídia. “Até agora, repito, até agora não vi nada que justifique essa hecatombe. Realmente, a montanha pode parir um rato”, disse.

O senador do PSB, no entanto, ponderou que se as investigações que já estão em curso desmentirem o presidente da República, ele defenderá a renúncia de Temer e a eleição indireta no prazo de 30 dias, conforme previsto na Constituição Federal.

Entre a maioria dos deputados ouvida por O Estado, a opinião é parecida. Segundo os parlamentares, o conteúdo da delação não prova nada. Juscelino Filho (DEM) diz que falta contundência aos áudios e reclamou que toda a confusão trouxe prejuízos à economia brasileira.

Sobre a tramitação das reformas, o democrata já não vê tanta facilidade para o presidente Michel Temer. Segundo Juscelino, a continuidade da tramitação das reformas vai depender do comportamento dos partidos e dos parlamentares da base do governo.

“Se o presidente conseguir manter a governabilidade e sua base no Congresso, acredito que as reformas possam ser retomadas e avançar. Mas se ele não conseguir manter sua base e se começar a sair partidos e sofrer um esvaziamento da base, será muito difícil as reformas acontecerem”, afirmou.

Hildo Rocha (PMDB) também acredita que as gravações não tirem Temer da presidência, mas avalia que a base governamental ficou “desarrumada”, o que torna a aprovação das reformas da Previdência e Trabalhista difícil.

MP que evita corte no Fundeb deve ser usada como moeda de troca em Brasília

O Estado – Temendo não conseguir os votos necessários para aprovar Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016, que promove a Reforma da Previdência, a equipe do presidente Michel Temer (PMDB) está redigindo medidas provisórias que tratam de diversos temas que interessam à base aliada.

A ideia é conseguir agradar os parlamentares para que os 308 votos necessários para validar a PEC sejam conquistados no plenário da Câmara. A iniciativa ganhou força depois que o projeto de lei (PL 6787/2016) que promove alterações na legislação trabalhista teve o apoio de apenas 296 deputados. Foram mais de 80 “traições” ao posicionamento do governo.

De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana, a fim de minimizar a possibilidade de travar a Reforma da Previdência, o Executivo traça uma solução sobre a dívida do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e sobre Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb).

As mudanças podem favorecer o Maranhão. No caso do Fundeb, na semana passada o ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou a deputados maranhenses que já editou a Medida Provisória que evitará o corte imediato de R$ 224 milhões da educação do Maranhão. A informação foi repassada a O Estado pelo deputado federal Pedro Fernandes (PTB).

O auxiliar do presidente Michel Temer (PMDB) é deputado federal pelo Democratas de Pernambuco e retornou na quarta-feira à Câmara dos Deputados num esforço do governo federal para aprovar o projeto de lei da Reforma Trabalhista, de autoria do Poder Executivo.

O anúncio do corte do Fundeb foi feito na segunda-feira da semana passada, o que motivou reação de lideranças, porque o dinheiro sairá das contas do Fundo no estado e refere-se a um adiantamento feito pela União às contas do Estado e de municípios maranhenses ainda em 2016.

De acordo com portaria inicialmente editada pelo governo federal, a devolução seria feita já no fim deste mês de abril, de forma compulsória, e em apenas uma parcela. No total, o Governo do Estado teria perdas de R$ 47 milhões, e os municípios, R$ 177 milhões.

A garantia do parcelamento foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. E na semana passada confirmada pelo ministro.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) já havia revelado que o acerto seria viabilizado por meio de uma Medida Provisória.

“Nós negociamos com o governo federal, no sentido de que o governo federal emita uma Medida Provisória para parcelar esse recurso que será retido e o governo concordou e vai emitir, depois de amanhã [amanhã] essa MP”, destacou.

Depois de pressão da oposição Flávio Dino recua e abre mão de empréstimo

flaviodinoO Estado – Após pressão da oposição por informações detalhadas sobre a operação de crédito, o governo Flávio Dino (PCdoB) deve desistir de contrair empréstimo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

A informação é do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), ex-deputado estadual e, atualmente, responsável por articular com a base aliada a aprovação de matérias de interesse do Executivo.

“Não deveremos ter o empréstimo do Fida, por isso fizemos esse da Caixa [Econômica Federal]”, disse, referindo-se ao empréstimo autorizado nesta semana pela Assembleia Legislativa, no valor de R$ 444 milhões.

A transação com o Fida, avaliada em 14,3 milhões de Direitos Especiais de Saque, foi autorizada pelos deputados estaduais em outubro, mas nunca devidamente explicada pelo governo aos parlamentares de oposição.

Antes de autorizar a tomada do empréstimo, soube-se apenas que os tais “Direitos Especiais de Saque” são um indexador do Fundo Monetário Internacional (FMI) baseado em cinco moedas internacionais.

Explicações – O deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi um dos que mais pediram explicações à base aliado do governador na Casa sobre o empréstimo. Antes da votação, ele chegou a pedir vistas da proposição, para que o governo fosse instado a detalhar o projeto e suas finalidades, e o plano de investimento.

Ele cobrou, também, que o Executivo informasse, em moeda brasileira, quanto seria desembolsado para o pagamento do empréstimo, uma vez que os “Direitos Especiais de Saque” são compostos por uma cesta de moedas que inclui dólar, euro, libra, iene e yuan.

“O problema é que esse empréstimo, ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), está cotado em 14,3 milhões de Direitos Especiais de Saque, um indexador do FMI baseado em cinco moedas internacionais, portanto, sujeito à volatilidade do mercado”, avaliou o parlamentar à época.

Cassação de Eduardo Cunha: saiba como cada deputado maranhense votou

maranhenses-cassacao-2maranhenses-cassacaoA Câmara Federal cassaou na madrugada de hoje, o mandato do deputado federal e ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar, principal articulador do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Legislativo, havia sido investigado e acusado de desvios pela Operação Lava Jato. Na acusação, a manutenção de contas irregulares em “paraísos fiscais”.

Por esse motivo, foi denunciado junto ao Conselho de Ética da Casa por partidos de esquerda por quebra de decoro parlamentar.

No julgamento de ontem, 450 deputados federais votaram pela cassação, nove se abstiveram e 10 votaram contra. Cunha está agora inelegível por 8 anos, ou seja, somente poderá disputar as eleições de 2026.

Dos 18 deputados federais que integram a bancada maranhense, 16 votaram pela cassação do parlamentar. Alberto Filho (PMDB), se absteve e Júniro Marreca (PEN) não compareceu na sessão.

Assembleia aprova moção de repúdio a Dilma Rousseff

moção de repúdioA Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, há pouco, o requerimento número 086/2016, uma Moção de Repúdio, de autoria dos deputados Eduardo Braide (PMN) e Júnior Verde (PRB), à presidente da República Dilma Rousseff (PT).

O repúdio é pelo descaso da petista à situação da BR-135 e da rodovia BR-222.

No último fim de semana a crise em relação ao tema ampliou no Maranhão, após o assassinato da bailarina Ana Duarte. Ela diria no sentido Bacabeira-São Luís, quando precisou reduzir drasticamente a velocidade do veículo em decorrência da falta de infraestrutura de trecho da rodovia. Foi  vítima de assaltantes, que armados, dispararam tiros contra o veículo. Ela morreu no local após ter sido atingida na cabeça.

Pressionado por ter defendido a gestão da presidente Dilma nas duas últimas semanas, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que recorreria à Justiça para que o Estado fosse autorizado a realizar a obra e obter, em seguida, o ressarcimento do Governo Federal. Ontem, contudo, ele recuou e disse que a ação na Justiça teria por objetivo cobrar do Dnit a realização dos serviços.

Em tempo:

A aprovação da moção de repúdio à presidente Dilma Rousseff por uanimidade na Assembleia Legislativa, não deixa de se tornar um novo incômodo ao governador Flávio Dino. Primeiro porque, ao contrário do que tentou fazer o comunista, a sua base no Legislativo não isentou Dilma das responsabilidades pela precariedade da rodovia, e sim a responsabilizou. Segundo, porque a moção é de autoria do deputado Eduardo Braide, que foi isolado no Parlamento este ano, por influência e atuação do Executivo.

Base governista esvazia plenário e não vota projeto prioritário de Dino

PPA ALPor falta de quórum, o Projeto e Lei nº 235/2015, de autoria do Poder Executivo, protocolado junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em caráter de regime de prioridade, acabou não sendo apreciado na manhã de ontem pela Casa.

O projeto trata do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019, conta com parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização do parlamento e tem como relator o deputado estadual Rigo Teles (PV).

Ao notar a mobilização de parte da base governista, que começou a deixar o plenário, após ter sido iniciada a Ordem do Dia, o deputado oposicionista Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa, pediu a conferência do quórum.

O primeiro vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidiu a sessão, autorizou a contagem. Depois de constatar o número insuficiente de parlamentares, suspendeu os trabalhos por 5 minutos para que os deputados que estavam em seus gabinetes retornassem ao plenário. A estratégia, contudo, não deu certo. Em decorrência da ausência de número expressivo de deputados, o projeto – repita-se, protocolado em regime de prioridade pelo governador Flávio Dino (PCdoB) -, não foi apreciado.

O deputado Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, chegou a discutir o projeto na tribuna, pedindo a rejeição da peça.

Ele voltou a apontar uma série de inconsistências e ausência de esclarecimentos por parte do Poder Executivo, a respeito de dados sobre arrecadação, receitas e pagamento do empréstimo adquirido junto ao BNDES para os próximos quatro anos.

“Se aprovarmos esse projeto do jeito que ele está, sem as informações necessárias, estaremos nos tachando de irresponsáveis”, disse.

A apreciação do PPA foi transferida para a sessão de hoje.

PDT reforçado e com a maior bancada na Câmara

Vereador Osmar Filho, do PDT

Vereador Osmar Filho, do PDT

O PDT deve se reforçar e consolidar-se como a maior bancada da Câmara Municipal de São Luís nos próximos dias.

As lideranças da legenda trabalham para seduzir o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a disputar a reeleição pela sigla em 2016.

Nas eleições de 2012 o PDT elegeu três vereadores: Ivaldo Rodrigues, Pavão Filho e Barbosa Lages. Agora, é o líder do Governo na Câmara, vereador Osmar Filho, quem deve trocar o PSB pelo PDT e engrossar as fileiras do partido no legislativo municipal.

Caso isso ocorra, o PDT estará assegurado como detentor da maior bancada – de forma isolada -, na Câmara.

O partido também possui a maior bancada na Assembleia Legislativa, ao lado do PV e do PMDB.

Atuam no legislativo estadual os deputados Valéria Macedo, Fábio Macedo, Humberto Coutinho [presidente da Casa] e o suplente de deputado Rafael Leitoa.

O deputado federal Weverton Rocha é dos principais articuladores políticos da legenda…

Max homenageia deputados

Max Barros é presidente da Assembleia

Max Barros é presidente da Assembleia

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Max Barros (PMDB), homenageou os seus colegas de parlamento na sessão ordinária de ontem. Max fez um balanço da atual legislatura, destacou os avanços da Casa e falou da importância de todos os deputados e funcionários do Legislativo Estadual.

“Cada um de vocês, sem exceção, foi fundamental para que a Assembleia realizasse um trabalho brilhante ao longo desta legislatura. Acredito que cumprimos o nosso papel enquanto legisladores e que o parlamento termina o ano com um saldo extremamente positivo”, destacou.

Max Barros falou de sua gestão na presidência da Casa, após a ascensão de Arnaldo Melo (PMDB) ao Governo do Estado e das metas estabelecidas para a Casa.

“Nosso compromisso foi administrar esta Casa junto com todos os deputados em harmonia, respeitando as discordâncias, que são próprias da democracia, e enxugar, em comum acordo com os líderes e com todos os deputados, a pauta de votações. Também assumi o compromisso de que fosse votado o Orçamento do Estado dentro desta Legislatura. Foi o que aconteceu, uma vez que o Orçamento foi aprovado de forma unanime, num acordo entre os deputados e graças ao papel fundamental da Mesa Diretora”, ressaltou.

Max Barros fez questão de homenagear individualmente cada deputado que não estará na próxima legislatura na Assembleia [os eleitos deputados federais, aqueles que não conseguiram a reeleição e os que sequer disputaram o processo eleitoral 2014] e por esse gesto foi cumprimentado pelos colegas.

O ato marcou aquela que pode ter sido a última sessão do ano. Regimentalmente, o recesso parlamentar somente será iniciado na próxima terça-feira. É provável, no entanto, que na segunda já não tenha mais sessão ordinária.