Definição no PSDB: Brandão atento aos cenários

O presidente do PSDB no Maranhão, vice-governador do Estado, Carlos Brandão, participou na noite de ontem da reunião ampliada da Executiva Nacional da sigla, que definiu a permanência do partido na base do Governo Federal.

Lideranças nacionais do partido e representantes de todos os estados, participaram do ato.

Atento aos cenários, Brandão defendeu a tese de preservação à boa política. “Tenho acompanhado atentamente as movimentações do meu partido e respeito a decisão nacional, defendendo sempre a política feita com verdade, transparência, respeito às instituições e compromisso com o cidadão e com o país”, reforçou, ao assegurar que vai seguir as determinações que a coletividade partidária definir nacionalmente.

Também participaram do encontro, representantes de bancada, quatro ministros: Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Luislinda Valois (Direitos Humanos); os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Goiás, Marconi Perillo, e do Pará, Simão Jatene; os prefeitos de São Paulo, João Dóriae e de Manaus, Arthur Virgílio.

 

 

Base de Flávio Dino menor na Assembleia…

O Estado – O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), confirmou com exclusividade a O Estado a possibilidade de ser oficializada na sessão solene de hoje, de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a redução no número de blocos governistas na Casa.

Ele rechaçou divisão do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, o chamado Blocão, mas admitiu que apenas este colegiado dará sustentação ao Governo Flávio Dino (PCdoB).

Atualmente Dino conta com o apoio do Blocão, do Bloco União Parlamentar, que possui oito membros e das bancadas do PEN e do PRP.

O objetivo é fazer com que o Blocão passe de 24 para 27 membros. Apesar da ampliação do bloco e da consolidação como único de apoio a Dino, a base governista, tecnicamente, diminui. Isso por que até dezembro do ano passado, a base contava com 38 parlamentares, dos 42 que compõem o Plenário. Além dos oito que integram o União Parlamentar, comandado por Josimar de Maranhãozinho, havia também apoio das bancadas do PEN e do PRP e até de membros do PMDB e do PV – partidos de oposição.

“A discussão da divisão do Blocão está superada. O que estamos definindo hoje [ontem] é a questão do número deputados, com a possível adesão do DEM, que nos elevaria a 27 deputados e a questão da liderança. O PDT fez o indicativo, através do deputado Humberto Coutinho, do nosso nome, e estamos agora colhendo as assinaturas para somente em seguida oficializar a liderança”, revelou.

O Estado apurou que apesar de líderes governistas tentarem conduzir o DEM para o Blocão, há resistência de pelo menos dois dos três deputados da sigla.

Independente – Outra mudança no Plenário deve ser a criação de um novo bloco parlamentar, articulado pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN). Já estariam confirmados no colegiado os deputados Wellington do Curso (PP) e Alexandre Almeida (PTN). O bloco também pode atrair o DEM, assediado pela base governista.

O objetivo dos membros deste bloco é manter uma posição de independência na Casa e somar-se à oposição, eventualmente, no embate contra o Governo.

O bloco deve contar com pelo menos cinco membros.

Até o fechamento desta edição, a nova composição de blocos e bancadas da Assembleia Legislativa ainda não estava definida.

Depois de aumentar ICMS aliados de Dino não votam reajuste a servidores do TCE

Imagem meramente ilustrativa

A base governista esvaziou o plenário da Assembleia Legislativa na manhã de ontem, durante a última sessão ordinária da atual legislatura, e não votou o Projeto de Lei nº 227/2016, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, que dispõe sobre reajuste na remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialistas do órgão.

A minuta do projeto de lei havia sido aprovada pelo Pleno do TCE no início do mês, e previa um reajuste de 10,67% aos servidores do tribunal.

Publicada na edição eletrônica de ontem do Diário Oficial da Assembleia, a peça sequer foi submetida à análise em plenário, por falta de quórum.

Vice-presidente do Legislativo, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que era quem presidia a sessão, rechaçou manobra do governo e tentou explicar a não votação da matéria.

Ele afirmou que o projeto de lei chegou a ter uma tramitação rápida na Casa em decorrência de um pedido de urgência aprovado, mas lamentou a ausência de deputados no plenário.

“Quero prestar o esclarecimento de que este assunto, para mim merece uma atenção destacada tendo em vista o fato de eu ser servidor de carreira do Tribunal de Contas. Não existiu nenhum tipo de manobra por parte do Poder Executivo”, disse.

Othelino explicou que apesar de o projeto de lei não ter sido votado, uma emenda ao Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2017 foi apresentada e dará suporte para que o TCE pague eventual reajuste dos servidores no próximo ano, caso este seja aprovado pelo legislativo.

“Os servidores do tribunal que aqui estão sabem que a suplementação para receber esse aumento, que estamos tentando votar, aliás, esse reajuste, essa suplementação já havia sido feita há mais de um mês. Os servidores sabem disso”, disse e completou: “O que nós fizemos para 2017, e nesse quesito agradeço aos colegas a compreensão, foi emendar o Orçamento para que o Tribunal de Contas já no novo Orçamento de 2017 possa suportar o reajuste dos servidores”.

Desculpa – Othelino Neto também pediu compreensão aos servidores do TCE e dirigentes sindicais pela não apreciação da proposta.

“A dinâmica da Assembleia é assim: há dias em que temos um quórum elevado, dias que temos um quórum mais baixo. Conversando com dirigentes das entidades do Tribunal de Contas, disse ontem [quarta-feira] que o desafio de completar o quórum hoje [ontem] seria complicado, então ao tempo em que nos desculpamos por não conseguir completar o quórum, agradeço aos deputados que puderam vir, que estão aqui hoje no sentido de ajudar, inclusive alguns se manifestaram aqui na tribuna, mas infelizmente não temos quórum para deliberar este projeto de lei”, enfatizou.

Durante a sessão de ontem, apenas 14 deputados estaduais estavam presentes na sessão. O quórum mínimo para a apreciação de projetos de lei é de 23 deputados.

O Estado

Base quer independência na Assembleia, mas Governo reage

oposiçãoO Estado – Os deputados da base governista na Assembleia Legislativa acenam, desde o início do recesso parlamentar, no fim do ano passado, com uma postura mais independente do Palácio dos Leões.

A opinião das lideranças ouvidas por O Estado na última semana é de que no primeiro ano do governo Flávio Dino (PCdoB) os deputados perderam espaço em virtude da pouca autonomia da Casa.

Os parlamentares avaliam que a ampla maioria formada pelo governador no Legislativo – com apenas quatro dos 42 deputados efetivamente na oposição e o controle de um bloco com nada menos que 22 membros – dificultou o atendimento a seus pleitos pelo Executivo, sobretudo no que diz respeito ao pagamento das emendas.

E é em busca dessa independência que os aliados finalizam as articulações para a divisão do maior bloco da Assembleia, o Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, mais conhecido como “Blocão”.

Liderados por Eduardo Braide (PMN), os deputados desse grupo têm força para aprovar ou rejeitar, sozinhos, praticamente todos os tipos de proposições em plenário – à exceção de matérias que requeiram quórum qualificado.

O objetivo é garantir o “reequilíbrio de forças” em plenário, para uma relação favorável à Casa.

“Existe uma busca por um reequilíbrio de forças, esse seria o termo. Não há que se falar em rompimento, nem racha. Mas apenas a busca por mais autonomia, e um maior poder de barganha no diálogo com o governo”, declarou a O Estado um dos deputados mais próximos do governador.

Sinais – Um segundo parlamentar admite que alguns movimentos feitos bela bancada governista no fim do ano passado – como uma repentina saída de plenário quando a Assembleia deveria votar, em regime de urgência, o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019 – foram os primeiros sinais de que uma nova ordem seria estabelecida.

“Aquele foi como um embrião desse movimento que evoluiu para a discussão sobre a divisão do Blocão”, lembrou.

A sessão legislativa de 2016 está marcada para ser aberta no dia 1º e fevereiro, uma segunda-feira, na semana que antecede o feriado de Carnaval.

Governo responde à base de emendas

O comando político do governo Flávio Dino (PCdoB) não está alheio às movimentações de aliados na Assembleia Legislativa.

Percebendo que pode perder força entre a bancada – principalmente pela dificuldade que teve para garantir acordos referentes ao pagamento de emendas parlamentares – o Executivo fez em janeiro três movimentos que têm como objetivo agradar os deputados.

O primeiro deles foi a garantia de aumento do valor das emendas para o Carnaval. Até o fim do ano passado, estavam garantido R$ 100 mil a cada um dos governistas. Após pressão do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), o valor foi aumentado para R$ 200 mil.

Outro movimento foi a mudança na articulação política com a Casa. A partir deste ano, quem tratará das demandas dos deputados é o chefe da Casa Civil, ex-deputado Marcelo Tavares (PSB). A função anteriormente era do secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB).

Por fim, o governo decidiu manter na sua liderança em plenário o deputado Rogério Cafeteira (PSC) e trabalha, também, pela antecipação da eleição da Mesa Diretora, garantindo condições para a reeleição do presidente e de seu vice, o deputado Othelino Neto (PCdoB).

Oposição pode se fortalecer com união de partidos

Além da articulação da própria base, os comunistas se deparam com a possibilidade de a oposição ganhar mais musculatura neste ano.

Deputados estaduais do Partido Verde (PV) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) discutem a composição de um novo bloco parlamentar para o segundo ano da atual legislatura na Assembleia Legislativa.

PV e PMDB possuem as maiores bancadas da Casa, ao lado do PDT, com quatro deputados eleitos e em exercício, cada. Caso seja consolidada a nova conjuntura, as legendas forçam mudanças nas composições das comissões técnicas do Parlamento, que são montadas justamente de acordo com os números de membros de cada bloco.

Integram o PV, Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Rigo Teles e Hemetério Weba. Atuam pelo PMDB, os deputados Roberto Costa, Andrea Murad, Nina Melo e Max Barros.

De acordo com Roberto Costa, os partidos discutem abertamente a possibilidade de nova composição. Ele destacou que faltam apenas detalhes para a consolidação da aliança.

“O PMDB enxerga com muitos bons olhos essa composição e acredita que os partidos podem sim somar. O que precisamos definir neste momento é justamente qual partido ficará com a liderança do bloco e quais serão os membros indicados para as comissões. Acredito que estamos iniciando um bom diálogo”, disse.

Adriano Sarney também falou da articulação entre as bancadas do Legislativo. “Já existe um diálogo bastante avançado neste sentido, portanto, é possível sim que essa composição seja consolidada”, enfatizou.

Ainda não está confirmado, mas caso os partidos decidam por formar novo bloco parlamentar, o deputado oposicionista Sousa Neto (PTN) também passaria a integrar o colegiado.