Após discussão e vexame, Beto Castro e Honorato recuam

Os vereadores Honorato Fernandes (PT) e Beto Castro (PROS), se retrataram na sessão de ontem, após a forte discussão da semana passada, que resultou em troca de acusações e anúncio de investigação no Ministério Público, a um suposto esquema de venda de emendas no Legislativo Municipal.

Honorato pediu desculpas a todos os membros do Legislativo e à sociedade. “Tenho muito respeito por esta Casa. Nesta ainda curta trajetória política, sempre primei pelo tom de conciliação e busquei sempre a conversa amigável como meio de solucionar os problemas. Por isso me desculpo com todos os meus pares e também com a nossa população pelo incidente da última quarta-feira”, disse.

Honorato também rechaçou ter negociado emendas parlamentares a um instituto, como sugeriu Beto Castro na última quarta-feira.

“Todos aqui neste parlamento são sabedores de que esta emenda foi integralmente destinada para a realização do Carnaval de Passarela e de terça feira, através do Instituto Lógica. Sem a destinação desta emenda o mesmo não aconteceria. Esta destinação inclusive foi objeto de várias matérias no período carnavalesco. Nada foi feitos às escondidas e de forma ilegal”, explicou.

Logo em seguida, o vereador Beto Castro também se posicionou sobre o episódio. Ele criticou a abordagem do caso e pediu desculpas ao petista.

“O episódio que aconteceu aqui nesta Casa foi lamentável. Fiquei indignado pela forma com que alguns veículos de comunicação trataram o caso, que muitas das vezes usaram o fato para denegrir a minha imagem. Mesmo assim, peço desculpas ao vereador Honorato, a esta Casa e à população de minha querida cidade pelo ocorrido na última quarta-feira”, finalizou.

Vereadores ‘batem boca’ na Câmara de São Luís: “Você é bandido”

A Câmara Municipal de São Luís foi palco hoje de um dos episódios mais lamentáveis da política maranhense.

Uma discussão entre os vereadores Beto Castro e Honorato Fernandes, resultou em troca de acusações – gravíssimas, por sinal -, provocações e encerramento da sessão.

O blog ainda não obteve a informação do que teria motivado a discussão, mas conseguiu um vídeo em que os vereadores, reeleitos em 2016, promovem a deplorável cena.

“Você é um bandido, bandido”, diz Beto Castro.

“Vossa excelência é um covarde”, rebate Honorato.

“Puxa as tuas contas. Mostra o teu patrimônio para comparar com o teu salário. Tu recebeu R$ 1 milhão e porrada aí, rapá [sic]. Passou perna em todo mundo com essas emendas aí. Tu sabe do que eu tô falando [sic]”, disse Beto Castro.

“Prove”, contesta, Honorato.

“Provo pelo teu instituto. Tu sobe naquela tribuna para dizer que é santo. E fale na minha frente, porque homem faz é assim. Olha no olho e fala. Tu é bandido, rapá. Lava dinheiro com emenda e vem com conversa pra cá rapá [sic]”, finalizou Beto Castro.

O clima ficou insustentável e a sessão acabou encerrada precocemente.

A discussão, contudo, ainda vai dar o que falar.

Com informações de Jorge Aragão

Justiça Eleitoral desaprova contas de campanha de Beto Castro

beto-castrobeto-castro-decisao-iiO juiz eleitoral José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 10º Zona Eleitoral de São Luís, decidiu pela desaprovação das contas de campanha do vereador eleito Werbeth Macedo Castro, conhecido na política como Beto Castro (Pros).

Castro, como mostrou em primeira mão o jornalista Diego Emir, cometeu pelo menos sete irregularidades , todas apontadas pelo Cartório Eleitoral e reafirmadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

As irregularidades foram: descumprimento do prazo de entrega de relatórios financeiros; falta de apresentação de provas de que os bens estimáveis em dinheiro permanentes integravam o patrimônio do doador ou constituem produto de seu serviço; inconsistência quanto aos recursos próprios declarados no registro de candidatura e apresentados na prestação de contas; ausência de comprovação de que os recursos arrecadados em dinheiro foram transferidos/depositados pelo próprio candidato; doações recebidas em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época; existência de gastos de campanha junto a pessoa jurídica sem a devida emissão de nota fiscal e presença de gastos eleitorais em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época.

“Diante de todo exposto, considerando o dos autos conta e, em consonância com os pareceres do Cartório Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, decido pela desaprovação das contas apresentadas por Werbeth Macedo, candidato a vereador nas últimas eleições, nos termos do art. 68, III, da Resolução TSE º 23.463/2015”.

O magistrado acrescenta que Beto Castro também não apresentou defesa durante o prazo estipulado.

Com isso, o vereador pode agora ter de enfrentar processo de cassação de mandato.

Leia mais sobre o tema aqui, e saiba quem são os outros dois vereadores eleitos com contas desaprovadas na Justiça Eleitoral.

Suspenso processo de Beto Castro

Beto Castro permanece no cargo de vereador

Beto Castro permanece no cargo de vereador

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão suspendeu há pouco o processo de cassação do vereador Werbeth Macedo Castro, o Beto Castro (PRTB), cassado pelo pleno no dia 17 de dezembro do ano passado.

Hoje seriam analisados os embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar, mas um pedido de suspeição protocolado pela defesa sobre a desembargadora Alice de Sousa Rocha, que integra a Corte Eleitoral, suspendeu o julgamento dos recursos.

A desembargadora agora terá de se manifestar num prazo regimental de até 15 dias, para somente então o TRE dar prosseguimento ao julgamento dos embargos. Caso ela de fato se afaste do processo, um juiz substituto pode assumir o seu posto.

 

Polêmica – Além da suspensão do processo, uma representação do advogado Frederico Campos, que defende Beto Castro, ao desembargador José Eulálio contra o gabinete desembargador Daniel Blume, provocou polêmica na sessão.

O advogado alegou que estava tendo dificuldade para ter acesso aos autos do processo. Daniel Blume repudiou a acusação e autorizou a imediata disponibilização de cópias do processo ao advogado.

O presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, também desqualificou a denúncia do advogado. Ele afirmou não acreditar que qualquer membro da Corte tivesse a intenção de dificultar o trabalho de advogados no tribunal.

Frederico Campos não quis falar com o titular do blog sobre a representação.

Beto Castro tenta ganhar tempo

Beto Castro pode deixar hoje a Câmara de São Luís

Beto Castro pode deixar hoje a Câmara de São Luís

Já cassado, mas sustentado no mandato por força de uma liminar da Justiça Eleitoral, o vereador Beto Castro (PRTB) entrou ontem como o pedido de nulidade do julgamento que o cassou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com um único objetivo, ganhar tempo.

Ele agora é defendido pelo advogado Frederico Campos que pede que o seu processo seja julgado pelo desembargador Clodomir Sebastião Reis, substituto direto do juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, que segundo a defesa, seria o juiz certo para julgar o caso. O processo de Beto havia parado na mesa do juiz Sérgio Muniz, que já não integra mais a corte.

O pedido de nulidade do julgamento será apreciado pelo desembargador Froz Sobrinho, presidente do TRE.

Além do pedido, serão apreciados hoje os embargados de declaração apresentados pela defesa de Beto. Caso sejam rejeitados, o vereador será obrigado a se afastar do cargo.

Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB) assume então a partir de amanhã.

TRE volta a analisar processos contra os vereadores Beto Castro e Barbara Soeiro

Barbara Soeiro conta com três votos favoráveis

Barbara Soeiro conta com três votos favoráveis

Os vereadores Beto Castro (PRTB) e Barbara Soeiro (PMN) terão processos julgados hoje pela Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que inicia à tarde os trabalhos de 2014. O objetivo da Corte é zerar a pauta referente as eleições de 2012.

O julgamento de Barbara havia sido iniciado na última sessão de 2013. Trata-se de um Recurso Contra a Expedição do Diplomar da parlamentar, interposto pela suplente, vereadora Eidimar Gomes Rodrigues. A suplente alega que Barbara havia recebido proventos do cargo que exercia na Prefeitura em período vedado pela Justiça Eleitoral.

Na ocasião do início do julgamento, o então relator do processo, juiz Sérgio Muniz, votou pela improcedência da ação. Os juízes  José Eulálio Figueiredo e Eduardo Moreira, também votaram pela improcedência. O presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, pediu vista do processo.

Além do voto de Froz, faltam dar um parecer a juíza Alice Rocha e o juiz Clodomir  Sebastião Reis, que no dia da votação estava ausente.

Beto Castro já foi casso pelo TRE

Beto Castro já foi casso pelo TRE

Cassação – Outro processo que deve ser analisado pela Corte Eleitoral será o do vereador Beto Castro. Com mandato já cassado

pela Justiça, ele apelou para embargos de declaração, que não devem mudar o resultado da ação.

Beto, no entanto, deverá permanecer no cargo até que o seu recurso seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa da defesa do parlamentar é de que isso somente ocorra em 2015, uma vez que 2014 é ano de eleição e a Corte Máxima da Justiça Eleitoral dificilmente analisará o seu caso.

O parlamentar é acusado de ter pelo menos duas carteiras de identidade, dois títulos de eleitor e dois CPFs. A perícia nos documentos foi feita pela Polícia Federal (PF) a pedido da Justiça Eleitoral. Por conta do crime de falsidade ideológica, o TRE entendeu que o vereador cometeu crime de fraude e enganou o eleitor, que não sabia da existência de processos criminais contra ele.

Beto Castro é cassado pelo TRE

Beto Castro é cassado no TRE

Beto Castro é cassado no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão manteve decisão da juíza Luzia Nepomucena, da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, e cassou o mandato do vereador Beto Castro (PRTB).

O parlamentar, dono de pelo menos dois CPFs, dois títulos de eleitor e dois RGs agora abrirá espaços para o suplente assumir o posto. Trata-se de Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB), que ingressou com duas ações na Justiça Eleitoral contra o adversário.

Beto, no entanto, ingressará com embargos de declaração, e até que sejam apreciados, permanecerá no cargo. Carioca já prepara o terno para assumir a cadeira.

Beto Castro será julgado hoje no TRE

Carioca e Beto Castro em  disputa na Justiça

Carioca e Beto Castro em disputa na Justiça

O vereador Beto Castro (PRTB), flagrado pela Justiça com pelo menos dois CPFs, dois RGs e dois títulos de eleitor, será julgado hoje pela corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

A ação é aquela ajuizada pelo suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB), que pede a cassação do mandato do parlamentar.

Beto Castro foi cassado pela juíza Luzia Madeiro Nepomucena, da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, por ele ter fraudado documentos e mentido à Justiça Eleitoral quando registrou candidatura a vereador.

O parlamentar, no entanto, se mantém no posto por força de uma liminar, concedida pelo juiz Sérgio Muniz, que é relator da ação que será apreciada dia 17.

O Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer favorável Castro. O procurador Régis Richael opinou pela reforma da sentença.

Mesmo assim, Beto ainda pode ter sua cassação confirmada. O julgamento começa às 15h.

Beto Castro será julgado no TRE na próxima terça-feira

Carioca e Beto Castro em nova disputa na Justiça

Carioca e Beto Castro em nova disputa na Justiça

O vereador Beto Castro (PRTB), dono de dois CPFs, dois RGs e dois títulos de eleitor, será julgado no dia 17 deste mês pela corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A ação, ajuizada na Justiça Eleitoral pelo suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB), pede a cassação do mandato do parlamentar sub judice.

Beto Castro foi cassado pela juíza Luzia Madeiro Nepomucena, da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, por ele ter fraudado documentos e mentido à Justiça Eleitoral quando registrou candidatura a vereador.

O parlamentar, no entanto, se mantém no posto por força de uma liminar, concedida pelo juiz Sérgio Muniz, que é relator da ação que será apreciada dia 17.

Leia mais no blog de Jorge Aragão

O Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer favorável Castro. O procurador Régis Richael opinou pela reforma da sentença. O juiz Sérgio Muniz, que analisa o caso, deixará o TRE dois dias depois do julgamento, no dia 19 de dezembro.

Vale aguardar o resultado da ação…

Carioca: “Perdi a paciência com Beto Castro”.

Carioca e Beto Castro em nova disputa na Câmara

Carioca e Beto Castro disputam cargo em SL

O suplente de vereador de São Luís, Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB), afirmou ter perdido a paciência com o vereador Beto Castro (PRTB).

Ele havia fechado um acordo com o correligionário, que resultaria numa espécie de “revezamento” na Câmara, que teria por objetivo beneficiar Carioca com 4 meses de mandato no Legislativo Municipal. Em troca, ele apoiaria Beto Castro para a disputa de uma vaga na Câmara Federal em 2014.

O acordo foi fechado após Carioca ter conseguido cassar na Justiça Eleitoral o mandato do parlamentar, que segue no cargo por força de uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Pelo acordo, Carioca deveria ter assumido ontem o mandato na Câmara. Mas, sem dar explicações, Beto Castro recuou e disse apenas que não seria mais possível. Beto teria sido orientado por outros parlamentares a não abrir espaço para o suplente.

Agora em nova divergência, ambos prometem acirrar a disputa na Justiça. E Carioca alega ter perdido a paciência com Castro…

Obs: O que diria Isaías Pereirinha (PSL), presidente do Legislativo Municipal, sobre esse acordo por troca revezamento de mandato?