Propina: presos fiscais da Blitz Urbana de São Luís

Do portal G1 – Três fiscais identificados como Julio Cesar Coelho, Otilia Silva Passos e Rui Façanha Sá Dias foram presos na manhã desta terça-feira (6) suspeitos de estarem cobrando propina de comerciantes e empresários para fiscalizar construções e obras irregulares. Na casa de dois suspeitos foram apreendidos um computador e sacos cheios de documentos.

As prisões foram resultado de uma investigação que começou em janeiro depois de uma sequência de denúncias de vítimas que foram lesadas pelo o esquema. Segundo a polícia, os fiscais não demonstravam receio em extorquir as vítimas e diziam abertamente que queriam dinheiro para não multar. De acordo com as investigações, eles pediam valores a partir de R$ 2 mil reais.

De acordo com a direção da Blitz Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís criado em 2011 para fiscalizar serviços públicos da capital, já haviam sido feitas denúncias de que os funcionários vinham cobrando propina. Os três suspeitos são funcionários concursados e após uma investigação interna que será aberta pela prefeitura podem ser exonerados dos cargos.

Por meio de nota enviada ao G1 a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) esclarece “que os três servidores já haviam sido afastados das suas atividades tão logo a Secretaria tomou conhecimento da denúncia, e que respondem a Procedimento Administrativo Disciplinar. A Semurh informa ainda que, além das medidas internas, encaminhou o caso para a Delegacia de Crimes Funcionais e para o Ministério Público Estadual (MPE-MA) para a apuração das denúncias, adotando assim as medidas necessárias e agindo prontamente em defesa do patrimônio público. A Secretaria ressalta que repudia atos que ferem a moralidade da administração, reforçando o compromisso ético da gestão com a população e de combater danos causados por agentes públicos”.

Ação benéfica para a cidade

Barracas do Portinho foram derrubadas em ação da Blitz Urbana/ imagem Flora Dolores

Barracas do Portinho foram derrubadas em ação da Blitz Urbana/ imagem Flora Dolores

Em uma ação da Subprefeitura de São Luís, foram derrubados na manhã de ontem, na Praça do Pescador, os boxes que comercializavam produtos no local. Dos 18, conforme foi identificado, apenas seis estavam funcionando normalmente com venda de bebidas e alimentação. Todos os boxes estavam com documentação de funcionamento vencida.

No local, além do comércio em situação irregular, moradores de rua e usuários de entorpecentes costumavam ocupar o local. Eles também foram recolhidos e levados para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), mantido pela Prefeitura de São Luís.

A ação recebeu a aprovação de moradores do Desterro, que já chamavam a área de cracolândia por causa da presença constante dos usuários de drogas. As brigas e crimes eram constantes na área, que deve dar lugar a uma praça e uma quadra poliesportiva para a tranquilidade de moradores da área.

A ação era necessária e deve ter eco em vários outros pontos da cidade, como no bairro João Paulo, por exemplo, onde funciona uma das maiores cracolândias da cidade, e Forquilha, onde os usuários de drogas atacam veículos que param nos semáforos. Há ainda o Terminal da Fonte do Bispo, no Anel Viário, onde funcionam dezenas de bares, montados em barracas insalubres, nas quais é comum a venda de bebidas indiscriminadamente. Sem cozinhas adequadas, os alimentos são manuseados de maneira duvidosa e sem qualquer tipo de higiene.

A falta de banheiros faz com que as pessoas urinem na rua, deixando o odor fétido espalhado pela área. Lixo, lama e esgoto exposto compõem o cenário da Fonte do Bispo. A falta de atenção do poder público deu oportunidade aos comerciantes da região se fixarem no local e muitos alegam que pagam taxas até em juízo, por isso não podem ser retirados do local em ações simples.

Além das barracas e bares, todos sem padronização e com pouca ou nenhuma estrutura, o terminal também abriga, cada vez mais, moradores de rua e usuários de droga, o que deixa em risco as pessoas que precisam utilizá­-lo diariamente à espera de coletivos.

 Para o local, a Prefeitura havia prometido, em 2011, uma grande obra de reforma. As maquetes eletrônicas mostravam o espaço coberto e urbanizado. Mas nada foi colocado em prática e o local se deteriora dia após dia durante esse período. Por ora, o espaço permanece invadido, como o que foi objeto da operação realizada ontem pela administração municipal.

É importante que o Município tenha um projeto para as áreas que estão na mesma situação e consiga colocá­-lo em ação de uma vez por todas.

Editorial do jornal O Estado do Maranhão

Blitz Urbana demole construção irregular no Ipase

Construção foi derrubada por homens da Blitz Urbana

Construção foi derrubada por homens da Blitz Urbana

A Prefeitura de São Luis, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e  Habitação, realizou hoje uma ação de demolição que compõe a operação “Cidade Segura”, no bairro do Ipase. A operação foi deflagrada pela Blitz Urbana – órgão vinculado à Semurh – em parceria com o Ministério Público, Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Um prédio foi demolido por estar sendo construído em uma área não edificante, invadir uma via pública, e por apresentar outras irregularidades, tais como: ausência de alvará da Prefeitura, não obter registro no CREA (não há responsável técnico pela obra), além de estar sendo executada em descumprimento com o Código de Postura Municipal (1790/68).

O proprietário da obra foi notificado das irregularidades da construção desde o ano de 2012. “Nós notificamos o responsável no ano de 2012 e o processo foi arquivado na gestão anterior, mas no começo do ano de 2013 nós retornamos ao local, notificamos e embargamos a obra para que o construtor se adequasse à Lei. Porém, foi dada continuidade à obra durante os finais de semanas e no período noturno, até que culminou nesse processo de demolição”, explicou Márcio Aragão, Superintende de Fiscalização e Postura da Blitz Urbana.

A operação “Cidade Segura” continuará sendo realizada de forma constante, e os outros pontos comerciais localizados na Avenida Daniel de La Touche já foram notificados a se regularizarem na Prefeitura em até 60 dias.

“Com essas ações a Prefeitura demonstra que está atenta para o uso e ocupação do solo urbano. E esclarece aos cidadãos da nossa cidade que o espaço público não pode ser ocupado de qualquer forma. Nesse ponto onde ocorreu a demolição, por exemplo, pode ser usado futuramente para duplicar a via, o que traz benefício para a população como um todo”, finalizou Márcio Aragão.

Ascom

Edivaldo e o escândalo dos combustíveis… É pra Mudar?

posto candilheA mudança prometida por Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o “novo”, segundo Flávio DIno (PCdoB), é apenas de gogó. O governo do prefeito ainda nem completou oito meses e são inúmeras as denúncias de desvios de recursos públicos, favorecimento de empresas que doaram dinheiro de campanha e a prática contínua de dispensa de licitação pública.

A última denúncia, dada por O Estado, já repercutida como o escândalo dos combustíveis ainda vai dar muitoi o que falar. Foram mais de 30 mil litros de óleo diesel em apenas três meses – o suficiente para um veículo dar seis voltas completas ao redor da Terra, utilizados pela Blitz Urbana.

O que intriga a população e que deve ser investigado pela poiícia e pelo Ministério Público, é a relação de proprietários do posto Cadilhe Brandão LTDA e o prefeito Edivado Júnior.
Luís Flávio Brandão, que atua na Superintendência de Atividades Auxiliares da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) é filho de um dos donos do posto Cadilhe Brandão e Cia LTDA., como revelou Marco D’Eça.

“É pra mudar!”…?