Governo engaveta projetos de mobilidade para São Luís

O Estado – O governo Flávio Dino (PCdoB) decidiu retirar do programa de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo menos seis importantes obras que estavam previstas na área de mobilidade urbana em São Luís.

A informação foi prestada pela secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cinthya Mota, ao responder requerimento dos deputados Max Barros (PRP) e Eduardo Braide (PMN) solicitando dados sobre o plano de renegociação de dívidas do Estado com o banco de fomento.

Segundo o documento, após assumir o governo, o comunista deixou de executar os projetos de construção de alças nos viadutos da Cohab e da Cohama; de construção de uma ponte ligando a Via Expressa à Avenida Quarto Centenário; de construção de duas pontes anexas à Ponte José Sarney; e de construção da Ponte Quarto Centenário.

Projetos para as áreas de segurança, saúde e de educação também foram engavetados, como a ampliação do sistema de videomonitoramento de São Luís, a construção de sete centro de hemodiálise e a construção do centro de formação de professores.

Todas essas obras deveriam ser financiadas por recursos da linha de crédito Proinveste do BNDES e estavam previstas no programa “Viva Maranhão”, apresentado pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) após a confirmação do empréstimo pelo banco – e já aprovados pela instituição financeira.

Críticas – Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Braide – um dos autores do requerimento de informações – criticou a retirada dos projetos estruturantes de mobilidade urbana e segurança pública para a cidade de São Luís.

“Hoje ficamos sabendo que o governador retirou vários projetos estruturantes para a capital, na mobilidade e segurança pública, temas prioritários para a cidade. E em tempos de tanta insegurança, o governador teve a coragem de retirar a ampliação da infraestrutura do sistema de vídeomonitoramento de São Luís”.

Em seu pronunciamento, Braide afirmou que, ao retirar projetos estruturantes, o governo Flávio Dino impediu a implementação de soluções definitivas para vários problemas da cidade.

“O Governo do Estado contribui com isso [com os índices negativos de São Luis], quando retira projetos estruturantes para a cidade. A solução definitiva estava nos projetos estruturantes que o governador retirou do empréstimo do BNDES”, completou.
O deputado ainda agradeceu a resposta ao pedido de informações e voltou a criticar a postura do governador Flávio Dino.

“Quero aqui agradecer à secretária Cynthia Mota Lima por ter respondido ao nosso questionamento. O Governo do Estado não pode ter medo de falar a verdade. Não pode ter medo de responder aos pedidos de informações feitos por esta Casa. É assim que a gente pode realmente ver o que está acontecendo e, neste caso, ficou claro que ao retirar todos os projetos estruturantes para a capital, o governador Flávio Dino não teve consideração com o povo de São Luís”, concluiu.

“Flávio Dino não teve consideração com o povo de SL”, diz Eduardo Braide

O deputado Eduardo Braide subiu à tribuna nesta terça-feira (10), para criticar a retirada de projetos estruturantes de mobilidade urbana e segurança pública para a cidade de São Luís. As informações foram dadas pela secretária de Estado do Planejamento, Cynthia Mota Lima, ao responder um requerimento apresentado pelo parlamentar conjuntamente com o deputado Max Barros, sobre a renegociação do empréstimo do Poder Executivo junto ao BNDES. As informações estão publicadas no Diário Oficial da Assembleia de hoje.

“No dia em que nós ficamos tristes com a notícia de que São Luís ostenta os piores índices nas mais diversas áreas sociais, dados da Revista Exame divulgados hoje, ficamos sabendo que o governador retirou vários projetos estruturantes para a capital, na mobilidade e segurança pública, temas prioritários para a cidade. Foram retirados a construção da interseção (ponte) da Avenida Expressa com a Avenida Quarto Centenário/Avenida Getúlio Vargas, o projeto executivo da Ponte IV Centenário, retirada da ampliação e construção de duas pontes anexas à Ponte do São Francisco e seus respectivos acessos e rotatórias. Foi retirada também a implantação das alças viárias dos viadutos da Cohab e da Cohama. E em tempos de tanta insegurança, o governador teve a coragem de retirar a ampliação da infraestrutura do sistema de vídeomonitoramento de São Luís. O estudo da Revista, inclusive, apontou a cidade como a pior das capitais em segurança no país. Será que o governador só trabalha pela capital em véspera de eleição?”, questionou o parlamentar.

Em seu pronunciamento, Eduardo Braide afirmou ainda, que o Governo do Estado poderia evitar que São Luís figurasse entre as capitais com piores indicadores sociais.

“Infelizmente nós temos que conviver com a notícia de que São Luís, mais uma vez, é vergonha nacional através de um estudo da Revista Exame sobre as capitais brasileiras, que aponta a nossa capital, em uma das últimas posições no cenário nacional. E eu posso dizer que o Governo do Estado contribui com isso, quando retirou projetos estruturantes para a cidade, forçando o prefeito a inaugurar sinal e pintura de asfalto. Situações que eu tenho acompanhado as reclamações pelas redes sociais e que só transferem o problema de um local para outro. A solução definitiva estava nos projetos estruturantes que o governador retirou do empréstimo do BNDES”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide finalizou o discurso agradecendo a resposta ao seu pedido de informações e voltou a criticar a postura do governador Flávio Dino.

“Quero aqui agradecer à secretária Cynthia Mota Lima por ter respondido ao nosso questionamento. O Governo do Estado não pode ter medo de falar a verdade. Não pode ter medo de responder aos pedidos de informações feitos por esta Casa. É assim que a gente pode realmente ver o que está acontecendo e, neste caso, ficou claro que ao retirar todos os projetos estruturantes para a capital, o governador Flávio Dino não teve consideração com o povo de São Luís”, concluiu.

“Novo empréstimo para aumentar cobrança de impostos”, afirma Braide

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna, nesta quinta-feira (5), para cobrar explicações do Governo do Estado acerca do novo pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado, no valor de US$ 35 milhões de dólares, mais de R$ 100 milhões.

“Esse é o presente do governador no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Está aqui na própria mensagem dele: ‘O objetivo da presente proposta é a obtenção de recursos para implantação do projeto de modernização da gestão fiscal do Estado do Maranhão – PROFISCO II’. Isso aqui tem nome: aumentar o arrocho em relação aos empresários maranhenses. O Governo não está satisfeito com dois aumentos de ICMS, com as multas que são aplicadas diariamente às empresas maranhenses, aos pequenos comerciantes que lutam para sobreviver?”, questionou o deputado.

Eduardo Braide também criticou a falta de informações sobre o novo empréstimo pedido pelo Governo do Estado.

“O mais grave de tudo, é que o governador mais uma vez – assim como já fez em outro exemplo aqui quando solicitou um empréstimo – não diz absolutamente nada sobre os termos que ele quer que esta Casa aprove. Só diz o seguinte: ‘os encargos financeiros e o prazo de amortização do empréstimo e o período de carência serão estabelecidos no contrato de empréstimo externo, firmado entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento’”, informou o parlamentar.

O deputado finalizou seu pronunciamento, anunciando que apresentará um requerimento formalizando o pedido de informações sobre o novo pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado.

“Apresentarei um Requerimento para que o secretário competente venha prestar os esclarecimentos a esta Casa, do que se trata o PROFISCO II. Como serão gastos esses R$ 100 milhões? Qual será a taxa de juros que o Governo vai negociar?

Quando começará o pagamento? Era o mínimo que o governador deveria ter encaminhado a esta Casa com essa nova mensagem. O Governo teria muitas outras questões importantes para solicitar empréstimos, a exemplo da saúde, principal área que o maranhense está sofrendo”, concluiu.

Publicado no Diário Oficial empréstimo do Governo junto à Caixa

Flávio Dino 2Foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do dia 26 de abril, o Projeto de Lei número 10.440, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, da ordem de R$ 55.226.000,00 milhões, para a aplicação no Programa de Transporte e Mobilidade Urbana.

Os recursos, de acordo com a publicação oficial do Palácio dos Leões, deverão ser aplicados nas despesas de capital constantes do Plano Plurianual e dos orçamentos anuais do estado.

Na semana passada a Assembleia Legislativa aprovou, em poucas horas, o projeto encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Na ocasião, a explicação de governistas para a obtenção do empréstimo, dizia respeito a necessidade de aplicação de verba em projeto de readaptação da Avenida dos Holandeses. A previsão é de que a obra seja iniciada em até o fim do ano.

O Estado apurou que a verba oriunda do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estava disponível ao governo estadual e por dificuldades financeiras para fazer investimentos e obras, a gestão de Flávio Dino enviou projeto para contrair o empréstimo.

Na ocasião, o secretário de Articulação Política, Marcelo Tavares, que esteve na Assembleia Legislativa para articular e garantir a aprovação do projeto em regime de urgência assegurou que não havia comprometimento do orçamento estadual e que a verba seria aplicada especificamente na mobilidade urbana.

Tavares explicou que apesar de o governo ter disponível verba oriunda do empréstimo junto ao BNDES, essa transação financeira com a Caixa era necessária, uma vez que o dinheiro do banco nacional está sendo aplicado em outras obras pelo interior do estado.

“Esse é uma negociação que está em curso há muito tempo e agora foi amadurecida e conseguimos a aprovação aqui na Assembleia Legislativa. A verba do BNDES já está sendo usada em várias obras pelo estado por isso a necessidade de um outro financiamento para aplicarmos na mobilidade urbana da capital”, justificou.

Contradição – Apesar de já ter contraído empréstimos para a realização de obras no estado, o governador Flávio Dino e membros do governo, criticavam, quando ainda permaneciam ao grupo de oposição, este tipo de operação financeira na gestão passada.

No governo Roseana Sarney (PMDB) obteve empréstimo junto ao BNDES para aplicar em obras do programa de desenvolvimento do estado. A bancada de oposição, na época liderada por Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Marcelo Tavares, chegou a recorrer a Justiça para anular a operação. Já na gestão Flávio Dino, ambos defendem este tipo de gestão de recursos.

Mais

Após obter o empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, o governador Flávio Dino (PCdoB) autorizou a abertura de orçamento do Estado em favor da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, com crédito especial no valor de R$ 22.207.211,00 milhões. O montante será utilizado para a reestruturação da Avenida dos Holandeses, em São Luís. A abertura do crédito está publicada no Diário Oficial do Estado.

Deputado agradece a Flávio Dino por conclusão de 5% restantes de obra

 

 

Roseana Matões doisO deputado federal Hildo Rocha (PMDB) utilizou a tribuna da Câmara Federal, para agradecer ao governador Flávio Dino (PCdoB) por ter concluído a pavimentação da MA-034, que liga o povoado Baú, em Caxias ao município de Matões, obra iniciada pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e que será inaugurada hoje pelo governo.

A obra, que já foi deixada em fase de conclusão recebeu recursos do programa “Mais Asfalto”, que utiliza recursos do empréstimo feito também na gestão passada junto ao BNDES.

“Neste final de semana vai ser inaugurada a estrada que liga Matões ao povoado de Baú, no município de Caxias. São 71 quilômetros de estrada que foram iniciados em 2013, pela governadora Roseana Sarney. Parabenizo o governador Flávio Dino porque concluiu os 5% que faltavam”, disse.

A obra de pavimentação da estrada foi iniciada em julho de 2013, quando o então secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PSDB) – hoje aliado de Flávio Dino -, assinou a ordem de serviço ao lado da prefeita de Matões, Suely Pereira (PSB), mãe do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

 

Edilázio: “Obras do estado foram todas deixadas por Roseana”

Deputado Edilázio Júnior

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) rebateu o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que tentou diminuir as ações da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) na sessão de ontem, e elencou nominalmente as principais ações da administração Flávio Dino (PCdoB), todas deixadas pela gestão anterior. De acordo com o oposicionista, não fossem as obras e os convênios firmados por meio de recursos do BNDES deixados por Roseana, Dino não teria nenhuma ação efetiva e concreta para apresentar no seu primeiro ano de mandato.

Othelino foi quem primeiro utilizou a tribuna da Casa, no pequeno expediente, para tratar do anúncio de realização do concurso público para a Educação. Durante o seu discurso o comunista criticou a gestão passada.

O concurso, no entanto, já estava previsto no Orçamento do Estado para o exercício financeiro 2015 desde, o ano passado, quando a ex-governadora encaminhou para a Assembleia Legislativa, projeto de lei que criava 3 mil cargos para professor efetivo da rede estadual.

Edilázio repreendeu Othelino, criticou a postura do governador Flávio Dino e tratou da natureza das obras e ações do atual governo.

“Quando ele fala que teve de terminar o Hospital Macrorregional de Pinheiro, deve-se lembrar de que o hospital já estava praticamente pronto, com 98% das obras concluídas. Ele terminou apenas a cozinha do hospital. Quando fala do empréstimo do BNDES, que inclusive vossa excelência votou contra [Othelino Neto] na legislatura passada, precisa lembrar que é com esse dinheiro que ele estão sendo feitas as obras. Afinal, aponte uma obra apenas que não esteja sendo realizada com recursos do BNDES”, enfatizou.

Edilázio afirmou que se a ex-governadora não tivesse deixado o Estado com as contas equilibradas e dinheiro em caixa, Flávio Dino não teria uma obra sequer para apresentar à população. Ele enfatizou que todas as ações realizadas até então, são apenas uma continuidade dos projetos deixados pela peemedebista.

Flávio Dino é governador

Flávio Dino é governador

“Feche os olhos e imagine o hospital de Caxias; o hospital de Santa Inês; o hospital de Pinheiro; o programa Mais Asfalto. Imagine se não existisse o empréstimo do BNDE, o que é que o governo teria para falar e mostrar, deputado Othelino? Absolutamente nada. Justamente porque tudo aquilo que está fazendo, foi deixado ou viabilizado por sua antecessora”, afirmou.

Convênios – Edilázio também questionou o fato de Flávio Dino não ter pago a totalidade dos convênios aos prefeitos, uma vez que os recursos já estão assegurados desde 2014 em caixa.

“Fiquei muito feliz quando o deputado Othelino começou a sua fala, e disse que a obra não era da governadora, é obra do governo. Disse que o governo assume, e assume as responsabilidades deixadas, como os contratos. Faço então uma pergunta: Porque Flávio Dino não paga os convênios dos prefeitos? Flávio Dino foi pressionado lá na marcha e saiu como cara de… não preciso nem falar. Porque ele não paga?”, finalizou.

Governo recebe R$ 180 milhões do BNDES, mas tem dificuldade em investir

bndes-1024x614O Estado – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou no final do mês de maio recursos da ordem de R$ 180 milhões ao Governo do Maranhão. A verba faz parte do total de R$ 3,8 bilhões tomados de empréstimo ainda na gestão passada e dos quais R$ 1 bilhão está disponível para investimentos ainda em 2015.

O comunicado sobre a liberação do valor, assinado por Carlos Delgado, gerente da conta da qual foi feito o empréstimo, foi encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 20 de maio, mas apenas ontem publicado no Diário da Casa.

Em contato com O Estado, o secretário­chefe da Casa Civil do governo, Marcelo Tavares (PSB), explicou que o dinheiro deve ser aplicado em obras de estradas, hospitais e escolas. Ele não detalhou nenhuma delas.

“O dinheiro será usado para pagar as obras aprovadas pelo banco: estradas, hospitais, escolas. Regularizamos a situação do Estado perante o banco”, declarou.

Problemas ­ Apesar de ter cada vez mais dinheiro em caixa, o Governo do Estado segue com vários problemas para investir os recursos.

No início do ano, O Estado revelou, com base no relatório resumido da execução orçamentária do Estado, produzido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março, que, embora tenha conseguido aumentar as receitas, o Governo Flávio Dino (PCdoB) já não estava conseguindo investir adequadamente os recursos.

Nos dois primeiros meses de 2015, de acordo com o documento, o Governo do Estado arrecadou R$ 2.271.231.841,50, mas executou efetivamente, em obras e serviços públicos, apenas R$ 1.489.384.371,50.

Nos dois meses seguintes, a tendência se manteve: o volume de investimentos do Governo do Maranhão, de janeiro a abril deste ano, foi 77% menor na comparação com o mesmo período de 2014. Em valores reais, a redução foi de R$ 62,3 milhões.

Em nota, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) alegou que a dificuldade decorre de glosas feitas pelo BNDES.

“Ao assumir a gestão em 2015, a atual gestão (sic) recebeu o total de R$ 243.287.969,78 em glosas (pagamentos não aceitos) feitas pelo BNDES”, disse.

Edilázio aponta incoerência e oportunismo da base governista

Edilázio é deputado estadual

Edilázio é deputado estadual

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) classificou de incoerência política e oportunismo, a postura de aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) quando comparada a reação destes diante dos investimentos feitos no governo Roseana Sarney (PMDB) e os investimentos da gestão comunista.

Ele citou como exemplo o fato de a bancada governista – que até o ano passado era oposição -, ter se colocado de forma contrária ao empréstimo contraído pelo governo anterior junto ao BNDES, mas agora elogiar as ações de Flávio Dino com o uso dos recursos.

“No último domingo participei, junto da prefeita Talita Laci da vistoria de obras no município de Raposa e o que mais me chamou a atenção é como tudo o que a mídia vende hoje de positivo do governador Flávio Dino, é oriundo de projetos apresentados e deixados pela governadora Roseana Sarney. Projetos que foram muito criticados pela oposição na época, mas que agora alavancam a atual administração”, disse.

Edilázio citou o fato de aliados de Dino terem recorrido à Justiça Estadual para impedir que o empréstimo do BNDES fosse concluído pela gestão estadual, e agora se beneficiam dos mesmos recursos. Ele desafiou o governador a devolver os R$ 2 bilhões encontrados em caixa para o BNDES, já que eliminaria, de imediato, dois terços da dívida contraída pelo Estado.

“Falavam que o empréstimo era eleitoreiro, que deixaria o estado quebrado, com dívidas e que o empréstimo era uma medida irresponsável do governo passado. Agora, não conseguem admitir que tudo aquilo que Flávio Dino tem feito é com a utilização do dinheiro do empréstimo. Se o Governo tem feito alguma coisa, tem conseguido investir, é graças ao empréstimo do BNDES. Mas não há sequer a humildades de nenhum deles em reconhecer isso. Porque o Governo não faz um novo acordo com o banco e devolve os R$ 2 bilhões que encontrou em caixa? Porque ele sabe que o dinheiro benéfica a sua gestão”, disse.

Ele também lembrou do discurso utilizado por Flávio Dino no início de sua gestão – de que havia recebido um estado endividado -, mas que acabou sendo desmentido em rede nacional após veiculação de reportagem no Bom Dia Brasil.

“A reportagem mostrou que o Maranhão foi um dos seis estados que conseguiu cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2014. Flávio Dino, na verdade, tem apenas colhido os louros da gestão Roseana Sarney, das realizações da administração anterior. Ele está sendo competente nisso, pois vende a imagem de que é ele quem está fazendo algo. Competência essa que infelizmente o nosso grupo não teve”, concluiu.

Os deputados Sousa Neto (PTN), Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB) endossaram as palavras do parlamentar. Sobre o tema, a base governista recuou.

Rubens Júnior diz que nunca mudou de opinião em relação aos empréstimos do Governo

rubens-jrO líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB), entrou em contato com o blog na manhã de hoje e contestou a abordagem do titular, sobre o texto: “Rubens Júnior muda discurso e diz que oposição jamais foi contra empréstimo”.

De acordo com o parlamentar, nada mudou em relação ao seu posicionamento, contrário a contratação bilionária do Governo do Estado junto ao BNDES.

“Não mudei o meu discurso. Continuo acreditando que era desnecessária a contratação dos recursos. O Estado tem uma média de investimento anual de R$ 1 bilhão, portanto, não precisava contratar mais dinheiro”, disse.

Ele também afirmou que não havia objeto definido quando da captação dos recursos. “Tanto é verdade que o Estado teve que remanejar dinheiro para colocar na construção dos viadutos. Mas para isso ocorrer, alguma obra teve de ser cancelada. Agora qual, nenhum de nós sabemos”, afirmou.

Na edição de hoje de O Estado, no entanto, há declarações do próprio executivo do BNDES, Guilherme Lacerda, de que o banco somente aprovou os empréstimos após o Estado apresentar uma série de projetos do Viva Maranhão. Todos de mobilidade urbana e voltados à saúde pública.

O Estado também mostrou que em momento algum a oposição questionava a destinação dos recursos e se posicionava sim, de forma contrária aos empréstimos, sob a alegação de que o Estado poderia ficar endividado.