Jato da Heringer Táxi Aéreo teve pane em voo com Flávio Dino

O Estado – O governador Flávio Dino (PCdoB) foi surpreendido por uma grave pane quando voava para Brasília em uma aeronave alugada pela Heringer Táxi Aéreo – empresa que assinou recentemente o segundo contrato de locação de aviões ao Governo do Maranhão, no valor de R$ 6,9 milhões. O caso ocorreu no dia 24 de novembro do ano passado.

O comunista partiu junto com sua comitiva de São Luís, num jato de prefixo PR-VIR. Da capital federal, ele deveria seguir, um dia depois, para a cidade de Recife (PE), onde tinha uma agenda com governadores do Nordeste para tratar de temas como a multa da repatriação, seca e ajuste fiscal.

Por conta do problema no vôo inicial, a Heringer forneceu outro jato para o cumprimento da segunda “perna” da viagem: prefixo PT-LLT. A aeronave, no entanto, também apresentou problema mecânico, na cidade de Imperatriz, em solo, e acabou ficando na cidade, onde chegou a ser interditada – além disso, segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), esse também é um avião de uso exclusivamente privado.

Reclamação – Os problemas com as aeronaves geraram uma reclamação formal do gabinete do governador Flávio Dino. Em e-mail encaminhado à empresa dias depois dos dois incidentes, o Executivo especificava os horários de novos voos que seriam realizados pelo comunista no dia 2 de dezembro de 2016. E alertava: não aceitaria os jatinhos de prefixo PR-VIR e PT-LLT para o atendimento à demanda.

“Destacamos que este voo não deverá ser realizado na aeronave PR-VIR, haja vista o problema mecânico identificado na última quinta-feira (24), durante voo com o Governador para Brasília, nem mesmo na PT-LLT por conta dos problemas registrados na sexta-feira (25), que impediram a decolagem de Imperatriz”, dizia o correio eletrônico.

Na ocasião, reclamou-se do fato de as panes terem dificultado no cumprimento das agendas de Flávio Dino e sugeriu-se uma solução para o caso: a terceirização do serviço, com sublocação, pela Heringer Táxi Aéreo, de um terceiro jatinho, de empresa de Fortaleza (CE) – o que já teria sido feito antes.

“[Problemas impediram] o cumprimento dos voos solicitados, prejudicando consideravelmente as agendas do Governador previstas na cidade de Recife, naquela tarde. Aguardamos informação sobre qual aeronave será utilizada para os voos ora solicitados. Aproveitamos para lembrar que, em uma das ocasiões que tivemos problemas com o serviço de aeronave, nos foi ofertado o serviço de uma empresa aérea sediada em Fortaleza (CE) e que serviu de forma bastante satisfatória ao Governador e sua comitiva, em viagem à Brasília (sic)”, completava.

Procurado pela reportagem de O Estado, o Governo do Maranhão comentou a reclamação formal de panes das aeronaves alugadas, nem se pronunciou sobre medidas para segurança do governador em viagens desse tipo.

Empresa diz que cedeu avião de graça ao governo

A Heringer Táxi Aéreo manifestou-se em nota sobre a revelação de O Estado de que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) investiga as circunstâncias em que um jatinho de uso exclusivamente privado está sendo alugado ao Governo do Estado.

Segundo a empresa, a aeronave – um Cessna Citation VII C650 de asa fixa e prefixo PR-JAP – tem sido usada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e sua equipe sem “a obtenção de lucros e/ou remuneração”, já que ela apenas substituiu o avião oficial do contrato, pelo qual o Executivo efetivamente paga.

“O referido contrato [01/2015-GABGOV] foi atendido normalmente pela aeronave contratada de prefixo PR-VIR, porém em determinado momento, esta se encontrou indisponível para os voos solicitados pelo Governo do Estado, desta forma, a referida aeronave foi substituída por aeronave reserva de prefixo PR-JAP. A aeronave PR-JAP realizou voo em total conformidade com a Legislação Aeronáutica […] não havendo desta forma a obtenção de lucros e/ou remuneração”, diz o comunicado.

Sobre a interdição do mesmo jato, a Heringer diz apenas que ela se baseou em “denúncias infundadas” e que, mesmo sendo de uso privado, ele foi incluído como opção na licitação porque “encontra-se em processo de mudança para categoria ADE (Administração Direta Estadual)”.

Roseana em Brasília

Uma intensa especulação de bastidores ganhou corpo a partir da semana passada, dando conta de que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) poderá assumir o Ministério das Cidades no governo Michel Temer (PMDB).

A “notícia”, surgida em Brasília e rapidamente espalhada pelo Maranhão, não foi confirmada por nenhum dos membros do grupo da ex-governadora, mas foi suficiente para embaralhar o debate sobre as eleições de 2018.

Desde então, são várias as especulações colaterais a respeito do tema, o que só evidenciou a importância da ex-governadora no cenário eleitoral.

Assumindo o ministério, Roseana estaria afirmando que não será candidata, dizem alguns. Mas ela pode, também, aproveitar o tempo na pasta para aumentar ainda mais o seu cacife eleitoral, pensam outros. E, assim, as mais diversas interpretações e contra interpretações surgiram no noticiário político desde a última quarta-feira, 2.

A história ganhou mais força por causa da vitória de Michel Temer na votação das denúncias apresentadas contra o presidente à Câmara Federal. Ao derrotar os interesses de quem o queria fora do posto, Temer mostrou que deve mesmo ficar até o fim do mandato, promovendo as reformas necessárias.

O fato é que os comunistas encastelados no Palácio dos Leões, apesar de desdenharem das pesquisas que apontam favoritismo de Roseana, reconhecem que o vínculo com o Governo Federal é um trunfo a mais da ex-governadora na disputa de 2018.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

MP que evita corte no Fundeb deve ser usada como moeda de troca em Brasília

O Estado – Temendo não conseguir os votos necessários para aprovar Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016, que promove a Reforma da Previdência, a equipe do presidente Michel Temer (PMDB) está redigindo medidas provisórias que tratam de diversos temas que interessam à base aliada.

A ideia é conseguir agradar os parlamentares para que os 308 votos necessários para validar a PEC sejam conquistados no plenário da Câmara. A iniciativa ganhou força depois que o projeto de lei (PL 6787/2016) que promove alterações na legislação trabalhista teve o apoio de apenas 296 deputados. Foram mais de 80 “traições” ao posicionamento do governo.

De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana, a fim de minimizar a possibilidade de travar a Reforma da Previdência, o Executivo traça uma solução sobre a dívida do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e sobre Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb).

As mudanças podem favorecer o Maranhão. No caso do Fundeb, na semana passada o ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou a deputados maranhenses que já editou a Medida Provisória que evitará o corte imediato de R$ 224 milhões da educação do Maranhão. A informação foi repassada a O Estado pelo deputado federal Pedro Fernandes (PTB).

O auxiliar do presidente Michel Temer (PMDB) é deputado federal pelo Democratas de Pernambuco e retornou na quarta-feira à Câmara dos Deputados num esforço do governo federal para aprovar o projeto de lei da Reforma Trabalhista, de autoria do Poder Executivo.

O anúncio do corte do Fundeb foi feito na segunda-feira da semana passada, o que motivou reação de lideranças, porque o dinheiro sairá das contas do Fundo no estado e refere-se a um adiantamento feito pela União às contas do Estado e de municípios maranhenses ainda em 2016.

De acordo com portaria inicialmente editada pelo governo federal, a devolução seria feita já no fim deste mês de abril, de forma compulsória, e em apenas uma parcela. No total, o Governo do Estado teria perdas de R$ 47 milhões, e os municípios, R$ 177 milhões.

A garantia do parcelamento foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. E na semana passada confirmada pelo ministro.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) já havia revelado que o acerto seria viabilizado por meio de uma Medida Provisória.

“Nós negociamos com o governo federal, no sentido de que o governo federal emita uma Medida Provisória para parcelar esse recurso que será retido e o governo concordou e vai emitir, depois de amanhã [amanhã] essa MP”, destacou.

Roberto Rocha teme “força bruta” após crise institucional entre Poderes

O senador Roberto Rocha (PSB) comentou hoje, por meio de seu perfil, no twitter, o agravamento da crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário, em Brasília, após a Mesa Diretora do Senado da República ter decidido não acatar a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e manter na presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB).

Para Rocha, “a corda está completamente esticada”.

“No Supremo, a situação também é muito tensa. O ministro Gilmar Mendes fez críticas duríssimas a Marco Aurélio, chegando a chamá-lo de maluco”, disse.

O senador maranhense afirmou que a tendência é de que o Pleno do STF mantenha a polêmica decisão liminar e afaste Calheiros do comando do Legislativo.

Nesse caso, segundo explicou o senador, “existe a possibilidade de uma nova escalada de confronto, pois o plenário do Senado, constitucionalmente, pode manter Renan”, disse e completou: “Isso agravará muito mais a crise entre os Poderes”.

“Não custa nada lembra, que nesses casos, quando ocorrem crises institucionais entre Poderes, costuma aparecer uma outra força com poder. Só que uma força bruta”, finalizou.

Crise institucional

O Planalto Central está em ebulição desde que políticos e magistrados começaram a se desentender em relação a projetos e procedimentos. E chegou ao ápice da crise com a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado e do Congresso Nacional, sob o argumento de que réus não podem estar na linha de sucessão da presidência da República.

Mas a guerra de nervos entre os poderes Judiciário e Legislativo vem de muito antes, desde os tempos de governo Lula.

Tudo começou quando, percebendo o vácuo do Legislativo sobre algumas questões legais, o Supremo Tribunal Federal passou a legislar sobre estes temas, criando leis em forma de jurisprudência, o que deixou o legislativo irritado.

A relação azedou quando do início da operação Lava Jato, que acossou meio mundo de políticos em Brasília e se instalou no coração do Congresso Nacional, condenando e levando para a cadeia alguns dos próceres da política de Brasília.

Nesta batalha, que ganha cores mais fortes por causa da cobertura midiática, o Judiciário acaba ganhando o apoio da mídia – e consequentemente da população – por causa da histórica antipatia nutrida pela classe política. Magistrados, procuradores, promotores e todo o segmento do Judiciário se aproveitam sabiamente disto para vencer cada batalha.

Mas a decisão da Mesa Diretora de ignorar a decisão do ministro Marco Aurélio deve trazer mais tempero a essa contenda. E novos movimentos virão por aí.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Semana decisiva para Dilma

dilmaA semana que se inicia hoje é a última antes da votação do Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Pelo menos é essa a previsão do calendário do processo, que prevê a apreciação do parecer do relator na próxima segunda-feira, 11. Hoje também vence o prazo para Dilma apresentar sua defesa à comissão.

Será também uma semana de pressões e articulações para os 18 deputados federais maranhenses, tanto os que compõem a Comissão – Weverton Rocha (PDT), Júnior Marreca (PEN) e André Fufuca (PP) – quanto para os demais membros da bancada.

A princípio, cinco deputados são assumidamente contra o impeachment da presidente: os próprios Weverton e Marreca, além de Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT) e Aluísio Mendes (PTN).

Outros quatro são declaradamente a favor de afastar Dilma: Eliziane Gama (PPS), José Reinaldo Tavares (PSB), André Fufuca (PP) e João Castelo (PSDB).

Os demais nove parlamentares estão naquela zona da chamada indecisão. E são exatamente esses parlamentares o alvo de Dilma Rousseff, não para barrar o impeachment na comissão – que ela já dá como perdida – mas para convencê-los a derrubar o parecer em plenário, a partir do próximo dia 15.

A semana que começa hoje, portanto, será de intensas conversas de coxia, articulação de bastidores, bate-papos animados em casa e na Câmara, a fim de convencer cada um dos envolvidos no processo de impeachment.

E a partir da sexta-feira, 15, os deputados passarão a ter os olhos do Brasil voltados para eles, quando começa a votação em plenário, processo que deve durar até domingo, devido ao fato de que, cada um, tem até um minuto para justificar o voto.

E a sorte de Dilma está lançada.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Na linha de frente

bancada1Membros da bancada maranhense no Congresso Nacional atuam na linha de frente, com destaque e importância incontestáveis, na crise política ora instalada no país.

O senador João Alberto (PMDB), por exemplo, presidente do Conselho de Ética do Senado da República, é quem tem em mãos o destino do senador Delcídio do Amaral (PT), preso pela Polícia Federal sob a acusação de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Denunciado por quebra de decoro parlamentar por senadores do DEM, Rede, PPS e PSDB, Delcídio, líder do Governo na Casa, pode sofrer a cassação de seu mandato.

Na Câmara Federal, onde tramita processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), também há parlamentar maranhense na linha de frente das discussões.

Indicado por seu partido para compor comissão especial que analisará o processo – apesar de o STF ter suspendido os efeitos da instalação do colegiado -, André Fufuca (PEN) já assegurou que estudará minunciosamente o caso para posicionar-se de forma decisiva sobre o impeachment.

Apesar de integrarem chapa não eleita, outros deputados maranhenses também estavam cotados para fazer parte da comissão especial da Casa: Pedro Fernandes (PTB), Hildo Rocha (PMDB), Sarney Filho (PV) e Júnior Marreca (PEN), todos atuantes na atual legislatura e escolhidos pelas lideranças nacionais de seus partidos.

Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara, também participou de forma decisiva de outra crise política em Brasília: o processo que analisa a quebra de decoro parlamentar do presidente do legislativo, deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Com uma decisão polêmica, Waldir substituiu o relator do processo que tem como alvo, Cunha. Foi acusado de tentativa de golpe, comprou briga com o PT nacional e com a bancada governista. Apesar do bombardeio, manteve a decisão inalterada, posteriormente avalizada pelo STF.

Portanto, polêmicos ou não, em maior ou em menor grau, os parlamentares maranhenses participam ativamente das decisões que ditarão os rumos do país. Não se escondem, não deixam de opinar, não se omitem, sejam os seus posicionamentos agradáveis ou não à opinião pública.

E isso é importante para a democracia.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Wellington do Curso participa de seminário em Brasília

Imagem da assessoria do parlamentar

Imagem da assessoria do parlamentar

O vice-presidente das Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, Wellington do Curso (PPS) participou, em Brasília (DF), do 2º Seminário de Assuntos Parlamentares promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em parceria com o Senado Federal, através do programa INTERLEGIS, órgão responsável por ações de capacitação profissional na área legislativa e do Instituto Legislativo Brasileiro.

O evento, que aconteceu no auditório do Interlegis, no Senado Federal, teve como tema “Os desafios de um mandato parlamentar” e contou com ministrações do senador Vicentinho Alves (PR), do Ministro do STF Marco Aurélio de Mello e dos consultores legislativos Paulo Henrique e Rogério de Melo.

Sete dos 42 parlamentares maranhenses participaram do seminário, entre eles Alexandre Almeida (PTN), Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PEN), Rigo Teles (PV), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT).

“O Seminário foi muito importante para nós, novos deputados, que estamos nos aprimorando com os trabalhos legislativos, pois as palestras, que abordaram diversos assuntos, dentre eles carreira política de sucesso e estrutura do processo legislativo, foram relevantes para o nosso aprendizado, bem como o fortalecimento da atividade parlamentar”, destacou o deputado

Edivaldo vai a Brasília em busca de parceria

Edivaldo vai a Brasília

Edivaldo cumprirá agenda em Brasília

Jorge Aragão – O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deverá se ausentar boa parte da semana da capital maranhense. Edivaldo estará cumprindo agenda política em Brasília, tentando viabilizar novas parcerias com o Governo Federal.

Está certo que Edivaldo terá audiências com pelo menos três ministros, Saúde (Arthur Chioro), Relações Institucionais (Ricardo Berzoini) e Trabalho (Manoel Dias).

Além disso, o prefeito da capital maranhense também tentará uma audiência com a ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão). A ideia de Edivaldo é debater e conseguir novos investimentos para São Luís através do PAC, coordenado nacionalmente pela ministra.

Edivaldo Júnior deve seguir em companhia de alguns assessores e do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que é vice-líder do Governo Federal na Câmara de Deputados.

Pelo visto Edivaldo Júnior vai apostar nas parcerias com o Governo Federal e Governo Estadual, com o governador eleito e aliado Flávio Dino (PCdoB), para fazer de 2015 o melhor ano de sua administração.

Eliziane tem encontro com presidente da CPI do Tráfico de Pessoas

Eliziane Gama está em Brasília para encontro parlamentar

Eliziane Gama está em Brasília para encontro na CPI do tráfico de pessoascpi

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS/MA) se reuniu hoje em Brasília com o presidente da CPI de Combate ao Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).

 O objetivo do encontro foi tratar sobre os trabalhos da CPI e a possibilidade da vinda da Comissão Parlamentar de Inquérito para o Maranhão. Eliziane Gama enviou ano passado solicitação da inclusão do estado na agenda de trabalhos da CPI.

 “Conversaremos com o nosso correligionário do PPS partido sobre os trabalhos da comissão, acredito que será muito importante haver investigação também no Maranhão”, esclareceu Eliziane Gama.

 Durante agenda em Brasília (DF), a deputada Eliziane Gama também participará das atividades do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) que será realizado até amanhã (13) e está sendo organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em parceria com a sociedade civil.

Ascom Eliziane Gama