Davi Telles é retirado do comando da Caema

Sem ter conseguido dar respostas efetivas à gestão da Companhia de Saneamernto Ambiental do Maranhão (Caema) e sequer entregar obras deixadas em fase de conclusão pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), como a nova Adutora do Italuís, Davi Telles, então presidente do órgão, foi removido do cargo pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Ele agora assumirá a pasta de Ciência e Tecnologia, que dispõe de um orçamento e estrutura menores.

O atual secretário da pasta, Jhonata Almada, assume o IEMA.

Já para a Caema, o novo presidente escolhido pelo governador Flávio Dino é Carlos Rogério, do quadro da empres. Ele terá como meta principal a conclusão das obras em andamento e o início o Plano de Revitalização de Sistemas (PRS).

Insatisfeitos com os resultados apresentados por Telles na Caema, Flávio Dino decidiu mover peças. Telles é de uma ala alinhada ao deputado Bira do Pindaré (PSB), por isso a sua ida para a Ciência e Teconologia, posto ocupado pelo deputado no primeiro ano da gestão comunista.

Estadão aponta estudo para privatização da Caema no Maranhão

O jornal O Estado de S. Paulo informou hoje que o Maranhão é um dos estados brasileiros em fase mais adiantada de privatização do seu sistema de saneamento básico.

O Globo já havia tratado da possibilidade, que é negada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

No estado, a viabilidade técnica e os custos da mudança de serviço, que é executado hoje pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), são avaliados por meio de um estudo contratado pelo próprio Poder Executivo.

Por aqui, esse serviço é de responsabilidade da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), mas pode passar às mãos de investidores.

De acordo com o Estadão, grandes companhias como a gestora canadense Brookfield, o fundo de private equity Vinci Partners, a empresa brasileira Aegea, as japonesas Itochu e Mitsui e a sul-coreana GS Corporation começaram a se estruturar para disputar os ativos estatais.

Os estudos para desenhar um programa de concessões foram contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“As concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem movimentar entre R$ 20 bilhões e R$ 35 bilhões, de acordo com um relatório feito pelo BTG Pactual. Porém, os aportes vão depender especialmente da modelagem econômico-financeira em andamento e da situação macroeconômica do país. Dez Estados já tiveram os estudos técnicos contratados: Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco, Sergipe, Acre, Ceará, Rondônia e Santa Catarina. Os próximos a entrar para essa lista serão Amazonas, Bahia, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins”, destaca o veículo.

O Governo ainda não s manifestou sobre o tema.

Sobre a privatização da Caema e a incoerência de Flávio Dino

A confirmação de que o governo Flávio Dino (PCdoB) aderiu mesmo o programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é mais uma prova de que várias das propostas de campanha do comunista ficaram mesmo só na promessa.

Na prática, a adesão ao programa prevê a privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), no regime de concessão. Algo bem diferente do que prometera o governador em 2014.

Naquela época, ainda em campanha pelo Governo do Estado, Dino defendia a universalização do acesso a abastecimento d’água, mas rejeitava a privatização da Caema.

Isso mesmo: rejeitava a privatização.

O termo está expresso ainda hoje na página pessoal do governador no Facebook. – Flávio Dino rejeita privatizar a Caema e reafirma compromisso de levar água para a casa de todos os maranhenses até o fim de seu mandato, em 2018 -, diz a chamada para uma notícia publicada em seu perfil pela assessoria do então candidato, no dia 6 de setembro de 2014.

Pouco mais de dois anos depois, em dezembro de 2016, o tom mudou radicalmente. – Pro cidadão não interessa de onde está vindo a água. Se a empresa é estadual, municipal ou concessão, o que interessa é que abra a torneira e saia água com um preço justo. Essa é nossa meta e por isso nós estamos com esses novos caminhos -, admitiu.

Coisas de Flávio Dino…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

TCU aponta vícios em contratos da Caema e Emap e encerra caso da Refinaria em Bacabeira

tcuDaniel Matos – Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades em cinco obras do Governo Federal no Maranhão. É o que aponta relatório do Fiscobras 2016, plano de fiscalização anual que engloba um conjunto de ações do TCU com o objetivo de verificar o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos da União.

A auditoria, realizada em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina que o TCU envie ao Congresso Nacional, anualmente, informações sobre os contratos fiscalizados, identificou irregularidades nas seguintes obras:

Implantação a Refinaria Premium I, da Petrobras, em Bacabeira;

Construção do Berço 108 do Porto do Itaqui;

BRT Centro-Cohab (novo Anel Viário, trecho I);

Ampliação do sistema de esgoto da Ilha de São Luís;

Construção de unidade de saúde em São Luís (de responsabilidade da prefeitura da capital)

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Caema afirma que contrato questionado na Justiça é legal

sa_valeA Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) manifestou-se por meio de nota a respeito da revelação de que um contrato do órgão com a Sá Vale Advogados é alvo de ação na Justiça estadual. O tema foi abordado em reportagem por O Estado na edição de hoje.

No documento, a Caema argumenta que a contratação é legal e afirma que a proposta do escritório contratado foi a mais baixa.

“É importante destacar que foi contratado o escritório que ofereceu menor preço, tendo apresentado documentos que comprovam sua experiência, resultando em uma economia de 7% para empresa em relação ao prestador de serviço anterior, não havendo que se falar em prejuízo aos cofres públicos”, diz o texto.

No processo, o advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho pede a suspensão liminar do contrato e, no mérito, a sua declaração de nulidade.

Ele questiona a contratação da empresa, sem licitação, pelo valor de R$ 414 mil. O contrato era de 90 dias, terminando em junho.

Nesse mesmo mês, contudo, foi aditivado por mais três meses, e igual valor – perfazendo um total de R$ 828 mil para um escritório criado apenas no fim do ano passado.

Para Pedro Leonel a postura da Caema é “contraditória”.

“Há pouco mais de um ano a Caema anunciou sofrer de uma suposta crise financeira, ameaçando de ‘calote’, no valor de R$ 2 milhões, no pagamento à empresa terceirizada responsável por consertos na rede de esgoto e de água […]. Daí porque se pode inferir que tal facere da Caema vem implicando, bem como ainda implicará, num exacerbado e, ao mesmo tempo, desnecessário gasto dos recursos públicos nela investidos”, argumenta.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA vem, por esta nota, a bem da verdade dos fatos, apresentar esclarecimentos sobre os fundamentos que justificam a contratação emergencial de prestador de serviços jurídicos, bem como a prorrogação do contrato:

Em Auditoria Interna realizada pela Controladoria da Companhia, verificou-se a existência deirregularidades que comprometeram a transparência do processo licitatório que originou o Contrato nº 032/2013 – PRJ firmado, em 11de março de 2013, entre a CAEMA e escritório de advocacia no valor de R$ 3.528.000,00 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais) que perdurou por 24 (vinte e quatro) meses;

O edital original sofreu alteração que, se divulgada como a lei prevê(art. 50, § 6º, I e II, da Lei nº 9.579/2012 e art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993), possibilitaria a participação de mais concorrentes. Na ocasião, mesmo alterado, o edital não foi republicado ea data da licitação foi mantida. Tal conduta indica direcionamento de licitação, razão pela qual um único escritório foi habilitado, mesmo sendo este um serviço comum com inúmeros possíveis concorrentes;

Ciente destas irregularidades apontadas pela Controladoria, de imediato, a CAEMA deu início aos atos preparatórios do processo licitatório para nova contratação (Processo nº 652/2015);

A contratação por dispensa emergencial do novo prestador de serviços, bem como sua prorrogação, atendeu à lei e jurisprudência dos órgãos de controle, seguindo orientações da Procuradoria Jurídica e da Controladoria da Companhia.

É importante destacar que foi contratado o escritório que ofereceu menor preço, tendo apresentado documentos que comprovam sua experiência, resultando em uma economia de 7% para empresa em relação ao prestador de serviço anterior, não havendoque se falar em prejuízo aos cofres públicos;

Ressaltamosainda que a contratação não é permanente, uma vez que foi realizada em razão da impossibilidade de renovar contrato manifestamente irregular, e será extinta assim que concluído o processo licitatório encaminhado àComissão Central de Licitação em maio, com licitação marcada para 17/08/2015;

ACAEMA é parte em mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) processos judiciais, havendo audiências em quase todos os municípios do Maranhão e em outros estados, além de tramitarem na empresa centenas de processos administrativos que necessitam de consultoria jurídica;

A empresa reitera o seu compromisso com os princípios administrativos, repudiando denúncias que pretendem transformar em condutas supostamente irregulares o que, na verdade, é o esforço da atual gestão para corrigir vícios do passado.

Por fim, a CAEMA informa que não deixará de adotar todas as medidas legais cabíveis para sanar eventuais outras irregularidades existentes em contratos da Companhia, zelando pela legalidade de seus processos licitatórios e pela boa aplicação dos recursos públicos.

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA

Com informações do blog de Gilberto Léda

Veículo cai em bueiro na Rei de França

Bueiro fica próximo ao posto Natureza na principal via de acesso ao bairro Turu

Bueiro fica próximo ao posto Natureza na principal via de acesso ao bairro Turu

veículo de passeio caiu na segunda-feira em um bueiro destampado situado na Avenida Rei de França, no Turu, justamente no trecho que dá acesso ao Posto de Combustíveis Natureza e ao estacionamento do Banco do Brasil, que fica ao lado. Com uma grade de proteção de estrutura comprometida, o bueiro já provocou avarias em vários veículos, que diariamente trafegam no trecho. O motorista, ao sair do BB, por exemplo, muitas das vezes não consegue visualizar o bueiro por conta do desnível com a avenida. Coisa para a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) resolver com urgência.

Câmara aprova CPI da Caema em Imperatriz

Vereadores terão 90 dias para investigar contratos

Vereadores terão 90 dias para investigar contratos

A Câmara Municipal de Imperatriz aprovou, em sessão realizada ontem, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar omissão de investimento para fornecimento de água pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o objeto do contrato para execução e exploração de serviços de abastecimento de água potável firmado em 6 de março de 1974 entre a Companhia e o Município de Imperatriz.

Dos 21 vereadores, 12 assinaram pela criação da CPI que será composta por cinco membros e terá prazo de funcionamento de 90 dias, que pode ser prorrogado por igual período. “A Caema tem maltratado todo povo maranhense, principalmente os consumidores de Imperatriz, que apesar de ter o maior rio do Estado, o Tocantins, que oferece um volume de água muito grande, a população sofre com a constante falta de água”, destacou o vereador Rildo Amaral, que propôs a criação do colegiado.

Além disso, o parlamentar sustenta que nestes últimos 10 anos foram investidos apenas R$ 600 mil no município, fato que o parlamentar considera um absurdo, pois nestes últimos anos o município cresceu, evoluiu e se modernizou. Ele disse, ainda, que a empresa dispõe de recursos suficientes para investimentos e ampliação da rede de abastecimento de água em Imperatriz. A presidência da Câmara tem agora de cinco dias para instalar a CPI da Caema.

Ascom Câmara Imperatriz

Represa Batatã ficará totalmente seca no mês de outubro, diz Caema

BatatãA represa do Batatã está sete metros abaixo de seu nível normal e até o fim de outubro, segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), poderá ficar completamente seca. O reservatório, que faz parte do Sistema Sacavém, é um dos responsáveis pelo fornecimento de água de pelo menos 25 bairros da região central de São Luís. A falta de chuvas na capital, aliada a falhas técnicas do sistema, está prejudicando o abastecimento em diversos bairros da cidade. Em entrevista coletiva concedida ontem, o presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, falou de obras que estão em execução para melhorar o abastecimento de água em São Luís.

O reservatório do Batatã está localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga e é responsável por abastecer cerca de 20% da população de capital, produzindo mil metros cúbicos de água por hora. Mas por causa da redução das chuvas nos últimos dois anos, a represa não conseguiu recuperar sua capacidade hídrica. “O Batatã está com apenas 10% da sua capacidade. Nós reduzimos a vazão de água pela metade, para economizar a represa, mas mesmo assim até o fim de outubro ela estará seca”, informou João Reis Moreira Lima, presidente da Caema.

Queda de tensão – Além do nível reduzido de água, nos últimos 10 dias o Sistema Sacavém teve problemas de tensão de energia e quebra de duas válvulas na rede de distribuição, na área entre o João Paulo e a Avenida dos Franceses, na Alemanha. Na segunda-feira, dia 23, no fim da tarde, os moradores da área interditaram a Avenida dos Franceses em protesto contra a falta de água na região. “Como esses registros são antigos, não existem peças de reposição. Uma nós tivemos de fabricar. A outra já foi trocada, mas nós trabalhamos com um prazo de 72 horas para restabelecer o abastecimento, ainda em sistema de rodízio”, explicou João Reis Moreira Lima.

João Reis Moreira Lima informou ainda que os três principais sistemas de abastecimento da capital estão passando por obras para ampliar a rede. No Sistema Sacavém, foram perfurados cinco poços, que devem entrar em operação em até 15 dias. Juntos, eles produzirão cerca de 400 metros cúbicos de água por hora, minimizando o problema nas áreas abastecidas pelo sistema. Toda a parte elétrica das subestações, além da limpeza e desobstrução dos poços já foram finalizadas. E um sexto poço está em perfuração.

Com as obras nos três sistemas de abastecimento de água da capital – Italuis, Sacavém e Paciência -, a previsão é de que em março o racionamento de água da capital seja completamente superado. Vamos aguardar…

Informações de O Estado; imagem, Biné Morais

Reforma do Italuís deve sair neste ano

O projeto executivo referente à obra que prevê a substituição de parte da tubulação da adutora do Sistema Italuis no trecho que compreende o Campo de Perizes, deve ser concluído no mês de maio. A partir daí, será dado início ao processo de licitação para a realização dos serviços, que estão orçados em R$ 123 milhões. A garantia é do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima.

De acordo com Moreira Lima, após a aprovação do projeto básico, foi iniciada a contratação de uma empresa para a realização do projeto executivo, com investimentos de R$ 1.100 milhão. “A empresa que está elaborando o projeto executivo é a ‘Esse’ de Minas Gerais. Depois de pronto, o encaminharemos para a Caixa Econômica Federal para que haja a aprovação. Em seguida será feita a licitação para a obra”, disse. Os recursos já garantidos são oriundos do Ministério das Cidades e do Governo do Estado.

De acordo com dados técnicos da companhia, divulgados no ano passado, uma obra desta magnitude, que envolve a troca de parte da tubulação de um sistema considerado de grande porte, e que por sua vez, abastece mais da metade da população de São Luís, dura em média de 10 a 12 meses para ser concluída. Na oportunidade (2010), a Caema também havia informado que a população não será prejudicada no andamento da obra, por haver uma manobra estratégica dos técnicos responsáveis.

De forma prática, a nova adutora será assentada paralelamente a outra, em uma distância que pode chegar a 300 metros. Somente depois desta tática, haverá a interligação nos dois pontos extremos do trecho para o abastecimento volte á normalidade. A paralisação deve ocorrer somente por um período de 24 horas. A previsão é de que no primeiro semestre de 2012 a obra seja concluída. Nessa etapa, segundo Moreira Lima, serão percebidos diversos avanços para a capital. “Primeiro vamos trabalhar com maior garantia operacional, maior segurança, pois não irão ocorrer esses rompimentos freqüentes no Campo de Perizes. Hoje a gente leva cerca de 48 horas para religar o sistema quando há um problema. Após a obra, esse tempo será reduzido para apenas 6 horas. Ou seja, teremos ganho de produção de água”, completou.

O presidente da companhia também falou que com a substituição da tubulação do Sistema Italuis, haverá um acréscimo de vazão de água da ordem de 0,4 m³. “Ou seja, serão mais 400 litros/seg no abastecimento”, afirmou