Marcelo Tavares deixa a Casa Civil; Rodrigo Lago assume posto

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou na noite de ontem mudança na estrutura do primeiro escalão.

O então secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), se descompatibilizou do cargo para a disputa das eleições 2018.

Tavares vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Para o lugar de Tavares, assume o secretário de Estado da Transparência, Rodrigo Lago.

Lago tem sido apontado pela oposição como auxiliar de Dino responsável por perseguir adversários.

Ele já deve começar a indicar pessoas de confiança para exercer a nova função no Executivo.

 

Lula assume a Casa Civil; saiba o que muda contra o ex-presidente na Justiça

LulaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aceitou assumir, há pouco, a Casa Civil da Presidência da República.

A confirmação oficial ainda não foi dada pelo Palácio do Planalto, mas o Partido dos Trabalhadores já divulgou o fato à imprensa.

Como ministro de Estado dispõe da prerrogativa de foro privilegiado, um efeito imediato, em favor de Lula, diz respeito à mudança de foro judicial do processo ao qual ele foi arrolado.

O processo é julgado pelo juiz federal Sergio Moro, em Brasília. Agora, o magistrado terá de transferir o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a oposição, a decisão de Lula tem como pano de fundo e objetivo, a obstrução da Justiça.

Para a base governista, contudo, não há impedimento algum no fato de Lula assumir o ministério.

Saiba Mais

O que é foro privilegiado?
A lei brasileira entende que há pessoas que exercem cargos e funções de especial relevância para o Estado e, em atenção a eles, é necessário que sejam processados por órgãos superiores, de instância mais elevada. Isso porque órgãos superiores teriam maior independência para julgar altas autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

No caso do presidente da República, dos secretários de governo e dos ministros, por exemplo, o órgão responsável é o Supremo Tribunal Federal, o mais alto do Judiciário.

Qual será a consequência de Lula ser julgado pelo STF?

Se o caso for direto a julgamento em última instância, isso faria com que o processo para uma eventual condenação ou absolvição fosse mais curto. Se Lula fosse julgado na Vara de Curitiba – e se houvesse uma eventual condenação –, ele poderia recorrer em mais duas instâncias, até que o STF desse a decisão definitiva.

Para a advogada e ex-promotora de Justiça do MP de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, o processo seria muito mais rápido – como aconteceu com o caso do “mensalão”, que também foi julgado pelo STF por envolver parlamentares com foro privilegiado.

“Foi rapidamente resolvido. As pessoas acharam que demorou, mas porque nem todo mundo sabe quanto tempo leva quando inicia na primeira instância. É muito mais rápido quando você começa pelo fim, já que o STF é a última.”

Fonte do Saiba Mais – BBC Brasil

Flávio Dino vai gastar quase o dobro com aeronaves para a Casa Civil

contrato5O Governo do Estado praticamente dobrou os gastos com o aluguel de aeronaves para a Casa Civil na atual administração, em relação à gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

O governador comunista autorizou a publicação de edital de licitação para o aluguel de um jatinho e avião bimotor para a Casa Civil, no valor de R$ 13,9 milhões. Na gestão Roseana Sarney, no entanto, contrato com o mesmo teor com a PMR Táxi Aéreo, que utilizava um jato e um helicóptero, custava R$ 7,4 milhões.

O aumento de gastos no governo Flávio Dino em relação à administração da peemedebista, portanto, é de R$ 6,5 milhões.

Que mudança não?!

Fim dos privilégios?!

Eliziane Gama pede a convocação de ex-ministra na CPI da Petrobras

Eliziane Gama é integrante da CPI da Petrobras

Eliziane Gama é integrante da CPI da Petrobras

Integrante da CPI da Petrobras, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) entrará na manhã desta terça-feira (7) com pedido de convocação da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que também integrou o Conselho Fiscal da estatal do petróleo entre 2006 e 2008.

 Braço direito da presidente Dilma Rousseff, Erenice foi alertada em 2007 por um advogado da Petrobras, Claudismar Zupirolli, sobre o fato de o TCU (Tribunal de Contas da União) ter, à época, aumentado o rigor sobre a Petrobras por uso abusivo de decreto presidencial que permite gastos sem licitação.

 Segundo a imprensa, o advogado enviou e-mail que, em um dos trechos da mensagem, informava à então assessora de Dilma dizendo  que havia um “voa barata” entre os gestores da Petrobras, que estavam “com medo do recrudescimento do tribunal em cima deles”, por causa das contratações sem licitação.

 O alerta dado à Erenice coincide com o período citado pelo ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, como o do início da institucionalização da cobrança de propina na Petrobras. Segundo Barusco, a corrupção foi sistêmica e institucionalizada, a partir de 2004.

 Além do Conselho Fiscal da Petrobras, Erenice Guerra foi consultora jurídica do ministério das Minas e Energia quando Dilma era a titular da pasta. Também foi secretária-executiva da Casa Civil, na época em que Dilma era ministra. Dilma saiu da pasta e Erenice assumiu. Guerra deixou o governo depois que seus filhos apareceram como beneficiários em esquema descoberto de tráfico de influência.

Sigilos – Caso a oitiva de Erenice Guerra seja aprovada e não satisfatória para a CPI, Eliziane Gama estuda ainda pedir a quebras dos sigilos fiscal, telefônico e fiscal da ex-ministra.

Ascom

Após denúncia de inchaço mais cargos são remanejados da Casa Civil

Marcelo Tavares é secretário-chefe da Casa Civil

Marcelo Tavares é secretário-chefe da Casa Civil

O governador Flávio Dino (PCdoB) remanejou mais 10 cargos de Assessor Sênior, de simbologia DAS-1, da Casa Civil, para outros setores da administração pública estadual.

O ato está publicado no Diário Oficial do dia 20 deste mês, e detalhamento do remanejamento de contratados para a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema). A informação foi publicada pelo blog do jornalista Daniel Matos.

Esta é o terceiro remanejamento de cargos da Casa Civil desde o início do ano, quando O Estado revelou inchaço na estrutura da pasta.

No dia 26 de fevereiro, Flávio Dino dois novos decretos ­ o de nº 30.642, de 10 de fevereiro, e o de nº 30.644, de 11 de fevereiro ­, remanejando cargos para outras pastas e diminuindo a estrutura de apoio ao chefe do Executivo.

Segundo reportagem publicada no dia 8 de fevereiro, com base em dados do Diário Oficial do Estado, a Casa Civil e todos os órgãos de assessoramento da Governadoria e Vice­-Governadoria compreendiam 842 cargos. O número era quase o dobro do que havia na gestão passada, segundo documentos oficiais do Executivo obtidos por O Estado.

A gestão que antecedeu o comunista havia deixado uma estrutura de 587 cargos, apenas, na Casa Civil. Nem todos providos, como constam documentos oficiais na ocasião apresentados.

Cargos – Após a revelação dos números da nova gestão, no entanto, os novos decretos governamentais foram editados e publicados, oficializando o remanejamento de pelo menos 160 cargos da pasta hoje comandada pelo ex­deputado Marcelo Tavares (PSB) para outras secretarias.

Segundo os novos dados do Diário Oficial, os cargos foram redirecionados da Casa Civil para as secretarias de Estado da Igualdade Racial; da Infraestrutura; de Esporte e Lazer; para a Comissão Central Permanente de Licitação e recentemente para a Jucema. A pasta de Articulação Política, comandada por Márcio Jerry (PCdoB), no entanto, foi o destino da maioria dos cargos.

De acordo com a publicação oficial, a pasta do mais próximo secretário do governador recebeu ainda em fevereiro, um incremento de 131 novos postos de trabalho. São 31 cargos de superintendente de Articulação Regional, de simbologia especial; 15 cargos de gestor de Programas das Unidades Regionais; 23 de assessor especial; 6 cargos de chefe de Assessoria Técnica; 21 de chefe de Assessoria e Planejamento e Ações Estratégicas; 20 de chefe de Assessoria Jurídica; e, ainda, outros 15 de assessor especial II.

Após denúncia de “inchaço” na Casa Civil, cargos são remanejados para outras pastas

Flávio Dino e Marcelo Tavares

Flávio Dino e Marcelo Tavares

O Estado – Apenas alguns dias depois de O Estado revelar que o Governo do Maranhão havia “inchado” a estrutura da Casa Civil por meio de decreto assinado no dia 26 de janeiro, o governador Flávio Dino (PCdoB) assinou dois novos decretos ­ o de nº 30.642, de 10 de fevereiro, e o de nº 30.644, de 11 de fevereiro ­, remanejando cargos para outras pastas e diminuindo a estrutura de apoio ao chefe do Executivo.

Segundo reportagem publicada no dia 8 de fevereiro, com base em dados do Diário Oficial, a Casa Civil e todos os órgãos de assessoramento da Governadoria e Vice­-Governadoria compreendiam 842 cargos. O número era quase o dobro do que havia na gestão passada, segundo documentos oficiais do Executivo obtidos por O Estado.

Isso porque a gestão passada havia deixado uma estrutura de 587 cargos, apenas, na Casa Civil. Nem todos providos, como constam documentos oficiais de Governo.

Após a revelação dos números da nova gestão, no entanto, dois novos decretos governamentais foram editados e publicados, oficializando o remanejamento de 150 cargos da pasta hoje comandada pelo ex-­deputado Marcelo Tavares (PSB) para outras secretarias.

Segundo os novos dados do Diário Oficial, os cargos foram redirecionados da Casa Civil para as secretarias de Estado da Igualdade Racial; da Infraestrutura; de Esporte e Lazer; e para a Comissão Central Permanente de Licitação. Articulação Política,­ comandada por Márcio Jerry (PCdoB), no entanto, foi o destino da maioria dos cargos.

De acordo com a publicação oficial, a pasta do mais próximo secretário do governador receberá um incremento de 131 novos postos de trabalho. São 31 cargos de superintendente de Articulação Regional, de simbologia especial; 15 cargos de gestor de Programas das Unidades Regionais; 23 de assessor especial; 6 cargos de chefe de Assessoria Técnica; 21 de chefe de Assessoria e Planejamento e Ações Estratégicas; 20 de chefe de Assessoria Jurídica; e, ainda, outros 15 de assessor especial II.

Entrevista de Marcelo Tavares: jogo de cena

Deputado Marcelo Tavares convocou a imprensa para tentar passar a ideia de que estado está quebrado

Deputado Marcelo Tavares convocou a imprensa para tentar passar a ideia de que estado está quebrado

Não passo de jogo de cena a entrevista coletiva concedida na manhã de hoje pelo secretário-chefe da Casa, Marcelo Tavares (PSB).

Como favas contadas, Tavares convocou a imprensa, sob a determinação do governador comunista Flávio Dino (PCdoB), para tentar passar a ideia de que o estado estaria endividado.

As “dívidas”, no entanto, são restos a pagar, já previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e em nada inviabilizam a administração estadual.

E chega até a ser incoerente o Governo do Estado se utilizar do discurso de “terra arrasada” na contra-mão de medidas que provocam impactos gigantescos nas contas do Estado.

Flávio Dino anunciou o Mias Bolsa Escola Família – com a destinação de dinheiro para famílias carentes; criou duas novas secretarias, que serão dotadas de corpo administrativo, folha de pagamento e orçamento próprio; convocou aprovados em concurso da  Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros – já sabendo quantos milhões serão acrescidos à folha de pagamento e tomou uma série de outras medidas que provocam apenas o inchaço do orçamento.

Um governador que recebe um estado quebrado, em hipótese alguma, adota as medidas determinadas por Flávio…

Nova chefe da Casa Civil toma posse hoje

 

Gleisi Hoffman assume hoje a Casa Civil da Presidência da República

A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) toma posse na tarde de hoje como a nova ministra da Casa Civil. Ela foi escolhida pela presidente Dilma Rousseff para substituir Antonio Palocci na pasta. A nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

A nova ministra da Casa Civil fará um pronunciamento no Senado às 14h30, e depois participará da cerimônia de posse 16h30 no Palácio do Planalto. Com a saída de Gleisi, deverá assumir a vaga no Senado o primeiro suplente Sergio de Souza, do PMDB.

Na terça-feira (7) ela afirmou que estava “orgulhosa” com o convite que recebeu. “O compromisso com a presidenta que eu tenho é um compromisso com o meu país. Sei da minha responsabilidade nesse processo. Aceitei esse convite sabendo do tamanho da responsabilidade”, disse a senadora durante entrevista coletiva na sala da liderança do PT no Senado.

Trajetória – A senadora petista é casada há 15 anos com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tem dois filhos e fará 46 anos no dia 6 de setembro.

Gleisi Hoffmann foi a primeira mulher eleita para o Senado pelo Paraná. Ela já foi diretora financeira da Hidrelétrica Binacional de Itaipu e trabalhou com Dilma na equipe que fez a transição do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2002 e 2003.

No PT, a senadora faz parte da mesma corrente partidária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ‘Construindo um Novo Brasil’, antigo ‘Campo Majoritário’.

Palocci ficou a ver navios e teve de se afastar depois das denúncias de improbidade administrativa em sua evolução patrimonial e tráfico de influências à frente do ministério.