PMDB de Timon pede a cassação de Luciano Leitoa

Ludwing – Volta a esquentar o cenário político em Timon. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), através do presidente do Diretório de Timon, ex-deputado Sétimo Waquim (foto) e por intermédio dos advogados Eliomar Feitosa, Pedro Marinho e Amanda Waquim acionaram a Justiça na segunda-feira (23) com uma Representação por captação e gastos ilícitos para fins eleitorais contra o prefeito Luciano Leitoa e seu vice, o comunista João Rodolfo.

Segundo a Representação do PMDB, a prestação de contas do candidato eleito Luciano Leitoa e seu respectivo vice têm “diversas ilegalidades perpetradas que as tornam eivadas de vícios insanáveis, em desacordo com a Lei Geral das Eleições”.

Acrescenta ainda que “tais condutas aqui narradas caracterizam captação e uso ilícito de recursos, inviabilizando o escorreito exercício da fiscalização sobre as contas de campanha pela Justiça Eleitoral, revelando-se uma prática que deve ser extirpada, uma vez que é ordinariamente utilizada como artifício para obter vantagem econômica com nítido potencial de viciar a vontade popular”.

No item Receitas da Representação existe um fato que chama a atenção. No documento informa que as doações foram praticamente feitas todas em apenas quatro datas, sendo que dentro do período de greve dos bancos 58 pessoas conseguiram ter acesso a agência para fazer a doação em espécie. Além disso, existem quatro doações de beneficiários do Programa Bolsa Família; doadores sem CPF; doações de pessoas sem capacidade financeira; presença de cheque sem fundos; gastos eleitorais antes da abertura da conta de campanha; quase 1.000 omissões eleitorais, o que pode caracterizar caixa dois etc.

Diante dos fatos narrados nas receitas e despesas da prestação de conta do prefeito Luciano Leitoa e do seu vice, João Rodolfo os advogados do PMDB requereram a Justiça a condenação dos representados, por captação e utilização ilícita de recursos (artigo 30-A da Lei das Eleições), com a consequente cassação dos diplomas e demais efeitos legais.

Eduardo Braide pede cassação de Edivaldo; prefeito reage

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), candidato derrotado a prefeito de São Luís nas eleições 2016, ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral, ontem, para pedir a cassação do diploma e do mandato do prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Ele sustenta que o seu adversário foi beneficiado pelas máquinas públicas do Estado e Município e por uma emissora de rádio e tv durante a disputa eleitoral, o que teria provocado desequilíbrio no pleito.

Para ele, houve abuso de poder nas eleições do mês de outubro deste ano, como “nunca na história política da capital”. “Situações claramente de uso da máquina pública, no caso da Prefeitura, uso de uma emissora de TV e rádio de forma altamente tendenciosa, assim como parcerias realizadas entre o Governo e a Prefeitura que demonstraram claramente o uso da máquina para que pudesse desequilibrar o pleito que deveria ter sido legítimo e não foi por conta desses medidas e ações que aconteceram ao longo da disputa”, disse.

Reação – Edivaldo Júnior, diplomado ontem prefeito reeleito, reagiu à ação de Braide e assegurou ter sido eleito de forma “limpa”. Durante o ato de diplomação, confrontado por O Estado a respeito da ação judicial, ele ainda afirmou não ter sido notificado.

 

“Oficialmente eu ainda não fui informado de nada. Estou sabendo através de você. Nossa eleição foi limpa, a população acompanhou. Uma eleição em que nós levamos as nossas propostas, fomos julgados pelos nossos quatro anos de trabalho”, disse.

Cassação de Eduardo Cunha: saiba como cada deputado maranhense votou

maranhenses-cassacao-2maranhenses-cassacaoA Câmara Federal cassaou na madrugada de hoje, o mandato do deputado federal e ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar, principal articulador do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Legislativo, havia sido investigado e acusado de desvios pela Operação Lava Jato. Na acusação, a manutenção de contas irregulares em “paraísos fiscais”.

Por esse motivo, foi denunciado junto ao Conselho de Ética da Casa por partidos de esquerda por quebra de decoro parlamentar.

No julgamento de ontem, 450 deputados federais votaram pela cassação, nove se abstiveram e 10 votaram contra. Cunha está agora inelegível por 8 anos, ou seja, somente poderá disputar as eleições de 2026.

Dos 18 deputados federais que integram a bancada maranhense, 16 votaram pela cassação do parlamentar. Alberto Filho (PMDB), se absteve e Júniro Marreca (PEN) não compareceu na sessão.

Prefeito de Bacuri é cassado por irregularidade no transporte escolar

baldoínoO prefeito de Bacuri, José Baldoíno Nery foi condenado à perda do mandato por irregularidade na licitação do transporte escolar da cidade.

A decisão é do juiz Thadeu de Melo Alves, titular de Bacuri, após denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), acusando o prefeito de ter contratado os serviços da empresa Conservis, no valor de R$ 1.092.000,00, para a locação de veículos, com irregularidades que teriam frustrado o caráter competitivo da licitação, enquadrando os envolvidos no delito de fraude, previsto na Lei de Licitações.

O problema só foi descoberto depois que oito estudantes morreram quando eram transportados num “pau-de-arara”.

Além de Baldoíno, a ação tinha como réus Célia Vitória Nery (ex-Secretária Municipal de Educação), Gersen James Correa (Presidente da Comissão de Licitação), Flávia Regina Assunção (Secretária da Comissão), Maria José Nascimento (membro da comissão), Vagno Setubal (pregoeiro), Raimundo Nonato Amorim (integrante da equipe de apoio), Arcy Fonseca Gomes (Assessor Jurídico de Bacuri), Andrew Fabrício Santos (Sócio da Conservis), e Conservis Construções, Comércio e Serviços LTDA.

Destes, apenas Flávia Regina, Maria José, Raimundo Amorim e Arcy Fonseca foram absolvidos.

Na denúncia o MP sustentou que após o acidente foram encontradas diversas irregularidades no Pregão Presencial n° 008/2013, dentre as quais: ausência do termo de referência; não publicação de resumo do edital e resultado da licitação; não realização de consulta de preços correntes no mercado e inexistência de concorrência licitatória; subcontratação integral de serviços de transporte escolar; e contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar sem processo licitatório ou devido processo de dispensa de licitação. Diante das irregularidades citadas o Ministério Público ajuizou a ação de improbidade administrativa, pedindo, ao final, pela condenação dos réus.

A vencedora da licitação, Conservis Ltda., subcontratou integralmente os serviços de transportes escolar, porque, embora vencedora do certame, não possuia capacidade técnica, material, econômico-financeira e humana para a execução dos serviços.

Além disso, a empresa pertence a um sobrinho do vice-prefeito, à época aliado dos réus.

Os réus foram condenados, também ao pagamento de multa de valor igual ao do contrato fraudado e tornados inelegíveis por oito anos.

“Condeno ainda os réus, pessoas físicas, à perda de suas respectivas funções públicas, caso ainda a detenham; Considerando a gravidade das consequências geradas pelo ato ímprobo, bem com sua extensão, determino a suspensão dos direitos políticos pelo período máximo, qual seja, de 08 (oito) anos para todos os réus, com exceção da pessoa jurídica, por ser esta penalidade incompatível com sua natureza. Multa civil, a ser paga solidariamente por todos os condenados, incluindo a pessoa jurídica, no valor correspondente a 01 (uma) vez o valor do dano, qual seja, R$ 1.092.700,00 (um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), devidamente corrigida monetariamente, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados da época dos fatos (abril de 2014) até a data do efetivo pagamento.

“Essa ação foi inciada em outubro de 2014 e, agora, concluída em 2016. O Poder Judiciário deu resposta à sociedade, julgando, em menos de dois anos, um processo dessa complexidade”, finalizou o juiz Thadeu de Melo Alves, que chegou em Bacuri em agosto de 2015.

Com informações de Gilberto Léda

Waldir Maranhão nas mãos de Flávio Dino

waldir e DinoCaberá ao governador Flávio Dino (PCdoB), decidir o futuro do deputado federal e presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP).

Waldir foi pressionado ontem por líderes de partidos a renunciar do cargo de vice-presidente da Câmara Federal. A cúpula do PP também exige que ele deixe o posto e se licencie do mandato de deputado.

Caso contrário, será expulso do partido político e representado junto ao Conselho de Ética da Casa, podendo, portanto, ser submetido ao processo de cassação de seu mandato.

E onde Flávio Dino entra na história?

A saída proposta e viável a Waldir é justamente essa: renunciar ao cargo de vice-presidente – abrindo a possiblidade de novas eleições para o cargo no Legislativo, antes mesmo de um possível, mas improvável retorno de Eduardo Cunha (PMDB) -, se licenciar do mandato e ocupar uma pasta no Governo do Maranhão.

Seria assim “esquecido”, pelos parlamentares que buscam a sua cassação e poderia, desta forma, permanecer no PP.

Flávio Dino, que foi quem articulou a decisão polêmica e atrapalhada de nulidade do processo de impeachment [reveja aqui], estuda o caso.

O que se comenta nos bastidores, é de que Dino já teria aceitado abrigar Waldir no Executivo Estadual.

Pobre Maranhão…

Bira do Pindaré e o retrato da incoerência e oportunismo

BiraO deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) utilizou há pouco a tribuna da Assembleia Legislativa, para criticar a postura do deputado federal Jair Bolsonaro (PP), durante a votação do processo de impeachmente da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara Federal.

Bolsonaro elevou a figura do coronel Ustra, acusado de torturar centenas de pessoas durante o período da ditadura militar, dentre elas, a própria Dilma.

Bira do Pindaré afirmou que o parlamentar cometeu crime e defendeu a cassação do seu mandato.

Acontece que esse mesmo Bira do Pindaré, oportunista e incoerente como é, silenciou no ano passado, quando o seu suplente, Fernando Furtado (PCdoB), atacou os índios no Maranhão. [reveja aqui].

Na ocasião Furtado teve pronunciamento gravado em São João do Carú, em que ele xingou índios da tribo Awá-Guajá e homossexuais, chamando-os de maneira pejorativa de “viadinhos” e baitolas.

Mas não parou por aí. Furtado também atacou a Igreja Católica, um juiz federal e o Tribunal de Justiça.

Por tudo isso, foi alvo de alvo de representações criminais por parte do Ministério Público Federal, foi interperlado judicialmente pelo TJMA, também processado criminalmente pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e recebeu no fim de 2015, o constrangedor título de “Racista do ano de 2015”, pela ONG Survival International. Chegou a ter pedido de cassação de seu mandato, por quebra de decoro parlamentar, protocolado no Legislativo por entidades que atuam na defesa dos direitos humanos.

Mesmo assim permaneceu no mandato até o início deste ano, intocável por Bira e por toda a base do Governo na Assembleia Legislativa, gozando de todos os benefícios que o Legislativo dispõe ao parlamentar. Na condição de suplente, Furtado utilizava inclusive o gabinete de Bira do Pindaré.

E o socialista, em momento algum, pediu a cassação do mandato do colega.

Curioso, não?

Aliados de Ribamar Alves aprovam pedido de licença na Câmara de Santa Inês

Oito vereadores, de um total de 15, da Câmara Municipal de Santa Inês, aprovaram há pouco o pedido de licença do prefeito Ribamar Alves (PSB), preso no Complexo PenRibamar Alves ternoitenciário de Pedrinhas sob a acusação de estupro.

O pedido foi feito pelo próprio prefeito, que assinou documento em sua cela,  e conseguiu protocolo por meio de auxiliares do Poder Executivo.

Com a licença de 30 garantidas, Alves afasta, pelo menos momentaneamente, o risco de cassação pelo Legislativo.

A sessão que tratou dos rumos da administração municipal, foi agitada e sob protestos. Aliados de Ribamar Alves e membros do PSB, ocuparam ruas e avenidas com faixas que acusavam de golpe contra Alves, a acusação do estupro. Algumas das faixas diziam que o município recebia o prefeito de “braços abertos”.

aklvesDe outro lado, os opositores e parte da população, exigia a cassação do prefeito. Apesar disso, o que houve foi a consolidação de um acordo entre o ainda chefe do Executivo e a Câmara Municipal.

O pedido de licença foi submetido ao plenário e acabou num empate de 7 a 7. O voto minerva foi dado pelo presidente da Casa, vereador Orlando Mendes (PDT), conferindo a licença ao socialista.

Ribamar Alves segue preso, aguardando julgamento. Já teve oito pedidos de habeas corpus e transferência rejeitados pelo Tribunal de Justiça.

Waldir Maranhão anula processo de cassação de Eduardo Cunha

Waldir Maranhão é deputado federal

Waldir Maranhão é deputado federal

O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O despacho foi assinado por Maranhão no dia 22 de dezembro, último dia antes do recesso, mas só foi divulgado e encaminhado para o Conselho de Ética nesta terça (2), o que foi alvo de questionamento do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Maranhão acolheu recurso feito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista [mais tempo para analisar o caso] feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado.

Com a decisão de Waldir Maranhão, o processo que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista volta quase à estaca zero.

Em carta a Dilma, Michel Temer aponta desconfiança do governo com o PMDB

TemerO vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff (PT) ontem em que apontou “fatores reveladores da desconfiança que o governo tem em relação a ele e ao PMDB”, segundo informou a assessoria do vice-presidente.

Em mensagens divulgadas no Twitter, a assessoria da Vice-Presidência ressalvou, porém, que ele “não propôs rompimento” com o governo ou entre partidos, mas defendeu a “reunificação do país”.

“Ele rememorou fatos ocorridos nestes últimos cinco anos, mas somente sob a ótica do debate da confiança que deve permear a relação entre agentes públicos responsáveis pelo país. Não propôs rompimento entre partidos ou com o governo. Exortou, pelo contrário, a reunificação do país, como já o tem feito em pronunciamentos anteriores. E manterá a discussão pessoal privada no campo privado”, completou a assessoria.

Leia a íntegra da carta:

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

“Verba volant, scripta manent”.

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes

últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a

necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei

quais

são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada

daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora

e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível

com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança.

E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à

Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio

político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no

partido.

Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e

menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

  1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice

decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que

tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era

chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

  1. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir

formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios,

secundários, subsidiários.

  1. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não

renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez

belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele

era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a

registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

  1. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o

Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o

governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome

com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC.

Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz

parte de uma suposta “conspiração”.

  1. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a

coordenação política, no momento em que o governo estava muito

desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal.

Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários.

Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste,

nada mais do que fazíamos tinha sequencia no governo. Os acordos

assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de

60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio

com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela

coordenação.

  1. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora

resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um

acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido.

Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a

senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o

Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

  1. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente,

com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento.

Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8

(oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi

aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão

equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas

oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio

resolveu difundir e criticar.

  1. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião

de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí

boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a

pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente

dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio

da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser

retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar

com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado

absoluta falta de confiança;

  1. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores

autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma

conexão com o teor da conversa.

  1. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”,

aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para

recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra

desleal.

  1. PMDB tem ciência de que o governo busca

promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso.

A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter

cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade

partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá

tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no

PMDB, hoje, e não terá amanhã.

Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente, \ L TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

  1. Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto

Waldir Maranhão enfrenta pedido de cassação de seu mandato

Waldir Maranhão é deputado federal

Waldir Maranhão é deputado federal

O deputado federal Waldir Maranhão (PP), investigado na Operação Lava Jato por supostamente ter participado de esquema de corrupção, enfrenta agora pedido de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar na Câmara Federal.

A representação foi protocolada por um cidadão na Corregedoria da Câmara no dia 14 deste mês, mas carece de despacho da Mesa Diretora da Casa, da qual o próprio Waldir faz parte.

O autor do requerimento é Victor Augusto Fonseca de Paula. Ele cita depoimento de Alberto Youssef ao Ministério Público Federal em que o doleiro afirma que o deputado integrava o rol de parlamentares do PP beneficiados por propinas de contratos da Petrobras.

De acordo com Youssef, Waldir Maranhão e outros parlamentares com “posição de menor relevância” no PP recebiam entre R$ 30 mil e R$ 150 mil no esquema de corrupção.

Posteriormente, em depoimento à CPI da Petrobras, Youssef voltou a dizer que o parlamentar recebeu propina. As declarações do doleiro ao MPF e à comissão parlamentar de inquérito foram anexadas ao pedido de abertura de processo por quebra de decoro.

“De acordo com o afirmado ao MPF e à CPI da Petrobras, é óbvio que o requerido quebrou o decoro parlamentar, recebendo vantagens indevidas vindas da lavagem de dinheiro de Alberto Youssef, com recursos oriundos do superfaturamento da Refinaria Premium I, no Maranhão”, diz o requerimento que pede a cassação do mandato do vice-presidente da Câmara.

Waldir Maranhão ainda não se posicionou oficialmente a respeito do pedido de cassação de seu mandato.

Com informações do G1