César Pires apresenta PEC da Emenda Impositiva na Assembleia

Pelo visto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pode perder o poder de barganha diante dos deputados estaduais no ano em que buscará a sua reeleição.

Na manhã desta quarta-feira (12), o deputado estadual César Pires (PEN), confirmou que está protocolando junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a PEC das Emendas Impositivas. O parlamentar confirmou que já colheu 17 assinaturas, três a mais do que as 14 necessárias para a tramitação da PEC na Assembleia.

Atualmente as emendas parlamentares são liberadas de acordo com a vontade política do governador do Maranhão. Ou seja, aqueles deputados que leem na cartilha do comunista e se submetem as ordens do governador, esses conseguem a liberação de suas emendas, mas aqueles que “ousam” fazer oposição, não conseguem a liberação.

Já se a PEC das Emendas Impositivas for aprovada, como já acontece no Congresso Nacional, todos teriam direito as emendas parlamentares e o controle sobre os parlamentares ficaria bem menor, ou seja, o governador do Maranhão perderia o poder de barganha com os deputados estaduais.

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“O pior Parlamento que já vi”, diz César Pires sobre Assembleia

Pires

O deputado estadual César Pires (PEN), reconhecidamente um dos mais capacitados parlamentares do Maranhão, criticou a composição da atual legislatura no estado.

Ao defender o Projeto de Lei nº 194/16, de sua autoria, que disciplina a veiculação impessoal de publicidade e propaganda do Governo Estadual e Municipal, seus respectivos poderes e entidades da administração indireta, Pires questionou o trabalho da Assembleia Legislativa.

César Pires afirmou que os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sequer estão se dando ao trabalho de fundamentar suas posições diante das proposições que lhes são apresentadas. A base governista domina a comissão e os demais colegiados da Casa.

“É de se lamentar, mas a Comissão de Constituição e Justiça não busca a fundamentação de suas posições; não teoriza porque não sabe. A Casa é desrespeitada e a Mesa não diz nada. Eu admito que a gente seja obediente ao Governo quando a gente é leal. Eu acho isso normal. Agora não respeitar a própria Casa e a Mesa, tem que dar uma nota. A Mesa tem que dar uma nota de repúdio. Ou não vai dar uma nota de repúdio? Alguém acha certo que um parlamentar use e vem aqui dizer que eu estou errado. Uma Comissão de Constituição e Justiça que não funciona. O parecer é assim, quando a gente faz uma Emenda: “não quero”. Com o relator. Expulsam o sujeito, não deixa entrar e a Mesa não se posiciona. Está certo isso? Volto a frisar: parlamento mais frágil que eu vi em debates, em tudo, foi esse aqui. Que me perdoe, mas eu estou disposto a ir para o debate, desde que assim se faça, com fundamentação teórica”, enfatizou César Pires, propondo que seu projeto seja devidamente analisado pelo Plenário da Casa.

César Pires declara apoio a Edivaldo

Deputado estadual César Pires rebateu pro

O deputado estadual César Pires (PEN) declarou hoje (27), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, apoio à reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

No discurso ele também enalteceu a postura do ex-deputado Jota Pinto, presidente do PEN no Maranhão.

“Quero exaltar, por dever de ofício, o nosso presidente deputado Jota Pinto, pela habilidade com que conduziu o partido nos levando a oferecer à comunidade ludovicense vários candidatos e obter êxito em dois candidatos”, discursou César Pires.

Ele fez referência à vitória dos vereadores eleitos Marcial Lima e Concita Pinto, frisando que soma global das urnas o PEN alcançou o total de 22.500 votos. “Isto é muito importante dentro de um cenário de um partido novo”, salientou César Pires, que também elogiou o PEN pelo fato de ter tomado a decisão de apoiar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que disputa a reeleição.

“Eu, também, quero aqui declarar o meu apoio pessoal ao prefeito Edivaldo Júnior. Mas se perguntassem o que me motiva e me animou de poder fazer parte desse cenário do 12, eu teria aqui um leque de situações ao oferecer a quem pudesse me indagar. Primeiro, é que em conversa com os colegas parlamentares, eu tenho dito que o prefeito ao menos não é arrogante, simples, sem prepotência, olhando nos olhos da gente, me convidou para que eu pudesse ir à casa dele, reuniu-se com meu partido e dali nada pedi, também pedi apenas que desse apoio ao meu partido se ele conseguisse ser guindado de volta à Prefeitura. Que ele fizesse olhar nosso partido da mesma forma que o partido está olhando ele. Sai dali consciente de que ele é o melhor candidato para São Luís”, ressaltou César Pires.

Ele frisou também a importância de o prefeito Edivaldo Holanda Júnior trabalhar em sintonia com o Governo do Estado: “Eu não vejo pecado nenhum em o prefeito Edivaldo ter o apoio do Governo Estadual. Todos os candidatos nossos, até os nossos prefeitos clamam e reclamam pela presença do Poder Estadual dentro dos nossos municípios. Não é pecado, mas é habilidade e aquilo que São Luís reclamou a vida toda, se o caminho está certo. Se o caminho está certo, não há por que mudarmos a rota daquilo que é mais certo e melhor para São Luís”, finalizou.

Informações do blog do Gilberto Léda

“Querem reduzir Uema a centro acadêmico”, denuncia César Pires

Deputados de oposição e da base governista esvaziaram o Plenário da Assembleia Legislativa na sessão de hoje, e não apreciaram requerimento de urgência do deputado governista Marco Aurélio (PCdoB), que pedia a votação – em sessão extraordinária -, do Projeto de Lei nº 181/2016, de autoria do Governo do Estado, que criaria a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

O esvaziamento do Plenário, com a obstrução do PV, do PEN e da bancada de oposição, ocorreu após corajoso e lúcido discurso do deputado estadual César Pires (PEN), ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que tratou da inconstitucionalidade da proposta do governador Flávio Dino (PCdoB).

Pires provou, no campo da ciência, que caso seja criada de forma açodada, a UemaSul na verdade não poderá ser classificada junto ao MEC de universidade, mas sim de centro acadêmico.

“Esse projeto é fruto da ignorância acadêmica. E se for aprovado, fruto da ignorância desse parlamento”, disse.

Pires esclareceu, por exemplo, que há diferenças entre universidade, faculdade e centro acadêmico. Mostrou que para se tornar universidade – como tenta fazer parecer no projeto de lei, uma instituição de ensino superior precisa obrigatoriamente proporcionar atividades de ensino, pesquisa e extensão com autorização do MEC.

Dentre os requisitos mínimos, pelo menos um terço do corpo docente da universidade deve possuir o título de mestrado ou doutorado [o que não haveria na UemaSul]; um terço dos docentes deve ter contrato em regimento de tempo integral [algo que a UemaSul também não possuiria – a proposta do Governo é deslocar professores, ocasionalmente da Uema, na capital] e deve desenvolver ao menos quatro programas de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – de boa categoria, sendo que um deles deve ser doutorado.

Pires afirmou que caso a Assembleia aprovasse hoje o projeto, estaria diminuindo a Uema. “Querem transformar a uma universidade num centro acadêmico, isso é absurdo”, disse.

O projeto de lei acabou não sendo votado por falta de quórum, mas estará na pauta de amanhã. O deputado Marco Aurélio, que defendeu a aprovação do requerimento de urgência, alegou que a instituição promoverá benefício para a Região Tocantina.  Ele disse que o objetivo é de que a instituição passasse a funcionar em janeiro de 2017.

Pires rebateu: “Não haverá tempo o suficiente para a regularização dessa instituição e de seus cursos, à luz das exigências resolutivas. Eles querem que comece a partir do dia 1º de janeiro. Como, se no mundo acadêmico é necessário ter pró-reitoria de graduação, de planejamento, administrativo e de finanças […]. Os  estudantes que estão lá e que receberiam diploma pela Uema vão passar a receber por um centro acadêmico que será criado. Como pode? Eu farei a denúncia ao Conselho Nacional de Educação para que analise […]. Não se cria universidade a toque de caixa”, completou.

Assista a íntegra do posicionamento de César Pires.

Juscelino Filho afirma que César Pires queria compor o Blocão

Juscelino FilhoO deputado federal Juscelino Filho (PMB), que apesar de ainda não ser filiado ao partido, é quem decide os rumos do DEM no Maranhão, se posicionou a respeito do imbróglio que envolve a sigla na Assembleia Legislativa.

Juscelino explicou que Antônio Pereira e César Pires haviam entrado em consenso, num primeiro momento, em relação a entrada do partido no Bloco União Parlamentar. Após a evasão de deputados do Blocão para o bloco liderado por Josimar do Maranhãozinho (PR), Pires teria desistido da composição. Foi aí que começou, segundo o parlamentar, a divergência na sigla.

Deputado estadual César Pires

Deputado estadual César Pires

Tanto Antônio Pereira quanto Pires, recorreram à direção da legenda. Augusto Serra, presidente estadual do DEM, reconduziu Pereira à liderança do partido no Legislativo e após ter consultado Juscelino, concedeu o aval para que a legenda formasse bloco no Parlamento.

“Ele mesmo [César] participou de uma reunião, com Josimar e todos os demais daquele bloco, e Antônio Pereira, fechando a formação. Antônio assinou no mesmo dia, já César, disse que ia aguardar uma conversa com Alexandre Almeida [PSD] para assinar. Mas houve uma dissidência no Blocão, e alguns membros migraram por algumas horas para esse bloco. Quando isso ocorreu César ficou insatisfeito e nesse momento já foi querendo ingressar no Blocão do Governo. Nesse momento ficou a divergência entre os dois”, explicou.

Juscelino rechaçou, contudo, a entrada do partido no Blocão. “Como não houve entendimento entre os dois, o partido precisou se posicionar. Como que o partido iria para o Blocão se nós nunca tivemos sequer diálogo com o Governo? Foi a melhor decisão colocar o partido no Bloco União Parlamentar que é de centro. Essa foi a decisão”, explicou.

Juscelino disse que o partido jamais traiu César Pires, como o parlamentar sugeriu na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de ontem.

BR-135: desprestígio dos políticos maranhenses em Brasília

Deputado César Pires

Deputado César Pires

Ribamar Corrêa – A classe política do Maranhão não tem prestígio em Brasília e o eleitorado do estado é tratado com desprezo pelo Palácio do Planalto e pela Esplanada dos Ministérios. Foram essas as conclusões a que chegou o deputado César Pires (DEM), conforme externou num contundente discurso feito ontem, na Assembleia Legislativa. Ele reclamou, mais uma vez, da paralisação das obras de duplicação da BR-135, no trecho que liga o Estreito dos Mosquitos a Bacabeira. O projeto começou a ser executado há dois anos, foi prometido pelo DNIT que a duplicação seria concluída em outubro de 2014, mas o que se vê até agora é uma obra que não alcançou ainda 50% de execução, foi paralisada em novembro passado e até agora não foi retomada. Alegando atraso nos pagamentos, a empreiteira responsável desmontou sua base, retirou as máquinas e avisou que não tem data para voltar ao trabalho. Continue lendo aqui ____________

Flávio pressiona e deputados retiram nomes de PEC

Deputado estadual César Pires

Deputado estadual César Pires

O governador Flávio Dino (PCdoB) agiu rápido, pressionou a sua base na Assembleia Legislativa e fez com que pelo menos sete deputados retirassem as suas assinaturas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado César Pires (DEM), que instituía o orçamento impositivo.

A PEC foi apresentada ontem à Mesa Diretora da Casa com um total de 20 assinaturas – 14 eram necessárias para o início da tramitação -, e já seria encaminhada hoje para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Caso sejam de fato confirmado a retirada de sete nomes do requerimento, a matéria, ficará inviável o início da tramitação.

No início de seu mandato, Flávio Dino afirmou que não iria interferir nas discussões da Assembleia. Mas antes mesmo de os deputados assumirem mandato, já havia forte articulação dele para a eleição de Humberto Coutinho (PDT) para a presidência da Casa.

Com a articulação pelo esvaziamento da PEC de César Pires, Flávio mostra que pretende jogar duro no legislativo.

Não haverá essa de “não interferir”. Não haverá a tão alardeada “separação de poderes”. Na verdade, nunca houve, e agora não seria diferente. Até porque, como bem disse Luis Fernando Silva (sem partido) em outra ocasião: “a mudança é apenas de gogó”.

César Pires cobra votação da emenda impositiva no Legislativo Estadual

Deputado estadual César Pires

Deputado estadual César Pires

O deputado estadual César Pires (DEM) citou ontem, em discurso na Assembleia Legislativa, o exemplo da Câmara Municipal de São Luís e voltou a cobrar a entrada em pauta do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2014, de autoria do ex­deputado Arnaldo Melo (PMDB), que trata da implementação do Orçamento Impositivo no Maranhão. A proposta torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares individuais.

O democrata lembrou que o Legislativo da capital aprovou em 2013 projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), instituindo a imposição, ao Poder Executivo, de empenho das emendas individuais dos vereadores. No Congresso, projeto com esse teor também já foi aprovado.

Para Pires, ao não colocar a matéria em votação, a Assembleia tem “contrariado” os debates já realizados pela própria Casa. “Esta Casa não pode, diante de tanta situação, contrariar algo que nós vimos aqui ser debatido, esmiuçado, pleiteado, discutido com veemência e agora não pode ficar engavetado. Não é uma luta contra governo, a favor de governo, não é nada disso”, afirmou.

O parlamentar voltou a cobrar da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ­ que já emitiu parecer favorável à matéria ­ e da Mesa Diretora a entrada da proposta em pauta.

“Eu não sei por que a CCJ e essa Mesa não colocam para votar a nossa Emenda Impositiva. Esta mesma matéria, que prevê a emenda, foi votada na Câmara Federal com 427 votos a favor, e apenas 44 contrários. De igual modo, fora feito também em nível do Senado e promulgado”, afirmou César Pires.

Othelino propõe mudança de texto

Othelino propõe mudança de texto

Rediscussão ­ – A O Estado, o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), disse que pretende discutir o tema apenas no fim do mês, quando ele retorna de uma licença médica.

“Eu estou saindo hoje [ontem] de licença e não levarei a Assembleia no bolso. Então, esse é um tema que discutiremos na minha volta”, declarou.

Já o vice­-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), confirmou que a orientação da base governista é propor mudanças no texto da PEC para que ela possa ser, então, aprovada.

“A Casa e os deputados que a compõem têm todo o direito de propor matérias que visem ao fortalecimento do Legislativo, e defendemos isso. Mas, nesse caso específico, a orientação à base é para que possamos rediscutir o assunto e melhorar o texto da PEC”, declarou.

informações são de O Estado

Conflito no DEM

César Pires  quer a direção do DEM

César Pires quer a direção do DEM

O deputado estadual César Pires concedeu ontem forte entrevista a O Estado em relação a situação de seu partido, o DEM, que é comandado em São Luís por Ricardo Guterres, para reafirmar que ele está reivindicando a direção do partido.

Segundo Pires, nenhum dos dirigentes do DEM hoje tem mandato eletivo e segundo o parlamentar, a sigla sempre viviu à sombra de outros partidos e sempre foi controlado por grupos terceiros. A abaixo a entrevista de O Estado com o deputado estadual.

O Estado – Quais rumos o DEM seguirá em 2016?

César Pires – O DEM não tem rumo a seguir se permanecer com a direção que tem. Ninguém senta com o partido para discutir alianças porque acham que o partido já tem donos e que somente segue orientações externas.

O Estado – E quais seriam as saídas para a mudança de rumo da legenda?

César Pires – É preciso inserir o partido novamente na pauta política. Estamos vivendo uma nova realidade e o DEM continua um partido pequeno, que hoje está resumido a dois deputados estaduais. É preciso mudar a direção assim mudando a mentalidade e garantindo os espaços que um partido como o Democrata tem nacionalmente

O Estado – Há possibilidades reais de mudança na direção do DEM tanto na estadual quanto em São Luís?

César Pires – O presidente Agripino Maia nos prometeu passar a direção nem que seja em São Luís para nós, membros que temos mandato. Precisamos dialogar. Ficaremos à espera do posicionamento da direção nacional.

 

 

César Pires e Eliziane desqualificam resultado de pesquisa em São Luís

César Pires disse que pesquisa foi contratada por Roberto Rocha

César Pires disse que pesquisa foi contratada por Roberto Rocha

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM) e a deputada oposicionista Eliziane Gama, pré-candidata ao Governo do Estado, desqualificaram hoje o resultado da pesquisa de intenções de votos das DataM contratada pela oposição.

A pesquisa, segundo Pires, contratada por empresa do vice-prefeito Roberto Rocha (PSB), pré-candidato ao Senado Federal, coloca Flávio Dino (PCdoB) como larga vantagem em São Luís, com 38,1% de intenções de votos. Eliziane aparece logo em seguida com 17,5% e Luis Fernando Silva (PMDB) tem apenas 9,4%.

Pires questionou o fato de o cenário ter mudado drasticamente em apenas 15 dias de uma primeira pesquisa do instituto. Naquela ocasião Dino aprecia com 28%, Gama com 22% e Luis Fernando com 17%.

Quando o cenário se refere a disputa pelo Senado Federal, o absurdo é gritante. O vice

Roberto Rocha aparece na frente de Roseana: dado foi questionado

Roberto Rocha aparece na frente de Roseana: dado foi questionado

-prefeito de São Luís aprece com 32,7% de intenções de votos, contra apenas 16,1% da governadora Roseana Sarney (PMDB), coisa que nem mesmo a oposição acredita. Na semana passada, Marcelo Tavares (PSB) afirmou a jornalista não acreditar em derrota de Roseana para o Senado em cenário algum na eleição de 2014.

“Não fato algum que justifique o crescimento de 10 pontos percentuais em apenas 15 dias de quem esteve por todo esse tempo ausente do cenário. Não há nada que justifique a queda absurda de um outro pré-candidato e da deputada Eliziane Gama, que durante este período ocupou espaços na mídia, sobretudo durante a crise em Pedrinhas”, disse.

Ele também questionou o fato de a pesquisa ter sido contratada por Roberto Rocha. “A pesquisa foi contratada por uma empresa patrocinada pelo candidato ao Senado. O radialista que fez é vinculado a uma emissora de comunicação do vice-prefeito, e tem mais: essa empresa, curiosamente é paga por Roberto Rocha. O comandante da empresa, empregado de seu Roberto Rocha faz um programa de rádio e isso está declarado no próprio blog”, disse.

 “Nem mesmo estatístico, que é obrigatório por lei, há na empresa DataM. Se alguém me apresentar o contrário amanhã eu declino disso. Os preços cobrados são subfaturados e isso pode ser constatado verificando o registro de outras empresas de pesquisa, como mostra o site do Superior Tribunal Eleitoral”, desqualificou.

A oposição não soube rebater os argumentos de Pires e os questionamento de Eliziane, que também descartou acreditar no levantamento divulgado pela DataM.