Levi Pontes se diz “perseguido” após vazamento de áudio

O deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) não conseguiu explicar o motivo de ter tentado negociar apoio político, em Chapadinha, em troca de auxílio do Governo do Estado para a UPA de Chapadinha.

O áudio vazou há cerca de duas semanas, e até então, Levi havia adotado a estratégia do silêncio.

Hoje, ao referir-se ao imbróglio, que resultou numa representação junto ao Conselho de Ética e pode motivar uma ação judicial por ato de improbidade administrativa, o parlamentar se disse perseguido.

“Foi um vazamento criminoso de um áudio gravado em minha residência em Chapadinha. Foi uma gravação clandestina extremamente distorcida, mal interpretada e nenhum ilícito se extrai da conversa maldosamente gravada. Vou enfrentar e superar mais essa perseguição contra mim”, disse.

Quanta cara de pau…

Edilázio destaca homenagens em Chapadinha

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), destacou na sessão de hoje, na Assembleia Legislativa, solenidade realizada na última quinta-feira no município de Chapadinha.

Na ocasião, segundo o parlamentar, houve a entrega de títulos de “Cidadão Chapadinhense” e um dos homenageados foi o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV).

“Desde o seu primeiro mandato de deputado federal ele tem história naquele município. O prefeito Isaias Fortes externou tudo isso, lá na tribuna da Câmara Municipal, falando de tudo o que o então deputado federal ajudou aquele município”, disse, em referência ao ministro.

Edilázio afirmou que o “ponto alto” da solenidade foi a homenagem a Isaias Fortes.

“[…] ele que juntamente com o prefeito Magno Bacelar são os dois grandes líderes políticos daquele município, já havia sido prefeito por dois mandatos e não era ainda cidadão chapadinhense. De forma unânime, todos os vereadores decidiram homenageá-lo, e ali nós pudemos sentir naquele momento o quanto ele é querido e quanto serviço prestado ele tem naquele município. Então, eu quero aqui parabenizar o município de Chapadinha por mais esse filho ilustre, que é agora tem essa certidão de nascimento, que é o título da Câmara Municipal para o ex-prefeito Isaias Forte e ele muito emocionado com a homenagem, tenho certeza de que os familiares ali também ficaram todos emocionados”, completou.

TRE confirma eleição de Magno Bacelar em Chapadinha

magnoPor maioria (3 a 1), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve, nesta terça-feira, 22 de novembro, sentença da 42ª zona que deferiu os registros de candidatura de Magno Augusto Bacelar Nunes e Talvane Ribeiro Hortegal, que concorreram aos cargos de prefeito e vice de Chapadinha nas eleições 2016. Da decisão, cabe recurso.

O julgamento do processo 178-73 iniciou na sessão 10 de novembro, mas foi interrompido depois que o procurador regional eleitoral opinou pelo indeferimento do registro de Bacelar e pelo deferimento do de Hortegal e o relator, juiz federal Ricardo Macieira, também votou no mesmo sentido. Em seguida, deveria votar o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, que pediu vista para estudar melhor o caso.

Nesta terça (22), em seu voto-vista, Barros reconheceu inexistência de trânsito em julgado de processo de prestação de contas em que figura como parte Talvane Hortegal, deferindo, por este motivo, o registro dele; e, quanto a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante, portanto, não pode ser enquadrada como fato superveniente ou fato novo, posto que trata-se de inelegibilidade distinta da apresentada perante a 42ª zona eleitoral no momento oportuno, o qual seja através de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, nos 5 dias da divulgação do pedido de registro.

“Não se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória, tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a segurança jurídica da demanda processual”, destacou o corregedor.

Acompanharam o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.