Funcionários do HTO/Clínica Eldorado denunciam cortes nos salários

Profissionais de saúde contratados para o Hospital de Traumatologia do Maranhão, instalado na antiga Clínica Eldorado, denunciaram cortes ilegais nos seus vencimentos.

Aprovados no seletivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), os servidores foram “repassados” para a Gerir, que é quem mantém o vínculo empregatício de Enfermeiros e Fisioterapeutas.

Ocorre que os servidores foram aprovados em seletivo público referente ao edital número 003/2015, de 30 de dezembro de 2015, realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt e publicado no Diário Oficial do Estado, com a tabela de vencimentos já estabelecidas.

Enfermeiro especialista em UTI Adulto, por exemplo, teve os vencimentos fixados em R$ 2.500,00. Fisioterapeuta UTI Adulto, também teve os vencimentos fixados em R$ 2.500,00.

A Gerir, contudo, se nega a pagar os vencimentos estabelecidos em edital, que foi publicado em Diário Oficial.

Para os postos que exigem a especialidade em UTI [Enfermeiro e Fisioterapeutas], a empresa repassou apenas o valor de R$ 2.000,00 nos contracheques.

A Gerir também não tem repassado aos profissionais o valor referente ao adicional noturno, que tem previsão legal.

Além de não terem recebido os vencimentos estipulados no edital que regulamentou o seletivo, os servidores também denunciam falta de materiais básicos no Hospital de Traumatologia – recém inaugurado – e não existência de área de repouso digna aos profissionais.

OUTRO LADO

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) realizou seletivo para contratação dos profissionais de saúde para compor quadro em qualquer das unidades da Rede Estadual de Saúde, de acordo com necessidade, independente do instituto gestor, conforme Decreto Estadual nº 31.052/2015. Sendo assim, a SES informa que os salários dos trabalhadores do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão seguem parâmetro estabelecido pela Organização Social a qual estão vinculados. A Secretaria comunica, também, que o Instituto realizará o pagamento referente ao valor do adicional noturno na folha de dezembro, que está sendo finalizada.

Governo paga por leitos inexistentes na Clínica Eldorado

O Estado – O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, confirmou ontem, durante audiência na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que o governo Flávio Dino (PCdoB) está pagando pelo aluguel de leitos inexistentes na Clínica Eldorado, em São Luís.

O imóvel, pertencente à família da assessora jurídica da SES, Janyr Carvalho de Araújo, está locado para a própria pasta desde agosto do ano passado, por R$ 90 mil ao mês – o contrato já foi estendido por mais dois anos (saiba mais). Além disso, o Executivo já gastou quase R$ 1 milhão para reformar o prédio.

De acordo com o contrato assinado por Carlos Lula no dia 4 de agosto de 2016, o valor do aluguel incluiria, dentre outras coisas, 60 leitos de enfermaria e UTI.

Ao responder questionamentos dos deputados em audiência, no entanto, o secretário revelou que o número é menor: 50 leitos.

“É um hospital de 50 leitos. Dos tantos que vêm sendo entregues desde 2010 pelo Estado, ele custa hoje algo em torno de R$ 22 milhões, se fosse construído, sem comprar equipamento, só a construção. Sem contar aquisição de terreno, só a construção dele custaria R$ 22 milhões”, declarou, ao explicar por que o governo optou pelo aluguel, em vez de construir uma unidade.

Divergente – A diferença entre o objeto do contrato e o efetivamente entregue pelos sócios da Clínica Eldorado já havia sido evidenciada pela secretária-adjunta de Engenharia e Manutenção da SES, Thaís Farias.

Em vídeo institucional exibido na semana passada pelo perfil do Governo do Estado nas redes sociais – após a repercussão da denúncia de que a SES estava alugando um imóvel fechado e pertencente a parentes de uma assessora da pasta –, ela havia revelado, pela primeira vez, a divergência entre a descrição do contrato e o imóvel real.

“A gente resolveu trazer para cá, para a Clínica Eldorado, para funcionar com 34 leitos de enfermaria, 4 centros cirúrgicos, para fazer toda a arte de alta complexidade do estado, além de contar com 10 leitos de UTI”, destacou. Segundo as contas da ajunta, são apenas 44 leitos.

Engenheira desconstrói versão sobre reforma da Clínica Eldorado

A declaração da engenheira Luciana Soares, num vídeo institucional publicado no perfil do governador Flávio Dino (PCdoB) em rede social, a respeito da obra de reforma da Clínica Eldorado, alugada há um ano pelo Executivo para a instalação de uma unidade especializada em atendimento de Traumatologia e Ortopedia, desconstruiu a versão do comunista sobre os gastos com a adaptação do imóvel.

A engenheira detalhou no vídeo, algumas intervenções feitas pelo Governo no prédio. As obras, contudo, estavam previstas no contrato como de responsabilidade dos proprietários do imóvel, e não do Poder Executivo.

“A gente fez toda a instalação elétrica nova. Começamos pela instalação elétrica, posteriormente, a gente entra com a parte de forro. Foi substituído todo o forro do prédio, assim como a parte de iluminação. As instalações do oxigênio também foram feitas todas, parte de pintura e substituição de pisos em algum ambiente”, disse Luciane Soares.

O item 6.1 do contrato entre o Governo e a Clínica Eldorado, por outro lado, destaca o seguinte: “O locatário reconhece receber imóvel objeto do presente contrato no estado especificado no laudo de avaliação, ficando à custa do locatário [Governo], os reparos e obras que venham a necessitar o imóvel, com exceção dos serviços de colocação de forro de gesso, pintura do imóvel, bem como a parte elétrica básica do imóvel”.

Gastos com a colocação de gesso, pintura completa e instalação de toda a parte elétrica do imóvel, admitidos pela engenheira, portanto, não foram justificados pelo Governo do Maranhão.

Foi o que apontaram os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Wellington do Curso (PP) e Andrea Murad (PMDB).

Braide, que chegou a ler a íntegra da declaração da engenheira na tribuna da Assembleia, afirmou que a constatação é de que o Governo está “usando dinheiro público para beneficiar um particular”.

“[…] Quem está dizendo isso não sou eu, é o próprio governador, em sua página pessoal, quando coloca um vídeo onde a engenheira da Secretaria de Saúde, que foi ontem na obra, diz textualmente que o Governo do Estado já fez a parte elétrica, o forro e a pintura, e o contrato de locação impede que o Governo faça essas obras. Portanto, o que eu vejo é que o governo comunista, quando é pego de calças curtas, a única defesa que ele tem é atacar os outros”, enfatizou.

Escândalo – O escândalo do pagamento de aluguel da Clínica Eldorado há um ano e reforma do prédio, para a instalação de unidade para atendimento em Traumatologia e Ortopedia foi revelado por O Estado, na edição especial do último fim de semana.

O caso ganhou repercussão nacional na quarta-feira, quando o Bom Dia Brasil apresentou reportagem com todos os detalhes do contrato e gasto de dinheiro público. O Governo já gastou mais de R$ 1 milhão com aluguel e reforma, mas jamais inaugurou a clínica.

Outro Lado

O líder do Governo do Maranhão na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), rechaçou qualquer ato de ilegalidade na locação e reforma da Clínica Eldorado. O parlamentar afirmou que todo recurso que foi gasto será descontado no valor dos alugueis. Já o Governo, por meio de nota, informou que foi mais rápido e barato o aluguel de uma estrutura existente para instalar o HTO, e explicou que a unidade deve reduzir a espera dos pacientes por tratamento. Segundo o Estado, a Clínica Eldorado terá condições de fazer até 400 cirurgias por mês e em 2 anos, 9.600 cirurgias ortopédicas a mais serão realizadas em São Luís.

Deputados cobram planilha de custos de reforma de clínica

Os deputados Edilázio Júnior (PV), Wellington do Curso (PP) e Andrea Murad (PMDB), cobraram, na sessão de ontem, a planilha de custos do Governo do Maranhão com a obra de reforma da Clínica Eldorado, onde funcionará a unidade especializada em Traumatologia e Ortopedia na capital.

Edilázio apresentará requerimento com a solicitação dos dados à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Vou solicitar a planilha de custo dessa licitação. Perdão. O governador corre de licitação. Não houve licitação para reforma, mas existe uma planilha de custo para chegar aos R$ 900 mil. Então, eu peço aqui o apoio dos colegas governistas que aprovem, peço à Mesa desta Casa que aprove este pedido do custo dos R$ 900 mil para nós podermos chegar e ver onde foi investido esse recurso”, finalizou.

Wellington também já protocolou na Mesa Diretora da Casa, solicitação de todos os pagamentos efetuados pelo Governo para o aluguel e reforma do prédio.

O pepista afirmou que o Governo precisa esclarecer o contrato de aluguel e todos os serviços de adaptação realizados no imóvel.

Já Andrea Murad, classificou o contrato de imoral, e afirmou que não há defesa para o caso.

Reportagem de O Estado

Escândalo da Eldorado: Edilázio desafia governo a apresentar licitação de obra

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou a planilha detalhada de custos do Governo do Maranhão com a reforma da Clínica Eldorado, alugada pelo Executivo há um ano para a instalação de uma unidade especializada em Traumatologia e Ortopedia.

O parlamentar rebateu com base no contrato firmado entre o Governo e proprietários do imóvel, a argumentação de que haverá desconto no valor dos aluguéis em decorrência das intervenções e adaptações realizadas no prédio, e cobrou transparência do governador Flávio Dino (PCdoB).

“O governador disse que seria descontado do aluguel, o valor da reforma. Aí faço a pergunta à imprensa que vem acompanhando isso, aos caros colegas: o contrato de vigência é de 12 meses. Ora, se passou 12 meses, ele pagou 12 meses de aluguel e não foi descontado um real sequer. E tudo bem que já foi renovado por mais 24 meses, mas o contrato quando foi feito foi de 12 meses. Foi pago 12 meses e não foi descontado um real. E se o locador não quisesse renovar, o que fariam agora?”, questionou.

Ele cobrou da base governista, a apresentação da planilha de custos com a obra na clínica e lembrou que o Governo jamais apresentou dados da licitação de uma praça na Lagoa da Jansen.

“Vou solicitar a planilha de custo dessa licitação. Perdão. O governador corre de licitação. Não houve licitação para reforma, mas existe uma planilha de custo para chegar aos R$ 900 mil. Então, eu peço aqui o apoio dos colegas governistas que aprovem, peço à Mesa desta Casa que aprove este pedido do custo dos R$ 900 mil para nós podermos chegar e ver onde foi investido esse recurso”, finalizou.

Escândalo do aluguel de clínica provoca crise no Governo

O escândalo nacional do pagamento de aluguel, há um ano, da Clínica Eldorado, que soma cerca de R$ 1 milhão – quando somado com os gastos na reforma do imóvel -, abalou as estruturas do Palácio dos Leões.

Desde ontem, quando a denúncia revelada por O Estado ganhou destaque no Bom Dia Brasil, e forte crítica dos jornalistas da bancada do telejornal, o governador Flávio Dino (PCdoB) e alguns de seus aliados, buscam respostas de todas as formas, nas redes sociais.

Uma das respostas oficiais do Governo foi de que seria impossível reformar o prédio, sem antes alugar o imóvel. Outra, foi de que o aluguel, de R$ 90 mil por mês, teria sido a solução mais barata.

Nada disso parece ter convencido.

O Governo não conseguiu explicar, por exemplo, porque não deu continuidade ao projeto de instalação da Ortopedia no programa de ampliação do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), deixado pela gestão anterior, e ao invés disso, optou por alugar um imóvel no Jardim Eldorado.

Nem conseguiu explicar porque paga por um aluguel tão caro por um ano, sem que a clínica pudesse atender um paciente sequer na capital.

O governador Flávio Dino acusa Sarney de ter articulado reportagem nacional contra o Governo. Aliados apontam “denúncias infundadas” em rede nacional.

Foi o que motivou ontem a tarde uma reunião de emergência, convocada pelo governador Flávio Dino, a portas fechadas, no Palácio dos Leões, para discutir o tema.

Crise…

Hospital de Traumatologia estava previsto na ampliação do HCM

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) revelou, na Assembleia Legislativa, que a instalação de um Hospital de Traumatologia do Estado já estava previsto na ampliação do Hospital Carlos Macieira (HCM).

Em discurso na sessão de ontem (15) na Assembleia Legislativa, ela apresentou o contrato entre o Executivo e a Clínica Eldorado e revelou que o Governo optou por alugar um novo espaço ao invés de instalar a especialidade no Macieira.

“Foi deixada no Hospital Dr. Carlos Macieira uma obra de ampliação em andamento, que já era para ter sido inaugurada, onde todo o projeto feito já iria atender a ortopedia e traumatologia. Serviço que ia sair do Hospital Geral e iria para o Carlos Macieira, só que o governador Flávio Dino resolveu mudar o objeto do contrato de ampliação do hospital e, simplesmente, coloca a traumatologia e ortopedia numa clínica velha, acabada lá no Turu. Mais escandaloso ainda é que a assessora jurídica da SES é filha de uma das proprietárias da clínica e irmã de uma juíza, que também é proprietária da clínica, e o governo achando tudo natural”, discursou.