Wellington recebe aprovados em concurso de Urbano Santos

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a comissão de aprovados no concurso público da cidade de Urbano Santos que esteve acompanhada do advogado de defesa Jorge Viana. Os aprovados solicitaram do parlamentar uma reunião na própria cidade para intermediar a situação dos 246 aprovados em cinco categorias no concurso de 2011.

O deputado Wellington que é presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e RT e já tem a defesa dos servidores públicos como uma característica de seu mandato, colocou-se à disposição para intermediar esse diálogo entre aprovados e Prefeitura, e, se for preciso, junto com a justiça.

“Foram 246 aprovados no concurso público, eles exerceram suas funções por alguns dias e depois foram expulsos de seus cargos. Em contra partida a prefeitura atual abriu um novo concurso e está chamando os aprovados, sendo que os excedentes do concurso de 2011 foram exonerados de seus cargos enquanto estavam no pleno exercício de suas funções. Isso é inadmissível. Por isso, iremos nos reunir com todos os aprovados, amigos, parentes e a população de Urbano Santos para ouvirmos e sabermos como iremos prosseguir. Faremos uma reunião preparatória, iremos organizar uma audiência pública para a primeira semana de setembro e debatermos toda essa problemática”, disse o parlamentar.

“Vamos saber quem é quem no jogo do bicho”, diz Bira sobre CPI da Saúde

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para declarar apoio à proposição que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as situações relacionadas à Secretaria de Estado da Saúde.

“Estou inteiramente à disposição, deputado Wellington, embora eu tenha muitas dúvidas de que essa CPI tenha capacidade de produzir mais resultados do que a Polícia Federal, que está empenhada em enfrentar as questões referentes ao desvio de dinheiro público”, afirmou.

O parlamentar destacou que a Polícia Federal está na ponta de lança e isso é reconhecido nacionalmente. Ele lembrou que a Assembleia já havia tentando investigar a questão por meio de uma CPI anterior, onde vinte e nove deputados subscreveram a proposta, à época as investigações não chegaram a produzir resultados. Segundo pontuou, mais um motivo que gera dúvidas em relação à eficácia da Comissão.

“O que nos interessa é que seja apurado, é que seja investigado, que a gente chegue aos responsáveis pelo desvio do dinheiro público e que eles sejam punidos. É isso o que nós desejamos e é por isso que eu subscrevo a CPI. Não podemos ter medo disso. Agora, por outro lado, é preciso que a gente possa lançar luz nas origens de toda essa problemática e certamente, se houver a CPI, talvez tenha até a oportunidade de conhecer quem é quem no jogo do bicho”, declarou.

Ascom

Aluisio Mendes é eleito vice-presidente de comissão que analisará projetos sobre carreiras da PF

aluisio-mendesO deputado federal Aluisio Mendes (PTN) foi eleito terça-feira (13) um dos vice-presidentes da comissão especial que na Câmara Federal terá como objetivo discutir e dar parecer ao projeto das Carreiras da Polícia Federal (PLei nº 5.8650). A matéria deverá alterar, em breve, a remuneração dos servidores públicos, estabelecer opção para novas regras de inclusão de gratificações por desempenho às aposentadorias e pensões, entre outras providências.

O parlamentar maranhense será o único representante do estado na mesa-diretora da comissão, constituída por outros dois vice-presidentes: Hiran Gonçalves (PP/RR) e Evandro Roman (PSD/RR), além do relator Laerte Bessa (PR/DF). O presidente será o deputado João Campos (PRB/GO).

Sobre a indicação para a vice-presidência da comissão, Aluisio Mendes fez questão de frisar que sua participação será pautada na valorização dos profissionais das instituições policiais. “Desta forma, vamos lutar para a implantação de melhorias nos serviços prestados na área de segurança pública, no Maranhão e em todo o país”, disse.

O deputado destacou ainda que buscar melhorias na segurança deve ser uma das prioridades do país. “Além de me orgulhar por ter seguido carreira na polícia, também tenho muito prazer em dizer o quanto fiz para valorizar o trabalho desses profissionais, cujas funções são essenciais para o Brasil”, afirmou Aluisio Mendes.

Além de integrar o grupo que discutirá melhorias na carreira dos policiais federais, Aluisio Mendes é atualmente um dos integrantes da Câmara mais ativos na comissão que discute o projeto de lei nº 4.850/16, que trata de medidas de combate à corrupção, em diversas instâncias. Durante a atuação nas reuniões anteriores, Mendes fez sugestões e encaminhou propostas de emendas para o projeto, dentre elas, a inclusão de item que garanta o compartilhamento de provas entre os diferentes setores das polícias (Civil, Militar e Federal) e as instâncias do Poder Judiciário.

Na última reunião da comissão da PL nº 4.850, realizada no dia 6 deste mês, o deputado defendeu maior autonomia das instituições em investigações que visam combater a corrupção no território nacional. Outro ponto abordado por Aluisio Mendes, na ocasião, foi a cessão de aposentadorias compulsórias para integrantes de determinados órgãos públicos que cometam delitos administrativos.

Deputado quer que comissão vistorie lagoa de resíduos da Alumar

wellingtonO deputado estadual Wellington do Curso (PPS) soliciou à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa uma visita às lagoas de resíduos da Alumar. O parlamentar, que também é membro do colegiado, destacou as inúmeras denúncias recebidas quanto aos resíduos e enfatizou a necessidade de se dar atenção, a fim de evitar problemas semelhantes ao que ocorreu na barragem em Mariana, em Minas Gerais.

“Precisamos destinar especial atenção ao local em que a Alumar tem os seus depósitos, isto é, à zona rural de São Luís. Fato é que os reservatórios ocupam uma área de aproximadamente 50 hectares e foram instalados desde setembro de 2005, sendo desde então reservatórios com resíduos de bauxita. Não estamos aqui questionando o caráter sustentável ou não de tais reservatórios. O que queremos é apurar as denúncias e, assim, evitar que problemáticas ambientais assolem nosso estado”, ressaltou.

O deputado destacou, ainda, o requerimento que protocolou, no qual pede solicitações sobre a realização de coletas de amostras do solo.

“Além da visita, protocolamos um requerimento solicitando informações quanto a realização de coletas de amostras do solo da Lagoa Vermelha, localizado próximo a BR-135, na área industrial de São Luís, a fim de verificar se a área está ou não dentro nos parâmetros legais. Destacamos aqui, mais uma vez, o nosso compromisso em proteção ao meio ambiente e em defesa da vida”, completou

Joabson Júnior é eleito vice-presidente do PHS em São Luís

Joabson JúniorO advogado Joabson Júnior, foi eleito ontem vice-presidente municipal em São Luís, do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Márcio Andrade foi quem ficou no comando da sigla.

A eleição para o comando do diretório municipal da sigla foi realizada ontem, sob a coordenação do deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS), presidente do partido no Maranhão.

Joabson Júnior tem se destacado na advocacia maranhense. É vice-presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB, secção Maranhão e também tem atuação voltada na defesa dos direitos do consumidor. No mês passado, por exemplo esteve – já pela segunda vez -, na bancada do Bom Dia Mirante, esclarecendo dúvidas sobre os direitos para este segmento.

Jovem, e com uma visão moderna a respeito do que é e para que serve a política, ele terá como missão ajudar o diretório municipal a reorganizar o partido em São Luís.

Vai elaborar projetos que devem ser aproveitados na incorporação do programa do partido na capital e definir metas para as eleições de 2016 junto aos demais membros da direção da sigla.

Além de Joabson Júnior, foram eleitos vice-presidentes, Gaguinho e Louro; primeiro secretário, Jorge Campos; segundo secretário, Marinho da Aurora; terceiro secretário, Metanol; tesoureiro, Henrique Marinho e como membro da comissão, Wagner.

Comissão da Assembleia visita a Alumar

Deputado Adriano Sarney / Agência Assembleia

Deputado Adriano Sarney / Agência Assembleia

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo Deputado Adriano Sarney visitou na manhã desta segunda (4/4), o Consórcio de Aluminio do Maranhão (Alumar), em Pedrinhas, onde foi recebida pelo Diretor Nilson Frazão Ferraz e toda sua equipe gestora.
A visita contou com a presença dos deputados estaduais Adriano Sarney, Zé Inácio, Júnior Verde, Cabo Campos e Fernando Furtado e teve o objetivo de esclarecer os parlamentares sobre a situação dos 650 funcionários da empresa que serão demitidos com o desligamento temporário área de redução da produção de alumínio.

Para o deputado estadual Adriano Sarney, a reunião foi proveitosa. “Fomos até a Alumar para ouvir os motivos que levaram a empresa a demitir os funcionários e saímos com as explicações das demissões que são inevitáveis, segundo a empresa. Mas também tivemos alguns encaminhamentos importantes para que possamos dentro do prazo de até dois anos mudar essa situação. Esperaremos uma reunião da diretoria para que eles possam trazer algumas iniciativas que possam reverter esse cenário”, destacou o presidente da comissão.

“Apesar da Alumar se mostrar irredutível na questão da demissão dos funcionários, a empresa sinaliza em retomar a produção da área desativada num curto espaço de tempo. E nosso foco é de intermediar junto ao Governo Federal e Estadual essa retomada e assim a recontratação dos trabalhadores!”, enfatizou o deputado petista Zé Inácio.

O Deputado Júnior Verde destacou o diálogo e o papel da Assembleia Legislativa em intermediar esse processo de demissões. “A Assembleia sensível a problemática do desemprego, realmente se propôs a vim a Alumar, mas infelizmente essa decisão da empresa é uma situação de mercado e afeta os funcionários. Na nossa avaliação, enquanto parlamentares, cumprimos o nosso papel de lutar pelo interesse público. Fizemos alguns encaminhamentos como a criação de alternativas para que a Alumar possa desenvolver em parceria com o Sebrae não só a capacitação, mas também conseguir com que os funcionários demitidos possam ter alternativas de trabalho como a viabilização de pequenos negócios”.

De acordo com o Diretor da Alumar, Ferraz, “essa situação da demissão foi condicionada pela questão do mercado global e os elevados custos operacionais tornaram a produção do metal inviável, mas estamos empenhados em manter o diálogo com nossos funcionários, o sindicato e a comunidade para minimizar o impacto dessa decisão. Essa atitude dos senhores deputados é algo louvável e merece nosso reconhecimento”.

Para o Deputado Cabo Campos a visita foi muito esclarecedora. “Mostrou a preoucupação da diretoria pelo funcionário. Infelizmente não conseguimos chegar ao que queriamos que era o adiamento da demissão e a não demissão, mas ainda há esperanca e o canal aberto de conversação”.

Principais encaminhamentos da reunião:
– Aguardar uma reunião da Diretoria da Alumar para que possa adiar o processo de demissão dos empregados;
– Viabilizar junto ao governo federal e estadual a abertura de um canal de dialogo para reativar a refinaria e a produção de alumínio a curto prazo;
– Tentar intermediar com o Sebrae a possibilidade de parceria junto à Alumar para vaibilizar projetos de pequenos negócios para os funcionários;

Deputados protocolam representação na PGJ contra o Governo

oposicaoOs deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa protocolaram hoje representação na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão solicitando que o Ministério Público ingresse com Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o Executivo, em decorrência do desrespeito à Lei Federal de Licitações e ao Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, quando da exigência de pelo menos dois servidores efetivos da Administração Direta ou Indireta do Executivo na composição da CCL.

Há também o fato de um membro do colegiado já ter participado de licitações, mesmo sem ter sido cedido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), seu órgão de origem.

“Esperamos que o MPE acate essa representação e que investigue o fato denunciado para propor, caso seja, uma ação contra o governo, solicitando que o Executivo regularize a situação ilegal que hoje se encontra na formação da Comissão Central de Licitação. A denúncia começou com uma dúvida, se comprovou que não existe dois servidores do Estado e queremos apenas fazer Justiça e que o governo corrija essa irregularidade”, afirmou Adriano Sarney.

“O que já era ruim ficou pior ainda, a lei é clara – o Ministério Público do Trabalho não faz parte da administração pública do Estado. Esperamos que o Ministério Público possa dar uma resposta a essa irregularidade nas licitações do Governo”, completou Edilázio.

A representação já está protocolada.

Adriano Sarney pode comandar a Comissão de Anssuntos Econômicos

Deputado Adriano Sarney / Agência Assembleia

Deputado Adriano Sarney / Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou hoje a jornalistas logo após finalizada a sessão ordinária, que tentará se articular na presidência da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.

Formado em Economia, o jovem parlamentar queria a princípio a presidência da Comissão de Meio Ambiente, mas como deve ser respeitada a proporcionalidade no plenário, e outro bloco ficou com a prerrogativa de indicar o presidente, ele optou  pela Assuntos Econômicos.

“Acredito que por ter formação e atuação profissional na área, seja bastante produtivo para a Assembleia. Quem sabe no próximo ano eu consiga alcançar a Comissão de Meio Ambiente, que também é importantíssima na Casa”, disse.

Além de membro da Comissão de Assuntos Econômicos, Adriano Sarney também já está confirmado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Meio Ambiente.

Na próxima semana os parlamentares definirão, por votação interna, os comandos das comissões.

Relatório da CPI da Mulher será apresentado na Assembleia

Deputadas participam de discussão na Câmara Municipal de Imperatriz

Deputadas na Câmara de Imperatriz; faltou participação masculina

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) fará a entrega do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Violência contra a Mulher, amanhã, na Sala das Comissões, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na ocasião, o parlamentar detalhará o trabalho executado pela CPI e explanará as indicações necessárias ao Governo Estadual, no tocante às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, no Maranhão.

O colegiado, presidido pela deputada Francisca Primo (PT), foi alvo de inúmeras polêmicas, desde o início. Isso porque quem propôs a abertura da CPI, deputada Eliziane Gama (PPS), foi alvo de uma manobra política, articulada por governistas, que resultou em sua exclusão da coordenação da CPI.

Em atividade, a comissão não chegou a resultados efetivos e teve de ser finalizada por falta de objetos de investigação. Outra polêmica foi a falta de participação ativa dos deputados na comissão. Apenas as parlamentares abraçaram a causa, o que gerou mal estar na Assembleia (reveja aqui).

Depois de tantas idas e vindas, polêmicas e discussões, a comissão finalizou os trabalhos. Mas, sem qualquer, ou com pouco resultado prático. A apresentação do relatório amanhã será apenas formalidade…