Bolsonaro repudia o comunismo em visita ao Maranhão

O pré-candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, fez duras críticas à ideologia política do comunismo, em visita de pré-campanha realizada hoje em São Luís.

O presidenciável foi recebido na capital pela pré-candidata ao Governo do Maranhão, Maura Jorge, que também pertence ao PSL.

Para Bolsonaro  – que foi recepcionado por uma multidão de admiradores e eleitores -,  comunista não possui apreço à democracia. Foi uma referência ao governador Flávio Dino, filiado ao PCdoB.

“Onde já se viu comunista falar em democracia? Quando morreu um parente do ditador da Coreia do Norte, Kim Jon-un, o PCdoB fez uma Moção de Pesar, será que nós queremos viver como vive o coitado do povo coreano? Eu não engulo a palavra comunismo, nós evitamos em 64 que o Brasil mergulhasse no comunismo e a saída da Dilma foi mais um golpe neles. Boa sorte ao Flávio Dino e poucos votos a ele nessa eleição”, ironizou.

“É um regime facista que está em vigor no Maranhão”, afirma Cesár Pires

O deputado estadual César Pires, utilizando a Tribuna da Assembleia Legislativa, fez na manhã desta terça-feira (20), um duro discurso contra algumas medidas adotadas pelo Governo Flávio Dino.

César Pires, um dos oradores mais brilhantes do atual parlamento, fez uma cronologia dos fatos para demonstrar que hoje, infelizmente, o Maranhão vive um regime fascista. As fortes palavras do parlamentar são pelas mudanças antidemocráticas nos conselhos estaduais em todos os setores.

“A Constituição, sem preocupação cronológica, de 1824, que era a condição do Império, excluía toda e qualquer participação das vilas e vilarejos em relação à receita que era levada ao imperador. Eram os quintos dos infernos, mais ou menos assim, porque tudo que era produzido tinha que ir e nada voltava. A Constituição de 1946, e aí eu não quero aqui cronologia, mas das sete constituições pelas quais o Brasil passou, já permitia a eleição para prefeitos e alguns repasses para os municípios. A de 67 retirava tudo isso. O estado-nação concentrava todas as riquezas e os municípios eram reféns e escravos da decisão do poder central. O AI5, em 1968, agravou ainda mais essa situação. Passado um tempo, nós vimos o fascismo de Mussolini que pregava naquela época que o proletariado, quando ascendesse ao poder, à nação seria dado o direito de repartição dos recursos aferidos. Ledo engano. Na verdade, ele era um antiparlamentarista e não dava nada e destruía as ordens e as lutas de classe. Será que tem alguma coisa parecida com o governo quando tira também dos conselhos representações? Com certeza me parece um regime fascista, um regime que está agora em vigor aqui no Maranhão, excluído o fato de que naquela época o fascismo, era anticomunista’, afirmou.

César Pires também lamentou o pouco investimento que tem sido feito pelo Governo do Maranhão, principalmente no setor da Saúde. O parlamentar apresentou, em números, a enorme diferença de repasses que eram feitos em 2014 para o Governo Flávio Dino.

“Digo a vocês que, em 2014, o Estado passava para a Saúde fundo a fundo, 210 milhões de reais. Em 2015, no governo atual, foram apenas 106 milhões; em 2016, 146 milhões, aumentou um pouco. Em 2000, a participação da receita era de 4.3, agora é de 2.4 para a saúde”, salientou.

Pires lembrou ainda que os repasses e convênios fundo a fundo entre o Estado e os Municípios praticamente inexistem, o que tem dificultado muito para boa parte dos prefeitos no interior do Maranhão.

“Os investimentos dos municípios eram de 185 milhões de reais em 2014; hoje, 11.9 milhões de reais. Eu vou repetir, saiu de 185 milhões para 11.9 milhões de reais. Ou seja, uma participação na receita de 3.8 para 0,2%”, lamentou César Pires.

Lembrando que contra fatos e números, não sobram argumentos, pelo menos plausíveis.

Flávio Dino vai aumentar em R$ 700 milhões gastos com pessoal

Quem paga a conta? Na outra ponta, Governo do Estado pretende arrecadar R$ 1 bilhão a mais somente em impostos; Dados foram encaminhados para a Assembleia Legislativa

flávio deslumbradoO Estado – O Governo do Estado estima aumentar em mais de R$ 700 milhões os gastos com a folha de pessoal no ano que vem. O dado consta da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 entregue pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) à Assembleia Legislativa há duas semanas.

Segundo o documento, a despesa do Executivo com pessoal saltará de R$ 6,38 bilhões para 7,09 bilhões, uma aumento exato de R$ 713.234.058,00, o que mantém o governo Flávio Dino (PCdoB) sob pressão no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em junho deste ano O Estado revelou que, de acordo com Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, documento constante do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão, referente ao 1º quadrimestre de 2016, nos 12 meses anteriores à divulgação dos dados, o pagamento de pessoal do Executivo estadual já havia custado aos cofres públicos R$ 4,8 bilhões.

O valor era, então, aproximadamente R$ 720 milhões maior do que o registrado no 1º quadrimestre de 2015 – quando esse tipo de despesa chegou à casa dos R$ 4,08 bilhões – e representava 44,6% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, aproximando-se perigosamente do limite prudencial definido na LRF, que é de 46,55% – mas já ultrapassando o chamado limite de alerta, de 44,1%.

Em nota, a Seplan informou que desse aumento proposto para 2017, R$ 352,8 milhões correspondem, “dentre outros, ao reajuste de salário mínimo, reajuste das progressões e promoções dos servidores efetivos, concursos em andamento ao longo do exercício de 2016, que serão efetivados no ano subsequente, novas contratações e concurso público”.

Outros R$ 208 milhões são referentes ao “aumento no quantitativo dos servidores inativos e aos reajustes concedidos à luz da inflação; e, o restante diz respeito ao incremento das despesas com pessoal e encargos dos outros poderes que ficam regidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Impostos – A avaliação da peça orçamentária aponta que, de outro lado, caberá ao contribuinte maranhense garantir o custeio da máquina administrativa, a partir do pagamento de tributos.

A mesma proposta de orçamento estima em R$ 7,5 bilhões as receitas oriundas de impostos em 2017 – exatamente R$ 1 bilhão a mais do que em 2016, quando a lei aprovada pela Assembleia estabeleceu em R$ 6,5 bilhões esse tipo de receita.

Desse total, a maior parcela corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Em 2016, a Lei Orçamentária aprovada fixou essa receita em R$ 5,3 bilhões. Para 2017, a estimativa é de que o Estado consiga R$ 6,2 bilhões por essa via.

Também em nota, a Seplan garante que, apesar do aumento da estimativa de receita de impostos, “não se considerou o aumento da carga tributária para o ano de 2017”. De acordo com a pasta, o incremento se deve a melhor arrecadação e otimização dos trabalhos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A Seplan cita “modernização dos sistemas de arrecadação, fim das isenções para setores específicos concedidos em governos anteriores, aumento da base de arrecadação e esforço de obtenção de valores da dívida ativa”.

O próprio governador Flávio Dino, no entanto, admitiu, em reunião com funcionários do Detran-MA, em agosto deste ano, que o aumento de alíquotas ICMS, em 2015 – com vigência a partir de 2016 – “foi uma das decisões mais corretas que a gente já tomou até aqui”.

“A gente conseguiu sobrevier esse ano porque nós aumentamos imposto. Nós pegamos a alíquota básica do ICMS e aumentamos de 17 para 18 [por cento]”, declarou o governador na ocasião (reveja).

Orçamento estadual é de R$ 18,2 bilhões para 2017

A proposta Orçamentária de 2017 entregue no fim do mês de setembro à Assembleia Legislativa estimou a Receita, e fixou a Despesa no valor de R$ 18.261.620.064,00.

A peça já foi encaminhada à Comissão de Orçamento, Finaças, Fiscalização e Controle, que produzirá relatório antes da discussão em plenário. O relator ainda não foi escolhido, mas historicamente a responsabilidade recai sobre o presidente do colegiado, atualmente deputado estadual Vinícius Louro (PR).

O Orçamento estimado para a área de Saúde é de R$ 1.849.428.915 e para a Educação, R$ 2.655.361.241.

De acordo com o subsecretário da Seplan, Marcello Duailibe, o momento é crítico, e exige medidas de contenção para a manutenção do equilíbrio das contas. “Vivemos em um cenário fiscal restritivo, seguramente um dos mais adversos já vivenciados pela administração estadual, e por isso, precisamos unir todos os esforços”.

Gastão Vieira critica artigo de Flávio Dino sobre educação

GastãoO ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Gastão Vieira (PROS) fez forte critica a um artigo do governador Flávio Dino (PCdoB) publicado no Jornal Pequeno, que trata da educação no estado.

“Nada a reparar e tudo para aplaudir se o Governador não repetisse exageros de retórica tão comuns no ex-presidente Lula – com bordão … ” nunca antes na história desse país “- também afirmasse ” que pela primeira vez na vida, alunos teriam acesso a fardamento ou calçado escolar, livro paradidático ou a uma simples caixa de lápis de cor…”.

Para Gastão exageros do governador comunista. “Se não tivesse sido Secretário de Educação do Maranhão e Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, por duas vezes, me contentaria em ler mais um dos exageros cometidos pelos governantes negando o passado, mesmo o mais recente, e ficando com a total propriedade do que não iniciou, pensou ou começou!”, exortou.

Lei a íntegra da crítica acima.

Flávio Dino, “servo do Senhor”…

Parece mesmo não ter limite a obsessão pelo poder, por parte do comunista Flávio Dino (PCdoB). O vídeo abaixo mostra o “líder da oposição” no púlpito de uma igreja evangélica, pedindo votos para os fiéis.

Utilizando termos próprios dos crentes, Dino se diz servo do Senhor e se apresenta aos membros da igreja.

“Na impossibilidade de votar nele. Eu espero que votem neste servo do Senhor que aqui está”, disse.

É provável que “servo do Senhor” se referia, naquela oportunidade, ao ex-governador Jackson Lago (PDT), que na ocasião enfrentava – sem muita força ou recurso para desmentir -, boatos de que se eleito corria risco de ser cassado, o que enfraqueceu a sua candidatura.

Exatamente como denunciou o filho de Jackson, o médico Igor Lago, hoje filiado ao PPS.

O vídeo prova que é fichinha pedir voto em templo evangélico, para quem já foi capaz de se fantasiar de bumba-meu-boi no Carnaval. Alguém se surpreende?

Mais: A princípio, todos, inclusive o titular do blog, acreditou que o vídeo se referia a última campanha eleitoral para o Governo do Estado. Na verdade, o vídeo é de 29 de maio deste ano, em um evento de pré-campanha do comunista no Rio Poty Hotel. Por isso, o MPE acionou Dino na Justiça Eleitoral, uma vez que ele pediu votos antes do prazo legal determinado pela Justiça Eleitoral. Editado em julho 2014.  http://www.youtube.com/watch?v=C4-u5eAn_aY